JurídicoESEN

Sentencias — Tribunal Superior de Antioquia

Radicado: 050453121001 2013 00571 00

Sujetos: Solicitante: FRANCISCO CÓRDOBA GÓMEZ \ Solicitante: JUAN DE DIOS MANGA NOBLE \ Solicitante: MANUEL JOSÉ COGOLLO MONTES \ Solicitante: JOSÉ ANTONIO DURANGO CORRALES \ Solicitante: CELSO MIGUEL FAJARDO ESPITIA \ Opositor: A. PALACIOS S. A. S \ Opositor: OSCAR MOISÉS MOSQUERA PIEDRAHITA

Descriptores: RESTITUCIÓN DE TIERRAS - / TESIS: Tesis 1 Tema : RESTITUCIÓN DE TIERRAS - / TESIS: Tesis 1 Fuente Formal : Ley 1448 de 2011 \ Código Procedimiento Civil art. 177 \ Constitución Política de Colombia art. 58, 93 \ Ley 160 de 1994 \ Ley 70 de 1993 art. 6 lit. E \ Decreto 1745 de 1995 art. 19 num. 5 \ Ley 200 de 1936 \ Resolución 2805 de 2000 \ Ley 54 de 1990 \ Código Civil art. 2441 \ Constitución Política de Colombia de 1991 art. 13, 43 \ Ley 74 de 1968 \ Ley 16 de 1972 \ Ley 22 de 1981 \ Ley 35 de 1986 \ Ley 26 de 1987 \ Ley 731 de 2001 \ Ley 1009 de 2006 \ Ley 1257 de 2008 \ Ley 51 de 1981 Predio \ Bien : Predio o Bien Nombre: Predio La Esperanza Cédula Catastral: 8372003000000700022000000000 Matrícula Inmobiliaria: 034-22412 -- Predio o Bien Nombre: Predio Nueva Esperanza Cédula Catastral: 20300000007000016000000 Matrícula Inmobiliaria: 034-30363 -- Predio o Bien Nombre: Predio El Delirio Cédula Catastral: 058372003000000700028000000000 Matrícula Inmobiliaria: 034-21305 -- Predio o Bien Nombre: Predio La Pipiola Cédula Catastral: 058372003000000800034000000000 Matrícula Inmobiliaria: 034-37633 -- Predio o Bien Nombre: Predio Los Almendros Cédula Catastral: 8372003000000700017000000000 Matrícula Inmobiliaria: 034-16030 Ubicación Inmueble : Ubicación Bien Departamento: ANTIOQUIA Municipio: Turbo Corregimiento: Macondo Vereda: Cuchillo Negro Descripción Relevante : PRINCIPIO DE SOSPECHA Titulación Jurisprudencia Relacionada Parte Resolutiva PROBLEMA_JURÍDICO Hechos De La Provid

Ponente: Vicente Landinez Lara

Fecha: 2015-04-08

T R I B U N A L S U P E R I O R D I S T R I T O J U D I C I A L D E A N T I O Q U I A S A L A C I V I L E S P E C I A L I Z A D A E N RESTITUCIÓN D E T I E R R A S M a g i s t r a d o P o n e n t e V I C E N T E L A N D I N E Z L A R A Medellín, o c h o ( 8 ) d e a b r i l d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ) Sentencia: N o. 0 5 Proceso: Restitución d e T i e r r a s. Radicado: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ) Solicitante: Francisco Córdoba Gómez y otros.

Opositor: A. P a l a c i o s y C i a S. C. S y o t r o Asunto: O r d e n a compensación a f a v o r d e l o s s o l i c i t a n t e s. Síntesis: "La violencia y desplazamiento no se desvirtúan aportando ios títulos escriturarios que recogen los negocios jurídicos de transferencia de sus derechos reales, efectuados por los solicitantes para sustentar así ei suficiente consentimiento Ubre y expreso de estos últimos.

Las características que rodean el entorno del despojo fueron tan amplias que hace Imposible aceptar que ninguna persona del común en la región las hubiera desconocido. No se encuentra en respaldo del argumento exceptivo, ese conjunto de actos prudentes y diligentes encaminados a demostrar su buena fe exenta de culpa"/ "En los casos en ios cuales ia restitución jurídica y material del inmueble despojado sea imposible se le ofrecerán alternativas de restitución por equivalente para acceder a terrenos de similares características y condiciones en otra ubicación, previa consulta con el afectado " P r o c e d e l a S a l a a p r o f e r i r s e n t e n c i a d e n t r o d e l p r o c e s o c o l e c t i v o d e restitución d e t i e r r a s d e s p o j a d a s p r o m o v i d o e n f o r m a a c u m u l a d a p o r F r a n c i s c o Córdoba Gómez y o t r o s f u n d a d a e n l a aplicación d e l a presunción d e d e s p o j o e n relación c o n s u s p r e d i o s i n s c r i t o s e n e l r e g i s t r o d e t i e r r a s d e s p o j a d a s - a l t e n o r d e l artículo 7 7 d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1 - l o s q u e s e e n c u e n t r a n u b i c a d o s e n e l c o r r e g i m i e n t o M a c o n d o, m u n i c i p i o T u r b o, d e p a r t a m e n t o A n t i o q u i a; d i r i g i d a a o b t e n e r u n a decisión jurídica y m a t e r i a l c o n c r i t e r i o s d e i n t e g r a l i d a d, s e g u r i d a d y unificación p a r a e l c i e r r e y e s t a b i l i d a d d e l o s f a l l o s, d e economía p r o c e s a l y p e r s i g u i e n d o e l r e t o r n o c o l e c t i v o b a j o c r i t e r i o s d e j u s t i c i a r e s t a u r a t i v a; t a l y c o m o l o prevé e l artículo 9 5 ibídem.

I. A N T E C E D E N T E S 1. L a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l d e Gestión d e Restitución d e T i e r r a s D e s p o j a d a s, a c t u a n d o p o r m e d i o d e p r o f e s i o n a l e n d e r e c h o a d s c r i t a a l a Dirección T e r r i t o r i a l d e Córdoba, e n d e s a r r o l l o d e l a s f u n c i o n e s d e representación d e víctimas q u e l e c o n f i e r e n l o s artículos 8 1, 8 2 y 1 0 5 n u m e r a l 5° d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1, formuló a n t e e l J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o e n Restitución d e T i e r r a s d e Apartadó ( R e p a r t o ), d e m a n d a c o l e c t i v a d e restitución d e t i e r r a s d e s p o j a d a s a n o m b r e d e: F r a n c i s c o Córdoba Gómez, J u a n d e D i o s M a n g a N o b l e, M a n u e l José C o g o l l o M o n t e s, José A n t o n i o D u r a n g o C o r r a l e s y C e l s o M a n u e l F a j a r d o E s p i t i a. S e f u n d a l a s o l i c i t u d e n l a aplicación d e l a s p r e s u n c i o n e s d e d e s p o j o d e l artículo 7 7 d e l a m e n c i o n a d a l e y, p r e t e n d i e n d o, además, l a s d e c l a r a c i o n e s c o n s e c u e n c i a l e s d e i n e x i s t e n c i a d e l o s n e g o c i o s jurídicos p o r m e d i o d e l o s c u a l e s t r a n s f i r i e r o n e l d e r e c h o r e a l d e l o s p r e d i o s q u e íes habían s i d o a d j u d i c a d o s p o r e l I N C O R A e n e l C o r r e g i m i e n t o d e M a c o n d o d e l M u n i c i p i o d e T u r b o ( A n t i o q u i a ); así c o m o también l a d e n u l i d a d a b s o l u t a d e t o d o s y c a d a u n o d e l o s n e g o c i o s jurídicos p o s t e r i o r e s. 2.

E n l a m i s m a f o r m a s o l i c i t a e l p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e t o d a s l a s m e d i d a s d e reparación q u e p r o p e n d a n p o r l a restitución, indemnización, rehabilitación, satisfacción y garantías d e n o repetición e n s u s d i m e n s i o n e s i n d i v i d u a l, c o l e c t i v a, m a t e r i a l, m o r a l y simbólica d e p e n d i e n d o d e l a vulneración e n s u s d e r e c h o s y l a s características d e l h e c h o v i c t i m i z a n t e p r e v i s t a s e n l a m i s m a n o r m a e n c i t a y e s p e c i a l m e n t e, e n e l D e c r e t o 4 8 0 0 d e 2 0 1 1; así c o m o también t o d a s l a s órdenes c o n c e r n i e n t e s p a r a l a O f i c i n a d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e T u r b o. 3.

F i n a l m e n t e, q u e s e h a g a n l a s p r e v i s i o n e s a l a s a u t o r i d a d e s p e r t i n e n t e s p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l f a l l o q u e s e p r o f i e r a y e n c a s o d e n o s e r p r o c e d e n t e l a restitución s e d e c r e t e l a compensación p r e v i s t a p a r a e s t e e f e c t o.. 4.

L a s súplicas s e a p o y a n e n l o s h e c h o s q u e e n s e g u i d a s e c o m p e n d i a n: 4. 1. L o s s o l i c i t a n t e s y s u s f a m i l i a s t i e n e n l a condición e s p e c i a l d e s e r c a m p e s i n o s q u e l l e g a r o n a c o l o n i z a r l o s t e r r e n o s q u e h o y c o n f o r m a n l a v e r e d a C u c h i l l o N e g r o y B e l l a R o s a d e l c o r r e g i m i e n t o d e M a c o n d o e n e l m u n i c i p i o d e T u r b o ( A n t i o q u i a ).

Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y O t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ) 2 d e 5 5 4.2, Después d e más d e 1 8 o 2 0 años d e ocupación p e r m a n e n t e d e l o s t e r r e n o s, e l I N C O R A e n e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s l e s h i z o adjudicación d e l o s b i e n e s baldíos m e d i a n t e l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s p r o p i o s q u e f u e r o n d e b i d a m e n t e i n s c r i t o s e n l a o f i c i n a d e r e g i s t r o d e i n s t r u m e n t o s públicos, constituyéndose así u n v e r d a d e r o título d e d o m i n i o a s u f a v o r. 4.3, C o n e l a c c i o n a r d e l o s d i s t i n t o s g r u p o s a r m a d o s q u e h i c i e r o n p r e s e n c i a e n e s t a región, i n i c l a l m e n t e l a g u e r r i l l a d e l a s F A R C y p o s t e r i o r m e n t e l o s g r u p o s p a r a m i i i t a r e s q u e b u s c a b a n s u extinción, l o s d e r e c h o s h u m a n o s d e t a l e s c o l o n o s s e v i e r o n v u l n e r a d o s a t a l g r a d o q u e d e b i e r o n a b a n d o n a r s u s t e r r e n o s y p o s t e r i o r m e n t e l o s t r a n s f i r i e r o n m e d i a n t e n e g o c i o s jurídicos e n l o s c u a l e s s e v i o a f e c t a d o g r a v e m e n t e s u l i b r e c o n s e n t i m i e n t o. 4.4, L o s p r e d i o s f u e r o n c o m p r a d o s p o r l a p e r s o n a jurídica C a m a c h o y Compañía S. C. A. h o y A. P A L A C I O S S. A. S, y Gómez E s t r a d a y Compañía S. C, a l i g u a l q u e p o r l a s p e r s o n a s n a t u r a l e s O s c a r Moisés M o s q u e r a P i e d r a h i t a y F e l i p e R a f a e l P e n i c h e Araújo ( e s t e último t r a n s f i e r e s u d e r e c h o a l a p r i m e r a d e l a s s o c i e d a d e s c i t a d a s ), s u j e t o s q u e -según l a d e m a n d a - s o n c a l i f i c a d o s c o m o "concentradores de tierras en ei corregimiento" y r e l a c i o n a d o s c o n e l último g r u p o p a r a m i l i t a r q u e ocasionó e l d e s p o j o d e l a p r o p i e d a d d e l o s r e c l a m a n t e s. 4. 5, P o n e d e p r e s e n t e l a s o l i c i t u d d e m a r r a s q u e f u e l a v i o l e n c i a g e n e r a l i z a d a y r e g i o n a l e n c o n c r e t o l a q u e ocasionó l a violación d e l o s d e r e c h o s h u m a n o s d e l a s víctimas q u e a h o r a r e c l a m a n y conllevó a l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o y e l d e s p o j o d e s u s p r e d i o s q u e p a s a r o n d e e s t a r d e s t i n a d o s a l a producción d e u n a economía c a m p e s i n a a l a d e u n a ganadería e x t e n s i v a. 4.6, A d v i e r t e l a d e m a n d a q u e l o s t e r r e n o s p r e s e n t a n e n l a a c t u a l i d a d u n a s e r i e d e "afectaciones" a s a b e r: e s t a r i n m e r s o s d e n t r o d e l t e r r i t o r i o c o l e c t i v o d e l a c o m u n i d a d n e g r a d e l o s Ríos L a L a r g a y Tumaradó, e n z o n a d e R e s e r v a F o r e s t a l P r o t e c t o r a d e l Río León, t e n e r a u t o r i z a d o s l a exploración d e m i n e r a l e s y s e r z o n a d i s p o n i b l e O p e n R o u n d 2 0 1 0 p o r l a A g e n c i a N a c i o n a l d e H i d r o c a r b u r o s. E s t a situación e s l a q u e c o n l l e v a a f o r m u l a r u n a s e r i e d e s o l i c i t u d e s e s p e c i a l e s t a l e s c o m o: q u e e s t a jurisdicción o r d e n e a l M i n i s t e r i o d e A m b i e n t e y D e s a r r o l l o S o s t e n i b l e a e f e c t u a r l a realinderación d e l a z o n a d e R e s e r v a F o r e s t a l P r o t e c t o r a y d e t e r m i n a r u n p l a n d e m a n e j o a m b i e n t a l p a r a q u e c o n t e m p l e a c t i v i d a d e s d e u s o s o s t e n i b l e c o m o l a s d i s p u e s t a s e n e l artículo 3 5 l i t e r a l d ) d e l D e c r e t o 2 3 7 2 d e 2 0 1 0; a d v e r t i r a l a A g e n c i a N a c i o n a l d e Minería y a l a d e H i d r o c a r b u r o s s o b r e l a i m p o s i b i l i d a d d e a d j u d i c a r o c e l e b r a r c o n t r a t o s p a r a l a exploración y explotación m i n e r a y d e h i d r o c a r b u r o s s o b r e d i c h o s p r e d i o s, c o m u n i c a r a l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l C o n s e j o C o m u n i t a r i o d e l o s Ríos L a L a r g a RGstitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 {08¡ 3 d e 5 5 y Tumaradó p a r a e l d e s l i n d e d e l o s p r e d i o s e n cuestión d e s u t e r r i t o r i o c o l e c t i v o. 4.7.

E n v i r t u d d e d i c h o s f u n d a m e n t o s d e h e c h o, d e l o s d e d e r e c h o d e n u e s t r o o r d e n a m i e n t o i n t e r n o e i n t e r n a c i o n a l y d e l c o n j u n t o d e m e d i o s p r o b a t o r i o s q u e s e acompañan a l l i b e l o d e d e m a n d a, l a U n i d a d d e T i e r r a s c o m o a p o d e r a d a d e l a s víctimas p r e t e n d e q u e s e p r o t e j a e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l d e e l l a s a l a restitución d e s u s t i e r r a s; s e e x t i e n d a l a titulación a l a s cónyuges o compañeras p e r m a n e n t e s d e l o s s o l i c i t a n t e s, d e c l a r a r l a s p r e s u n c i o n e s l e g a l e s c o n s a g r a d a s e n e l n u m e r a l 2 l i t e r a l a y b d e l artículo 7 7 d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1, d e c l a r a r l a i n e x i s t e n c i a d e l o s n e g o c i o s jurídicos d e t r a n s f e r e n c i a d e l o s d e r e c h o s r e a l e s d e d o m i n i o d e l a s víctimas, así c o m o también l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l a s t r a n s f e r e n c i a s p o s t e r i o r e s y p r o f e r i r t o d a s a q u e l l a s órdenes q u e s e a n n e c e s a r i a s p a r a g a r a n t i z a r l a e f e c t i v i d a d d e l a restitución jurídica y m a t e r i a l d e l o s i n m u e b l e s y l a e s t a b i l i d a d e n e l e j e r c i c i o y g o c e e f e c t i v o d e l o s d e r e c h o s d e l o s s o l i c i t a n t e s d e restitución c o n f o r m e a l artículo 9 1 ibídem. 5.

E l J u e z P r i m e r o C i v i l d e ! C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o e n Restitución d e T i e r r a s d e Apartadó, a q u i e n l e correspondió l a instrucción d e l p r o c e s o, ordenó l a publicación d e l a s o l i c i t u d d e restitución p a r a q u e q u i e n e s t u v i e r a n u n a legítima reclamación c o n t r a l a m i s m a s e p r e s e n t a r a n a h a c e r v a l e r s u d e r e c h o; p u b l i c i d a d q u e s e cumplió a c a b a l i d a d c o n f o r m e s e a c r e d i t a a f o l i o 8 5 3 d e l c u a d e r n o 4.

E s t a n d o e l p r o c e s o e n e s t e T r i b u n a l, s e ordenó d e v o l v e r l o a l J u z g a d o I n s t r u c t o r ^ p a r a q u e s e s u r t i e r a e n d e b i d a f o r m a l a integración d e l c o n t r a d i c t o r i o c o n l a citación d e G r a n b a n c o S. A. B a n c a f e ( h o y D a v i v i e n d a ) y l a C a j a d e Crédito A g r a r i o I n d u s t r i a l y M i n e r o ( h o y b a n c o A g r a r i o ) a l f i g u r a r c o m o t i t u l a r e s d e l d e r e c h o r e a l d e h i p o t e c a d e d o s d e l o s p r e d i o s s o l i c i t a d o s e n restitución y, además, p a r a q u e s e a n e x a r a n a l g u n o s e l e m e n t o s d o c u m e n t a l e s. 6.

D e n t r o d e l a o p o r t u n i d a d l e g a l, e l señor Ángel A d r i a n o Palacios^ e n s u condición d e r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e A A P A L A C I O S Y C I A S. C. S. y A. P A L A C I O S Y C I A S. C. A. h o y S. A. S. s e pronunció f r e n t e a l a acción, p o r m e d i o d e a p o d e r a d o d e b i d a m e n t e a c r e d i t a d o, oponiéndose a l a s p r e t e n s i o n e s f o r m u l a d a s. C o m o s u s t e n t o d e s u oposición formuló l a s e x c e p c i o n e s d e: " a. falta de prueba sumaría de las calidades invocadas para ser beneficiarios de la ley 1448 de 2011 y su procedimiento", "b. actividades económicas licitas de Ángel Adriano Palacios Pino y sus sociedades en ia región de Urabá", " c. buena fe en las negociaciones", "d. inexistencia de ia calidad de víctimas", " e. existencia del ^ A u t o N o. 0 6 d e l t r e s ( 3 ) d e j u n i o d e 2 0 1 4, M. P. V i c e n t e L a n d i n e z L a r a, S a l a C i v i l E s p e c i a l i z a d a e n Restitución d e T i e r r a s, T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a. - F o l i o 3 - 4 c. 5. ^ F o l i o s 6 4 6 a 6 6 8 c. 4.

Restitución d e T i e r r a s, S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ] 4 d e 5 5 consentimiento Ubre de vicios", "f. inexistencia de daño aiguno con las ventas de los predios por pago del precio justo".

H a c e d e s c a n s a r s u a r g u m e n t o e x c e p t i v o e n q u e "ninguno de los demandantes ha aportado al proceso prueba sumaria ni de la propiedad, posesión u ocupación de ios bienes reclamados ni su reconocimiento como desplazado en proceso judicial. Ni tampoco han aportado prueba sumaría del despojo en estas condiciones este proceso debe tramitarse en términos de igualdad probatoria el señor Ángel Adriano Palacios Pino es un empresario que entró a ia región de Urabá desde ei año de 1958, y que ha contado con la suerte de salir de dos secuestros exprés de ia guerrilla ha sido un generador de empleo en la región cada una de las compras estuvo precedida de una averiguación sobre las calidades de ios vendedores anteriores con personas de ia región y ios precios pagados fueron ios precios normales de mercado para ese momento las ventas de tierras que hicieron ios ahora reclamantes fueron negocios realizados de manera Ubre, sin fuerza que dañara ei consentimiento en la formación de los negocios jurídicos respectivos.

Estos vendedores buscaron ai comprador Adriano Palacios Pino ofreciendo sus tierras porque en ese momento había una oferta mayor que ia demanda de tierras si ia venta se hizo en condiciones normales. Ubre el consentimiento, y ei precio pagado fue ei justo precio no hay daño aiguno que hayan sufrido los vendedores " {foWos 5 6 0 a 6 6 5 c. 4 ). 7.

A s u v e z e l señor O s c a r M o s q u e r a Piedrahita^, s e pronunció f r e n t e a l a acción, también p o r m e d i o d e a p o d e r a d o d e b i d a m e n t e a c r e d i t a d o, oponiéndose a l a s p r e t e n s i o n e s f o r m u l a d a s e n relación c o n e l p r e d i o L o s A l m e n d r o s, c o n u n a r g u m e n t o y e x c e p c i o n e s d e mérito idéntico a l p r o p u e s t o p o r e l a n t e r i o r o p o s i t o r, señor P a l a c i o s P i n o. 8.

L o s d o s o p o s i t o r e s r e l a c i o n a r o n l o s m e d i o s d e p r u e b a q u e c o n s i d e r a r o n p e r t i n e n t e s y c o n d u c e n t e s p a r a s u s e x c e p c i o n e s ( f o l i o s 6 6 5 a 6 6 8 y 8 3 2 a 8 3 4 C. 4 ) y f i n a l m e n t e, s o l i c i t a n e l b e n e f i c i o d e l a compensación p o r c o n s i d e r a r q u e a c t u a r o n c o n b u e n a f e e x e n t a d e c u l p a. 9.

E n l a e t a p a d e a l e g a t o s p r e v i o s a l a s e n t e n c i a e l P r o c u r a d o r 2 0 J u d i c i a l I I d e Restitución d e T i e r r a s e n representación d e l Ministerio Público, e m i t e c o n c e p t o, r e a l i z a n d o u n r e c u e n t o d e l o s a n t e c e d e n t e s d e l p r o c e s o, r e f i e r e l o s c o n c e p t o s jurídicos y j u r i s p r u d e n c i a l e s d e j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l, d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o y e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l a restitución d e t i e r r a s y s u formalización; r e c a p i t u l a n d o l o s a r g u m e n t o s e x c e p t i v o s p r o p u e s t o s p o r l a oposición. D e l análisis p r o b a t o r i o c o n c l u y e q u e están p l e n a m e n t e a c r e d i t a d a s l a s c a l i d a d e s d e víctimas d e l o s s o l i c i t a n t e s; s u relación jurídica c o n l o s p r e d i o s r e c l a m a d o s y l o s p r e s u p u e s t o s g e n e r a l e s y específicos d e h e c h o y d e d e r e c h o ^ F o l i o s 8 1 2 a 8 3 4 c. 5 Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ) 5 d e 5 5 d e l a s p r e s u n c i o n e s l e g a l e s i n v o c a d a s; s i n e m b a r g o, r e c o g e e l c o n c e p t o r e n d i d o p o r e l m i s m o M i n i s t e r i o a n t e e l j u e z i n s t r u c t o r según e l c u a l, l o p r o c e d e n t e e n e s t e c a s o e s l a compensación a l a s víctimas, p u e s t o q u e s u s p r e d i o s están u b i c a d o s e n z o n a d e r e s e r v a f o r e s t a l q u e n o a d m i t e n s u s t r a c c i o n e s n i a d j u d i c a c i o n e s según l o n o r m a d o p o r e l d e r e c h o a m b i e n t a l. I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

C o m p e t e n c i a. E s t a S a l a t i e n e c o m p e t e n c i a p a r a d e c i d i r d e f o n d o l a p r e s e n t e d e m a n d a r e s t i t u t o r l a d e r i v a d a d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l y p o r s u a s p e c t o f u n c i o n a l t e n i e n d o e n c u e n t a q u e s e h a f o r m u l a d o oposición a l a m i s m a, según l o c o n s a g r a e l i n c i s o 1° d e l artículo 7 9 d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1. 2.

E l r e q u i s i t o d e p r o c e d i b i l i d a d d e l a acción c o n s i s t e n t e e n l a inscripción d e l o s p r e d i o s o b j e t o d e l a m i s m a e x i g i d o p o r e l artículo 7 6 d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1, s e e n c u e n t r a s a t i s f e c h o y e f e c t u a d o e l e s t u d i o d e s a n e a m i e n t o d e l a actuación n o s e o b s e r v a n u l i d a d q u e p u d i e r a i n v a l i d a r l a. 3.

P r o b l e m a s jurídicos. D e a c u e r d o a l o s s u p u e s t o s tácticos y p r e t e n s i o n e s c o n t e n i d a s e n l a d e m a n d a, l o s p r o b l e m a s jurídicos a r e s o l v e r s e c e n t r a n e n e s t a b l e c e r; S i, c o n f o r m e a l artículo 7 7 d e l a l e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1, s e d a e l s u p u e s t o d e h e c h o p a r a p r e s u m i r l e g a l m e n t e i n e x i s t e n t e s l o s n e g o c i o s jurídicos d e t r a n s f e r e n c i a d e l d o m i n i o y posesión d e l a s p a r c e l a s p e r t e n e c i e n t e s a l o s s o l i c i t a n t e s y, c o n s e c u e n t e m e n t e, l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l o s a c t o s jurídicos p o s t e r i o r e s, y d e e s t a m a n e r a p r o c e d e r a d e c l a r a r l a restitución e n s u d e r e c h o a l o s s o l i c i t a n t e s. S i l a restitución e s p r o c e d e n t e a p e s a r d e e n c o n t r a r s e l o s p r e d i o s c o n l a s a f e c t a c i o n e s a d u c i d a s e n l a d e m a n d a. F i n a l m e n t e, sí s e d a n l o s p r e s u p u e s t o s p a r a l a compensación p r e v i s t a e n e l artículo 9 7 d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1. 4.

L a r e c i e n t e L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1 " p o r ¡a cual se dictan medidas de atención, asistencia y reparación integral a las víctimas del conflicto armado interno y se dictan otras disposiciones" c o n t i e n e, s i n d u d a a l g u n a, e l más a m b i c i o s o e s f u e r z o n o r m a t i v o d e l E s t a d o C o l o m b i a n o a f a v o r d e l a s víctimas d e i n f r a c c i o n e s a l D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l H u m a n i t a r i o y a l a s n o r m a s i n t e r n a c i o n a l e s d e D e r e c h o s H u m a n o s, e n c u a d r a d o d e s d e s u gestación e n u n c l a r o c o n t e x t o d e j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l. B a s t a l a l e c t u r a s i m p l e d e s u s artículos 1°, 8° y 9° p a r a l l e g a r c o n c e r t e z a a l a afirmación según l a c u a l e s l a n u e v a institución jurídica d e l a Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ) 6 d e 5 5 "justicia transicional" \a q u e c a m p e a a l o l a r g o d e s u s d i s p o s i c i o n e s g e n e r a l e s y e s p e c i a l e s. L a l e y p r e t e n d e r e u n i r e n u n sólo t e x t o l a s múltiples n o r m a s g a r a n t i s t a s a l a s víctimas t a l e s c o m o: d e información, asesoría y a p o y o; d e comunicación; m e c a n i s m o s p a r a l a audición y presentación d e p r u e b a s; m e d i d a s d e transición, atención y reparación; d e protección; d e a y u d a y a s i s t e n c i a h u m a n i t a r i a; d e indemnización; d e compensación; creación d e a r c h i v o s s o b r e v i o l a c i o n e s a l o s d e r e c h o s h u m a n o s e i n f r a c c i o n e s a l D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l H u m a n i t a r i o; a c c i o n e s e n m a t e r i a d e m e m o r i a histórica; e n t r e m u c h a s o t r a s; y, f i n a l m e n t e, u n i n v e n t a r i o d e garantías d e n o repetición o r i e n t a d a s a l d e s m a n t e l a m i e n t o d e l a s e s t r u c t u r a s económicas y políticas y d e m e d i d a s d e reparación c o l e c t i v a y l a determinación d e l o s s u j e t o s d e d i c h a reparación. E n c u a n t o a l a restitución d e t i e r r a s, q u e e s e l a p a r t e q u e h o y n o s i n t e r e s a, s e p r e s e n t a c o m o u n a m e d i d a p r e f e r e n t e d e reparación c u y o propósito c o n s i s t e e n f a c i l i t a r u n p r o c e d i m i e n t o p a r a q u e q u i e n e s p e r d i e r o n i n j u s t a m e n t e s u s t i e r r a s p o r c a u s a d e l c o n f l i c t o a r m a d o p u e d a n r e c u p e r a r l a s. D e e s t a f o r m a l a restitución n o sólo p e r s i g u e l a devolución d e s u p r o p i e d a d, posesión u ocupación a l a s víctimas d e l d e s p o j o y a b a n d o n o a l a situación q u e o s t e n t a b a n a n t e s d e l a violación d e s u s d e r e c h o s s i n o q u e v a más allá: o t o r g a l a p o s i b i l i d a d d e a d q u i r i r e l título d e p r o p i e d a d d e l t e r r e n o poseído o e x p l o t a d o d e n t r o d e l m i s m o p r o c e s o e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e l a "reparación transformadora" \nmersa e n l a m i s m a L e y. L a acción d e restitución m a t e r i a d e n u e s t r o e s t u d i o r e q u i e r e q u e a p a r e z c a n d e b i d a m e n t e p r o b a d o s i o s s i g u i e n t e s e l e m e n t o s: a ) L a relación jurídica d e l o s s o l i c i t a n t e s c o n e l b i e n o b j e t o d e r e c l a m o; b ) l a situación d e v i o l e n c i a q u e a f e c t a o afectó a l a c t o r; c ) L a t e m p o r a l i d a d d e l h e c h o v i c t i m i z a n t e. 4. 1.

Relación jurídica d e i o s s o l i c i t a n t e s c o n e l bien o b j e t o d e r e c l a m o: E l artículo 7 5 d e l a l e y m e n c i o n a d a, l e g i t i m a c o m o t i t u l a r e s d e l d e r e c h o a l a restitución, a l a s p e r s o n a s q u e f u e r a n p r o p i e t a r i a s o p o s e e d o r a s d e p r e d i o s, o e x p l o t a d o r a s d e baldíos c u y a p r o p i e d a d s e p r e t e n d a a d q u i r i r p o r adjudicación, q u e h a y a n s i d o d e s p o j a d a s d e éstas o q u e s e h a y a n v i s t o o b l i g a d a s a a b a n d o n a r l a s c o m o c o n s e c u e n c i a d i r e c t a e i n d i r e c t a d e l o s h e c h o s q u e c o n f i g u r e n l a s v i o l a c i o n e s d e q u e t r a t a s u artículo 3°, e n t r e e l 1° d e e n e r o d e 1 9 9 1 y e l término d e s u v i g e n c i a. I g u a l m e n t e e l artículo 8 1 e x t i e n d e e s a legitimación a s u cónyuge o compañero o compañera p e r m a n e n t e, c o n q u i e n c o n v i v a a l m o m e n t o e n q u e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s o a m e n a z a s, a s u s s u c e s o r e s d e c o n f o r m i d a d c o n l a s n o r m a s c i v i l e s. Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 { 0 8 } 7 d e 5 5 L a relación jurídica q u e mantenían l o s s o l i c i t a n t e s e n e l m o m e n t o e n q u e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s d e d e s p o j o o d e a b a n d o n o f o r z a d o, e r a l a d e t i t u l a r e s d e l d e r e c h o d e d o m i n i o y posesión d e r i v a d o s d e u n a c t o a d m i n i s t r a t i v o d e adjudicación p r o f e r i d o p o r e l I N C O R A c o n f o r m e l a s i g u i e n t e p r u e b a d o c u m e n t a l ( c o p i a d e l a s r e s p e c t i v a s r e s o l u c i o n e s y c e r t i f i c a d o s d e I n s t r u m e n t o s públicos s o b r e s u s r e g i s t r o s ) q u e o b r a l a s p l e n a r i a s y q u e así l o d e m u e s t r a: SOLICITANTES NOMBRE DEL PREDIO RESOLUCION DE ADJUDICACIÓN FOLIO MATRICULA INMOBILIARIA F r a n c i s c o Córdoba Gómez L a E s p e r a n z a Resolución N o. 2 3 1 d e 1 3 / 0 9 / 8 8 0 3 4 - 2 2 4 1 2 J u a n d e D i o s M a n g a N o b l e N u e v a E s p e r a n z a Resolución N o. 3 3 2 d e 2 1 / 0 2 / 9 1 0 3 4 - 3 0 3 6 3 M a n u e l José C o g o l l o M o n t e s El D e l i r i o Resolución N o. 1 9 7 0 d e 8 / 0 9 / 8 8 0 3 4 - 2 1 3 0 5 José A n t o n i o D u r a n g o C o r r a l e s L a Pipióla Resolución N o. 1 1 1 8 d e 3 0 / 0 5 / 9 5 0 3 4 - 3 7 6 3 3 C e l s o M i g u e l F a j a r d o E s p i t i a L o s A l m e n d r o s Resolución N o. 1 6 5 3 d e 2 5 / 0 9 / 8 6 0 3 4 - 1 6 0 3 0 4. 2.

L a situación d e v i o l e n c i a q u e a f e c t a o afectó a ia p a r t e a c t o r a y ia legitima p a r a I n c o a r la acción; q u e e s, a ia v e z, c a u s a d e la privación a r b i t r a r i a d e s u d e r e c h o territorial: L a e x i s t e n c i a d e l c o n f l i c t o a r m a d o i n t e r n o e n C o l o m b i a h a t e n i d o u n e x t e n s o r e c o n o c i m i e n t o e n múltiples i n v e s t i g a c i o n e s académicas, s o c i a l e s, históricas y j u d i c i a l e s h a s t a t a l p u n t o q u e c o n s t i t u y e n u n g r a n m a r c o d e e l e m e n t o s d e t i p o s o c i a l, político, económico, geográfico, c u l t u r a l y p u n i t i v o s o b r e a q u e l y a t a l g r a d o, q u e s e h a h e c h o público, o l o q u e e s l o m i s m o, c o n s i d e r a d o c o m o u n h e c h o notorio. 4. 2. 1.

E l hecho notorio e s a q u e l c u y a e x i s t e n c i a p u e d e i n v o c a r s e s i n n e c e s i d a d d e p r u e b a a l g u n a, p o r s e r c o n o c i d o d i r e c t a m e n t e p o r c u a l q u i e r a q u e s e h a l l e e n c a p a c i d a d d e o b s e r v a r l o, c o m o l o i n f o r m a e l artículo 1 7 7 d e l C. d e P. C. E s t a l l a c e r t e z a d e l a c a e c i m i e n t o d e l o s m i s m o s, q u e c u a l q u i e r l a b o r p r o b a t o r i a t e n d i e n t e a s u demostración, s e t o r n a s u p e r f l u a, p u e s "no se exige prueba de ios hechos notorios porque por su misma naturaleza son tan evidentes e indiscutibles que cualquier demostración en nada aumentaría ei grado de convicción que ei juez debe tener acerca de ellos" j^ " A r t u r o A l e s s a n d r i Rodríguez, M a n u e l S o m a r r i v a U n d u r r a g a, A n t o n i o V o d a n o v i c H. T r a t a d o d e D e r e c h o C i v i l. P a r t e s P r e l i m i n a r y G e n e r a l. T o m o I I. E l O b j e t o y C o n t e n i d o d e l o s D e r e c h o s. C a p i t u l o X X X I V. E d i t o r i a l Jurídica C h i l e. J u l i o d e 1 9 9 8.

Pág. 4 1 5 Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ) 8 d e 5 5 E s t e m i s m o c r i t e r i o h a o r i e n t a d o l a j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l c o l o m b i a n a, c u a n d o i n d i c a q u e " e s conocido el principio jurídico de que los hechos públicos notorios están exentos de prueba por carecer ésta de relevancia cuando el juez de manera directa -al igual que ia comunidad- tiene establecido con certeza y por su simple percepción que algo, en ei terreno fáctico, es de determinada forma y no de otra'^.

P o r s u p a r t e, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a h a p r e c i s a d o q u e: "Ei hecho notorio es aquél que por ser cierto, público, ampliamente conocido y sabido por ei juez y ei común de ios ciudadanos en un tiempo y espacio local, regional o nacional determinado, no requiere para su acreditación de prueba por voluntad del legislador (notoria non egent probatione), en cuanto se trata de una realidad objetiva que ios funcionarios judiciales deben reconocer, admitir y ponderar en conjunto con las pruebas obrantes en ia actuación, salvo que su estructuración no se satisfaga a plenitud.

Es evidente que no se trata de un rumor público, esto es, de un hecho social vago, impreciso e indefinido, comentado de boca en boca sin tener certeza acerca de su fuente primigenia, defectos que lo tornan contrarío a ia certeza y que por tanto, se impone descartarlo probatoriamente. Tampoco corresponde ai hecho que se ubica dentro del ámbito de conocimiento privado del juez, pues éste no es conocido por ia generalidad de ia ciudadanía, de modo que carece de notoriedad y por ello, no cuenta con ei especial tratamiento legislativo de tenérsele como demostrado sin necesidad de un medio probatorio que lo acredite"^.

E s t a óptica c o n c e p t u a l p e r m i t e d a r e l t r a t a m i e n t o d e h e c h o públicamente n o t o r i o, a t o d o e l c o n t e x t o táctico d e l a v i o l e n c i a g e n e r a l i z a d a p r e s e n t a d a e n C o l o m b i a, d u r a n t e e l d e s a r r o l l o d e l c o n f l i c t o a r m a d o, e n e l q u e g r u p o s o r g a n i z a d o s a l m a r g e n d e l a l e y, h a n p e r p e t r a d o i n f r a c c i o n e s a l D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l H u m a n i t a r i o y / o d e v i o l a c i o n e s g r a v e s y m a n i f i e s t a s a l a s n o r m a s i n t e r n a c i o n a l e s d e D e r e c h o s H u m a n o s. E n e s t a f o r m a q u e d a n t o d o s l o s i n t e r v i n i e n t e s e n l a acción, r e l e v a d o s e n l a búsqueda d e p r u e b a s y a r g u m e n t a c i o n e s s o b r e s u e x i s t e n c i a. 4. 2. 2.

E n c u a n t o a l a violencia regional, v a l e d e c i r, a q u e l l a q u e e n c o n c r e t o ocurrió e n l a región y e n e l p r e d i o o b j e t o d e l a restitución o e n l a c o l i n d a n c i a e n d o n d e s e e n c u e n t r a n éstos u b i c a d o s, t e n e m o s c o m o e l e m e n t o s d e convicción l a s p r u e b a s p r e s e n t a d a s p o r l a U n i d a d d e T i e r r a s a s a b e r: a ) D o c u m e n t o d e análisis d e c o n t e x t o d e v i o l e n c i a d e l c o r r e g i m i e n t o M a c o n d o, d e l m u n i c i p i o d e T u r b o, e l a b o r a d o p o r e l e q u i p o d e análisis d e c o n t e x t o d e l a Dirección S o c i a l d e l a U n i d a d d e T i e r r a s y d o c u m e n t o d e e s t u d i o d e concentración d e p r e d i o s r u r a l e s e n e l m i s m o s e c t o r ( f o l i o s 4 8 a 5 8 y 6 9 a 7 7 c. l ); b ) I n f o r m e Técnico S o c i a l d e l a v e r e d a C u c h i l l o N e g r o y o t r o d e i a v e r e d a ^ C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, S e n t e n c i a N o. T - 3 5 4 / 9 4 ^ C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l. M. P. María d e l R o s a r i o González d e L e m o s. S e n t e n c i a d e l 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 1.

S e g u n d a I n s t a n c i a 3 4 5 4 7. J u s t i c i a y P a z. E d w a r C o b o s Téllez y U b e r E n r i q u e B a n q u e z Martínez. Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ) 9 d e 5 5 B e l l a R o s a d e l c o r r e g i m i e n t o d e M a c o n d o p r o f e r i d o p o r l a m i s m a o f i c i n a y e l p r o f e s i o n a l C r i s t h i a n C a m i l o Rodríguez ( f o l i o s 9 0 a 1 0 6 c. l ); c ) E l I n f o r m e técnico d e área m i c r o - f o c a l i z a d a q u e a l t e n o r d e l o d i s p u e s t o p o r e l artículo 7 6 d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1 n o s m u e s t r a "la situación de seguridad, la densidad histórica del despojo y ia existencia de condiciones para ei retorno" d e l área a r e s t i t u i r ( f o l i o s 1 0 7 a 1 3 8 c. l ); d ) d o c u m e n t o d e análisis d e c o n t e x t o d e v i o l e n c i a e f e c t u a d o p o r l a O. N. G. F o r j a n d o F u t u r o ( f o l i o s 7 8 a 8 9 c. l ). 4. 2. 3.

C o m o e l e m e n t o s q u e a y u d a n a s o p o r t a r e l d e s p o j o a r b i t r a r i o e m a n a d o d e d i c h a v i o l e n c i a, e l m i s m o a p o d e r a d o d e l o s s o l i c i t a n t e s, a p o r t a l o s s i g u i e n t e s m e d i o s d o c u m e n t a l e s: a ) C o p i a d e l a s e s c r i t u r a s públicas c o n l a s c o n s t a n c i a s s o b r e s u r e g i s t r o q u e c o n t i e n e n l o s n e g o c i o s d e t r a n s f e r e n c i a d e l a t i t u l a r i d a d d e l d o m i n i o d e l a s víctimas ( f o l i o s 2 2 3 a 2 2 5 c. 2; 2 7 7 a 2 7 8 c. 2; 1 0 0 3 a 1 0 0 4 c. 4; 3 4 3 a 3 4 4 c. 2; 1 0 0 7 a 1 0 0 8 c. 4; 4 0 3 a 4 0 6 c. 3; 4 8 9 a 4 9 1 c. 3 ); b) A c t a s d e verificación d e coíindancias ( f o l i o s 2 6 1; 3 2 7 - 3 2 8; 3 9 0 - 3 9 1 c. 2; 4 6 8 - 4 6 9; 5 2 8 - 5 2 9 c. 3 ) c ) I n f o r m e s técnicos p r e d i a l e s ( f o l i o s 2 4 8 - 2 6 0 c. 2, 2 9 6 - 3 2 6 c. 2, 3 5 9 - 3 8 9 c. 2, 4 5 5 - 4 6 7 c. 3, 5 1 7 - 5 2 7 c. 3 ); h ) C o n s t a n c i a d e inscripción d e l o s s o l i c i t a n t e s e n e l R e g i s t r o d e T i e r r a s D e s p o j a d a s y A b a n d o n a d a s F o r z o s a m e n t e ( f o l i o s 5 4 0 a 5 5 1 c. 3 ) 4.2.4.

E n relación c o n l o s d o s a s p e c t o s a n t e r i o r e s ( v i o l e n c i a y d e s p o j o ) o b r a n l a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l o s a f e c t a d o s q u i e n e s, e n f o r m a unánime, e x p r e s a n a u s e n c i a d e v o l u n t a d e n e l n e g o c i o d e t r a n s f e r e n c i a d e s u s d e r e c h o s r e a l e s s o b r e s u s p a r c e l a s. Veamos L a U n i d a d d e T i e r r a s e n e l f o r m u l a r i o d e s o l i c i t u d d e Inscripción e n e l r e g i s t r o d e t i e r r a s d e s p o j a d a s y a b a n d o n a d a s c o n s i g n a l a s i g u i e n t e versión, d a d a p o r l o s s o l i c i t a n t e s: FRANCISCO CÓRDOBA GOMEZ "salí despojado de vereda Cuchillo Negro, con 12 hijos y mi esposa porque ei 20 de marzo de (sic) para Chigorodó. 11 de la mañana en mayoría del Trébol de propiedad de Adivino Pino, yo venía en ei caballo, yo me iba a salir por ei broche y me obligaron a entrar, a ia mayoría y me obligaron a bajarme del caballo y tenían 12 personas amarradas de pies y manos y de los 12 conocí a Rodolfo Barragán, me requisaron violentamente y me preguntaron que dónde trabajaba, yo respondí de ia agricultura y agropecuaria, yo mostré un contrato que tenía con Elíseo Gómez y ia Caja Agraria y ei Fondo Ganadero, cuando ei leyó ei contrato me dijeron que podía seguir, yo seguí cuando llegué al kilómetro 22 encontré 9 paramiiitares y llevaban ai administrador de ia Hacienda ei 22, para matarlo, en done tenían 12 amarrados y dejé la bestia, para coger ei camino desde entonces no nos dejaron entrar más a ia finca y Adriano llamó a negociarla finca" ( c f r. f l 2 1 8 v t o c. 5 ).

JOSÉ ANTONIO DURANGO CORRALES "El día 14 de mayo me desplazaron con mi familia, mi compañera y un hijo, nos tocó abandonar ia finca por ia presencia de grupos ala (sic) margen de ia ley, de ios cuales llegaron 4 personas en las horas de ia noche. Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ) 1 0 d e 5 5 los cuales nos dijeron que deberíamos abandonar, y nos dijeron que si a las 6 de ia mañana regresaban y nos encontraban nos mataban a todos, y nosotros por miedo a que nos fueran a matar nos fuimos para Chigorodó a pedir y todavía vivimos de pesar o de arrimados donde un amigo" ( c f r. f l 2 2 2 c. 5 ) JUAN DE DIOS MANGA NOBLE "Los paramiiitares llegaron matando y comprando al precio que ellos mismos ponían igual que ios plazos, como en una Semana Santa un vecino no les quiso vender lo mataron y luego llegaron a ia finca 7 hombres armados y un señor que nos propuso comprar y nos llenamos de miedo y pensamos en mejor vender que hacernos matar, y lo que fió lo pagaron a retazos y con plazos exagerados" ( c f r. f i s 2 2 5 v t o c. 5 ) MANUEL JOSÉ COGOLLO MONTES: "era una tierra baldío que tenía 33 y media hectáreas la otra mitad ia regale para un colegio que todavía está ahí, derribe todo y ya tenía pasto limpio,.

Para ganado esto fue 1967, sembraba arroz, yuca, plátano y después lo fu dejando y ya después solo lo puse a trabajar para pasto y ya después todo fue pasto que conseguí ganado, tenía muías de arriería, ahí vivíamos mis hijos es decir toda mi familia yo no pensaba salir de ahí nunca. ( ) ( c f r. f i s 2 2 9 c. 5 ) RAFAEL ANTONIO COGOLLO "terreno vendido a las autodefensas a un bajo precio.

Este terreno fue vendido a las personas de las autodefensas y a un bajo precio pido ei favor ai gobierno que me ayuden a rescatar esta finca" ( c f r. f i s 2 3 2 c. 5 ) R e s p e c t o a l s o l i c i t a n t e CELSO MIGUEL FAJARDO ESPITIA, L a U n i d a d d e Restitución dejó c o n s i g n a d o e n e l c i t a d o f o r m u l a r i o: "abandonó por causa del conflicto entre guerrilla y paramiiitares" ( c f r. f i s 2 1 5 c. 5 ), h e c h o s q u e f u e r o n a m p l i a d o s e n l a s o l i c i t u d: "En ei año 1993 fueron hurtadas del predio "ios Almendros" cuatrocientas (400) cabezas de ganado por parte de ia guerrilla de las FARC, rases que el señor Celso Miguel Fajardo Espitia, tenía a utilidad, tras ei hurto ia guerrilla se posesionó del predio y comenzó a exigirle dinero ai reclamante" ( c f r. f i s 9 v t o c, 1 ) 4. 2. 5.

También c o n t a l propósito e n c o n t r a m o s l a certificación e x p e d i d a p o r l a U n i d a d d e Víctimas s o b r e l a inclusión d e u n o d e l o s s o l i c i t a n t e s c o m o víctimas d e d e s p l a z a m i e n t o ( f o l i o s 2 1 4 c. 2 ); l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación e n O f i c i o N o. 0 0 4 D I N A C d e m a y o 5 d e 2 0 1 4 i n f o r m a q u e Ángel A d r i a n o P a l a c i o s s e e n c u e n t r a v i n c u l a d o a l a investigación p o r p r e s u n t o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o a g r a v a d o, p o r t e i l e g a l d e a r m a s d e u s o p r i v a t i v o, e n t r e o t r o s, p o r h e c h o s s u c e d i d o s e n v a r i o s p r e d i o s d e l m u n i c i p i o d e T u r b o, c o n m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a e n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o, y a c t u a l m e n t e p r i v a d o d e l a l i b e r t a d e n l a Penitenciaría L a M o d e l o d e l a c i u d a d d e Bogotá ( f o l i o 9 6 1 c. 4 ).

E n f o r m a s e m e j a n t e i n f o r m a e s t e m i s m o e n t e q u e e l señor O s c a r M o s q u e r a P i e d r a h i t a s e e n c u e n t r a i n v e s t i g a d o p o r e l p r e s u n t o d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r e n l a investigación p r e v i a p o r h e c h o s s u c e d i d o s e n e l Urabá Antioqueño ( f o l i o 9 6 2 c. 4 ).

Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 { 0 8 i 1 1 d e 5 5 5. L o s m e d i o s p r o b a t o r i o s r e l a c i o n a d o s, a n e x a d o s p o r l a U n i d a d d e Restitución e n e j e r c i c i o d e l o s p r i n c i p i o s d e inmediación y c e l e r i d a d ~ a l n o e n c o n t r a r s e e n s u revisión n i n g u n a e v i d e n c i a d e violación d e l a s garantías c o n s t i t u c i o n a l e s d e l o s s u j e t o s o e x t r e m o s e n e s t e a s u n t o -, t i e n e n p a r a e s t a S a l a, l a categoría d e pruebas fidedignas o dignas de crédito según l o prevé e l artículo 8 9 d e l a l e y e n c i t a, t e n d i e n t e s a l a demostración d e l a situación d e v i o l e n c i a y l a aflicción c a u s a d a a l o s s o l i c i t a n t e s, y c o m o t a l e s s o n v a l o r a d o s. P a r a l e l a m e n t e, l a s m a n i f e s t a c i o n e s s o b r e l o s h e c h o s r e l a c i o n a d o s c o n e l d e s p o j o d e t i e r r a s e x p r e s a d a p o r q u i e n e s t i e n e n l a legitimación e n e s t a acción, o l o q u e e s l o m i s m o, s u condición d e víctima d e c o n f l i c t o a r m a d o {"aqueiias personas que individual o colectivamente hayan sufrido un daño por hechos ocurridos a partir del 1° de enero de 1985, como consecuencia de infracciones ai Derecho Internacional Humanitario o de violaciones graves y manifiestas a las normas Internacionales de Derechos Humanos, ocurridos con ocasión del conflicto armado interno.", según e l artículo 3°.

D e l a l e y 1 4 4 8 / 2 0 1 1 ) m e r e c e n c r e d i b i l i d a d e n s u valoración, n o s o l o p o r q u e s e p r e s u m a l a buena fe d e q u i e n e s l a o t o r g a n, s i n o también p o r e l b l i n d a j e e s p e c i a l q u e l a m i s m a l e y d e víctimas l e s p r o p o r c i o n a dotándolas d e presunción de veracidad, l a q u e n o h a s i d o d e s v i r t u a d a e n l a s p l e n a r i a s c o m o a d e l a n t e p r e c i s a r e m o s. E s más: l a condición d e víctima q u e l e g i t i m a a l o s s o l i c i t a n t e s, l o s l i b e r a d e u n a e x h a u s t i v a l a b o r e n c a m i n a d a a p r o b a r t a l situación e n aplicación d e e s e m i s m o p r i n c i p i o d e l a b u e n a f e: "La ley parte del reconocimiento de ia dignidad de todas las personas que han sufrido las consecuencias del conflicto armado interno y, en función de ello, consagra ios principios de buena fe, igualdad de todas las víctimas y enfoque diferencial.

Así, ei principio de buena fe está encaminado a liberar a las víctimas de la carga de probar su condición. En ia medida en que se dará especial peso a ia declaración de ia víctima, y se presumirá que lo que ésta aduce es verdad, de forma que en caso de duda será ei Estado quien tendrá ia obligación de demostrar lo contrarío. En consecuencia, bastará a ia víctima probar de manera sumaría el daño sufrido ante ia autoridad administrativa, para que esta proceda a relevarla de ia carga de prueba"^. 6.

C o n e l o b j e t o d e e s c l a r e c e r c o n m a y o r a m p l i t u d e l c o n t r o l q u e a g e n t e s a r m a d o s y n o a r m a d o s p r e t e n d i e r o n i m p o n e r e n e l M u n i c i p i o d e T u r b o, c o r r e g i m i e n t o d e M a c o n d o p o r m e d i o d e l d e s p o j o y d e s p l a z a m i e n t o c o m o e s t r a t e g i a sistémica; e n l a Identificación d e l o s p a t r o n e s r e g i o n a l e s y t e r r i t o r i a l e s d e d e s p o j o y v i o l e n c i a y e n l o s p a t r o n e s d e victimización, así c o m o también e n l a búsqueda I n c e s a n t e d e l o b j e t i v o s u p r e m o d e "verdad, justicia y reparación;" s e h a c e i m p r e s c i n d i b l e p a r a e s t a S a l a a c u d i r a l a h e r r a m i e n t a c o n o c i d a c o m o "contextos" p a r a r e l a c i o n a r l o s c o n l o s m e d i o s d e p r u e b a q u e f u e r o n a l l e g a d o s a l p r o c e s o y, a l f i n a l, c o n l o s d e r e c h o s d e q u i e n e s a l e g a n ' C o r t e C o n s t i t u c i o n a l. S e n t e n c i a C - 2 5 3 S A / 1 2 M. P. G a b r i e l E d u a r d o M e n d o z a M a r t e l o. Restitución d e T i e r r a s, S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ) 1 2 d e 5 5 adquisición d e d o m i n i o d e b u e n a f e e x e n t a d e c u l p a. E x a m i n e m o s l o s s i g u i e n t e s: 6. 1.

"La historia de Banquicet y M a c o n d o se remonta a 1996, en ese año un paramilitar conocido como Lázaro o 'Mono Pecas', desplazó a esta comunidad, 94 familias en total. "En diciembre de 1996 llegó un grupo de 15 ó 20 paramiiitares a ia vereda las Guacamayas. Ei que ios mandaba era un tipo conocido como el chivo, pero el comandante de ia zona era 'Mono Pecas'.

Ellos amenazaron a las 15 familias que vivíamos en la vereda y nos obligaron a venderles a 200 mil pesos ia hectárea cuando valía un millón 500 mil. Los que llegaron a negociar eran Jairo Lopera, a nombre de Juan Díaz y Luis Alberto Vadejo", relata otro campesino. En versión libre entre ei 23 y ei 25 de julio de 2008, Raúl Hazbún, alias Pedro Bonito, comandante del Bloque Bananero, reconoció que 'Mono Pecas', trabajaba para él, ai igual que alias '55' y 'Pallilo', quienes también están involucrados en ios hechos, y eran ios responsables de manejar las tierras de Vicente Castaño en la región. Ei 14 de agosto de 2008, en versión Ubre ante el fiscal 17 de Justicia y Paz, Ever Veioza alias HH, también comandante del Bloque Bananero, reveló una carta en ia cual Carlos Castaño le escribe a su hermano Vicente haciendo relación de las 70 a 100 mil hectáreas apropiadas por este último para proyectos palmicultores con empresarios y bananeros en ia zona de ia carretera panamericana hasta Bajirá ^ 6. 2.

"( ) Las modalidades de despojo no han sido las mismas en todo el país dependiendo de ios móviles y del contexto sociopoiítico de ia región en ei caso de Urabá, ei proceso de acumulación de tierras está relacionado con ia economía de ganadería extensiva que se propusieron implantar terratenientes y narcotraficantes en ia zona norte de Urabá, así como por ia economía relacionada con ei cultivo del banano en ia zona centro.

Las posibilidades de desarrollo agrícola de muchas tierras de Urabá hicieron que estas fueran muy apetecidas, lo cual tuvo como consecuencia que, para 1994, la mayoría del terreno plano del eje bananero se encontrara en manos de ganaderos o empresas bananeras, en un proceso de apropiación que inició en ia década de ios ochenta Ei latifundio ganadero en la zona norte se generalizó, produciendo deterioro en ei medio ambiente por ia deforestación y ia dedicación exclusiva de las tierras a pastos.

Estos procesos fueron acompañados del desplazamiento forzado de campesinos y campesinas expulsados de sus tierras por parte de terratenientes y narcotraficantes que buscaban ia expansión territorial de su poder económico y político. La apropiación de tierras para la concentración de capitales en ei banano o en ia ganadería no implicó necesariamente ei ensanchamiento de haciendas ya constituidas, sino sobre todo ia acumulación de haciendas, así estas no fueran contiguas.

Según un estudio del estado de ia propiedad rural en Urabá realizado por ei historiador Carlos Miguel Ortiz Sarmiento, los procesos de concentración de tierras en Urabá fueron unipersonales. Bien sea porque ios dueños de un gran número ^ h t t p: / / w w w. e l e s p e c t a d o r. c o m / i r n p r e s o / n a c i o n a l / a r t i c u l o i m p r e s o 2 0 0 7 5 7 - t e m o r - b l a n q u i c e t - y - m a c o n d o Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y O t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ) 1 3 d e 5 5 de tierras eran una o unas pocas personas, o porque ios propietarios eran unas pocas empresas.

Según Ortiz Sarmiento en este proceso de acumuiación "unipersonal" se dieron tres formas de concentración de ia tierra: ia toma de predios de gran tamaño como eje de expansión, anexando progresivamente otras tierras; ia adquisición de varios predios de mediano tamaño y contiguas que progresivamente fueron conformando una hacienda; y, ia adquisición de varías haciendas de diverso tamaño y en lugares diferentes por parte de una misma persona.

Ei anterior panorama de apropiación de tierras ofrece una explicación para las "tomas de tierras" o "recuperaciones de tierras" organizadas por ios campesinos a finales de ia década del ochenta en Urabá. La mayoría de las tierras ocupadas eran baldías, aunque otras eran de propiedad de empresas bananeras, como ios terrenos de Coidesa que fueron tomados por trabajadores que habían sido despedidos de esta empresa holandesa.

Algunas de estas tierras ocupadas fueron escenario de masacres de campesinos y trabajadores sindicaiizados ocurridas a finales de ia década del ochenta y perpetradas por grupos paramiiitares., como fue ei caso de las masacres de las haciendas "La Negra", "Honduras" y "Punta Coquitos", ocurridas en marzo y abril de 1988.

Las investigaciones adelantadas en estos casos han arrojado ia responsabilidad de ia Fuerza Pública y de grupos paramiiitares provenientes de ia región del Magdalena Medio. Los conflictos agrarios como los procesos de acumuiación de tierras se resolvieron fundamentalmente mediante ia expansión del paramiiltarísmo en Urabá. Entre 1995 y 1997, los grupos paramiiitares se dedicaron sistemáticamente a apropiarse iiegalmente de las tierras de los campesinos de esta región, atentando contra ia vida e integridad de quienes se resistieron a ceder ia tierra que constituía su sustento o, en el mejor de ios casos, ofreciendo sumas irrisorias a sus dueños a cambio de las tierras, generando ei desplazamiento forzado de estos campesinos. A partir de ia ofensiva paramilitar llamada "retoma de Urabá", el método de despojo utilizado por ios paramiiitares para apropiarse de las tierras en ia región de Urabá antioqueño fue, mayorítaríamente, ei de las compraventas forzadas, mediante las que ios paramiiitares simularon contratos de compraventa y su protocolización con ios legítimos dueños, previa amenaza o Intimidación contra ia vida o la integridad de campesinas o campesinos "^ 6.3.

P e r o e l m e j o r t e s t i m o n i o d e v i o l e n c i a e n l a región p r o v i e n e p r e c i s a m e n t e d e l a p a r t e o p o s i t o r a, q u e e n s u m e m o r i a l c o n s i g n a l o s i g u i e n t e: "(•-) Ei señor Angel Adriano Palacios Pino es un empresario que entró a la región de Urabá desde ei año 1958, y que ha contado con ia suerte de salir de miles de dificultades, de dos secuestros exprés de ia guerrilla, luego fue nuevamente secuestrado en ei año 1992 de acostumbrarse a ia presencia de actores armados cuando hicieron su ingreso desde ios años 1970.

Desde entonces la región de Urabá ha tenido presencia de grupos ai margen de la Ley que han sembrado la incertidumbre en los resultados económicos de las operaciones de quienes invierten en esta región. El riesgo comercial, como un factor de ia actividad empresarial, diríase que en la zona de Urabá pasa de ser mediano a alto, y no solo por ia presencia de ios paramiiitares a partir del año 1996, sino desde antes por ia presencia de otros actores ilegales predecesores suyos " ^ D e s p o j o vulneración t i e r r a s c a m p e s i n a s y t e r r i t o r i o s a n c e s t r a l e s. Comisión C o l o m b i a n a d e J u r i s t a s h t t p: / / s e r v i n d i. o r g / p d f / d e s p o j o _ d e _ t i e r r a s _ c a m p e s i n a s. p d f Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y O t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ) 1 4 d e 5 5 " Para ejemplificar, sus haciendas fueron atacadas en muchas oportunidades por ia guerrilla y sus administradores o trabajadores asesinados por esas organizaciones.

A manera ilustrativa y con el respeto que merecen fas personas muertas en condiciones de vileza, esta es una lista simplemente enumerativa con las fechas de sus decesos de las personas a su servicio y solo tomando en cuenta las de las fincas ganaderas que mataron esos grupos " y a continuación r e l a c i o n a d i e z ( 1 0 ) p e r s o n a s ( f o l i o s 6 5 2 y 6 6 3 c. 4. ) 7.

D e e s t a f o r m a l l e g a m o s a c o n o c e r c o n c e r t e z a l a v i o l e n c i a q u e l o s g r u p o s a r m a d o s e j e r c i e r o n e n l a reglón d e l M u n i c i p i o d e T u r b o, v e r e d a M a c o n d o, d o n d e r e s u l t a b a i m p o s i b l e m a n t e n e r s e a j e n o a l a s p u g n a s e n t a b l a d a s e n t r e l o s a c t o r e s a r m a d o s, q u e afligían a c a m p e s i n o s, e m p r e s a r i o s l o c a l e s, p r o p i e t a r i o s d e t i e r r a s, líderes s o c i a l e s y h a b i t a n t e s e n g e n e r a l, q u e s e veían o b l i g a d o s a a d a p t a r s e a l a s c o n d i c i o n e s i m p u e s t a s p o r e l a c t o r d o m i n a n t e p a r a g a r a n t i z a r así s u v i d a y l a p e r m a n e n c i a e n l a z o n a. E s t o s h e c h o s h a c e n q u e e l G r u p o d e M e m o r i a Histórica e n s u i n f o r m e s o s t e n g a: "En medio del conflicto, tres vivencias irrumpieron profundamente en las vidas de las víctimas: ios actos de extrema violencia, ei desplazamiento forzado y ei despojo de sus bienes, ios cuales constituyen un verdadero daño a su proyecto de v¡da^°, pues la tierra y su pérdida s e convierten en ia más profunda combinación de dos componentes esenciales de ia vida humana: lo material y lo moral; ia supervivencia y ia pertenencia. ( )" (Página 29f^. 8.

S i b i e n s o n s u f i c i e n t e s l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s y a m e n c i o n a d o s - p o r s u p e r t i n e n c i a y c o n d u c e n c i a - p a r a l a demostración d e l fenómeno v i o l e n t o y e l a r b i t r a r i o a p r o v e c h a m i e n t o d e l o s d e r e c h o s t e r r i t o r i a l e s d e l a p a r t e a c t o r a, también s e d e b e n t e n e r e n c u e n t a e n e s t e e v e n t o l o s P r i n c i p i o s s o b r e l a Restitución d e l a s V i v i e n d a s y e l P a t r i m o n i o d e l o s R e f u g i a d o s y l a s P e r s o n a s D e s p l a z a d a s; e l artículo 1 7 d e l P r o t o c o l o A d i c i o n a l d e l o s C o n v e n i o s d e G i n e b r a d e 1 9 4 9 y f o s P r i n c i p i o s R e c t o r e s d e l o s D e s p l a z a m i e n t o s I n t e r n o s d e P e r s o n a s ( l l a m a d o s P r i n c i p i o s D e n g ), y e n t r e e l l o s l o s P r i n c i p i o s 2 1, 2 8 y 2 2 9 y l o s P r i n c i p i o s s o b r e l a Restitución d e l a s V i v i e n d a s y e l P a t r i m o n i o d e l o s R e f u g i a d o s y l a s P e r s o n a s D e s p l a z a d a s, q u e h a c e n p a r t e d e l B l o q u e d e C o n s t i t u c i o n a l i d a d e n s e n t i d o l a t o, e n t a n t o s o n d e s a r r o l l a d o s y a d o p t a d o s p o r l a d o c t r i n a i n t e r n a c i o n a l, d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l a reparación i n t e g r a l p o r e l daño c a u s a d o ( C P. 9 3. 2 ). 9.

S o b r e e l d e s p o j o. E l i n c i s o p r i m e r o d e l artículo 7 4 d e l a m e m o r a d a L e y 1 4 4 8 r e z a: " S e entiende por despojo la acción por medio de ia cual, ^° V e r a l r e s p e c t o e l m a g i s t r a d o p e r u a n o C a r l o s Fernández S e s s a r e g o ( 1 9 9 9 ) «El daño a l p r o y e c t o d e v i d a e n u n a r e c i e n t e s e n t e n c i a d e l a C o r t e I n t e r a m e r i c a n a d e D e r e c h o s Humanos», T h e m i s, N. 3 9, L i m a, P o n t i f i c i a U n i v e r s i d a d Católica d e l Perú. C e n t r o N a c i o n a l d e M e m o r i a Histórica.

Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ) 1 5 d e 5 5 aprovechándose de la situación de violencia, se priva arbitrariamente a una persona de su propiedad, posesión y ocupación, ya sea de hecho, mediante negocio jurídico, acto administrativo, o mediante ia comisión de delitos asociados a ia situación de violencia".

E s t a disposición r e c o g e l o s e l e m e n t o s y a v i s t o s d e l d e s p o j o q u e s e t r a d u c e n e n l a v o l u n t a d d e u n t e r c e r o d e a p r o p i a r s e o u s u r p a r l a t i e r r a d e o t r o p a r a a d q u i r i r p o r vías ilegítimas l a t r a n s f e r e n c i a jurídica d e l o s d e r e c h o s d e p r o p i e d a d, posesión u ocupación d e e s t e último, c o m o r e s u l t a d o d e l p r o c e s o d e consolidación d e l a p r e s e n c i a d e l a c t o r a r m a d o e n l a región y e l c o n s e c u e n t e c o n t r o l t e r r i t o r i a l, o p o r r a z o n e s m e r a m e n t e económicas d e e n r i q u e c i m i e n t o. L a tipología d e e s t a categoría d e d e s p o j o h a s i d o i d e n t i f i c a d a ^ ^ e n t r e s ( 3 ) áreas g e n e r a l e s: "a. Uso ilegal de figuras jurídicas e institucionales usadas por ios despojadores, con o sin violencia, para adquirir ia titularidad del bien objeto de despojo^^.

Dentro de esta se identifican las siguientes tipologías específicas: - Actos ilegales de enajenación entre particulares, tales como compra- venta de propiedades y mejoras (lesión enorme, ia depreciación del predio mediante distorsión del avalúo o las compras mediante engaños o presión por deudas con entidades financieras), apropiación indebida por compraventa de mejoras, enajenación bajo arrendamiento, testaferrato, suplantación de campesinos para negocios jurídicos, firma de documentos en blanco de forma forzada, evasión de las medidas de protección de tierras que prohiben ia transferencia de bienes mediante falsificación de las autorizaciones de enajenación que expiden ios Comités Territoriales de Atención a Población Desplazada (CTAIPD) o ia complicidad de notarios y registradores (Decreto 2007 de 2001 y Decreto 250 de 2005), ventas prohibidas o que no cumplen ios requisitos establecidos en ia legislación agraria (Ley 160 de 1994), ( ).

Dichos negocios fueron generalmente celebrados en territorios afectados por ei fenómeno del desplazamiento forzado, o en ios que tuvieron lugar diversas violaciones a ios derechos humanos. En muchos de estos casos, quienes adquirieron la titularidad del bien fueron ios mismos despojadores o personas que tenían una estrecha relación con estos.

( ) Despojo administrativo (realizado con complicidad o por negligencia de autoridad competente); - Despojo por vía administrativa (utilizando métodos administrativos pero sin consentimiento de autoridades competentes); - Despojo vía judicial. BOLÍVAR, A u r a P a t r i c i a. U P R I M N Y, Y e p e s R o d r i g o. SÁNCHEZ, N e l s o n C a m i l o. Módulo d e Formación A u t o d i r i g i d a. " R E S T I T U C I O N D E T I E R R A S E N E L M A R C O D E L A J I U S T I C I A T R A N S I C I O N A L C I V I L ".

C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, S a l a A d m i n i s t r a t i v a, E s c u e l a J u d i c i a l R o d r i g o L a r a B o n i l l a. C N R R - G r u p o d e M e m o r i a Histórica. ( 2 0 0 9 ). El Despojo de tierras y territorios. Aproximación conceptual. Línea de investigación Tierra y Conflicto. Bogotá;

P P T P. ( 2 0 1 0 ). Sistematización de experiencias en restitución de tierras. S e r i e D o c u m e n t o s d e T r a b a j o. N o. 5; S u p e r i n t e n d e n c i a d e N o t a r i a d o y R e g i s t r o. ( 2 0 1 1 ). Informe sobre el despojo de tierras en ei Urabá Antioqueño y Montes de María. Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ) 1 6 d e 5 5 b. La segunda modalidad de despojo jurídico se relaciona con la operación distorsionada del mercado de tierras^'^, ia cual tiene lugar en los procesos de compras masivas de tierras con presunción de legalidad, usando información privilegiada sobre deudas y aprovechando ia situación de vulnerabUidad, o el estado de necesidad, de los titulares de derechos que han sido desplazados. c. Despojo por entidades financieras^^, dentro de esta modalidad se encuentran ios embargos y remates de propiedades abandonadas forzosamente por incumplimiento de deudas contraídas con entidades financieras u otros acreedores; monetización del despojo (un tercero pide préstamo respaldado por un predio sobre ei que ejerce ei dominio material que pertenece a una persona que tuvo que abandonarla forzosamente y luego ia entidad bancaría cobra esa deuda ai desplazado)." E l d e s p o j o q u e h a l l a m o s p l a n t e a d o e n e s t a acción, e s u n d e s p o j o d e tipo jurídico, e n d o n d e e l c o n t e x t o d e v i o l e n c i a incidió n e g a t i v a m e n t e e n l a autonomía d e l o s a c t o r e s. 10.

L a s p r e s u n c i o n e s d e d e s p o j o: P o r e l e s t u d i o d e e s a a p a r e n t e l e g a l i d a d q u e e n c i e r r a e l "despojo jurídico" f u e q u e l a L e y 1 4 4 8 e n s u artículo 7 7, h u b i e r a i n c o r p o r a d o u n a s e r i e d e p r e s u n c i o n e s q u e d e n o m i n a " d e derecho en relación con ciertos contratos", "legales en relación con ciertos contratos y ciertos actos administrativos", "del debido proceso en decisiones judiciales" y de "inexistencia de ia posesión".

L a institución p r o c e s a l d e l a s "presunciones" h a s i d o c o n f i g u r a d a p o r n u e s t r o l e g i s l a d o r p a r a r e c o n o c e r l a e x i s t e n c i a empírica d e s i t u a c i o n e s r e i t e r a d a s y r e c u r r e n t e s, r e s p e t a n d o l a s r e g l a s d e l a lógica y l a e x p e r i e n c i a, comúnmente a c e p t a d a s, convírtiendo e n d e r e c h o l o q u e s i m p l e m e n t e e s u n a suposición a n t e e l r i e s g o d e q u e l a d i f i c u l t a d d e l a p r u e b a p u e d a c o n l l e v a r a l a pérdida d e e s e d e r e c h o. D e e s t e m o d o, u n a v e z d e m o s t r a d o e l s u p u e s t o d e h e c h o e n q u e s e f u n d a, n o será p r e c i s o d e m o s t r a r m e d i a n t e l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s o r d i n a r i o s l o p r e s u m i d o p o r l a l e y. A e s t e r e s p e c t o l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l h a d i c h o q u e: "Para una parte de la doctrina, la palabra presumir viene del término latino "praesumere" que significa "tomar antes, porque ia presunción toma o tiene por cierto un hecho, un derecho o una voluntad, antes de que ia voluntad, ei derecho o ei hecho se prueben." También se ha dicho que el vocablo presumir se deriva del término "prae" y "mumere" y entonces ia palabra presunción sería equivalente a "prejuicio sin prueba.

En este orden de cosas, presumir significaría dar una cosa por cierta "sin que esté probada, sin que nos conste." P N U D. ( 2 0 1 1 ). Colombia rural. Razones para la esperanza. Informe Nacional de Desarrollo Humano 2011. Bogotá: I N D H, P N U D. C N R R - G r u p o d e M e m o r i a Histórica. ( 2 0 0 9 ). El Despojo de tierras y territorios.

Aproximación conceptual. Linea de investigación Tierra y Conflicto. Bogotá; S u p e r i n t e n d e n c i a d e N o t a r i a d o y R e g i s t r o. ( 2 0 1 1 ). Informe sobre el despojo de tierras en el Urabá Antioqueño. Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e; F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y O t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ¡08) 1 7 d e 5 5 De esta suerte, las presunciones relevan de la carga probatoria a ios sujetos a favor de quienes operan.

Una vez demostrado aquello sobre lo cual se apoyan, ya no es preciso mostrar, valiéndose de otros medios de prueba, lo presumido por ia ley. En virtud de la presunción legal, se tiene una prueba completa desde el punto de vista procesal y es esa exactamente ia finalidad jurídica que cumplen las presunciones y sin ia cual carecerían de sentido.

Se trata entonces de "un típico procedimiento de técnica jurídica adoptado por ei legislador, en ejercicio de su facultad de configuración de las instituciones procesales, con ei fin de convertir en derecho lo que simplemente es una suposición fundada en hechos o circunstancias que generalmente ocurren, ante ei riesgo de que la dificultad de la prueba pueda significar ia pérdida de ese derecho afectando bienes jurídicos de importancia para ia sociedad, se trata, además, de instituciones procesales que "respetando las regias de ia lógica y de ia experiencia, reconocen la existencia empírica de situaciones reiteradas y recurrentes, comúnmente aceptadas, para elevarlas, por razones de equidad, al nivel de presunciones.

Adicional a lo anterior, las presunciones en ei ámbito jurídico son de dos tipos, (i) legales, cuando quiera que éstas admitan prueba en contrario; y (¡i) de derecho, en aquellos eventos en que no exista ia posibilidad de desvirtuar ei hecho indicador a partir del cual se construye ia presunción, de manera que ésta, sencillamente no admite prueba en contrario.

En este orden de cosas, ei artículo 176 del Código de Procedimiento Civil establece que "las presunciones establecidas por ia ley serán procedentes, siempre que ios hechos en que se funden estén debidamente probados. Ei hecho se tendrá por cierto, pero admitirá prueba en contrario cuando ia ley lo autorice. (Subrayas fuera de texto).

La presunción exime, entonces, a quien ia alega, de la actividad probatoria. Basta con caer en ei supuesto del hecho indicador establecido por ia norma para que opere ia presunción. Así, lo que se deduce a partir del hecho indicador del hecho presumido no necesita ser mostrado. Se puede, sin embargo, desvirtuar ei hecho indicador y se admite, por tanto, ia actividad orientada a destruir ei hecho a partir del cual se configura la presunción, cuando quiera se trate de una presunción legal.

De conformidad con lo expuesto respecto de las presunciones, se puede afirmar que ia finalidad principal de estas instituciones procesales es "corregir ia desigualdad material que pueda llegar a existir entre las partes respecto del acceso a la prueba, y a proteger a ia parte que se encuentre en situación de indefensión o de debilidad manifiesta, para lo cual ei legislador releva a quien las alega en su favor de demostrar ei hecho deducido, promoviendo, de esta forma, relaciones procesales más equitativas y garantizando bienes jurídicos particularmente importantes.

"^^ 1 1. L o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s y a r e l a c i o n a d o s e n e s t a p r o v i d e n c i a, n o s e n c a m i n a n a l análisis d e l o s s u p u e s t o s d e h e c h o d e l a presunción l e g a l o b j e t i v a q u e h a c e i l e g a l e s l o s c o n t r a t o s d e t r a n s f e r e n c i a d e l d o m i n i o d e l o s p r e d i o s o b j e t o d e l a restitución, según e l n u m e r a l 2 o r d i n a l e s a) y b) d e l artículo 7 7 y l e y e n c i t a, q u e e s d e l s i g u i e n t e t e n o r: "2.

Presunciones legales en relación con ciertos contratos. S a l v o p r u e b a e n c o n t r a r i o, p a r a e f e c t o s p r o b a t o r i o s d e n t r o d e l p r o c e s o d e restitución, s e p r e s u m e q u e e n l o s s i g u i e n t e s n e g o c i o s jurídicos h a y a u s e n c i a d e C o r t e C o n s t i t u c i o n a l. S e n t e n c i a C - 7 8 0 d e 2 0 0 7.

Restitución d e T i e r r a s, S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ) 1 8 d e 5 5 c o n s e n t i m i e n t o o d e c a u s a lícita: e n l o s c o n t r a t o s d e c o m p r a v e n t a y demás a c t o s jurídicos m e d i a n t e l o s c u a l e s s e t r a n s f i e r a o s e p r o m e t a t r a n s f e r i r u n d e r e c h o r e a l, l a posesión o l a ocupación s o b r e I n m u e b l e s s i e m p r e y c u a n d o n o s e e n c u e n t r e q u e l a situación está p r e v i s t a e n e l n u m e r a l a n t e r i o r, e n l o s s i g u i e n t e s c a s o s: a. E n c u y a c o l i n d a n c i a h a y a n o c u r r i d o a c t o s d e v i o l e n c i a g e n e r a l i z a d o s, fenómenos d e d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o c o l e c t i v o, o v i o l a c i o n e s g r a v e s a l o s d e r e c h o s h u m a n o s e n l a época e n q u e o c u r r i e r o n l a s a m e n a z a s o h e c h o s d e v i o l e n c i a q u e s e a l e g a n c a u s a r o n e l d e s p o j o o a b a n d o n o, o (... ) a q u e l l o m e d i a n t e e l c u a l h a y a s i d o d e s p l a z a d o l a víctima d e d e s p o j o, s u cónyuge, compañero o compañera p e r m a n e n t e, l o s f a m i l i a r e s o m a y o r e s d e e d a d c o n q u i e n e s convivía o s u s c a u s a h a b i e n t e s. b. S o b r e I n m u e b l e s c o l i n d a n t e s d e a q u e l l o s e n l o s q u e, c o n p o s t e r i o r i d a d o e n f o r m a c o n c o m i t a n t e a l a s a m e n a z a s, s e c o m e t i e r o n l o s h e c h o s d e v i o l e n c i a o e l d e s p o j o s e h u b i e r a p r o d u c i d o u n fenómeno d e concentración d e l a p r o p i e d a d d e l a t i e r r a e n u n a o más p e r s o n a s, d i r e c t a o i n d i r e c t a m e n t e; s o b r e i n m u e b l e s v e c i n o s d e a q u e l l o s d o n d e s e h u b i e r a n p r o d u c i d o a l t e r a c i o n e s s i g n i f i c a t i v a s d e l o s u s o s d e l a t i e r r a c o m o l a sustitución d e a g r i c u l t u r a d e c o n s u m o y s o s t e n i m i e n t o p o r m o n o c u l t i v o s, ganadería e x t e n s i v a o minería I n d u s t r i a l, c o n p o s t e r i o r i d a d a l a época e n q u e o c u r r i e r o n l a s a m e n a z a s, l o s h e c h o s d e v i o l e n c i a o e l d e s p o j o " 1 1. 1.

El primer presupuesto está constituido por la existencia de un acto jurídico mediante ei cual se transfiera un derecho real sobre el inmueble objeto de restitución. T a l e s s e r e l a c i o n a n d o c u m e n t a l m e n t e ( e n v i r t u d d e l o s títulos e s c r i t u r a r l o s y s u r e g i s t r o a n t e l a o f i c i n a d e i n s t r u m e n t o s públicos) d e l a s i g u i e n t e f o r m a: FOLIO PREDIO ADJUDICATARIO RESOLUCION DE ADJUDICACIÓN VENTA 1 VENTA 2 0 3 4 - 2 2 4 1 2 L a E s p e r a n z a F r a n c i s c o Córdoba Gómez Resolución N o. 2 3 1 d e 1 3 / 0 9 / 8 8 E P 1 4 1 0 d e 0 3 / 0 4 / 1 9 9 7 0 3 4 - 3 0 3 6 3 N u e v a E s p e r a n z a J u a n d e D i o s M a n g a N o b l e Resolución N o. 3 3 2 d e 2 1 / 0 2 / 9 1 E P 5 6 7 d e 0 5 / 0 8 / 1 9 9 7 0 3 4 - 2 1 3 0 5 Ei D e l i r i o M a n u e l José C o g o l l o M o n t e s Resolución N o. 1 9 7 0 d e 8 / 0 9 / 8 8 E P 3 0 6 d e 3 0 / 0 5 / 1 9 9 8 E P 3 3 3 d e 0 6 / 0 4 / 1 9 9 8 0 3 4 - 3 7 6 3 3 L a Pipióla José A n t o n i o D u r a n g o C o r r a l e s Resolución N o. 1 1 1 8 d e 3 0 / 0 5 / 9 5 E P 2 4 2 7 d e 2 6 / 1 1 / 1 9 9 6 E P 5 8 9 d e 3 1 / 0 5 / 1 9 9 9 0 3 4 - 1 6 0 3 0 L o s A l m e n d r o s C e l s o M i g u e l F a j a r d o E s p i t i a Resolución N o. 1 6 5 3 d e 2 5 / 0 9 / 8 6 E P 1 3 7 9 d e 2 2 / 0 9 / 1 9 9 9 11.2.

Ei segundo, referido a la situación de violencia tanto ia general como aquella regional que generó el despojo en ¡os predios objeto de la restitución como en su colindancia, s e h a l l a a b u n d a n t e m e n t e d e c a n t a d o c o n l o referencíado e n antelación. 1 1. 3. Bl tercero, orientado a la concentración de tierras objeto de la restitución y producto de la violencia generalizada, s e d e m u e s t r a n o sólo c o n Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y O t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ) 1 9 d e 5 5 l o s d o c u m e n t o s públicos d e c o m p r a v e n t a q u e atrás s e r e l a c i o n a r o n, s i n o también c o n e l i n f o r m e d e l a U n i d a d d e Restitución d e T i e r r a s, Dirección S o c i a l, Línea d e R e g i s t r o y Análisis d e C o n t e x t o, G r u p o d e C a s o s E s p e c i a l e s ^ ^.

E s t u d i o d e Concentración d e T i e r r a s d e M a c o n d o, e l c u a l c o n c l u y e q u e l a s o c i e d a d A. A P a l a c i o s y C i a S. C. S. había c o n c e n t r a d o e l d o m i n i o d e 4 4 7 H a s 3. 8 6 8 M ^ d e l o s p r e d i o s q u e i n i c l a l m e n t e habían s i d o a d j u d i c a d o s p o r e l I N C O R A a l o s c o l o n o s d e l a región, e n t r e e l l o s l o s q u e h o y s o n o b j e t o d e e s t a acción ( E s p e r a n z a, N u e v a E s p e r a n z a y e l D e l i r i o ).

E s t e m i s m o i n f o r m e señala a l señor O s c a r Moisés M o s q u e r a P i e d r a h i t a c o m o e l c o m p r a d o r d e 1 9 6 H a s 9. 1 2 5 M^ c o n f o r m a d o s e n s u m a y o r p a r t e p o r l o s p r e d i o s L o s A l m e n d r o s s o l i c i t a d o s e n restitución. 11,4. F i n a l m e n t e, la temporalidad del hecho victimizante, i m p r e s c i n d i b l e n o sólo p a r a e l s u p u e s t o d e h e c h o d e l a presunción s i n o también c o m o r e q u i s i t o p r o c e s a l p a r a e l éxito d e l a acción, s e h a l l a d e m o s t r a d a p o r c u a n t o l a p r u e b a t e s t i m o n i a l y d o c u m e n t a l n o s enseña q u e e l d e s p o j o ocurrió e n t r e l o s años 1 9 9 6 a 1 9 9 9 v a l e d e c i r, d e n t r o d e l a t e m p o r a l i d a d p a r a l a aplicación d e l a L e y 1 4 4 8 q u e s e i n i c i a e l 1° d e e n e r o d e 1. 9 9 1 y v a h a s t a l a terminación d e s u v i g e n c i a ( 1 0 años).

D e m o s t r a d o s l o s s u p u e s t o s p r e s u n t i v o s, deberá s a l i r a v a n t e s u declaración y l o s e f e c t o s p r o p i o s d e l a a u s e n c i a d e c o n s e n t i m i e n t o, q u e s e c o n c r e t a n e n l a i n e x i s t e n c i a d e l n e g o c i o jurídico d e c o m p r a v e n t a c o n t e n i d o s e n l a s e s c r i t u r a s N o. 1 4 1 0 d e l 3 d e a b r i l d e 1 9 9 7 c o r r i d a e n l a Notaría P r i m e r a d e Medelíín c o n matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 0 3 4 - 2 2 4 1 2;

N o 5 6 7 d e l 5 d e a g o s t o d e 1 9 9 7 d e l a Notaría Única d e l Círculo d e Apartadó c o n matrícula i n m o b i l i a r i a 0 3 4 - 3 0 3 6 3; N o. 3 0 6 d e l 3 0 d e m a r z o d e 1 9 9 8 d e l a Notaría Única d e l Círculo d e Apartadó c o n matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 0 3 4 - 2 1 3 0 5; N o. 2 4 2 7 d e l 2 6 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 6 d e l a Notaría O c t a v a d e Medetlín c o n matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 0 3 4 - 3 7 6 3 3;

N o. 1 3 7 9 d e l 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 9 d e l a Notaría T e r c e r a d e E n v i g a d o c o n matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 0 3 4 - 1 6 0 3 0. L a m i s m a s u e r t e correrá l a E s c r i t u r a Pública N o. 6 2 8 d e l 1 0 / 0 2 / 1 9 9 8 d e l a Notaría P r i m e r a d e l C i r c u l o N o t a r i a l d e Medellín p o r m e d i o d e l a c u a l f u e a c l a r a d o e l a c t o e s c r i t u r a r i o N o. N o. 1 4 1 0 d e l 3 d e a b r i l d e 1 9 9 7 c o r r i d a e n l a Notaría P r i m e r a d e Medellín C o m o u n a c o n s e c u e n c i a f i j a d a p o r l a m i s m a l e y, deberá d e c r e t a r s e l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l o s a c t o s p o s t e r i o r e s d e t r a n s f e r e n c i a d e l d o m i n i o a s a b e r: e s c r i t u r a N o. 3 3 3 d e l 6 d e a b r i l d e 1 9 9 8 d e l a Notaría Única d e l Círculo d e Apartadó c o n matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 0 3 4 - 2 1 3 0 5, N o. 5 8 9 d e l 3 1 d e m a r z o F o l i o s 6 9 a 7 7 c. l Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A, P A L A C I O S S. A. S y O t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ) 2 0 d e 5 5 d e 1 9 9 9 d e l a Notaría O c t a v a d e Medellín c o n matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 0 3 4 - 3 7 6 3 3. 12.

L a situación jurídica d e l o p o s i t o r. S e p r e s e n t a n e n e s t a ocasión c o m o t a l e s e l señor Ángel A d r i a n o P a l a c i o s P i n o, e n s u carácter d e r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a s o c i e d a d A. A. P A L A C I O S S. E N C. S., h o y A. P A L A C I O S S. A. S. y O s c a r Moisés M o s q u e r a P i e d r a h i t a, q u i e n e s e n f o r m a s e m e j a n t e e n c a r a n l a s o l i c i t u d r e s t i t u t o r i a, f o r m u l a n d o c o n t r a t o d a s y c a d a u n a d e s u s p r e t e n s i o n e s l a s e x c e p c i o n e s r e f e r i d a s c o n antelación e n e s t a m i s m a p r o v i d e n c i a. E l p r o c e s o especialísimo d e restitución d e t i e r r a s s e e s t r u c t u r a c o n b a s e e n e l p r i n c i p i o d e contradicción u oposición, e n v i r t u d d e l c u a l e l o p o n e n t e está f a c u l t a d o p a r a h a c e r r e s i s t e n c i a a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a c t o r, y d e p r o c u r a r o b t e n e r m e d i a n t e e l l a s e n t e n c i a q u e l e f a v o r e z c a. D e n t r o d e l c o n c e p t o genérico d e d e f e n s a e n c a j a t o d o a c t o d e l d e m a n d a d o e x p r e s i v o d e e s e p o d e r jurídico d e r e s i s t e n c i a u oposición a l a s a s p i r a c i o n e s d e l a c t o r c o n d e n s a d a s e n l a d e m a n d a. E n armonía c o n e l artículo 8 8 d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1 están o b l i g a d o s l o s o p o s i t o r e s, p a r a e l éxito d e s u intervención, a p r o b a r t r e s h e c h o s e l e m e n t a l e s: 1.

Q u e también f u e r o n víctimas d e d e s p o j o o a b a n d o n o f o r z a d o; 2. T a c h a r l a condición d e víctimas q u e h a n s i d o r e c o n o c i d a s e n e l p r o c e s o; 3. Q u e s o n t i t u l a r e s d e u n d e r e c h o a d q u i r i d o c o n b u e n a f e e x e n t a d e c u l p a. P a r a e l c a s o d e m a r r a s e l e s c r i t o d e oposición p r e s e n t a d o, s e e n f i l a a d e s v i r t u a r l a condición d e víctimas d e l g r u p o r e c l a m a n t e a d u c i e n d o q u e n o h a n p r e s e n t a d o "la prueba sumaria ni de ia propiedad, posesión u ocupación de los bienes reclamados ni su reconocimiento como desplazados en proceso judicial ni del despojo" c o n s i d e r a n d o q u e "este proceso debe tramitarse en términos de igualdad probatoria.

Es decir, si ellos afirman ser despojados violentamente, y así lo hacen en cada una de las caracterizaciones de ios hechos que ios afectaron para salir de sus predios deben probar plenamente esa afirmación. Porque no hay prueba sumaria que sustituya ese privilegio procesal ni ia Unidad de tierras lo ha aportado". Y a e n e l n u m e r a l 4 ) d e e s t e f a l l o referíamos q u e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1 c o n t i e n e u n c o n j u n t o d e r e g l a s p r o c e s a l e s y p r o b a t o r i a s específicas q u e g a r a n t i z a n e l d e r e c h o d e l a s víctimas c o n m i r a s a l c u m p l i m i e n t o d e s u o b j e t i v o g e n e r a l q u e n o e s o t r o d i s t i n t o q u e l a dignificación y e l r e c o n o c i m i e n t o d e e s t a s últimas c o m o s u j e t o s d e d e r e c h o s, a c t o r e s políticos y c o n s t r u c t o r e s d e p a z. D e ahí q u e l a m i s m a disposición f i j e c i e r t o s p r i n c i p i o s q u e s e c o n s t i t u y e n e n e l f a r o q u e Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y O t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ) 2 1 d e 5 5 guía l a actuación d e l o s f u n c i o n a r i o s a d m i n i s t r a t i v o s y j u d i c i a l e s d u r a n t e l a s d o s e t a p a s p o r l a s q u e d e b e t r a n s c u r r i r e l p r o c e s o: a d m i n i s t r a t i v a y j u d i c i a l. U n o d e t a l e s p r i n c i p i o s, a l c u a l también h e m o s h e c h o r e f e r e n c i a c o n antelación, e s e l d e l a buena fe q u e l e s p e r m i t e a l a s víctimas a c r e d i t a r l o s daños u t i l i z a n d o c u a l q u i e r m e d i o p r o b a t o r i o, i n c l u y e n d o l a s p r u e b a s sumarías e i n d i c i a r l a s. O t r o e s e l enfoque de derechos e n c a m i n a d o a l a protección d e l o s d e r e c h o s a l a v e r d a d, l a j u s t i c i a y reparación; a s u participación, a l a protección y s e g u r i d a d; a l a atención d i f e r e n c i a l; a l a c c e s o a l a información, e t c. E s e e n f o q u e pro víctima d e l a l e y e s e l q u e l a r e l e v a d e trámites e n l a búsqueda d e información e n p o d e r d e l E s t a d o; l a inversión e n l a c a r g a d e l a p r u e b a; l a g r a t u i d a d d e l p r o c e s o; f a l l o s e x t r a y u l t r a p e t i t a c o n m e d i d a s t r a n s f o r m a d o r a s; c e l e r i d a d d e l p r o c e s o; p r e s u n c i o n e s d e d e r e c h o y l e g a l e s; e t c. Así q u e, a d i f e r e n c i a d e l o s o s t e n i d o p o r e l o p o s i t o r, e n e s t e t i p o d e p r o c e s o s n o e x i s t e l a i g u a l d a d p r o b a t o r i a e n t r e l a s p a r t e s y l a p r u e b a d e l a p r o p i e d a d, posesión u ocupación d e l b i e n h u b i e r a p o d i d o s e r d e m o s t r a d a aún c o n p r u e b a s u m a r i a, s i n e m b a r g o, l a demostración f u e p l e n a - m e d i a n t e título ( r e s o l u c i o n e s d e adjudicación d e l I N C O R A ) y m o d o ( inscripción e n l a O f i c i n a d e I n s t r u m e n t o s Públicos)- t a l y c o m o s e h i z o c o n s t a r e n e l acápite d e n o m i n a d o "Reiación jurídica de ia víctima con el bien".

N o o b s t a n t e e l propósito d e l o p o s i t o r d e t a c h a r l a c a l i d a d d e víctima d e ! g r u p o r e c l a m a n t e, valiéndose d e a l g u n a s i m p r e c i s i o n e s o l i v i a n d a d e s e n s u s v e r s i o n e s y e n l a e x i s t e n c i a d e l título e s c r i t u r a r i o d e t r a n s f e r e n c i a d e l d o m i n i o d e s u s p a r c e l a s a s u f a v o r y a l d e t e r c e r o s q u e f u e r o n s u s t r a d e n t e s, s e a d v i e r t e q u e e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o a l l e g a d o p o r L a U n i d a d y e l r e c o g i d o e n l a instrucción, r e l a c i o n a d o c o n e l c o n t e x t o, e n l a f o r m a c o m o aquí s e h a c o n s i g n a d o, r e s u l t a más c o n t u n d e n t e p a r a g e n e r a r l a convicción d e e s t a S a l a e n p u n t o a q u e l o s r e c l a m a n t e s sí f u e r o n c o m p e l i d o s p o r e l fenómeno d e v i o l e n c i a g e n e r a l i z a d a y r e g i o n a l, a d e s p o j a r s e d e s u s p r e d i o s y a d e s p l a z a r s e f o r z a d a m e n t e c o n t o d a s u f a m i l i a. L o s t e s t i m o n i o s d e l a s víctimas s o n c o n s i s t e n t e s c o n e l c o n t e x t o d e v i o l e n c i a r e g i o n a l; c o n l o s r e l a t o s d e q u i e n e s p a r t i c i p a r o n c o m o v i c t i m a r i o s; c o n l a s d i s t i n t a s I n v e s t i g a c i o n e s periodísticas, sociológicas y l a s p r o p i a s d e m e m o r i a histórica q u e c o n l l e v a n a t e n e r l o s c o m o creíbles.

E s t a n I r r e b a t i b l e l a situación d e v i o l e n c i a e x p e r i m e n t a d a e n l a región q u e e l m i s m o m e m o r i a l i s t a l o e x p r e s a y r e c o n o c e e n s u a l e g a t o según l a transcripción q u e s e h i z o. Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ¡08] 2 2 d e 5 5 1 3.

A h o r a, e n relación c o n e l a l e g a t o d e l o s o p o s i t o r e s r e f e r i d o a h a b e r a d q u i r i d o l a t i t u l a r i d a d d e l o s p r e d i o s r e c l a m a d o s c o n b u e n a f e e x e n t a d e c u l p a, r e s u l t a m e n e s t e r r e a l i z a r l a s s i g u i e n t e s c o n s i d e r a c i o n e s: E l artículo 5 8 d e l a Constitución p r o t e g e e l d e r e c h o a l a p r o p i e d a d y l o s demás d e r e c h o s a d q u i r i d o s " c o n arreglo a las leyes civiles" y d i s p o n e s u función ecológica y s o c i a l. P o r t a n t o, l a Constitución s o l a m e n t e p r o t e g e e l d e r e c h o a l a p r o p i e d a d e n l a m e d i d a e n q u e s u adquisición s e h a y a a j u s t a d o a l o s r e q u e r i m i e n t o s d e l o r d e n a m i e n t o jurídico y s i e m p r e y c u a n d o c u m p l a l a función s o c i a l y ecológica q u e p o r disposición s u p e r i o r está l l a m a d a a desempeñar.

E s t e m i s m o artículo c o n s t i t u c i o n a l r e c o n o c e q u e e n c a s o d e c o n f l i c t o e n t r e e l d e r e c h o a l a p r o p i e d a d p a r t i c u l a r y e l interés g e n e r a l, éste d e b e p r i m a r y e l d e r e c h o d e p r o p i e d a d c e d e r e n p r o c u r a d e l a satisfacción d e a q u e l. E s d e c i r, d e c o n f o r m i d a d c o n l a configuración c o n s t i t u c i o n a l, e l d e r e c h o a l a p r o p i e d a d - c o m o t o d o s l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s - n o t i e n e u n carácter a b s o l u t o o i n t a n g i b l e y p u e d e s e r l i m i t a d o c u a n d o n o s e a v i e n e a l a s r e g l a s i m p u e s t a s e n e l o r d e n a m i e n t o. D e e s t a f o r m a, q u i e n a d q u i e r e u n b i e n p r o d u c t o d e u n a a c t i v i d a d ilícita c o m o p o r e j e m p l o, m e d i a n t e l a v i o l e n c i a o r i g i n a d a e n e l c o n f l i c t o a r m a d o, e s e n e g o c i o jurídico p u e d e s e r d e c l a r a d o i n e x i s t e n t e y s e a p l i c a l a n u l i d a d a b s o l u t a d e t o d a s l a s t r a n s a c c i o n e s p o s t e r i o r e s p a r a r e s t i t u i r l o a q u i e n l o perdió e n f o r m a a r b i t r a r i a p o r disposición d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1.

S i n e m b a r g o, e s a m i s m a l e y h a e s t a b l e c i d o q u e u n t e r c e r o q u e h a a d q u i r i d o d i r e c t a o i n d i r e c t a m e n t e e l b i e n y l o h a i n c o r p o r a d o a s u p a t r i m o n i o sí actuó c o n b u e n a f e e x e n t a d e c u l p a, d e b e s e r c o m p e n s a d o p o r l a pérdida d e s u d e r e c h o. L a b u e n a f e h a s i d o e s p e c i f i c a d a c o m o "simple" q u e e x i g e sólo u n a c o n c i e n c i a r e c t a y h o n e s t a, y, "ia buena fe cualificada" o c r e a d o r a d e d e r e c h o, q u e e x i g e d o s e l e m e n t o s a s a b e r: u n o s u b j e t i v o y o t r o o b j e t i v o. E l p r i m e r o h a c e r e f e r e n c i a a l a c o n c i e n c i a d e o b r a r c o n l e a l t a d, y e l s e g u n d o e x i g e t e n e r l a s e g u r i d a d d e q u e e l t r a d e n t e e s r e a l m e n t e e l p r o p i e t a r i o, l o c u a l o b l i g a a l l e v a r a c a b o a v e r i g u a c i o n e s a d i c i o n a l e s q u e c o m p r u e b e n t a l situación. E s así q u e l a b u e n a f e s i m p l e e x i g e sólo c o n c i e n c i a, m i e n t r a s q u e l a b u e n a f e c u a l i f i c a d a e x i g e c o n c i e n c i a y c e r t e z a. Así l o t i e n e e s t a b l e c i d o n u e s t r a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l c u a n d o d i j o e n s e n t e n c i a s C - 1 0 0 7 d e 2 0 0 2 y C - 7 4 0 d e 2 0 0 3: Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ) 2 3 d e 5 5 "La buena fe simple, que equivale a obrar con lealtad, rectitud y honestidad, es ia que se exige normalmente a las personas en todas sus actuaciones.

Ei Código civil, ai referirse a ia adquisición de ia propiedad, ia define en ei artículo 768 como ia conciencia de haberse adquirido ei dominio de ia cosa por medios legítimos, exentos de fraude y de todo otro vicio. Esta buena fe se denomina simple, por cuanto, si bien surte efectos en ei ordenamiento jurídico, estos solo consisten en cierta protección que se otorga a quien así obra.

Es así que, si alguien de buena fe adquiere ei derecho de dominio sobre un bien cuyo titular no era ei verdadero propietario, ia ley le otorga ciertas garantías o beneficios, que si bien no alcanzan a impedir ia pérdida del derecho si aminoran sus efectos. Tai es ei caso del poseedor de buena fe condenado a ia restitución del bien, quien no será condenado ai pago de ios frutos producidos por ia cosa (C.C. art. 964 párr. 3°); o del poseedor de buena fe que adquiere ia facultad de hacer suya la cosa poseída (C.C: arts. 2528 y 2529).

Además de ia buena fe simple, existe una buena fe con efectos superiores y por ello denominada cualificada, creadora de derecho o exenta de culpa. Esta buena fe cualificada, tiene ia virtud de crear una realidad jurídica o dar por existente un derecho o situación que realmente no existía " "( ) La buena fe cualificada o creadora de derecho tiene plena aplicación en ei caso de los bienes adquiridos por compra o permuta y que provienen directa o indirectamente de una actividad ilícita.

Es así que, si alguien adquiere un bien con todas las formalidades exigidas por ia ley para adquirir ia propiedad, y si ese bien proviene directa o indirectamente de una actividad ilícita, en principio, aquel adquirente no recibiría ningún derecho pues nadie puede transmitir un derecho que no tiene y sería procedente la extinción de dominio; pero, sí se actuó con buena fe exenta de culpa, dicho tercero puede quedar amparado por el ordenamiento jurídico ai punto de considerarse que por efecto de su buena fe cualificada se ha radicado plenamente ei derecho de propiedad en su cabeza, y por lo tanto sobre tal bien no podría recaer ia extinción de dominio." L o a c o t a d o r e s u l t a s u f i c i e n t e p a r a reseñar q u e c u a n d o e l l e g i s l a d o r r e f i e r e y l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l i n t e r p r e t a l a f i g u r a d e l t e r c e r o d e b u e n a f e, señalan t a l c a l i d a d c o n relación a l a f o r m a c o m o a d q u i e r e s u título, e s d e c i r, d i c h a p a r t i c u l a r i d a d s e c i r c u n s c r i b e a l a adquisición d e l a p r o p i e d a d, o creación d e d e r e c h o s, q u e c u a n d o n o s e a n e x e n t o s d e c u l p a s s o n aparentes.

P a r a q u e e s a a p a r i e n c i a t e n g a e f e c t o s e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico s e requerirá e n t o n c e s: ( i ) c o n c i e n c i a y c e r t e z a d e a d q u i r i r e l d e r e c h o d e q u i e n e s legítimo dueño; (i¡) c o n c i e n c i a y c e r t e z a d e q u e e n l a negociación s e actuó c o n prudencia y diligencia q u e h i c i e r a n i m p o s i b l e d e s c u b r i r e l v e r d a d e r o o r i g e n d e l i n m u e b l e y (iii) c o n c i e n c i a y c e r t e z a d e q u e l a adquisición s e realizó c o n f o r m e a l a s c o n d i c i o n e s e x i g i d a s p o r l a l e y. Acertó e l l e g i s l a d o r a l i m p o n e r e s t a c a r g a p r o b a t o r i a a l o p o s i t o r p u e s e s armónica c o n e l c o n t e x t o d e a r b i t r a r i e d a d e n e l q u e s e d e s a r r o l l a n l o s h e c h o s v i c t i m i z a n t e s y e l r e c o n o c i m i e n t o q u e d e b e e f e c t u a r s e a f a v o r d e q u i e n h a o b r a d o c o n l a d e b i d a prudencia y diligencia e n l a adquisición d e l d o m i n i o d e l o s b i e n e s a f e c t a d o s. Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y O t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ) 2 4 d e 5 5 E v i d e n t e m e n t e, e n c o n t e x t o s d e p a z l a l e y h a e s t a b l e c i d o e n f a v o r d e l o s t e r c e r o s l a presunción d e b u e n a f e, b a s a d a e n e l m o d o común d e c o n d u c i r s e l o s h o m b r e s e n l o s n e g o c i o s d e l a v i d a c o r r i e n t e. P o r e l l o q u i e n c o n t r a t a e s n a t u r a l q u e t r a t e d e c e r c i o r a r s e d e b i d a m e n t e a c e r c a d e s u e x t r e m o n e g o c i a l, s u c a l i d a d d e p r o p i e t a r i o o p o s e e d o r; d e l a s m o d a l i d a d e s d e l c o n t r a t o y d e l a situación e n q u e s e e n c u e n t r e l a c o s a o b j e t o d e l m i s m o, l o s gravámenes q u e l o a f e c t e n, y demás p o r m e n o r e s q u e o r d i n a r i a m e n t e s e i n v e s t i g a n e n e s t a c l a s e d e n e g o c i o s, o s e a, q u e s e e x i g e u n a p r u d e n c i a común e n e l e s t u d i o d e l a s c o n d i c i o n e s e n l a s c u a l e s s e v a a r e a l i z a r l a operación. D e ahí l a i m p o r t a n c i a d e l s i s t e m a d e l r e g i s t r o público, e n e l c u a l s e l l e v a l a h i s t o r i a p o r m e n o r i z a d a d e l a p r o p i e d a d i n m u e b l e d e s d e s u s orígenes, c o n l a s m u t a c i o n e s d e q u e h a s i d o o b j e t o, así c o m o también d e t o d o s l o s gravámenes q u e s o p o r t a y l a n a t u r a l e z a d e e l l o s, c o m o e l e m e n t o d e c o n s u l t a y a d e c u a d a f u e n t e d e información. E m p e r o, e n c o n t e x t o s d e c o n f l i c t o a r m a d o c o m o e l q u e n o s h a t o c a d o v i v i r e n C o l o m b i a, e n d o n d e s e p u e d e n p r e s e n t a r múltiples f a c t o r e s s u b y a c e n t e s y v i n c u l a d o s a l c o n f l i c t o, e s a presunción d e b u e n a f e c o n t r a c t u a l n o t i e n e l a r e l e v a n c i a q u e l e d a e l o r d e n a m i e n t o jurídico e n s u c o n t e x t o e x t r e m o ( d e p a z ), p u e s m u c h o s o p o s i t o r e s podrían a l e g a r s u "buena fe" s i m p l e y d e e s t a m a n e r a q u e d a r d e s l i g a d o s d e l a s u n t o. D e ahí q u e l a l e y d e restitución d e t i e r r a s e n t r o n i c e v a r i o s h e c h o s a l o s q u e l e s d a l a categoría d e p r e s u n c i o n e s ( d e d e r e c h o y l e g a l e s ) y e s t a b l e z c a l a inversión d e l a c a r g a d e l a p r u e b a p a r a e l o p o s i t o r q u i e n estará o b l i g a d o a d e s v i r t u a r l a s y a p r o b a r s u b u e n a fe e x e n t a de c u l p a. 1 3. 1.

B a j o e s t o s parámetros v a l o r e m o s l a posición d e l a p a r t e o p o s i t o r a: T a n t o l a p e r s o n a jurídica p o r m e d i o d e s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l c o m o l a n a t u r a l, conocían l a situación d e v i o l e n c i a q u e afectó l a región e n d o n d e están u b i c a d o s l o s p r e d i o s q u e s o n o b j e t o d e e s t a acción r e s t i t u t o r i a, l o s g r u p o s a r m a d o s q u e i n t e r v i n i e r o n, y quiénes e r a n s u s d i r i g e n t e s. E s a n o t o r i e d a d d e l h e c h o, c u y a e x i s t e n c i a p u e d e i n v o c a r s e s i n n e c e s i d a d d e p r u e b a a l g u n a, p o r s e r c o n o c i d o d i r e c t a m e n t e p o r c u a l q u i e r a q u e s e h a l l e e n c a p a c i d a d d e o b s e r v a r l o, s e h a c e l a t e n t e c u a n d o e x p r e s a n e n s u s r e s p e c t i v o s m e m o r i a l e s: ( f o l i o s 6 5 3 y 8 2 9 C. 4. ) " D e manera que, los negocios de ganado o de inversión de cualquier naturaleza en ia región, o bien no estaban afincados en las condiciones de seguridad de ia región sino todo lo contrario, las personas sabían que la violencia o presencia de grupos armados era permanente, independientemente de las pates contractuales vinculadas en cualquier negociación. O bien esa violencia era un presupuesto dado por hecho.

Es Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ) 2 5 d e 5 6 decir, un negocio se planteaba y desarrollaba incluyendo en él cualquier riesgo generado por las violencia" E s t e e s u n r e c o n o c i m i e n t o explícito d e l a e x i s t e n c i a d e i r r e g u l a r i d a d e s e n e l m e r c a d o i n m o b i l i a r i o r e g i o n a l o c a s i o n a d a s p o r v i o l a c i o n e s a d e r e c h o s h u m a n o s q u e exigía d e s u condición d e c o m p r a d o r e s l a m a y o r "prudencia y diligencia" t e n d i e n t e a d e s c u b r i r e l v e r d a d e r o o r i g e n d e l o s p r e d i o s. N o p u e d e a l e g a r s e - c o m o l o p r e t e n d e n l o s l i b e l i s t a s - q u e l a alteración d e l o r d e n público p o r l a p r e s e n c i a c o n t i n u a d e g u e r r i l l a, p a r a m i i i t a r e s y ejército, l e g i t i m e n l a disminución p a t r i m o n i a l d e l a víctima y l a c o r r e l a t i v a v e n t a j a p a r a e l t e r c e r o q u e a d q u i e r e e l b i e n s a l v o q u e éste t e n g a también l a m i s m a condición o s e a s u j e t o d e e s p e c i a l protección c o n s t i t u c i o n a l; p o r e l contrarío, e s a alteración d e l o r d e n público r e g i o n a l e x i g e d e t o d o s y c a d a u n o d e l o s m i e m b r o s d e l a c o m u n i d a d, u n a m a y o r p r u d e n c i a, d e c o r o y r e c t i t u d e n s u s n e g o c i o s jurídicos p r i v a d o s, a l v e r s e a v o c a d o s a d i s m i n u i r o e v i t a r l a p e r m a n e n c i a d e e s a a n o r m a l i d a d. L a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1, a e s a alteración d e l o r d e n público, l e a s i g n a u n a g r a v e c o n s e c u e n c i a y e s l a d e t e n e r p o r a u s e n t e e l c o n s e n t i m i e n t o d e l a c t o jurídico d e t r a n s f e r e n c i a c e l e b r a d o p o r l a víctima d e l a v i o l e n c i a i n h e r e n t e a l c o n f l i c t o a r m a d o i n t e r n o a l d i s p o n e r e n s u artículo 7 7 q u e t a l a c t o e s inexistente, y señalar c o m o nulos a q u e l l o s p o s t e r i o r e s q u e s e d e s p r e n d a n d e l m i s m o. B i e n e n t o n c e s s e p u e d e d e c i r q u e l o q u e s a n c i o n a e s t a l e y e s l a explotación indebida de ios estados de necesidad ajena, e n t e n d i d a c o m o e l a p r o v e c h a m i e n t o d e a q u e l l a situación e n l a q u e s e e n c u e n t r a u n a p e r s o n a a l v e r s e constreñida a p r o t e g e r u n d e r e c h o, p r o p i o o a j e n o, d e u n p e l i g r o a c t u a l o i n m i n e n t e. C u a n d o e l c o l o n o c o n m o t i v o d e l c o n f l i c t o a r m a d o i n t e r n o, s e v e o b l i g a d o a d e s p l a z a r s e c o m o único m e d i o p a r a s a l v a g u a r d a r s u p r o p i a v i d a y l a d e s u f a m i l i a y a l m i s m o t i e m p o, o años después, r e s u e l v e v e n d e r; s u c o n s e n t i m i e n t o o v o l u n t a d s e e n c u e n t r a a l t e r a d o, n o t i e n e l a l i b e r t a d n e g o c i a l y f r e n t e a e l l o n o p u e d e a d m i t i r s e c o m o e x c u s a q u e e l o p o s i t o r a l e g u e s i m p l e m e n t e q u e "estos vendedores buscaron ai comprador Adriano Palacios Pino ofreciendo sus tierras porque en ese momento había una oferta mayor que la demanda de tierras.

Ei señor Ángel Adriano Pino tuvo que rechazar en muchas oportunidades ofertas de tierras, que insistentemente otro vendedores querían que les comprara El precio pagado fue ei justo precio no hay daño aiguno que hayan sufrido ios vendedores" ( f o l i o 6 6 4 - 6 6 5 c. 4. ), a r g u m e n t o j u s t i f i c a t i v o q u e r e p i t e e l señor O s c a r M o s q u e r a P i e d r a h i t a ( f o l i o 8 3 1 c. 4. ).

Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ] 2 6 d e 5 5 L o q u e h a d e b i d o p r o b a r e l o p o s i t o r n o e s e l c u i d a d o o r d i n a r i o, n o r m a l q u e s e u t i l i c e e n e l g i r o d e l o s n e g o c i o s s i n o l a suma diligencia e n s u c o n d u c t a; d e u n c o m p o r t a m i e n t o e n c a m i n a d o a a g o t a r t o d o m e d i o n e c e s a r i o e i n d i s p e n s a b l e p a r a c o m p r o b a r y t e n e r l a c e r t e z a q u e e l n e g o c i o jurídico q u e e s t a b a c e l e b r a n d o n o sería c a l i f i c a d o d e i n e f i c a z e n v i r t u d d e l c u a d r o d e v i o l e n c i a y d e s p o j o q u e declaró c o n o c e r e n e s t e a s u n t o. 13.2, L a s i s t e m a t i c i d a d d e l a s v i o l a c i o n e s e n C o l o m b i a, o b l i g a a l a j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l a i d e n t i f i c a r p a t r o n e s d e c r i m i n a l i d a d y d e victimización d o n d e e l d e s p o j o s e vería e s c l a r e c i d o c o m o u n a expresión a s o c i a d a a o t r a s c o n d u c t a s p u n i b l e s y a i n t e r e s e s q u e v a n más allá d e l c o n t r o l t e r r i t o r i a l o d e l a s e s t r a t e g i a s m i l i t a r e s. Según e l a r g u m e n t o d e oposición " no hay un solo proceso, ni una sola decisión judicial en firme que vincule ai señor Adriano Palacios Pino con situaciones criminales de desplazamiento o despojo de ia tierra, violación de derechos humanos, concierto para delinquir o desaparición forzada como en efecto no se hallará, todas esas parrafadas escritas son francamente una vergüenza institucional y una pérdida de tiempo para los defensores de tener que leer tantas barbaridades que más bien sirven para el guión de una comedia de Mei Brooks sobre ei Holocausto que para una demanda judicial " ( f o l i o 6 4 9 c. l. ) y e n e l m i s m o s e n t i d o a l e g a e l señor O s c a r M o s q u e r a P i e d r a h i t a; s i n e m b a r g o o b r a e n l a s p l e n a r i a s certificación e m i t i d a p o r l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación c u y o t e n o r e s e l s i g u i e n t e: "Ei señor Adriano Palacios Pino se encuentra vinculado a la investigación por presuntos delitos de Concierto para Delinquir Agravado, Desplazamiento Forzado Agravado, Porte Ilegal de Armas de Uso Privativo, entre otros, por hechos sucedidos en varios predios dei municipio de Turbo, con medida de aseguramiento de detención preventiva en establecimiento carcelario, y actualmente privado de ia libertad en ia Penitenciaría La Modelo de la ciudad de Bogotá ( f o l i o 9 6 1 c. 4 ) ei señor Oscar Mosquera Piedrahita se encuentra investigado por ei presunto delito de Concierto para Delinquir en ia investigación previa por hechos sucedidos en ei Urabá Antioqueño ( f o l i o 9 6 2 c. 4 ).

T a l certificación q u e, s u m a d a a l a s d e c l a r a c i o n e s d e p a r a m i i i t a r e s q u e o b r a n c o m o p r u e b a d e l c o n t e x t o d e v i o l e n c i a y d e s p o j o a n e x a d a s p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e, d e j a s i n f u n d a m e n t o e l a r g u m e n t o e x c e p t i v o d e l o s o p o s i t o r e s e r i g i d o s o b r e l a a u s e n c i a d e u n señalamiento i n v e s t i g a t i v o d e carácter p e n a l e n t a l s e n t i d o. 1 3. 3.

L a s p r e m i s a s d e h e c h o q u e d a n s u s t e n t o e n e s t e c a s o c o n c r e t o a l a s p r e s u n c i o n e s d e d e s p o j o c o m o l a concentración d e l a p r o p i e d a d d e l a t i e r r a y l a ganadería e x t e n s i v a, a c t i v a n e l principio denominado de sospecha. Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y O t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( O S ) 2 7 d e 5 5 Está d e m o s t r a d o q u e l o s o p o s i t o r e s c o m p r a r o n e n u n m i s m o m o m e n t o v a r i o s p r e d i o s a f e c t a d o s p o r c o n t e x t o s d e v i o l e n c i a a s o c i a d o s a l c o n f l i c t o a r m a d o e n s e n t i d o a m p l i o, m o t i v o p o r e l c u a l n o p u e d e n s e r b e n e f i c i a r i o s d e u n a compensación m o n e t a r i a a c a r g o d e l E s t a d o p o r d o s r a z o n e s: ( 1 ) d e m u e s t r a n a c t i v i d a d e s o c o m p o r t a m i e n t o s r e p e t i d o s a p e s a r d e l c o n t e x t o c o n l o c u a l p u e d e s o s p e c h a r s e d e l a p r o v e c h a m i e n t o m a s i v o d e l a situación d e v i o l e n c i a, ( 2 ) e l carácter r e p e t i d o y e l e s q u e m a d e c o m p r a s d a l u g a r a l a p o s i b i l i d a d d e u n a planeación q u e o t o r g a a s u s c o m p o r t a m i e n t o s u n a t r i b u t o d e patrón d e s i s t e m a t i c i d a d. 13.4 L a p r o p i e d a d d e l o s p r e d i o s aquí r e c l a m a d o s s e o r i g i n a e n l a s a d j u d i c a c i o n e s r e a l i z a d a s p o r e l I N C O R A e n l o s años d e 1 9 8 8, 1 9 9 1 y 1 9 9 5 e n d e s a r r o l l o d e l o s p r i n c i p i o s g e n e r a l e s d e a c c e s o a l a p r o p i e d a d a g r a r i a a l a c u a l s e e n c u e n t r a o b l i g a d o e l E s t a d o e n b e n e f i c i o d e l o s t r a b a j a d o r e s d e l c a m p o c o n e l f i n d e m e j o r a r s u i n g r e s o a l a c a l i d a d d e v i d a y p r o m o v e r y c o n s o l i d a r l a p a z, a través d e m e c a n i s m o s e n c a m i n a d o s a l o g r a r l a j u s t i c i a s o c i a l, l a d e m o c r a c i a p a r t i c i p a t i v a, y e l b i e n e s t a r d e t a n i m p o r t a n t e núcleo d e n u e s t r a s o c i e d a d. D e ahí q u e p o r m e d i o d e l a L e y 1 6 0 d e 1 9 9 4 n u e s t r o l e g i s l a d o r e s t a b l e c i e r a u n a s d e t e r m i n a d a s c o n d i c i o n e s q u e l i m i t a n e l l i b r e e j e r c i c i o d e l a t r a n s f e r e n c i a d e l d o m i n i o d e e s t o s p r e d i o s a d j u d i c a d o s h a s t a c u a n d o s e c u m p l a u n p l a z o d e q u i n c e ( 1 5 ) años c o n t a d o s d e s d e l a p r i m e r a adjudicación q u e s e h i z o s o b r e l a r e s p e c t i v a p a r c e l a y s i e m p r e y c u a n d o e s e d e r e c h o, s u posesión o t e n e n c i a s e a p a r a o t r o s c a m p e s i n o s d e e s c a s o s r e c u r s o s s i n t i e r r a o a m i n i f u n d i s t a s. E n t a l e s c a s o s e l a d j u d i c a t a r i o o r i g i n a l deberá s o l i c i t a r autorización e x p r e s a d e l I N C O R A p a r a e n a j e n a r, g r a v a r o a r r e n d a r e l p r e d i o. T i e n e e l I n s t i t u t o t r e s ( 3 ) m e s e s p a r a r e s p o n d e r l a s o l i c i t u d q u e l e h a g a e l p a r c e l e r o e n t a l s e n t i d o, c o n t a d o s a p a r t i r d e l a recepción d e l a s o l i c i t u d, y e n c o n s e c u e n c i a d a r o n o l a autorización, t r a n s c u r r i d o s l o s c u a l e s s i n q u e r e s p o n d a, s e entenderá q u e c o n s i e n t e l a petición d e l a d j u d i c a t a r i o. L a violación a t a l limitación h a c e a b s o l u t a m e n t e n u l o s l o s a c t o s o c o n t r a t o s c e l e b r a d o s y n o podrán l o s n o t a r i o s o r e g i s t r a d o r e s o t o r g a r o i n s c r i b i r e s c r i t u r a s públicas e n l a s q u e n o s e p r o t o c o l i c e l a autorización d e l I N C O R A o l a p r u e b a d e q u e s u petición n o s e respondió d e n t r o d e l o s t r e s m e s e s s i g u i e n t e s ( s i l e n c i o a d m i n i s t r a t i v o p o s i t i v o ), o d e q u e s e d i o a l I N C O R A e l d e r e c h o d e opción d e c o m p r a. L a s c o m p r a s r e a l i z a d a s p o r q u i e n e s o s t e n t a n l a condición d e o p o s i t o r e s e n e s t e a s u n t o están e n contravención a l a limitación i m p u e s t a p o r l a L e y 1 6 0 d e 1 9 9 4 p u e s s e r e a l i z a r o n e n l o s años d e 1 9 9 6, 1 9 9 7, 1 9 9 8 y 1 9 9 9; v a l e d e c i r, d e n t r o Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ] 2 8 d e 5 5 d e l o s q u i n c e ( 1 5 ) años d e prohibición s i n q u e s e h u b i e s e p r o t o c o l i z a d o l a p r u e b a d e l a petición d e autorización d e l I N C O R A p a r a e l e j e r c i c i o d e s u d e r e c h o d e opción d e c o m p r a, contravención q u e h a c e a b s o l u t a m e n t e ilegítima l a adquisición y q u e d e m u e s t r a u n a v e z más, l a i m p r u d e n c i a y l a f a l t a d e c u i d a d o e n s u a c t u a r y a q u e, b a s t a b a e l s i m p l e análisis d e l o s títulos e s c r i t u r a r i o s d e l o s b e n e f i c i a r i o s c o n l a adjudicación y c o m p a r a r l o s c o n l o señalado e n l a l e y p a r a c o n c l u i r q u e, d i c h a s t r a n s f e r e n c i a s s e h a l l a b a n a f e c t a d a s d e n u l i d a d. P o r t a l e s r a z o n e s n o p r o c e d e n l a s e x c e p c i o n e s d e mérito p r o p u e s t a s así c o m o t a m p o c o e l b e n e f i c i o d e l a compensación. 14.

A c t o s e g u i d o p a s a m o s a l análisis d e l a v i a b i l i d a d d e l a restitución jurídica y m a t e r i a l d e l o s p r e d i o s d e l a s víctimas, p u e s d e s d e e l i n i c i o d e l a p r e s e n t e acción, s e a d v i e r t e l a c o n f l u e n c i a d e v a r i o s e l e m e n t o s q u e h a n s i d o d e n o m i n a d o s p o r l a p a r t e a c t o r a c o m o v e r d a d e r a s "afectaciones" y s o n e n s u o r d e n: a ) ubicación d e l o s p r e d i o s e n Z o n a d e R e s e r v a F o r e s t a l p r o t e c t o r a d e l R i o León; b ) ubicación d e l o s b i e n e s e n z o n a d e T e r r i t o r i o C o l e c t i v o d e l o s ríos L a L a r g a y Tumaradó; c ) c o n t r a t o d e concesión m i n e r a y d ) z o n a O p e n R o u n d 2 0 1 0.

T o d a s e l l a s c o n l l e v a n a q u e s e c o n f i g u r e u n a tensión e n t r e i n t e r e s e s o p r i n c i p i o s c o n s t i t u c i o n a l m e n t e p r o t e g i d o s: d e u n a p a r t e está e i interés c o l e c t i v o r e p r e s e n t a d o e n e l a p r o v e c h a m i e n t o d e l m e d i o a m b i e n t e, así c o m o l o s d e r e c h o s a s o c i a d o s a u n a a d e c u a d a conservación d e l m i s m o, e n t r e l o s q u e e n c o n t r a m o s l o s p r i n c i p i o s d e precaución, prevención y conservación d e z o n a s d e r e s e r v a f o r e s t a l. L a n u t r i d a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l h a e s t a b l e c i d o q u e l o s s e r e s h u m a n o s c o n s t i t u y e n e l c e n t r o d e p r e o c u p a c i o n e s r e l a c i o n a d a s c o n e l d e s a r r o l l o s o s t e n i b l e; también h a d i c h o q u e l a explotación d e l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s y e l e j e r c i c i o d e a c t i v i d a d e s económicas n o p u e d e n v u l n e r a r e l d e r e c h o a u n m e d i o a m b i e n t e s a n o, n o o b s t a n t e, l o i m p o r t a n t e q u e p a r a l a economía d e l país s e a l a a c t i v i d a d económica a d e s a r r o l l a r; a s i m i s m o, q u e e l d e r e c h o a l m e d i o a m b i e n t e e s u n d e r e c h o f u n d a m e n t a l y p r e v a l e n t e p a r a l a e x i s t e n c i a d e l a h u m a n i d a d y q u e n o p u e d e d e s l i g a r s e d e l d e r e c h o a l a v i d a y a l a s a l u d d e l a s p e r s o n a s. D e h e c h o, l o s f a c t o r e s p e r t u r b a d o r e s d e l m e d i o a m b i e n t e c a u s a n daños i r r e p a r a b l e s e n l o s s e r e s h u m a n o s y s i e l l o e s así, habrá q u e i n s i s t i r e n q u e e l m e d i o a m b i e n t e e s u n d e r e c h o f u n d a m e n t a l p a r a l a e x i s t e n c i a d e l a h u m a n i d a d. D e o t r a p a r t e, e n c o n t r a m o s l a protección d e l o s d e r e c h o s d e l a s p e r s o n a s e n situación d e d e s p l a z a m i e n t o e n d o n d e e m e r g e c o n e s p e c i a l v i g o r e l d e r e c h o a l a reparación i n t e g r a l y a m e d i d a s r e g u l a d a s p o r e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l e n c u a n t o a s u a l c a n c e, n a t u r a l e z a, y m o d a l i d a d e s, q u e n o p u e d e n s e r Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ] 2 9 d e 5 5 d e s c o n o c i d o s y d e b e n s e r a c a t a d o s p o r l o s E s t a d o s o b l i g a d o s. E l d e r e c h o a l a reparación e s u n d e r e c h o c o m p l e j o, e n c u a n t o t i e n e u n a íntima c o n e x i d a d e i n t e r d e p e n d e n c i a c o n l o s d e r e c h o s a l a v e r d a d y l a j u s t i c i a d e m a n e r a q u e n o e s p o s i b l e g a r a n t i z a r a q u e l s i n l a p r e s e n c i a d e e s t a s últimas; y e s i n t e g r a l, m i r a d o n o sólo p o r l a j u s t i c i a d i s t r i b u t i v a s i n o también p o r l a j u s t i c i a r e s t a u r a t i v a e n c u a n t o s e t r a t a d e l a dignificación y restauración p l e n a d e l g o c e e f e c t i v o d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l a s víctimas.

L a s o b l i g a c i o n e s d e reparación e n t o n c e s i n c l u y e n e n p r i n c i p i o y d e m a n e r a también p r e f e r e n t e l a restitución p l e n a q u e h a c e r e f e r e n c i a a l r e s t a b l e c i m i e n t o d e l a víctima a l a situación a n t e r i o r a l h e c h o d e l a violación, e n t e n d i d a e s t a c o m o u n a situación d e garantía d e s u s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s e n d o n d e s e i n c l u y e l a restitución d e l a s t i e r r a s u s u r p a d a s o d e s p o j a d a s. Q u e d a c l a r o e n t o n c e s q u e e n m a t e r i a d e protección d e l o s d e s p l a z a d o s f r e n t e a l a p r o p i e d a d i n m u e b l e, t o d a declaración j u d i c i a l, a d m i n i s t r a t i v a o c o n s u e t u d i n a r i a r e l a t i v a a l a p r o p i e d a d legítima d e l a s v i v i e n d a s, l a s t i e r r a s o e l p a t r i m o n i o, o a l o s d e r e c h o s c o r r e s p o n d i e n t e s, d e b e i r acompañada d e m e d i d a s e n c a m i n a d a s a h a c e r e f e c t i v o e l r e g i s t r o d e d i c h o s b i e n e s, c o m o r e q u i s i t o p a r a g a r a n t i z a r l a s e g u r i d a d jurídica d e s u t e n e n c i a. Y f r e n t e a l a e x i s t e n c i a d e u n o s títulos d e d o m i n i o o t o r g a d o s p o r e l I N C O R A, d e b e d e c i r s e q u e s o n l a s r a z o n e s d e s e g u r i d a d jurídica y d e r e s p e t o a l o s d e r e c h o s a d q u i r i d o s o d e l a s s i t u a c i o n e s jurídicas s u b j e t i v a s q u e h a n q u e d a d o c o n s o l i d a d a s e n c a b e z a d e u n a p e r s o n a, c o m o también l a presunción d e l e g a l i d a d d e l a s d e c i s i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s e n f i r m e, l a s q u e a v a l a n e l p r i n c i p i o d e l a i n m u t a b i l i d a d o i n t a n g i b i l i d a d d e l o s d e r e c h o s s u b j e t i v o s r e c o n o c i d o s p o r l a administración a través d e u n a c t o a d m i n i s t r a t i v o. E s a tensión -según c r i t e r i o d e e s t a S a l a - p u e d e d e c i d i r s e h a c i e n d o p o s i b l e l a c o e x i s t e n c i a d e l o s d e r e c h o s o i n t e r e s e s q u e s e e n c u e n t r a n a f e c t a d o s y e n f r e n t a d o s e n t a n t o l a s e x p e c t a t i v a s g e n e r a d a s s e r e s p e t e n a l p u n t o q u e e l f i n c o n s t i t u c i o n a l s o b r e e l q u e s e s o s t i e n e l a decisión a d o p t a d a, s e a p l e n a m e n t e legítimo.

L a situación d e c o n f l i c t o q u e s e e n c u e n t r a l a t e n t e y e m e r g e e n e s t e a s u n t o e s l a c o n s e c u e n c i a d e u n errático p r o c e d e r d e l E s t a d o e n l a protección d e l a s z o n a s d e conservación, r e s e r v a s f o r e s t a l e s y t e r r i t o r i o étnico q u e h a p a s a d o d e l a promulgación d e u n a n o r m a t i v i d a d t e n d i e n t e a l a protección d e l m e d i o a m b i e n t e c o n l a creación d e l a s z o n a s d e r e s e r v a f o r e s t a l q u e n o a d m i t e n adjudicación d e baldíos y / o explotación m i n e r a e n d i c h o t e r r i t o r i o, p a r a p r o c e d e r e n a r a s d e l d e s a r r o l l o d e l a colonización y d e l ámbito r u r a l, a e n t r e g a r títulos d e adjudicación d e l d o m i n i o d e l o s baldíos e n d i c h a s z o n a s, p a r a, más a d e l a n t e, i n s t a u r a r e n e l m i s m o l u g a r u n t e r r i t o r i o c o l e c t i v o e i n s i s t i r a h o r a Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ) 3 0 d e 5 5 ( c o m o l o h a c e l a Corporación Autónoma y R e g i o n a l ) e n l a prohibición d e l a restitución p o r a f e c t a r l a r e s e r v a. E n t a l v i r t u d c r e e m o s, c o n u n a m i r a d a d e s d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s d e e s t a s víctimas, q u e l a restitución p u e d e s e r p r o c e d e n t e s i e l l a o b e d e c e y está e n c o n s o n a n c i a c o n l a f i n a l i d a d d e l área p r o t e g i d a, d o n d e d e b e n p r e v a l e c e r s u s v a l o r e s n a t u r a l e s a s o c i a d o s y e n t a l s e n t i d o, e l d e s a r r o l l o d e a c t i v i d a d e s p r i v a d a s deberá r e a l i z a r s e c o n f o r m e a d i c h a f i n a l i d a d, m e d i a n t e p r e c i s o s p l a n e s d e m a n e j o a m b i e n t a l b a j o características d e u s o y d e n t r o d e l o s parámetros d e l a economía c a m p e s i n a l o c u a l p e r m i t e c o n s t r u i r l a r u t a p a r a s o r t e a r e l i m p e d i m e n t o p r i n c i p a l e n l a restitución d e e s t a s áreas d e protección a m b i e n t a l. N o s e e n c u e n t r a l a afectación a l t e r r i t o r i o c o l e c t i v o q u e p r e o c u p a a l a U n i d a d d e T i e r r a s e n e s t e a s u n t o y a q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l a l e y 7 0 d e 1 9 9 3 e n s u artículo s e x t o l i t e r a l e. y e l n u m e r a l 5 d e l artículo 1 9 d e l d e c r e t o 1 7 4 5 d e 1 9 9 5 l o s p r e d i o s d e p r o p i e d a d p r i v a d a q u e e x i s t i e r e n h a s t a e l m o m e n t o e n q u e s e o t o r g u e e l título c o l e c t i v o y q u e h u b i e s e n s i d o e l r e s u l t a d o d e l a aplicación d e l a política c o n t e n i d a e n l a s l e y e s 2 0 0 d e 1 9 3 6 y 1 6 0 d e 1 9 9 4 q u e d a n e x c l u i d o s d e t a l adjudicación. T e n i e n d o e n c u e n t a q u e l a resolución número 2 8 0 5 d e l 2 0 0 0 p o r l a c u a l e l I N C O R A c o n s t i t u y e e l título d e l t e r r i t o r i o c o l e c t i v o d e L a L a r g a y Tumaradó f u e p r o f e r i d a m u c h o después d e l a adjudicación d e baldíos ( a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s d e b i d a m e n t e r e g i s t r a d o s e n l a s o f i c i n a s d e i n s t r u m e n t o s públicos) l o s c u a t e s f u e r o n o t o r g a d o s e n t r e l o s años 1 9 8 6, 1 9 8 8, 1 9 9 1, 1 9 9 5, v a l e d e c i r, c o n antelación; c i r c u n s t a n c i a p o r l a c u a l y e n c o n c o r d a n c i a c o n l a s n o r m a s a c a b a d a s d e c i t a r, t a l e s p r o p i e d a d e s p r i v a d a s q u e d a n e x c l u i d a s d e l a adjudicación t e r r i t o r i a l. E n e s t e s e n t i d o, m e r e c e atención e l s i g u i e n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l: "Por todo ¡o anterior, considera ia Corte que hoy no tienen ningún respaido constitucionai ciertos procesos y conceptos que anteriormente pudieron ser considerados iegítimos, cuando ios vaiores ecoiógicos no habían adquirido ei reconocimiento nacionai e internacionai que se Íes ha conferido en ia actualidad.

Y eso sucede en particular con ei concepto de que la coionización puede ser predatoria, puesto que, por las razones empíricas y normativas señaladas anteriormente, estos procesos son inaceptables ya que se efectúan en contradicción con los principios ecoiógicos establecidos por la Constitución. Hoy en Colombia no es legítima una coionización incompatible con la preservación dei medio ambiente y ei desarrollo sostenible."^^ S e n t e n c i a C - 0 5 8 d e 1 9 9 4.

M P A l e j a n d r o Martínez C a b a l l e r o. F u n d a m e n t o Jurídico N o 4. 3. c i t a d a e n l a S e n t e n c i a C - 1 2 8 d e 1 9 9 6 M P. A l e j a n d r o Martínez C a b a l l e r o Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ) 3 1 d e 5 5 S i n e m b a r g o, f r e n t e a d i c h o análisis e m e r g e u n a situación i n s a l v a b l e q u e I n c i d e d e f i n i t i v a y p r o f u n d a m e n t e e n e l r e s u l t a d o d e e s t e p r o c e s o y e s q u e m i l i t a n e n l a s p l e n a r i a s c o n s t a n c i a s e x p e d i d a s p o r l a Corporación p a r a e l D e s a r r o l l o S o s t e n i b l e d e l Urabá -"Corpourabá" ( f o l i o s 1 6 7, 1 6 7 v t o y 1 9 6 d e l C. 5 ) según l a s c u a l e s: "El inmueble denominado Nueva Esperanza se localiza en un área que por sus condiciones geomorfológicas p o s e e a m e n a z a alta p o r inundación".

"Ei inmueble denominado Los Almendros se localiza en un área que por sus condiciones geomorfológicas p o s e e a m e n a z a alta p o r inundación." "El inmueble denominado La Esperanza se localiza en un área que por sus condiciones geomorfológicas p o s e e amenaza alta p o r inundación" "El inmueble denominado Ei Delirio se localiza en un área que por sus condiciones geomorfológicas posee amenaza alta p o r inundación" "El inmueble denominado La Pipióla se localiza en un área que por sus condiciones geomorfológicas p o s e e a m e n a z a alta p o r inundación" ( r e s a l t o i n t e n c i o n a l ) A s u v e z l a Secretaría d e Planeación d e l M u n i c i p i o d e T u r b o ( A n t i o q u i a ) i n f o r m a q u e l o s p r e d i o s L o s A l m e n d r o s, L a E s p e r a n z a, N u e v a E s p e r a n z a, E l d e l i r i o y L a Pipióla, " d e conformidad con ei Acuerdo 015 dei 2000, modificado por ei Acuerdo 022 del 2012 Pian de Ordenamiento Territoriai- POT se clasifican como s u e l o s de amenazas p o r inundación a/ta." ( f o l i o s 2 3 5 y 2 3 8 c. 5. ) C l a r a m e n t e e l artículo 9 7 d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1 d i s p o n e q u e e n a q u e l l o s c a s o s e n q u e l a restitución d e l b i e n s e a i m p o s i b l e "por tratarse de un inmueble ubicado en una zona de alto riesgo o amenaza de inundación, derrumbe, u otro desastre natural conforme io establecido por las autoridades estatales en ia materia"; deberá o t o r g a r s e a l s o l i c i t a n t e compensación y c o n c a r g o a l o s r e c u r s o s d e l F o n d o d e l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l d e Gestión d e T i e r r a s D e s p o j a d a s, s e l e entregará u n b i e n d e s i m i l a r e s características a l d e s p o j a d o. E n f o r m a idéntica e l artículo 7 2 ibídem señala q u e "En los casos en ios cuales ia restitución jurídica y material dei inmueble despojado sea imposible se ie ofrecerán alternativas de restitución por equivalente para acceder a terrenos de similares características y condiciones en otra ubicación, previa consulta con el afectado " A n t e t a l c i r c u n s t a n c i a l a compensación a l a s víctimas s e i m p o n e y l a restitución m a t e r i a l d e l o s p r e d i o s s e c o n v i e r t e e n u n a m e d i d a simbólica p a r a éstas, n o así p a r a e l M i n i s t e r i o d e l M e d i o A m b i e n t e, l a Corporación R e g i o n a l d e Urabá y e l M u n i c i p i o d e T u r b o, q u i e n e s deberán h a c e r p r e s e n c i a j u n t o c o n e l M i n i s t e r i o Público e n d i c h a e n t r e g a p a r a q u e d e i n m e d i a t o p r o c e d a n a l c u m p l i m i e n t o d e s u s f u n c i o n e s p r o p i a s r e l a c i o n a d a s c o n l a r e s e r v a f o r e s t a l. Restitución d e T i e r r a s, S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y O t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ) 3 2 d e 5 5 D e b e a d v e r t i r s e q u e c o m o e l s o l i c i t a n t e José A n t o n i o D u r a n g o C o r r a l e s falleció d u r a n t e e l c u r s o d e l a p r e s e n t e acción según p r u e b a q u e o b r a e n l a s p l e n a r i a s ( f l. 2 0 1 C. 5 ) p o r l o t a n t o l a compensación s e efectuará a f a v o r d e s u sucesión ilíquida y d e q u i e n l a r e p r e s e n t e. E v i d e n t e m e n t e, n o p u e d e e s t a S a l a p e r m i t i r q u e t e r r e n o s v i t a l e s e n l a preservación d e l a s d i s t i n t a s e s p e c i e s d e f a u n a y f l o r a, q u e h a n s i d o a f e c t a d o s p o r l o s o p o s i t o r e s c o n l a implementación d e ganaderías e x t e n s i v a s, s i g a n ejerciéndose c o n e l s i l e n c i o cómplice d e l a administración pública, p u e s e l l o equivaldría a d e s c o n o c e r a b i e r t a m e n t e l o s p r i n c i p i o s básicos e n q u e s e f u n d a e l p e s a d o cúmulo d e n o r m a s c o n s t i t u c i o n a l e s q u e s o s t i e n e n u n a p a r t e i m p o r t a n t e d e l E s t a d o S o c i a l d e D e r e c h o. T a l protección e f e c t i v a i m p l i c a e n t o n c e s, q u e q u i e n e s h a n e x p l o t a d o i n d i s c r i m i n a d a y p r o l o n g a d a m e n t e l a s z o n a s ecológicamente r e s e r v a d a s p a r a l a conservación d e b o s q u e s, d e b a n s e r c o m p e l i d o s a l a cancelación d e f i n i t i v a d e s u s a c t i v i d a d e s a g r o p e c u a r i a s p o r l a o r d e n r e s t i t u t o r i a q u e aquí s e t r a t a, d e s t i n a d a a h a c e r p r e v a l e c e r e l interés g e n e r a l i n v o l u c r a d o e n l a s n o r m a s q u e h a n d e l i m i t a d o l a r e s e r v a, p u e s n o p u e d e c o n t r a r i a r s e d e m a n e r a a l g u n a e l c l a r o propósito ecológico d e s c r i t o, r e l a j a d a m e n t e b u r l a d o e n años a n t e r i o r e s, m i e n t r a s s e c u e n t e c o n l a s h e r r a m i e n t a s l e g a l e s p a r a l a e f i c a c i a d e l o s m a n d a t o s d e o r d e n s u p e r i o r y l a o b s e r v a n c i a d e l a s n o r m a s s u p r a c o n s t i t u c i o n a i e s. N o l e c a b e d u d a a l g u n a a e s t e S a l a q u e l a vulneración d e l o s d e r e c h o s d e l a s víctimas e n e s t e a s u n t o e s l a c o n s e c u e n c i a d e u n n e g l i g e n t e c o n t r o l d e l M i n i s t e r i o d e l M e d i o A m b i e n t e y l a c o r r e s p o n d i e n t e Corporación e n l a preservación d e z o n a s d e e s p e c i a l protección a m b i e n t a l q u e s e s u m a a l a a u s e n c i a d e protección e f e c t i v a d e p a r t e d e s u población p o r e l m i s m o E s t a d o, y a d e c i s i o n e s q u e v a n e n contravía d e l o b j e t i v o c o n s t i t u c i o n a l d e p r o m o v e r e l a c c e s o p r o g r e s i v o a l a p r o p i e d a d d e l a t i e r r a d e l o s t r a b a j a d o r e s a g r a r i o s y a o t r o s s e r v i c i o s públicos r u r a l e s c o n e l f i n d e m e j o r a r e l i n g r e s o a l a c a l i d a d d e v i d a d e l a población c a m p e s i n a. P o r e l l o deberá o r d e n a r s e a l a s e n t i d a d e s Corpourabá, M i n i s t e r i o D e M e d i o A m b i e n t e y D e s a r r o l l o S o s t e n i b l e, y Alcaldía M u n i c i p a l d e T u r b o ( A n t i o q u i a ) q u e t o m e n l a s m e d i d a s p r o c e d e n t e s y p e r t i n e n t e s p a r a a s e g u r a r q u e e n l o s t e r r e n o s q u e s e r e s t i t u y e n y q u e s o n o b j e t o d e e s t a acción, s e dé c u m p l i d a y o p o r t u n a aplicación a t o d a s y c a d a u n a d e l a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s v i g e n t e s s o b r e m e d i o a m b i e n t e y r e c u r s o s n a t u r a l e s. C o m o n o p u e d e p e r m i t i r s e q u e l o s o p o s i t o r e s - u n a v e z e n t r e g a d o s l o s b i e n e s - p e r s i s t a n e n a c t i v i d a d e s q u e a t e n t e n c o n t r a l a r e s e r v a, l o m i s m o q u e p o r Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ) 3 3 d e 5 5 t e r c e r o s, s e d e b e o r d e n a r a l a s a u t o r i d a d e s a m b i e n t a l e s a n t e s reseñadas, q u e deberán h a c e r a c t o d e p r e s e n c i a p o r i n t e r m e d i o d e s u s r e p r e s e n t a n t e s o d e l f u n c i o n a r i o e n q u e d e l e g u e n e s t a función, p a r a q u e c o o r d i n e n c o n l a Policía N a c i o n a l p a r a q u e s e d i s p o n g a d e u n c u e r p o e s p e c i a l d e s t i n a d o a l a v i g i l a n c i a y c o n t r o l d e e s t a p a r t e d e l a r e s e r v a, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e l a s m i s m a s, n o d i s p o n e n d e l a i n f r a e s t r u c t u r a o p e r a t i v a y p o l i c i a l p a r a s u m a n e j o y c o n t r o l. N o s e i m p o n e obligación a l g u n a a Codechocó, p u e s e x p r e s a m e n t e e l l a c e r t i f i c a q u e c a r e c e d e c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l e n l o s t e r r e n o s a r e s t i t u i r ( f o l i o 1 4 9 c. 1 ) 15.

S o b r e el e n f o q u e d i f e r e n c i a l: L a s m u j e r e s t r a d i c i o n a l y c o n s u e t u d i n a r i a m e n t e, e n e s p e c i a l d e n t r o d e l ámbito r u r a l, s e v e n a f e c t a d a s e n e l d i s f r u t e d e s u s d e r e c h o s h u m a n o s. Aún e n e s t a s c a l e n d a s, s e e n c u e n t r a n s o c i a l y económicamente d e s f a v o r e c i d a s y d i s c r i m i n a d a s d e h e c h o e n e l e j e r c i c i o d e s u s d e r e c h o s a l a c c e s o, c o n t r o l y distribución d e l a t i e r r a y d e o t r o s b i e n e s, q u e s i b i e n e s c i e r t o n o t i e n e e l a c e n t o d e v a r i o s l u s t r o s atrás, s i g u e p e r s i s t e n t e e n r e g l a s, n o r m a s y c o s t u m b r e s i n s e r t a s e n n u e s t r a s o c i e d a d. A e s t e r e s p e c t o n u e s t r o o r d e n a m i e n t o jurídico i n t e r n o: a r t. 1 3, 4 3 C. N., L e y 7 4 d e 1 9 6 8, L e y 1 6 d e 1 9 7 2, L e y 2 2 d e 1 9 8 1, L e y 3 5 d e 1 9 8 6, L e y 2 6 d e 1 9 8 7, L e y 7 3 1 d e 2 0 0 1, L e y 1 0 0 9 d e 2 0 0 6, L e y 1 2 5 7 d e 2 0 0 8; l a j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l, y e s p e c i a l m e n t e l o s estándares i n t e r n a c i o n a l e s: a r t s. 1 a 1 5 d e l a Convención s o b r e Eliminación d e t o d a s l a s F o r m a s d e Discriminación c o n t r a l a M u j e r e n t r a d a e n v i g o r p a r a C o l o m b i a e n v i r t u d d e l a L e y 5 1 d e 1 9 8 1 -;

Preámbulo y a r t s. 1 a 9 d e l a Convención I n t e r a m e r i c a n a p a r a p r e v e n i r. S a n c i o n a r y E r r a d i c a r l a V i o l e n c i a C o n t r a l a M u j e r o "Convención de Beiem do P a r a " e n t r a d a e n v i g o r e n C o l o m b i a e n v i r t u d d e l a L e y 2 4 8 d e 1 9 9 5; i n f o r m e s o b r e "Estándares Jurídicos V i n c u l a d o s a l a I g u a l d a d d e Género y a l o s D e r e c h o s d e l a s M u j e r e s e n e l S i s t e m a I n t e r a m e r i c a n o d e D e r e c h o s H u m a n o s: D e s a r r o l l o y Aplicación" d e l a Comisión I n t e r a m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s;

Comité d e D e r e c h o s H u m a n o s d e i a O N U "Observación General No. 28" e n d o n d e s e a p o r t a n l o s e l e m e n t o s d e interpretación d e l artículo 1 3 d e l P a c t o d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos e n d o n d e s e p o n e d e p r e s e n t e q u e "ia desigualdad que padecen las mujeres en ei mundo en ei disfrute de sus derechos está profundamente arraigada en ia tradición, la historia y ia cultura, incluso en las actitudes religiosas" a g r e g a n d o q u e "ia mujer está en situación particularmente vulnerable en tiempos de conflicto armado interno o internacionai.

Los Estados Partes deberán informar ai Comité de todas las medidas adoptadas en situaciones de esa índole para proteger a ia mujer de la violación, ei secuestro u otras formas de violencia basada en ei género"; Comité d e D e r e c h o s Económicos, S o c i a l e s y C u l t u r a l e s -Observación G e n e r a l N o. 1 6, artículo 3 d e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s Económicos, S o c i a l e s y C u l t u r a l e s, 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 0 5 s o b r e l a i g u a l d a d d e d e r e c h o s d e l h o m b r e y l a m u j e r a l d i s f r u t e d e l o s d e r e c h o s económicos, Restitución d e T i e r r a s, S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ] 3 4 d e 5 5 s o c i a l e s y c u l t u r a l e s, e t c., n o s a p r o v i s i o n a n d e u n i m p o r t a n t e a r s e n a l d e n o r m a s, p r i n c i p i o s y r e g l a s d e s t i n a d a s a l o g r a r u n e f e c t o t r a n s f o r m a d o r e n e l a c t o d e r e s t i t u i r l a t i e r r a. E l artículo 1 3 d e l a L e y 1 4 4 8 t a n t a s v e c e s c i t a d a, explícitamente s e r e f i e r e a e s o s s e c t o r e s d e l a población, ofreciéndoles e s p e c i a l e s m e d i d a s d e protección y reparación i n t e g r a l. E n d e s a r r o l l o d e l m i s m o e l parágrafo 4° d e l artículo 9 1 prevé q u e "el título del bien deberá entregarse a nombre de ios dos cónyuges o compañeros permanentes, que ai momento dei desplazamiento, abandono o despojo, cohabitaban, así ai momento de la entrega dei título no están unidos por ia ley".

E n c o n s e c u e n c i a, e s t a S a l a ordenará q u e l a compensación a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e l a restitución d e l o s p r e d i o s s o l i c i t a d o s, e n a q u e l l o s e v e n t o s e n d o n d e n o a p a r e z c a n c o m o t i t u l a r e s d e d o m i n i o l a cónyuge o compañera d e l t i t u l a r m a s c u l i n o a l m o m e n t o d e l d e s p o j o, s e e x t i e n d a también a t o d a s y c a d a u n a d e e l l a s. 1 5. 1, E s p e c i a l e s l a situación q u e p r e s e n t a e l s o l i c i t a n t e F r a n c i s c o Córdoba Gómez q u e a l m o m e n t o d e l d e s p o j o convivía c o n d o s compañeras p e r m a n e n t e s: A l b a l i n a Q u e j a d a C a b r e r a y María F e l i s a P a l a c i o, e n f o r m a p e r m a n e n t e y p r o c r e a n d o c o n l a p r i m e r a s e i s ( 6 ) h i j o s y c o n l a o t r a s e i s ( 6 ), c o n v i v e n c i a q u e s e prolongó p o r más d e c i n c u e n t a y o c h o años ( 5 8 ) c o m p a r t i e n d o e l m i s m o t e c h o, l e c h o y m e s a e n e l p r e d i o " L a E s p e r a n z a " o b j e t o d e restitución, t a l y c o m o c o n s t a e n s u declaración e x t r a j u i c i o ( f o l i o 1 0 1 2 c. 4 ).

N u e s t r a legislación i n t e r n a - L e y 5 4 d e 1 9 9 0 - c o m o u n a r e s p u e s t a a l a e x i s t e n c i a d e u n h e c h o s o c i a l s e encargó d e l a f i g u r a d e l a s u n i o n e s m a r i t a l e s d e h e c h o y estableció e l régimen p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s. D i c h a n o r m a d e f i n e l a unión m a r i t a l d e h e c h o c o m o: ' 7 a formada entre un hombre y una mujer, que sin estar casados, hacen una comunidad de vida permanente y singular.

Igualmente, y para todos los efectos civiles, se denomina compañero y compañera permanente, ai hombre y ia mujer que forman parte de ia unión marital de hecho" y l a p r e s u m e c u a n d o e s a c o m u n i d a d h a s u b s i s t i d o p o r u n l a p s o m a y o r a d o s años. E l propósito d e e s t a n o r m a e s "evitar la coexistencia de dos sociedades de ganancias a título universal, nacida una dei matrimonio y ia otra de ia unión marital de hecho" ( C o r t e C o n s t i t u c i o n a l. S e n t e n c i a C - 2 3 9 d e 1 9 9 4 ).

D e e s t a m a n e r a e n c o n t r a m o s q u e n u e s t r a s n o r m a s c i v i l e s c o n t e m p l a n l a constitución d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l, p o r e l m e r o h e c h o d e l m a t r i m o n i o ( a r t. 1 7 7 4 ), l a q u e t i e n e e l carácter d e s o c i e d a d d e g a n a n c i a s a título u n i v e r s a l m i e n t r a s q u e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, c o n t e m p l a l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y O t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ] 3 5 d e 5 5 compañeros p e r m a n e n t e s, s i s e reúnen l o s e l e m e n t o s q u e c o n f i g u r a n e l s u p u e s t o m a t e r i a l d e l a unión m a t e r i a l d e h e c h o. E l l e g i s l a d o r b u s c a b a c o n l a promulgación d e d i c h a l e y r e c o n o c e r u n h e c h o i n n e g a b l e q u e s e p r e s e n t a b a d e n t r o d e n u e s t r a s o c i e d a d c o l o m b i a n a q u e n o e r a o t r o q u e l a e x i s t e n c i a d e u n a f a m i l i a d i f e r e n t e a l a p r e v i s t a p o r n u e s t r a s n o r m a s c i v i l e s (legítima) q u e requería u r g e n t e m e n t e d e u n a protección e n s u s d e r e c h o s y b i e n e s t a r. E n m e m o r a b l e s e n t e n c i a n u e s t r a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e q u i p a r a n d o e l m a t r i m o n i o y l a unión p e r m a n e n t e entró e n d e f e n s a d e l d e r e c h o a l a i g u a l d a d d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: "Matrimonio y Unión Marital de hecho.

Prohibición constitucionai de adoptar medidas q u e consagren regímenes discriminatorios e n razón dei tipo de vínculo familiar. Esta Corporación, desde sus primeros pronunciamientos, ha indicado de manera reiterada que ia discriminación que vioia ei derecho a ia Iguaidad se produce en aqueiios eventos en ios que existe una diferencia de trato que no encuentra ningún fundamento constitucional que tenga un carácter objetivo y razonable.

En esa dirección, la prohibición constitucionai se encamina a impedir que se restrinja o excluya ei ejercicio de ios derechos y libertades de una o varias personas, se les niegue el acceso a un beneficio o se otorgue un privilegio únicamente a ciertas de ellas, sin que exista alguna justificación constitucionalmente válida.

Específicamente, ia Corte ha sostenido que, de acuerdo a ios artículos 5 y 42 de ia Constitución, la Iguaidad que propugna ia Carta entre las uniones familiares surgidas de vínculos naturales y ia conformada por vínculos jurídicos, abarca no sólo ai núcleo familiar como tai, sino también a cada uno de los miembros que io componen, puesto que estas disposiciones guardan íntima reiación con el artículo 13 superior, que prescribe: "Todas las personas nacen Ubres e iguales ante ia ley, recibirán la misma protección y trato de las autoridades y gozarán de ios mismos derechos, libertades y oportunidades sin ninguna discriminación por razones de sexo, raza, origen nacionai o familiar, lengua religión, opinión política o filosófica ( )"[Subrayas fuera de texto].

Como consecuencia dei anterior planteamiento, se ha señalado que ei legislador no puede expedir normas que consagren un trato diferenciado en cuanto a ios derechos y deberes de quienes ostentan ia condición de cónyuge o de compañero permanente, como tampoco entre ios hijos habidos en matrimonio o fuera de él. En el mismo sentido, en ia Sentencia T-326 de 1993 esta Corporación señaló: "Si ia Constitución equiparó ios derechos de la familia, sin parar mientes (sic) en su origen, y reconoció también los mismos derechos a los hijos 'habidos en el matrimonio o fuera de éi', no puede ia ley, ni mucho menos ia Administración, mantener o favorecer diferencias que consagren regímenes discriminatorios, porque eiio significa ei quebrantamiento ostensible de ia Carta ai amparo de criterios éticos e históricos perfectamente superados e Injustos." Sobre este mismo aspecto, en otra ocasión esta Corte indico qué "Ei esposo o esposa en ei caso dei matrimonio y ei compañero o compañera permanente, si se trata de unión de hecho, gozan de ia misma Importancia y de iguales derechos, por io cual están excluidos ios privilegios y las Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ) 3 6 d e 5 5 discriminaciones que se originen en ei tipo de vínculo contractual.

Todas las prerrogativas, ventajas o prestaciones y también las cargas y responsabilidades que el sistema jurídico establezca a favor de las personas unidas en matrimonio son aplicables, en pie de iguaidad, a las que conviven sin necesidad de dicho vínculo formal. De io contrario, ai generar distinciones que ia preceptiva constitucionai no justifica, se desconoce ia norma que equipara las dos formas de unión y se quebranta ei principio de iguaidad ante ia ley que prescribe ei mismo trato a situaciones idénticas".

Sin embargo, como se indicó antes (supra 7.3) la protección dei derecho a ia iguaidad entendido como no discriminación, en estos casos no puede entenderse como ia existencia de una equiparación entre el matrimonio y ia unión marital de hecho, puesto que, como io ha explicado ia Corte en varias ocasiones, "sostener que entre ios compañeros permanentes existe una reiación idéntica a ia que une a ios esposos, es afirmación que no resiste el menor análisis, pues equivale a pretender que pueda celebrarse un verdadero matrimonio a espaldas dei Estado, y que, ai mismo tiempo, pueda éste imponerle reglamentaciones que ¡rían en contra de su rasgo esencial, que no es otro que ei de ser una unión Ubre." Por todo io anterior, el juicio de iguaidad deberá tener en cuenta las particularidades de ia norma o situación fáctica sometida a consideración, a fin de constatar si existe discriminación entre cónyuges y compañeros permanentes, pero sin soslayar las diferencias existentes entre ei matrimonio y ia unión marital de hecho"^^ S i g u i e n d o e s e m i s m o c a u c e d e r e s p e t o h a c i a l a f a m i l i a n a t u r a l c o n f o r m a d a p o r e l s o l i c i t a n t e y s u s d o s compañeras p e r m a n e n t e s y s u s h i j o s c o m u n e s, a l d e r e c h o a r e c i b i r u n t r a t o i g u a l i t a r i o r o b u s t e c i d o p o r l a prohibición d e discriminación y l o s d e r e c h o s r e c o n o c i d o s a l a m u j e r e n e s t a d o d e d e s p l a z a m i e n t o p o r l a s n o r m a s i n t e r n a c i o n a l e s e n r e f e r e n c i a, t o d o l o a n t e r i o r a p l i c a d o a l p r i n c i p i o p r o víctima q u e r e c l a m a l a aplicación d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1, e s p o r l o q u e e s t a S a l a d e c i d e q u e l a compensación a d e c r e t a r e n f a v o r d e l s o l i c i t a n t e F r a n c i s c o Córdoba Gómez, s e e x t i e n d a a s u s d o s compañeras a l m o m e n t o d e l d e s p o j o. 16.

D e o t r o l a d o, a p l i c a n d o l a i n t e g r a l i d a d a l a q u e a s p i r a l a reparación d e l a s víctimas, y l a s d i r e c t r i c e s t r a z a d a s e n l a s s e n t e n c i a T - 8 2 1 / 0 7 y T - 0 2 5 / 0 8, l a S a l a ordenará l a inscripción t a n t o d e l o s s o l i c i t a n t e s c o m o d e s u g r u p o f a m i l i a r a l m o m e n t o d e l o s h e c h o s v i c t i m i z a n t e s, e n e l R e g i s t r o Único d e Víctimas, e n c a s o d e n o e s t a r i n s c r i t o s; también s u inclusión e n l o s e s q u e m a s d e acompañamiento p a r a l a población d e s p l a z a d a, a c o r d e c o n e l D e c r e t o 4 8 0 0 d e 2 0 1 1 y n o r m a s c o n c o r d a n t e s. 17.

P o r último, e l E s t a d o s e e n c u e n t r a o b l i g a d o a a d o p t a r "las medidas requeridas para ia restitución jurídica y material de las tierras a ios despojados y desplazados. De no ser posible la restitución, para determinar y reconocer ia compensación correspondiente" ( a r t. 7 2 L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1 ) C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, S e n t e n c i a C - 1 0 3 5 d e 2 0 0 8 M. P: J a i m e Córdoba Triviño. Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. ¡PALACIOS S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 (08¡ 3 7 d e 5 5 D e e s t a f o r m a l a restitución n o sólo p e r s i g u e l a devolución d e l a p r o p i e d a d, posesión u ocupación a l a s víctimas d e l d e s p o j o y a b a n d o n o a l a situación q u e o s t e n t a b a n a n t e s d e l a violación d e s u s d e r e c h o s s i n o q u e v a más allá: o t o r g a l a p o s i b i l i d a d d e a d q u i r i r e l título d e p r o p i e d a d d e l t e r r e n o poseído o e x p l o t a d o d e n t r o d e l m i s m o p r o c e s o; l a s órdenes n e c e s a r i a s p a r a q u e s e d e s e n g l o b e n o p a r c e l e n l o s r e s p e c t i v o s i n m u e b l e s y l a d e c a n c e l a r l a inscripción d e c u a l q u i e r d e r e c h o r e a l q u e t u v i e r a u n t e r c e r o s o b r e e l i n m u e b l e o b j e t o d e restitución, e n v i r t u d d e c u a l e s q u i e r a o b l i g a c i o n e s c i v i l e s, c o m e r c i a l e s, a d m i n i s t r a t i v a s o t r i b u t a r i a s, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d e b a t i d o e n e l p r o c e s o. E n relación c o n e l g r a v a m e n d e h i p o t e c a a f a v o r d e G r a n b a n c o S. A. Bancafé ( h o y D a v i v i e n d a ) d e b e d e c i r s e q u e l o s e f e c t o s d e l a n u l i d a d d e c r e t a d a p o r e l J u e z d e Restitución d e T i e r r a s, n o s e l i m i t a n o r e d u c e n s o l o a l o s c o n t r a t a n t e s, s i n o q u e l l e g a n a a l c a n z a r también a t e r c e r o s q u e d e r i v a n s u d e r e c h o ( c o m o e n e l c a s o p r e s e n t e ) d e l a p e r s o n a q u e adquirió l a c o s a e n v i r t u d d e l c o n t r a t o n u l o o r e s c i n d i d o. A n u l a d o e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a p o r resolución j u d i c i a l e j e c u t o r i a d a, p o r aplicación d e l a s p r e s u n c i o n e s c o n t e n i d a s e n l a L e y 1 4 4 8 e n s u artículo 7 7, s u s e f e c t o s s e p r o d u c e n r e t r o a c t i v a m e n t e y s e r e p u t a q u e e l c o n t r a t o n o h a e x i s t i d o n u n c a, q u e n o h a h a b i d o adquisición d e d o m i n i o p o r e l a d q u i r i e n t e, y q u e e l d o m i n i o n o h a s a l i d o d e l p o d e r d e l t r a d e n t e. P o r t a l c i r c u n s t a n c i a s i e l i n m u e b l e h a s i d o g r a v a d o c o n h i p o t e c a o c o n c u a l q u i e r o t r o d e r e c h o r e a l deberá c a n c e l a r s e e l g r a v a m e n p o r h a b e r s i d o c o n s t i t u i d o s p o r q u i e n n o e r a dueño d e l a c o s a. D e ahí q u e e l artículo 2 4 4 1 d e l a o b r a e n c i t a, c o n t e n i d o e n e l título d e l a H i p o t e c a, d i g a: "El que solo tiene sobre ia cosa que se hipoteca un derecho eventual, limitado o rescindibie, no se entiende hipotecaria sino con las condiciones y limitaciones a que está sujeto ei derecho; aunque así no io exprese".

C o m o l a c i t a d a e n t i d a d b a n c a r i a n o formuló oposición n i argumentó h a b e r a c t u a d o d e b u e n a f e e x e n t a d e c u l p a p a r a e f e c t o s d e compensación l e g a l, e s t e D e s p a c h o n o e n t r a a e f e c t u a r p r o n u n c i a m i e n t o a l g u n o a l r e s p e c t o, limitándose a o r d e n a r l a cancelación d e l a inscripción d e l g r a v a m e n. E n c u a n t o a l g r a v a m e n h i p o t e c a r i o o t o r g a d o p o r l a víctima C e l s o M i g u e l F a j a r d o E s p i t i a m e d i a n t e e s c r i t u r a N o. 1 1 8 d e l 7 d e a b r i l d e 1 9 8 8 d e l a Notaría Única d e Chigorodó a f a v o r d e l a C a j a d e Crédito A g r a r i o, I n d u s t r i a l y M i n e r o ( h o y B a n c o A g r a r i o ), p o r s e r u n a d e u d a c r e d i t i c i a d e l s e c t o r f i n a n c i e r o e x i s t e n t e a l m o m e n t o d e l o s h e c h o s v i c t i m i z a n t e s, e l l a deberá s o m e t e r s e a l o p r e v i s t o p o r e l artículo 1 2 1 d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1 e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s D e c r e t o s 4 8 0 0 y 4 8 2 9 d e 2 0 1 1 y e l A c u e r d o 0 0 9 d e 2 0 1 3 d e l C o n s e j o D i r e c t i v o d e l a U n i d a d D e Restitución D e T i e r r a s D e s p o j a d a s. Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ) 3 8 d e 5 5 I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e i D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a, Sala Segunda de Decisión Civil Especializada en Restitución de Tierras, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República d e C o l o m b i a y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, F A L L A: P R I M E R O: D E C L A R A R impróspera l a oposición p l a n t e a d a m e d i a n t e a p o d e r a d o j u d i c i a l p o r A. P A L A C I O S S. A. S y O S C A R MOISÉS M O S Q U E R A P I E D R A H I T A, p o r n o a c r e d i t a r s e e l o b r a r d e b u e n a f e e x e n t a d e c u l p a. S E G U N D O: D E C L A R A R l a I N E X I S T E N C I A d e l o s n e g o c i o s jurídicos d e c o m p r a v e n t a c o n t e n i d o s e n l o s d o c u m e n t o s n o t a r i a l e s q u e s e r e l a c i o n a n a continuación, p o r a u s e n c i a d e c o n s e n t i m i e n t o o c a u s a lícita d e q u i e n allí f u n g e c o m o v e n d e d o r; a l e n c o n t r a r s e p r o b a d o s l o s s u p u e s t o s d e h e c h o d e l a presunción l e g a l c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l 2, l i t e r a l e s a ) y b ) d e l artículo 7 7 d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1: a ) D e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a m e d i a n t e e l c u a l e l señor F r a n c i s c o Córdoba Gómez v e n d e a l a s o c i e d a d C a m a c h o y C i a S. C. A, l a p a r c e l a d e n o m i n a d a L a E s p e r a n z a u b i c a d a e n e l c o r r e g i m i e n t o d e M a c o n d o, d e l m u n i c i p i o d e T u r b o ( A n t i o q u i a ) i d e n t i f i c a d a c o n Matrícula I n m o b i l i a r i a N o. 0 3 4 - 2 2 4 1 2; e l c u a l s e e n c u e n t r a c o n t e n i d o e n l a E s c r i t u r a Pública N o. 1 4 1 0 d e l 0 3 / 0 4 / 1 9 9 7 d e l a Notaría P r i m e r a d e l C i r c u l o N o t a r i a l d e Medellín ( A n t i o q u i a ).

L a m i s m a s u e r t e correrá l a aclaración e f e c t u a d a a l a n t e r i o r a c t o e s c r i t u r a r i o, c o n t e n i d a e n l a E s c r i t u r a Pública N o. 6 2 8 d e l 1 0 / 0 2 / / 1 9 9 8 d e l a Notaría P r i m e r a d e l C i r c u l o N o t a r i a l d e Medellín. b) D e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a m e d i a n t e e l c u a l e l señor J u a n d e D i o s M a n g a N o b l e v e n d e a l a s o c i e d a d C a m a c h o y C i a S. C. A, l a p a r c e l a d e n o m i n a d a N u e v a E s p e r a n z a u b i c a d a e n l a v e r e d a E l C u c h i l l o, c o r r e g i m i e n t o d e M a c o n d o, d e l m u n i c i p i o d e T u r b o ( A n t i o q u i a ) i d e n t i f i c a d a c o n Matrícula I n m o b i l i a r i a N o. 0 3 4 - 3 0 3 6 3; e l c u a l s e e n c u e n t r a c o n t e n i d o e n l a E s c r i t u r a Pública N o. 5 6 7 d e l 0 5 / 0 8 / 1 9 9 7 d e l a Notaría Única d e l C i r c u l o N o t a r i a l d e Apartadó ( A n t i o q u i a ). c ) D e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a m e d i a n t e e l c u a l e l señor M a n u e l José C o g o l l o M o n t e s v e n d e a F e l i p e R a f a e l P e n i c h e Araújo, l a p a r c e l a d e n o m i n a d a E l D e l i r i o u b i c a d a e n c o r r e g i m i e n t o d e M a c o n d o, d e l m u n i c i p i o d e T u r b o ( A n t i o q u i a ) i d e n t i f i c a d a c o n Matrícula I n m o b i l i a r i a N o. 0 3 4 - 2 1 3 0 5; e l c u a l s e e n c u e n t r a c o n t e n i d o e n l a E s c r i t u r a Pública Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r <. u s j s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ) 3 9 d e 5 5 N o. 3 0 6 d e l 3 0 / 0 5 / 1 9 9 8 d e l a Notaría Única d e l C i r c u l o N o t a r i a l d e Apartadó ( A n t i o q u i a ). d ) D e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a m e d i a n t e e l c u a l e l señor José A n t o n i o D u r a n g o C o r r a l e s v e n d e a l a s o c i e d a d Gómez E s t r a d a y C i a S. e n C, l a p a r c e l a d e n o m i n a d a L a Pipióla u b i c a d a e n l a v e r e d a B e l l a R o s a, c o r r e g i m i e n t o d e M a c o n d o, d e l m u n i c i p i o d e T u r b o ( A n t i o q u i a ) i d e n t i f i c a d a c o n Matrícula I n m o b i l i a r i a N o. 0 3 4 - 3 7 6 3 3; e l c u a l s e e n c u e n t r a c o n t e n i d o e n l a E s c r i t u r a Pública N o. 2 4 2 7 d e l 2 6 / 1 1 / 1 9 9 6 d e l a Notaría O c t a v a d e l C i r c u l o N o t a r i a l d e Medellín ( A n t i o q u i a ). e ) D e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a m e d i a n t e e l c u a l e l señor C e l s o M i g u e l F a j a r d o E s p i t i a v e n d e a O s c a r Moisés M o s q u e r a P i e d r a h i t a, l a p a r c e l a d e n o m i n a d a L o s A l m e n d r o s u b i c a d a e n c o r r e g i m i e n t o d e M a c o n d o, d e l m u n i c i p i o d e T u r b o ( A n t i o q u i a ) i d e n t i f i c a d a c o n Matrícula I n m o b i l i a r i a N o. 0 3 4 - 1 6 0 3 0; e l c u a l s e e n c u e n t r a c o n t e n i d o e n l a E s c r i t u r a Pública N o. 1 3 7 9 d e l 2 2 / 0 9 / 1 9 9 9 d e l a Notaría T e r c e r a d e l C i r c u l o N o t a r i a l d e E n v i g a d o ( A n t i o q u i a ).

Oficíese a l a Notaría Única d e l C i r c u l o N o t a r i a l d e Apartadó ( A n t i o q u i a ), Notarías P r i m e r a y O c t a v a d e l C i r c u l o N o t a r i a l d e Medellín ( A n t i o q u i a ), y Notaría T e r c e r a d e l C i r c u l o N o t a r i a l d e E n v i g a d o ( A n t i o q u i a ) p a r a q u e i n s e r t e n l a n o t a m a r g i n a l d e l o aquí d i s p u e s t o, e n t a s m e n c i o n a d a s e s c r i t u r a s. T E R C E R O: O R D E N A R a l a Oficina d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e T u r b o ( A n t i o q u i a ), l a cancelación d e l a s i n s c r i p c i o n e s d e l o s a n t e r i o r e s a c t o s d e t r a n s f e r e n c i a d e ! d e r e c h o r e a l, a p l i c a n d o e l c r i t e r i o d e g r a t u i d a d señalado e n e l parágrafo 1° d e l artículo 8 4 d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1.

Oficíese l o c o r r e s p o n d i e n t e. C U A R T O: D E C L A R A R l a N U L I D A D A B S O L U T A d e l o s s i g u i e n t e s n e g o c i o s jurídicos: a ) D e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a m e d i a n t e e l c u a l e l señor F e l i p e R a f a e l P e n i c h e A r a u j o v e n d e a l a s o c i e d a d C a m a c h o y C i a S. C. A, l a p a r c e l a d e n o m i n a d a E l D e l i r i o u b i c a d a e n c o r r e g i m i e n t o d e M a c o n d o, d e l m u n i c i p i o d e T u r b o ( A n t i o q u i a ) i d e n t i f i c a d a c o n Matrícula I n m o b i l i a r i a N o. 0 3 4 - 2 1 3 0 5; e l c u a l s e e n c u e n t r a c o n t e n i d o e n l a E s c r i t u r a Pública N o. 3 3 3 d e l 0 6 / 0 4 / 1 9 9 8 d e l a Notaría Única d e l C i r c u l o N o t a r i a l d e Apartadó ( A n t i o q u i a ). b) D e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a m e d i a n t e e l c u a l l a s o c i e d a d Gómez E s t r a d a y C i a S. e n C. v e n d e a l a s o c i e d a d A. A P a l a c i o s y C i a S. e n C. S. l a p a r c e l a d e n o m i n a d a L a Pipióla u b i c a d a e n l a v e r e d a B e l l a R o s a, Restitución d e T i e r r a. s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2Ü13 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ) 4 0 d e 5 5 c o r r e g i m i e n t o d e M a c o n d o, d e l m u n i c i p i o d e T u r b o ( A n t i o q u i a ) i d e n t i f i c a d a c o n Matrícula I n m o b i l i a r i a N o. 0 3 4 - 3 7 6 3 3; e l c u a l s e e n c u e n t r a c o n t e n i d o e n l a E s c r i t u r a Pública N o. 5 8 9 d e l 3 1 / 0 3 / 1 9 9 9 d e l a Notaría O c t a v a d e l C i r c u l o N o t a r i a l d e Medellín ( A n t i o q u i a ).

Oficíese a l a Notaría Notaría Única d e l C i r c u l o N o t a r i a l d e Apartadó ( A n t i o q u i a ) y Notaría O c t a v a d e l C i r c u l o N o t a r i a l d e Medellín ( A n t i o q u i a ) p a r a q u e i n s e r t e n l a n o t a m a r g i n a l d e l o aquí d i s p u e s t o, e n l a s m e n c i o n a d a s e s c r i t u r a s. Q U I N T O: O R D E N A R a l a Oficina d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e T u r b o ( A n t i o q u i a ), l a cancelación d e l a inscripción d e l o s a n t e r i o r e s a c t o s d e t r a n s f e r e n c i a d e l d e r e c h o r e a l, a p l i c a n d o e l c r i t e r i o d e g r a t u i d a d señalado e n e l parágrafo 1° d e l artículo 8 4 d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1.

Oficíese l o c o r r e s p o n d i e n t e. S E X T O: O R D E N A R l a protección d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l a restitución d e t i e r r a s a b a n d o n a d a s y d e s p o j a d a s a c a u s a d e l c o n f l i c t o a r m a d o i n t e r n o a f a v o r d e l o s s o l i c i t a n t e s. N o o b s t a n t e a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e l a restitución jurídica y m a t e r i a l d e l o s p r e d i o s o b j e t o d e e s t a s o l i c i t u d p o r l a s r a z o n e s aquí e x p u e s t a s, l a restitución m a t e r i a l será simbólica p a r a l a s víctimas, n o así p a r a l a Corporación Autónoma R e g i o n a l -Corpourabá-, e l M i n i s t e r i o D e M e d i o A m b i e n t e y D e s a r r o l l o S o s t e n i b l e, l a Alcaldía M u n i c i p a l d e T u r b o ( A n t i o q u i a ) y e l M i n i s t e r i o Público - q u e deberán h a c e r a c t o d e p r e s e n c i a e n l a d i l i g e n c i a c o r r e s p o n d i e n t e p o r m e d i o d e s u s r e p r e s e n t a n t e s l e g a l e s o d e l f u n c i o n a r i o e n q u i e n d e l e g u e n e s t a c o n c r e t a función- p a r a q u e a p a r t i r d e e s e m i s m o m o m e n t o a s u m a n l a s o b l i g a c i o n e s q u e l e s c o r r e s p o n d a e n d e f e n s a d e l d e r e c h o d e l m e d i o a m b i e n t e y d e l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s r e n o v a b l e s p o r t r a t a r s e d e t e r r e n o s i n m e r s o s e n z o n a d e r e s e r v a f o r e s t a l. L a e n t r e g a c o r r e s p o n d e a l o s s i g u i e n t e s p r e d i o s, así i n d i v i d u a l i z a d o s y d e t e r m i n a d o s: a ) P r e d i o L a E s p e r a n z a a F r a n c i s c o Córdoba Gómez, A l b a l i n a Q u e j a d a C a b r e r a y María F e l i s a P a l a c i o, i d e n t i f i c a d o s c o n l a s cédulas d e ciudadanía números 4. 7 9 5. 0 8 0, 2 6. 2 6 4. 2 4 1 y 2 6. 2 6 4. 2 3 9 r e s p e c t i v a m e n t e. E l p r e d i o s e i d e n t i f i c a así: PREDIO La Esperanza Departamento A N T I O Q U I A Descripción de Linderos Municipio T u r b o N O R T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o. 5 2 0 e n línea q u e b r a d a e n dirección e s t e s i g u i e n d o e l c u r s o d e l río T u m a r a d o c i t o h a s t a e l p u n t o 1 5 1 7 e n u n a d i s t a n c i a d e 1 0 7 4, 9 6 m c o n e l p r e d i o L a G o t a p r o p i e d a d d e l señor C l a u d i o José P e n i c h e A r a u j o ( a l o t r o l a d o d e l río) Vereda C u c h i l l o N e g r o N O R T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o. 5 2 0 e n línea q u e b r a d a e n dirección e s t e s i g u i e n d o e l c u r s o d e l río T u m a r a d o c i t o h a s t a e l p u n t o 1 5 1 7 e n u n a d i s t a n c i a d e 1 0 7 4, 9 6 m c o n e l p r e d i o L a G o t a p r o p i e d a d d e l señor C l a u d i o José P e n i c h e A r a u j o ( a l o t r o l a d o d e l río) Corregimiento M a c o n d o N O R T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o. 5 2 0 e n línea q u e b r a d a e n dirección e s t e s i g u i e n d o e l c u r s o d e l río T u m a r a d o c i t o h a s t a e l p u n t o 1 5 1 7 e n u n a d i s t a n c i a d e 1 0 7 4, 9 6 m c o n e l p r e d i o L a G o t a p r o p i e d a d d e l señor C l a u d i o José P e n i c h e A r a u j o ( a l o t r o l a d o d e l río) Oficina de Registro T u r b o ( C O R ) N O R T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o. 5 2 0 e n línea q u e b r a d a e n dirección e s t e s i g u i e n d o e l c u r s o d e l río T u m a r a d o c i t o h a s t a e l p u n t o 1 5 1 7 e n u n a d i s t a n c i a d e 1 0 7 4, 9 6 m c o n e l p r e d i o L a G o t a p r o p i e d a d d e l señor C l a u d i o José P e n i c h e A r a u j o ( a l o t r o l a d o d e l río) Matricula Inmobiliaria 0 3 4 - 2 2 4 1 2 N O R T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o. 5 2 0 e n línea q u e b r a d a e n dirección e s t e s i g u i e n d o e l c u r s o d e l río T u m a r a d o c i t o h a s t a e l p u n t o 1 5 1 7 e n u n a d i s t a n c i a d e 1 0 7 4, 9 6 m c o n e l p r e d i o L a G o t a p r o p i e d a d d e l señor C l a u d i o José P e n i c h e A r a u j o ( a l o t r o l a d o d e l río) Código Catastral 8 3 7 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 2 N O R T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o. 5 2 0 e n línea q u e b r a d a e n dirección e s t e s i g u i e n d o e l c u r s o d e l río T u m a r a d o c i t o h a s t a e l p u n t o 1 5 1 7 e n u n a d i s t a n c i a d e 1 0 7 4, 9 6 m c o n e l p r e d i o L a G o t a p r o p i e d a d d e l señor C l a u d i o José P e n i c h e A r a u j o ( a l o t r o l a d o d e l río) Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y O t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ) 4 1 d e 5 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Area Catastral 5 7 H a, 3 8 0 0 m 2 Area Reclamada 5 5 H a, 6 0 8 7 m 2 Solicitante F r a n c i s c o Córdoba Gómez S U R: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 1 5 1 7 e n línea r e c t a s i g u i e n d o dirección s u r o e s t e h a s t a e l p u n t o 5 0 8 e n u n a d i s t a n c i a d e 1 0 5 9, 1 9 m c o n e l p r e d i o d e S o c i e d a d A P a l a c i o s y C i a S C A. O R I E N T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o. 5 0 8 e n línea q u e b r a d a e n dirección s u r e s t e s i g u i e n d o e l c u r s o d e l a q u e b r a d a C u c h i l l o N e g r o, h a s t a e l p u n t o 5 2 0 e n u n a d i s t a n c i a d e 1 6 9 2, 1 3 m. SISTEMA DE COORDENADAS PUNTOS COORDENADAS PLANAS LATITUD LONGITUD SISTEMA DE COORDENADAS PUNTOS NORTE ESTE Grados Minutos Segundos Grados Minutos Segundos E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 5 0 7 6 9 2 7 9 5, 1 1 1 3 2 4 2 0 4, 0 8 7° 3 1 ' 8, 5 3 5 " N 76° 5 1 ' 3 5, 5 9 7 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 5 0 8 6 9 2 7 7 5, 2 2 1 3 2 4 0 1 5, 9 0 7° 3 1 ' 2, 4 1 3 " N 76° 5 1 ' 3 6, 2 0 6 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 5 0 9 6 9 2 7 1 4, 7 9 1 3 2 4 0 3 7, 6 7 7° 3 1 ' 3, 1 0 8 " N 76° 5 1 ' 3 8, 1 7 9 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 5 1 1 6 9 2 5 9 3, 8 2 1 3 2 4 1 5 7, 9 6 7° 3 1 " 6, 9 9 4 " N 76° 5 1 ' 4 2, 1 4 5 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 5 1 3 6 9 2 3 7 4, 6 4 1 3 2 4 3 1 2, 5 6 7° 3 1 ' 1 1, 9 7 5 " N 76° 5 1 ' 4 9, 3 1 8 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 5 1 4 6 9 2 2 8 8, 0 7 1 3 2 4 3 6 6, 2 8 7'= 3 1 ' 1 3, 7 0 4 " N 76° 5 1 ' 5 2, 1 4 9 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 5 1 5 6 9 2 2 9 2, 5 7 1 3 2 4 4 6 2, 6 7 7° 3 1 ' 1 6, 8 3 9 " N 76° 5 1 ' 5 2, 0 2 3 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 5 1 6 6 9 2 1 9 8, 6 8 1 3 2 4 5 2 6, 9 6 7° 3 1 ' 1 8, 9 0 9 " N 76° 5 1 " 5 5, 0 9 5 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 5 1 7 6 9 2 1 6 6, 5 4 1 3 2 4 7 9 5, 2 0 7° 3 1 ' 2 7, 6 2 4 " N 76° 5 1 ' 5 6, 1 9 8 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 5 1 8 6 9 2 0 2 9, 0 6 1 3 2 4 9 0 1, 4 0 7° 3 1 ' 3 1, 0 4 8 " N 76° 5 2 ' 0, 6 9 9 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 5 1 9 6 9 2 1 4 0, 6 1 1 3 2 5 1 0 3, 9 7 7« 3 1 ' 3 7, 6 5 8 " N 76° 5 1 " 5 7, 1 0 7 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 5 2 0 6 9 2 2 4 5, 9 2 1 3 2 5 1 4 9, 5 5 7° 3 1 ' 3 9, 1 6 1 " N 76° 5 1 ' 5 3, 6 8 5 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 5 2 1 6 9 2 2 7 9, 5 7 1 3 2 5 1 4 1, 4 9 7*^ 3 1 ' 3 8, 9 0 6 " N 76° 5 1 ' 5 2, 5 8 7 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 1 0 0 3 6 9 2 8 1 0, 3 6 1 3 2 4 3 3 0, 9 2 7° 3 1 ' 1 2, 6 6 2 " N 76° 5 1 ' 3 5, 1 2 6 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 1 0 0 4 6 9 2 8 3 7, 9 5 1 3 2 4 5 7 3, 7 5 7° 3 1 ' 2 0, 5 6 3 " N 76° 5 1 ' 3 4, 2 7 8 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 1 0 0 5 6 9 2 8 8 4, 8 0 1 3 2 5 0 5 4, 6 1 7° 3 1 ' 3 6, 2 0 7 " N 76° 5 1 ' 3 2, 8 5 1 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 1 0 0 6 6 9 2 8 1 3, 5 7 1 3 2 5 0 8 6, 1 9 7° 3 1 ' 3 7, 2 1 9 " N 76° 5 1 ' 3 5, 1 7 8 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 1 0 0 7 6 9 2 7 0 7, 3 3 1 3 2 4 9 9 7, 8 8 7° 3 1 ' 3 4, 3 2 6 " N 76° 5 1 ' 3 8, 6 2 1 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 1 0 0 8 6 9 2 7 7 2, 6 2 1 3 2 4 8 3 9, 5 3 7° 3 1 ' 2 9, 1 9 1 " N 76° 5 1 ' 3 6, 4 6 1 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 1 0 0 9 6 9 2 6 9 5, 9 8 1 3 2 4 8 3 0, 0 0 7° 3 1 ' 2 8, 8 6 5 " N 76° 5 1 ' 3 8, 9 5 6 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 1 0 1 0 6 9 2 5 9 2, 3 7 1 3 2 4 8 9 5, 2 7 7° 3 1 ' 3 0, 9 6 6 " N 76° 5 1 ' 4 2, 3 4 5 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 1 0 1 1 6 9 2 5 1 4, 8 7 1 3 2 4 9 7 7, 9 7 7° 3 1 ' 3 3, 6 3 8 " N 76° 5 1 ' 4 4, 8 8 7 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 1 0 1 2 6 9 2 4 4 9, 3 9 1 3 2 5 1 0 7, 1 6 7« 3 1 ' 3 7, 8 2 5 " N 76° 5 1 ' 4 7, 0 4 7 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 1 0 1 3 6 9 2 3 9 3, 9 0 1 3 2 5 1 4 5, 6 7 7° 3 1 ' 3 9, 0 6 6 " N 76° 5 1 " 4 8, 8 6 3 " W M E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 1 5 1 6 6 9 2 7 7 8, 1 5 1 3 2 4 0 1 0, 2 7 7° 3 1 ' 2, 2 3 0 " N 76° 5 1 ' 3 6, 1 0 9 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 1 5 1 7 6 9 2 8 8 7, 0 4 1 3 2 5 0 5 5, 0 0 7° 3 1 ' 3 6, 2 2 0 " N 76° 5 1 " 3 2, 7 7 8 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 3 0 4 9 6 9 2 2 7 7, 0 4 1 3 2 4 4 4 3, 3 6 7° 3 1 ' 1 6, 2 0 7 " N 76° 5 1 " 5 2, 5 2 5 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 3 0 5 4 6 9 2 3 5 9, 1 9 1 3 2 4 3 0 2, 1 3 7° 3 1 ' 1 1, 6 3 3 " N 76° 5 1 ' 4 9, 8 1 9 " W Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 b 0 4 b 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 (08¡ 4 2 d e 5 5 Rano de Geoneferenc iación PiediaJ Ate» ftftt Cítaslral Area Mkrofocalii oda MACONDO RDA 0001 14Í12/2012 b) P r e d i o N u e v a E s p e r a n z a a J u a n d e D i o s M a n g a N o b l e i d e n t i f i c a d o c o n l a cédula d e ciudadanía número 7 7 4. 7 8 5 y María T r i n i d a d C o g o l l o. E l p r e d i o s e i d e n t i f i c a así: PREDIO Nueva Esperanza Departamento A N T I O Q U I A Descripción de Linderos Municipio T u r b o N O R T E: S e t o m a c o m o p u n t o d e p a r t i d a e l p u n t o N o. 5 4 e n dirección g e n e r a l S u r o e s t e, e n línea q u e b r a d a p a s a n d o p o r l o s p u n t o s c o n t i n u o s 5 5 a 6 5 h a s t a l l e g a r a l P u n t o N o. 6 6 c o l i n d a n d o c o n p r e d i o d e l Señor J u a n M a n g a, e n u n a d i s t a n c i a d e 1 9 1 0. 9 8 m e t r o s. O R I E N T E: C o n t i n u a n d o d e s d e e l p u n t o N o. 1 e n dirección N o r o e s t e e n línea q u e b r a d a a g u a s a r r i b a p a s a n d o p o r l o s p u n t o s c o n t i n u o s 2 a 5 3 N o r e s t e v o l v i e n d o y c e r r a n d o a l p u n t o d e p a r t i d a, a l i n d e r a d o c o n e l Caño C u c h i l l o N e g r o, e n u n a d i s t a n c i a d e 1 3 1 1. 4 6 m e t r o s S U R: D e s d e e l p u n t o N o. 6 9 e n dirección N o r e s t e e n línea s e m l r e c t a p a s a n d o p o r l o s p u n t o s c o n t i n u o s 7 0 a 7 6 h a s t a l l e g a r a l p u n t o N o. 1 c o l i n d a n d o c o n p r e d i o d e l Señor O s c a r M o s q u e r a, e n u n a d i s t a n c i a d e 1 5 7 2. 7 9 m e t r o s O C C I D E N T E: C o n t i n u a n d o d e l p u n t o N o. 6 6 e n dirección S u r e s t e, e n línea q u e b r a d a p a s a n d o p o r l o s p u n t o s c o n t i n u o s 6 7 y 6 8 h a s t a l l e g a r a l p u n t o N o. 6 9 c o l i n d a n d o c o n p r e d i o d e l Señor O s c a r M o s q u e r a e n u n a d i s t a n c i a d e 4 2 1. 5 3 m e t r o s. Vereda C u c h i l l o N e g r o N O R T E: S e t o m a c o m o p u n t o d e p a r t i d a e l p u n t o N o. 5 4 e n dirección g e n e r a l S u r o e s t e, e n línea q u e b r a d a p a s a n d o p o r l o s p u n t o s c o n t i n u o s 5 5 a 6 5 h a s t a l l e g a r a l P u n t o N o. 6 6 c o l i n d a n d o c o n p r e d i o d e l Señor J u a n M a n g a, e n u n a d i s t a n c i a d e 1 9 1 0. 9 8 m e t r o s. O R I E N T E: C o n t i n u a n d o d e s d e e l p u n t o N o. 1 e n dirección N o r o e s t e e n línea q u e b r a d a a g u a s a r r i b a p a s a n d o p o r l o s p u n t o s c o n t i n u o s 2 a 5 3 N o r e s t e v o l v i e n d o y c e r r a n d o a l p u n t o d e p a r t i d a, a l i n d e r a d o c o n e l Caño C u c h i l l o N e g r o, e n u n a d i s t a n c i a d e 1 3 1 1. 4 6 m e t r o s S U R: D e s d e e l p u n t o N o. 6 9 e n dirección N o r e s t e e n línea s e m l r e c t a p a s a n d o p o r l o s p u n t o s c o n t i n u o s 7 0 a 7 6 h a s t a l l e g a r a l p u n t o N o. 1 c o l i n d a n d o c o n p r e d i o d e l Señor O s c a r M o s q u e r a, e n u n a d i s t a n c i a d e 1 5 7 2. 7 9 m e t r o s O C C I D E N T E: C o n t i n u a n d o d e l p u n t o N o. 6 6 e n dirección S u r e s t e, e n línea q u e b r a d a p a s a n d o p o r l o s p u n t o s c o n t i n u o s 6 7 y 6 8 h a s t a l l e g a r a l p u n t o N o. 6 9 c o l i n d a n d o c o n p r e d i o d e l Señor O s c a r M o s q u e r a e n u n a d i s t a n c i a d e 4 2 1. 5 3 m e t r o s. Corregimiento M a c o n d o N O R T E: S e t o m a c o m o p u n t o d e p a r t i d a e l p u n t o N o. 5 4 e n dirección g e n e r a l S u r o e s t e, e n línea q u e b r a d a p a s a n d o p o r l o s p u n t o s c o n t i n u o s 5 5 a 6 5 h a s t a l l e g a r a l P u n t o N o. 6 6 c o l i n d a n d o c o n p r e d i o d e l Señor J u a n M a n g a, e n u n a d i s t a n c i a d e 1 9 1 0. 9 8 m e t r o s. O R I E N T E: C o n t i n u a n d o d e s d e e l p u n t o N o. 1 e n dirección N o r o e s t e e n línea q u e b r a d a a g u a s a r r i b a p a s a n d o p o r l o s p u n t o s c o n t i n u o s 2 a 5 3 N o r e s t e v o l v i e n d o y c e r r a n d o a l p u n t o d e p a r t i d a, a l i n d e r a d o c o n e l Caño C u c h i l l o N e g r o, e n u n a d i s t a n c i a d e 1 3 1 1. 4 6 m e t r o s S U R: D e s d e e l p u n t o N o. 6 9 e n dirección N o r e s t e e n línea s e m l r e c t a p a s a n d o p o r l o s p u n t o s c o n t i n u o s 7 0 a 7 6 h a s t a l l e g a r a l p u n t o N o. 1 c o l i n d a n d o c o n p r e d i o d e l Señor O s c a r M o s q u e r a, e n u n a d i s t a n c i a d e 1 5 7 2. 7 9 m e t r o s O C C I D E N T E: C o n t i n u a n d o d e l p u n t o N o. 6 6 e n dirección S u r e s t e, e n línea q u e b r a d a p a s a n d o p o r l o s p u n t o s c o n t i n u o s 6 7 y 6 8 h a s t a l l e g a r a l p u n t o N o. 6 9 c o l i n d a n d o c o n p r e d i o d e l Señor O s c a r M o s q u e r a e n u n a d i s t a n c i a d e 4 2 1. 5 3 m e t r o s. Oficina de Registro T u r b o ( C O R ) N O R T E: S e t o m a c o m o p u n t o d e p a r t i d a e l p u n t o N o. 5 4 e n dirección g e n e r a l S u r o e s t e, e n línea q u e b r a d a p a s a n d o p o r l o s p u n t o s c o n t i n u o s 5 5 a 6 5 h a s t a l l e g a r a l P u n t o N o. 6 6 c o l i n d a n d o c o n p r e d i o d e l Señor J u a n M a n g a, e n u n a d i s t a n c i a d e 1 9 1 0. 9 8 m e t r o s. O R I E N T E: C o n t i n u a n d o d e s d e e l p u n t o N o. 1 e n dirección N o r o e s t e e n línea q u e b r a d a a g u a s a r r i b a p a s a n d o p o r l o s p u n t o s c o n t i n u o s 2 a 5 3 N o r e s t e v o l v i e n d o y c e r r a n d o a l p u n t o d e p a r t i d a, a l i n d e r a d o c o n e l Caño C u c h i l l o N e g r o, e n u n a d i s t a n c i a d e 1 3 1 1. 4 6 m e t r o s S U R: D e s d e e l p u n t o N o. 6 9 e n dirección N o r e s t e e n línea s e m l r e c t a p a s a n d o p o r l o s p u n t o s c o n t i n u o s 7 0 a 7 6 h a s t a l l e g a r a l p u n t o N o. 1 c o l i n d a n d o c o n p r e d i o d e l Señor O s c a r M o s q u e r a, e n u n a d i s t a n c i a d e 1 5 7 2. 7 9 m e t r o s O C C I D E N T E: C o n t i n u a n d o d e l p u n t o N o. 6 6 e n dirección S u r e s t e, e n línea q u e b r a d a p a s a n d o p o r l o s p u n t o s c o n t i n u o s 6 7 y 6 8 h a s t a l l e g a r a l p u n t o N o. 6 9 c o l i n d a n d o c o n p r e d i o d e l Señor O s c a r M o s q u e r a e n u n a d i s t a n c i a d e 4 2 1. 5 3 m e t r o s. Matricula Inmobiliaria 0 3 4 - 3 0 3 6 3 N O R T E: S e t o m a c o m o p u n t o d e p a r t i d a e l p u n t o N o. 5 4 e n dirección g e n e r a l S u r o e s t e, e n línea q u e b r a d a p a s a n d o p o r l o s p u n t o s c o n t i n u o s 5 5 a 6 5 h a s t a l l e g a r a l P u n t o N o. 6 6 c o l i n d a n d o c o n p r e d i o d e l Señor J u a n M a n g a, e n u n a d i s t a n c i a d e 1 9 1 0. 9 8 m e t r o s. O R I E N T E: C o n t i n u a n d o d e s d e e l p u n t o N o. 1 e n dirección N o r o e s t e e n línea q u e b r a d a a g u a s a r r i b a p a s a n d o p o r l o s p u n t o s c o n t i n u o s 2 a 5 3 N o r e s t e v o l v i e n d o y c e r r a n d o a l p u n t o d e p a r t i d a, a l i n d e r a d o c o n e l Caño C u c h i l l o N e g r o, e n u n a d i s t a n c i a d e 1 3 1 1. 4 6 m e t r o s S U R: D e s d e e l p u n t o N o. 6 9 e n dirección N o r e s t e e n línea s e m l r e c t a p a s a n d o p o r l o s p u n t o s c o n t i n u o s 7 0 a 7 6 h a s t a l l e g a r a l p u n t o N o. 1 c o l i n d a n d o c o n p r e d i o d e l Señor O s c a r M o s q u e r a, e n u n a d i s t a n c i a d e 1 5 7 2. 7 9 m e t r o s O C C I D E N T E: C o n t i n u a n d o d e l p u n t o N o. 6 6 e n dirección S u r e s t e, e n línea q u e b r a d a p a s a n d o p o r l o s p u n t o s c o n t i n u o s 6 7 y 6 8 h a s t a l l e g a r a l p u n t o N o. 6 9 c o l i n d a n d o c o n p r e d i o d e l Señor O s c a r M o s q u e r a e n u n a d i s t a n c i a d e 4 2 1. 5 3 m e t r o s. Código Catastral 2 0 3 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 1 6 0 0 0 0 0 0 N O R T E: S e t o m a c o m o p u n t o d e p a r t i d a e l p u n t o N o. 5 4 e n dirección g e n e r a l S u r o e s t e, e n línea q u e b r a d a p a s a n d o p o r l o s p u n t o s c o n t i n u o s 5 5 a 6 5 h a s t a l l e g a r a l P u n t o N o. 6 6 c o l i n d a n d o c o n p r e d i o d e l Señor J u a n M a n g a, e n u n a d i s t a n c i a d e 1 9 1 0. 9 8 m e t r o s. O R I E N T E: C o n t i n u a n d o d e s d e e l p u n t o N o. 1 e n dirección N o r o e s t e e n línea q u e b r a d a a g u a s a r r i b a p a s a n d o p o r l o s p u n t o s c o n t i n u o s 2 a 5 3 N o r e s t e v o l v i e n d o y c e r r a n d o a l p u n t o d e p a r t i d a, a l i n d e r a d o c o n e l Caño C u c h i l l o N e g r o, e n u n a d i s t a n c i a d e 1 3 1 1. 4 6 m e t r o s S U R: D e s d e e l p u n t o N o. 6 9 e n dirección N o r e s t e e n línea s e m l r e c t a p a s a n d o p o r l o s p u n t o s c o n t i n u o s 7 0 a 7 6 h a s t a l l e g a r a l p u n t o N o. 1 c o l i n d a n d o c o n p r e d i o d e l Señor O s c a r M o s q u e r a, e n u n a d i s t a n c i a d e 1 5 7 2. 7 9 m e t r o s O C C I D E N T E: C o n t i n u a n d o d e l p u n t o N o. 6 6 e n dirección S u r e s t e, e n línea q u e b r a d a p a s a n d o p o r l o s p u n t o s c o n t i n u o s 6 7 y 6 8 h a s t a l l e g a r a l p u n t o N o. 6 9 c o l i n d a n d o c o n p r e d i o d e l Señor O s c a r M o s q u e r a e n u n a d i s t a n c i a d e 4 2 1. 5 3 m e t r o s. Área Catastral 1 0 2 H a 4 6 9 3 m 2 N O R T E: S e t o m a c o m o p u n t o d e p a r t i d a e l p u n t o N o. 5 4 e n dirección g e n e r a l S u r o e s t e, e n línea q u e b r a d a p a s a n d o p o r l o s p u n t o s c o n t i n u o s 5 5 a 6 5 h a s t a l l e g a r a l P u n t o N o. 6 6 c o l i n d a n d o c o n p r e d i o d e l Señor J u a n M a n g a, e n u n a d i s t a n c i a d e 1 9 1 0. 9 8 m e t r o s. O R I E N T E: C o n t i n u a n d o d e s d e e l p u n t o N o. 1 e n dirección N o r o e s t e e n línea q u e b r a d a a g u a s a r r i b a p a s a n d o p o r l o s p u n t o s c o n t i n u o s 2 a 5 3 N o r e s t e v o l v i e n d o y c e r r a n d o a l p u n t o d e p a r t i d a, a l i n d e r a d o c o n e l Caño C u c h i l l o N e g r o, e n u n a d i s t a n c i a d e 1 3 1 1. 4 6 m e t r o s S U R: D e s d e e l p u n t o N o. 6 9 e n dirección N o r e s t e e n línea s e m l r e c t a p a s a n d o p o r l o s p u n t o s c o n t i n u o s 7 0 a 7 6 h a s t a l l e g a r a l p u n t o N o. 1 c o l i n d a n d o c o n p r e d i o d e l Señor O s c a r M o s q u e r a, e n u n a d i s t a n c i a d e 1 5 7 2. 7 9 m e t r o s O C C I D E N T E: C o n t i n u a n d o d e l p u n t o N o. 6 6 e n dirección S u r e s t e, e n línea q u e b r a d a p a s a n d o p o r l o s p u n t o s c o n t i n u o s 6 7 y 6 8 h a s t a l l e g a r a l p u n t o N o. 6 9 c o l i n d a n d o c o n p r e d i o d e l Señor O s c a r M o s q u e r a e n u n a d i s t a n c i a d e 4 2 1. 5 3 m e t r o s. Área Reclamada 9 8 H a 1 4 6 4 m 2 N O R T E: S e t o m a c o m o p u n t o d e p a r t i d a e l p u n t o N o. 5 4 e n dirección g e n e r a l S u r o e s t e, e n línea q u e b r a d a p a s a n d o p o r l o s p u n t o s c o n t i n u o s 5 5 a 6 5 h a s t a l l e g a r a l P u n t o N o. 6 6 c o l i n d a n d o c o n p r e d i o d e l Señor J u a n M a n g a, e n u n a d i s t a n c i a d e 1 9 1 0. 9 8 m e t r o s. O R I E N T E: C o n t i n u a n d o d e s d e e l p u n t o N o. 1 e n dirección N o r o e s t e e n línea q u e b r a d a a g u a s a r r i b a p a s a n d o p o r l o s p u n t o s c o n t i n u o s 2 a 5 3 N o r e s t e v o l v i e n d o y c e r r a n d o a l p u n t o d e p a r t i d a, a l i n d e r a d o c o n e l Caño C u c h i l l o N e g r o, e n u n a d i s t a n c i a d e 1 3 1 1. 4 6 m e t r o s S U R: D e s d e e l p u n t o N o. 6 9 e n dirección N o r e s t e e n línea s e m l r e c t a p a s a n d o p o r l o s p u n t o s c o n t i n u o s 7 0 a 7 6 h a s t a l l e g a r a l p u n t o N o. 1 c o l i n d a n d o c o n p r e d i o d e l Señor O s c a r M o s q u e r a, e n u n a d i s t a n c i a d e 1 5 7 2. 7 9 m e t r o s O C C I D E N T E: C o n t i n u a n d o d e l p u n t o N o. 6 6 e n dirección S u r e s t e, e n línea q u e b r a d a p a s a n d o p o r l o s p u n t o s c o n t i n u o s 6 7 y 6 8 h a s t a l l e g a r a l p u n t o N o. 6 9 c o l i n d a n d o c o n p r e d i o d e l Señor O s c a r M o s q u e r a e n u n a d i s t a n c i a d e 4 2 1. 5 3 m e t r o s. Solicitante J u a n d e D i o s M a n g a N o b l e N O R T E: S e t o m a c o m o p u n t o d e p a r t i d a e l p u n t o N o. 5 4 e n dirección g e n e r a l S u r o e s t e, e n línea q u e b r a d a p a s a n d o p o r l o s p u n t o s c o n t i n u o s 5 5 a 6 5 h a s t a l l e g a r a l P u n t o N o. 6 6 c o l i n d a n d o c o n p r e d i o d e l Señor J u a n M a n g a, e n u n a d i s t a n c i a d e 1 9 1 0. 9 8 m e t r o s. O R I E N T E: C o n t i n u a n d o d e s d e e l p u n t o N o. 1 e n dirección N o r o e s t e e n línea q u e b r a d a a g u a s a r r i b a p a s a n d o p o r l o s p u n t o s c o n t i n u o s 2 a 5 3 N o r e s t e v o l v i e n d o y c e r r a n d o a l p u n t o d e p a r t i d a, a l i n d e r a d o c o n e l Caño C u c h i l l o N e g r o, e n u n a d i s t a n c i a d e 1 3 1 1. 4 6 m e t r o s S U R: D e s d e e l p u n t o N o. 6 9 e n dirección N o r e s t e e n línea s e m l r e c t a p a s a n d o p o r l o s p u n t o s c o n t i n u o s 7 0 a 7 6 h a s t a l l e g a r a l p u n t o N o. 1 c o l i n d a n d o c o n p r e d i o d e l Señor O s c a r M o s q u e r a, e n u n a d i s t a n c i a d e 1 5 7 2. 7 9 m e t r o s O C C I D E N T E: C o n t i n u a n d o d e l p u n t o N o. 6 6 e n dirección S u r e s t e, e n línea q u e b r a d a p a s a n d o p o r l o s p u n t o s c o n t i n u o s 6 7 y 6 8 h a s t a l l e g a r a l p u n t o N o. 6 9 c o l i n d a n d o c o n p r e d i o d e l Señor O s c a r M o s q u e r a e n u n a d i s t a n c i a d e 4 2 1. 5 3 m e t r o s. Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ) 4 3 d e 5 5 COORDENADAS PLANAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS PUNTO NORTE ESTE LATITUD ( 0 ' ••) LONG (° ' ••) 1 1 3 2 3 3 7 3, 1 3 6 9 2 7 1 1, 4 1 7° 3 0 ' 4 1, 5 0 " N 7 6° 5 1 ' 3 8 1 5 " W 2 1 3 2 3 4 4 7, 8 4 6 9 2 6 7 7, 4 5 7° 3 0 ' 4 3, 9 2 " N 7 6° 5 1 ' 3 9 2 7 " W 3 1 3 2 3 4 5 6, 1 3 6 9 2 6 7 6, 4 1 7° 3 0 ' 4 4, 1 9 " N 7 6 " 5 1 ' 3 9 3 1 " W 4 1 3 2 3 4 7 5, 7 2 6 9 2 6 9 2, 3 5 7^^ 3 0 ' 4 4, 8 3 " N 7 6° 5 1 ' 3 8 7 9 " W 5 1 3 2 3 4 8 4, 0 6 6 9 2 7 0 2, 1 8 7° 3 0" 4 5, 1 1 " N 7 6° 5 1 ' 3 8 4 8 " W 6 1 3 2 3 4 8 8, 1 3 6 9 2 7 0 3, 4 1 7° 3 0 ' 4 5, 2 4 " N 7 6° 5 1 ' 3 8 4 4 " W 7 1 3 2 3 5 1 4, 5 3 6 9 2 6 9 6, 5 9 7° 3 0 ' 4 6, 1 0 " N 7 6° 5 1 ' 3 8 6 6 " W 8 1 3 2 3 5 5 0, 1 3 6 9 2 6 8 6, 4 1 7° 3 0 ' 4 7, 2 5 " N 7 6° 5 1 ' 3 9 0 0 " W 9 1 3 2 3 5 7 1, 1 3 6 9 2 6 9 2, 4 1 7° 3 0 ' 4 7, 9 4 " N 7 6° 5 1 ' 3 8 8 1 " W 1 0 1 3 2 3 6 0 3, 0 0 6 9 2 6 8 6, 5 7 y*' 3 0 ' 4 8, 9 7 " N 7 6° 5 1 ' 3 9 0 1 " W 1 1 1 3 2 3 6 3 7, 1 3 6 9 2 6 7 4, 4 1 7° 3 0 ' 5 0, 0 8 " N 7 6° 5 1 ' 3 9 4 1 " W 1 2 1 3 2 3 6 7 0, 1 3 6 9 2 6 7 7, 4 1 7° 3 0 ' 5 1, 1 5 " N 7 6° 5 !• 3 9 3 2 " W 1 3 1 3 2 3 7 3 4, 1 3 6 9 2 6 5 5, 4 1 7° 3 0 ' 5 3, 2 3 " N 7 6° 5 1 ' 4 0 0 5 " W 1 4 1 3 2 3 7 9 1, 1 3 6 9 2 6 5 4, 4 1 7 " 3 0 ' 5 5, 0 8 " N 7 6° 5 1 ' 4 0 1 0 " W 1 5 1 3 2 3 8 4 9, 1 3 6 9 2 6 4 3, 4 1 7° 3 0 ' 5 6, 9 6 " N 7 6° 5 1 ' 4 0 4 7 " W 1 6 1 3 2 3 8 5 4, 1 3 6 9 2 6 4 8, 4 1 7 " 3 0 ' 5 7, 1 3 " N 7 6° 5 1 ' 4 0 3 0 " W 1 7 1 3 2 3 8 7 4, 0 0 6 9 2 6 8 8, 2 4 7° 3 0" 5 7, 7 8 " N 7 6° 5 r 3 9 0 1 " W 1 8 1 3 2 3 8 7 8, 1 3 6 9 2 6 9 2, 4 1 7° 3 0 ' 5 7, 9 2 " N 7 6° 5 1 ' 3 8 8 8 " W 1 9 1 3 2 3 8 9 0, 3 0 6 9 2 6 9 1, 8 5 7° 3 0 ' 5 8, 3 1 " N 7 6° 5 1 ' 3 8 9 0 " W 2 0 1 3 2 3 9 0 2, 1 3 6 9 2 6 8 8, 4 1 7 " 3 0 ' 5 8, 7 0 " N 7 6° 5 1 ' 3 9 0 1 " W 2 1 1 3 2 3 9 3 3, 3 0 6 9 2 6 6 6, 9 7 7° 3 0 ' 5 9, 7 1 " N 7 6° 5 1 ' 3 9 7 2 " W 2 2 1 3 2 3 9 4 6, 1 3 6 9 2 6 6 5, 4 1 7° 3 1 ' 0 0, 1 2 " N 7 6° 5 1 ' 3 9 7 7 " W 2 3 1 3 2 3 9 5 0, 6 9 6 9 2 6 7 1, 9 8 7° 3 1 ' 0 0, 2 7 " N 7 6'» 5 1 ' 3 9 5 6 " W 2 4 1 3 2 3 9 5 0, 1 3 6 9 2 6 8 5, 4 1 7** 3 1 ' 0 0, 2 6 " N 7 6° 5 1 ' 3 9 1 2 " W 2 5 1 3 2 3 9 3 2, 3 3 6 9 2 7 1 5, 5 2 7 ' ' 3 0 ' 5 9, 6 8 " N 7 6° 5 1 ' 3 8 1 3 " W 2 6 1 3 2 3 9 2 8, 1 3 6 9 2 7 2 4, 4 1 7° 3 0 ' 5 9, 5 5 " N 7 6° 5 1 ' 3 7 8 4 " W 2 7 1 3 2 3 9 2 9, 5 0 6 9 2 7 3 0, 6 2 7° 3 0 ' 5 9, 5 9 " N 7 6° 5 1 ' 3 7 6 4 " W 2 8 1 3 2 3 9 4 0, 1 3 6 9 2 7 4 5, 4 1 7 " 3 0 ' 5 9, 9 4 " N 7 6° 5 1 ' 3 7 1 6 " W 2 9 1 3 2 3 9 6 8, 1 5 6 9 2 7 4 3, 7 0 7° 3 1 ' 0 0, 8 5 " N 7 6° 5 1 ' 3 7 2 2 " W 3 0 1 3 2 4 0 0 1, 1 3 6 9 2 7 3 2, 4 1 7'> 3 1 ' 0 1, 9 2 " N 7 6° 5 1 ' 3 7 6 0 " W 3 1 1 3 2 4 0 2 0, 1 3 6 9 2 7 2 0, 4 1 7° 3 1 ' 0 2, 5 4 " N 7 6° 5 1 ' 3 7 9 9 " W 3 2 1 3 2 4 0 2 6, 5 7 6 9 2 7 0 3, 7 4 7 " 3 1 ' 0 2, 7 5 " N 7 6° 5 1 ' 3 8 5 4 " W 3 3 1 3 2 4 0 2 7, 1 3 6 9 2 6 8 3, 4 1 7° 3 1 ' 0 2, 7 6 " N 7 6° 5 1 ' 3 9 2 0 " W 3 4 1 3 2 4 0 1 0, 2 4 6 9 2 6 4 4, 0 2 y ' ' 3 1 ' 0 2, 2 0 " N 7 6° 5 1 ' 4 0 4 8 " W 3 5 1 3 2 4 0 0 4, 1 3 6 9 2 6 2 7, 4 1 7° 3 1 ' 0 2, 0 0 " N 7 6° 5 1 ' 4 1 0 2 " W 3 6 1 3 2 4 0 1 2, 5 4 6 9 2 6 1 1, 0 9 7° 3 1 ' 0 2, 2 7 " N 7 6° 5 1 ' 4 1 5 5 " W 3 7 1 3 2 4 0 2 7, 1 3 6 9 2 5 9 6, 4 1 7^ 3 1 ' 0 2, 7 4 " N 7 6° 5 1 ' 4 2 0 3 " W 3 8 1 3 2 4 0 4 7, 6 6 6 9 2 5 9 8, 8 6 7° 3 1 ' 0 3, 4 1 " N 7 6° 5 1 ' 4 1 9 6 " W 3 9 1 3 2 4 0 6 3, 5 2 6 9 2 6 0 8, 1 6 7 " 3 1 ' 0 3, 9 3 " N 7 6° 5 1 ' 4 1 6 6 " W 4 0 1 3 2 4 0 6 8, 1 3 6 9 2 6 0 9, 4 1 7° 3 1 ' 0 4, 0 8 " N 7 6° 5 1 ' 4 1 6 2 " W 4 1 1 3 2 4 0 8 3, 6 4 6 9 2 6 0 3, 2 6 7'> 3 1 ' 0 4, 5 8 " N 7 6° 5 1 ' 4 1 8 2 " W 4 2 1 3 2 4 0 9 5, 1 3 6 9 2 5 9 4, 4 1 7° 3 1 " 0 4, 9 5 " N 7 6° 5 1 ' 4 2 1 1 " W 4 3 1 3 2 4 1 3 0, 1 3 6 9 2 5 8 1, 4 1 7° 3 1 ' 0 6, 0 9 " N 7 6° 5 1 ' 4 2 5 4 " W 4 4 1 3 2 4 1 5 7, 1 3 6 9 2 5 3 2, 4 1 7° 3 1 ' 0 6, 9 5 " N 7 6° 5 1 ' 4 4 1 5 " W 4 5 1 3 2 4 1 5 6, 1 7 6 9 2 5 1 5, 7 6 7^» 3 1 ' 0 6, 9 2 " N 7 6° 5 1 ' 4 4 6 9 " W 4 6 1 3 2 4 1 5 6, 1 3 6 9 2 5 0 0, 4 1 7° 3 1 ' 0 6, 9 2 " N 7 6° 5 1 ' 4 5 1 9 " W 4 7 1 3 2 4 1 6 1, 0 4 6 9 2 4 9 2, 6 9 7° 3 1 ' 0 7, 0 7 " N 7 6° 5 1 ' 4 5 4 4 " W 4 8 1 3 2 4 1 6 8, 1 3 6 9 2 4 8 7, 4 1 7° 3 1 ' 0 7, 3 0 " N 7 6° 5 1 ' 4 5 6 1 " W Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ) 4 4 d e 5 5 COORDENADAS PLANAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS PUNTO NORTE ESTE LATITUD C ' " ) LONG ( O • " ) 4 9 1 3 2 4 1 8 6, 1 3 6 9 2 4 7 3, 4 1 7° 3 1 ' 0 7, 8 9 " N 7 6° 5 1 ' 4 6 0 7 " W 5 0 1 3 2 4 1 9 6, 3 7 6 9 2 4 5 4, 9 4 7 ' ' 3 1 ' 0 8, 2 1 " N 7 6° 5 1 ' 4 6 6 8 " W 5 1 1 3 2 4 1 9 9, 1 3 6 9 2 4 3 5, 4 1 7 ^ 3 1 ' 0 8, 3 0 " N 7 6'» 5 1 ' 4 7 3 2 " W 5 2 1 3 2 4 1 9 7, 1 3 6 9 2 4 1 5, 4 1 7° 3 1 ' 0 8, 2 3 " N 7 6° 5 1 " 4 7 9 7 " W 5 3 1 3 2 4 2 0 8, 0 7 6 9 2 3 8 9, 8 5 7^ 3 1 ' 0 8, 5 8 " N 7 6° 5 1 ' 4 8 8 0 " W 5 4 1 3 2 4 2 2 6, 1 3 6 9 2 3 6 5, 4 1 7 " 3 1 ' 0 9, 1 6 " N 7 6° 5 1 ' 4 9 6 0 " W 5 5 1 3 2 4 0 6 0, 1 3 6 9 2 2 6 3, 4 1 7« 3 !• 0 3, 7 5 " N 7 6« 5 !• 5 2 8 9 " W 5 6 1 3 2 3 8 1 0, 1 3 6 9 2 1 1 9, 4 1 7° 3 0 ' 5 5, 5 9 " N 7 6° 5 1 ' 5 7 5 3 " W 5 7 1 3 2 3 6 8 9, 1 3 6 9 2 0 5 1, 4 1 7° 3 0 ' 5 1, 6 4 " N 7 6° 5 1 ' 5 9 7 2 " W 5 8 1 3 2 3 5 6 7, 1 3 6 9 1 9 8 0, 4 1 7° 3 0 ' 4 7, 6 6 " N 7 6'* 5 2 ' 0 2 0 1 " W 5 9 1 3 2 3 5 5 1, 1 3 6 9 1 9 1 8, 4 1 7° 3 0 ' 4 7, 1 2 " N 7 6° 5 2 ' 0 4 0 2 " W 6 0 1 3 2 3 5 0 2, 1 3 6 9 1 7 4 9, 4 1 7 " 3 0 ' 4 5, 5 0 " N 7 6° 5 2 ' 0 9 5 2 " W 6 1 1 3 2 3 4 2 6, 1 3 6 9 1 5 6 2, 4 1 7° 3 0" 4 2, 9 9 " N 7 6° 5 2 ' 1 5 6 0 " W 6 2 1 3 2 3 3 5 2, 1 3 6 9 1 4 5 9, 4 1 7° 3 0 ' 4 0, 5 6 " N 7 6° 5 2 ' 1 8 9 4 " W 6 3 1 3 2 3 2 6 4, 1 3 6 9 1 3 2 6, 4 1 7° 3 0 ' 3 7, 6 7 " N 7 6° 5 2" 2 3 2 5 " W 6 4 1 3 2 3 1 9 8, 1 3 6 9 1 2 2 6, 4 1 7° 3 0 ' 3 5, 5 0 " N 7 6° 5 2 ' 2 6 4 9 " W 6 5 1 3 2 3 1 0 5, 1 3 6 9 1 0 7 6, 4 1 7° 3 0 ' 3 2, 4 5 " N 7 6° 5 2 ' 3 1 3 6 " W 6 6 1 3 2 3 0 7 3, 1 3 6 9 0 9 5 7, 4 1 7° 3 0 ' 3 1, 3 8 " N 7 6° 5 2 ' 3 5 2 3 " W 6 7 1 3 2 3 0 1 6, 1 3 6 9 0 9 7 4, 4 1 7 " 3 0 ' 2 9, 5 3 " N 7 6° 5 2 ' 3 4 6 7 " W 6 8 1 3 2 2 9 5 8, 1 3 6 9 1 0 6 5, 4 1 7° 3 0 ' 2 7, 6 7 " N 7 6 " 5 2 ' 3 1 6 9 " W 6 9 1 3 2 2 7 8 7, 1 3 6 9 1 2 5 3, 4 1 7° 3 0 ' 2 2, 1 5 " N 7 6^^ 5 2 ' 2 5 5 3 " W 7 0 1 3 2 2 8 1 5, 1 3 6 9 1 3 2 7, 4 1 7 ' ' 3 0 ' 2 3, 0 7 " N 7 6° 5 2 ' 2 3 1 2 " W 7 1 1 3 2 3 0 2 7, 1 3 6 9 1 8 8 3, 4 1 7° 3 0 ' 3 0, 0 8 " N 7 6° 5 2 ' 0 5 0 6 " W 7 2 1 3 2 3 0 6 1, 1 3 6 9 1 9 7 2, 4 1 7° 3 0 ' 3 1, 2 0 " N 7 6° 5 2 ' 0 2 1 6 " W 7 3 1 3 2 3 1 1 2, 1 3 6 9 2 1 0 4, 4 1 7 * 3 0 ' 3 2, 8 9 " N 7 6° 5 1 ' 5 7 8 7 " W 7 4 1 3 2 3 1 6 6, 1 3 6 9 2 2 2 4, 4 1 7« 3 0 ' 3 4, 6 7 " N 7 S ' ' 5 1 ' 5 3 9 7 " W 7 5 1 3 2 3 2 5 7, 1 3 6 9 2 4 1 4, 4 1 7° 3 0 ' 3 7, 6 7 " N 7 6° 5 1 ' 4 7 8 0 " W 7 6 1 3 2 3 3 0 0, 1 3 6 9 2 4 9 7, 4 1 7° 3 0 ' 3 9, 0 8 " N 7 6° 5 1 ' 4 5 1 1 " W ^--i^- ^ - r c k s B¿iB ícW Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ) 4 5 d e 5 5 c ) Predio El Delirio a M a n u e l José C o g o l l o M o n t e s e H i l d a T e r e s a M o r e n o S a n t a n a, i d e n t i f i c a d o s c o n l a s cédulas d e ciudadanía número 8. 4 2 0. 0 6 2 y 2 6. 3 7 7. 1 7 8, r e s p e c t i v a m e n t e. E l p r e d i o s e i d e n t i f i c a así: PREDIO El Delirio Departamento A N T I O Q U I A Descripción de Linderos Municipio T u r b o N O R T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 1 3 0 5 0 e n línea q u e b r a d a s i g u i e n d o dirección s u r o e s t e p a s a n d o p o r l o s p u n t o s 1 3 0 4 9, 1 3 0 4 8, 1 3 0 4 7, 1 3 0 6 1 h a s t a e l p u n t o 1 3 0 6 0 e n u n a d i s t a n c i a d e 1 2 1 9. 6 8 m e t r o s c o n e l p r e d i o l a unión d e S O C I E D A D A P A L A C I O Y C I A S. C. A. ( 8 3 7 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 2 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ) S U R: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 1 3 0 5 4 e n línea q u e b r a d a s i g u i e n d o dirección s u r o e s t e p a s a n d o p o r l o s p u n t o s 1 3 0 5 5, 1 3 0 5 6, 1 3 0 5 7, 1 3 0 5 8 h a s t a e l p u n t o 1 3 0 5 9 e n u n a d i s t a n c i a d e 9 8 9. 6 7 m e t r o s c o n e l p r e d i o L a S a m a r c a n d a d e C A M A C H O Y C I A S C A ( 8 3 7 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 4 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ) O C C I D E N T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 1 3 0 5 9 e n línea r e c t a s i g u i e n d o dirección n o r o e s t e h a s t a e l p u n t o 1 3 0 6 0 e n u n a d i s t a n c i a d e 4 6 0. 4 2 m e t r o s c o n e l p r e d i o L o s A b a r c o s d e A D A N G U E R R A T A P I A. ( 8 3 7 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ) O R I E N T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 1 3 0 5 0 e n línea q u e b r a d a s i g u i e n d o dirección s u r e s t e p a s a n d o p o r l o s p u n t o s 1 3 0 5 1, 1 3 0 5 2, 1 3 0 5 3 h a s t a e l p u n t o 1 3 0 5 4 e n u n a d i s t a n c i a d e 2 8 3. 9 m e t r o s c o n l a q u e b r a d a C u c h i l l o n e g r o. Para ia elaboración de esta descripción de linderos se ha tomado como referencia ta base predial de Catastro Antioquia.

Vereda C u c h i l l o N e q r o N O R T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 1 3 0 5 0 e n línea q u e b r a d a s i g u i e n d o dirección s u r o e s t e p a s a n d o p o r l o s p u n t o s 1 3 0 4 9, 1 3 0 4 8, 1 3 0 4 7, 1 3 0 6 1 h a s t a e l p u n t o 1 3 0 6 0 e n u n a d i s t a n c i a d e 1 2 1 9. 6 8 m e t r o s c o n e l p r e d i o l a unión d e S O C I E D A D A P A L A C I O Y C I A S. C. A. ( 8 3 7 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 2 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ) S U R: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 1 3 0 5 4 e n línea q u e b r a d a s i g u i e n d o dirección s u r o e s t e p a s a n d o p o r l o s p u n t o s 1 3 0 5 5, 1 3 0 5 6, 1 3 0 5 7, 1 3 0 5 8 h a s t a e l p u n t o 1 3 0 5 9 e n u n a d i s t a n c i a d e 9 8 9. 6 7 m e t r o s c o n e l p r e d i o L a S a m a r c a n d a d e C A M A C H O Y C I A S C A ( 8 3 7 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 4 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ) O C C I D E N T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 1 3 0 5 9 e n línea r e c t a s i g u i e n d o dirección n o r o e s t e h a s t a e l p u n t o 1 3 0 6 0 e n u n a d i s t a n c i a d e 4 6 0. 4 2 m e t r o s c o n e l p r e d i o L o s A b a r c o s d e A D A N G U E R R A T A P I A. ( 8 3 7 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ) O R I E N T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 1 3 0 5 0 e n línea q u e b r a d a s i g u i e n d o dirección s u r e s t e p a s a n d o p o r l o s p u n t o s 1 3 0 5 1, 1 3 0 5 2, 1 3 0 5 3 h a s t a e l p u n t o 1 3 0 5 4 e n u n a d i s t a n c i a d e 2 8 3. 9 m e t r o s c o n l a q u e b r a d a C u c h i l l o n e g r o. Para ia elaboración de esta descripción de linderos se ha tomado como referencia ta base predial de Catastro Antioquia.

Corregimiento M a c o n d o N O R T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 1 3 0 5 0 e n línea q u e b r a d a s i g u i e n d o dirección s u r o e s t e p a s a n d o p o r l o s p u n t o s 1 3 0 4 9, 1 3 0 4 8, 1 3 0 4 7, 1 3 0 6 1 h a s t a e l p u n t o 1 3 0 6 0 e n u n a d i s t a n c i a d e 1 2 1 9. 6 8 m e t r o s c o n e l p r e d i o l a unión d e S O C I E D A D A P A L A C I O Y C I A S. C. A. ( 8 3 7 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 2 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ) S U R: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 1 3 0 5 4 e n línea q u e b r a d a s i g u i e n d o dirección s u r o e s t e p a s a n d o p o r l o s p u n t o s 1 3 0 5 5, 1 3 0 5 6, 1 3 0 5 7, 1 3 0 5 8 h a s t a e l p u n t o 1 3 0 5 9 e n u n a d i s t a n c i a d e 9 8 9. 6 7 m e t r o s c o n e l p r e d i o L a S a m a r c a n d a d e C A M A C H O Y C I A S C A ( 8 3 7 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 4 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ) O C C I D E N T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 1 3 0 5 9 e n línea r e c t a s i g u i e n d o dirección n o r o e s t e h a s t a e l p u n t o 1 3 0 6 0 e n u n a d i s t a n c i a d e 4 6 0. 4 2 m e t r o s c o n e l p r e d i o L o s A b a r c o s d e A D A N G U E R R A T A P I A. ( 8 3 7 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ) O R I E N T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 1 3 0 5 0 e n línea q u e b r a d a s i g u i e n d o dirección s u r e s t e p a s a n d o p o r l o s p u n t o s 1 3 0 5 1, 1 3 0 5 2, 1 3 0 5 3 h a s t a e l p u n t o 1 3 0 5 4 e n u n a d i s t a n c i a d e 2 8 3. 9 m e t r o s c o n l a q u e b r a d a C u c h i l l o n e g r o. Para ia elaboración de esta descripción de linderos se ha tomado como referencia ta base predial de Catastro Antioquia.

Oficina de Registro T u r b o ( C O R ) N O R T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 1 3 0 5 0 e n línea q u e b r a d a s i g u i e n d o dirección s u r o e s t e p a s a n d o p o r l o s p u n t o s 1 3 0 4 9, 1 3 0 4 8, 1 3 0 4 7, 1 3 0 6 1 h a s t a e l p u n t o 1 3 0 6 0 e n u n a d i s t a n c i a d e 1 2 1 9. 6 8 m e t r o s c o n e l p r e d i o l a unión d e S O C I E D A D A P A L A C I O Y C I A S. C. A. ( 8 3 7 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 2 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ) S U R: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 1 3 0 5 4 e n línea q u e b r a d a s i g u i e n d o dirección s u r o e s t e p a s a n d o p o r l o s p u n t o s 1 3 0 5 5, 1 3 0 5 6, 1 3 0 5 7, 1 3 0 5 8 h a s t a e l p u n t o 1 3 0 5 9 e n u n a d i s t a n c i a d e 9 8 9. 6 7 m e t r o s c o n e l p r e d i o L a S a m a r c a n d a d e C A M A C H O Y C I A S C A ( 8 3 7 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 4 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ) O C C I D E N T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 1 3 0 5 9 e n línea r e c t a s i g u i e n d o dirección n o r o e s t e h a s t a e l p u n t o 1 3 0 6 0 e n u n a d i s t a n c i a d e 4 6 0. 4 2 m e t r o s c o n e l p r e d i o L o s A b a r c o s d e A D A N G U E R R A T A P I A. ( 8 3 7 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ) O R I E N T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 1 3 0 5 0 e n línea q u e b r a d a s i g u i e n d o dirección s u r e s t e p a s a n d o p o r l o s p u n t o s 1 3 0 5 1, 1 3 0 5 2, 1 3 0 5 3 h a s t a e l p u n t o 1 3 0 5 4 e n u n a d i s t a n c i a d e 2 8 3. 9 m e t r o s c o n l a q u e b r a d a C u c h i l l o n e g r o. Para ia elaboración de esta descripción de linderos se ha tomado como referencia ta base predial de Catastro Antioquia.

Matricula Inmobiliaria 0 3 4 - 2 1 3 0 5 N O R T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 1 3 0 5 0 e n línea q u e b r a d a s i g u i e n d o dirección s u r o e s t e p a s a n d o p o r l o s p u n t o s 1 3 0 4 9, 1 3 0 4 8, 1 3 0 4 7, 1 3 0 6 1 h a s t a e l p u n t o 1 3 0 6 0 e n u n a d i s t a n c i a d e 1 2 1 9. 6 8 m e t r o s c o n e l p r e d i o l a unión d e S O C I E D A D A P A L A C I O Y C I A S. C. A. ( 8 3 7 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 2 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ) S U R: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 1 3 0 5 4 e n línea q u e b r a d a s i g u i e n d o dirección s u r o e s t e p a s a n d o p o r l o s p u n t o s 1 3 0 5 5, 1 3 0 5 6, 1 3 0 5 7, 1 3 0 5 8 h a s t a e l p u n t o 1 3 0 5 9 e n u n a d i s t a n c i a d e 9 8 9. 6 7 m e t r o s c o n e l p r e d i o L a S a m a r c a n d a d e C A M A C H O Y C I A S C A ( 8 3 7 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 4 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ) O C C I D E N T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 1 3 0 5 9 e n línea r e c t a s i g u i e n d o dirección n o r o e s t e h a s t a e l p u n t o 1 3 0 6 0 e n u n a d i s t a n c i a d e 4 6 0. 4 2 m e t r o s c o n e l p r e d i o L o s A b a r c o s d e A D A N G U E R R A T A P I A. ( 8 3 7 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ) O R I E N T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 1 3 0 5 0 e n línea q u e b r a d a s i g u i e n d o dirección s u r e s t e p a s a n d o p o r l o s p u n t o s 1 3 0 5 1, 1 3 0 5 2, 1 3 0 5 3 h a s t a e l p u n t o 1 3 0 5 4 e n u n a d i s t a n c i a d e 2 8 3. 9 m e t r o s c o n l a q u e b r a d a C u c h i l l o n e g r o. Para ia elaboración de esta descripción de linderos se ha tomado como referencia ta base predial de Catastro Antioquia.

Código Catastral 0 5 8 3 7 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 2 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 N O R T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 1 3 0 5 0 e n línea q u e b r a d a s i g u i e n d o dirección s u r o e s t e p a s a n d o p o r l o s p u n t o s 1 3 0 4 9, 1 3 0 4 8, 1 3 0 4 7, 1 3 0 6 1 h a s t a e l p u n t o 1 3 0 6 0 e n u n a d i s t a n c i a d e 1 2 1 9. 6 8 m e t r o s c o n e l p r e d i o l a unión d e S O C I E D A D A P A L A C I O Y C I A S. C. A. ( 8 3 7 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 2 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ) S U R: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 1 3 0 5 4 e n línea q u e b r a d a s i g u i e n d o dirección s u r o e s t e p a s a n d o p o r l o s p u n t o s 1 3 0 5 5, 1 3 0 5 6, 1 3 0 5 7, 1 3 0 5 8 h a s t a e l p u n t o 1 3 0 5 9 e n u n a d i s t a n c i a d e 9 8 9. 6 7 m e t r o s c o n e l p r e d i o L a S a m a r c a n d a d e C A M A C H O Y C I A S C A ( 8 3 7 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 4 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ) O C C I D E N T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 1 3 0 5 9 e n línea r e c t a s i g u i e n d o dirección n o r o e s t e h a s t a e l p u n t o 1 3 0 6 0 e n u n a d i s t a n c i a d e 4 6 0. 4 2 m e t r o s c o n e l p r e d i o L o s A b a r c o s d e A D A N G U E R R A T A P I A. ( 8 3 7 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ) O R I E N T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 1 3 0 5 0 e n línea q u e b r a d a s i g u i e n d o dirección s u r e s t e p a s a n d o p o r l o s p u n t o s 1 3 0 5 1, 1 3 0 5 2, 1 3 0 5 3 h a s t a e l p u n t o 1 3 0 5 4 e n u n a d i s t a n c i a d e 2 8 3. 9 m e t r o s c o n l a q u e b r a d a C u c h i l l o n e g r o. Para ia elaboración de esta descripción de linderos se ha tomado como referencia ta base predial de Catastro Antioquia.

Área Catastral 3 3 H a 3 3 7 5 m ^ N O R T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 1 3 0 5 0 e n línea q u e b r a d a s i g u i e n d o dirección s u r o e s t e p a s a n d o p o r l o s p u n t o s 1 3 0 4 9, 1 3 0 4 8, 1 3 0 4 7, 1 3 0 6 1 h a s t a e l p u n t o 1 3 0 6 0 e n u n a d i s t a n c i a d e 1 2 1 9. 6 8 m e t r o s c o n e l p r e d i o l a unión d e S O C I E D A D A P A L A C I O Y C I A S. C. A. ( 8 3 7 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 2 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ) S U R: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 1 3 0 5 4 e n línea q u e b r a d a s i g u i e n d o dirección s u r o e s t e p a s a n d o p o r l o s p u n t o s 1 3 0 5 5, 1 3 0 5 6, 1 3 0 5 7, 1 3 0 5 8 h a s t a e l p u n t o 1 3 0 5 9 e n u n a d i s t a n c i a d e 9 8 9. 6 7 m e t r o s c o n e l p r e d i o L a S a m a r c a n d a d e C A M A C H O Y C I A S C A ( 8 3 7 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 4 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ) O C C I D E N T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 1 3 0 5 9 e n línea r e c t a s i g u i e n d o dirección n o r o e s t e h a s t a e l p u n t o 1 3 0 6 0 e n u n a d i s t a n c i a d e 4 6 0. 4 2 m e t r o s c o n e l p r e d i o L o s A b a r c o s d e A D A N G U E R R A T A P I A. ( 8 3 7 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ) O R I E N T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 1 3 0 5 0 e n línea q u e b r a d a s i g u i e n d o dirección s u r e s t e p a s a n d o p o r l o s p u n t o s 1 3 0 5 1, 1 3 0 5 2, 1 3 0 5 3 h a s t a e l p u n t o 1 3 0 5 4 e n u n a d i s t a n c i a d e 2 8 3. 9 m e t r o s c o n l a q u e b r a d a C u c h i l l o n e g r o. Para ia elaboración de esta descripción de linderos se ha tomado como referencia ta base predial de Catastro Antioquia.

Area Reclamada 3 2 H a 9 9 2 5 m ^ N O R T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 1 3 0 5 0 e n línea q u e b r a d a s i g u i e n d o dirección s u r o e s t e p a s a n d o p o r l o s p u n t o s 1 3 0 4 9, 1 3 0 4 8, 1 3 0 4 7, 1 3 0 6 1 h a s t a e l p u n t o 1 3 0 6 0 e n u n a d i s t a n c i a d e 1 2 1 9. 6 8 m e t r o s c o n e l p r e d i o l a unión d e S O C I E D A D A P A L A C I O Y C I A S. C. A. ( 8 3 7 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 2 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ) S U R: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 1 3 0 5 4 e n línea q u e b r a d a s i g u i e n d o dirección s u r o e s t e p a s a n d o p o r l o s p u n t o s 1 3 0 5 5, 1 3 0 5 6, 1 3 0 5 7, 1 3 0 5 8 h a s t a e l p u n t o 1 3 0 5 9 e n u n a d i s t a n c i a d e 9 8 9. 6 7 m e t r o s c o n e l p r e d i o L a S a m a r c a n d a d e C A M A C H O Y C I A S C A ( 8 3 7 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 4 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ) O C C I D E N T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 1 3 0 5 9 e n línea r e c t a s i g u i e n d o dirección n o r o e s t e h a s t a e l p u n t o 1 3 0 6 0 e n u n a d i s t a n c i a d e 4 6 0. 4 2 m e t r o s c o n e l p r e d i o L o s A b a r c o s d e A D A N G U E R R A T A P I A. ( 8 3 7 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ) O R I E N T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 1 3 0 5 0 e n línea q u e b r a d a s i g u i e n d o dirección s u r e s t e p a s a n d o p o r l o s p u n t o s 1 3 0 5 1, 1 3 0 5 2, 1 3 0 5 3 h a s t a e l p u n t o 1 3 0 5 4 e n u n a d i s t a n c i a d e 2 8 3. 9 m e t r o s c o n l a q u e b r a d a C u c h i l l o n e g r o. Para ia elaboración de esta descripción de linderos se ha tomado como referencia ta base predial de Catastro Antioquia.

Solicitante M a n u e l José C o g o l l o M o n t e s N O R T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 1 3 0 5 0 e n línea q u e b r a d a s i g u i e n d o dirección s u r o e s t e p a s a n d o p o r l o s p u n t o s 1 3 0 4 9, 1 3 0 4 8, 1 3 0 4 7, 1 3 0 6 1 h a s t a e l p u n t o 1 3 0 6 0 e n u n a d i s t a n c i a d e 1 2 1 9. 6 8 m e t r o s c o n e l p r e d i o l a unión d e S O C I E D A D A P A L A C I O Y C I A S. C. A. ( 8 3 7 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 2 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ) S U R: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 1 3 0 5 4 e n línea q u e b r a d a s i g u i e n d o dirección s u r o e s t e p a s a n d o p o r l o s p u n t o s 1 3 0 5 5, 1 3 0 5 6, 1 3 0 5 7, 1 3 0 5 8 h a s t a e l p u n t o 1 3 0 5 9 e n u n a d i s t a n c i a d e 9 8 9. 6 7 m e t r o s c o n e l p r e d i o L a S a m a r c a n d a d e C A M A C H O Y C I A S C A ( 8 3 7 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 4 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ) O C C I D E N T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 1 3 0 5 9 e n línea r e c t a s i g u i e n d o dirección n o r o e s t e h a s t a e l p u n t o 1 3 0 6 0 e n u n a d i s t a n c i a d e 4 6 0. 4 2 m e t r o s c o n e l p r e d i o L o s A b a r c o s d e A D A N G U E R R A T A P I A. ( 8 3 7 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ) O R I E N T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 1 3 0 5 0 e n línea q u e b r a d a s i g u i e n d o dirección s u r e s t e p a s a n d o p o r l o s p u n t o s 1 3 0 5 1, 1 3 0 5 2, 1 3 0 5 3 h a s t a e l p u n t o 1 3 0 5 4 e n u n a d i s t a n c i a d e 2 8 3. 9 m e t r o s c o n l a q u e b r a d a C u c h i l l o n e g r o. Para ia elaboración de esta descripción de linderos se ha tomado como referencia ta base predial de Catastro Antioquia.

SISTEMA DE COORDENADAS PUNTOS COORDANADAS PLANAS LATITUD LONGITUD SISTEMA DE COORDENADAS PUNTOS NORTE ESTE Grados Minutos Segundos Grados Minutos Segundos E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S DE M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 1 3 0 6 0 1 3 2 2 3 2 0, 6 2 6 9 2 1 2 8, 9 5 7 ' ' 3 0 ' 0 7, 1 6 0 3 3 " N 76°51'56,90893"W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S DE M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 1 3 0 6 1 1 3 2 2 4 4 1, 6 1 6 9 2 7 6 1, 4 4 7 ' ' 3 0 T 1, 2 2 4 6 6 " N 76°51'36,32876"W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S DE M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 1 3 0 4 7 1 3 2 2 7 0 3, 8 0 6 9 3 1 3 6, 1 5 7 ' ' 3 0 ' 1 9, 8 2 6 5 1 " N 7 6 " 5 1 ' 2 4, 1 7 5 7 9 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S DE M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 1 3 0 4 8 1 3 2 2 6 8 1, 4 9 6 9 3 1 6 0, 9 9 7°30'19,10643"N 7 6 ' ' 5 1 ' 2 3, 3 6 1 8 9 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S DE M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 1 3 0 4 9 1 3 2 2 6 8 6, 5 2 6 9 3 1 7 9, 7 9 7°30'19,27374"N 7 6 ' ' 5 1 ' 2 2, 7 5 0 3 2 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S DE M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 1 3 0 5 0 1 3 2 2 7 3 0, 4 9 6 9 3 2 2 8, 4 1 7°30'20,71323"N 76°51'21,17550"W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S DE M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 1 3 0 5 1 1 3 2 2 6 5 8, 7 5 6 9 3 2 6 2, 9 3 7°30'18,38797"N 7 6 ' ' 5 1 ' 2 0, 0 3 6 0 6 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S DE M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 1 3 0 5 2 1 3 2 2 6 5 5, 0 7 6 9 3 2 6 3, 1 5 7°30T8,26822"N 76°51'20,02827"W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S DE M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 1 3 0 5 3 1 3 2 2 5 9 1, 4 6 6 9 3 2 2 8, 3 1 7 3 0 ' 1 6, 1 9 3 0 7 " N 7 6 ' ' 5 1 ' 2 1, 1 5 0 2 0 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S DE M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 1 3 0 5 4 1 3 2 2 4 8 3, 4 6 6 9 3 2 9 7, 6 5 7°30'12,69591"N 76°51'18,86876"W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S DE M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 1 3 0 5 5 1 3 2 2 3 1 3, 6 4 6 9 3 0 5 0, 9 0 7 ' " 3 0 ' 0 7, 1 2 3 6 2 " N 76°51'26,87231"W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S DE M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 1 3 0 5 6 1 3 2 2 2 7 8, 9 7 6 9 3 0 0 4, 6 7 7°30'05,98670"N 76°51'28,37134"W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S DE M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 1 3 0 5 8 1 3 2 2 1 2 8, 5 7 6 9 2 7 5 4, 8 2 7°30'01,04539"N 7 6 ' ' 5 1 ' 3 6, 4 7 9 8 6 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S DE M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 1 3 0 5 9 1 3 2 1 9 8 5, 9 3 6 9 2 4 4 5, 1 4 7°29'56,34379"N 7 6 ' ' 5 1 ' 4 6, 5 3 9 1 8 " W Restitución d e T ' i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ) 4 6 d e 5 5 d ) P r e d i o L a Pipióla a l señor José A n t o n i o D u r a n g o C o r r a l e s ( q. e. p. d. ) h o y sucesión ilíquida r e p r e s e n t a d a p o r l a s s i g u i e n t e s p e r s o n a s: Nombres y Apellidos RELACION O M A I R A D E L S O C O R R O B O R J A C O N Y U G E G A B R I E L A G E R T R U D I Z D U R A N G O B O R J A H I J A O F I R D A N I E L A D U R A N G O B O R J A H I J A J O S E L U I S D U R A N G O B O R J A H I J O E l p r e d i o s e i d e n t i f i c a así: PREDIO La Pipióla Departamento A N T I O Q U I A Descripción de Linderos Municipio T u r b o Vereda V i l l a R o s a Corregimiento M a c o n d o Oficina de Registro T u r b o ( C O R ) Matricula Inmobiliaria 0 3 4 - 3 7 6 3 3 Código Catastral 0 5 8 3 7 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 8 0 0 0 3 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Area Catastral l l H a 2 2 5 6 r T T Area Reclamada l l H a 2 2 5 6 n T Solicitante José A n t o n i o D u r a n g o C o r r a l e s N O R T E: P a r t i e n d o d e l p u n t o N o 0 1 e n línea q u e b r a d a s i g u i e n d o dirección s u r o e s t e, p a s a n d o p o r l o s p u n t o s 5 A y 5 B h a s t a e l p u n t o 0 5 e n u n a d i s t a n c i a d e 3 4 9. 4 5 m e t r o s c o n l o s p r e d i o s d e Adán G u e r r a T a p i a y José Helí Gómez.

S U R: P a r t i e n d o d e l p u n t o N o 0 3 e n línea r e c t a s i g u i e n d o dirección n o r e s t e h a s t a e l p u n t o 0 2 e n u n a d i s t a n c i a d e 3 9 1, 1 m e t r o s c o n e l p r e d i o d e A t a n a c i a G a m b a. O C C I D E N T E: P a r t i e n d o d e l p u n t o N o 0 3 e n línea q u e b r a d a s i g u i e n d o dirección n o r e s t e, p a s a n d o p o r e l p u n t o 0 4 h a s t a e l p u n t o 0 5 e n u n a d i s t a n c i a d e 3 9 2. 9 2 m e t r o s c o n e l p r e d i o d e C a r l o s R a m i r o C o r c h o y José Helí Gómez.

O R I E N T E: P a r t i e n d o d e l p u n t o N o 0 1 e n línea r e c t a s i g u i e n d o dirección s u r e s t e h a s t a e l p u n t o 0 2 e n u n a d i s t a n c i a d e 2 9 2. 3 m e t r o s c o n e l p r e d i o M a r l e n G u e r r a T a p i a. Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 ] 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ) 4 7 d e 5 5 SISTEMA DE COORDENADAS PUNTOS COORDANADAS PLANAS LATITUD LONGITUD SISTEMA DE COORDENADAS PUNTOS ESTE NORTE Grados Minutos Segundos Grados Minutos Segundos E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S DE M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 1 6 9 5 1 1 7, 8 2 3 9 1 3 2 4 8 4 5, 8 9 5 7 " 3 1 ' 2 9, 8 8 1 " N 7 6 " 5 0 ' 2 0, 0 5 6 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S DE M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 2 6 9 5 2 7 2, 3 4 7 4 1 3 2 4 5 9 7, 7 8 1 y - 3 1 ' 2 1, 8 4 6 " N 7 6 " 5 0 ' 1 4, 9 7 0 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S DE M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 3 6 9 5 0 8 7, 7 1 0 6 1 3 2 4 2 5 3, 1 2 1 T 3 1 ' 1 0, 6 0 2 " N 7 6 " 5 0 ' 2 0, 9 1 5 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S DE M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 4 6 9 5 0 2 1, 6 8 0 1 1 3 2 4 3 8 9, 9 1 9 7 " 3 1 ' 1 5, 0 3 6 " N 7 6 " 5 0 ' 2 3, 0 9 4 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S DE M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 5 6 9 4 8 8 3, 0 3 5 1 3 2 4 5 8 7, 0 7 7 " 3 1 ' 2 1, 4 1 8 " N 7 6 " 5 0 ' 2 7, 6 5 2 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S DE M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 5 A 6 9 4 9 5 1, 5 1 3 3 1 3 2 4 6 6 2, 5 5 9 T 3 1 ' 2 3, 8 8 6 " N 7 6 " 5 0 ' 2 5, 4 3 7 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S DE M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 5 B 6 9 5 0 3 9, 6 4 1 7 1 3 2 4 7 5 9, 7 0 9 7 " 3 1 ' 2 7, 0 6 3 " N 7 6 " 5 0 ' 2 2, 5 8 5 " W e ) Predio L o s A l m e n d r o s a C e l s o M i g u e l F a j a r d o E s p i t i a y Nelfaíina Vásquez T r i a n a, i d e n t i f i c a d o s c o n l a s cédulas d e ciudadanía número 8. 3 2 0. 1 7 5 y 3 4. 8 0 5. 1 9 5, r e s p e c t i v a m e n t e. E l p r e d i o s e i d e n t i f i c a así: PREDIO Los Almendros Departamento A N T I O Q U I A Descripción de Linderos Municipio T u r b o N O R T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 3 0 4 7 e n línea q u e b r a d a s i g u i e n d o dirección s u r e s t e h a s t a e l p u n t o 3 0 5 6, a l o l a r g o d e l a q u e b r a d a C u c h i l l o N e g r o, e n u n a d i s t a n c i a d e 5 4 7, 1 8 m c o n e l p r e d i o d e F r a n c i s c o Córdoba ( a l o t r o l a d o d e l a q u e b r a d a ) S U R: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 3 0 6 4 e n línea Vereda V i l l a R o s a N O R T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 3 0 4 7 e n línea q u e b r a d a s i g u i e n d o dirección s u r e s t e h a s t a e l p u n t o 3 0 5 6, a l o l a r g o d e l a q u e b r a d a C u c h i l l o N e g r o, e n u n a d i s t a n c i a d e 5 4 7, 1 8 m c o n e l p r e d i o d e F r a n c i s c o Córdoba ( a l o t r o l a d o d e l a q u e b r a d a ) S U R: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 3 0 6 4 e n línea Corregimiento M a c o n d o N O R T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 3 0 4 7 e n línea q u e b r a d a s i g u i e n d o dirección s u r e s t e h a s t a e l p u n t o 3 0 5 6, a l o l a r g o d e l a q u e b r a d a C u c h i l l o N e g r o, e n u n a d i s t a n c i a d e 5 4 7, 1 8 m c o n e l p r e d i o d e F r a n c i s c o Córdoba ( a l o t r o l a d o d e l a q u e b r a d a ) S U R: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 3 0 6 4 e n línea Oficina de Registro T u r b o ( C O R ) N O R T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 3 0 4 7 e n línea q u e b r a d a s i g u i e n d o dirección s u r e s t e h a s t a e l p u n t o 3 0 5 6, a l o l a r g o d e l a q u e b r a d a C u c h i l l o N e g r o, e n u n a d i s t a n c i a d e 5 4 7, 1 8 m c o n e l p r e d i o d e F r a n c i s c o Córdoba ( a l o t r o l a d o d e l a q u e b r a d a ) S U R: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 3 0 6 4 e n línea Matricula Inmobiliaria 0 3 4 - 1 6 0 3 0 N O R T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 3 0 4 7 e n línea q u e b r a d a s i g u i e n d o dirección s u r e s t e h a s t a e l p u n t o 3 0 5 6, a l o l a r g o d e l a q u e b r a d a C u c h i l l o N e g r o, e n u n a d i s t a n c i a d e 5 4 7, 1 8 m c o n e l p r e d i o d e F r a n c i s c o Córdoba ( a l o t r o l a d o d e l a q u e b r a d a ) S U R: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 3 0 6 4 e n línea Código Catastral 8 3 7 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 1 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 N O R T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 3 0 4 7 e n línea q u e b r a d a s i g u i e n d o dirección s u r e s t e h a s t a e l p u n t o 3 0 5 6, a l o l a r g o d e l a q u e b r a d a C u c h i l l o N e g r o, e n u n a d i s t a n c i a d e 5 4 7, 1 8 m c o n e l p r e d i o d e F r a n c i s c o Córdoba ( a l o t r o l a d o d e l a q u e b r a d a ) S U R: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 3 0 6 4 e n línea Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 S 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0ÜS71 0 0 (08¡ 4 8 d e 5 5 Area Catastral 4 6 H a S O O O n T Area Reclamada 4 7 H a 5 1 2 0 m ^ Solicitante C e l s o M i g u e l F a j a r d o E s p i t i a r e c t a s i g u i e n d o dirección n o r o e s t e h a s t a e l p u n t o 3 5 1 2 e n u n a d i s t a n c i a d e 3 7 6, 8 5 m c o n e l p r e d i o d e O s c a r Moisés M o s q u e r a P i e d r a h i t a O C C I D E N T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 3 0 4 7 e n línea q u e b r a d a s i g u i e n d o dirección s u r o e s t e h a s t a e l p u n t o 3 5 1 2 e n u n a d i s t a n c i a d e 1. 2 6 1, 1 5 m c o n e l p r e d i o d e O s c a r Moisés M o s q u e r a P i e d r a h i t a O R I E N T E: P a r t i m o s d e l p u n t o N o 3 0 5 6 e r línea q u e b r a d a s i g u i e n d o dirección s u r o e s t e h a s t a e l p u n t o 3 0 6 4 e n u n a d i s t a n c i a d e 1. 3 8 8, 0 9 m c o n e l p r e d i o d e C a m a c h o y Cié S C A SISTEMA DE COORDENADAS PUNTOS COORDANADAS PLANAS LATITUD LONGITUD SISTEMA DE COORDENADAS PUNTOS NORTE ESTE Grados Minutos Segundos Grados Minutos Segundos E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 3 0 4 6 6 9 1 9 3 8, 5 3 1 3 2 4 2 1 7, 0 4 7° 3 1 ' 8, 7 7 9 " N 76° 5 2 ' 3, 5 0 6 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 3 0 4 7 6 9 2 1 6 1, 0 3 1 3 2 4 5 5 1, 5 6 7° 3 1 ' 1 9, 7 0 1 " N 76° 5 1 ' 5 6, 3 2 7 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 3 0 4 8 6 9 2 1 7 0, 1 3 1 3 2 4 5 0 6, 4 5 7° 3 1 ' 1 8, 2 3 7 " N 76° 5 1 ' 5 6, 0 2 1 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 3 0 4 9 6 9 2 2 7 7, 0 4 1 3 2 4 4 4 3, 3 6 7° 3 1 ' 1 6, 2 0 7 " N 76° 5 1 ' 5 2, 5 2 5 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 3 0 5 0 6 9 2 2 2 3, 7 7 1 3 2 4 4 1 5, 8 1 7° 3 1 ' 1 5, 3 0 0 " N 76° 5 1 " 5 4, 2 5 4 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 3 0 5 1 6 9 2 2 4 3, 7 2 1 3 2 4 4 0 2, 1 7 7° 3 1 ' 1 4, 8 6 1 " N 76° 5 1 ' 5 3, 6 0 2 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 3 0 5 2 6 9 2 2 6 5, 0 8 1 3 2 4 4 0 4, 6 9 7° 3 1 ' 1 4, 9 4 8 " N 76° 5 1 " 5 2, 9 0 6 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 3 0 5 3 6 9 2 2 7 0, 6 1 1 3 2 4 3 2 9, 0 9 7° 3 1 ' 1 2, 4 9 1 " N 76° 5 1 ' 5 2, 7 1 0 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 3 0 5 4 6 9 2 3 5 9, 1 9 1 3 2 4 3 0 2, 1 3 7° 3 1 ' 1 1, 6 3 3 " N 76° 5 1 ' 4 9, 8 1 9 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 3 0 5 5 6 9 2 3 3 1, 0 3 1 3 2 4 2 5 0, 4 9 7° 3 1 ' 9, 9 4 8 " N 76° 5 1 ' 5 0, 7 2 6 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 3 0 5 6 6 9 2 3 6 7, 4 0 1 3 2 4 2 3 7, 5 4 7° 3 1 ' 9, 5 3 4 " N 76° 5 1 ' 4 9, 5 3 8 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 3 0 6 3 6 9 1 9 7 4, 2 7 1 3 2 3 5 6 5, 9 9 7° 3 0 ' 4 7, 6 1 9 " N 76° 5 2 ' 2, 2 0 6 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 3 0 6 4 6 9 1 4 3 0, 6 2 1 3 2 3 3 3 7, 1 7 7° 3 0 ' 4 0, 0 6 6 " N 76° 5 2 ' 1 9, 8 7 0 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 3 5 1 2 6 9 1 3 1 0, 8 1 1 3 2 3 6 8 9, 2 2 7° 3 0 ' 5 1, 4 8 8 " N 76° 5 2 ' 2 3, 8 4 7 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 3 5 1 3 6 9 1 7 8 0, 9 9 1 3 2 3 9 5 7, 6 6 7° 3 1 ' 0, 3 1 3 " N 76° 5 2 ' 8, 5 8 5 " W E N P L A N A S S I S T E M A D E C O O R D E N A D A S D E M A G N A C O L O M B I A B O G O T A Y E N G E O G R A F I C A S M A G N A S I R G A S 3 5 1 4 6 9 1 8 3 1, 2 6 1 3 2 4 0 2 0, 0 3 7° 3 1 ' 2, 3 5 1 " N 76° 5 2 ' 6, 9 6 0 " W Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ) 4 9 d e 5 5 SÉPTIMO: C O M I S I O N A R a l J u e z P r o m i s c u o Municipal d e T u r b o { R e p a r t o ) p a r a q u e d e n t r o d e l término d e c i n c o ( 5 ) días l l e v e a c a b o l a d i l i g e n c i a d e restitución m a t e r i a l o r d e n a d a e n n u m e r a l a n t e r i o r, a c o r d e a l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 0 0 d e l a l e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1, a l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l d e Gestión d e Restitución d e T i e r r a s D e s p o j a d a s, e s p l e n d e q u e d e l a d i l i g e n c i a s e levantará u n a c t a y e n e l l a n o procederá oposición a l g u n a. Líbrese despacho comisorio ai que se anexará una copia de esta providencia. O C T A V O: E n aplicación d e l o d i s p u e s t o p o r l o s artículos 7 2 y 9 7 d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1, s e O R D E N A q u e c o m o COMPENSACIÓN y c o n c a r g o a l o s r e c u r s o s d e l F O N D O d e l a U N I D A D A D M I N I S T R A T I V A E S P E C I A L D E GESTIÓN D E RESTITUCIÓN D E T I E R R A S D E S P O J A D A S, s e e n t r e g u e u n b i e n i n m u e b l e d e s i m i l a r e s características a l o s d e s p o j a d o s q u e a continuación s e r e l a c i o n a n, t e n i e n d o e n c u e n t a l o s d o m i c i l i o s d e l o s s o l i c i t a n t e s, a f i n d e g a r a n t i z a r l a materialización d e l a m p a r o a l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l a restitución d e t i e r r a s, p a r a l o c u a l s e l e otorgará u n término d e s e i s ( 6 ) m e s e s, p r e v i a verificación d e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s d e c a d a u n o p a r a t a l f i n; p o r t r a t a r l a restitución d e i n m u e b l e s u b i c a d o s e n u n a z o n a d e a l t o r i e s g o o a m e n a z a d e inundación c o n f o r m e l o e s t a b l e c i d o p o r l a s a u t o r i d a d e s e s t a t a l e s e n l a m a t e r i a. L o s c o m p e n s a d o s s o n: a ) Señor F r a n c i s c o Córdoba Gómez i d e n t i f i c a d o c o n C. C 4. 7 9 5. 0 8 0 b) Señor J u a n d e D i o s M a n g a N o b l e i d e n t i f i c a d o c o n C. C 7 7 4. 7 8 5 c ) Señor M a n u e l José C o g o l l o M o n t e s i d e n t i f i c a d o c o n C. C 8. 4 2 0. 0 6 2 d ) Señor C e l s o M i g u e l F a j a r d o E s p i t i a i d e n t i f i c a d o c o n C. C 8. 3 2 0. 1 7 6 e ) Señor José A n t o n i o D u r a n g o C o r r a l e s ( q. e. p. d. ) h o y sucesión ilíquida r e p r e s e n t a d a p o r l a s s i g u i e n t e s p e r s o n a s: Nombres y Apellidos RELACION O M A I R A D E L S O C O R R O B O R J A C O N Y U G E G A B R I E L A G E R T R U D I Z D U R A N G O B O R J A H I J A O F I R D A N I E L A D U R A N G O B O R J A H I J A J O S E L U I S D U R A N G O B O R J A H I J O U n a v e z r e a l i z a d a l a compensación, l a U N I D A D D E RESTITUCIÓN deberá diseñar y p o n e r e n f u n c i o n a m i e n t o l o s p l a n e s d e r e t o r n o p e r t i n e n t e s, así c o m o acompañar y c o o r d i n a r l a ejecución d e políticas q u e p o s i b i l i t e n l a reparación i n t e g r a l y l a materialización d e l o s b e n e f i c i o s a l o s c u a l e s p u e d e n a c c e d e r l a s víctimas, t e n i e n d o e n c u e n t a e l p r e d i o q u e l e s s e a c o m p e n s a d o. P a r a t a l e f e c t o l a s víctimas TRANSFERIRÁN e l d o m i n i o d e l o s i n m u e b l e s d e s c r i t o s, a l F O N D O d e l a U N I D A D A D M I N I S T R A T I V A E S P E C I A L D E GESTIÓN D E RESTITUCIÓN D E T I E R R A S D E S P O J A D A S. Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ) 5 0 d e 5 5 N O V E N O: O R D E N A R q u e l a t i t u l a r i d a d d e l d o m i n i o d e l o s i n m u e b l e s c o m p e n s a d o s, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o p o r e l artículo 1 1 8 d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1, s e efectúe a n o m b r e d e: a ) F r a n c i s c o Córdoba Gómez, i n c l u y e n d o a s u s compañeras p e r m a n e n t e s a l m o m e n t o d e l d e s p o j o, señoras A l b a l i n a Q u e j a d a C a b r e r a y María F e l i s a P a l a c i o, i d e n t i f i c a d o s c o n l a s cédulas d e ciudadanía números 4. 7 9 5. 0 8 0, 2 6. 2 6 4. 2 4 1 y 2 6. 2 6 4. 2 3 9 r e s p e c t i v a m e n t e b ) J u a n d e D i o s M a n g a N o b l e i d e n t i f i c a d o c o n l a cédula d e ciudadanía número 7 7 4. 7 8 5 i n c l u y e n d o a s u compañera p e r m a n e n t e a l m o m e n t o d e l d e s p o j o, señora María T r i n i d a d C o g o l l o. c ) M a n u e l José C o g o l l o M o n t e s i n c l u y e n d o a s u compañera p e r m a n e n t e a l m o m e n t o d e l d e s p o j o, i n c l u y e n d o a s u compañera p e r m a n e n t e a l m o m e n t o d e l d e s p o j o, señora H i l d a T e r e s a M o r e n o S a n t a n a, I d e n t i f i c a d o s c o n l a s cédulas d e ciudadanía número 8. 4 2 0. 0 6 2 y 2 6. 3 7 7. 1 7 8, r e s p e c t i v a m e n t e. d ) C e l s o M i g u e l F a j a r d o E s p i t i a i n c l u y e n d o a s u compañera p e r m a n e n t e a l m o m e n t o d e l d e s p o j o, señora Nelfaíina Vásquez T r i a n a, i d e n t i f i c a d o s c o n l a s cédulas d e ciudadanía número 8. 3 2 0. 1 7 6 y 3 4. 8 0 5. 1 9 5, r e s p e c t i v a m e n t e. e ) José A n t o n i o D u r a n g o C o r r a l e s ( q. e. p. d. ) h o y sucesión ilíquida r e p r e s e n t a d a p o r l a s s i g u i e n t e s p e r s o n a s: Nombres y Apellidos RELACION O M A I R A D E L S O C O R R O B O R J A CÓNYUGE G A B R I E L A G E R T R U D I Z D U R A N G O B O R J A H I J A O F I R D A N I E L A D U R A N G O B O R J A H I J A JOSÉ L U I S D U R A N G O B O R J A H I J O DÉCIMO: O R D E N A R q u e l o s i n m u e b l e s c o m p e n s a d o s q u e d e n p r o t e g i d o s e n l o s términos d e l a L e y 3 8 7 d e 1 9 9 7, s i e m p r e y c u a n d o l o s s u j e t o s aquí b e n e f i c i a r i o s estén d e a c u e r d o c o n q u e s e p r o f i e r a d i c h a o r d e n d e protección. P a r a e l e f e c t o, oficíese a l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l d e Gestión d e Restitución d e T i e r r a s D e s p o j a d a s -Dirección T e r r i t o r i a l A n t i o q u i a - p a r a q u e e n c a l i d a d d e r e p r e s e n t a n t e d e l o s s o l i c i t a n t e s, m a n i f i e s t e a l a o f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos q u e c o r r e s p o n d a, l a c o n f o r m i d a d c o n d i c h a m e d i d a d e protección, e n c a s o d e g u a r d a r s i l e n c i o s e entenderá q u e n o a c c e d e n a l a m i s m a. Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y O t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ) 5 1 d e 5 5 DÉCIMO P R I M E R O: O R D E N A R q u e l o s i n m u e b l e s c o m p e n s a d o s q u e d e n p r o t e g i d o s e n l o s términos d e l artículo 1 0 1 d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1, m e d i d a d e protección q u e deberá c o n t a r s e a p a r t i r d e l a inscripción d e e s t a s e n t e n c i a. DÉCIMO S E G U N D O: O R D E N A R a l a Oficina d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e T u r b o ( A n t i o q u i a ) q u e c a n c e l e l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s r e g i s t r a d a s c o n p o s t e r i o r i d a d a l d e s p o j o jurídico v i c t i m i z a n t e a l i g u a l q u e t o d o a n t e c e d e n t e r e g i s t r a ! s o b r e gravámenes y l i m i t a c i o n e s a l l i b r e e j e r c i c i o d e l d o m i n i o, r e f e r i d a s a l o s i n m u e b l e s q u e f u e r o n o b j e t o d e e s t e a s u n t o c o r r e s p o n d i e n t e a l a s matrículas i n m o b i l i a r i a s N o. 0 3 4 - 2 2 4 1 2, N o. 0 3 4 - 3 0 3 6 3, N o. 0 3 4 - 2 1 3 0 5, N o. 0 3 4 - 3 7 6 3 3, y N o. 0 3 4 - 1 6 0 3 0 DÉCIMO T E R C E R O: O R D E N A R l a cancelación d e l g r a v a m e n d e h i p o t e c a d e l p r e d i o " N u e v a E s p e r a n z a " i d e n t i f i c a d o c o n matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 0 3 4 - 3 0 3 6 3, c o n t e n i d o e n l a E s c r i t u r a Pública N o. 6 6 0 2 d e l 1 1 d e o c t u b r e d e l 2 0 0 6 d e l a Notaría V e i n t i n u e v e d e l C i r c u l o N o t a r i a l d e Medellín a f a v o r d e G R A N B A N C O S. A B A N C A F E ( h o y D a v i v i e n d a ).

Oficíese l o p e r t i n e n t e p a r a a n t e l a Oficina d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e T u r b o ( A n t i o q u i a ). E n c u a n t o a l g r a v a m e n h i p o t e c a r i o c o n s t i t u i d o p o r C e l s o M i g u e l F a j a r d o E s p i t i a m e d i a n t e E s c r i t u r a Pública N o. 1 1 8 d e l 0 7 d e a b r i l d e 1 9 8 8 d e l a Notaría Única d e Chigorodó a f a v o r d e l a C A J A D E CRÉDITO A G R A R I O I N D U S T R I A L Y M I N E R O ( h o y B a n c o A g r a r i o ), s o b r e e l p r e d i o " L o s A l m e n d r o s " i n s c r i t o b a j o matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 0 3 4 - 1 6 0 3 0, será o b j e t o d e l p r o g r a m a d e condonación d e c a r t e r a a c a r g o d e l P l a n N a c i o n a l p a r a l a Atención y Reparación I n t e g r a l a l a s Víctimas, e n l a f o r m a p r e v i s t a p o r e l artículo 1 2 1 d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1 e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s D e c r e t o s 4 8 0 0 y 4 8 2 9 d e 2 0 1 1 y e l A c u e r d o 0 0 9 d e 2 0 1 3 d e l C o n s e j o D i r e c t i v o d e l a U n i d a d D e Restitución D e T i e r r a s D e s p o j a d a s. DÉCIMO C U A R T O: O R D E N A R a l a Corporación Autónoma R e g i o n a l -Corpourabá-, a l M i n i s t e r i o D e M e d i o A m b i e n t e y D e s a r r o l l o S o s t e n i b l e, y a l a Alcaldía M u n i c i p a l d e T u r b o ( A n t i o q u i a ) q u e t o m e n l a s m e d i d a s p r o c e d e n t e s y p e r t i n e n t e s p a r a a s e g u r a r q u e e n l o s t e r r e n o s q u e s o n o b j e t o d e e s t a acción c o r r e s p o n d i e n t e a l a s matrículas i n m o b i l i a r i a s N o. 0 3 4 - 2 2 4 1 2, N o. 0 3 4 - 3 0 3 6 3, N o. 0 3 4 - 2 1 3 0 5, N o. 0 3 4 - 3 7 6 3 3, y N o. 0 3 4 - 1 6 0 3 0 d e l a O f i c i n a d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e T u r b o, s e dé c u m p l i d a y o p o r t u n a aplicación a t o d a s y c a d a u n a d e l a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s v i g e n t e s s o b r e m e d i o a m b i e n t e y r e c u r s o s n a t u r a l e s; i n f o r m a n d o a e s t e D e s p a c h o l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s a Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 | 5 2 d e 5 5 p a r t i r d e l m i s m o m o m e n t o d e s u e n t r e g a p o r p a r t e d e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l c o m i s i o n a d a p a r a e l e f e c t o. C o n t a l f i n, l a Secretaría d e l a S a l a remitirá c o p i a d e l a p r e s e n t e s e n t e n c i a a l o s e n t e s a d m i n i s t r a t i v o s c i t a d o s. DÉCIMO Q U I N T O: C O M U N I C A R p o r i n t e r m e d i o d e l a Secretaría d e l a S a l a l a p r e s e n t e s e n t e n c i a a l a Contraloría G e n e r a l d e l a República, a l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación, a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación y a l a Defensoría d e l P u e b l o p a r a q u e t o m e n l a s m e d i d a s p r o c e d e n t e s y p e r t i n e n t e s e n d e f e n s a d e l m e d i o a m b i e n t e d e a c u e r d o c o n s u s c o m p e t e n c i a s. DÉCIMO S E X T O: O R D E N A R a l a Policía N d c i o n a l p r e s t a r a p o y o a l a s a u t o r i d a d e s a m b i e n t a l e s: Corporación Autónoma R e g i o n a l -Corpourabá-, M i n i s t e r i o D e M e d i o A m b i e n t e y D e s a r r o l l o S o s t e n i b l e, M u n i c i p i o d e T u r b o, e n l a d e f e n s a y protección d e l m e d i o a m b i e n t e y d e l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s r e n o v a b l e s u b i c a d o s e n e l área d e l o s t e r r e n o s aquí señalados.

DÉCIMO SÉPTIMO: I N S T A R a l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l p a r a la Atención y Reparación I n t e g r a l a l a s Víctimas, q u e c o n e l f i n d e g a r a n t i z a r l a reubicación d e l o s s o l i c i t a n t e s y s u núcleo f a m i l i a r, c o o r d i n e y a r t i c u l e e l diseño d e a c c i o n e s e n c o n j u n t o c o n l a s e n t i d a d e s n a c i o n a l e s y t e r r i t o r i a l e s d e l S i s t e m a N a c i o n a l d e Atención y Reparación a Víctimas e n l o s términos d e l o s artículos 7 4 y 7 6 d e l D e c r e t o 4 8 0 0 d e 2 0 1 1.

Oficíese c o n c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. DÉCIMO O C T A V O: C o n f o r m e a l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 7 5 d e l D e c r e t o 4 8 0 0 d e 2 0 1 1 así c o m o l a priorización d e l o s b e n e f i c i o s d e q u e t r a t a e l artículo 1 1 7 d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1 y c o n e l f i n d e e j e c u t a r l o s p l a n e s d e reubicación q u e s e l e a s i g n a a l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l p a r a la Atención y Reparación I n t e g r a l a l a s Víctimas, S O L I C I T A R p e r e n t o r i a m e n t e a l a m i s m a, q u e i n v o l u c r e a t o d a a u t o r i d a d i n d i s p e n s a b l e e n e l p r o c e s o d e atención, a s i s t e n c i a y reparación a l a s víctimas y s u núcleo f a m i l i a r e n m a t e r i a d e s a l u d, educación, alimentación, identificación, s e r v i c i o s públicos básicos, vías y c o m u n i c a c i o n e s, e n t r e o t r o s. DÉCIMO N O V E N O: O R D E N A R a l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l p a r a la Atención y Reparación I n t e g r a l a l a s Víctimas y a l a Alcaldía Municipal d e T u r b o l a inclusión d e l o s s o l i c i t a n t e s, así c o m o d e s u s r e s p e c t i v o s núcleos f a m i l i a r e s e n l o s e s q u e m a s d e acompañamiento p a r a población d e s p l a z a d a d e c o n f o r m i d a d c o n e l D e c r e t o 4 8 0 0 d e 2 0 1 1, e l artículo 1 1 6 d e l a l e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1 y demás n o r m a s c o n c o r d a n t e s. Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ) 5 3 d e 5 5 VIGÉSIMO: I N S T A R a l F o n d o d e l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l d e Gestión d e Restitución d e T i e r r a s D e s p o j a d a s, a l a s a u t o r i d a d e s públicas d e l D e p a r t a m e n t o d e A n t i o q u i a, d e l m u n i c i p i o d e T u r b o y / o d e s e r v i c i o s públicos d o m i c i l i a r i o s, p a r a q u e a p l i q u e n e l s i s t e m a d e a l i v i o y / o exoneración d e l o s p a s i v o s p r e v i s t o s e n l o s artículo 1 2 1 d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l artículo 1 3 9 d e l D e c r e t o 4 8 0 0 d e 2 0 1 1 y a c o r d e a l o d i s p u e s t o e n e l A c u e r d o 0 0 9 d e 2 0 1 3 d e l C o n s e j o D i r e c t i v o d e l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l d e Gestión d e Restitución d e T i e r r a s D e s p o j a d a s, s o b r e l o s p r e d i o s o b j e t o d e e s t a acción c o r r e s p o n d i e n t e a l a s matrículas i n m o b i l i a r i a s N o. 0 3 4 - 2 2 4 1 2, N o. 0 3 4 - 3 0 3 6 3, N o. 0 3 4 - 2 1 3 0 5, N o. 0 3 4 - 3 7 6 3 3, y N o. 0 3 4 - 1 6 0 3 0 d e l a O f i c i n a d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e T u r b o; a l i g u a l q u e p a r a l o r e l a c i o n a d o c o n c o n c e p t o d e i m p u e s t o p r e d i a l, t a s a s y o t r a s c o n t r i b u c i o n e s. VIGÉSIMO P R I M E R O: O R D E N A R a l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l p a r a ia Atención y Reparación I n t e g r a l a l a s Víctimas i n s c r i b i r e n e l R e g i s t r o Único d e Víctimas, d e m a n e r a I n m e d i a t a y e n c a s o d e n o e s t a r i n s c r i t o s, a l o s s o l i c i t a n t e s, así c o m o a s u r e s p e c t i v o g r u p o f a m i l i a r, a c o r d e a l a información q u e deberá s e r r e p o r t a d a p o r l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l de Gestión d e Restitución d e T i e r r a s - Territorial Antioquia-, VIGÉSIMO S E G U N D O: D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 4 5 d e l d e c r e t o 4 8 2 9 d e 2 0 1 1 O R D E N A R a l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l d e Gestión d e Restitución d e T i e r r a s D e s p o j a d a s i n c l u i r c o m o b e n e f i c i a r i o s d e l o s s u b s i d i o s d e v i v i e n d a r u r a l a d m i n i s t r a d o s p o r e l B a n c o A g r a r i o a l o s s o l i c i t a n t e s y s u núcleo f a m i l i a r, s i a e l l o h u b i e r e l u g a r. VIGÉSIMO T E R C E R O: O R D E N A R a l a s U n i d a d e s A d m i n i s t r a t i v a s Especíales: p a r a l a Atención y Reparación I n t e g r a l a l a s Víctimas y d e Gestión d e Restitución d e T i e r r a s D e s p o j a d a s - T e r r i t o r i a l A n t i o q u i a - r e n d i r u n i n f o r m e d e t a l l a d o d e l c u m p l i m i e n t o d e l a s órdenes aquí e m i t i d a s, e l c u a l deberá s e r p r e s e n t a d o a n t e e s t a Corporación a más t a r d a r d e n t r o d e l o s s e i s ( 6 ) m e s e s s i g u i e n t e s a l a notificación d e e s t a p r o v i d e n c i a. VIGÉSIMO C U A R T O: L o s s o l i c i t a n t e s, p o r e n c o n t r a r s e e n c i r c u n s t a n c i a s d e d e b i l i d a d m a n i f i e s t a p o r s u s c o n d i c i o n e s p e r s o n a l e s, m e r e c e n m a y o r protección t a n t o p o r disposición d e i c o n s t i t u y e n t e a l s e r c o n s i d e r a d o s s u j e t o s d e e s p e c i a l protección c o n s t i t u c i o n a l ( p e r s o n a s d e l a t e r c e r a e d a d - A r t. 4 6 C. N. - y l a m u j e r c a b e z a d e f a m i l i a - A r t. 4 3 C. N. - ), p o r l a j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l q u e también h a a t r i b u i d o e s t e carácter a l a s p e r s o n a s e n situación d e d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o y a c o r d e a l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 1 4 d e l a l e y 1 4 4 8 d e 2011^°, p o r l o q u e a n t e l a n e c e s i d a d d e protección i n m e d i a t a d e b i d o a l a s ^° Atención p r e f e r e n c i a l p a r a l a s m u j e r e s e n l o s trámites a d m i n i s t r a t i v o s y j u d i c i a l e s d e l p r o c e s o d e restitución. Restitución d e T i e r r a s. S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ) 5 4 d e 5 5 g r a v e s c o n d i c i o n e s d e v u l n e r a b i l i d a d o indefensión e n q u e t a l e s s u j e t o s s e h a l l a n, I m p e r a t i v o r e s u l t a I N S T A R a l a s a u t o r i d a d e s r e c e p t o r a s d e l a s órdenes acá i m p a r t i d a s a l a c a t a m i e n t o p e r e n t o r i o d e l a s m i s m a s, s o p e n a d e i n c u r r i r e n f a l t a gravísima a c o r d e a l o d i s p u e s t o e n e l artículo 9 1 parágrafo 3 d e l a l e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1.

VIGÉSIMO Q U I N T O: P o r l a Secretaría d e l a S a l a, expídanse l a s c o p i a s auténticas n e c e s a r i a s, a q u i e n e s así l o r e q u i e r a n. VIGÉSIMO S E X T O: S i n c o s t a s p o r n o c o n f i g u r a r s e l o s p r e s u p u e s t o s e s t a b l e c i d o s e n e l l i t e r a l s) d e l artículo 9 1 d e l a l e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1.

VIGÉSIMO SÉPTIMO: N O T I F I C A R e s t a p r o v i d e n c i a a l a s p a r t e s p o r e l m e d i o más e x p e d i t o y e f i c a z. P r o y e c t o d i s c u t i d o y a p r o b a d o e n A c t a N o. 3 1 d e l a f e c h a.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE, Restitución d e T i e r r a s, S o l i c i t a n t e: F r a n c i s c o Córdoba y o t r o s O p o s i t o r: A. P A L A C I O S S. A. S y o t r o - E X P: 0 5 0 4 5 3 1 2 1 0 0 1 2 0 1 3 0 0 5 7 1 0 0 ( 0 8 ) 5 5 d e 5 5 f