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SENTENCIA — Tribunal Superior de Antioquia

Radicado: 05154-31-21-001-2014-00062-01

Sujetos: \ Solicitante: Luis Alfonso Toro Chaverra, y su núcleo familiar constituido por su esposa Carmen Celis Ramírez y los hijos Yenni Cecilia Toro Celis, Diego Alfonso Toro Celis. \ Opositor: Julio César Madrid Gómez

Descriptores: DERECHO A LA RESTITUCIÓN DE TIERRAS - Se encontraron probados los presupuestos axiológicos para acceder al derecho a la restitución. / PARTE OPOSITORA - Se declaró impróspera la oposición formulada; No se reconoció compensación alguna, ni la calidad de segundo ocupante. / TESIS: En el presente caso, se evidencia la Intención del actor desde antes de 2002 no era enajena su propiedad , sin embargo, el miedo, la zozobra lo llevó a cambiar forzosamente de actitud. Adviértase que los intervinientes dan cuenta de la presencia en la zona de grupos armados al margen de la ley, al punto que el Tema : DERECHO A LA RESTITUCIÓN DE TIERRAS - Se encontraron probados los presupuestos axiológicos para acceder al derecho a la restitución. / PARTE OPOSITORA - Se declaró impróspera la oposición formulada; No se reconoció compensación alguna, ni la calidad de segundo ocupante. / TESIS: En el presente caso, se evidencia la Intención del actor desde antes de 2002 no era enajena su propiedad , sin embargo, el miedo, la zozobra lo llevó a cambiar forzosamente de actitud. Adviértase que los intervinientes dan cuenta de la presencia en la zona de grupos armados al margen de la ley, al punto que el Fuente Formal : Ley 1448 de 2011 art. 79,88,77,74,75,208,97,91,118,52,137,51,121,105,100,101,26,95 \ Ley 418 de 1997 \ Ley 387 de 1997 art. 19 \ Ley 782 de 2002 art. 2 \ Ley 1592 de 2012 \ Ley 119 de 1994 art. 30 \ Decreto 2569 de 2000 \ Decreto 1038 de 1984 \ Decreto 4829 de 2011 art. 2,43,45 \ Decreto 1934

Ponente: Puno Alirio Correal Beltrán

Fecha: 2017-03-29

R E P U B L I C A D E C O L O M B I A R A M A J U D I C I A L D E L P O D E R P Ú B L I C O T R I B U N A L S U P E R I O R D E A N T I O Q U I A S A L A C I V I L E S P E C I A L I Z A D A E N R E S T I T U C I Ó N D E T I E R R A S M a g i s t r a d o P o n e n t e: P U N O A L I R I O C O R R E A L B E L T R Á N M e d e l l í n, v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e m a r z o d e d o s mil d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ) Sentencia: Radicado: Proceso: Soiicitante: Opositor: Decisión: síntesis: No 003 05154-3121-001-2014-00062-00 Restitución de Tierras.

Luis Alfonso Toro Chaverra Julio César Madrid Gómez Accede a restitución y declara impróspera ia oposición La Sala ordenará la restitución de los predios reclamados por haberse configurado la presunción de ausencia de consentimiento por cuanto el reclamante se vio obligado a vender competido por las amenazas de los paramilitares que en su momento tenían el control de la región donde se ubican estos, sin que el opositor haya demostrado la buena fe exenta de culpa.

I. A S U N T O P r o c e d e la S a l a a r e s o l v e r s o b r e la acción constitucional d e Restitución de T i e r r a s D e s p o j a d a s y A b a n d o n a d a s p r o m o v i d a por la U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a Especial de Gestión^ - D i r e c c i ó n Territorial d e A n t i o q u i a - en r e p r e s e n t a c i ó n de L u i s A l f o n s o T o r o C h a v e r r a d o n d e f u n g e c o m o o p o s i t o r J u l i o C é s a r M a d r i d G ó m e z, y s e p r e t e n d e n los p r e d i o s d e n o m i n a d o s M a r b e l l a y M o n t e m a r u b i c a d o s e n el c o r r e g i m i e n t o S a n J o s é del Ñ u s, M u n i c i p i o d e S a n R o q u e - D e p a r t a m e n t o d e A n t i o q u i a -. ' En adelante U A E G R T D I I. A N T E C E D E N T E S 1.

La U A E G R T D - D i r e c c i ó n Territorial A n t i o q u i a -, en d e s a r r o l l o d e las f u n c i o n e s de r e p r e s e n t a c i ó n d e v í c t i m a s c o n f e r i d a s por los a r t í c u l o s 8 1, 8 2 y 1 0 5 n u m e r a l 5 ° de la Ley 1 4 4 8 de 2 0 1 1, f o r m u l ó a n t e el J u e z Civil del Circuito E s p e c i a l i z a d o e n R e s t i t u c i ó n d e C a u c a s i a - A n t i o q u i a - ( R e p a r t o ), d e m a n d a de restitución d e t i e r r a s d e s p o j a d a s e n n o m b r e d e L u i s A l f o n s o T o r o C h a v e r r a y su g r u p o familiar, c o n relación a los f u n d o s M a r b e l l a y M o n t e m a r s i t u a d o s e n el c o r r e g i m i e n t o d e S a n J o s é del Ñ u s, M u n i c i p i o d e S a n R o q u e - A n t i o q u i a - c o n folios d e m a t r í c u l a i n m o b i l i a r i a No 0 2 6 - 1 2 5 5 0 y 0 2 6 - 1 2 3 5 5, c é d u l a s c a t a s t r a l e s No 6 7 0 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 5 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 y 6 7 0 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 0 y á r e a s d e 3 8, 9 5 0 8 y 1 7 4, 3 7 0 6 h e c t á r e a s, r e s p e c t i v a m e n t e. Las p r e t e n s i o n e s d e la d e m a n d a e s t á n e n c a m i n a d a s a la p r o t e c c i ó n del d e r e c h o f u n d a m e n t a l a la restitución de la p r o p i e d a d; la d e c l a r a c i ó n d e i n e x i s t e n c i a del n e g o c i o j u r í d i c o d e c o m p r a v e n t a c o n t e n i d o en la e s c r i t u r a pública NO 6 9 4 del 12 d e julio d e 2 0 0 6 o t o r g a d o en la N o t a r í a Ú n i c a de G i r a r d o t a por t e n e r vicios del c o n s e n t i m i e n t o al t e n o r d e lo p r e v i s t o e n el artículo 7 7 d e la Ley 1 4 4 8 d e 2 0 1 1; c o m o c o n s e c u e n c i a d e lo a n t e r i o r o r d e n a r a la Oficina d e R e g i s t r o e I n s t r u m e n t o s Públicos c a n c e l a r las a n o t a c i o n e s 6 y 8 c o n t e n i d a s en las m a t r í c u l a s No 0 2 6 - 1 2 5 5 0 y 0 2 6 - 1 2 3 5 5 e inscribir el fallo q u e profiera el T r i b u n a l; q u e las a u t o r i d a d e s p ú b l i c a s n a c i o n a l e s, locales y c o m p e t e n t e s d i s p o n g a n la c a n c e l a c i ó n de los títulos m i n e r o s o t o r g a d o s en el á r e a de los f u n d o s p r e t e n d i d o s, la e x o n e r a c i ó n del p a g o por c o n c e p t o d e s e r v i c i o s p ú b l i c o s d o m i c i l i a r i o s, la c o n d o n a c i ó n d e d e u d a s por i m p u e s t o predial y d e m á s c o n t r i b u c i o n e s; q u e c a t a s t r o d e p a r t a m e n t a l a c t u a l i c e los r e g i s t r o s c a r t o g r á f i c o s y a l f a n u m é r i c o s a t e n d i e n d o la i n d i v i d u a l i z a c i ó n e identificación d e las t i e r r a s q u e se realice c o n los m e d i o s t é c n i c o s; q u e la f u e r z a pública a c o m p a ñ e y c o l a b o r e c o n la e n t r e g a de los t e r r e n o s restituidos, y q u e se d i s p o n g a la inclusión d e las v í c t i m a s en los p r o g r a m a s d e s u b s i d i o d e v i v i e n d a rural, a s i s t e n c i a t é c n i c a a g r í c o l a, p r o y e c t o s p r o d u c t i v o s a c a r g o del B a n c o A g r a r i o y del Ministerio d e A g r i c u l t u r a y D e s a r r o l l o d a n d o un t r á m i t e prioritario e n v i r t u d del e n f o q u e preferencial a q u e t i e n e d e r e c h o el solicitante por s e r a d u l t o m a y o r. PACE - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 2 de 63 2.

Las s ú p l i c a s s e a p o y a n e n la r e l a c i ó n fáctica q u e e n s e g u i d a s e c o m p e n d i a: El e n t e a d m i n i s t r a t i v o d e m a n d a n t e relató q u e el p a r a m i i i t a r F e r n a n d o F r a n c o M o n t o y a alias " j " p r e s i o n ó e n v a r i a s o p o r t u n i d a d e s al r e c l a m a n t e p a r a q u e le v e n d i e r a las t i e r r a s so p e n a d e q u e si no lo hacía le c o m p r a b a a la v i u d a; q u e a los c u a t r o m e s e s le dio la p r i m e r a p l a t a, 2 0 m i l l o n e s d e p e s o s incluido un c a r r o s a m u r a y ^ sin p a p e l e s, y d e s p u é s o t r a s s u m a s d e d i n e r o h a s t a c o m p l e t a r $ 7 8. 0 0 0. 0 0 0. o o e n t r e s a ñ o s, q u e l u e g o d e la salida del b l o q u e m e t r o llegó un h e r m a n o d e otro p a r a m i i i t a r i n t e g r a n t e del b l o q u e C e n t r a l B o l í v a r y le dijo q u e e s o e r a a h o r a d e e s e f r e n t e, q u e n e c e s i t a b a q u e le hiciera las e s c r i t u r a s, q u e c o m o le d e b í a n 4 2 m i l l o n e s s e le e n t r e g a r í a n; q u e a los q u i n c e d í a s e s e m u c h a c h o v o l v i ó c o n un tío d e n o m b r e Luis Builes p a r a q u e c u a d r a r a n los títulos p o r q u e e s o e r a del flaco y q u e el s e ñ o r Builes fue q u i e n v e n d i ó los p r e d i o s a Julio C é s a r M a d r i d G ó m e z d e lo q u e recibió $ 8 0. 0 0 0. 0 0 0. 0 0.

A ñ a d i ó q u e el r e c o n o c i m i e n t o d e la c a l i d a d d e v í c t i m a del d e m a n d a n t e p o r parte d e la Fiscalía 4 5 d e Justicia y la Paz y la d e c l a r a c i ó n d e p r o t e c c i ó n p a t r i m o n i a l a d o p t a d a p o r el C L A I P D e n a p l i c a c i ó n d e la L e y 3 8 7 d e 1 9 9 7 p o r el d e s p l a z a m i e n t o d e los h a b i t a n t e s d e las v e r e d a s La M o r a, S a n J u a n, La F l o r e s t a, El T á c h i r a, C h o r r o C l a r o h a c í a la z o n a u r b a n a del M u n i c i p i o, f u e r o n a r g u m e n t o s s u f i c i e n t e s p a r a q u e la U n i d a d e n c o n t r a r a a c r e d i t a d o el d e s p o j o p a d e c i d o p o r el actor, m i s m o q u e fue c o m o c o n s e c u e n c i a d i r e c t a d e las v i o l a c i o n e s a los d e r e c h o s h u m a n o s o i n f r a c c i o n e s al d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l h u m a n i t a r i o e n el m a r c o del conflicto a r m a d o. S e ñ a l ó a d e m á s, q u e el v í n c u l o del s o l i c i t a n t e c o n los p r e d i o s a restituir e s t á d e m o s t r a d o c o n los c e r t i f i c a d o s d e t r a d i c i ó n; q u e s e g ú n las m a n i f e s t a c i o n e s del a c t o r s e p r e s e n t ó un vicio e n el c o n s e n t i m i e n t o p o r q u e no e r a s u v o l u n t a d v e n d e r, p u e s fue p r e s i o n a d o p o r i n t e g r a n t e s del g r u p o a r m a d o p a r a h a c e r l o; q u e el c o n t e x t o d e v i o l e n c i a en el M u n i c i p i o d e S a n R o q u e es d e a m p l i o c o n o c i m i e n t o p ú b l i c o por c o m u n i c a d o s d e p r e n s a d e o r d e n n a c i o n a l e i n t e r n a c i o n a l, e n principio o p e r a r o n las F A R C ( 1 9 8 0 - 2 0 0 9 ), l u e g o los p a r a m i l i t a r e s c o n el B l o q u e M e t r o q u e fue r e e m p l a z a d o p o r el B l o q u e C e n t r a l 2 Folio 20 tomo I PñCB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 3 de 63 Bolívar a c o n s e c u e n c i a d e u n a p u r g a i n t e r n a o r d e n a d a por el m a n d o c e n t r a l d e las a u t o d e f e n s a s. Por s u p u e s t o q u e la p r e s e n c i a d e e s t o s a c t o r e s ilegales c o n l l e v ó a c c i o n e s m i l i t a r e s, v i o l e n c i a r e g i o n a l, m u e r t e s s e l e c t i v a s, d e s a p a r i c i ó n y d e s p l a z a m i e n t o d e p o b l a c i ó n civil, d e s p o j o d e t i e r r a s y v e n t a s f o r z a d a s, c o m o la d e n u n c i a d a p o r el d e m a n d a n t e. 3.

El J u e z Civil del C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o en Restitución d e T i e r r a s d e C a u c a s i a ( A n t i o q u i a ), a q u i e n c o r r e s p o n d i ó por r e p a r t o la s o l i c i t u d, m e d i a n t e a u t o 2 4 d e j u n i o d e 2 0 1 4 a d m i t i ó la s o l i c i t u d, o r d e n ó, e n t r e otras d i s p o s i c i o n e s, la inscripción d e la d e m a n d a e n los r e s p e c t i v o s folios d e m a t r í c u l a, la s u s p e n s i ó n d e t o d o s los p r o c e s o s j u d i c i a l e s y a d m i n i s t r a t i v o s d o n d e e s t é n c o m p r o m e t i d o s los f u n d o s, la p u b l i c a c i ó n d e la d e m a n d a en p e r i ó d i c o d e a m p l i a c i r c u l a c i ó n para q u e q u i e n e s s e c o n s i d e r a r a n c o n d e r e c h o s s o b r e las t i e r r a s c o m p a r e c i e r a n a h a c e r l o s valer, la citación d e Julio C é s a r M a d r i d G ó m e z q u e figura c o m o titular del d e r e c h o real d e d o m i n i o y la e m p r e s a G r a m a l o t e C o l o m b i a L i m i t e d p r o p i e t a r i a d e los títulos m i n e r o s de e x p l o t a c i ó n q u e f i g u r a n inscritos e n los m e n c i o n a d o s t e r r e n o s; f i n a l m e n t e q u e s e notifique a las a u t o r i d a d e s locales y al a g e n t e del Ministerio Público s o b r e el inicio d e e s t a a c c i ó n (fol. 2 2 2 - 2 2 4 C. 1).

D i c h a d e c i s i ó n fue r e c u r r i d a p o r la e m p r e s a G r a m a l o t e C o l o m b i a L i m i t e d y p r e v i a verificación s o b r e la v i g e n c i a d e los c o n t r a t o s d e c o n c e s i ó n m i n e r a, m a n t u v o s u v i n c u l a c i ó n al p r o c e s o y r e c h a z ó d e p l a n o la e x c e p c i ó n p r e v i a d e falta d e l e g i t i m a c i ó n e n la c a u s a p o r p a s i v a, en t a n t o q u e en e s t a c l a s e d e p r o c e s o s no es p r o c e d e n t e tal figura p r o c e s a l p o r el p r o c e d i m i e n t o atípico q u e lo e n v u e l v e (fol. 3 2 3 - 3 2 6 C. 1). 4.

La referida c o m p a ñ í a G r a m a l o t e C o l o m b i a L i m i t e d por i n t e r m e d i o d e u n a p r o f e s i o n a l d e s i g n a d a para el e f e c t o s e o p u s o a las p r e t e n s i o n e s y f o r m u l ó las e x c e p c i o n e s d e i n e x i s t e n c i a d e c o n t r a t o a l g u n o d e c o n c e s i ó n u otro título m i n e r o a su favor, la i m p o s i b i l i d a d d e c a n c e l a r o d e c l a r a r la n u l i d a d d e o b l i g a c i o n e s q u e no e x i s t e n para la s o c i e d a d, la n e c e s i d a d d e v i n c u l a r a t e r c e r o s e v e n t u a l m e n t e r e s u l t e n a f e c t a d o s c o n la d e t e r m i n a c i ó n q u e s e a d o p t e c o n r e s p e c t o d e e s o s t i t u l a d o s, la b u e n a fe e x e n t a d e c u l p a y la falta d e l e g i t i m a c i ó n en la c a u s a por p a s i v a. PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 4 de 63 D i c h a d e f e n s a g r a v i t a s o b r e la e s t i m a c i ó n d e q u e e s a o r g a n i z a c i ó n no t i e n e i n t e r v e n c i ó n o a f e c t a c i ó n a l g u n a e n t a n t o q u e no e x i s t e título ni c o n t r a t o d e c o n c e s i ó n v i g e n t e s o b r e el s u b s u e l o d e los i n m u e b l e s p e d i d o s e n r e s t i t u c i ó n; m e n o s e s p r o p i e t a r i a, p o s e e d o r a ni b e n e f i c i a r i a del d e r e c h o d e u s o, u s u f r u c t o u o c u p a c i ó n d e los m i s m o s, r a z ó n p o r la cual no h a y l e g i t i m i d a d para f o r m a r p a r t e d e la a c c i ó n; q u e d e s p u é s d e h a b e r r e v i s a d o y t o m a d o los l i n d e r o s y las c o o r d e n a d a s es posible c o n c l u i r q u e s o b r e los p r e d i o s " M a r b e l l a " y " M o n t e m a r " no h a y relación a l g u n a, t a m p o c o e n el á r e a del c o n t r a t o 6 1 9 0, y s u p o s t e r i o r r e d u c c i ó n s e o b s e r v a n t r a s l a p e s c o n e s o s f u n d o s, q u e al d e c l a r a r s e la i n e x i s t e n c i a o n u l i d a d d e c o n v e n c i ó n a l g u n a es n e c e s a r i o v i n c u l a r al b e n e f i c i a r i o para no v i o l a r el d e r e c h o d e d e f e n s a y q u e es i m p o r t a n t e a n a l i z a r la s i t u a c i ó n d e G r a m a l o t e en t a n t o q u e e n la e j e c u c i ó n d e la c o n c e s i ó n 6 1 9 0 a c t u ó d e b u e n a fe e x e n t a d e c u l p a (fol. 2 4 a 6 2 C. 5 ). 5.

J u l i o C é s a r M a d r i d G ó m e z d e igual m o d o s e o p u s o a la r e c l a m a c i ó n y p r e s e n t ó las e x c e p c i o n e s d e n o m i n a d a s: falta d e l e g i t i m a c i ó n e n la c a u s a p a r a pedir, c o s a j u z g a d a, t e m e r i d a d y m a l a fe del s o l i c i t a n t e y la b u e n a fe del a d q u i r e n t e, p u e s e s t i m a q u e e s t á n a u s e n t e s los p r e s u p u e s t o s para i n c o a r la a c c i ó n e n la m e d i d a q u e no h u b o c o n s t r e ñ i m i e n t o o a m e n a z a a l g u n a c o n t r a el v e n d e d o r y el p r e c i o d e v e n t a f u e j u s t o para el a ñ o 2 0 0 6; q u e c o n el fallo p r o f e r i d o p o r la j u s t i c i a o r d i n a r i a m e d i a n t e la c u a l s e d e c l a r ó la n u l i d a d del p r i m e r n e g o c i o p o r falta d e c o n s e n t i m i e n t o y la c o n s e c u e n t e restitución d e los i n m u e b l e s hoy p r e t e n d i d o s, p o s t e r i o r m e n t e v e n d i d o s al o p o s i t o r f u e u n a t r a n s a c c i ó n c e l e b r a d a d e b u e n a fe bajo c o n el c o n v e n c i m i e n t o d e q u e el j u e z los e n t r e g ó; q u e el a c t o r a c t u ó d e m a n e r a t e m e r a r i a p o r q u e a s a b i e n d a s d e q u e r e c u p e r ó las t i e r r a s y las v e n d i ó, a h o r a p r e t e n d e la r e a d q u i s i c i ó n y b e n e f i c i a r s e del c u m u l o d e b e n e f i c i o s q u e p r e v é la ley d e v í c t i m a s, s u m a d o a q u e recibió la s u m a d e $ 7 8. 0 0 0. 0 0 0. o o al p a r e c e r ilegales (fol. 2 al 15 C. 4 ). 6.

El a g e n t e d e l M i n i s t e r i o P ú b l i c o solicitó la práctica d e s e n d a s p r u e b a s c o m o la i n s p e c c i ó n j u d i c i a l a la finca y s u a v a l ú o c o m e r c i a l (fol. 2 y 3 C. 3 ). 7. S e g u i d a m e n t e, el a quo c o n a u t o 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4 d e c r e t ó las p r u e b a s s o l i c i t a d a s p o r las p a r t e s y a l g u n a s d e oficio q u e e s t i m ó p e r t i n e n t e s. Por vía del r e c u r s o d e r e p o s i c i ó n i m p e t r a d o p o r el o p o s i t o r s e a c c e d i ó a la p r u e b a t r a s l a d a d a d e oficiar al J u z g a d o P r o m i s c u o del C i r c u i t o d e C i s n e r o s - A n t i o q u i a ) p a r a q u e r e m i t i e r a c o p i a del e x p e d i e n t e q u e allí c u r s o e n t r e el hoy PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 5 de 63 a c c i o n a n t e y H é c t o r D a r í o Z a p a t a M u ñ e r a c o m o d e m a n d a d o (fol. 3 4 0 a 3 4 5 y 3 5 1 a 3 5 4 C. l ).

De otra p a r t e, del a v a l ú o del p r e d i o p r e s e n t a d o p o r el I G A C s e o t o r g ó t r a s l a d o a los i n t e r v i n i e n t e s p o r a u t o d e 2 7 d e abril d e 2 0 1 5 (fol. 6 5 C. 7 ), v a l o r a c i ó n q u e fue o b j e t a d a p o r el o p o s i t o r p o r c o n s i d e r a r q u e s e c o n f i g u r a un e r r o r g r a v e, en t a n t o q u e las c o n d i c i o n e s a c t u a l e s d e a c c e s o, v i v i e n d a y d e m á s no s o n i g u a l e s a las d e a n t a ñ o ( 2 0 0 2 ).

El 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 5 el j u z g a d o no a c c e d i ó a la o b j e c i ó n p o r q u e la pericia fue r e a l i z a d a t e n i e n d o e n c u e n t a los m é t o d o s e s t a b l e c i d o s por el I G A C; q u e los r e p a r o s f o r m u l a d o s s o n m e r a m e n t e s u b j e t i v o s, no p u e d e n e s t a r s u j e t o s a lo f a v o r a b l e o d e s f a v o r a b l e a u n a de las p a r t e s. C o n t r a e s a d e t e r m i n a c i ó n se incoó el r e c u r s o d e r e p o s i c i ó n y e n s u b s i d i o a p e l a c i ó n, los q u e s e n e g a r o n c o n 2 6 d e j u n i o de 2 0 1 5 c o n s i m i l a r e s r e f l e x i o n e s. El 2 6 del m i s m o m e s y a ñ o, el J u z g a d o d i s p u s o no e x c l u i r del p r o c e s o a la s o c i e d a d G r a m a l o t e C o l o m b i a L i m i t e d p o r q u e los p r e d i o s sí e s t á n a f e c t a d o s por un título m i n e r o a s u n o m b r e, p u e s e x i s t e n s u p e r p o s i c i o n e s r e s p e c t o del título m i n e r o H J B M - 0 2, s e g ú n lo i n f o r m a d o por la A g e n c i a N a c i o n a l M i n e r a (fol. 4 4 2 a 4 4 4 C. l ).

Al r e s o l v e r la r e p o s i c i ó n c o n t r a la a n t e r i o r d e c i s i ó n, el j u z g a d o r e v o c ó y d i s p u s o la e x c l u s i ó n d e e s a c o m p a ñ í a d e la a c c i ó n y el c o n s e c u e n t e l e v a n t a m i e n t o d e la m e d i d a c a u t e l a r d e s u s p e n s i ó n d e t i t u l a r i d a d d e e x p l o t a c i ó n (fol. 4 6 4 - 4 6 8 C. l ). 8.

L u e g o de e v a c u a d o s los m e d i o s p r o b a t o r i o s, el d e s p a c h o d e c o n o c i m i e n t o c o n p r o v i d e n c i a 2 8 d e julio d e 2 0 1 5 d i s p u s o c e r r a r la e t a p a p r o b a t o r i a y r e m i t i r las d i l i g e n c i a s a e s t e T r i b u n a l, (fol. 4 7 3 C. 1). 9. U n a v e z a r r i b ó el e x p e d i e n t e a e s t a c o r p o r a c i ó n, s e a v o c ó c o n o c i m i e n t o y s e d e j a r o n sin e f e c t o s las p r o v i d e n c i a s d i c t a d a s p o r el j u z g a d o i n s t r u c t o r en lo r e l a c i o n a d o c o n la o b j e c i ó n g r a v e d e la p r u e b a pericial, t o d a v e z q u e e s e e s t r a d o c a r e c í a d e c o m p e t e n c i a para r e s o l v e r c o m o lo hizo, p u e s s e g ú n las r e g l a s del C P C ello c o r r e s p o n d e r í a a e s t a c o l e g i a t u r a en la s e n t e n c i a y no a n t e s (fol. 6 C. 8 ).

F i n a l m e n t e, el 9 de a g o s t o d e 2 0 1 6 o t o r g ó t r a s l a d o a las p a r t e s para a l e g a r d e c o n c l u s i ó n, d e r e c h o del cual hicieron uso los i n t e r v i n i e n t e s c o m o e n s e g u i d a s e c o n d e n s a. PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 6 de 63 10. El P r o c u r a d o r 18 j u d i c i a l II d e R e s t i t u c i ó n d e T i e r r a s, l u e g o d e r e l a t a r los a n t e c e d e n t e s del c a s o y h a c e r a l g u n a s c o n s i d e r a c i o n e s s o b r e la j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l, el d e s p l a z a n n i e n t o f o r z a d o, el d e r e c h o f u n d a m e n t a l a la r e s t i t u c i ó n, el p a p e l d e las p r e s u n c i o n e s e n la ley d e v í c t i m a s, y d e referirse al t e m a d e la b u e n a fe e x e n t a d e c u l p a y la legítima c o n f i a n z a, c o n c e p t u ó q u e d e b e n e g a r s e la solicitud d e r e s t i t u c i ó n p r o m o v i d a p o r el a c c i o n a n t e, t o d a v e z q u e no s e e n c u e n t r a n p r o b a d o s los s u p u e s t o s d e h e c h o para c o n f i g u r a r s e lo a l e g a d o e n la d e m a n d a, t a m p o c o s e a c r e d i t ó la t i t u l a r i d a d del d e r e c h o a r e c l a m a r y e n el s u p u e s t o q u e s e a c c e d a a las p r e t e n s i o n e s, pidió r e c o n o c e r la b u e n a fe e x e n t a d e c u l p a del o p o s i t o r p o r e s t a r a m p a r a d o e n la c o n f i a n z a l e g í t i m a, o r d e n á n d o s e a s u f a v o r la c o m p e n s a c i ó n c o r r e s p o n d i e n t e d e a c u e r d o a las n o r m a s q u e rigen la m a t e r i a. Para e s e p r o p ó s i t o e s t i m ó q u e si bien e s t á n a c r e d i t a d o s los p r e s u p u e s t o s q u e e x i g e la ley d e v í c t i m a s para a c c e d e r a las p r e t e n s i o n e s, ellos s e c o n f i g u r a n p e r o única y e x c l u s i v a m e n t e en lo q u e r e s p e c t a c o n la p r i m e r a v e n t a p l a s m a d a e n la e s c r i t u r a p ú b l i c a No 3 3 0 del 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 2, m a s no c o n la s e g u n d a c e l e b r a d a c o n el h o y opositor.

Q u e n i n g u n a p a r t i c i p a c i ó n s e le p u e d e e n d i l g a r al d e m a n d a d o e n los a c t o s d e d e s p o j o, m e n o s q u e s e a c o l a b o r a d o r, a u x i l i a d o r o f i n a n c i a d o r d e g r u p o s al m a r g e n d e la ley, p o r el c o n t r a r i o d e m o s t r ó q u e s u a c t u a c i ó n fue d e b u e n a fe e x e n t a d e c u l p a. El a c t o r - d i j o - e n el a ñ o 2 0 0 6 v e n d i ó la p r o p i e d a d d e m a n e r a libre, c o n s c i e n t e y v o l u n t a r i a, sin p r e s i o n e s o c o a c c i o n e s y p o r el precio j u s t o ( $ 2 6 0. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 ); q u e a b o n a d o a ello s e t i e n e la s e n t e n c i a del J u e z P r o m i s c u o Civil del C i r c u i t o d e C i s n e r o s q u e a n u l ó e s a v e n t a e s p u r i a, ilicitud q u e s e no s e t r a n s m i t e para el n e g o c i o c o n v e n i d o en el 2 0 0 6.

El p r o c u r a d o r D e l e g a d o c o n c l u y ó q u e s e e s t á e n p r e s e n c i a d e un a u t é n t i c o a b u s o del d e r e c h o p o r p a r t e del r e c l a m a n t e (fol. 4 5 a 6 1 C. 8 ). 11. El a p o d e r a d o d e la U A E G R T D pidió a c c e d e r a las p r e t e n s i o n e s d e la d e m a n d a p r o t e g i e n d o el d e r e c h o f u n d a m e n t a l a la r e s t i t u c i ó n, d e c l a r a r la i n e x i s t e n c i a d e la e s c r i t u r a p ú b l i c a 0 6 9 4 del 12 d e j u l i o d e 2 0 0 6 y q u e no s e r e c o n o z c a c o m p e n s a c i ó n a l g u n a al o p o s i t o r e n t a n t o q u e no o b r ó d e b u e n a fe e x e n t a d e c u l p a. Para el e f e c t o e s t i m ó q u e c o m o s e indicó e n la d e m a n d a, e s t á n c u m p l i d o s los t r e s p r e s u p u e s t o s a x i o l ó g i c o s para o r d e n a r la r e s t i t u c i ó n, p u e s c o n la p r u e b a d o c u m e n t a l a r r i m a d a al p r o c e s o no h a y d u d a q u e el s o l i c i t a n t e a c r e d i t ó q u e PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 7 de 63 p a r a el a ñ o 2 0 0 6 o s t e n t a b a la c a l i d a d d e p r o p i e t a r i o r e s p e c t o d e los p r e d i o s r e c l a m a d o s; el d e s p o j o f r e n t e al cual si s e p r e s e n t ó c o n t r o v e r s i a por parte del opositor, ha d e s e ñ a l a r s e q u e é s t e no logró p r o b a r q u e el a c t o r e n la c e l e b r a c i ó n del n e g o c i o j u r í d i c o h u b i e s e o b r a d o c o n plena l i b e r t a d, t a m p o c o d e s v i r t u ó las p r e s i o n e s o la c o a c c i ó n d e q u e fue o b j e t o el v e n d e d o r; q u e s e g ú n el i n t e r r o g a t o r i o d e parte q u e a b s o l v i ó Toro C h a v e r r a d a c u e n t a s o b r e la f o r m a c o m o i n i c i a l m e n t e él t u v o q u e v e n d e r los p r e d i o s a alias " j " y d e s p u é s a n t e el r e c l a m o de q u e los b i e n e s q u e e r a n del e x t i n t o B l o q u e M e t r o e r a n a h o r a del B l o q u e C e n t r a l B o l í v a r t u v o q u e h a c e r las e s c r i t u r a s a M a d r i d G ó m e z p o r la v e n t a q u e hizo Luis Builes p o r o r d e n d e un paramiiitar, ellas s o n m a n i f e s t a c i o n e s q u e t i e n e n p l e n a c r e d i b i l i d a d a la luz d e la ley d e v í c t i m a s, m i s m a s q u e no f u e r o n i n t i m a d a s p o r el d e m a n d a d o, e n e s e s e n t i d o d e b e a s e v e r a r s e q u e s e tipificó el d e s p o j o p o r a p r o v e c h a m i e n t o d e la s i t u a c i ó n d e v i o l e n c i a p a d e c i d a. A ñ a d i ó q u e si bien d e las a m e n a z a s no e x i s t e p r u e b a d i r e c t a si es posible c o n s t r u i r u n a serie de indicios q u e s o p o r t a n tal c o n c l u s i ó n, t a l e s c o m o: q u e la p r i m e r a v e n t a fue fruto d e p r e s i ó n e j e r c i d a p o r el p a r a m i i i t a r " j ", q u e s e g ú n el e s c r i t o d e a c u s a c i ó n c o n t r a el p o s t u l a d o A l e x a n d e r H u m b e r t o V i l l a d a, en u n o de los p r e d i o s r e c l a m a d o s, e s p e c í f i c a m e n t e, " M o n t e m a r " fue utilizado c o m o e s c u e l a d e e n t r e n a m i e n t o militar d e n o m i n a d a " P e r c h e r o n "; q u e el b l o q u e M e t r o fue e x t e r m i n a d o p o r o r d e n del e s t a d o m a y o r d e las a u t o d e f e n s a s c o n a y u d a d e o t r o s b a n d o s c o m o el B l o q u e Bolívar; q u e en la n e g o c i a c i ó n participó O s c a r Builes s o b r i n o de Luis Builes, é s t e ú l t i m o fue q u i e n v e n d i ó y recibió s u m a s d e d i n e r o p a r a un p a r a m i i i t a r l l a m a d o "el Tigre", i n t e r v e n c i o n e s q u e no s o n u s u a l e s en un n e g o c i o n o r m a l; q u e a t r a v é s d e las p r u e b a s d o c u m e n t a l e s a l l e g a d a s por el o p o s i t o r ( p r o m e s a d e v e n t a, recibos d e p a g o, e s c r i t u r a pública) y las t e s t i m o n i a l e s no e v i d e n c i a n los m ó v i l e s q u e llevaron a Luis A n t o n i o Toro a v e n d e r los p r e d i o s, t a m p o c o d e s v i r t ú a n el d e s p o j o y q u e la relación d e a m i s t a d e x i s t e n t e e n t r e las p a r t e s no significa q u e la v e n t a no e s t u v o p r e c e d i d a d e un c o n s t r e ñ i m i e n t o. Para finalizar e x p u s o q u e e s t á n d a d o s los s u p u e s t o s f á c t i c o s y j u r í d i c o s para el r e c o n o c i m i e n t o d e las p r e s u n c i o n e s legales y q u e el d e m a n d a d o no d e m o s t r ó c u á l e s a c t o s a c o m e t i ó para c o n c l u i r q u e los p r e d i o s r e c l a m a d o s no e s t a b a n a f e c t a d o s por el f e n ó m e n o d e la v i o l e n c i a, q u e p o r su c o n d i c i ó n de PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 8 de 63 c o m e r c i a n t e y p r o p i e t a r i o d e o t r o s f u n d o s c a r e c e d e la c o n d i c i ó n d e v u l n e r a b i l i d a d p a r a u n a e v e n t u a l c o m p e n s a c i ó n. 12.

Por su p a r t e, el d e m a n d a n t e e n e s c r i t o s e p a r a d o al q u e p r e s e n t ó la U n i d a d, relató d e m a n e r a m á s d e t a l l a d a lo s u c e d i d o c o n t i e r r a s, d e s m i n t i ó a l g u n a s d e las m a n i f e s t a c i o n e s del o p o s i t o r e n relación c o n las m e j o r a s r e a l i z a d a s y q u e el m a r g e n d e e r r o r e s m í n i m o q u e a u n q u e es m u y difícil a c o r d a r s e 15 a ñ o s d e s p u é s d e h a b e r s i d o d e s p l a z a d o p o r la v i o l e n c i a, e s p e r a q u e le r e s p o n d a n p o r q u é s i g u e sin recibir r e s p u e s t a a l g u n a, p u e s s e e n c u e n t r a en d e l i c a d o e s t a d o d e s a l u d al igual q u e la s e ñ o r a y q u e en e s t o s m o m e n t o s v i v e n d e lo q u e d a n los hijos.

C O N S I D E R A C I O N E S 1. A n t e c e d e n t e s n o r m a t i v o s r e s p e c t o ai d e r e c h o f u n d a m e n t a l a ia r e s t i t u c i ó n. C o m o o r d e n a m i e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s e n c o n t r a m o s los Principios s o b r e la R e s t i t u c i ó n d e las V i v i e n d a s y el P a t r i m o n i o d e los R e f u g i a d o s y las P e r s o n a s D e s p l a z a d a s; el artículo 17 del P r o t o c o l o A d i c i o n a l d e los C o n v e n i o s d e G i n e b r a d e 1 9 4 9 y los Principios R e c t o r e s d e los D e s p l a z a m i e n t o s I n t e r n o s d e P e r s o n a s ( l l a m a d o s Principios D e n g ), e n t r e ellos el 2 1, 2 8 y 2 2 9, los c u a l e s c o n f o r m e a p r o n u n c i a m i e n t o s d e la C o r t e C o n s t i t u c i o n a l h a c e n p a r t e del B l o q u e d e C o n s t i t u c i o n a l i d a d en s e n t i d o lato^.

En el o r d e n i n t e r n o, t e n e m o s la Ley 3 8 7 d e 1 9 9 7 "Por la cual se adoptan medidas para la prevención dei despiazamiento forzado; la atención, protección, consolidación y estabiiización socioeconómica de ios despiezados internos por la violencia en ia Repúbiica de Coiombia", c o n ella s e inició f o r m a l m e n t e el r e c o n o c i m i e n t o y p r o t e c c i ó n d e los d e s p l a z a d o s p o r la v i o l e n c i a q u e ha s i d o r e g l a m e n t a d a p o r un i m p o r t a n t e n ú m e r o d e d e c r e t o s, d e n t r o d e los q u e c u e n t a n el 2 5 0 d e 2 0 0 5 q u e c r e ó el "P/ao Nacional de Atención Integral a la Población Desplazada por la Violencia", y el 2 5 6 9 d e 2 0 0 0 q u e r e g i m e n t ó el ^ Sentencias: C-278 de 2007 (M. P. Nilson Pinilla Pinilla).

T-967 de 2009 (M. P. María Vicioria Calle Correa) y C- 715 de 2012 (M. P. Luis Ernesto Vargas Silva). PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 9 de 63 R e g i s t r o Único de P o b l a c i ó n D e s p l a z a d a y P e r s o n a s R e s i d e n t e s en riesgo d e D e s p l a z a m i e n t o, s ó l o por m e n c i o n a r los m á s i m p o r t a n t e s. Por s u p a r t e, la C o r t e C o n s t i t u c i o n a l m e d i a n t e las s e n t e n c i a s T - 5 2 0 d e 2 0 0 3, T - 4 1 9 de 2 0 0 4 y s o b r e t o d o la T - 0 2 5 del m i s m o a ñ o y los a u t o s d e s e g u i m i e n t o, inició el r e c o r r i d o d e p r o t e c c i ó n d e la p o b l a c i ó n d e s p l a z a d a, e n particular, d e las o b l i g a c i o n e s del E s t a d o e n relación c o n la p r o t e c c i ó n de s u s t i e r r a s; p r e c e d e n t e s q u e h a n sido o b s e r v a d o s en los fallos T - 7 5 4 d e 2 0 0 6, T - 3 2 8 - d e 2 0 0 7, T - 8 2 1 d e 2 0 0 7, y T - 1 5 9 d e 2 0 1 1, e n t r e o t r o s. E f e c t i v a m e n t e fue en la s e n t e n c i a T - 0 2 5 de 2 0 0 4, d o n d e la C o r t e s e ñ a l ó "E/ patrón de violación de ios derechos de ia población despiazada que ha persistido en el tiempo, sin que las autoridades competentes hayan adoptado los correctivos suficientes para superar esas viciaciones, y sin que las soluciones puntuales ordenadas por la Corte frente a las violaciones detectadas en las sentencias dictadas hasta ei momento, hayan contribuido a impedir ia reincidencia de las autoridades demandadas en tutela.

Inclusive, se ha ilegado a agravar ia situación de afectación de ios derechos de ia población despiazada ante la exigencia impuesta por aigunos funcionarios de la interposición de acciones de tutela como requisito previo para que ias autoridades encargadas de su atención cumplan con sus deberes de protección". El T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l, d e n t r o del e s t u d i o integral a d e l a n t a d o en el p r o c e s o q u e dio o r i g e n a d i c h a s e n t e n c i a, e n c o n t r ó la e x i s t e n c i a d e un e s t a d o d e c o s a s i n c o n s t i t u c i o n a l q u e la llevó a proferir ó r d e n e s c o m p l e j a s e n c a m i n a d a s a ^^Superar ia vulneración masiva y continua de ios derechos de ia población despiazada originada en factores estructura Íes" y q u e las a u t o r i d a d e s c o n r e s p o n s a b i l i d a d en el t e m a a d o p t e n d e n t r o d e la órbita d e s u s c o m p e t e n c i a s, y en un t i e m p o r a z o n a b l e, los c o r r e c t i v o s q u e s e a n n e c e s a r i o s. E s o s m a n d a t o s e s t á n d i r i g i d o s a q u e s e a d o p t e n d e c i s i o n e s q u e p e r m i t a n s u p e r a r la insuficiencia d e r e c u r s o s, las f a l e n c i a s en la c a p a c i d a d i n s t i t u c i o n a l, g e n e r a n d o así q u e las a u t o r i d a d e s d e s t i n a t a r i a s e n c o n t r a r a n q u e lo a p r o p i a d o e r a a d o p t a r un c o n j u n t o d e m e d i d a s j u d i c i a l e s a d m i n i s t r a t i v a s e c o n ó m i c a s i n d i v i d u a l e s y c o l e c t i v a s q u e p e r m i t i e s e n el g o c e e f e c t i v o de los d e r e c h o s c o n c u l c a d o s p o r r a z ó n del conflicto a r m a d o i n t e r n o q u e o c a s i o n ó e s e m a s i v o d e s p l a z a m i e n t o y v i o l a c i ó n a los d e r e c h o s h u m a n o s, m e d i d a s q u e d e b í a n d e c o n t e m p l a r el d e r e c h o a v e r d a d, j u s t i c i a y r e p a r a c i ó n, lo q u e dio l u g a r a p r o m o v e r el r e s p e c t i v o p r o y e c t o y e x p e d i c i ó n PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 10 de 63 d e la Ley 1 4 4 8 d e 2 0 1 1 q u e c o n t e m p l a d e n t r o d e las m o d a l i d a d e s de r e p a r a c i ó n, la r e s t i t u c i ó n d e t i e r r a s q u e f u e r o n d e s p o j a d a s las v í c t i m a s o q u e t u v i e r o n q u e a b a n d o n a r c o m o c o n s e c u e n c i a d e i n f r a c c i o n e s al D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l H u m a n i t a r i o o d e v i o l a c i o n e s g r a v e s y m a n i f i e s t a s a las n o r m a s I n t e r n a c i o n a l e s d e D e r e c h o s H u m a n o s, n o r m a q u e d e b e a r m o n i z a r s e c o n las q u e i n t e g r a n el b l o q u e d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d. S e n t a d o s los a n t e c e d e n t e s n o r m a t i v o s d e la Ley d e R e s t i t u c i ó n d e T i e r r a s q u e p r e c e d e n y p r e v i o a e n t r a r al e s t u d i o d e los p r o b l e m a s j u r í d i c o s q u e s u s t a n c i a l m e n t e c o r r e s p o n d e n al p r o c e s o d e r e s t i t u c i ó n d e t i e r r a s, s e e x a m i n a r á la c o n c u r r e n c i a d e n t r o d e e s t e a s u n t o d e a s p e c t o s c o m o: a) C o m p e t e n c i a, b) r e q u i s i t o d e p r o c e d i b i l i d a d y c) l e g i t i m a c i ó n e n la c a u s a p o r a c t i v a y p o r p a s i v a. 2.

C o m p e t e n c i a. Esta S a l a t i e n e c o m p e t e n c i a p a r a d e c i d i r d e f o n d o la p r e s e n t e d e m a n d a r e s t i t u t o r i a d e r i v a d a del f a c t o r territorial, y p o r s u a s p e c t o f u n c i o n a l t o d a v e z q u e s e f o r m u l ó o p o s i c i ó n a la m i s m a (inciso 1° del artículo 7 9 d e la Ley 1 4 4 8 d e 2 0 1 1 ). 3.

R e q u i s i t o d e p r o c e d i b i l i d a d d e la a c c i ó n. C o n s i s t e n t e e n la inscripción del p r e d i o en el R e g i s t r o d e t i e r r a s d e s p o j a d a s y a b a n d o n a d a s f o r z o s a m e n t e (artículo 7 6 i b í d e m ) s e e n c u e n t r a s a t i s f e c h o c o n la c o n s t a n c i a N° 0 1 9 8 d e 2 0 1 4 v i s t a a folio 3 3 del c u a d e r n o u n o e x p e d i d a p o r U n i d a d - D i r e c c i ó n T e r r i t o r i a l d e A n t i o q u i a -; a d e m á s, e f e c t u a d o el e s t u d i o d e s a n e a m i e n t o d e la a c t u a c i ó n no s e o b s e r v a n u l i d a d q u e p u d i e r a i n v a l i d a r l a. 4.

L e g i t i m a c i ó n. D e a c u e r d o c o n el artículo 7 5 i b í d e m, s o n t i t u l a r e s d e la a c c i ó n d e r e s t i t u c i ó n y f o r m a l i z a c i ó n d e p r e d i o s, los p r o p i e t a r i o s o p o s e e d o r e s d e p r e d i o s, o e x p l o t a d o r e s d e t i e r r a s b a l d í a s c u y a p r o p i e d a d s e p r e t e n d a a d q u i r i r p o r a d j u d i c a c i ó n, q u e h u b i e r e n s i d o d e s p o j a d o s d e e s t o s o q u e s e h a y a n v i s t o o b l i g a d o s a a b a n d o n a r l o s c o m o c o n s e c u e n c i a d i r e c t a o indirecta d e los h e c h o s q u e c o n f i g u r e n las v i o l a c i o n e s d e q u e t r a t a el artículo 3 í d e m, o c u r r i d a s e n t r e el 1 d e e n e r o d e 1 9 9 1 y el t é r m i n o d e v i g e n c i a d e la n o r m a ( 1 0 a ñ o s ).

Así, el a q u í s o l i c i t a n t e, s e g ú n los c e r t i f i c a d o s d e t r a d i c i ó n No 0 2 6 - 1 2 3 5 5 y 0 2 6 - 1 2 5 5 0 o b r a n t e s a folios 1 6 4 a 1 6 7 del c u a d e r n o u n o, e s t á l e g i t i m a d o en PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 11 de 63 la c a u s a por activa para p r o m o v e r la p r e s e n t e solicitud por la c a l i d a d d e p r o p i e t a r i o q u e t u v o s o b r e los p r e d i o s " M o n t e m a r " y " M a r b e l l a " h o y o b j e t o d e la p r e s e n t e a c c i ó n, d e los c u a l e s fue d e s p o j a d o c o m o c o n s e c u e n c i a del conflicto a r m a d o i n t e r n o, y p o r q u e s e g ú n los h e c h o s d e la d e m a n d a, el d e s p l a z a m i e n t o o c u r r i ó i n i c i a l m e n t e el 3 0 de d i c i e m b r e d e 2 0 0 2 c u a n d o el p a r a m i i i t a r alias " J " lo c o n s t r i ñ ó p a r a q u e v e n d i e r a la finca y el 12 d e j u l i o de 2 0 0 6 p o r q u e i g u a l m e n t e - s e g ú n s u d i c h o - t u v o q u e h a c e r las e s c r i t u r a s a Julio C é s a r M a d r i d G ó m e z p o r o r d e n d e alias el " f l a c o ".

D e otro lado, Julio C é s a r M a d r i d G ó m e z, e s t á l e g i t i m a d o por p a s i v a p a r a s o p o r t a r las p r e t e n s i o n e s d e la solicitud p o r q u e e n los t é r m i n o s del artículo 8 8 d e la c i t a d a ley i n v o c a la c a l i d a d de o p o s i t o r y p o r q u e a c t u a l m e n t e f i g u r a c o m o titular del d e r e c h o real d e d o m i n i o q u e h o y s e r e c l a m a. 5.

P r o b l e m a s j u r í d i c o s. D e a c u e r d o a los s u p u e s t o s fácticos y p r e t e n s i o n e s c o n t e n i d a s en la d e m a n d a, los p r o b l e m a s j u r í d i c o s a r e s o l v e r s e c e n t r a n e n e s t a b l e c e r si s e r e ú n e n los s i g u i e n t e s p r e s u p u e s t o s d e la a c c i ó n restitutoria c o n s a g r a d o e n el título IV c a p í t u l o III d e la Ley d e V í c t i m a s: i) La relación j u r í d i c a del solicitante c o n el p r e d i o r e c l a m a d o; ii) El h e c h o v i c t i m i z a n t e, c a u s a d o o g e n e r a d o d e n t r o del c o n t e x t o del conflicto a r m a d o; iii) El a s p e c t o t e m p o r a l, es decir, si los h e c h o s a c a e c i e r o n e n t r e el 1° d e e n e r o d e 1 9 9 1 y la v i g e n c i a d e la Ley; y iv) La e s t r u c t u r a c i ó n del d e s p o j o o a b a n d o n o f o r z a d o a c o n s e c u e n c i a d e e s e h e c h o v i c t i m i z a d o r. A d i c i o n a l m e n t e v e r i f i c a r si en a p l i c a c i ó n del artículo 7 7 d e la Ley 1 4 4 8 d e 2 0 1 1 es p r o c e d e n t e la d e c l a r a c i ó n de i n e x i s t e n c i a d e a c t o s o c o n t r a t o s m e d i a n t e los c u a l e s s e transfirió la p r o p i e d a d d e los b i e n e s r e c l a m a d o s y la n u l i d a d d e los q u e c o n b a s e en ellos se e n a j e n a r o n. F i n a l m e n t e s e d e c i d i r á n las e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s p o r el o p o s i t o r d e n o m i n a d a s falta d e l e g i t i m a c i ó n en la c a u s a p o r a c t i v a, c o s a j u z g a d a, t e m e r i d a d d e m a l a fe del s o l i c i t a n t e y b u e n a fe e x e n t a d e c u l p a de a d q u i r e n t e; a d e m á s, s e a d o p t a r a n las m e d i d a s de p r o t e c c i ó n p a r a los distintos i n t e r v i n i e n t e s y d e m á s d e c i s i o n e s q u e s e a del c a s o. 5.1.

R e l a c i ó n j u r í d i c a d e l s o l i c i t a n t e c o n el b i e n o b j e t o d e r e c l a m o: La m i s m a e s t á d e b i d a m e n t e a c r e d i t a d a c o n los c e r t i f i c a d o s d e t r a d i c i ó n No 0 2 6 - 1 2 3 5 5 y 0 2 6 - 1 2 5 5 0 q u e e n s u s a n o t a c i o n e s d a c u e n t a q u e Luis A l f o n s o T o r o C h a v e r r a t u v o la c a l i d a d d e p r o p i e t a r i o d e los m i s m o s y c o n la s e n t e n c i a 13 d e j u n i o d e 2 0 0 6 p r o f e r i d a p o r el J u z g a d o Civil del C i r c u i t o d e C i s n e r o s PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 12 de 63 d e n t r o del p r o c e s o p r o m o v i d o p o r el aquí d e m a n d a n t e c o n t r a H é c t o r D a r í o Z a p a t a M u ñ e r a m e d i a n t e la cual s e d e c l a r ó la n u l i d a d d e la v e n t a c e l e b r a d a e n t r e ellos c o n t e n i d a en la e s c r i t u r a p ú b l i c a 3 3 0 del 3 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 2 y q u e d e c o n t e r a d e v o l v i ó la p r o p i e d a d al a h o r a r e c l a m a n t e y la q u e t u v o q u e e n t r e g a r n u e v a m e n t e c o n el título e s c r i t u r a r i o 6 9 4 del 12 d e j u l i o d e 2 0 0 6 a Julio C é s a r M a d r i d G ó m e z, a h o r a i m p u g n a d o d e i n e x i s t e n t e. A d e m á s, s e g ú n la v e r s i ó n del a c t o r q u e rindió a n t e la U A E G R T D, p r e c i s ó q u e t e n í a a n i m a l e s, q u e los p o t r e r o s e s t a b a n e n un 6 0 % s e m b r a d o s d e p a s t o b r a c h i a r i a y e s t r e l l a y q u e e s t a b a n a l a m b r a d o s. D e é s t a f o r m a s e t i e n e q u e t o d o s e s o s a c t o s r e v e l a n el c u m p l i m i e n t o del p r e s u p u e s t o así t i l d a d o. A b o n a d o a ello t e n e m o s q u e al t e n o r del i n f o r m e t é c n i c o p r e d i a H y de g e o r r e f e r e n c i a c i ó n ^, r e n d i d o en relación c o n c a d a u n o d e los p r e d i o s a restituir, e s t o s s e hallan d e b i d a m e n t e i n d i v i d u a l i z a d o s, d e t e r m i n a d o s y p l e n a m e n t e i d e n t i f i c a d o s, p u e s c o m o dijo la C o r t e S u p r e m a d e Justicia "Basta que razonablemente se trate del mismo predio con sus características fundamentales, porque, desde antaño se ha señalado, tales tópicos bien puede variar con ei correr de ios tiempo, por segregaciones, variaciones en nomenclatura y calle, mutación de colindantes etc.^".

Si bien s e p r e s e n t a u n a d i f e r e n c i a d e á r e a s e n t r e lo d o c u m e n t a d o e n las c a r t a s c a t a s t r a l e s l e v a n t a d a s e n el a ñ o 2 0 0 6, v i s t a s a f o l i a t u r a 1 6 0 - 1 6 3, y títulos q u e d i e r o n o r i g e n a los folios d e m a t r í c u l a i n m o b i l i a r i a en d o n d e p a r a el p r e d i o M o n t e m a r u b i c a d o e n la v e r e d a M a r b e l l a del c o r r e g i m i e n t o d e S a n J o s é d e Ñ u s del M u n i c i p i o d e S a n R o q u e - A n t i o q u i a -, i d e n t i f i c a d o c o n folio d e m a t r í c u l a i n m o b i l i a r i a 0 2 6 - 1 2 3 5 5 s e a n u n c i a e n la c a r t a c a t a s t r a l un á r e a d e 3 3 9 h e c t á r e a s m á s 4 8 7 4 m e t r o s c u a d r a d o s, e n el folio d e m a t r í c u l a i n m o b i l i a r i a un á r e a d e 2 0 2 h e c t á r e a s y e n la g e o r r e f e r e n c i a c i ó n un á r e a d e 1 7 4 h e c t á r e a s m á s 3 7 9 6 m e t r o s c u a d r a d o s, d i c h a d i f e r e n c i a o b e d e c e e n p r i m e r l u g a r a q u e s e g ú n e s c r i t u r a p ú b l i c a 5 3 2 9 del 2 4 d e n o v i e m b r e d e 1 9 8 1 d e la N o t a r í a Q u i n t a d e M e d e l l í n, d i c h o p r e d i o e n c o m i e n z o lo c o n s t i t u í a n d o s lotes y e n t o d o c a s o el folio d e m a t r í c u l a i n m o b i l i a r i a 0 2 6 - 1 2 3 5 5 s e o r i g i n ó c o n b a s e e n la m a t r í c u l a 0 2 6 - 9 2 3, p o r lo q u e p a r a e f e c t o s del p r e s e n t e p r o c e s o el á r e a a t e n e r e n c u e n t a es la g e o r r e f e r e n c i a d a m e d i a n t e el i n f o r m e t é c n i c o predial r a d i c a c i ó n ID 4 Folio 177-198 C.l y206-214 C.l ^ Folios 169-176.

C.l y 199-205 C.l ^ Sentencia SC 8845-2016 de 1ro de julio de 2016, Sala de Casación Civil. PACB - EXP: 0 5154-3121-001-2014-000 62-00 13 de 63 7 6 5 5 5 o b r a n t e en folios 1 9 9 a 2 0 5 del T o m o u n o del C u a d e r n o Principal, es decir, 1 7 4 h e c t á r e a s m á s 3 7 9 6 m e t r o s c u a d r a d o s. C o n r e s p e c t o al predio " M o n t e b e l l a " identificado c o n el folio d e m a t r í c u l a i n m o b i l i a r i a 0 2 6 - 1 2 5 5 0 el cual r e p o r t a c o m o c a b i d a e n el m e n t a d o folio un á r e a de treinta y cinco ( 3 5 ) h e c t á r e a s, l u e g o del p r o c e s o de g e o r r e f e r e n c i a c i ó n, d e a c u e r d o al i n f o r m e t é c n i c o predial d e r e f e r e n c i a ID 7 6 5 7 5 o b r a n t e e n folios 1 6 9 a 1 7 6 del T o m o u n o del C u a d e r n o Principal se d e t e r m i n ó q u e su á r e a es d e t r e i n t a y o c h o ( 3 8 ) h e c t á r e a s m á s 9 5 0 8 m e t r o s c u a d r a d o s por lo q u e p a r a e f e c t o s del p r e s e n t e p r o c e s o el á r e a a t e n e r en c u e n t a e s la g e o r r e f e r e n c i a d a m e d i a n t e el i n f o r m e t é c n i c o predial a n t e s c i t a d o, e n el e n t e n d i d o q u e el s i s t e m a de m e d i c i ó n utilizado t a n t o para u n o c o m o p a r a el otro p r e d i o solicitado, s e b a s ó e n los d i f e r e n t e s p u n t o s v é r t i c e t o m a d o s en visita d e c a m p o l u e g o d e la r e s p e c t i v a a l i n d e r a c i ó n q u e t a m b i é n s e r á la q u e d e b e t o m a r s e en c u e n t a p a r a e f e c t o s d e la d e c i s i ó n q u e se a d o p t e al c o n s i d e r a r q u e d e e s e m o d o s e c o n s i g u e u n a m a y o r p r e c i s i ó n. 5.2.

El Contexto de v i o l e n c i a e n ia r e g i ó n d e u b i c a c i ó n d e l b i e n y el h e c h o v i c t i m i z a n t e. El d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o e n C o l o m b i a, no es un f e n ó m e n o n u e v o, p o r el c o n t r a r i o, e x i s t e d e s d e la é p o c a c o n o c i d a c o m o d e la "v/o/enc/a" ( v i v i d a e n t r e los a ñ o s 1 9 4 8 a 1 9 5 3 y q u e s e t r a d u j o en la g u e r r a e n t r e liberales y c o n s e r v a d o r e s ).

Al m o m e n t o a p r o x i m a d a m e n t e 2. 0 0 0. 0 0 0 d e p e r s o n a s m i g r a r o n f o r z a d a m e n t e y n u n c a r e g r e s a r o n a s u s l u g a r e s d e o r i g e n. P o s t e r i o r m e n t e e s t e flagelo h u m a n i t a r i o v o l v i ó a v i v i r s e e n g r a n e s c a l a e n t r e los a ñ o s 1 9 8 4 y 1 9 9 5 c u a n d o a p r o x i m a d a m e n t e 6 0 0. 0 0 0 c o n c i u d a d a n o s f u e r o n v í c t i m a s del m i s m o. L u e g o, e n la s e g u n d a m i t a d d e la d é c a d a d e los n o v e n t a, el a r r i n c o n a m i e n t o f o r z a d o s e i n c r e m e n t ó d e b i d o a la a g u d i z a c i ó n del conflicto a r m a d o. Sin e m b a r g o, s o n los a ñ o s 2 0 0 0 y 2 0 0 2 a q u é l l o s q u e s e c o n s i d e r a n c o m o los m á s críticos en t é r m i n o s d e e x p u l s i ó n y r e c e p c i ó n; p e r í o d o é s t e q u e c o i n c i d e c o n la e x p a n s i ó n d e los g r u p o s p a r a m i l i t a r e s y la r u p t u r a d e los d i á l o g o s d e p a z e n t r e el g o b i e r n o y las FARC^.

En la a c t u a l i d a d las cifras de d e s p l a z a d o s c o m p e l i d o s e n C o l o m b i a se u b i c a n en el s e g u n d o lugar a nivel m u n d i a l, solo d e t r á s d e Siria^. 7 RODRIGUEZ GARAVITO, César (Coord). Más allá del desplazamiento. Políticas, derechos y superación del desplazamiento forzado en Colombia. Bogotá, Nomos Impresores, 2010.

Pp. 15-16. ISBN: 978- 958-695-482-2. ^ http://www.internal-displacement.org/global-figures. PñCB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 14 de 63 La H u m a n R i g h t s Watch^ al p u n t o e x p r e s ó: Entre las principales causas del desplazamiento forzado se encuentran las violaciones de ios derechos humanos y ei derecho internacionai humanitario.

Ei despiazamiento también está vinculado a poderosos intereses comerciales que se alian con los paramilitares para obligar a ios campesinos pobres a salir de sus tierras que luego ocupan o adquieren (sic) por sumas irrisorias. Ei despiazamiento forzado suele ser el resultado de ataques Indiscriminados, dei terror provocado por ias masacres, los asesinatos selectivos, la tortura y las amenazas.

En algunos casos. Human Rights Watch descubrió que un (sic) parte en conflicto forzaba ia huida de ios civiles de sus casas como parte de una maniobra militar planificada. SI bien e s cierto q u e t o d o s los e s t r a t o s s o c i a l e s y t o d a s las c o m u n i d a d e s d e e s t e país h a n s u f r i d o el d r a m a del d e s p l a z a m i e n t o i n t e r n o, no s e p u e d e p e r d e r d e v i s t a q u e q u i e n e s m á s h a n p a d e c i d o los v e j á m e n e s d e la v i o l e n c i a s o n los c a m p e s i n o s, p e r s o n a s p o b r e s y sin p o s i b i l i d a d e s d e v o l v e r a e s t a b l e c e r un p r o y e c t o d e v i d a; c l a s e social q u e p o r el t e m o r f u n d a d o o p o r las a m e n a z a s c o n t r a s u s v i d a s, h a n t e n i d o q u e d e j a r a b a n d o n a d a s t o d a s s u s p e r t e n e n c i a s, s u s c u l t i v o s y s u s g a n a d o s, y huir - e n la m a y o r í a d e las v e c e s - a las g r a n d e s c i u d a d e s, d o n d e no c o n o c e n a n a d i e y t e r m i n a n a s e n t á n d o s e en los c o r r e d o r e s d e m i s e r i a y d e t e r r o r; c o n lo q u e s u c o n d i c i ó n d e v í c t i m a s del conflicto a r m a d o s e i n c r e m e n t a, y a q u e p a s a n del c o n f r o n t a m i e n t o a r m a d o rural al bélico u r b a n o. D e b i d o a la g u e r r a, la m a y o r í a d e las p e r s o n a s d e s p l a z a d a s s o n m a d r e s c a b e z a d e f a m i l i a q u e p e r d i e r o n a s u s c ó n y u g e s o a s u s c o m p a ñ e r o s p e r m a n e n t e s, y q u e h u y e n c o n s u s hijos m e n o r e s, a v e c e s en c o m p a ñ í a d e p e r s o n a s d e la t e r c e r a e d a d; c o n lo q u e s u c o n d i c i ó n d e p o b r e z a y m a r g i n a l i d a d s e i n c r e m e n t a, p u e s no es fácil o b t e n e r el s u s t e n t o p a r a un g r u p o f a m i l i a r c o n e s t a s c a r a c t e r í s t i c a s, m e n o s a ú n e n un l u g a r q u e e s c o m p l e t a m e n t e a j e n o a s u i d i o s i n c r a s i a, y d o n d e - a d e m á s - n a d i e les d i s t i n g u e, s o n e s t i g m a t i z a d o s p o r e s a c o n d i c i ó n d e d e s p l a z a d o s y p o r e n d e las p u e r t a s s e c i e r r a n p a r a o p o r t u n i d a d e s l a b o r a l e s. El m i s m o E s t a d o C o l o m b i a n o ha r e c o n o c i d o, d e s d e los ó r g a n o s e j e c u t i v o y legislativo, la e x i s t e n c i a d e un conflicto a r m a d o i n t e r n o g e n e r a d o e n t r e las f u e r z a s del o r d e n l e g a l m e n t e i n s t i t u i d a s y los g r u p o s al m a r g e n d e la ley.

Es así c o m o a m p a r a d o e n las f a c u l t a d e s e x t r a o r d i n a r i a s del h e c h o d e q u e m e d i a n t e q u e m e d i a n t e el D e c r e t o 1 0 3 8 d e 1 9 8 4 s e h a y a d e c l a r a d o t u r b a d o 5 Human Rights Watch. DESPLAZAMIENTO FORZADO. Yo vivo sin memoria. Colombiana desplazada interna, 11 de diciembre de 1997. [en linea].

Disponible en: [www.hrw.ora/reports/pdfs/c/colombia/colsp989.pdf1. [Consultado el 12 de junio de 2012]. PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 15 de 63 el o r d e n público y en e s t a d o d e sitio el territorio n a c i o n a l, e m i t i ó el D e c r e t o NO 8 1 4 d e 1 9 8 9 "Por el cual se crea el Cuerpo Especial Armando contra los escuadrones de la muerte, bandas de sicarios o grupos de autodefensa o de justicia privada, equivocadamente denominados paramilitares." En c u y o artículo p r i m e r o s e ñ a l a: "Mientras subsista turbado el orden público y en estado de sitio el territorio nacional, créase un Cuerpo Especial Armado encargado de cumplir misiones de orden público contra los escuadrones de la muerte, bandas de sicarios o grupos de autodefensa o de justicia privada, equivocadamente denominados paramilitares, integrado hasta por mil efectivos armados, tomados del personal activo de Policía Nacional." Para lo cual se t u v o e n c o n s i d e r a c i ó n, la e x i s t e n c i a y a c t i v i d a d d e e s t o s g r u p o s y: "Que entre los grupos armados que subvierten el orden público existen diversas modalidades criminales, entre ellas los escuadrones de la muerte, bandas de sicarios o grupos de autodefensa o de justicia privada, equivocadamente denominados paramilitares, cuya acción se ha intensificado por su conocida dependencia o vinculación con los agentes del narcotráfico, atentando gravemente contra la seguridad ciudadana y creando un ambiente de incertidumbre y zozobra".

El l e g i s l a d o r p o r s u p a r t e, m e d i a n t e la Ley 4 1 8 de 1 9 9 7 e n s u título I e s t a b l e c i ó los " I N S T R U M E N T O S P A R A LA B U S Q U E D A D E LA C O N V I V E N C I A " y rotuló así el capítulo I d e e s t e m i s m o título: " D i s p o s i c i o n e s p a r a facilitar el d i á l o g o y la s u s c r i p c i ó n d e a c u e r d o s c o n o r g a n i z a c i o n e s a r m a d a s al m a r g e n de la ley, a las c u a l e s el G o b i e r n o N a c i o n a l les r e c o n o z c a c a r á c t e r político para su d e s m o v i l i z a c i ó n, r e c o n c i l i a c i ó n e n t r e los c o l o m b i a n o s y la c o n v i v e n c i a pacífica".

El m i s m o l e g i s l a d o r t a m b i é n v i e n e r e c o n o c i e n d o q u e e s e conflicto a r m a d o i n t e r n o q u e g e n e r a v i o l a c i o n e s s i s t e m á t i c a s a los D e r e c h o s H u m a n o s y al D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l H u m a n i t a r i o v i e n e g e n e r a n d o u n a c a s c a d a de v í c t i m a s de d e s p l a z a m i e n t o, es así c o m o c o n la ley 3 8 7 d e 1 9 9 7, a d o p t a "medidas para la prevención del desplazamiento forzado; la atención, protección, consolidación y esta estabilización socioeconómica de los desplazados internos por la violencia en la República de Colombia".

P e r o es m á s, en los d e b a t e s q u e s e d i e r o n e n el s e n a d o e n t o r n o a la h o y Ley 1 4 4 8 d e 2 0 1 1, se e s t i m ó: preciso incluir a víctimas por hechos ocurridos por ejemplo en la década de los ochenta, período en que se presentó la persecución política a PñCB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 16 de 63 la Unión Patriótica, al nuevo liberalismo, entre otros partidos, y en que asesinaron a líderes como Jaime Pardo Leal, Bernardo Jaramillo, Carlos Pizarro y Luis Carlos Galán. En ese lapso también se desarrollaron los liderazgos paramilitares y hubo un crecimiento de las FARC, todo esto acompañado de un amplio despliegue del narcotráfico." ^° Es d e c i r q u e no s e i g n o r a q u e el f e n ó m e n o del e n f r e n t a m i e n t o e n t r e d i f e r e n t e s g r u p o s a r m a d o s q u e d e f i e n d e n s u s p r o p i o s i n t e r e s e s c o m o la g u e r r i l l a, los p a r a m i l i t a r e s y el n a r c o t r á f i c o v i e n e s u c e d i e n d o d e s d e los a ñ o s o c h e n t a y q u e s u a c c i o n a r ha g e n e r a d o un m o n u m e n t a l n ú m e r o d e v í c t i m a s q u e a ú n no h a n s i d o r e s a r c i d a s. M e d i a n t e el artículo 2 ° d e la Ley 7 8 2 d e 2 0 0 2, r e c o n o c i e n d o q u e el país se halla e n f r e n t a d o a u n a g u e r r a i n t e r n a, c r e o " D i s p o s i c i o n e s p a r a facilitar el d i á l o g o y la s u s c r i p c i ó n d e a c u e r d o s c o n g r u p o s a r m a d o s o r g a n i z a d o s al m a r g e n d e la ley p a r a s u d e s m o v i l i z a c i ó n, r e c o n c i l i a c i ó n e n t r e los c o l o m b i a n o s y la c o n v i v e n c i a p a c í f i c a. " d o n d e r e p r e s e n t a n t e s del g o b i e r n o e s t a b a n f a c u l t a d o s p a r a: "Adelantar diálogos, negociaciones y firmar acuerdos con los voceros, o miembros representantes de los grupos armados organizados al margen de la ley, dirigidos a: obtener soluciones al conflicto armado, lograr la efectiva aplicación del Derecho Internacional Humanitario, el respeto de los derechos humanos, el cese de hostilidades o su disminución, la reincorporación a la vida civil de los miembros de estos grupos, o lograr su sometimiento a la ley, y enmarcados en la voluntad de crear condiciones que propendan por un orden político, social y económico justo.

( D e s t a c a d o e n negrilla p o r la el T r i b u n a l ). C o n Ley 9 7 5 d e 2 0 0 5 dictó d i s p o s i c i o n e s "para la reincorporación de miembros de grupos armados organizados al margen de la ley, que contribuyan de manera efectiva a la consecución de la paz nacional y se dictan otras disposiciones para acuerdos humanitarios." C o n lo cual s e d e s t a c a q u e a u n p o r e s t a é p o c a el conflicto a r m a d o i n t e r n o p e r d u r a b a c o m o p e r d u r a b a el d e s p l a z a m i e n t o y el d e s p o j o p e r p e t r a d o por los m i e m b r o s d e e s t o s g r u p o s. C o n p o s t e r i o r i d a d a e s t a ley y a ú n e n v i g e n c i a d e la ley 1 4 4 8 d e 2 0 1 1 f u e n e c e s a r i a su m o d i f i c a c i ó n a n t e el s u r g i m i e n t o d e b a n d a s http://'wwav.alainet.org/es/active/43613 tomado de: Semanario Virtual Caja de Herramientas N° 238, Corporación Viva la Ciudadanía. www.vivalaGiudadania.org.

PñCB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 17 de 63 e m e r g e n t e s de los g r u p o s a r m a d o s al m a r g e n d e la ley q u e e s t a b a n e n p r o c e s o d e d e s m o v i l i z a c i ó n y fue p r o p u e s t a por la Fiscalía G e n e r a l d e la N a c i ó n la i n t r o d u c c i ó n d e un artículo l l A para la Ley 9 7 5 d e 2 0 0 5 q u e c o n t e m p l a r a u n a s c a u s a l e s d e e x c l u s i ó n del p r o c e s o d e j u s t i c i a y p a z para q u i e n e s a p e s a r d e g o z a r d e s u s beneficios no c o m p a r e c i e r a n al p r o c e s o, i) i n c u m p l a los r e q u i s i t o s d e elegibilidad o ii) los h e c h o s c o n f e s a d o s no h a y a n sido c o m e t i d o s d u r a n t e la p e r m a n e n c i a al g r u p o a r m a d o del q u e dice d e s m o v i l i z a r s e iii) c o n t i n ú e r e a l i z a n d o a c t i v i d a d e s ilícitas d e s d e el c e n t r o de r e c l u s i ó n, lo q u e d e m u e s t r a q u e el c l i m a d e v i o l e n c i a s i g u e p r e s e n t e a u n para el a ñ o 2 0 1 2 c u a n d o fue e m i t i d a la Ley 1 5 9 2 de 2 0 1 2 q u e afloró p r o d u c t o d e e s e p r o y e c t o legislativo.

Lo a n t e r i o r ha p e r m i t o a la S a l a Penal d e la H o n o r a b l e C o r t e S u p r e m a de Justicia a f i r m a r: "respecto de la arista defensiva que intenta el demandante cuando pretende sostener que de todas maneras, al interior del proceso debió la Fiscalía demostrar en concreto que lo ocurrido fue consecuencia de esa situación de conflicto armado arriba descrita, oponiéndose al que entiende "conocimiento privado" deIJuez.

Ostensible resulta que el impugnante confunde los conceptos, bien disímiles, de conocimiento privado y hecho notorio. El Juez claramente advirtió en su providencia que la existencia del conflicto en cita no requiere de prueba particular o de demostración específica en el proceso en atención a su condición de hecho notorio.

Y, si, asiste completamente la razón al funcionario, pues, resulta un verdadero despropósito siquiera insinuar que alguien medianamente informado desconoce las actuaciones de los grupos Irregulares que por más de cincuenta años han operado en todo el territorio nacional, sus actos violentos y los sucesivos procesos emprendidos por diferentes gobiernos para lograr su reasentamiento en la vida civil, o cuando menos, hacer cesar sus acciones.

Sobra anotar que de esas acciones y procesos no solo han informado insistentemente y reiteradamente ios medios de comunicación, sino que PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 18 de 63 además sus efectos dañosos han permeado a toda la sociedad en todo el territorio nacional. Por ello, ninguna necesidad existía de que la Fiscalía allegara un caudal Informativo para demostrar algo evidente y ostensible para todos los Intervinientes en el proceso." A d e m á s, la e x i s t e n c i a del conflicto a r m a d o i n t e r n o e n C o l o m b i a ha t e n i d o un e x t e n s o r e c o n o c i m i e n t o e n m ú l t i p l e s i n v e s t i g a c i o n e s a c a d é m i c a s, s o c i a l e s, históricas y j u d i c i a l e s h a s t a el p u n t o q u e c o n s t i t u y e n un g r a n m a r c o de e l e m e n t o s d e tipo s o c i a l, político, e c o n ó m i c o, g e o g r á f i c o, c u l t u r a l y p u n i t i v o y al g r a d o q u e s e ha c o n s i d e r a d o c o m o un h e c h o n o t o r i o a v o c e s del artículo 1 7 7 del C P C q u e p u e d e i n v o c a r s e sin n e c e s i d a d d e p r u e b a a l g u n a, p o r s e r c o n o c i d o d i r e c t a m e n t e p o r c u a l q u i e r a q u e s e halle e n c a p a c i d a d d e o b s e r v a r l o. Al r e s p e c t o la C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a d e m á s d e lo d i c h o en el p r e c e d e n t e y a c i t a d o, p r e c i s ó q u e: "El hecho notorio es aquél que por ser cierto, público, ampliamente conocido y sabido por el juez y el común de los ciudadanos en un tiempo y espacio local, regional o nacional determinado, no requiere para su acreditación de prueba por voluntad del legislador (notoria non egent probatione), en cuanto se trata de una realidad objetiva que los funcionarios judiciales deben reconocer, admitir y ponderar en conjunto con las pruebas obrantes en la actuación, salvo que su estructuración no se satisfaga a plenitud.

Es evidente que no se trata de un rumor público, esto es, de un hecho social vago, impreciso e indefinido, comentado de boca en boca sin tener certeza acerca de su fuente primigenia, defectos que lo tornan contrario a la certeza y que por tanto, se impone descartarlo probatoriamente. Tampoco corresponde al hecho que se ubica dentro del ámbito de conocimiento privado del juez, pues éste no es conocido por la generalidad de la ciudadanía, de modo que carece de notoriedad y por ello, no cuenta con el especial tratamiento legislativo de tenérsele como demostrado sin necesidad de un medio probatorio que lo acredite"^^.

Esta ó p t i c a c o n c e p t u a l p e r m i t e calificar t o d o el c o n t e x t o d e v i o l e n c i a o c u r r i d o en C o l o m b i a d u r a n t e el d e s a r r o l l o del conflicto a r m a d o p r o v e n i e n t e d e g r u p o s o r g a n i z a d o s al m a r g e n d e la ley p e r p e t r a d o r e s d e i n f r a c c i o n e s al " Corte Suprema de Justicia, Sala Penal, Sentencia 35212, nov. 13/13, M. P. Gustavo Enrique Malo Fernández.

Corte Suprema de Justicia, Sala de Casación Penal. M.P. María del Rosario González de Lemos. Sentencia del 27 de abril de 2011. Segunda Instancia 34547. Justicia y Paz. Edwar Cobos Téllez y Uber Enrique Banquez Martínez. PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 19 de 63 D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l H u m a n i t a r i o, d e v i o l a c i o n e s g r a v e s y m a n i f i e s t a s a las n o r m a s i n t e r n a c i o n a l e s d e D e r e c h o s H u m a n o s, c o m o un h e c h o n o t o r i o. 5.2.1.

V e a m o s c ó m o s e d e s a r r o l l ó el c o n t e x t o d e v i o l e n c i a en el D e p a r t a m e n t o de A n t i o q u i a. El m i s m o e s t á c o n f o r m a d o p o r n u e v e r e g i o n e s: el B a j o C a u c a, el N o r t e A n t i o q u e ñ o, S u r o e s t e, el M a g d a l e n a M e d i o, U r a b á A n t i o q u e ñ o, O c c i d e n t e, N o r d e s t e, O r i e n t e A n t i o q u e ñ o y V a l l e d e A b u r r á.

El d e s a r r o l l o de ellas ha e s t a d o e n m a r c a d o en v a r i a d o s c o n t e x t o s, el e c o n ó m i c o, s o c i a l, político y por s u p u e s t o no ha e s c a p a d o al f e n ó m e n o d e la violencia q u e fue m u y notoria y r e l e v a n t e. En lo q u e i n t e r e s a a la litis, el N o r d e s t e A n t i o q u e ñ o e s t á c o n f o r m a d o p o r los m u n i c i p i o s d e A m a i f i, Anorí, C i s n e r o s, R e m e d i o s, S a n R o q u e, S a n t o D o m i n g o, S e g o v i a, V e g a c h í, Yaií y Y o l o m b ó, en los q u e la e x p l o t a c i ó n del o r o es u n o de los m o t o r e s d e la e c o n o m í a y del conflicto a r m a d o. En e s t a r e g i ó n se f u n d a r o n los p r i m e r o s f r e n t e s del E L N q u e se fortaleció g r a c i a s a la e x p l o t a c i ó n d e e s e m i n e r a l, sin e m b a r g o, la llegada p a r a m i i i t a r d e s t r u y ó casi por c o m p l e t o s u s e s t r u c t u r a s. Las Farc p o r su parte a p r o v e c h a n d o el a n i q u i l a m i e n t o casi total del E L N, l o g r a r o n hacia m e d i a d o s d e la p r e s e n t e d é c a d a a l g ú n tipo d e p r e s e n c i a q u e fue r á p i d a m e n t e r e p e l i d a p o r el p a r a m i l i t a r i s m o, q u e p r i m e r a m e n t e llegó a las z o n a s m i n e r a s y d e s d e ahí s e e x t e n d i e r o n a las r u r a l e s. El c o n t r o l del c o m e r c i o del o r o les p e r m i t i ó e x t e n d e r su i n t e r v e n c i ó n a las á r e a s u r b a n a s. El M u n i c i p i o d e S a n R o q u e, l u g a r de u b i c a c i ó n d e los p r e d i o s a restituir, fue f u n d a d o en 1 8 8 0, e s t á l o c a l i z a d o e n t r e las c u e n c a s d e los ríos Ñ u s y N a r e, potencial hídrico q u e llevó a la c r e a c i ó n d e la c e n t r a l h i d r o e l é c t r i c a d e J a g u a s. El 2 2 d e a g o s t o d e 1 9 1 1 se i n a u g u r ó la e s t a c i ó n S a n J o r g e del ferrocarril de A n t i o q u i a; e s u n a z o n a d e b o s q u e h ú m e d o t r o p i c a l, c o n f a u n a y flora b a s t a n t e a t r a c t i v a. En d i s t a n c i a e s t á a 1 2 1 k m d e M e d e l l í n, s u e c o n o m í a se b a s a p r i n c i p a l m e n t e e n a c t i v i d a d e s a g r í c o l a s y g a n a d e r a s, allí e s t á n s i t u a d o s los c o r r e g i m i e n t o s d e C r i s t a l e s y S a n J o s é d e Ñ u s y a p r o x i m a d a m e n t e c i n c u e n t a v e r e d a s. Los h e c h o s d e d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o en e s t a m u n i c i p a l i d a d s o n d e a m p l i o c o n o c i m i e n t o público, institucional e i n t e r n a c i o n a l. V a r i o s h e c h o s d e m u e r t e m a r c a r o n la a g u d i z a c i ó n d e la v i o l e n c i a e n e s a región y s u s a l r e d e d o r e s. Por PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 20 de 63 e j e m p l o, el 2 8 d e f e b r e r o 1 9 8 9 cinco p a r a m i l i t a r e s del g r u p o " M u e r t e a R e v o l u c i o n a r i o s del N o r d e s t e " l l e g a r o n al M u n i c i p i o d e S a n R o q u e y a s e s i n a r o n a s i e t e p e r s o n a s, hirieron a un p o b l a d o r q u e salía d e un c o l e g i o e n el c o r r e g i m i e n t o d e C r i s t a l e s q u e l u e g o falleció en un h o s p i t a l locaP^.

En el m e s d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 7 f u e a s e s i n a d o un c o n c e j a l y p r e s i d e n t e d e la J u n t a d e A c c i ó n C o m u n a l, c a n d i d a t o a la A l c a l d í a d e S a n C a r l o s. El 2 3 d e m a r z o d e 1 9 9 8, la m u e r t e d e los c u a t r o l a b r i e g o s: L e o n e l C i r o, Darío C a s t r i l l ó n, A l b e r t o G o n z á l e z, J u a n A g u d e l o, y la p r o f e s o r a R o s m i r a J i m é n e z, m a e s t r a r e c o n o c i d a c o m o líder c o m u n i t a r i a d e la z o n a. El 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 0 2, e n S a n R o q u e, p a r a m i l i t a r e s t o r t u r a r o n y e j e c u t a r o n a Joel L o t e r o B a r r i e n t o s D a z a, el s e c r e t a r i o d e G o b i e r n o, c u y o c a d á v e r c o n m ú l t i p l e s h e r i d a s f u e h a l l a d o e n la v e r e d a A g u a s Frías, q u i e n h a b í a d e s a p a r e c i d o d e s d e el 2 7 d e j u n i o a n t e r i o r c u a n d o s e m o v i l i z a b a p o r el sitio "El Molino V i e j o ", vía C i s n e r o s - B a r b o s a -, en un v e h í c u l o d e p r o p i e d a d del m u n i c i p i o. El 12 d e j u n i o d e 2 0 0 5, el p e r i ó d i c o El T i e m p o p u b l i c ó el s i g u i e n t e titular d e p r e n s a "La Guerra que Vivió Cristales" y r e l a t ó: "Un corregimiento de San Roque, en el nordeste, tiene sobre sus largas y delgadas calles, la historia reciente de una de las más cruentas guerras entre facciones de los paramilitares.

Además carga con el estigma de haber sido por dos décadas, centro de referencia de tres grupos armados". El B l o q u e M e t r o al m a n d o d e D o b l e C e r o logró a f i a n z a r s u p o d e r í o e n los c o r r e d o r e s e s t r a t é g i c o s d e la guerrilla e n la s u b r e g i ó n d e los E m b a l s e s; sin e m b a r g o, su o p o s i c i ó n al p r o c e s o d e p a z e n t r e el g o b i e r n o d e t u r n o c o n las A U C, p o r c o n s i d e r a r q u e e s t a s s e s o m e t i e r o n al p o d e r del n a r c o t r á f i c o, llevó a e s e f r e n t e a u n a g u e r r a s u i c i d a c o n el r e s t o d e a u t o d e f e n s a s en las q u e el b l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a d e D o n B e r n a i m p o n í a s u a u t o r i d a d. S u final s e p r o d u j o el 2 d e s e p t i e m b r e del 2 0 0 3 e n J o r d á n, m á s d e 2 0 0 h o m b r e s c u m p l i e r o n la o r d e n d e e x t e r m i n i o. El día del e n f r e n t a m i e n t o m u r i e r o n c o m a n d a n t e s c o m o alias " C u l e b r o " y los p a t r u l l e r o s s e r i n d i e r o n al n u e v o p a t r ó n. S e g ú n el p r o p i o " D o b l e C e r o ", el c o m b a t e d u r a n t e finales del 2 0 0 2 y el a ñ o 2 0 0 3 c o n t r a lo q u e d e n o m i n ó e s c u a d r o n e s p a r a m i l i t a r e s al s e r v i c i o del n a r c o t r á f i c o p r o v o c ó m á s d e mil m u e r t o s e n A m a i f i, La C e j a, S a n t a B á r b a r a, S e g o v i a, S a n t u a r i o, S a n t o D o m i n g o, YaIí y, f i n a l m e n t e, e n s u s z o n a s d e ^ http://rutasdelconflicto.com/interna.php?masacre=723 PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 21 de 63 r e p l i e g u e y a s e n t a m i e n t o d e C r i s t a l e s ( S a n R o q u e ) y El J o r d á n ( S a n C a r l o s ).

C a r l o s Mauricio G a r c í a F e r n á n d e z, alias R o d r i g o F r a n c o o D o b l e C e r o, q u i e n s e m b r ó m u e r t e y t e r r o r e n el O r i e n t e A n t i o q u e ñ o t e r m i n ó s u s días h u y e n d o h a s t a c a e r a s e s i n a d o el 2 9 d e m a y o d e 2 0 0 4, un m e s d e s p u é s del a s e s i n a t o d e C a r l o s C a s t a ñ o. El t e x t o d e n o m i n a d o " B l o q u e M e t r o " c u y a a u t o r í a es d e la o r g a n i z a c i ó n V e r d a d A b i e r t a p u b l i c a d o e n la p á g i n a w e b w w w. v e r d a d a b i e r t a. c o m / d o c u m e n t o s /... / b l o q u e s / b l o q u e metro^"^. c o m p i l a t o d a historia y a c t u a r delictivo d e e s a o r g a n i z a c i ó n e n t r e o t r o s m u n i c i p i o s, en el Municipio d e S a n R o q u e e n el N o r o e s t e A n t i o q u e ñ o, d o n d e e n r e s u m e n refiere c o n r e s p e c t o a s u C o m a n d a n t e: "Conocido con el alias de 'Rodrigo Franco' o 'Doble Cero', este hombre de 38 años de edad, el jefe del Bloque Metro es considerado como uno de los más veteranos miembros del movimiento paramiiitar en el país. Su verdadero nombre es Carlos Mauricio García y en 1989, cuando era capitán del Ejército, abandonó su carrera militar para convertirse en el ayudante personal de Fidel Castaño Gil.

Durante años fue su hombre de confianza y junto con Carlos y Vicente Castaño Gil hacen parte de los fundadores de las Autodefensas Campesinas de Córdoba y Urabá (Accu)." La m i s m a f u e n t e en relación c o n h e c h o s d e v i o l e n c i a e n el m u n i c i p i o d e S a n R o q u e d e s t a c a e n p u b l i c a c i ó n q u e d a t a del 2 6 d e s e p t i e m b r e re d e 2 0 0 8;

"Cerca de 2.000 hombres de cuatro grupos de autodefensas persiguen desde hace varias semanas al comandante dei Bloque Metro y sus hombres para matarlos. ¿Qué desató esta guerra entre paramilitares? La noticia llegó con los desplazados. Ni el Ejército, ni la Policía, ni la Defensoría del Pueblo, ni ninguna entidad del gobierno sabían lo que está pasando desde hace dos semanas en el municipio de San Roque y sus alrededores, en el nororiente de Antioquia.

El Estado y el resto del país se enteraron de lo que está ocurriendo, a escasos 108 kilómetros de Medellín, cuando más de 600 campesinos, 290 de ellos niños, escaparon de las veredas La Mora, Chorro Blanco, San Juan y El Táchira y llegaron el lunes pasado hasta el casco urbano de San Roque para salvar sus vidas." 5.2.2.

Así p u e s, la violencia regional, vale decir, a q u e l l a q u e en c o n c r e t o o c u r r i ó en la región y en el p r e d i o o b j e t o de la restitución o e n la c o l i n d a n c i a en d o n d e é s t e s e e n c u e n t r a u b i c a d o, p u e d e c o n s i d e r a r s e c o m o h e c h o notorio Consultada el 29 de marzo de 2017 hora 12:45 PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 22 de 63 p o r la s i t u a c i ó n d e v i o l e n c i a v i v i d a e n el n o r o r i e n t e del D e p a r t a m e n t o d e A n t i o q u i a d u r a n t e v a r i o s lustros.

R e c i e n t e m e n t e la S a l a d e Justicia y Paz del Tribunal S u p e r i o r d e Medellin e n d e c i s i ó n 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 e n el p r o c e s o d e r a d i c a d o 0 0 1 6 0 0 0 2 5 3 - 2 0 0 7 - 8 2 7 0 0 d o n d e los p o s t u l a d o s, E d i l b e r t o d e J e s ú s C a ñ a s C h a v a r r i a g a, alias " B e r t i c o o C a ñ i t a s " y o t r o s, f u e r o n c o n d e n a d o s p o r los delitos d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, utilización ilegal d e u n i f o r m e s e i n s i g n i a s p r i v a t i v a s del E s t a d o, h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a, d e t e n c i ó n ilegal y p r i v a c i ó n del d e b i d o p r o c e s o y d e p o r t a c i ó n, e x p u l s i ó n, t r a s l a d o o d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e p o b l a c i ó n civil, c o n s i d e r ó q u e "el arraigo de los grupos paramilitares en Medellín se vio favorecido por varios factores, entre los que merecen destacarse: I) la creación de Coosercom y las Convivir; ii) la promoción y apoyo de la Fuerza Pública, líderes políticos y sectores privados;

III) la presencia y arraigo del narcotráfico; Iv) la presencia de organizaciones, bandas y combos criminales y la historia detrás de éstas y v) las relaciones entre el paramilitarismo, el narcotráfico y las bandas". Y s o b r e el B l o q u e M e t r o q u e t u v o i n j e r e n c i a e n el n o r e s t e a n t i o q u e ñ o indicó q u e "fue uno de los primeros grupos de las Autodefensas Campesinas de Córdoba y Urabá que hizo presencia en algunos barrios de Medellín, a donde llegó luego de asentarse en el nordeste y oriente antioqueño. Estaba dirigido por Carlos Mauricio García Fernández, más conocido como el Comandante Rodrigo o Doble Cero, uno de ios líderes de las Autodefensas, junto a Fidel, Carlos y Vicente Castaño Gil.

Durante su funcionamiento, fue uno de los bloques más activos y al que se le atribuyen innumerables crímenes. Según la versión libre del 2 de marzo de 2.009 de Rodrigo Zapata Sierra, el Bloque Metro inicialmente ingresó en 1.999 a la Zona Nororiental de Medellín, donde había bandas al servicio del narcotráfico y de uno de los cabecillas que surgió tras la muerte de Pablo Escobar Gaviria: Diego Fernando Murillo Bejarano. Pero, donde también tenía asiento la banda 'La Terraza; que mantenía vínculos con las Autodefensas Campesinas de Córdoba y Urabá y ejecutaba homicidios y otros crímenes por encargo de éstas.

En dicha zona, Carlos Mauricio García Fernández, conocido como Comandante Rodrigo o Doble Cero, se asoció con los líderes de las bandas criminales y los combos de los barrios para combatir a las milicias del ELN y las FARC y de esa forma logró copar y extenderse por varios sectores de Medellín, entre éstos los barrios La Sierra, Moravia, El Bosque y El Oasis, entre otros y recibió el apoyo de las Convivir.

Esa estrategia le permitió golpear, aniquilar y absorber a las milicias". PñCB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 23 de 63 P r o b a d a e s t á la v i o l e n c i a regional y e n c e r c a n í a s al l u g a r d e u b i c a c i ó n d e los p r e d i o s a restituir ( S a n R o q u e - A n t i o q u i a - ) q u e a v o c e s d e la S a l a d e C a s a c i ó n de la C o r t e Suprenna d e J u s t i c i a, es un h e c h o d e público c o n o c i m i e n t o, c o m o tal no r e q u i e r e m á s p r u e b a s q u e las r e l a c i o n a d a s e n a n t e s para t e n e r l a c o m o un a c o n t e c i m i e n t o cierto y v e r a z. 5.2.3.

El h e c h o v i c t i m i z a n t e p a d e c i d o p o r el a c t o r. C o n relación a ello s e t i e n e n los s i g u i e n t e s m e d i o s d e c o n v i c c i ó n q u e d a n c u e n t a d e e s a v i c t i m i z a c i ó n: a ) Las R e s o l u c i o n e s 0 0 1 del 19 de s e p t i e m b r e d e 2 0 0 3 y 0 0 5 del 2 7 d e o c t u b r e de 2 0 0 6, p o r m e d i o d e las c u a l e s se d e c l a r ó el d e s p l a z a m i e n t o y s e l e v a n t ó d i c h a d e c l a r a t o r i a c o n r e s p e c t o a la p o b l a c i ó n civil d e las v e r e d a s: La M o r a, S a n J u a n, La F l o r e s t a, El Táchira y C h o r r o C l a r o hacía el M u n i c i p i o d e S a n R o q u e, p o r q u e s e g ú n el C o m i t é M u n i c i p a l la i n f o r m a c i ó n d e p e r s o n a s líderes de e s a s c o m u n i d a d e s, e x p r e s a r o n q u e s e p r e s e n t a r o n e n f r e n t a m i e n t o s e n t r e g r u p o s a r m a d o s al m a r g e n d e la ley y q u e por t e m o r s e v i e r o n o b l i g a d o s a d e s p l a z a r s e a la z o n a u r b a n a (fol. 4 3 a 4 6 C. 1). b) El oficio NO 6 4 3 del 15 d e a g o s t o de 2 0 1 3 e x p e d i d o por la C o o r d i n a c i ó n de la U n i d a d Nacional de Justicia y Paz de la Fiscalía G e n e r a l d e la Nación en el q u e informa q u e Luis A l f o n s o T o r o C h a v e r r a está registrado c o m o v í c t i m a y q u e los a c t o r e s a r m a d o s q u e t u v i e r o n incidencia en el Municipio de S a n R o q u e q u e fueron el B l o q u e Metro hasta el 16 de s e p t i e m b r e d e 2 0 0 3 y B l o q u e H é r o e s de G r a n a d a hasta el a ñ o 2 0 0 5 (fol. 4 7 - 4 8 C. 1). c) El escrito de a c u s a c i ó n p r e s e n t a d o por el Fiscal 4 5 D e l e g a d o a n t e el Tribunal U n i d a d de Justicia y Paz de Medellín c o n t r a el p o s t u l a d o A l e x a n d e r H u m b e r t o Villada O s p i n a q u e da c u e n t a d e la e s t r u c t u r a del B l o q u e Metro, su c o m a n d a n t e Carlos Mauricio G a r c í a F e r n á n d e z, s u s incursiones militares y delictivas en la parte norte de A n t i o q u i a z o n a u r b a n a de S a n J o s é y otras m u n i c i p a l i d a d e s (fol. 7 6 a 139 C. 1). d ) De igual m o d o, se tiene la certificación e x p e d i d a por La U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a Especial d e G e s t i ó n de Restitución d e Tierras D e s p o j a d a s, q u e da c u e n t a q u e T o r o C h a v e r r a está incluido en el registro q u e para el efecto allí s e lleva, con respecto de los bienes d e n o m i n a d o s " M a r b e l l a " y " M o n t e m a r " ubicados en el Municipio de S a n R o q u e - A n t i o q u i a - (fol. 3 3 C. l ).

PñCB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 24 de 63 e ) D o c u m e n t o titulado "Cartografía de Conflicto en la zona Microfocallzada de San Roque" e l a b o r a d a p o r la Dirección Territorial d e Medellin d e la U n i d a d d e Restitución d e T i e r r a s D e s p o j a d a s q u e indica q u e luego d e t r i a n g u l a d a la i n f o r m a c i ó n d e las f u e n t e s p r i m a r i a s ( t e s t i m o n i o s d e r e c l a m a n t e s ) y s e c u n d a r i a s (artículos de p r e n s a, i n f o r m e d e o r g a n i z a c i o n e s d e d e r e c h o s h u m a n o s, p r o c e s o s judiciales a d e l a n t a d o s y otras) se c o n c l u y ó la p r e s e n c i a de g r u p o s a r m a d o s en e s a m u n i c i p a l i d a d (fol. 1 4 3 a 149 C. 1) por el período c o m p r e n d i d o e n t r e 1 9 7 5 y 2 0 0 6 (fol. 1 4 7.

Cita 1 2 ). f) La d e n u n c i a penal f o r m u l a d a el 9 de julio d e 2 0 0 9 por el aquí a c t o r a n t e la Fiscalía de Justicia y Paz, por el delito d e d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o c o n t r a el B l o q u e M e t r o d e las a u t o d e f e n s a c a m p e s i n a s, de c u y a narración d e los h e c h o s se infiere q u e el d e n u n c i a n t e fue o b l i g a d o a v e n d e r s u s parcelas al p a r a m i i i t a r alias " J " (fol. 3 9 5 - 3 9 7 C. 1). g ) El oficio 0 0 9 9 del 2 0 de e n e r o de 2 0 1 5 e x p e d i d o por el Fiscal 20 D e l e g a d o a n t e T r i b u n a l - D i r e c c i ó n d e Fiscalías Nacional E s p e c i a l i z a d a de Justicia T r a n s i c i o n a l - en el q u e i n f o r m a q u e el r e c l a m a n t e s e e n c u e n t r a registrado c o m o v í c t i m a directa del delito d e c o n s t r e ñ i m i e n t o ilegal s o b r e la finca M o n t e m a r del Municipio d e S a n R o q u e y q u e n i n g ú n p o s t u l a d o a la f e c h a ha c o n f e s a d o o m a n i f e s t a d o o t e n e r c o n o c i m i e n t o de h a b e r p e r p e t r a d o el h e c h o (fol. 4 0 2 C. 1). h) F i n a l m e n t e, s e tiene la s e n t e n c i a de 2 6 de m a y o de 2 0 0 6 proferida por el J u z g a d o P r o m i s c u o del Circuito d e C i s n e r o s por m e d i o de la cual s e d e c l a r ó la nulidad a b s o l u t a del c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a c o n t e n i d o en la escritura pública NO 3 3 0 del 3 0 de d i c i e m b r e d e 2 0 0 2, en t a n t o q u e h u b o f u e r z a y violencia psicológica c o n t r a el aquí r e c l a m a n t e por parte del B l o q u e M e t r o q u e o p e r a b a en la región d e ubicación d e los p r e d i o s q u e c o n l l e v ó a la e n a j e n a c i ó n de s u s tierras.

A h o r a v e a m o s la d e c l a r a c i ó n de parte r e n d i d a por Luis A i f o n s o T o r o C h a v e r r a a n t e el J u e z I n s t r u c t o r el 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5 s o b r e la v i c t i m i z a c i ó n d e q u e fue o b j e t o: "Cuando yo vivía acá vino un señor "j", el Jefe de los paramilitares y le dijeron al encargado que sí yo vendía esta finca, él le dijo que no, bueno, después volvió y entonces dijo que él la necesitaba, que si yo no la vendía, la vendía la viuda, bueno, después me llamó el señor jota a Cristales, me dijo que necesitaba esta finca, que éi necesitaba una escuela, para poner un escuela aquí, bueno yo le dije que no iba a vender PACB - EXP: 05154-3121-001-2 014-00062-00 25 de 63 la finca, entonces hablamos y hablamos hasta que no que él la necesitaba, que me iba a dar ciento veinte millones de pesos y yo le dije que yo no la Iba a vender, que o estaba Interesado en venderla, que me iba a dar ciento veinte millones de pesos de contado, bueno, entonces yo le dije bueno, ya estaba candeliado y él sabía que tenía que hacer lo que fuera, entonces yo le dije.

Él me dio en tres años setenta y ocho millones de pesos, entre ellos un carro samurál, modelo 93, bueno ya no me volvió dar nada, entonces yo le puse, como ya había escritura, a un señor Darío Zapata que yo no lo conocía, entonces yo busque a un abogado para que me tumbara esa escritura, él la tumbo, me recuperó la escritura, entonces ya me llegó un muchacho de Girardota, muchacho flaco delgadlto, llego y me dijo que ie hiciera los papeles de la finca Montemar porque lo que había dejado jota, lo que era bloque metro era del central bolívar, yo le dije no se la puedo hacer porque tampoco me la han entregado, es que yo la necesito de todas maneras hágame esa escritura que eso lo que dejó jota es de mi hermano, es el flaco que era un paramiiitar, bueno yo le dije que no, a los quince días vino un señor Luis Buiies, entonces don Luis me dijo que cuadráramos eso, que de todas maneras esa tierra era del flaco del sobrino de él. Ah bueno se negocea (sic) / me deben a lo que jota me dio, me debían 42 millones de pesos, entonces él me ajustó 80 millones de pesos, más 50 millones que me dieron para un paramiiitar que llama el tigre, entonces ya negociaron y yo le hice la escritura, se negoció con el señor don Julio, ya don Luis negoció con ei señor don Julio, entonces yo hice la escritura".

Preguntado (Por apoderado unidad): ese Bloque Metro en lo que usted tiene conocimiento, qué acciones, conductas realizaban por acá en la reglón?. CONTESTADO: ellos realizaban de todo lo que fuera, quitaban tierras compraban y no las pagaban, compraban ganado, no lo pagaban, ellos conseguían la plata a como diera lugar.

Preguntado: usted llegó a enterarse de que alguna persona fuera asesinada, perdiera la vida por acción directa de estos señores del bloque metro, en lo que usted recuerda? CONTESTÓ: lo que pasa es que ahorita mismo no recuerdo el nombre, pero sé de muchos, es que en Cristales y San José mataron más de doscientas, trescientas personas, de ahí para arriba, perdón de Cristales sé a quién mataron a unos amigos míos, mataron a Jaime Puerta como en el noventa y cinco no me acuerdo, Alfonso Zuleta y muchos pero ahora mismo no me acuerdo" {fo\. 4 0 7 C. 1.

C D. M i n: 2 7: S e g. 17. P r i m e r a s e c c i ó n ). Por su parte el o p o s i t o r J u l i o C é s a r M a d r i d G ó m e z en las r e s p u e s t a s d a d a s a lo largo del i n t e r r o g a t o r i o q u e a b s o l v i ó a n t e el J u e z i n s t r u c t o r s e ñ a l ó: "Preguntado: ¿para el momento de celebrar el negocio cómo era la situación de orden público en San Roque, es decir, existían, operaban grupos al margen de la ley aquí en esta zona, en este municipio, en esta vereda grupos armados al margen de la ley, en caso afirmativo quiénes? Contestó: cuando yo vine a comprar ia finca ya no había nada, todo estaba normal, todo muy sano, pero resulta que a mí no me tocó la época muy difícil en San José de Ñus porque yo estuve secuestrado nueve meses en poder del frente 34 de la farc, por los lados de Choco y no me tocó la época difícil aquí en San José, cuando vine a comprar la finca, yo no tenía propiedades acá, pero vi todo normal.

PREGUNTADO: usted conoce o conoció a alias "j", el paramiiitar? CONTESTÓ: Sí lo llegué a ver pero nunca tuve negocios con él, lo llegué a ver en San José, así de paso" {fo\. 407 C. 1. CD. I H: Min:27: SEG. 31). - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 2 6 de Y los testigos t a m b i é n d e p u s i e r o n s o b r e el c o n t e x t o d e violencia y el h e c h o s o p o r t a d o por el r e c l a m a n t e, así r e s a l t a m o s: Luis F e r n a n d o Londoño Urrego: (Ex trabajador y ahijado del solicitante.

Vecino de San Roque). Preguntado: En qué condiciones se celebró el contrato entre Alfonso Toro Chaverra y Julio César Madrid? Contestó: vea, las razones bien en forma como empezó todo el proceso no lo conozco, lo que yo conozco, es que yo trabajaba en esta finca cuando éste proceso empezó. El mismo señor don Alfonso vino acá estando mi persona acá, bajaba con otros señores, él vino le entregó la finca el mismo al señor don Julio el mismo me recomendó a mí para que trabaja con él. En lo que yo conozco recuerdo que anduvimos todos los linderos de la finca, le entregó linderos y me tocó entregarle ganado para ese negocio, ganado que me dio la orden don Julio que se io entregará ai señor Alfonso en pago del negocio de la finca.

Preguntado: recuerda usted cuál fue el precio que se pactó por ese negocio? Contestó: No. la forma de pago tampoco. Preguntado: Ya que usted dice que es nacido y criado en esta vereda dígame si en San José de Ñus, o en ei mismo municipio de San Roque y Maceo usted conoció de grupos armados al margen de la ley? CONTESTÓ: Sí. PREGUNTADO: Cuales eran esos grupos? CONTESTO: no tengo conocimiento, en esa entonces eran como llamados paramilitares, eran paramilitares en lo que se conoce, era lo que se decía, PREGUNTADO: que actividades desarrollaban esos paramilitares, que clase de delitos cometían esos paramilitares? CONTESTÓ: bueno delitos, sí cometían, pero que clase de delitos, pues ahí si yo siempre he tratado de estar al margen de todo esto.

En el municipio de San Roque si cometieron homicidios, y hacían esa clase de entrenamientos. PREGUNTADO: Dentro de que contexto hablaban de "j"? CONTESTÓ: del contexto que hablaban de él que era un paramiiitar PREGUNTADO: usted oyó de un señor alias "Tigre"? CONTESTO: si, que era un paramiiitar (fol. 4 0 7 C. 1.

CD. Min: 35: S E G. 00). Luis Alberto Sierra: (Trabajador del opositor) PREGUNTADO: en estos veinte años usted ha escuchado que grupos paramilitares cometan delitos en esta región? CONTESTÓ: eso sí que hubo muchos delitos, pero a mí no me consta porque yo nunca vi esa gente, pues yo venía dos o tres días volvía y me iba, yo nunca veía gente por ahí, yo venía es más, yo me venía en muía por aquí por entre los montes, yo andaba en muía de San José por ias montañas, venía da vuelta y me iba, pero yo nunca me encontré con nadie y me iba era por el monte, por un camino real que es muy derecho y sale uno a San José, por ahí viajaba yo, semanal (fol. 407 C. 1.

CD. Min:43: S E G. 20 Segunda sección). La v e r s i ó n d e la v í c t i m a y las d e c l a r a c i o n e s a c a b a d a s de relacionar d a n c u e n t a d e la p r e s e n c i a d e a c t o r e s a r m a d o s al m a r g e n d e ley y m e r e c e n p l e n a c r e d i b i l i d a d e n s u v a l o r a c i ó n no solo p o r q u e s e p r e s u m a s u buena fe, s i n o t a m b i é n p o r el b l i n d a j e e s p e c i a l q u e la m i s m a ley les p r o p o r c i o n a d o t á n d o l a s PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-000 62-00 27 de 63 d e presunción de veracidad.

Es m á s: la c o n d i c i ó n d e v í c t i m a q u e l e g i t i m a al solicitante, lo libera d e u n a e x h a u s t i v a l a b o r e n c a m i n a d a a p r o b a r tal s i t u a c i ó n e n a p l i c a c i ó n d e e s e m i s m o principio d e la b u e n a fe: "La ley parte del reconocimiento de la dignidad de todas las personas que han sufrido las consecuencias del conflicto armado interno y, en función de elio, consagra los principios de buena fe, igualdad de todas las víctimas y enfoque diferencial.

Así, el principio de buena fe está encaminado a liberar a las víctimas de la carga de probar su condición. En la medida en que se dará especial peso a la declaración de la víctima, y se presumirá que lo que ésta aduce es verdad, de forma que en caso de duda será el Estado quien tendrá la obligación de demostrar lo contrario.

En consecuencia, bastará a la víctima probar de manera sumaria el daño sufrido ante la autoridad administrativa, para que esta proceda a relevarla de la carga de prueba"''. T o d o s los anteriores m e d i o s probatorios a p o r t a d o s por la U n i d a d de Restitución, tienen para e s t a S a l a la categoría de pruebas fidedignas, s e g ú n lo p r e v é el artículo 8 9 de la Ley de V í c t i m a s, y s o n suficientes para t e n e r por d e m o s t r a d a la situación d e violencia en el predio y en su colindancia. V a l o r a d o s c o m o tales, previa contradicción d e n t r o del p r e s e n t e t r á m i t e y sin h a b e r s e d e s v i r t u a d o en m o d o a l g u n o los h e c h o s de q u e d a n c u e n t a, ratifican q u e e s a m u n i c i p a l i d a d ( S a n R o q u e ) no fue a j e n a a la c r i m i n a l i d a d paramiiitar.

O b s é r v e s e q u e e s a z o n a del país sufrió t r e s v e c e s m á s q u e o t r a s p a r t e s del territorio el rigor de la g u e r r a, p r i m e r o la a c c i ó n g u e r r i l l e r a, luego el p a r a m i l i t a r i s m o y d e s p u é s la c o n f r o n t a c i ó n interna d e las A U C c o n t r a el B l o q u e M e t r o, lo q u e n a d a b u e n o d e j ó a la p o b l a c i ó n civil, m á s q u e d e s p o j o s, d e s p l a z a m i e n t o, d e s o l a c i ó n, a t r a s o y p o b r e z a, p u e s e s o s a c t o r e s b e l i g e r a n t e s n e c e s i t a b a n d e g r a n d e s e x t e n s i o n e s d e t i e r r a s p a r a l o g r a r el c o n t r o l d e la s u b v e r s i ó n, s e i n c r e m e n t a r o n las c o m p r a s m a s i v a s c o n m é t o d o s p o c o u s u a l e s d e c o n s t r e ñ i m i e n t o d e "si no vende le compro a la viuda", lo q u e g e n e r ó la h u i d a d e m u c h o s l a b r i e g o s, c a m p e s i n o s y p r o p i e t a r i o s. T o d o s e s o s e l e m e n t o s d a n c e r t e z a a e s t a S a l a s o b r e el f e n ó m e n o de v i o l e n c i a al q u e s e vio s o m e t i d o s no sólo el aquí r e c l a m a n t e s i n o m u c h o s o t r a s v í c t i m a s, o c a s i o n a d a p o r los g r u p o s a l z a d o s en a r m a s, en e s t e c a s o d e los p a r a m i l i t a r e s, d o n d e r e s u l t a b a i m p o s i b l e m a n t e n e r s e a j e n o a las p u g n a s e n t a b l a d a s e n t r e los a c t o r e s a r m a d o s q u e afligían a s i n d i c a l i s t a s, a g r i c u l t o r e s, c a m p e s i n o s, e m p r e s a r i o s locales, p r o p i e t a r i o s d e t i e r r a s, líderes '5 Corte Constitucional.

Sentencia C-253SA de 2012 M.P. Gabriel Eduardo Mendoza Martelo. PñCB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 28 de 63 s o c i a l e s y h a b i t a n t e s en g e n e r a l, q u e s e v e í a n o b l i g a d o s a a d a p t a r s e a las c o n d i c i o n e s i m p u e s t a s p o r el a c t o r d o m i n a n t e p a r a g a r a n t i z a r así s u v i d a y la p e r m a n e n c i a e n la z o n a, o a d e s p l a z a r s e o a b a n d o n a r s u t i e r r a. Esa v i o l e n c i a n e c e s a r i a m e n t e c a u s ó a las v í c t i m a s u n a v u l n e r a c i ó n a s u s g a r a n t í a s h o y r e c o n o c i d a s p o r las n o r m a s I n t e r n a c i o n a l e s d e D e r e c h o s H u m a n o s, d e ahí q u e d e b a n s e r r e p a r a d a s, e s p e c i a l m e n t e c u a n d o la lesión c o m p r e n d a u n a s i t u a c i ó n d e d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o y c o n s e c u e n t e d e s p o j o c o m o s u c e d i ó e n el sub examine.

La a c c i ó n restitutoria c o m o ha d i c h o la C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, c o n s t i t u y e un m e c a n i s m o q u e s a t i s f a c e e n m a y o r m e d i d a el d e r e c h o a la r e p a r a c i ó n integral y s u c o n e x i ó n c o n los d e r e c h o s d e las v í c t i m a s a la j u s t i c i a y la v e r d a d. Y "Como la reparación integral" hace parte de la triada esencial de derechos de las víctimas, y el derecho a la restitución de tierras a víctimas de abandono forzado, despojo o usurpación de bienes es el mecanismo preferente y más asertivo para lograr su eficacia, la restitución posee también ei estatus de derecho fundamental.

La precisión de su contenido, como se ha explicado, sólo es posible a partir de los instrumentos de derecho internacional recién citados e incorporados a la jurisprudencia de este tribunal en un conjunto de decisiones uniformes (lo r e s a l t a d o no e s del t e x t o o r i g i n a l ), d e m a n e r a p u e s q u e el j u e z d e t i e r r a s t i e n e el d e b e r c o n s t i t u c i o n a l d e p r o p e n d e r p o r no solo la v e r d a d, la j u s t i c i a s i n o la r e p a r a c i ó n c o m o e n e f e c t o aquí s e h a r á. 5.3.

T e m p o r a l i d a d d e l h e c h o v i c t i m i z a n t e: Este p r e s u p u e s t o t a m b i é n e s t á d e m o s t r a d o c o n las p r o b a n z a s t e s t i m o n i a l e s y d o c u m e n t a l e s, q u e d a n c u e n t a q u e el s o l i c i t a n t e e n un p r i m e r m o m e n t o sufrió d e s p o j o del p r e d i o a h o r a solicitado e n r e s t i t u c i ó n a f i n a l e s del a ñ o 2 0 0 2, n e g o c i o q u e fue a n u l a d o por s e n t e n c i a e m i t i d a p o r el J u z g a d o Civil del C i r c u i t o d e C i s n e r o s m e d i a n t e s e n t e n c i a del 2 6 d e m a y o d e 2006^^ p o r h e c h o s a t r i b u i b l e s al p a r a m i i i t a r alias " J " q u e lo o b l i g ó a v e n d e r l e las t i e r r a s. En el a ñ o 2 0 0 6 s e reiteró la v i c t i m i z a c i ó n q u e llevó al d e s p o j o del bien a h o r a o b j e t o del ^6 Así lo ha sostenido la Corte en decisiones como las sentencias T-085 de 2009 (Jaime Araujo Rentería) y T-821 de 2007 (MP.

Catalina Botero Marino). En esta última, señaló ia Corte: '"Ciertamente, si ei derectio a la reparación integral dei daño causado a víctimas de violaciones masivas y sistemáticas de derechos humanos, es un derecho fundamental, no puede menos que afirmarse que el derecho a la restitución de los bienes de ios cuales ias personas en situación de desplazamiento han sido despojadas, es también un derecho fundamental.

Como bien se sabe, d derecho a la restitución es uno de los derechos aue surgen del derecho a ia reparación integral." Este criterio ha sido reiterado posteriormente en decisiones como las sentencias T-159 de 2011 (MP. Humberto Antonio Sierra Porto), C-820 de 2012 (MP. Mauricio González Cuervo) y recientemente en ia sentencia T-679 de 2015 (MP.

Luis Ernesto Vargas Silva) 1' Folio 59 ai 69 del tomo I PñCB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 29 de 63 p r e s e n t e p r o c e s o, e s t a v e z p o r la c o n d u c t a d e s p l e g a d a p o r el B l o q u e B o l í v a r q u e r e c l a m ó las t i e r r a s del e x t i n t o f r e n t e M e t r o, p r e c e d e n t e s q u e significan q u e las i n t i m i d a c i o n e s a c a e c i e r o n d e n t r o del p e r í o d o d e a p l i c a c i ó n d e la Ley 1 4 4 8 q u e s e inició el 1° d e e n e r o d e 1 9 9 1 h a s t a el t é r m i n o d e s u v i g e n c i a. 5.4.

S o b r e el d e s p o j o. El inciso p r i m e r o del artículo 7 4 d e la m e m o r a d a Ley 1 4 4 8 r e z a: "Se entiende por despojo la acción por medio de la cual, aprovechándose de la situación de violencia, se priva arbitrariamente a una persona de su propiedad, posesión y ocupación, ya sea de hecho, mediante negocio jurídico, acto administrativo, o mediante la comisión de delitos asociados a la situación de violencia" (lo resalta la Sala).

A l g u n a s e n t i d a d e s g u b e r n a m e n t a l e s, o r g a n i z a c i o n e s d e f e n s o r a s d e d e r e c h o s, i n v e s t i g a d o r e s y e s t u d i o s o s del t e m a, r e c o p i l a r o n i n f o r m a c i ó n s o b r e las f o r m a s de d e s p o j o a c a e c i d a s e n los d i f e r e n t e s territorios q u e c o n f o r m a n el país. Las c a u s a s y c o n s e c u e n c i a s del m i s m o v a r í a n d e p e n d i e n d o la z o n a, la é p o c a y el c a s o particular, es decir, d e a c u e r d o a las c i r c u n s t a n c i a s de t i e m p o, m o d o y lugar, c o n el uso o no d e la f u e r z a, los m ó v i l e s y o b j e t i v o s políticos o m i l i t a r e s. C o n f u n d a m e n t o e n t o d a s e s a s i n v e s t i g a c i o n e s, el C e n t r o d e M e m o r i a Histórica y la C o m i s i ó n N a c i o n a l d e R e c o n c i l i a c i ó n e l a b o r a r o n un d o c u m e n t o t i t u l a d o "Ei Despojo de Tierras y Territorios.

Aproximación Conceptual" d o n d e r e c o p i l a r o n t o d a s las e s t r a t e g i a s para a r r e b a t a r o e s c a m o t e a r las t i e r r a s a n u e s t r o s c o n c i u d a d a n o s q u e r e s u m i e r o n e n el s i g u i e n t e gráfico d e n o m i n a d o: ¡tt:^KktV-^ fxsitfí»,f..9^.títt V5(< 'i tí lir*K'V(«í*t iratTitít. *- iri»i-«>*ííBi«ri.tc:: vtra» Iras moiCP^e^S VM0i<l£¡r^iK» CÍO í-|««aí»l»OE>. t»001SÍ0I3 \ I í o. § 3 - •v^et-fwi e) ti síatío: c^^»^ t-ajrK.ttifM.-.*» •ÍH t» tíaiSHiietfnoKiariCí*!! ÍÍM f-tvítfíi (TH* ^ I C W - U V. 1 jriooessí í-Tí ^ ¡Cri •r opttaoti^ci líot p« odtc " f I pw*T«iti «:AM> I» at.Of.itj J^ ¿í=i A - PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 30 de 63 Al t e n o r d e lo a n t e s e x p u e s t o v e a m o s q u é tipo d e d e s p o j o s e tipificó e n el c a s o d e e s t u d i o. R e c o r d e m o s q u e el p a r a m i i i t a r alias " j " referido e n la p á g i n a d e i n t e r n e t verdad abierta c o m o c o m a n d a n t e del s e c t o r C r i s t a l e s del M u n i c i p i o d e S a n R o q u e, d e s i g n a d o p o r alias " D o b l e C e r o " e n s u c o n d i c i ó n d e j e f e del G r u p o M e t r o, n o m b r a d o e n d i c h a c o m a n d a n c i a p o r C a r l o s Castaño^^, d e m a n e r a s i s t e m á t i c a c o n s t r i ñ ó a Luis A l f o n s o T o r o C h a v e r r a p a r a q u e le v e n d i e r a la finca u b i c a d a e n el M u n i c i p i o d e S a n R o q u e c o m p u e s t a d e d o s p r e d i o s " M i r a m a r " y " M a r b e l l a ", a c t o q u e c u l m i n ó c o n la f i r m a d e la e s c r i t u r a pública No 3 3 0 del 3 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 2 a f a v o r d e H é c t o r D a r í o Z a p a t a M u ñ e r a, s u j e t o q u e el v e n d e d o r d e s c o n o c í a y el p a g o fue $ 7 8. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 c u a n d o le h a b í a o f r e c i d o $ 1 2 0. 0 0 0. 0 0 0. o o. D o c u m e n t o e s c r i t u r a r i o q u e m e d i a n t e s e n t e n c i a 2 6 d e m a y o d e 2 0 0 6 fue a n u l a d o p o r el J u e z Civil del C i r c u i t o d e C i s n e r o s p o r a c c i ó n i n t e r p u e s t a p o r T o r o C h a v e r r a al c o n s i d e r a r q u e h u b o f u e r z a y v i o l e n c i a p s i c o l ó g i c a p o r el c o m a n d a n t e del B l o q u e M e t r o s o b r e e s e f i n q u e r o. C o n la e x t i n c i ó n d e e s e f r e n t e, a p a r e c i ó un i n t e r e s a d o a r e c l a m a r e s a s t i e r r a s, el h o m b r e a p o d a d o el " f l a c o ", h o y c o n d e n a d o p o r la S a l a d e J u s t i c i a y Paz del T r i b u n a l S u p e r i o r del Distrito Judicial d e B o g o t á m e d i a n t e s e n t e n c i a del t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e E n e r o d e d o s mil d o c e (2012)^^, e n t r e o t r o s delitos, p o r el q u e s e c o n f i g u r a p o r h a b e r p e r t e n e c i d o de manera voluntaria a un Grupo Armado Organizado al Margen de la Ley, dentro del cual utilizó armas de distinta clase para la comisión de los diferentes hechos delictivos, circunstancia que quedó acreditada al momento de la desmovilización de los 451 miembros del Bloque Bananero" s e ñ a l a d o c o m o h e r m a n o d e " H H " i n t e g r a n t e d e, e n t r e o t r o s b l o q u e s, del C e n t r a l B o l í v a r y C e n t r a l B a n a n e r o, q u i e n a f i r m ó q u e los b i e n e s d e a q u e l b l o q u e a h o r a p e r t e n e c í a n al n u e v o m a n d o, p o r e s o e x i g i ó al a c c i o n a n t e la s u s c r i p c i ó n d e la r e s p e c t i v a e s c r i t u r a a la q u e s e o p u s o el p r o p i e t a r i o. El n e g o c i o s e hizo e n t r e Luis Builes, al p a r e c e r tío del " f l a c o " y Julio C é s a r M a d r i d G ó m e z, c o m e r c i a n t e y g a n a d e r o c o n o c i d o e n la r e g i ó n, le p a g a r o n 4 2 m i l l o n e s q u e " j " le d e b í a, m á s $ 5 0. 0 0 0. 0 0 0. o o p a r a un p a r a m i i i t a r a p o d a d o "El T i g r e ".

El 5 d e m a y o d e 2 0 0 6 s e e l a b o r ó un c o n t r a t o d e p r o m e s a d e v e n t a y el 12 d e j u l i o d e 2 0 0 6 s e s u s c r i b i ó la e s c r i t u r a No 6 9 4 c o n la q u e d e f i n i t i v a m e n t e s e u l t i m ó el d e s p o j o. http://www.verdadabierta.conn/justicia-y-paz/3839-condenado-alias-el-flaco-hermano-de-hh Hecho de púbiico conocimiento en virtud de io dispuesto por ei Artículo 29 de ia CP. y consultable en ei Tribunal Superior de Bogotá-Sala de Justicia y Paz, Sentencia contra José Barney Veloza García, Proceso 2006 80585, Bogotá, 31 de enero de 2012, 166 páginas.

M.P. Dra. Uidi Teresa Jiménez López. PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 31 de 63 De la a n t e r i o r c r o n o l o g í a d e los h e c h o s s e infiere q u e h u b o d o s m o m e n t o s en los c u a l e s s e c o n c r e t ó el s a q u e o d e las t i e r r a s. El s e g u n d o, q u e i n c u m b e al p r o c e s o es n e c e s a r i o d e c i r q u e p a r a la S a l a e x i s t e n m o t i v o s s u f i c i e n t e s p a r a e s t i m a r q u e el d e s p o j o d e a h o r a s e c o n f i g u r ó a t r a v é s d e la tipología del " n e g o c i o j u r í d i c o " c o n v i s o s d e legalidad d o n d e e s t u v o a u s e n t e la v o l u n t a d y el c o n s e n t i m i e n t o del v e n d e d o r. V e a m o s las r a z o n e s. No e r a un c a p r i c h o ni e s t a b a d e n t r o d e las i n t e n c i o n e s del a c c i o n a n t e v e n d e r su f i n c a, p u e s d e la n a r r a c i ó n de los h e c h o s c o n t e n i d o s en la d e m a n d a y la o p o s i c i ó n no se a d v i e r t e m o t i v a c i ó n e c o n ó m i c a o d e o t r a índole p a r a q u e Luis A l f o n s o T o r o C h a v e r r a q u i s i e r a e n a j e n a r s u s t i e r r a s, t o d a v e z q u e n u n c a las ofreció d i r e c t a m e n t e. D e s p u é s q u e las r e c u p e r ó por vía judicial el o b j e t i v o s e g u í a s i e n d o el m i s m o, no v e n d e r. A h o r a, sí s e p i e n s a lo c o n t r a r i o la v í c t i m a no h u b i e r a b u s c a d o un i n t e r m e d i o (Luis Builes) p a r a n e g o c i a r l a s, y a q u e él t i e n e la c o n d i c i ó n d e c o m e r c i a n t e. Lo q u e sí d e v e l a n e s a s c i r c u n s t a n c i a s es q u e terció la f u e r z a y el c o n s t r e ñ i m i e n t o p a r a la r e a l i z a c i ó n d e la t r a n s f e r e n c i a d e las t i e r r a s, c o m o fue la i n t e r v e n c i ó n d e un t e r c e r o y la e n t r e g a d e d i n e r o s a un s u j e t o a j e n o a la n e g o c i a c i ó n q u e las p a r t e s y los t e s t i g o s no l o g r a r o n explicar.

En c o n c l u s i ó n, en e s t a s e g u n d a t r a n s f e r e n c i a no se a d v i e r t e ni s e p r o b ó cuál fue el m o t i v o legal d e la m i s m a, por e j e m p l o, un e n d e u d a m i e n t o con e n t i d a d e s b a n c a r i a s i m p o s i b l e s d e p a g a r, crisis e c o n ó m i c a o m a l a a d m i n i s t r a c i ó n, n a d a d e e s o s e c o m p r o b ó, a p a r t e de los vicios a d v e r t i d o s, d e a u s e n c i a d e v o l u n t a d y c o n s e n t i m i e n t o, p o r s u p u e s t o la c a u s a m a y o r f u e r o n las a m e n a z a s d e los p a r a m i l i t a r e s q u e en su m o m e n t o t e n í a n el control d e las t i e r r a s, q u e s e t r a d u c e n e n u n a c a u s a Ilícita.

V e a m o s q u e d e c l a r ó el i n t e r m e d i a r i o Luis Bulles a n t e el J u z g a d o d e i n s t r u c c i ó n r e s p e c t o del n e g o c i o, s u i n t e r v e n c i ó n y la d e O s c a r Bulles. Yo los conozco porque se presentó una finca o sea monte qué (No puede preguntar a nadie, dijo la juez) / vine para conocer la finca, alguien me la había ofrecido, como no pude compraría por la extensión, le comente ai señor Julio sobre la finca, de la cual se habló con el señor Alfonso y se hizo un negocio.

Preguntado: En qué consistió ese negocio y si previamente se suscribió algún documento, como promesa de compraventa?. Contestó: Doctora después de que vinimos a ver la finca y se habló con el señor Alfonso y con el señor Julio entre ellos se convino la negociación, entre don Julio y don Alfonso se convino y más tarde don Julio me dijo que habían hecho el documento de compraventa y después la escritura directamente entre don Julio y don Alfonso.

Preguntado: que recuerda dei precio de esa negociación?. Contestó: doctora, como le digo, acordaron ei precio de un millón cien mil pesos la hectárea. (..) una plata me la entregaron parte a mí, no me acuerdo cuanto y lo otro directamente a don Aifonso. Preguntado: explíquele al despacho porque PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 32 de 63 motivo se le entregó una parte a usted y otra a don Julio? Contestó: Don Alfonso autorizó entregarme a mí una plata para entregársela un señor Oscar Builes, pariente mío ( ) PREGUNTADO: ( P o r la P r o c u r a d o r a;

En respuesta anterior usted manifestó que le habían entregado al señor Luis Alfonso un dinero y otra pate se la habían entregado al señor Oscar. Usted tiene conocimiento porque le entregaron al señor Oscar?. Contestó: el primer dinero me lo entregaron a mí porque el señor Oscar dijo que debían de entregarle un dinero y me recomendó a mí para que le reclamara a don Julio para que se io entregara a éi. Preguntado: Que tiene que ver el señor Oscar en el negocio?.

Contestó: No doctora. Éi manejaba su carro y trabajaba y entonces me dijo don Julio debe dar autorizado por Alfonso a don Julio, debe entregar un dinero y como yo estoy en Girardota al píe de él, cuando yo vaya necesitando usted me hace un favor lo reclama, yo lo reclamaba y se lo entregaba a él. Doctora nunca me di cuenta que tenía que ver en eso, me decía que entregaban el dinero y yo se le entregaba a éi. No conozco los negocios ni mucho menos ( ) él (Alfonso) le autorizo a don Julio Madrid para que lo entregara, me entregara la parte a mí y yo se la entregaba a Oscar que ¡legaba de Medellín a la casa.

Preguntado: (Opositor) usted recuerda cual fue la cantidad de dinero que ordenaron entregar a este señor Oscar Buiies?. Contestó: no me acuerdo cuánto dinero, era dinero que me iban entregando de a poquito a don Julio, de pronto don Alfonso dijo no más. 6. P r e s u n c i ó n l e g a l e n r e l a c i ó n c o n c i e r t o s c o n t r a t o s. Para facilitar a las v í c t i m a s d e d e s p l a z a m i e n t o la d e m o s t r a c i ó n d e la a r b i t r a r i e d a d o Ilicitud d e los h e c h o s o a c t o s q u e c o n l l e v a r o n a la p é r d i d a d e su p r o p i e d a d, p o s e s i ó n u o c u p a c i ó n, la Ley 1 4 4 8 d e 2 0 1 1 e n s u artículo 7 7, d i s p u s o u n a serie d e p r e s u n c i o n e s q u e p e r s i g u e n s u s t i t u i r la p r u e b a d e t a l e s e l e m e n t o s p a r a p r e s u m i r l a u n a s v e c e s d e f o r m a a b s o l u t a (de h e c h o y d e d e r e c h o ) y o t r o s e n f o r m a r e l a t i v a (de d e r e c h o ).

En el g r u p o d e las l l a m a d a s " p r e s u n c i o n e s o b j e t i v a s ", e n c o n t r a m o s la d e o r d e n legal e n relación c o n c i e r t o s c o n t r a t o s c o n t e n i d a e n el n u m e r a l 2 °, literales a) y b) del artículo 7 7, s e g ú n la cual y s a l v o p r u e b a e n c o n t r a r i o, p a r a e f e c t o s p r o b a t o r i o s d e n t r o del p r o c e s o d e r e s t i t u c i ó n d e t i e r r a s, s e p r e s u m e a u s e n c i a d e c o n s e n t i m i e n t o o d e c a u s a lícita, e n t o d o a c t o j u r í d i c o m e d i a n t e los c u a l e s s e p r o m e t a t r a n s f e r i r o s e t r a n s f i e r a, un d e r e c h o real, la p o s e s i ó n u o c u p a c i ó n s o b r e I n m u e b l e s. Si en el bien o b j e t o del c o n t r a t o o d e la p r o m e s a o del a c t o j u r í d i c o, o e n su c o l i n d a n c i a, s e h u b i e r e n p r e s e n t a d o v i o l e n c i a g e n e r a l i z a d a, f e n ó m e n o s d e d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o c o l e c t i v o o v i o l a c i o n e s g r a v e s a los d e r e c h o s h u m a n o s, c o n c o m i t a n t e c o n la é p o c a en q u e s e c e l e b r ó el n e g o c i o; s u c e s o q u e d e b e h a b e r o c u r r i d o e n t r e el 1 d e PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-000 62-00 33 de 63 e n e r o de 1 9 9 1 y el 10 d e j u n i o d e 2021^0; o q u e el d e s p o j o h u b i e r e p r o d u c i d o un f e n ó m e n o d e c o n c e n t r a c i ó n d e la p r o p i e d a d d e la tierra en u n a o m á s p e r s o n a s. El p r e s u p u e s t o d e h e c h o d e e s t a p r e s u n c i ó n lo c o n f i g u r a: a ) la e x i s t e n c i a d e un n e g o c i o j u r í d i c o q u e t e n g a por o b j e t o la p r o m e s a o t r a n s f e r e n c i a del d e r e c h o d e d o m i n i o, p o s e s i ó n u o c u p a c i ó n s o b r e un b i e n; b) c e l e b r a d o e n t r e el t é r m i n o d e t e m p o r a l i d a d d e la ley, c) p e r m e a d o p o r a c t o s d e v i o l e n c i a g e n e r a l i z a d a o c u r r i d o s en el l u g a r de u b i c a c i ó n del bien o b j e t o del c o n t r a t o o en s u c o l i n d a n c i a, o f e n ó m e n o s d e d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o c o l e c t i v o o v i o l a c i o n e s g r a v e s a los d e r e c h o s h u m a n o s c o i n c i d e n t e s c o n la é p o c a en la cual s e c e l e b r ó el n e g o c i o; y / o q u e d ) la n e g o c i a c i ó n h u b i e r e p r o d u c i d o un f e n ó m e n o d e c o n c e n t r a c i ó n d e la p r o p i e d a d d e la tierra en u n a o m á s p e r s o n a s. En la f o r m a y t é r m i n o s en los q u e s e llevó a c a b o el m e m o r a d o n e g o c i o j u r í d i c o o b j e t o d e análisis, la S a l a c o n s i d e r a q u e s e tipificó la p r e s u n c i ó n a n t e s s e ñ a l a d a p o r q u e c o m o q u e d ó d e m o s t r a d o el a c t o r no t e n í a la Intención de v e n d e r, m e d i a r o n c i r c u n s t a n c i a s ' d e v i o l e n c i a y c o n s t r e ñ i m i e n t o q u e lo c o n d u j e r o n a t r a n s f e r i r la p r o p i e d a d de s u s t i e r r a s a Julio C é s a r M a d r i d, q u i e n a p e s a r q u e no fue la p e r s o n a d i r e c t a m e n t e c a u s a n t e d e las a m e n a z a s si s e a p r o v e c h ó d e la s i t u a c i ó n d e v i o l e n c i a p o r la q u e t r a v e s a b a Luis A l f o n s o T o r o C h a v e r r a, p e r m i t i ó la i n t e r v e n c i ó n d e un t e r c e r o s y e n t r e g a d e d i n e r o s a a j e n o s sin e x p l i c a c i ó n a l g u n a, c u a n d o él por el c o n o c i m i e n t o q u e t e n í a del v e n d e d o r, bien p o r a m i s t a d o r a c o m e r c i a n t e, h a b í a p o d i d o e v i t a r el n e g o c i o e n t a n t o q u e s u p o c o n a n t e l a c i ó n q u e T o r o C h a v e r r a fue v í c t i m a del p a r a m i i i t a r " j ".

E f e c t i v a m e n t e, la Intención del a c t o r d e s d e a n t e s d e 2 0 0 2 no e r a e n a j e n a r su p r o p i e d a d, sin e m b a r g o, el m i e d o, la z o z o b r a lo llevó a c a m b i a r f o r z o s a m e n t e d e a c t i t u d. A d v i é r t a s e q u e los i n t e r v i n i e n t e s d a n c u e n t a d e la p r e s e n c i a e n la z o n a d e g r u p o s a r m a d o s al m a r g e n de la ley, al p u n t o q u e el propio o p o s i t o r t u v o c o n o c i m i e n t o del " p r o b l e m a " q u e t u v o s u c o n t r a d i c t o r c o n el p a r a m i i i t a r alias " j " del q u e c o n o c i ó la j u s t i c i a o r d i n a r i a, no o b s t a n t e ^° Ver: artículos 75 y 208 ley 1448 de 2011.

PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 34 de 63 e s e c o n o c i m i e n t o c e l e b r ó el n e g o c i o c o n la i n t e r v e n c i ó n d e un t e r c e r o, q u e e n t e o t r a s c o s a s recibió d i n e r o s q u e p r e c i s a m e n t e no r e v e l a n u n a c o m i s i ó n s i n o algo en lo q u e no h a y c l a r i d a d, p o r lo t a n t o, e s t á d a d o el d e s p o j o de q u e s e t r a t a. 7.

La s i t u a c i ó n j u r í d i c a d e i o p o s i t o r. S e p r e s e n t ó en e s a c a l i d a d Julio C é s a r M a d r i d G ó m e z, t a m b i é n c o m e r c i a n t e, g a n a d e r o d e la r e g i ó n y b u e n a m i g o d e t i e m p o a t r á s d e la V í c t i m a. Él a d u c e q u e Luis Bulles le o f r e c i ó la finca q u e T o r o C h a v e r a e s t a b a v e n d i e n d o q u e p o r s u e x t e n s i ó n no a l c a n z a b a a c o m p r a r l a; q u e Bulles los r e l a c i o n ó, ellos e n t r a r o n e n n e g o c i a c i o n e s, s e p u s i e r o n d e a c u e r d o e n el v a l o r y la c o s a, el 5 d e m a y o d e 2 0 0 6 hicieron u n a p r o m e s a d e v e n t a p o r $ 2 7 0. 0 0 0. 0 0 0. o o e n la q u e s e p l a s m ó el p r e c i o d e $ 1. 1 0 0. 0 0 0. 0 0 p o r h e c t á r e a ( 2 3 7 ), q u e p a g ó $ 1 0 0. 0 0 0. 0 0 0. o o a la f i r m a d e e s e c o n t r a t o, $ 4 0. 3 5 0. 0 0 0. o o a la f i r m a d e la e s c r i t u r a q u e s e r í a el 5 d e j u n i o d e 2 0 0 6, q u e a la p o s t r e s e h i z o el 12 d e j u l i o del 2 0 0 6 p o r q u e el v e n d e d o r i n c u m p l i ó e s e p l a z o y q u e el s a l d o d e $ 1 2 0. 0 0 0. 0 0 0. o o p a g a d e r o en un p l a z o d e un a ñ o c o n t a d o a partir d e la s u s c r i p c i ó n del título e s c r i t u r a r i o sin n i n g u n a c l a s e d e Intereses y d e los c u a l e s d a c u e n t a los r e c i b o s a l l e g a d o s; q u e e s a n e g o c i a c i ó n fue legal, sin vicios e n el c o n s e n t i m i e n t o, d e s p r o v i s t a d e t o d a a c t i v i d a d d e l i c t u a l, no h u b o n i n g u n a c l a s e d e p r e s i ó n o c o a c c i ó n, fue libre y v o l u n t a r l a, q u e el d e m a n d a n t e l u e g o q u e o b t u v o d e la j u s t i c i a o r d i n a r i a la a n u l a c i ó n d e la v e n t a r e a l i z a d a p o r el a c c i o n a r d e alias " j ", v o l v i ó a v e n d e r, recibió m á s d e $ 2 0 0. 0 0 0. 0 0 0. o o y p r e t e n d e a h o r a q u e s e la d e v u e l v a n, es decir, s e e s t á a p r o v e c h a n d o d e las b o n d a d e s d e la ley d e v í c t i m a s, p u e s no s e c u m p l e u n o d e s u s p r e s u p u e s t o s l e g a l e s c o m o e s el d e s p o j o; q u e la a d m i n i s t r a c i ó n d e j u s t i c i a no d e b e d e j a r c o n f u n d i r s e, en t a n t o q u e h u b o d o s n e g o c i o s, el p r i m e r o q u e e s m e n t i r o s o s e g ú n la d e c l a r a c i o n e s j u r a d a s, y otro q u e no s e p u e d e m e d i r c o n el m i s m o r a s e r o, p o r q u e no e s t u r b i o, ni f r e n t e a un d e l i n c u e n t e s i n o c o n un c o m e r c i a n t e h o n r a d o, d e r e c o n o c i d a r e p u t a c i ó n social y m o r a l q u e a n a d i e ha a m e n a z a d o o c o n s t r e ñ i d o, q u e el c o m p r a d o r e n t r ó e n p o s e s i ó n d e los p r e d i o s d e s d e el m o m e n t o d e la p r o m e s a, ha e j e r c i d o c o m o s e ñ o r y d u e ñ o, ha r e a l i z a d o m e j o r a s p o r q u e t o d a s las c o n s t r u c c i o n e s e s t a b a n d e s t r u i d a s, c o n s t r u y ó la c a s a p r i n c i p a l, la del m a y o r d o m o, m e j o r ó p a s t o s y c u l t i v o s, a c t u a l m e n t e t i e n e g a n a d o. Q u e c o n f o r m e a lo a n t e r i o r s e d e b e n d e c l a r a r p r o s p e r a s las e x c e p c i o n e s d e falta d e l e g i t i m a c i ó n e n la c a u s a, c o s a j u z g a d a, t e m e r i d a d y m a l a fe, y b u e n a fe del a d q u i r e n t e. PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 35 de 63 C o m o s e o b s e r v a la tesis del d e m a n d a d o e s t o t a l m e n t e o p u e s t a a la del d e m a n d a n t e, en el s e n t i d o q u e no h u b o v i o l e n c i a ni d e s p o j o; sin e m b a r g o, la S a l a e s t i m a q u e en e s e e s c e n a r i o q u e n a r r ó el d e m a n d a d o las c o s a s s e s a l i e r o n d e la n o r m a l i d a d d e los n e g o c i o s, t e r c i ó la i n t e r v e n c i ó n d e un t e r c e r o q u e ni s i q u i e r a e r a un c o m i s i o n i s t a, lo q u e es Inusual m á x i m e p o r la calidad de c o m e r c i a n t e s d e los i n t e r v i n i e n t e s q u e h a b í a n p o d i d o c o n t r a t a r d i r e c t a m e n t e. Sí el a c t o r q u e r í a v e n d e r no n e c e s i t a b a d e t e r c e r í a s. D e igual m o d o s e p e r m i t i ó la e n t r e g a d e d i n e r o s para el s e ñ o r O s c a r Builes, a j e n o al n e g o c i o q u e si bien e r a a u t o r i z a d o por T o r o C h a v e r r a j a m á s s e r e p a r ó s o b r e su m o t i v o y r a z ó n, p o r q u e bien p u d o s e r u n a e x t o r s i ó n o v a c u n a o I m p u e s t o ilegal por e s a v e n t a. S e g u i d a m e n t e s e r e v o l v e r á s o b r e el r e p a r o a la p r u e b a pericial y los m e d i o s d e f e n s i v o s p r o p u e s t o s. La o b j e c i ó n ai d i c t a m e n p e r i c i a l: En el c a s o d e a h o r a la S a l a s e r e l e v a d e c u a l q u i e r c o n s i d e r a c i ó n al r e s p e c t o p o r q u e e n el sub examine no h a y l u g a r al r e c o n o c i m i e n t o d e la c o m p e n s a c i ó n a l g u n a p a r a las p a r t e s, e n t a n t o q u e para el d e m a n d a n t e no e s t á n d a d a s las c o n d i c i o n e s del artículo 9 7 d e la ley d e v í c t i m a s y el o p o s i t o r no p r o b ó la b u e n a fe e x e n t a d e c u l p a c o m o v e r á m á s a d e l a n t e. Y d e s d e e s e p u n t o de vista resulta Inane la v a l o r a c i ó n del a v a l ú o del i n m u e b l e, m á x i m e q u e en el c a s o de a h o r a no s e e s t á a c t i v a n d o la p r e s u n c i ó n q u e t i e n e c o m o h e c h o a n t e c e d e n t e el a v a l ú o del p r e d i o c o m o es la c o n s a g r a d a e n el literal "ó" del n u m e r a l 2 del A r t í c u l o 7 7 d e la ley 1 4 4 8 de 2 0 1 1 s i n o la c o n t e m p l a d a e n el literal " a " i b í d e m. La c o s a j u z g a d a: N o e s t á l l a m a d o a p r o s p e r a r p o r la sencilla r a z ó n de q u e no se r e ú n e n los r e q u i s i t o s p r e v i s t o s en el art. 3 3 2 del C P C, t o d a v e z q u e el p r o c e s o d e c i d i d o por el J u e z Civil del Circuito d e C i s n e r o s c o n la p r e s e n t e a c c i ó n no v e r s a s o b r e la m i s m a c a u s a y o b j e t o, t a m p o c o h a y Identidad d e p a r t e s. N ó t e s e q u e en a q u e l j u i c i o el o b j e t o y c a u s a d e e s a a c c i ó n fue la d e c l a r a c i ó n d e n u l i d a d de la e s c r i t u r a pública No 3 3 0 del 3 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 2 por falta d e c o n s e n t i m i e n t o c o n r e s p e c t o a los p r e d i o s M a r b e l l a y M o n t e m a r a Instancia d e Luis A l f o n s o T o r o C h a v e r r a f r e n t e a H é c t o r Darío Z a p a t a M u ñ e r a, m i e n t r a s q u e en e s t e p r o c e s o s e trata d e la p r o t e c c i ó n del d e r e c h o f u n d a m e n t a l a la restitución de t i e r r a s p o r d e s p o j o a t r i b u i d o al a c c i o n a r d e g r u p o s al m a r g e n d e la ley.

A u n q u e es el m i s m o d e m a n d a n t e, no h a y s i m i l i t u d e n el d e m a n d a d o, ni en el tipo d e a c c i ó n, p u e s s e t r a t a d e Julio PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 3 6 de 63 C é s a r M a d r i d G ó m e z, s u j e t o d i f e r e n t e y p o r a c c i ó n j u d i c i a l d i s í m i l, e n t o n c e s c o m o lo e s t i m ó la C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e n s e n t e n c i a 2 7 d e j u l i o d e 2 0 1 6 e n el e x p e d i e n t e 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 7 "para que un fallo goce de la autoridad de ese instituto en un proceso posterior 'es preciso que entre el primer pronunciamiento y el nuevo litigio se dé perfecta concurrencia de tres elementos comunes: los sujetos (eadem personae), el objeto (edaem res) y la causa o razón de pedir (eadem causa petendi), existiendo en consecuencia tres clases de límites de la cosa juzgada: límites subjetivos, límites objetivos y límites causales"'^'.

D e e s a m a n e r a la c o s a j u z g a d a m a t e r i a l d e e s e e s t r a d o j u d i c i a l no p u e d e t e n e r n i n g ú n e f e c t o j u r í d i c o p r o c e s a l s o b r e la d e t e r m i n a c i ó n q u e a q u í s e e m i t a. T e m e r i d a d y m a l a fe d e i d e m a n d a n t e: Ésta s e a p o y a e n el h e c h o q u e la a c c i ó n d e r e s t i t u c i ó n e s a b u s i v a, t e m e r a r i a c o n a p a r i e n c i a d e f r a u d e p r o c e s a l, p o r q u e a p e s a r q u e el a c t o r r e c u p e r ó las t i e r r a s v o l v i ó y las v e n d i ó, h o y p r e t e n d e su r e a d q u i s i c l ó n y recibir un c ú m u l o d e b e n e f i c i o s a los c u a l e s no t i e n e d e r e c h o, a d e m á s, le m i n t i ó al J u e z Civil del C i r c u i t o d e C i s n e r o s p o r q u e allí d e c l a r ó no h a b e r r e c i b i d o s u m a a l g u n a d e d i n e r o p o r la v e n t a d e los lotes y h o y a q u í a f i r m a q u e sí recibió $ 7 8. 0 0 0. 0 0 0. o o. Para la S a l a e s t a e x c e p c i ó n c o r r e r á la m i s m a s u e r t e d e la a n t e r i o r, p o r q u e la c o n d u c t a d e s p l e g a d a p o r el d e m a n d a n t e en ejercicio del d e r e c h o d e q u e h o y r e c l a m a no s e tipifica n i n g u n o d e los p r e s u p u e s t o s del art. 7 4 del C P C, h o y 7 9 del C. G. P., e n t a n t o q u e la d e m a n d a ni c a r e c e d e f u n d a m e n t o legal y m e n o s s e a l e g a r o n h e c h o s c o n t r a r i o s a la r e a l i d a d, e l e m e n t o s q u e p o r d e m á s d e b i e r o n s e r d e b i d a m e n t e d e m o s t r a d o s p o r el d e m a n d a d o sin q u e ello h u b i e r e s u c e d i d o. La d e m a n d a d e r e s t i t u c i ó n sí t i e n e s o p o r t e e n la Ley 1 4 4 8 d e 2 0 1 1 y s u s d e c r e t o s r e g l a m e n t a r i o s y los h e c h o s q u e le s i r v i e r o n d e a p o y a t u r a h a s t a a h o r a no h a n s i d o d e s v i r t u a d o s. El c o n t e x t o d e v i o l e n c i a, el h e c h o v i c t i m i z a n t e, la r e l a c i ó n j u r í d i c a c o n los p r e d i o s y la t e m p o r a l i d a d e s t á n p r o b a d o s. En p a l a b r a s d e la C o r t e C o n s t i t u c i o n a l: "la actuación procesal desplegada no tiene una 'actitud torticera', no 'delata un propósito desleal de obtener la satisfacción del interés individual a toda costa', tampoco es 'un salto inescrupuloso a la buena fe de los administradores de justicia'^^, por e s o, el T r i b u n a l e n ejercicio del principio d e a u t o n o m í a j u d i c i a l e s t i m a q u e no h a y l u g a r a d e c l a r a r p r o b a d a e s t e m e d i o d e f e n s i v o, m á x i m e c u a n d o e n el 21 G U A S P, J a i m e. D e r e c h o P r o c e s a l C i v i l. T o m o P r i m e r o. M a d r i d: Instituto de E s t u d i o s Políticos, 1968, p. 5 5 9. 22 T-655 de 2008.

PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 37 de 63 plenario no e s t á p l e n a m e n t e p r o b a d o lo c o n t r a r i o. Las d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s no se p u e d e n s o p o r t a r e n e s p e c u l a c i o n e s y v a g u e d a d e s. Por lo d e m á s, no es creíble la h i p ó t e s i s del d e m a n d a d o q u e la v í c t i m a c o n el n e g o c i o q u e c e l e b r ó c o n M a d r i d G ó m e z e s t a b a "asegurando una plata con él" p o r q u e p a r a e s a é p o c a ( 2 0 0 6 ) ni s i q u i e r a s e había e x p e d i d o la ley d e v í c t i m a s ( 2 0 1 1 ) y t a m p o c o s e p r o b ó en q u e f o r m a h a b r í a g a n a n c i a s p a r a el d e m a n d a n t e. 8.

B u e n a fe e x e n t a d e c u l p a: El principio d e b u e n a fe e s t á c o n s a g r a d o en el artículo 8 3 de la C a r t a Política C o l o m b i a n a así: "las actuaciones de los particulares y de las autoridades públicas deberán ceñirse a los postulados de la buena fe, la cual se presumirá en todas las gestiones que aquellos adelanten ante estas".

Y por s u p u e s t o e s e principio ha sido a n a l i z a d a d e m a n e r a a m p l i a y suficiente por la C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n d i f e r e n t e s d e c i s i o n e s d e o r d e n c o n s t i t u c i o n a l ora vía a c c i o n e s d e t u t e l a, l l e g a n d o a la c o n c l u s i ó n q u e p a s ó d e s e r un principio g e n e r a l del d e r e c h o a c o n v e r t i r s e e n u n a n o r m a d e c a r á c t e r c o n s t i t u c i o n a l con la C a r t a d e 1 9 9 1 y ha d e s t a c a d o la p r o y e c c i ó n q u e la b u e n a fe ha a d q u i r i d o y e s p e c i a l m e n t e su f u n c i ó n i n t e g r a d o r a del o r d e n a m i e n t o y r e g u l a d o r a d e las r e l a c i o n e s e n t r e los p a r t i c u l a r e s, y e n t r e e s t o s y el Estado^^.

Y e s a p r e r r o g a t i v a i g u a l m e n t e c o n s a g r a d a en la Ley 1 4 4 8 d e 2 0 1 1, t a m b i é n fue s o m e t i d a al t a m i z del T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l, es así q u e e n la s e n t e n c i a C - 3 3 0 d e 2 0 1 6 hizo las s i g u i e n t e s c o n c l u s i o n e s I n t e r p r e t a t i v a s: ( ) (ii) La buena fe exenta de culpa, en el contexto de la ley de víctimas y restitución de tierras es un estándar de conducta calificado, que se verifica ai momento en que una persona establece una relación (jurídica o material) con ei predio objeto de restitución. La carga de ia prueba para ios opositores es ia que se establece como regia general en ios procesos judiciales: demostrar ei hecho que alegan o que fundamenta sus intereses jurídicos.

Cuando se habla de una persona vulnerable, entonces, debe tomarse en cuenta si se hace referencia ai momento de ia ocupación o ai momento en que se desarrolla ei proceso, (iii) La consecuencia jurídica que establece la ley de tierras en relación con la buena fe exenta de culpa es la posibilidad de acceder, o no, a la compensación económica.

La 2^ Corte Constitucional. Sentencia C-071 de 2004 (MP. Alvaro Tafur Galvis. PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 38 de 63 ley no hace referencia, es decir, no prohibe ni ordena, la aplicación de otras medidas para la población vulnerable, en el marco del proceso. (Lo r e s a l t a d o es d e la S a l a ) Y no d e b e o l v i d a r s e q u e la ley d e r e s t i t u c i ó n d e t i e r r a s t a m b i é n p r e v é v a r i o s h e c h o s a los q u e les d a la c a t e g o r í a d e p r e s u n c i o n e s (de d e r e c h o y legales) y e s t a b l e c e la i n v e r s i ó n d e la c a r g a d e la p r u e b a p a r a el o p o s i t o r q u i e n e s t a r á o b l i g a d o a d e s v i r t u a r l a s y a p r o b a r s u buena fe exenta de culpa.

B a j o las a n t e r i o r e s p r e m i s a s la S a l a c o n s i d e r a q u e en el c a s o d e a h o r a no h a y l u g a r a r e c o n o c e r la b u e n a fe e x e n t a d e c u l p a I n v o c a d a p o r el o p o s i t o r y q u e t i e n e a p o y o e n la h i p ó t e s i s d e q u e el n e g o c i o o b j e t o d e c e n s u r a s e c e l e b r ó d e m a n e r a libre, e s p o n t á n e a sin q u e h u b i e r a m e d i a d o a m e n a z a ni c o n s t r e ñ i m i e n t o a l g u n o. C i e r t a m e n t e, el o p o s i t o r, c o m o p e r s o n a d e n e g o c i o s, no f u e t o t a l m e n t e d i l i g e n t e y c u i d a d o s o al m o m e n t o d e c e l e b r a r el c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a, p u e s s e g ú n el i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e q u e a b s o l v i ó a n t e el J u z g a d o, el s e c u e s t r o q u e p a d e c i ó y la p r e s e n c i a d e g r u p o s al m a r g e n de la ley, es un h e c h o d e p ú b l i c o c o n o c i m i e n t o, s a b í a q u e la M u n i c i p a l i d a d d e S a n R o q u e y v e r e d a s v e c i n a s f u e r o n c e n t r o d e o p e r a c i ó n del B l o q u e M e t r o, d e igual m o d o s e e n t e r ó d e las a c c i o n e s v i o l e n t a s e ilegales d e a q u e l l o s y del n e g o c i o q u e c e l e b r ó " j " c o n el r e c l a m a n t e q u e p o r ello h u b o p r o c e s o j u d i c i a l; t a m b i é n llegó a s u s o í d o s p o r m a n i f e s t a c i o n e s d e T o r o C h a v e r r a q u e la finca t u v o un lio c o n t e n c i o s o p o r e s a n e g o c i a c i ó n y sin e m b a r g o c o n t r a t ó bajo e s a s c i r c u n s t a n c i a s a n ó m a l a s. Al r e s p e c t o M a d r i d G ó m e z relató "yo le pregunté a don Alfonso sí la finca tenía problemas él me contestó ya no tiene problema ya está para salirme del juzgado el fallo que tumbaron una escritura que habían hecho y entonces cuente con ella que no tiene problemas, don Alfonso la compro porque es a usted y porque yo lo conozco a usted, porque yo sí sé que usted tuvo problemas o me comentaron que tuvo problemas, y entonces yo la compro porque es a usted, bien pueda cómprela que usted es mi amigo y yo le entrego la finca, ya está para salir el fallo del Juzgado, ya el abogado me dijo sí, entonces se la compro contando con usted, ya negocié la finca con don Alfonso, negocié las formas de pago, le entregue un ganado y le entregue una plata como lo definimos y eso fue todo".

C o m o s e o b s e r v a d e la a n t e r i o r t r a n s c r i p c i ó n el d e m a n d a d o s o l a m e n t e s e limitó a p r e g u n t a r l e a s u v e n d e d o r s o b r e el d e b a t e j u d i c i a l, p e r o no f u e m á s allá, no c o m p r o b ó la v e r a c i d a d d e e s a s m a n i f e s t a c i o n e s r e v i s a n d o o e x i g i e n d o la e x h i b i c i ó n del r e s p e c t i v o c e r t i f i c a d o d e libertad q u e le ratificara lo d i c h o, s e confió d e lo e x p r e s a d o t a n t o p o r el i n t e r m e d i a r i o Luís Builes y su v e n d e d o r. A d v i é r t a s e q u e al m o m e n t o d e la n e g o c i a c i ó n (5 d e m a y o d e PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 39 de 63 2 0 0 6 ) ni s i q u i e r a la s e n t e n c i a del J u e z Civil del C i r c u i t o d e C i s n e r o s ( 2 6 d e m a y o d e 2 0 0 6 ) e s t a b a t o t a l m e n t e e j e c u t o r i a d a, lo q u e d e n o t a b a i n c e r t i d u m b r e. D e otro p a r t e, no t u v o la p r e v e n c i ó n d e solicitar y r e v i s a r el r e s p e c t i v o folio de m a t r í c u l a p a r a r e v i s a r la t r a d i c i ó n d e los f u n d o s, d i s i p a r c u a l q u i e r d u d a y t e n e r c e r t e z a del n e g o c i o a c e l e b r a r. No e s c u d r i ñ o s o b r e la r a z ó n p o r la cual el c i u d a d a n o T o r o C h a v e r r a v e n d í a las t i e r r a s, si e r a por a p r e m i o s e c o n ó m i c o s, d e s a l u d o d e otra í n d o l e. N o r e p a r ó la ley d e la oferta y d e m a n d a para c e r c i o r a r s e q u e el v a l o r d e la h e c t á r e a si f u e r a v e r d a d e r a m e n t e de un millón cien mil p e s o s $ 1. 1 0 0. 0 0 0. o o, p o r lo m e n o s en el e x p e d i e n t e no h a y p r u e b a d e ello.

C o n c l ú y a s e e n t o n c e s q u e a p e s a r d e h a b e r s e i n v o c a d o la b u e n a fe e x e n t a de c u l p a, n a d a s e p r o b ó r e s p e c t o d e los a c t o s p r e p a r a t o r i o s t e n d i e n t e s a verificar la s i t u a c i ó n real d e los p r e d i o s, la p r u e b a d o c u m e n t a l y t e s t i m o n i a l a l l e g a d a s o l a m e n t e d e m u e s t r a n los p o r m e n o r e s de c ó m o s e llevó a c a b o el n e g o c i o m á s no q u é c u i d a d o s p r e v i o s s e r e a l i z a r o n p a r a d a r s e g u r i d a d q u e el c o n s e n t i m i e n t o del v e n d e d o r no e s t a b a v i c i a d o, por el c o n t r a r i o el o p o s i t o r c o n s i n t i ó e n un p a g o a un t e r c e r o sin a u t o r i z a c i ó n del v e n d e d o r, lo cual e n principio revela un a c t u a r I m p r u d e n t e y d e s c u i d a d o. Por e j e m p l o el t e s t i g o Luis A l b e r t o S i e r r a e m p l e a d o d e c o n f i a n z a del c o m p r a d o r d e c l a r ó q u e c o n o c í a a los s e ñ o r e s Luis A l f o n s o T o r o y Julio C é s a r M a d r i d h a c e 18 a ñ o s, q u e a c o m p a ñ a b a al p a t r ó n a t o d o s los n e g o c i o s c e l e b r a d o s por é l, q u e p r e s e n c i ó el m i s m o c u a n d o ellos s e p u s i e r o n d e a c u e r d o en el precio y la f o r m a d e p a g o y c u a n d o s e t e r m i n ó d e p a g a r s e hicieron las e s c r i t u r a s, q u e fue un n e g o c i o e n t r e a m i g o s y q u e no h u b o p r e s i ó n a l g u n a, p e r o n a d a e x p o n e d e las d i l i g e n c i a s p r e v i a s. A su t u r n o, Luis F e r n a n d o L o n d o ñ o (ex e m p l e a d o del v e n d e d o r ) s o b r e la f o r m a c o m o s e c e l e b r ó el n e g o c i o d e c l a r ó q u e "vea las razones como empezó todo el proceso no lo conozco, lo que yo conozco es que yo trabajaba en esta finca cuando este proceso empezó, el mismo señor don Alfonso vino acá estando mi persona acá trabajando contras personas, vino le entregó la finca, el mismo al señor don Julio el mismo me recomendó para que trabajara con él, o sea que hizo una recomendación de don Julio de mí parte de que yo podía montarle la finca, en lo que yo conocí el mismo vino, yo recuerdo que con él anduvimos todos los linderos de la PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 40 de 63 finca le entregó linderos y me toco entregarle ganado para ese negocio, ganado que me dieron la orden de acá, don julio me dio la orden que le entregara a don Alfonso en parte del pago del negocio de la finca ( ) no sé del precio que se pactó, ni de la forma de pago, eso fue más o menos 2005.

( ) Preguntado: aparte de que ellos miraron los linderos de la finca hicieron algo más? Contestó: respecto digamos como que hicieron no, vinieron miraron la finca, la entregada de linderos, anduvieron entregaron los linderos y se fueron. Preguntado: de un negocio hablaron en ese momento? Contestó: En ese momento el negocio que hablaron, era pues la entrega, pero negocios de platas o cosas parecidas plazos no. Preguntado: eso parecía que ya lo habían hablado? Contestó: Si.

Podría d e c i r s e q u e u n a m u e s t r a d e la b u e n a fe e x e n t a d e c u l p a fue la c e l e b r a c i ó n d e la p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a y los s u c e s i v o s p a g o s q u e r e a l i z a r o n p o r la c o m p r a, p e r o ha d e v e r s e q u e e s o s a c t o s s o n p o s t e r i o r e s a las d i l i g e n c i a s o p r e c a u c i o n e s q u e d e b i e r o n r e a l i z a r a n t e s d e e s a t r a n s a c c i ó n. D e e s a m a n e r a, el d e m a n d a d o no p r o b ó su b u e n a fe e x e n t a d e c u l p a c o m o lo e x i g e la Ley 1 4 4 8 de 2 0 1 1, por lo t a n t o, la S a l a o r d e n a r á la restitución d e los p r e d i o s " M i r a m a r " y " M a r b e l l a " p o r h a b e r s e c u m p l i d o t o d a s y c a d a u n o d e los p r e s u p u e s t o s l e g a l e s c o m o v i e n e d e a n a l i z a r s e. Para finalizar, no s o n d e r e c i b o los c o n c e p t o s del P r o c u r a d o r D e l e g a d o en R e s t i t u c i ó n d e T i e r r a s el s e n t i d o q u e no s e e n c u e n t r a n p r o b a d o s los p r e s u p u e s t o s d e h e c h o p a r a la d e c l a r a c i ó n d e la p r e s u n c i ó n i n v o c a d a, q u e t a m p o c o s e a c r e d i t ó la t i t u l a r i d a d del d e r e c h o a la restitución a f a v o r del a c t o r y q u e e n c a s o d e o r d e n a r la r e s t i t u c i ó n, c o m p e n s a r al o p o s i t o r p o r q u e p r o b ó la b u e n a e x e n t a d e c u l p a. Al p u n t o d e b e i n d i c a r s e q u e en el l u g a r d e u b i c a c i ó n d e las p r o p i e d a d e s h u b o h e c h o s d e v i o l e n c i a y q u e el a c t o r fue v í c t i m a d e u n o d e ellos, d e lo q u e d e v i e n e e n la t i t u l a r i d a d del d e r e c h o q u e h o y s e r e c l a m a y el o p o s i t o r c o m o s e dijo e n a n t e s no p r o b ó q u e a c t u ó d e b u e n a fe, p u e s al r e s p e c t o la d e f e n s a s e q u e d ó c o r t a en d e m o s t r a r q u e a c t o s p r e v i o s realizó p a r a t e n e r c e r t e z a a f u t u r o d e la n e g o c i a c i ó n, t a m p o c o logró d e s v i r t u a r t o d a s y c a d a u n a d e las m a n i f e s t a c i o n e s del d e m a n d a n t e, u n a d e ellas p o r e j e m p l o, q u e p a r t e d e los d i n e r o s s e e n t r e g a r o n al s e ñ o r Luis Bulles p a r a a s u v e z e n t r e g a r l o s a un p a r a m i i i t a r a p o d a d o el " T i g r e " f r e n t e a lo cual n a d a s e d e s v i r t u ó.

PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 41 de 63 9. P r o t e c c i ó n d e i d e r e c h o C o n a p o y o en t o d o lo e x p u e s t o, la S a l a r e c o n o c e r á y p r o t e g e r á el d e r e c h o f u n d a m e n t a l a la restitución d e t i e r r a s s o b r e los p r e d i o s " M a r b e l l a " y " M o n t e m a r " i d e n t i f i c a d o s c o n las m a t r í c u l a s Inmobiliarias No 0 2 6 - 1 2 5 5 0 y 0 2 6 - 1 2 3 5 5 en f a v o r del r e c l a m a n t e Luis A l f o n s o T o r o C h a v e r r a y su n ú c l e o f a m i l i a r c o n s t i t u i d o por su e s p o s a C a r m e n Celis R a m í r e z y los hijos Y e n n i Cecilia T o r o Celis, D i e g o A l f o n s o T o r o Celis en c u y o f a v o r s e d i s p o n d r á n las m e d i d a s c o m p l e m e n t a r i a s q u e c o n s a g r a la Ley 1 4 4 8 d e 2 0 1 1.

En a p l i c a c i ó n d e la p r e s u n c i ó n d e q u e trata el literal a) del n u m e r a l 2 del artículo 7 7 d e la Ley 1 4 4 8 del 2 0 1 1 y d a d a la c o n s e c u e n c i a p r e v i s t a e n el literal " e " i b í d e m se d e c l a r a r a i n e x i s t e n t e el a c t o j u r í d i c o a partir del cual se c o n s u m ó el d e s p o j o d e los p r e d i o s, e s t o es, el c o n t e n i d o en la e s c r i t u r a pública NO 6 9 4 del 12 d e julio d e 2 0 0 6 o t o r g a d a a n t e la Notaría Ú n i c a d e G i r a r d o t a, sin q u e h u b i e r e l u g a r a la d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d a b s o l u t a de a c t o s p o s t e r i o r e s p o r q u e no los h u b o, s e g ú n s e d e s p r e n d e d e los r e s p e c t i v o s folios de m a t r í c u l a. Y en a t e n c i ó n del p a r á g r a f o 4 ° del artículo 9 1 y el art. 1 1 8 d e la Ley 1 4 4 8 del 2 0 1 1, se o r d e n a r á la restitución j u r í d i c a y m a t e r i a l d e los p r e d i o s y a c i t a d o s a f a v o r del r e c l a m a n t e Luis A l f o n s o T o r o C h a v e r r a y d e q u i e n al m o m e n t o del d e s p o j o o s t e n t a b a la c a l i d a d d e c ó n y u g e, s e ñ o r a C a r m e n Celis R a m í r e z. No s o b r a s e ñ a l a r q u e los p r e d i o s h o y r e c l a m a d o s p o r el a c t o r f u e r o n a d q u i r i d o s d e la s i g u i e n t e f o r m a y c o n á r e a s d e t e r m i n a d a s así: Gráfico N° 2 Predio M o n t e m a r Folio Titulo Área en los títulos 026- 12550 Escritura pública N° 830 del 21 de junio de 1994.

Notaría Única de San Roque -Antioquia- De: Luis Antonio Cadavid Hernández A: Luis Antonio Toro Chaverra^" Valor del acto: $3.200.000.oo 35 Hectáreas. Lote segregado de uno de mayor extensión de matrícula N° 1297. 24 Folios 52-53 C. 1. Principal. PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 42 de 63 Predio M a r b e l l a Folio Acto Area en títulos y en folios matric.

Area: pedida, georreferenciada y diferencia N» 3.370 y NO 3.846. 026-0012355 -Compraventa- Escritura pública NO 5329 del 24 de Noviembre de 1981. Notaría Quinta -Antioquia- De: José Duque Villa A: Luis Antonio Toro Chaverra^^ Valor del acto: $876.000.oo -Aclaración- Escritura pública NO 54 del 20 de febrero de 1994. Notaría Única de San Roque - Antioquia- De: Luis Antonio Toro Chaverra^* Que aclarara: i) Que por escritura 124 de 1987 de la Notaría Única de San Roque: De: Luis Antonio Toro Chaverra A: Tullo E. Londoño Castro. ii) Que por escritura 125 de 1987 la Notaría Única de San Roque: De: Luis Antonio Toro Chaverra A: José Mario Agudelo Zuluaga ifi) Que por escritura 488 del 26 de diciembre de 1988 de la Notaría Única de San Roque: De: Luis Antonio Toro Chaverra A: Luis Arturo Restrepo iv) Que as consecuencia de los anteriores desenglobes, el predio ahora solo consta de 202 hectáreas aproximadamente. 240 Hectáreas.

Lote compuesto de dos predios 240 hectáreas 174 hectáreas 3796 M2 Diferencia del área consignada en títulos con respecto a la georreferenciación: 27 hectáreas 6204 M2 Vende hectáreas 22 Vende hectáreas Vende hectáreas Rectifica área actual: 202 hectáreas. D e a c u e r d o a la a n t e r i o r infornnaclón el s o l i c i t a n t e no p u e d e p r e t e n d e r la restitución d e á r e a s d i f e r e n t e s a las a n u n c i a d a s d e 3 5 y 2 0 2 h e c t á r e a s c o n t e n i d a s e n las e s c r i t u r a s p ú b l i c a s d e a d q u i s i c i ó n. A h o r a, las d i f e r e n c i a s d e á r e a s q u e r e p o s a n en ias d i f e r e n t e s b a s e s d e d a t o s a l l e g a d a s p o r ia U n i d a d, en principio s o n s i g n i f i c a t i v a s, en e s p e c i a l c o n ei p r e d i o d e m a t r í c u l a 0 2 6 - 1 2 3 5 5 ( 2 7 h e c t á r e a s 6 2 0 4 M 2 ); sin e m b a r g o, ello o b e d e c e a q u e d i c h o p r e d i o t u v o t r e s (3) v e n t a s p a r c i a l e s q u e c o m o v i e n e d e v e r s e m e r m a r o n ia s u p e r f i c i e a 2 0 2 h e c t á r e a s, a d e m á s el I n f o r m e d e 25 Folios 50-51 C. 1.

Principal. " Folios 54-55 C. 1. Principal. PñCB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 43 de 63 g e o r r e f e r e n c i a c i ó n da c u e n t a q u e "las diferencias están dadas principalmente por los diferentes métodos de toma de datos de la cartografía, siendo más preciso el de georreferenciación con los equipos GPS" a b o n a d o a ello t e n e m o s la c o l i n d a n c i a e n t r e los d o s p r e d i o s o b j e t o d e restitución d e n t r o de e s t e m i s m o p r o c e s o, p e r o lo i m p o r t a n t e es q u e la restitución s e d i s p o n e t e n i e n d o en c u e n t a las á r e a s e n c o n t r a d a s p o r la U n i d a d d e T i e r r a s sin d e s c o n o c e r los títulos d e t r a d i c i ó n q u e p r e c e d e n ni s u s l i n d e r o s q u e s e c o n s e r v a n i n c ó l u m e s, p o r lo q u e e n c o n s e c u e n c i a s e o r d e n a r á ia r e s p e c t i v a a c t u a l i z a c i ó n en ias b a s e s d e d a t o s oficiales; d e Igual m o d o ia Oficina d e R e g i s t r o de I n s t r u m e n t o s Públicos d e S a n t o D o m i n g o - A n t i o q u i a - d e b e r á a c t u a l i z a r las á r e a s d e las p a r c e l a s r e s t i t u i d a s t e n i e n d o en c u e n t a los i n f o r m e s t é c n i c o p r e d i a l e s y d e g e o r r e f e r e n c i a c i ó n l e v a n t a d o s por la U n i d a d d e T i e r r a s y sin m o d i f i c a c i ó n a l g u n a en los l i n d e r o s q u e r e p o r t a n los títulos e s c r i t u r a r i o s q u e d i e r o n o r i g e n a los folios d e m a t r í c u l a No 0 2 6 - 1 2 5 5 0 y 0 2 6 - 1 2 3 5 5. 10.

M e d i d a s c o m p l e m e n t a r i a s a ia r e s t i t u c i ó n. 1 0. 1. La i n c l u s i ó n e n el R e g i s t r o Ú n i c o d e V í c t i m a s S e o r d e n a r á a la U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l p a r a la A t e n c i ó n y R e p a r a c i ó n I n t e g r a l a V í c t i m a s q u e si a ú n no la ha h e c h o p r o c e d a a incluir en s u b a s e de d a t o s al solicitante y su n ú c l e o familiar.

Lo a n t e r i o r t e n i e n d o en c u e n t a el h e c h o v i c t i m i z a n t e q u e a q u í q u e d ó p r o b a d o y la certificación e x p e d i d a por la D i r e c t o r a d e R e g i s t r o y G e s t i ó n d e la I n f o r m a c i ó n d e la U n i d a d d e V í c t i m a s q u e indica q u e Luis A l f o n s o T o r o C h a v e r r a no figura c o m o v í c t i m a de la v i o l e n c i a. C o n la inscripción en el R U V s e b u s c a q u e las v í c t i m a s p u e d a n p a r t i c i p a r y s e a n r e c e p t o r e s d e la política integral d e a t e n c i ó n, a s i s t e n c i a y r e p a r a c i ó n, de m o d o q u e las e n t i d a d e s q u e c o n f o r m a n el S i s t e m a N a c i o n a l d e A t e n c i ó n Y R e p a r a c i ó n I n t e g r a l a Las V í c t i m a s c o n t r i b u y a n c o n las m e d i d a s d e a t e n c i ó n, a s i s t e n c i a, p l a n e s y p r o g r a m a s q u e s o n d e s u c o m p e t e n c i a y q u e les facilitarán el g o c e e f e c t i v o d e s u s d e r e c h o s q u e c o m o v í c t i m a s les a s i s t e. En e s e e n t e n d i d o, s e les g a r a n t i z a r á a la v í c t i m a a m p a r a d a y a su n ú c l e o f a m i l i a r r e s p e c t i v o, el a c o m p a ñ a m i e n t o para q u e p u e d a n a c c e d e r a las 22 Folio 206-214.

C. 1. 2» Folio 389. C. 1 PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 44 de 63 [OS m e d i d a s d e a t e n c i ó n, a s i s t e n c i a y r e p a r a c i ó n q u e, s e g ú n s u p r o t o c o l o, b u s c a: i) C o n s t r u i r c o n t a c t o ( a c e r c a m i e n t o c o n las f a m i l i a s, a t e n c i ó n en p u n t o o visita social) y o r i e n t a r s o b r e las m e d i d a s d e a s i s t e n c i a y r e p a r a c i ó n; ii) E m p l e a r p r o c e s o d e c a r a c t e r i z a c i ó n p a r a identificar n e c e s i d a d e s y p o t e n c i a l i d a d e s a las f a m i l i a s; iii) E l a b o r a r y a c o m p a ñ a r el Plan d e A t e n c i ó n, A s i s t e n c i a y R e p a r a c i ó n I n d i v i d u a l - P A A R I c o n las v í c t i m a s, p a r a el e f e c t o, d e b e r á incluir a los s o l i c i t a n t e s b e n e f i c i a d o s y a su n ú c l e o s f a m i l i a r e s e n el P A A R I d e r e t o r n o y r e p a r a c i ó n e n el t é r m i n o d e q u i n c e ( 1 5 ) días, sin n e c e s i d a d d e e s t u d i o s d e c a r a c t e r i z a c i ó n, p o r lo q u e s e i n s t a r á a tal e n t i d a d p a r a q u e e s t a b l e z c a u n a ruta e s p e c i a l d e a t e n c i ó n p a r a e s t a s v í c t i m a s b e n e f i c i a d a s d e la r e s t i t u c i ó n y a d e l a n t e o p o r t u n a m e n t e a f a v o r d e é s t a s las a c c i o n e s p e r t i n e n t e s a n t e las d i s t i n t a s e n t i d a d e s q u e c o n f o r m a n el S i s t e m a N a c i o n a l d e A t e n c i ó n y R e p a r a c i ó n a las v í c t i m a s, c o n el fin d e g a r a n t i z a r a las v í c t i m a s el g o c e e f e c t i v o d e los d e r e c h o s a la s a l u d, e d u c a c i ó n, a l i m e n t a c i ó n, v i v i e n d a y o r i e n t a c i ó n o c u p a c i o n a l, iv) C o m p r o b a r la o f e r t a i n s t i t u c i o n a l y h a c e r las r e m i s i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s y; f i n a l m e n t e, v) R e a l i z a r s e g u i m i e n t o al a c c e s o d e las v í c t i m a s p a r a la o f e r t a q u e r e q u i e r a n. 1 0. 2.

A f e c t a c i o n e s a l o s p r e d i o s. A p e s a r q u e d e la i n f o r m a c i ó n s u m i n i s t r a d a a t r a v é s del i n f o r m e t é c n i c o predial e l a b o r a d o p o r la U n i d a d d e R e s t i t u c i ó n d e T i e r r a s, r e p o r t a q u e los p r e d i o s o b j e t o d e r e s t i t u c i ó n p r e s e n t a n u n a a f e c t a c i ó n p o r e x p l o t a c i ó n m i n e r a e n v i r t u d del c o n t r a t o d e c o n c e s i ó n L - 6 8 5, la A g e n c i a N a c i o n a l M i n e r a i n f o r m ó q u e s o b r e e s o s f u n d o s si e x i s t e n s u p e r p o s i c i o n e s c o n relación al título m i n e r o H J B M - 0 2 c u y o titular es G r a m a l o t e C o l o m b i a L i m i t e d; sin e m b a r g o d i c h a e m p r e s a a f i r m ó q u e c o n f o r m e al o t r o sí c o n t r a t o 6 1 9 0 p o r el cual s e r e d u j o el á r e a d e c o n c e s i ó n d e j ó d e t r a s l a p a r s e c o n los c i t a d o s p r e d i o s p o r e n d e no e s t á n c o b i j a d o s p o r el m i s m o. Por s u p a r t e el J u z g a d o i n s t r u c t o r en p r o v i d e n c i a d e 16 d e julio d e 20152^ c o n s i d e r ó q u e s e d e b í a e x c l u i r dei p r e s e n t e p r o c e s o a ia referida c o m p a ñ í a y l e v a n t a r ia m e d i d a c a u t e l a r q u e r e c a y ó s o b r e a q u e l título m i n e r o. C o n t o d o, p a r a e f e c t o s d e ia s o s t e n l b i i l d a d d e ia r e s t i t u c i ó n q u e d a e s t a b l e c i d o q u e t o d a i n t e r v e n c i ó n q u e s e realice por p a r t e d e la A g e n c i a N a c i o n a l M i n e r a l y la referida f i r m a no p u e d e n interferir d e f i n i t i v a m e n t e c o n 29 Folio 442.

C.l PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 45 de 63 el u s o, g o c e y disfrute pacifico d e los b i e n e s restituidos, en a p l i c a c i ó n d e lo d i s p u e s t o en el n ú m e r o 7.2 del principio 7 d e los "Principios sobre la restitución de las viviendas y el patrimonio de los refugiados y las personas desplazadas" el cual d i s p o n e "Los Estados sólo podrán subordinar el uso y el disfrute pacíficos de los bienes al interés público, y con sujeción a las condiciones previstas en la legislación y en los principios generales del derecho internacional.

Siempre que sea posible, el "interés de la sociedad" debe entenderse en sentido restringido, de forma que conlleve únicamente una Injerencia temporal o limitada en el derecho al disfrute pacífico de los bienes". De otro lado, s e o r d e n a r á a la U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l d e G e s t i ó n d e Restitución de T i e r r a s D e s p o j a d a s -Territorial d e A n t i o q u i a - q u e d i s e ñ e y p o n g a e n f u n c i o n a m i e n t o a f a v o r d e las v í c t i m a s p r o y e c t o s p r o d u c t i v o s d e e s t a b i l i z a c i ó n s o c i o e c o n ó m i c a q u e s e a n a c o r d e s c o n la v o c a c i ó n del uso potencial del s u e l o y el q u e a c t u a l m e n t e s e le e s t á d a n d o a los p r e d i o s. 10.3.

Ó r d e n e s a la O f i c i n a d e R e g i s t r o e I n s t r u m e n t o s P ú b l i c o s. En la parte r e s o l u t i v a s e e n u n c i a r a n las ó r d e n e s q u e se i m p a r t i r á n a la Oficina d e R e g i s t r o e I n s t r u m e n t o s Públicos del M u n i c i p i o d e S a n t o D o m i n g o - A n t i o q u i a - r e l a t i v a s a la inscripción del p r e s e n t e fallo y la c a n c e l a c i ó n d e m e d i d a s c a u t e l a r e s aquí a d o p t a d a s y las a n o t a c i o n e s o r i g i n a d a s p o r r a z ó n d e la inscripción del título s o b r e el q u e fue v e r t i d o el a c t o d e c l a r a d o i n e x i s t e n t e 10.4.

S a l u d. El artículo 52 d e la Ley 1 4 4 8 del 2 0 1 1 e s t a b l e c e q u e el S i s t e m a G e n e r a l d e S e g u r i d a d Social e n S a l u d d e b e g a r a n t i z a r la c o b e r t u r a d e la a s i s t e n c i a e n s a l u d a las v í c t i m a s, " d e a c u e r d o c o n las c o m p e t e n c i a s y r e s p o n s a b i l i d a d e s d e los a c t o r e s del S i s t e m a G e n e r a l de S e g u r i d a d S o c i a l en S a l u d ".

En c o n c o r d a n c i a c o n lo a n t e r i o r, el artículo 1 3 7 d e la Ley 1 4 4 8 o r d e n ó la c r e a c i ó n del P r o g r a m a d e A t e n c i ó n Psicosocial y S a l u d I n t e g r a l a V í c t i m a s, el cual e s t á c o m p u e s t o p o r los e l e m e n t o s q u e a c o n t i n u a c i ó n se d e s t a c a n: i) p r o - a c t i v i d a d, en el e n t e n d i d o d e p r o p e n d e r por la d e t e c c i ó n y el a c e r c a m i e n t o d e las v í c t i m a s, ii) A t e n c i ó n i n d i v i d u a l, f a m i l i a r y c o m u n i t a r i a, g a r a n t i z a n d o a t e n c i ó n d e c a l i d a d, p r e s t a n d o t e r a p i a i n d i v i d u a l, f a m i l i a r y a c c i o n e s c o m u n i t a r i a s, s e g ú n p r o t o c o l o s de a t e n c i ó n q u e d e b e r á n d i s e ñ a r s e e i m p l e m e n t a r s e l o c a l m e n t e e n f u n c i ó n del tipo d e v i o l e n c i a y del m a r c o PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 4 6 de 63 c u l t u r a l d e las v í c t i m a s y, iii) la a t e n c i ó n e s t a r á s u j e t a a las n e c e s i d a d e s p a r t i c u l a r e s d e las v í c t i m a s y al c o n c e p t o e m i t i d o p o r el e q u i p o d e p r o f e s i o n a l e s. C o n s u l t a d a la B a s e d e D a t o s Ú n i c o s del S i s t e m a d e S e g u r i d a d S o c i a l " B D U A " s e c o n o c e el e s t a d o d e afiliación del s o l i c i t a n t e y s u n ú c l e o f a m i l i a r, así: Luis A l f o n s o T o r o C h a v e r r a, su e s p o s a C a r m e n Cecilia Celis R a m í r e z e s t á n afiliados e n r é g i m e n c o n t r i b u t i v o a la E P S C o o m e v a, el p r i m e r o c o m o b e n e f i c i a r i o y el s e g u n d o c o m o c o t i z a n t e. Los d o s hijos Y e n n i Cecilia y D i e g o A l f o n s o T o r o Celis f i g u r a n c o m o c o t i z a n t e s d e la N u e v a E P S y C o o m e v a. S e o r d e n a r á a la A l c a l d í a del M u n i c i p i o d e S a n R o q u e - A n t i o q u i a - q u e, a t r a v é s d e s u S e c r e t a r í a M u n i c i p a l d e S a l u d o q u i e n h a g a s u s v e c e s, e n a y u d a c o n las e n t i d a d e s r e s p o n s a b l e s a nivel a s i s t e n c l a l c o m o E m p r e s a s S o c i a l e s del E s t a d o, Instituciones P r e s t a d o r a s d e S e r v i c i o s d e S a l u d, E m p r e s a s P r o m o t o r a s d e S a l u d, e n t r e o t r a s, y los c o p a r t í c i p e s y a l i a d o s e s t r a t é g i c o s q u e h a c e n p a r t e del p r o g r a m a, les g a r a n t i c e al a c c i o n a n t e y s u g r u p o f a m i l i a r, la a s i s t e n c i a e n a t e n c i ó n p s i c o s o c i a l, p o r lo q u e d e b e r á n s e r e v a l u a d o s p o r un e q u i p o d e p r o f e s i o n a l e s I n t e r d l s c l p l l n a h o p a r a q u e e m i t a n su c o r r e s p o n d i e n t e c o n c e p t o d e a c u e r d o a las n e c e s i d a d e s p a r t i c u l a r e s q u e r e q u i e r a n, i n c l u y e n d o el a c c e s o a m e d i c a m e n t o s y t r a t a m i e n t o s, d e s e r n e c e s a r i o s. A d e m á s d e b e r á n incluirlos e n los p r o g r a m a s d e a t e n c i ó n, p r e v e n c i ó n y p r o t e c c i ó n q u e o f r e c e el M u n i c i p i o a f a v o r d e las v í c t i m a s, e s o sí t e n i e n d o e n c u e n t a ias a f i l i a c i o n e s a ias E P S r e p o r t a d a s ias q u e d e b e r á n c u m p l i r lo a q u í o r d e n a d o. 1 0. 5.

E d u c a c i ó n y c a p a c i t a c i ó n p a r a el t r a b a j o. El artículo 5 1 d e la Ley 1 4 4 8 del 2 0 1 1 e s t a b l e c e c o m o m e d i d a d e a s i s t e n c i a y a t e n c i ó n a las v í c t i m a s q u e las a u t o r i d a d e s e d u c a t i v a s d e n t r o del m a r c o d e s u c o m p e t e n c i a a d o p t e n las e s t r a t e g i a s e n e d u c a c i ó n, así a q u e l l a s no c u e n t e n c o n los r e c u r s o s p a r a s u p a g o. A s i m i s m o, el artículo 1 3 0 e j u s d e m p r e c e p t ú a q u e el S E N A d e b e p r i o r i z a r y facilitar el a c c e s o a los j ó v e n e s y a d u l t o s v í c t i m a s a s u s p r o g r a m a s d e f o r m a c i ó n y c a p a c i t a c i ó n t é c n i c a. C o n f o r m e a lo e x p u e s t o r e s u l t a p e r t i n e n t e o r d e n a r al S e r v i c i o N a c i o n a l d e A p r e n d i z a j e ( S E N A ) - R E G I O N A L - A N T I O Q U I A q u e, e n c a s o d e q u e el p é t e n t e PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 47 de 63 y su n ú c l e o f a m i l i a r lo c o n s i d e r e n, los i n g r e s e sin c o s t o a l g u n o a los p r o g r a m a s d e f o r m a c i ó n y c a p a c i t a c i ó n t é c n i c a y p r o y e c t o s e s p e c í a l e s para la g e n e r a c i ó n de e m p l e o rural y u r b a n o s q u e t e n g a n i m p l e m e n t a d o s, d e a c u e r d o a su e d a d, p r e f e r e n c i a s, g r a d o d e e s t u d i o s y oferta a c a d é m i c a, g a r a n t i z á n d o s e q u e e f e c t i v a m e n t e las v í c t i m a s s e a n r e c e p t o r a s del s u b s i d i o q u e el S E N A o t o r g a a s u s e s t u d i a n t e s, d e los f o n d o s o b t e n i d o s por los a p o r t e s p a r a f i s c a l e s y c o n t r i b u c i o n e s, q u e c o n f o r m a n s u p a t r i m o n i o c o n f o r m e a lo e s t a b l e c i d o por el artículo 3 0 de la Ley 1 1 9 d e 1 9 9 4.

La v i n c u l a c i ó n a los p r o g r a m a s d e f o r m a c i ó n y c a p a c i t a c i ó n t é c n i c a p o r parte d e la v í c t i m a y su g r u p o f a m i l i a r d e p e n d e r á d e s u v o l u n t a d y libre d e c i s i ó n d e Ingresar a ellos; no o b s t a n t e, el S E N A s e e n c u e n t r a o b l i g a d o a o f r e c e r l e s su portafolio d e s e r v i c i o s a c a d é m i c o s a fin de m o t i v a r la p a r t i c i p a c i ó n e n d i c h o s p r o g r a m a s. A d e m á s, se o r d e n a r á al M u n i c i p i o D e S a n R o q u e, s e g ú n localización d e la v í c t i m a y s u g r u p o familiar, q u e d e n t r o del t é r m i n o d e ( 1 5 ) días v e r i f i q u e cuál es el nivel e d u c a t i v o d e los Integrantes d e la f a m i l i a b e n e f i c i a d a, para q u e les s e a g a r a n t i z a d o el a c c e s o p e r m a n e n t e y prioritario a la e d u c a c i ó n básica p r i m a r i a y s e g u n d a r i a sin c o s t o a l g u n o, s i e m p r e y c u a n d o m e d i e c o n s e n t i m i e n t o d e ellos. 10.6.

V i v i e n d a y p a s i v o s. D e a c u e r d o c o n el artículo 2. 1 5. 2. 3. 1 del D e c r e t o 1 0 7 1 d e 2 0 1 5, las v í c t i m a s o b j e t o d e restitución c u y o v i v i e n d a h a y a sido d e s t r u i d a o d e s m e j o r a d a, " p o d r á n s e r o b j e t o d e los s u b s i d i o s d e v i v i e n d a rural a d m i n i s t r a d o s p o r el B a n c o A g r a r i o. La U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a Especial d e G e s t i ó n d e R e s t i t u c i ó n de T i e r r a s D e s p o j a d a s, m e d i a n t e a c t o a d m i n i s t r a t i v o e n v i a r á p e r i ó d i c a m e n t e el listado d e las p e r s o n a s a q u e s e refiere e s t e artículo p a r a s u p r i o r i z a c i ó n ".

En el a v a l ú o c o m e r c i a l r e a l i z a d o p o r el I G A C s e a d v i e r t e la e x i s t e n c i a d e u n a v i v i e n d a principal y otra p a r a el m a y o r d o m o en los p r e d i o s o b j e t o d e r e s t i t u c i ó n, por lo cual s e d i s p o n e q u e la U n i d a d d e R e s t i t u c i ó n, en c a s o d e q u e la c i t a d a c a s a no r e ú n a las c o n d i c i o n e s p r e v i s t a s e n el artículo 2.2.1.1.1030 del D e c r e t o 1 9 3 4 d e 2 0 1 5, priorice o p o s t u l e a n t e la e n t i d a d Artículo 2.2.1.1.10.

Solución de Vivienda de Interés Social Rural Prioritaria. Es la estructura habltacionai que permite a un hogar disponer de condiciones mínimas de espacio, salubridad, saneamiento básico y calidad PñCB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 48 de 63 m r e s p e c t i v a a los r e s t i t u i d o s a fin d e q u e d e s e r el c a s o s e les b e n e f i c i e c o n s u b s i d i o p a r a la c o n s t r u c c i ó n o m e j o r a m i e n t o d e v i v i e n d a d e a c u e r d o c o n la c o m p e t e n c i a p r e v i s t a e n el artículo 4 5 del D e c r e t o 4 8 2 9 d e 2 0 1 1.

Por s u p a r t e, c o n a r r e g l o al artículo 1 2 1 d e la L e y 1 4 4 8 del 2 0 1 1, e n a t e n c i ó n a los p a s i v o s q u e p o r c o n c e p t o d e i m p u e s t o s, s e r v i c i o s p ú b l i c o s d o m i c i l i a r e s y d e u d a s c r e d i t i c i a s c o n e n t i d a d e s f i n a n c i e r a s q u e t e n g a n las v í c t i m a s y q u e s e h u b i e r e n g e n e r a d o d u r a n t e la é p o c a del d e s p o j o, el p r e d i o r e s t i t u i d o d e b e r á s e r o b j e t o d e m e c a n i s m o s d e alivios d e p a s i v o s o p r o g r a m a s d e c o n d o n a c i ó n d e c a r t e r a, el cual p o d r á e s t a r a c a r g o del Plan N a c i o n a l p a r a la A t e n c i ó n y R e p a r a c i ó n a las V í c t i m a s. N o e x i s t e e n el e x p e d i e n t e i n f o r m a c i ó n a l g u n a s o b r e d e u d a s q u e t e n g a el s o l i c i t a n t e p o r c o n c e p t o d e s e r v i c i o s p ú b l i c o s, r a z ó n p o r la q u e no es n e c e s a r i o o r d e n a r algo al r e s p e c t o. En c u a n t o al i m p u e s t o p r e d i a l, el D i r e c t o r d e V a l o r i z a c i ó n d e la G o b e r n a c i ó n d e A n t i o q u i a en oficio v i s t o a folio 7 1 a 7 2 del C u a d e r n o Principal i n f o r m ó q u e los p r e d i o s M o n t e m a r no f i g u r a n g r a v a d o s p o r n i n g u n a o b r a d e v a l o r i z a c i ó n, p o r t a n t o no t i e n e n d e u d a s p o r d i c h o c o n c e p t o. El S e c r e t a r i o d e H a c i e n d a d e S a n R o q u e, p o r su p a r t e indicó q u e los p r e d i o s 7 y 5 7 M o n t e m a r p r e s e n t a n u n a d e u d a d e $ 2 9 3. 2 2 7. 0 0 y 5 6. 9 6 9. o o r e s p e c t i v a m e n t e. Por t a n t o, a u n q u e r e s u l t a e v i d e n t e q u e el r e c l a m a n t e no h a n e x p l o t a d o s u s p r e d i o s d e s d e el a b a n d o n o y d e s p o j o, r a z ó n p o r la cual c o m o m e d i d a d e s a n e a m i e n t o del p r e d i o en lo q u e t i e n e q u e v e r c o n los p a s i v o s t r i b u t a r i o s, s e o r d e n a r á la c o n d o n a c i ó n d e tal d e u d a fiscal c o n f u n d a m e n t o en el A c u e r d o M u n i c i p a l No. 0 1 4 - 2 0 1 5 del 2 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3, e x p e d i d o por el C o n c e j o M u n i c i p a l d e S a n R o q u e A n t i o q u i a. P a r a l e l a m e n t e, c o n b a s e e n el m i s m o a c u e r d o, a f a v o r d e ellos s e o r d e n a r á la e x o n e r a c i ó n del p a g o d e t a s a s, c o n t r i b u c i o n e s y o t r o s i m p u e s t o s m u n i c i p a l e s, por un p e r i o d o d e d o s (2) a ñ o s a partir d e la f e c h a d e la restitución j u r í d i c a. estructural y constructiva.

Su diseño debe permitir ei desarrollo progresivo de la vivienda, y el valor de ésta no podrá superar los setenta salarios mínimos mensuales legales vigentes (70 SMMLV). PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 49 de 63 Para m a t e r i a l i z a r el a c c e s o a t a l e s m e d i d a s, se o r d e n a r á a la U n i d a d d e T i e r r a s q u e d e n t r o d e un t é r m i n o r a z o n a d o a d e l a n t e las a c t u a c i o n e s q u e d e c o n f o r m i d a d c o n lo d i s p u e s t o en el artículo 1 0 5 n u m e r a l 9 d e la ley 1 4 4 8 d e 2 0 1 1 y los artículos 2 y 4 3 del D e c r e t o 4 8 2 9 d e 2 0 1 1 r e s u l t e n d e s u c a r g o p a r a q u e e s t a m e d i d a s e h a g a e f e c t i v a. 10.7.

E n t r e g a m a t e r i a l d e ios p r e d i o s. C o n f o r m e al art. 1 0 0 de la Ley 1 4 4 8 del 2 0 1 1, s e o r d e n a r á la e n t r e g a efectiva y m a t e r i a l d e los p r e d i o s r e c l a m a d o s al s o l i c i t a n t e, la cual s e d e b e r á realizar d e n t r o d e los t r e s (3) días s i g u i e n t e s a la e j e c u t o r i a d e e s t a s e n t e n c i a, y si ello no s e realiza v o l u n t a r i a m e n t e, d e b e r á p r a c t i c a r s e la diligencia d e d e s a l o j o en un t é r m i n o p e r e n t o r i o d e cinco (5) días, para lo cual s e c o m i s i o n a r á al J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l D e S a n R o q u e ( A n t i o q u i a ), q u i e n d e b e r á l e v a n t a r el acta r e s p e c t i v a v e r i f i c a n d o la i d e n t i d a d d e las p a r c e l a s y sin a c e p t a r o p o s i c i ó n d e n i n g u n a c l a s e. 10.8.

S e g u r i d a d e n ia r e s t i t u c i ó n. C o n el fin d e g a r a n t i z a r la m a t e r i a l i z a c i ó n e f e c t i v a d e las m e d i d a s q u e a t r a v é s d e e s t a s e n t e n c i a s e e s t á n r e c o n o c i e n d o, se o r d e n a r á al D e p a r t a m e n t o d e Policía d e A n t i o q u i a, a las A u t o r i d a d e s d e Policía del M u n i c i p i o d e S a n R o q u e y al Ejercito N a c i o n a l q u e c o o r d i n e n la f o r m u l a c i ó n d e un p r o g r a m a q u e o f r e z c a c o n d i c i o n e s d e s e g u r i d a d e n el C o r r e g i m i e n t o d e S a n J o s é del Ñ u s, M u n i c i p i o d e S a n R o q u e, d o n d e s e e n c u e n t r a n u b i c a d o s los p r e d i o s q u e s e r e s t i t u i r á n, d e s u e r t e q u e la v í c t i m a y su f a m i l i a p u e d a n r e g r e s a r en c o n d i c i o n e s d e plena s e g u r i d a d. I g u a l m e n t e p r e s t a r á n la c o l a b o r a c i ó n r e s p e c t i v a p a r a g a r a n t i z a r la s e g u r i d a d d e q u i e n e s i n t e r v e n g a n en la e n t r e g a de los p r e d i o s. 10.9.

C o s t a s y h o n o r a r i o s d e l c u r a d o r a d l i t e m. No s e c o n d e n a r á e n c o s t a s a n i n g u n a d e las p a r t e s p o r q u e no s e c u m p l e n los p r e s u p u e s t o s del literal s) del artículo 9 1 d e la Ley 1 4 4 8 del 2 0 1 1. PñCB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 50 de 63 1^0 I I I. D E C I S I Ó N En m é r i t o d e lo e x p u e s t o, el T r i b u n a l S u p e r i o r del Distrito Judicial d e A n t i o q u i a, S a l a S e g u n d a d e D e c i s i ó n Civil E s p e c i a l i z a d a e n R e s t i t u c i ó n d e T i e r r a s, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a en n o m b r e d e la R e p ú b l i c a d e C o l o m b i a y p o r a u t o r i d a d d e la ley, F A L L A: P R I M E R O: D e c l a r a r i m p r ó s p e r a s las e x c e p c i o n e s d e m é r i t o y de b u e n a fe e x e n t a d e c u l p a i n v o c a d a p o r el o p o s i t o r, p o r las r a z o n e s p r e s e n t a d a s en la parte c o n s i d e r a t i v a d e e s t a d e t e r m i n a c i ó n, e n c o n s e c u e n c i a. N e g a r el r e c o n o c i m i e n t o y p a g o d e la c o m p e n s a c i ó n r e c l a m a d a. S E G U N D O: P r o t e g e r el d e r e c h o f u n d a m e n t a l a la r e s t i t u c i ó n y f o r m a l i z a c i ó n d e t i e r r a s i n v o c a d o en el p r e s e n t e c a s o p o r la U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l d e G e s t i ó n d e R e s t i t u c i ó n d e T i e r r a s D e s p o j a d a s e n f a v o r del r e c l a m a n t e Luis A l f o n s o T o r o C h a v e r r a y s u n ú c l e o f a m i l i a r c o n s t i t u i d o p o r s u e s p o s a C a r m e n Celis R a m í r e z y los hijos Y e n n i Cecilia T o r o Celis, D i e g o A l f o n s o T o r o Celis e n c u y o f a v o r s e d i s p o n d r á n las m e d i d a s c o m p l e m e n t a r i a s q u e c o n s a g r a la L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1.

T E R C E R O: En c o n s e c u e n c i a s e o r d e n a: a ) R e s t i t u i r j u r í d i c a y m a t e r i a l m e n t e los p r e d i o s " M a r b e l l a " y " M o n t e m a r " u b i c a d o s e n el c o r r e g i m i e n t o d e S a n J o s é d e Ñ u s, M u n i c i p i o d e S a n R o q u e - A n t i o q u i a, i d e n t i f i c a d o s c o n las m a t r í c u l a s i n m o b i l i a r i a s No 0 2 6 - 1 2 5 5 0 y 0 2 6 - 1 2 3 5 5 r e s p e c t i v a m e n t e y las d e m á s e s p e c i f i c a c i o n e s q u e s e a n o t a n a c o n t i n u a c i ó n, en f a v o r del r e c l a m a n t e Luis A l f o n s o T o r o C h a v e r r a i d e n t i f i c a d o c o n la c é d u l a d e c i u d a d a n í a No 3. 5 8 8. 1 0 2 d e S a n R o q u e - A n t i o q u i a y s u c ó n y u g e C a r m e n Celis R a m í r e z i d e n t i f i c a d a c o n la C. C. No 3 7. 2 5 1. 9 1 8 d e S a l a z a r - N o r t e d e S a n t a n d e r: Al p r e d i o i d e n t i f i c a d o c o n folio d e m a t r í c u l a i n m o b i l i a r i a 0 2 6 - 1 2 5 5 0 le c o r r e s p o n d e n los s i g u i e n t e s d e p l e n a i n d i v i d u a l i z a c i ó n: PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 51 de 63 • C i c r d i i i i d i i mo mo m m mm.w i- «. 3 m'M im h'B mirn i rnmm r K U.Mñ % / T i l u ñ é * i\ immm¡ rnmm i U U ü ' W ! mm,im' r i s a i r ^ l; = i'nmwH • i l 4UW* i • 11 I23:sii.i!íei IT SI tt.lSJ' * \i r f t a « r i • I) immm mf,nm I T S l W W, 11 vmmi B wm^m i rnmm Ifit w * •« / r s i f t M f i • 31 i T i l W i 11 l i i l l í í í S l i i r s i i, » ' i. M rnmm ris#,2irti I T J$ l l i l. M J rnmm Í T S I B I S J * 1 31 112 W í » mmim mmm^ i i; rnmm murm IT Si IIM^ i; immm 42 1202 r 25 44175' 41 mmn¡i)i IT Si í:m'% mmmí IT SI I I W i 1 * mmium mmm: « mm.m f l i t i s r w 4/ mmmm PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 00 m 1 3 0 S 1 3 J i, 0 6 3 J 2 9: 4 « 3 0 » & 5 3 7 6* 2 S f t /*• s o s *, a 3 « > w i m ? \- N i l a í S í " » ? ^ « i » » « * l - « 7 « 7 « s ** 3 '.

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OífiaikXl.fVfiv.ifnpíSfn, 0 7 X. M;if..i'3iX ¡m ' í v: c HJC *r/ pv'fcr <V f " i-^f.: "AtUiJo fén-r n,n*f ifj\xnt-í-: » P2»*/3 *'' '."tu '"-yir a íuntu 29 ífr ¡¡/ÍJÍ Oe Qírrrí'i tAi.\ ws 7 / J i a » hK Ii: mu PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 53 de 63 Al predio identificado c o n folio d e m a t r í c u l a i n m o b i l i a r i a 0 2 6 - 1 2 3 5 5 le c o r r e s p o n d e n: • C o o r c t e n o d c i t n i N T O CCKHDVNAftAS 6ICN»táFICAS n i N T O ATITUOr -J r 35' M, W ' 6 i M r w « v ', o í r w 9149)7 11 i 1 li- 1.1? r 25"2&,iia" H ?ir50'46,jjir* w i * i 4 m s 3 » t a J.»7.324 ¡03; v.n 72f' N l j W i C », H 9 m M* se 3i.24«* A rjizm, ms. » i' 2i smr ts x a ? ••03,021: m ? r sor 31459" V» • 91539"» 9532 l»2*«s.22S J37 • • 6 SO 4? 04<r w • %ivm mx 1202492.411 t:m 1»-«:202as7,ií m 5-;s' Jo.ow" N ^ S 0 ' M, 4 1 3 " W í 91<ia»,i3«« U02Ja2.3*l i r s o ' «. 3 « " v y. mimtxt • » r H 4 i i r N •»r»'4-^ u r ^ 1201iSS9 429 • » 12C1I6S4 255: ^ i* i i ' i i ' ? ? ' í I 120 J&/fe. 774 fe- 25 9 9/2' !^ i s M C r t. í M 6" ?5 i 120' H > r S D s j 209* W 9. 4 ? 4 a; 5 8 i ' 130i5JS,199 i/s •.•>4- l » l 6 3 i, 2 « S2f, 6* ¿5. 8 M i H i»rsB'«.f,oir * 914663 ÍÍ24 ÍJ/ l i O l / M.117 ¡78 (7 2S 16:if N •*•*;»• 91, i » * w 9l45f7 i i ? u o i M J i i a '<! r / s f i W N M * » 4ó, >29' A * 9W941SÍ0S IXiXJf.ñt» 5<V 6' 2V ífe, ? 2 r N i r s o ' é&.íjrrw ÍÍ«9Í7,S2!Í |___ á ' 3 V ? 2 J L. / N 915021 i544 ¿ r w «0.S79* w 9lSU7 07m • -i'.-.-s' » r s ü 2. muí *í l-tK m- 1 9 r » ' 3 T 4 W / 3 4C/ b ' ü ' i i S T í í ?i '3«*S0 4 6, í W A í3074iO S52 •4 1NPW >«,<*;?• w >:4ig3 46«4 12024/0 24» PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 54 de 63 L i n d e r o s: mo«T«. ^mtimot * / sw»*s ^ 8 r « tim« f^uebrom ti^^mmÍB ta attttti<m maatít pmmm fm Im pimm J 9 & $07,10T, Sm, I S * ÍOS er sana Sslmcia * í m e i f m hmta ti pvim SSS, em tí srtiéa éei « f * w ! mmmt: AartíBcs; rtri jWMito S8S ta Imw»«^im0a tifateíHia ta émuim $i*r-• »rt»fitg i^smm! ¡m tm pvrttúM W4,iQ3, sOX l & X M í. t f t l. *04 #« i«»a<*«ftw»¡rar 7 », * ( mgmm I w w » »í p«»W >i9, ton ti ptttKa étt ttbm ífmmtmi WartiflMi* aSfí ptam ii9m tintaqyeétaOa ttpmtfMb ta0mtmn mr-mtttleim tmtm^par im pumvt iio. iztiti, t34, tíXli&tttmmtñimHtatttaféMmttmtmmtl^Mmitl.tmiamafr: • '•'«••ff,. • •: ommmn B»Tf«<w iOMrtfe 1 2 / m hnm rmta ugmtMto la ^msn^ trntn patmPio par te pmtm Itt, ttXtta mw tPttanem * 7MSI mttm itmm $S pu->'. * r:r.. •.• ^e§0t 1¡M* Mgemafoft) M a p a d e l p r e d i o C U A R T O: D e c l a r a r la i n e x i s t e n c i a del n e g o c i o j u r í d i c o c o n t e n i d o e n la E s c r i t u r a Pública N ú m e r o 6 9 4 del 12 d e j u l i o d e 2 0 0 6 o t o r g a d a p o r la N o t a r í a del C i r c u l o d e G i r a r d o t a c e l e b r a d o e n t r e Luis A l f o n s o T o r o C h a v e r r a c o m o v e n d e d o r y Julio C é s a r M a d r i d G ó m e z c o m p r a d o r d e los p r e d i o s M a r b e l l a y M i r a m a r i d e n t i f i c a d o s c o n los folios d e m a t r í c u l a 0 2 6 - 1 2 5 5 0 y 0 2 6 - 1 2 3 5 5 d e la Oficina d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos S a n t o D o m i n g o A n t i o q u i a, al e n c o n t r a r s e p r o b a d o s los s u p u e s t o s d e h e c h o d e la p r e s u n c i ó n legal p r e v i s t a e n el literal a) n u m e r a l 2 del art. 7 7 d e la Ley 1 4 4 8, PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 55 de 63 Oficiar a la N o t a r í a d e l C í r c u l o d e G i r a r d o t a p a r a q u e i n s e r t e la nota m a r g i n a l de lo d i s p u e s t o en e s t a s e n t e n c i a r e s p e c t o del c o n t r a t o m e n c i o n a d o. Q U I N T O: O r d e n a r la e n t r e g a r e a l, m a t e r i a l y e f e c t i v a d e los p r e d i o s a n t e s referidos a f a v o r de Luis A l f o n s o T o r o C h a v e r r a identificado c o n C. C. No 3. 5 8 8. 1 0 2 d e S a n R o q u e - A n t i o q u i a y C a r m e n Cecilia Celis R a m í r e z Identificada c o n la C. C. No 3 7. 2 5 1. 9 1 8 d e S a l a z a r - N o r t e de S a n t a n d e r -, e n t r e g a q u e s e p r a c t i c a r á c o n la p r e s e n c i a d e la U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a Especial de G e s t i ó n d e R e s t i t u c i ó n d e T i e r r a s D e s p o j a d a s (Territorial A n t i o q u i a ) d e n t r o d e los t r e s (3) días s i g u i e n t e s a la e j e c u t o r i a de e s t a s e n t e n c i a. Si no s e realiza la e n t r e g a v o l u n t a r i a, d e b e r á p r a c t i c a r s e la diligencia d e d e s a l o j o e n un t é r m i n o p e r e n t o r i o d e c i n c o (5) días, p a r a lo cual s e c o m i s i o n a r á al J u e z P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n R o q u e - R e p a r t o - ( A n t i o q u i a ), l i b r á n d o s e el d e s p a c h o c o m i s o r i o r e s p e c t i v o; d e e s e e p i s o d i o s e l e v a n t a r á un a c t a, s e verificará la i d e n t i d a d del p r e d i o y no p r o c e d e r á o p o s i c i ó n a l g u n a, d e c o n f o r m i d a d c o n lo d i s p u e s t o e n el artículo 1 0 0 d e la Ley 1 4 4 8 de 2 0 1 1.

Para g a r a n t i z a r la efectividad de la m i s m a, c o m o la s e g u r i d a d del c o m i s i o n a d o y los beneficiados, se d i s p o n e r e q u e r i r a las a u t o r i d a d e s i n t e g r a n t e s d e la Fuerza Pública para q u e presten t o d a la colaboración y a c o m p a ñ a m i e n t o necesario a fin de llevar a c a b o la citada diligencia. Oficíese a los c o m a n d o s respectivos del D e p a r t a m e n t o de A n t i o q u i a. S E X T O: O r d e n a r a la O f i c i n a d e R e g i s t r o e I n s t r u m e n t o s P ú b l i c o s d e S a n t o D o m i n g o - A n t i o q u i a lo s i g u i e n t e: a) La inscripción d e e s t a s e n t e n c i a e n los folios d e m a t r í c u l a i n m o b i l i a r i a Nos. 0 2 6 - 1 2 5 5 0 y 0 2 6 - 1 2 3 5 5. b) La c a n c e l a c i ó n d e t o d o a n t e c e d e n t e registra! s o b r e g r a v á m e n e s y l i m i t a c i o n e s d e d o m i n i o, títulos d e t e n e n c i a, a r r e n d a m i e n t o s, m e d i d a s c a u t e l a r e s y c u a l q u i e r d e r e c h o real s o b r e los i n m u e b l e s, y q u e h u b i e r e n sido r e g i s t r a d a s c o n p o s t e r i o r i d a d a las a n o t a c i o n e s n ú m e r o 7 del folio d e m a t r í c u l a i n m o b i l i a r i a 0 2 6 - 1 2 3 5 5 y 5 del folio d e m a t r í c u l a i n m o b i l i a r i a 0 2 6 - 1 2 5 5 0.

PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 56 de 63 / c) La c a n c e l a c i ó n d e las i n s c r i p c i o n e s d e los a c t o s d e c o m p r a v e n t a d e los d e r e c h o s real d e d o m i n i o c o n t e n i d o s e n las a n o t a c i o n e s 8 del folio d e m a t r í c u l a i n m o b i l i a r i a 0 2 6 - 1 2 3 5 5 y 6 del folio d e m a t r í c u l a i n m o b i l i a r i a 0 2 6 - 1 2 5 5 0. d ) La c a n c e l a c i ó n d e las a n o t a c i o n e s No 1 2, 1 3 del folio 0 2 6 - 1 2 3 5 5 y 10 y 11 d e la m a t r í c u l a 0 2 6 - 1 2 5 5 0 d o n d e f i g u r a n las m e d i d a s c a u t e l a r e s ( p r o t e c c i ó n j u r í d i c a del p r e d i o y s u s t r a c c i ó n p r o v i s i o n a l del c o m e r c i o ) o r d e n a d a s por el J u z g a d o Civil d e i C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o e n R e s t i t u c i ó n d e T i e r r a s d e C a u c a s i a s e g ú n el oficio No 4 5 3 del 3 d e julio d e 2 0 1 4. e ) I n s c r i b i r la m e d i d a d e p r o t e c c i ó n e s t a b l e c i d a en el art. 19 d e la ley 3 8 7 d e 1 9 9 7, s i e m p r e y c u a n d o las p e r s o n a s b e n e f i c i a d a s c o n la restitución d e m a n e r a e x p r e s a m a n i f i e s t e n s u v o l u n t a d e n e s e s e n t i d o. Por ello, se R e q u i e r e a la U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l d e G e s t i ó n d e R e s t i t u c i ó n d e T i e r r a s D e s p o j a d a s -Territorial A n t i o q u i a, p a r a q u e en el e v e n t o e n q u e las v í c t i m a s e s t é n d e a c u e r d o c o n d i c h a o r d e n, a d e l a n t e o p o r t u n a m e n t e las d i l i g e n c i a s p e r t i n e n t e s a n t e la Oficina d e I n s t r u m e n t o s P ú b l i c o s d e S a n t o D o m i n g o, i n f o r m a n d o i g u a l m e n t e e s a s i t u a c i ó n a e s t a c o r p o r a c i ó n. Para el e f e c t o, s e le c o n c e d e el t é r m i n o d e d i e z ( 1 0 ) d í a s c o m p u t a d o s a partir d e la e j e c u t o r i a d e e s t a s e n t e n c i a. f) I n s c r i b i r la m e d i d a d e p r o t e c c i ó n d e la restitución p r e c e p t u a d a en el art. 1 0 1 d e la Ley 1 4 4 8 d e 2 0 1 1, p a r a p r o t e g e r al r e s t i t u i d o e n s u d e r e c h o y g a r a n t i z a r el i n t e r é s social d e la a c t u a c i ó n e s t a t a l, por el t é r m i n o d e d o s (2) a ñ o s c o n t a d o s a p a r t i r d e la i n s c r i p c i ó n d e la s e n t e n c i a, e n c a d a u n o d e los folios N o s. 0 2 6 - 1 2 5 5 0 y 0 2 6 - 1 2 3 5 5. g ) A c t u a l i z a r las á r e a s y los l i n d e r o s d e las p a r c e l a s r e s t i t u i d a s c o n f o r m e a la i n d i v i d u a l i z a c i ó n d e los b i e n e s i n d i c a d a en e s t a s e n t e n c i a, t e n i e n d o en c u e n t a los i n f o r m e s t é c n i c o p r e d i a l e s y d e g e o r r e f e r e n c i a c i ó n l e v a n t a d o s por la U n i d a d d e T i e r r a s v i s t o s a folios 1 6 9 - 1 7 6 y 1 9 9 - 2 0 5 del C u a d e r n o 1.

PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 57 de 63 La O f i c i n a d e R e g i s t r o e I n s t r u m e n t o s P ú b l i c o s d e S a n t o D o m i n g o - A n t i o q u i a - c u e n t a c o n el t é r m i n o de diez (10) días p a r a p r o c e d e r d e c o n f o r m i d a d, y u n a v e z e f e c t u a d o lo p e r t i n e n t e r e m i t i r á c o p i a s d e los folios d e m a t r í c u l a q u e p e r m i t a n c o m p r o b a r lo o r d e n a d o. S É P T I M O: O r d e n a r al D e p a r t a m e n t o d e Policía d e A n t i o q u i a, a las A u t o r i d a d e s d e Policía d e l M u n i c i p i o d e S a n R o q u e y al E j é r c i t o N a c i o n a l q u e p r e s t e n el a c o m p a ñ a m i e n t o y la c o l a b o r a c i ó n n e c e s a r i a para g a r a n t i z a r la s e g u r i d a d e n las d i l i g e n c i a s d e e n t r e g a. A d e m á s, e s a s a u t o r i d a d e s d e s e g u r i d a d d e b e r á n c o o r d i n a r y llevar a c a b o en f o r m a efectiva un p r o g r a m a o e s t r a t e g i a q u e o f r e z c a c o n d i c i o n e s d e s e g u r i d a d en el C o r r e g i m i e n t o d e S a n J o s é del Ñ u s, M u n i c i p i o d e S a n R o q u e, d o n d e s e e n c u e n t r a n u b i c a d o s los i n m u e b l e s o b j e t o d e r e s t i t u c i ó n, p a r a q u e d e e s t a f o r m a s e le b r i n d e un o p o r t u n o y a d e c u a d o nivel d e s e g u r i d a d a las v í c t i m a s, y así p u e d a n t a n t o r e t o r n a r c o m o p e r m a n e c e r e n s u s p a r c e l a s y d i s f r u t a r d e s u d e r e c h o f u n d a m e n t a l a la libertad d e l o c o m o c i ó n, con e s t á n d a r e s d e s e g u r i d a d y d i g n i d a d f a v o r a b l e s. E s t a s a u t o r i d a d e s d e s e g u r i d a d d e b e r á n p r e s e n t a r i n f o r m e s t r i m e s t r a l e s c o n los s o p o r t e s del c a s o a e s t e T r i b u n a l. O C T A V O: O r d e n a r a la U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l p a r a La A t e n c i ó n y R e p a r a c i ó n I n t e g r a l a ias V í c t i m a s q u e p r o c e d a a Incluir en el R e g i s t r o Ú n i c o d e V í c t i m a s d e los h e c h o s v i c t i m i z a n t e s aquí p r o b a d o s, si no lo e s t u v i e r e n a ú n, a: L u i s A i f o n s o T o r o C h a v e r r a (Ce. 3. 5 8 8. 1 0 2 );

C a r m e n C e c i l i a C e l i s R a m í r e z (Ce. 3 5. 2 5 1. 9 1 8 ), J e n n i C e c i l i a T o r o C e l i s (Ce. 2 2. 0 3 0. 0 5 6 ), y D i e g o A i f o n s o T o r o C e l i s ( C C. 9 8. 4 8 4. 8 8 3 ). A d e m á s, la U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l p a r a la A t e n c i ó n y R e p a r a c i ó n I n t e g r a l a V í c t i m a s d e b e incluir a e s t a s p e r s o n a s e n el P A A R I de r e t o r n o y r e p a r a c i ó n sin n e c e s i d a d de e s t u d i o s d e c a r a c t e r i z a c i ó n, por lo q u e se insta a tal e n t i d a d p a r a q u e e s t a b l e z c a u n a ruta e s p e c i a l d e a t e n c i ó n para e s t a s v í c t i m a s b e n e f i c i a d a s de la restitución y a d e l a n t e o p o r t u n a m e n t e a f a v o r d e é s t a s las a c c i o n e s p e r t i n e n t e s a n t e las d i s t i n t a s e n t i d a d e s q u e PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 58 de 63 c o n f o r m a n el S i s t e m a N a c i o n a l d e A t e n c i ó n y R e p a r a c i ó n a las v í c t i m a s, c o n el fin d e g a r a n t i z a r l e s el g o c e e f e c t i v o d e los d e r e c h o s a la s a l u d, e d u c a c i ó n, a l i m e n t a c i ó n, v i v i e n d a y o r i e n t a c i ó n o c u p a c i o n a l. Para el inicio del c u m p l i m i e n t o d e e s t a o r d e n, la U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l p a r a ia A t e n c i ó n y R e p a r a c i ó n I n t e g r a l a V í c t i m a s c o n t a r á c o n el t é r m i n o d e q u i n c e ( 1 5 ) días, y d e b e r á r e n d i r i n f o r m e s d e t a l l a d o s c a d a seis (6) m e s e s s o b r e las m e d i d a s a d o p t a d a s en f a v o r d e las v í c t i m a s. N O V E N O: O r d e n a r la C o n d o n a c i ó n d e las d e u d a s f i s c a l e s q u e t i e n e n los p r e d i o s o b j e t o d e r e s t i t u c i ó n, así c o m o la E X O N E R A C I Ó N a los s o l i c i t a n t e s del p a g o d e t a s a s, c o n t r i b u c i o n e s y o t r o s i m p u e s t o s m u n i c i p a l e s e n relación las p a r c e l a s o b j e t o d e restitución p o r un p e r í o d o d e d o s (2) a ñ o s a partir d e la f e c h a d e la r e s t i t u c i ó n j u r í d i c a, c o n f o r m e q u e d ó m o t i v a d o. Para el e f e c t o, s e o r d e n a a la U n i d a d d e T i e r r a s T e r r i t o r i a l A n t i o q u i a q u e d e n t r o del t é r m i n o d e d i e z ( 1 0 ) d í a s h a g a llegar a la A d m i n i s t r a c i ó n M u n i c i p a l c o p i a d e e s t a s e n t e n c i a. U n a v e z e s t o, s e c o n c e d e a la A l c a l d í a Del M u n i c i p i o d e S a n R o q u e el t é r m i n o d e d i e z ( 1 0 ) d í a s p a r a e x p e d i r el a c t o c o r r e s p o n d i e n t e. D É C I M O: O r d e n a r a la A l c a l d í a d e S a n R o q u e - A n t i o q u i a - q u e, a t r a v é s d e s u S e c r e t a r í a M u n i c i p a l d e S a l u d o q u i e n h a g a s u s v e c e s, g a r a n t i c e la c o b e r t u r a al s o l i c i t a n t e y a s u n ú c l e o f a m i l i a r r e s p e c t i v o al P r o g r a m a d e A t e n c i ó n Psicosocial y S a l u d I n t e g r a l a V í c t i m a s, p a r a q u e s e a n e v a l u a d o s y s e les p r e s t e a t e n c i ó n p s i c o s o c i a l en los t é r m i n o s e x p u e s t o s e n e s t a p r o v i d e n c i a, t e n i e n d o e n c u e n t a la v i n c u l a c i ó n a c t u a l al S i s t e m a d e S e g u r i d a d S o c i a l a r r i b a a n u n c i a d o. Lo a n t e r i o r d e b e c u m p l i r s e e n el t é r m i n o d e q u i n c e ( 1 5 ) días y a d e m á s d e b e r á n p r e s e n t a r s e i n f o r m e s d e t a l l a d o s del a v a n c e d e la g e s t i ó n d e m a n e r a t r i m e s t r a l. D É C I M O P R I M E R O: O r d e n a r al S e r v i c i o N a c i o n a l d e A p r e n d i z a j e ( S e n a ) R e g i o n a l A n t i o q u i a q u e, v o l u n t a r i a m e n t e y sin c o s t o a l g u n o, i n g r e s e al s o l i c i t a n t e r e s t i t u i d o y a s u n ú c l e o f a m i l i a r a los p r o g r a m a s de f o r m a c i ó n, c a p a c i t a c i ó n t é c n i c a y p r o y e c t o s e s p e c i a l e s p a r a la g e n e r a c i ó n d e PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 59 de 63 e m p l e o rural y u r b a n o q u e t e n g a n i m p l e m e n t a d o s, d e a c u e r d o a s u e d a d, p r e f e r e n c i a s, g r a d o d e e s t u d i o s y oferta a c a d é m i c a, g a r a n t i z á n d o s e q u e e f e c t i v a m e n t e las v í c t i m a s s e a n r e c e p t o r a s del s u b s i d i o q u e el S E N A o t o r g a a s u s e s t u d i a n t e s, d e los f o n d o s o b t e n i d o s p o r los a p o r t e s p a r a f i s c a l e s y c o n t r i b u c i o n e s, q u e c o n f o r m a n su p a t r i m o n i o c o n f o r m e lo e s t a b l e c e el artículo 3 0 d e la Ley 1 1 9 d e 1 9 9 4.

Para el inicio del c u m p l i m i e n t o de e s a o r d e n se d i s p o n e del t é r m i n o d e q u i n c e (15) días, y d e b e r á n p r e s e n t a r s e Informes d e t a l l a d o s del a v a n c e d e la g e s t i ó n de m a n e r a t r i m e s t r a l. D É C I M O S E G U N D O: O r d e n a r al M u n i c i p i o d e S a n R o q u e a t r a v é s d e su S e c r e t a r í a de E d u c a c i ó n o q u i e n h a g a s u s v e c e s, q u e d e n t r o del t é r m i n o d e q u i n c e ( 1 5 ) días v e r i f i q u e n cuál e s el nivel e d u c a t i v o d e los solicitantes, p a r a q u e les g a r a n t i c e el a c c e s o p e r m a n e n t e y prioritario a la e d u c a c i ó n b á s i c a p r i m a r i a y s e c u n d a r i a sin c o s t o a l g u n o, s i e m p r e y c u a n d o m e d i e el c o n s e n t i m i e n t o d e ellos, c o n f o r m e al art. 5 1 d e la ley 1 4 4 8.

D e b e r á n p r e s e n t a r s e i n f o r m e s d e t a l l a d o s del a v a n c e d e la g e s t i ó n d e m a n e r a t r i m e s t r a l. D É C I M O T E R C E R O: O r d e n a r a la U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l d e G e s t i ó n d e R e s t i t u c i ó n d e T i e r r a s D e s p o j a d a s - T e r r i t o r i a l A n t i o q u i a - q u e d i s e ñ e y p o n g a en f u n c i o n a m i e n t o a f a v o r d e los b e n e f i c i a r i o s, p r o y e c t o s p r o d u c t i v o s d e e s t a b i l i z a c i ó n s o c i o e c o n ó m i c a q u e p e r m i t a n o b t e n e r r e n d i m i e n t o s e n el m e n o r t i e m p o posible y q u e a d e m á s s e a n a c o r d e s c o n la v o c a c i ó n del uso p o t e n c i a l del s u e l o, p a r a lo cual c o n c a r g o al F o n d o d e la U n i d a d d e T i e r r a s s e p o d r á realizar p r e v i a m e n t e el c e r c a m i e n t o de las p a r c e l a s r e s t i t u i d a s, c o n el fin d e g a r a n t i z a r la i m p l e m e n t a c i ó n y s o s t e n l b i i l d a d de los p r o y e c t o s p r o d u c t i v o s. Para v e r i f i c a r el c u m p l i m i e n t o d e lo a c á o r d e n a d o, s e c o n c e d e el t é r m i n o d e q u i n c e ( 1 5 ) días, para q u e inicie su c u m p l i m i e n t o, p r e s e n t a n d o un i n f o r m e de a v a n c e s e n el t é r m i n o m á x i m o d e d o s (2) m e s e s, así c o m o i n f o r m e s p e r i ó d i c o s d e la g e s t i ó n c o n d e s t i n o a e s t e p r o c e s o, r e s p e c t o d e los p a r c e l e r o s restituidos.

En t o d o c a s o, s e d e b e r á i m p l e m e n t a r el p r o y e c t o p r o d u c t i v o e n un t é r m i n o d e v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) m e s e s c o n el a c o m p a ñ a m i e n t o PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 60 de 63 t é c n i c o d e los b e n e f i c i a r i o s y la a s i s t e n c i a t é c n i c a d e los o p e r a d o r e s. La i n t e r v e n c i ó n e n la ruta no d e b e s u p e r a r el t é r m i n o d e v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) m e s e s, p a r a q u e los b e n e f i c i a r i o s p u e d a n d i s f r u t a r d e s u s p r o y e c t o s p r o d u c t i v o s y a t e r m i n a d o s. I g u a l m e n t e, c o a d y u v a r á c o n los p l a n e s d e r e t o r n o y c u a l q u i e r o t r a a c c i ó n q u e s e e s t i m e p e r t i n e n t e, i n c l u i d a s a q u e l l a s t e n d i e n t e s a la p r i o r i z a c i ó n e n la p r e s t a c i ó n d e s e r v i c i o s p ú b l i c o s a n t e las e n t i d a d e s t e r r i t o r i a l e s, t o d o ello en c o n j u n t o c o n la U n i d a d d e V í c t i m a s c o m o e j e c u t o r a d e la política pública d e a t e n c i ó n, a s i s t e n c i a y r e p a r a c i ó n a v í c t i m a s y c o n las d e m á s e n t i d a d e s q u e i n t e g r a n el S i s t e m a N a c i o n a l d e A t e n c i ó n y R e p a r a c i ó n a las v í c t i m a s. D É C I M O C U A R T O: A d v e r t i r a la A g e n c i a N a c i o n a l d e M i n e r í a q u e d e b e g a r a n t i z a r la s o s t e n l b i i l d a d d e la r e s t i t u c i ó n d e las p a r c e l a s, p a r a q u e los s o l i c i t a n t e s y s u s f a m i l i a s p u e d a n u s a r y g o z a r p a c í f i c a m e n t e d e s u s b i e n e s, sin l i m i t a r el g o c e d e los d e r e c h o s d e é s t a s. D e a h í q u e la A g e n c i a N a c i o n a l d e M i n e r í a d e b e i n f o r m a r p e r i ó d i c a m e n t e tal s i t u a c i ó n a e s t a S a l a c o m o vigía d e los d e r e c h o s d e las v í c t i m a s en el p r e s e n t e c a s o. A d e m á s, e s a e n t i d a d d e b e r á v i g i l a r el nivel d e a f e c t a c i ó n d e c u a l q u i e r e x p l o t a c i ó n s o b r e las f i n c a s, c o n el fin d e no o b s t a c u l i z a r la r e s t i t u c i ó n y g o c e e f e c t i v o d e la t i e r r a, s e g ú n lo e x p u e s t o en e s t a s e n t e n c i a. D e igual m o d o, o r d e n a s e a d v e r t i r a ia f i r m a G r a m a l o t e C o i o m b i a U n i t e d q u e a u n q u e c o n el otro sí del c o n t r a t o 6 1 9 0 s e r e d u j o el á r e a d e c o n c e s i ó n d e j a n d o d e t r a s l a p a r s e c o n el p e r í m e t r o d e los p r e d i o s M a r b e l l a y M o n t e m a r, t o d a i n t e r v e n c i ó n q u e s e realice no d e b e i n t e r r u m p i r el uso y g o c e d e los f u n d o s o b j e t o d e r e s t i t u c i ó n p a r a g a r a n t í a del d e r e c h o aquí p r o t e g i d o. D É C I M O Q U I N T O: O r d e n a r a la U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l d e G e s t i ó n d e R e s t i t u c i ó n d e T i e r r a s D e s p o j a d a s - D i r e c c i ó n T e r r i t o r i a l A n t i o q u i a - p a r a q u e d e n t r o del t é r m i n o d e un (1) m e s a partir d e la notificación d e e s t a s e n t e n c i a, p a r a q u e e n el e v e n t o e n q u e la c a s a u b i c a d a d e n t r o del p r e d i o i d e n t i f i c a d o c o n folio d e m a t r í c u l a i n m o b i l i a r i a 0 2 6 - 1 2 3 5 5, no r e ú n a las c a r a c t e r í s t i c a s s e ñ a l a d a s e n el artículo 2. 2. 1. 1. 1 0 del D e c r e t o 1 9 3 4 d e 2 0 1 5, de s e r el c a s o y d e c o n f o r m i d a d c o n lo d i s p u e s t o e n el artículo 4 5 del d e c r e t o 4 8 2 9 d e 2 0 1 1, priorice y s e d a r s e las c o n d i c i o n e s p a r a ello p o s t u l e a los b e n e f i c i a r i o s d e la r e s t i t u c i ó n a n t e la e n t i d a d r e s p e c t i v a ( B a n c o PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 61 de 63 A g r a r i o d e C o l o m b i a ), a fin d e q u e se les o t o r g u e un s u b s i d i o p a r a la c o n s t r u c c i ó n o el m e j o r a m i e n t o d e la v i v i e n d a. En c a s o d e s e r v i a b l e la p o s t u l a c i ó n, r e a l i z a d a e s t a, el ó r g a n o c o r r e s p o n d i e n t e, t i e n e un m e s d e p l a z o para p r e s e n t a r a e s t a c o r p o r a c i ó n el c r o n o g r a m a de e j e c u c i ó n c o r r e s p o n d i e n t e. D É C I M O S E X T O: N o c o n d e n a r e n c o s t a s p o r q u e no s e c o n f i g u r a n los p r e s u p u e s t o s del literal s) del art. 9 1 d e la Ley 1 4 4 8 del 2 0 1 1 r e s p e c t o d e la a c t u a c i ó n p r o c e s a l d e los s u j e t o s. D É C I M O S É P T I M O: A d v e r t i r a las d i f e r e n t e s e n t i d a d e s r e c e p t o r a s d e ias ó r d e n e s e m i t i d a s e n e s t a p r o v i d e n c i a q u e p a r a s u c u m p l i m i e n t o d e b e n a c t u a r a r t i c u l a d a y a r m ó n i c a m e n t e, s e g ú n lo d i s p u e s t o en el art. 2 6 de la Ley 1 4 4 8 del 2 0 1 1.

A d e m á s, c o n el fin d e u b i c a r a las v í c t i m a s r e c o n o c i d a s en e s a s e n t e n c i a, p u e d e n p o n e r s e e n c o n t a c t o c o n la U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l d e G e s t i ó n d e R e s t i t u c i ó n d e T i e r r a s D e s p o j a d a s - D i r e c c i ó n T e r r i t o r i a l A n t i o q u i a -.

D É C I M O O C T A V O: Para efectos d e lo d i s p u e s t o en el artículo 9 5 d e la ley 1 4 4 8 d e 2 0 1 1 y el a c u e r d o P S A A 1 3 - 9 8 5 7 del 6 d e m a r z o d e 2 0 1 3 e m i t i d o por la S a l a A d m i n i s t r a t i v a del C o n s e j o S u p e r i o r de la J u d i c a t u r a, e j e c u t o r i a d a e s t a d e c i s i ó n, o f i c i a r al C E N D O J c o n el fin d e q u e s e d e s m o n t e del link d e la p á g i n a w e b d e la r a m a judicial la i n f o r m a c i ó n relativa a e s t e p r o c e s o. D É C I M O N O V E N O: N o t i f í q u e s e e s t a p r o v i d e n c i a a los s u j e t o s p r o c e s a l e s por el m e d i o m á s e x p e d i t o y E x p í d a n s e las c o m u n i c a c i o n e s y las c o p i a s a u t é n t i c a s q u e s e r e q u i e r a n p a r a el efecto a t r a v é s d e la S e c r e t a r í a de e s t a S a l a. H á g a s e l e s s a b e r q u e c o n t r a e s t a d e t e r m i n a c i ó n sólo p r o c e d e el r e c u r s o de e x t r a o r d i n a r i o d e r e v i s i ó n Proyecto discutido y aprobado en Acta No. 0 j de ia fecha N O T I F Í Q U E S E Y C Ú M P L A S E, PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 62 de 63 Viene de página 62 PACB - EXP: 05154-3121-001-2014-00062-00 63 de 53