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SP9481-2016(47072)Supreme Court of Justice · Sala Penal2016

Reporting justice: Luis Guillermo Salazar Otero

The official text of this ruling is in Spanish and is shown as published by the Colombian authorities.

Decreto 100 de 1980Ley 100 de 1980Ley 190 de 1995Ley 43 de 1982Ley 599 de 2000Ley 600 de 2000

C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL LU IS GUILLERMO SALAZAR O T E R O Magistrado Ponente SP9481-2016 Radicación No. 47072 A p r o b a d o A c t a N o. 2 1 1 Bogotá D. C., t r e c e ( 1 3 ) d e j u l i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). A S U N T O L a S a l a s e p r o n u n c i a s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a s u s t e n t o d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a d e f e n s o r a d e F R A N C I S C O M A N O T A S M A N O T A S, c o n t r a l a s e n t e n c i a d e A b r i l 8 d e 2 0 1 5 d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a, m e d i a n t e l a c u a l confirmó e l f a l l o d e o c t u b r e 2 1 d e 2 0 1 4 d i c t a d o p o r e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e depuración d e B a r r a n q u i l l a, q u e l o condenó c o m o a u t o r r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación. I:asación N o. 4 7 0 7 2 F r a n c i s c o M a n o t a s M a n o t a s H E C H O S E l 1 2 d e j u l i o d e 1 9 9 3, F R A N C I S C O M A N O T A S M A N O T A S, A l c a l d e d e l m u n i c i p i o d e P o n e d e r a (Atlántico), suscribió c o n S u r t i eléctricos d e l C a r i b e L t d a. c o n t r a t o M P A - 9 3 - 1 3, p a r a e l s u m i n i s t r o y m o n t a j e d e l a línea d e impulsión d e l s i s t e m a d e a l c a n t a r i l l a d o d e l m u n i c i p i o, financiado e n p a r t e p o r F i n d e t e r, p o r v a l o r i n i c i a l d e $ 6 7. 8 6 0. 7 1 6, e l c u a l f u e i n c r e m e n t a d o a través d e u n o t r o sí, d e l 2 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 4 a $ 1 1 5. 7 3 9, 4 7 8, m o n t o d e l c u a l s e entregó u n a n t i c i p o d e l 2 0 %, e s t o e s, $ 2 2. 9 4 7. 8 9 6 L E l c o n t r a t o n o s e ejecutó y e l c o n t r a t i s t a, e n j u l i o d e 2 0 0 5, reintegró $ 1 6. 8 2 5. 0 0 0, s u m a r e s u l t a n t e d e l d e s c u e n t o p o r m a t e r i a l e s e n t r e g a d o s a l e n t e t e r r i t o r i a l. A N T E C E D E N T E S 1.

E l 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 1, l a Fiscalía 3 1 d e l a s u b u n i d a d d e d e l i t o s c o n t r a l a Administración Pública d e B a r r a n q u i l l a, decretó l a a p e r t u r a d e instrucción e n c o n t r a d e F R A N C I S C O M A N O T A S M A N O T A S, a q u i e n s e vinculó m e d i a n t e i n d a g a t o r i a e l 1 d e a g o s t o d e 2 0 0 2. 2.

E l 3 0 d e m a r z o d e 2 0 0 7, l a Fiscalía calificó e l mérito d e l s u m a r i o c o n resolución d e acusación e n c o n t r a d e l 1 E l 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 3 s e entregó $ 1 3. 3 7 2. 1 4 3 y 2 1 d e f e b r e r o d e 1 9 9 5, $ 9. 5 7 5. 7 5 3 2 Casación N o. 4 7 0 7 2 F r a n c i s c o M a n o t a s M a n o t a s p r e n o m b r a d o, c o m o p r e s u n t o a u t o r d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación d e s c r i t o e n e l artículo 3 9 7 d e l Código P e n a l, determinación q u e f u e c o n f i r m a d a p o r l a Fiscalía 8 D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a, e l 2 6 d e a b r i l d e 2 0 1 0, 3.

A g o t a d a l a e t a p a d e j u z g a m i e n t o, e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e depuración d e B a r r a n q u i l l a, p o r s e n t e n c i a d e l 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, condenó a l a c u s a d o a l a p e n a p r i n c i p a l d e 6 3 m e s e s d e prisión, m u l t a d e $ 2. 0 0 0, 0 0 0 i n d e x a d o s a l a f e c h a d e l p a g o y a l a a c c e s o r i a d e inhabilitación d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r i g u a l término, c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación r e s p e c t o a l c o n t r a t o c o n l a e m p r e s a S u r t i eléctricos d e l C a r i b e L t d a., e d t i e m p o q u e s e declaró p r e s c r i t a l a acción p e n a l p o r e l m i s m o p u n i b l e e n l o a t i n e n t e a l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a d e l t e r r e n o p a r a l a l a g u n a d e oxidación. 4.

A p e l a d a t a l determinación p o r l a d e f e n s a, l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a, l a confirmó. F U N D A M E N T O S D E L A IMPUGNACIÓN L a d e f e n s a, presentó d o s C£irgos: 1. C o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a c u e r p o s e g u n d o d e l artículo 2 0 7 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, p o r e r r o r e n l a apreciación d e l a p r u e b a, a l e n d i l g a r a l p r o c e s a d o u n p e c u l a d o q u e n o existió, a n t e l a n o intención d e s u p r o h i j a d o y d e S u r t i eléctricos e n a p r o p i a r s e d e l o s d i n e r o s 3 Casación N o. 4 7 0 7 2 F r a n c i s c o M a n o t a s M a n o t a s l e g a l m e n t e r e c i b i d o s e n v i r t u d d e l a licitación pública g a n a d a. S i s e a n a l i z a e l a u t o d e a r c h i v o d e l a Contraloría, investigación fiscal N o. 9 1 2, s e a d v i e r t e q u e l o s m a t e r i a l e s n o p u d i e r o n u s a r s e d a d o q u e l a s o b r a s n o e s t a b a n a d e c u a d a s p a r a l a instalación d e l a p l a n t a. S u d e f e n d i d o n o tenía l a obligación d e c o n s t a t a r o v i g i l a r l a realización d e l a s o b r a s c u a n d o y a n o e r a A l c a l d e, p u e s quién l o sucedió e n e l c a r g o debió a s u m i r t a l c o m p r o m i s o, 2, A l a m p a r o d e l a c a u s a l t e r c e r a d e casación, p o r s e r n u l o e l j u i c i o c o n t r a F R A N C I S C O M A N O T A S M A N O T A S, a l h a b e r p r e s c r i t o l a acción p e n a l a n t e s d e l a e j e c u t o r i a d e l a resolución d e acusación. S i b i e n e l r e i n t e g r o d e $ 1 6. 8 2 5. 0 0 0 a l m u n i c i p i o p o r p a r t e d e l c o n t r a t i s t a n o e r a c i r c u n s t a n c i a d e atenuación, n o l o e s m e n o s q u e sí debía c o n s i d e r a r s e a l m o m e n t o d e l a adecuación p u n i t i v a. Así s e debió r e s t a r a l o s $ 2 3. 0 0 0. 0 0 0 e n t r e g a d o s, $ 6, 1 7 5. 0 0 0 p o r c o n c e p t o d e l o s m a t e r i a l e s i n v e r t i d o s, l o c u a l i m p l i c a u n v a l o r d e $ 1 6. 0 0 0. 0 0 0 ( s i c ), q u e d i v i d i d o e n e l m o n t o d e l s a l a r i o mínimo p a r a e l año 1 9 9 4, $ 9 8. 7 0 0, d a c o m o s u m a d e l o a p r o p i a d o 1 7 0 s a l a r i o s mínimos, l u e g o, l a p e n a máxima a i m p o n e r e r a d e 1 0 años c o n f o r m e c o n e l artículo 1 3 3 d e l a L e y 1 0 0 d e 1 9 8 0.

E n t o n c e s, i n c r e m e n t a d o s l o s 1 0 años, e n u n a t e r c e r a p a r t e p o r c u e n t a d e l a c a f i d a d d e s e r v i d o r público, e l término d e prescripción e r a d e 1 3 años ( s i c ) y, a l m o m e n t o 4 ' Casación N o. 4 7 0 7 2 F r a n c i s c o M a n o t a s M a n o t a s d e l a e j e c u t o r i a d e l a resolución a c u s a t o r i a había t r a s c u r r i d o e l l a p s o d e 1 6 años d e s d e l a o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s. Indicó q u e r e p o s a e n e l e x p e d i e n t e c o p i a auténtica d e l a u t o d e a r c h i v o d e l a investigación fiscal N o. 0 1 2, d o n d e s e estableció q u e l a e m p r e s a S u r t i eléctricos consignó $ 1 6. 8 2 5. 0 0 0, p o r c o n c e p t o d e devolución d e l a n t i c i p o r e c i b i d o, y a q u e e l r e s t a n t e s e ejecutó e n m a t e r i a l e s. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

L a d e m a n d a será i n a d m i t i d a p o r c u a n t o f a l t a a l o s p r e s u p u e s t o s d e técnica e x i g i d o s e n e s t a s e d e, d a d o q u e e l c a r g o f o r m u l a d o n o f u e d e s a r r o l l a d o c o n f o r m e c o n l o s s u p u e s t o s d e l n u m e r a l 3 ° d e l artículo 2 1 2 d e l a l e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, p u e s t o q u e l a c e n s u r a e n d i l g a d a n o c u m p l e c o n l o s parámetros d e a d e c u a d a selección d e l a c a u s a l, c o h e r e n t e formulación y fundamentación, n i a c r e d i t a l a o c u r r e n c i a d e e r r o r a l g u n o q u e c o m e t i d o p o r e l s e n t e n c i a d o r r e s u l t a r a t r a s c e n d e n t e e n s u s p r e t e n s i o n e s d e d e r r u i r l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d c o n q u e s e h a l l a a m p a r a d o e l f a l l o d e i n s t a n c i a. 2.

L a i m p u g n e i n t e olvidó e l d e b e r d e p o s t u l a r s u s c a r g o s d e m a n e r a s e p a r a d a, s u b s i d i a r i a y e m p e z a r p o r e l q u e i m p l i c a r a l a n u l i d a d d e l a actuación, e n t a n t o, sólo a n t e l a a u s e n c i a d e i r r e g u l a r i d a d s u s t a n c i a l e s p o s i b l e e x i g i r u n a s e n t e n c i a s u s c e p t i b l e d e c u e s t i o n a m i e n t o s e n s u c o n t e n i d o Casación N o. 4 7 0 7 2 F r a n c i s c o M a n o t a s M a n o t a s dogmático o p r o b a t o r i o a l a m p a r o d e l a s c a u s a l e s p e r t i n e n t e s. 3.

Además, e l p r i m e r r e p a r o n o a p a r e c e c l a r o y c o h e r e n t e, p o r c u a n t o p e s e a e n u n c i a r e l a t a q u e i n d i r e c t o d e l a s e n t e n c i a, d e a c u e r d o c o n l a c a u s a l y a p a r t e s e l e c c i o n a d o, n o e x p u s o e n c o n c r e t o cuál f u e e l y e r r o c o m e t i d o p o r e l j u z g a d o r s u s c e p t i b l e d e e n m i e n d a a través d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. D e a c u e r d o c o n l o a n t e r i o r, debía e x p l i c a r: ( i ) l a m o d a l i d a d, e s t o e s, d e h e c h o o d e d e r e c h o, ( i i ) s u e s p e c i e, p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a, i d e n t i d a d, o f a l s o r a c i o c i n i o, e l p r i m e r o; o, p o r f a l s o j u i c i o d e convicción o d e l e g a l i d a d, e l s e g u n d o;

( i i i ) l a p r u e b a s o b r e l a c u a l recaía; ( v i ) f o r m a d e consolidación, ( v ) corrección y, finalmente, ( v i ) s u t r a s c e n d e n c i a. N a d a d e e l l o reveló l a c e n s o r a, p o r e l c o n t r a r i o, s e limitó a r e c l a m a r l a n o e x i s t e n c i a d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación p o r a u s e n c i a d e d o l o d e l p r o c e s a d o y d e l t e r c e r o b e n e f i c i a d o, a m o d o d e a l e g a t o d e i n s t a n c i a y s i n s i q u i e r a c o n t r a p o n e r s u s a r g u m e n t o s a l o s e s b o z a d o s e n l a s e n t e n c i a o b j e t o d e r e c u r s o, c o n e l propósito d e d e r r u i r l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d q u e l e a s i s t e, a s p e c t o s q u e i m p i d e n s i q u i e r a c o n s i d e r a r s u postulación, l u e g o, e s t a c a r e c e d e s u s t e n t o a l t e n o r d e l a s p a u t a s mínimas q u e r e g u l a n l a técnica e n casación. 6 tasación N o. 4 7 0 7 2 F r a n c i s c o M a n o t a s M a n o t a s 4.

E l s e g u n d o c a r g o, r e l a t i v o a l a prescripción d e l a acción p e n a l, p e s e a q u e l o encauzó p o r l a s e n d a p e r t i n e n t e, e s t o e s, d e l a n u l i d a d, s u f u n d a m e n t o e s d e s a t i n a d o. 4. 1. E n e f e c t o, l a d e m a n d a n t e reclamó l a prescripción d e l a acción p e n a l c o n hincapié e n l a readecuación d e l m o n t o d e l o a p r o p i a d o, e s t o e s $ 1 6. 0 0 0. 0 0 0, a f i n d e c o n s i d e r a r u n a tipificación d e l ilícito más b e n i g n a y p o r c o n s i g u i e n t e u n m e n o r término p r e s c r i p t i v o, q u e e n s u c r i t e r i o sería d e 1 3 años c o n b a s e e n l o s artículos 8 0, 8 2 y 1 3 3 d e l D e c r e t o 1 0 0 d e 1 9 8 0, p e r o o l v i d a l a consideración d e l a c a u s a l d e agravación p o r l a cuantía d e l d e l i t o q u e e n s u m o m e n t o f u e e n d i l g a d a p o r e l a c u s a d o r y a t e n d i d a p o r l a s i n s t a n c i a s. L o s j u e c e s s i n g u l a r y c o l e g i a d o a l m o m e n t o d e v e r i f i c a r l a prescripción d e l a s c o n d u c t a s p e n a l e s e n d i l g a d a s a F R A N C I S C O M A N O T A S M A N O T A S, a d v i r t i e r o n q u e e n e l c u r s o d e l a actuación s u c e d i e r o n d o s c o n f i g u r a c i o n e s l e g i s l a t i v a s d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación a t e n d i b l e s e n razón d e l a f e c h a d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s: e l D e c r e t o 1 0 0 d e 1 9 8 0, artículo 1 3 3 2 y l a L e y 1 9 0 d e 1 9 9 5, artículo 1 9 3. 2 A R T I C U L O 1 3 3.

P E C U L A D O P O R A P R O P I A C I O N. E l [ e m p l e a d o público] q u e s e a p r o p i e e n p r o v e c h o s u y o o d e u n t e r c e r o d e b i e n e s d e l E s t a d o o d e e m p r e s a s o i n s t i t u c i o n e s e n q u e éste t e n g a p a r t e o d e b i e n e s p a r t i c u l a r e s, c u y a administración, o c u s t o d i a s e l e h a y a c o n f i a d o p o r razón d e s u s f u n c i o n e s, incurrirá e n prisión d e d o s a d i e z años, m u l t a d e u n m i l a u n millón d e p e s o s e interdicción d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas d e u n o a c i n c o años.

C u a n d o e l v a l o r d e l o a p r o p i a d o p a s e d e q u i n i e n t o s m i l p e s o s l a p e n a será d e c u a t r o a q u i n c e años d e prisión, m u l t a d e v e i n t e m i l a d o s m i l l o n e s p e s o s e interdicción d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas d e d o s a d i e z años. T e x t o d e l i n c i s o 2 o. m o d i f i c a d o p o r l a L e y 4 3 d e 1 9 8 2 3 ARTÍCULO 1 3 3.

P E C U L A D O P O R APROPIACIÓN. E l s e r v i d o r público q u e s e a p r o p i e e n p r o v e c h o s u y o o d e u n t e r c e r o d e b i e n e s d e l e s t a d o o d e e m p r e s a s o i n s t i t u c i o n e s e n q u e éste t e n g a p a r t e o d e b i e n e s o f o n d o s p a r a f i s c a l e s, o d e b i e n e s 7 Casación N o. 4 7 0 7 2 F r a n c i s c o M a n o t a s M a n o t a s D e l a s c i t a d a s d i s p o s i c i o n e s s e l e c c i o n a r o n l a p r i m e r a a l s e r más f a v o r a b l e p a r a e l i m p l i c a d o ^, p u e s l a p e n a a i m p o n e r oscilaría e n t r e 4 y 1 5 años, e n atención a q u e c o n c u r r e l a c a u s a l d e agravación p o r cuantía d e l i n c i s o s e g u n d o, m i e n t r a s c o n l a s e g u n d a e r a e n t r e 6 a 1 5 años, s i n a p l i c a r l a c a u s a l d e agravación d e l i n c i s o t e r c e r o, n i d e atenuación d e l i n c i s o s e g u n d o. E n t o n c e s, u n a v e z s e l e c c i o n a d a t a l n o r m a, y a ñn d e verifícar e l fenómeno p r e s c r i p t i v o, s e procedió a s u cuantiñcación c o n f o r m e c o n l o s artículos 8 0 y 8 2 d e l D e c r e t o 1 0 0 d e 1 9 8 0, según l o s c u a l e s «La acción penal prescribirá en un tiempo igual al máximo de la pena fijada en la ley si fuere privativa de libertad, pero en ningún caso, será inferior a cinco años ni excederá de veinte.

Para este efecto se tendrán en cuenta las circunstancias de atenuación y agravación concurrentes!* y c u a n d o e l d e l i t o f u e r e c o m e t i d o p o r u n e m p l e a d o o f i c i a l e n e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s o c a r g o nel término de prescripción señalado en el Artículo 80 se aumentará en una tercera parte, sin exceder el máximo allifijadoi* L o c u a l arrojó u n término p r e s c r i p t i v o d e 2 0 años, e l c u a l c o n t a b i l i z a d o d e s d e e l 2 1 d e f e b r e r o d e 1 9 9 5 ^, p a g o d e l último d e s e m b o l s o n o s e superó, p u e s l a e j e c u t o r i a d e l a d e p a r t i c u l a r e s c u y a administración, t e n e n c i a o c u s t o d i a s e l a h a y a c o n f i a d o p o r razón o c o n ocasión d e s u s f u n c i o n e s, incurrirá e n prisión d e s e i s ( 6 ) a q u i n c e ( 1 5 ) años, m u l t a e q u i v a l e n t e a l v a l o r d e l o a p r o p i a d o e interdicción d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas d e s e i s ( 6 ) a q u i n c e ( 1 5 ) años.

S i l o a p r o p i a d o n o s u p e r a u n v a l o r d e c i n c u e n t a ( 5 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, d i c h a p e n a s e disminuirá d e l a m i t a d ( 1 / 2 ) a l a s t r e s c u a r t a s ( 3 / 4 ) p a r t e s. S i l o a p r o p i a d o s u p e r a u n v a l o r d e d o s c i e n t o s ( 2 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, d i c h a p e n a s e aumentará h a s t a e n l a m i t a d ( 1 / 2 ).

Véase página 6 d e l a p r o v i d e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a. F o l i o 5 3 c u a d e r n o d e l T r i b u n a l 5 P o r $ 9. 5 7 5. 7 5 3, E g r e s o d e b a n c o s N o. 1 7 8 0. F o l i o 1 9 6, c u a d e r n o a n e x o 1 2. 8 yCasación N o. 4 7 0 7 2 F r a n c i s c o M a n o t a s M a n o t a s resolución d e acusación s e d i o e l 2 6 d e a b r i l d e 2 0 1 0, c u a n d o s e desató e l r e c u r s o d e apelación. E s q u e m a q u e n o varía e n atención a l m o n t o d e l o a p r o p i a d o según l o r e c l a m a l a d e f e n s o r a e n s u r e c u r s o, p o r q u e d a d o q u e ascendió a $ 1 6. 8 2 5, 0 0 0 ^ d e a c u e r d o c o n l o a n a l i z a d o p o r e l J u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a q u i e n e n razón d e t a l devolución n o condenó a l p a g o d e p e r j u i c i o s a f a v o r d e l a p a r t e c i v i F, s u b s i s t e l a c i r c u n s t a n c i a d e agravación p o r l a cuantía e n d i l g a d a a l s e r s u p e r i o r a $ 5 0 0. 0 0 0 8.

L u e g o, e l máximo d e p e n a a i m p o n e r a l p r o c e s a d o n o e r a d e 1 0 años c o m o l o i n v o c a l a c e n s o r a, n i e l término d e 1 3 años p a r a l a prescripción. Además, l a s c o n s i d e r a c i o n e s s o b r e l o s s a l a r i o s mínimos a p r o p i a d o s q u e p r o p o n e e n s u d e m a n d a sólo e r a n r e l e v a n t e s e n c a s o d e h a b e r s e a d e c u a d o l a dosificación p u n i t i v a a l o s parámetros d e l a L e y 1 9 0 d e 1 9 9 5, q u e s e descartó, s e r e i t e r a, a l c o n s i d e r a r u n o s límites más g r a v o s o s p a r a e l s i n d i c a d o y n o p r o c e d e r c a u s a l d e atenuación, p u e s l o a p r o p i a d o s u p e r a b a l o s 5 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s d e l a época. ^ V a l o r c o n s i g n a d o p o r e l c o n t r a t i s t a y v a l o r a d o a fin d e a r c h i v a r l a actuación e v a c u a d a p o r l a Contraloría D e p a r t a m e n t E i l d e l Atlántico, Contraíoría A u x i l i a r d e R e s p o n s a b i l i d a d fiscal.

A u t o d e a r c h i v o d e l 2 8 d e j u l i o d e 2 0 0 5, v i s i b l e a f o l i o 1 4 1 c u a d e r n o o r i g i n a l N o. 3 Página 5 4 d e l a p r o v i d e n c i a d e p r i m e r g r a d o. F o l i o 2 0 3 c u a d e r n o J u z g a d o. 3 F r e n t e a l i n c i s o 2 d e l artículo Í33, l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n proveído C - 1 1 8 / 9 6, s e inhibió a l a d v e r t i r d e r o g a d a l a disposición c o n l a L e y 1 9 0 d e 1 9 9 5.

Y l a s e n t e n c i a C - 0 7 0 / 9 6, p o r l a c u a l s e analizó e l artículo 3 7 2 - 1 d e l Código P e n a l, sólo refirió l a actualización d e l v a l o r f r e n t e a l o s d e l i t o s c o n t r a e l p a t r i m o n i o público. N o o b s t a n t e d e r e a l i z a r s e l a c o r r e s p o n d i e n t e e q u i v a l e n c i a, s e t i e n e q u e e l l o arrojaría 8 7, 7 1 9 2 s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s v i g e n t e s e n 1 9 8 1, p o r c u a n t o e l s a l a r i o mínimo e n a q u e l e n t o n c e s e r a d e $ 5. 7 0 0, c a n t i d a d q u e i g u a l m e n t e s e excedió, c o m o q u e e n e l año 1 9 9 4, c o n u n s a l a r i o mínimo l e g a l d e $ 9 8. 7 0 0 equivaldría a $ 8. 6 5 7. 8 8 5 y, e n 1 9 9 5, c o n u n s a l a r i o d e $ 1 1 8. 9 3 4 daría $ 1 0. 4 3 2. 7 9 5 9 Casación N o. 4 7 0 7 2 F r a n c i s c o M a n o t a s M a n o t a s 5.

E n c o n s e c u e n c i a, f r e n t e a l a s e v i d e n t e s f a l e n c i a s d e técnica p r e s e n t a d a s e n l a d e m a n d a, l a S a l a l a inadmitirá s i n o t r a s c o n s i d e r a c i o n e s. 6. D e l a casación o f i c i o s a. F i n a l m e n t e, c o n f o r m e c o n l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 2 1 6 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a i n t e r v e n i r d e m a n e r a o f i c i o s a a n t e l a vulneración e v i d e n t e d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d d e l a p e n a, e n p a r t i c u l a r, a l h a b e r s e o b v i a d o e l p r i n c i p i o d e f a v o r a b i l i d a d a l m o m e n t o d e t a s a r l a sanción. T i e n e d i c h o e s t a C o l e g i a t u r a q u e «los criterios de dosimetría penal previstos en la Ley 599 de 2000 resultan más favorables que el método discrecional impuesto en el Código Penal de 1980, toda vez que el sistema de cuartos, consagrado en el artículo 61 de aquella normativa, restringe la discrecionalidad del follador, obligándolo a efectuar su tasación, conforme a los factores objetivos extemos que concurren en cada caso"^ 6. 1.

E n l a s e n t e n c i a d e l 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, e l a q u o, a l m o m e n t o d e t a s a r l a p e n a p o r e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación, consideró l a fijada e n e l artículo 1 3 3, i n c i s o 2 °, 1 0 d e l D e c r e t o 1 0 0 d e 1 9 8 0, l a c u a l disminuyó e n s u mínimo e n razón d e l r e i n t e g r o e f e c t u a d o d e l o s d i n e r o s c a n c e l a d o s, a c o r d e c o n e l artículo 1 3 9 d e l m i s m o e s t a t u t o, p a r a fijar l o s límites p u n i t i v o s e n t r e 2 y 1 5 años. 9 C S J S P 3 8 0 5 - 2 0 1 6, q u e r e m i t e a C S J S P 0 7 o c t. 2 0 0 7, r a d. 2 9 7 9 1 y S P 0 5 n o v. 2 0 0 8, r a d. 1 8 0 2 9.

M o d i f i c a d o p o r l a L e y 4 3 d e 1 9 8 2. 10 Casación N o. 4 7 0 7 2 F r a n c i s c o M a n o t a s M a n o t a s E n t a l v i r t u d determinó l a p e n a d e prisión e n 6 3 m e s e s p o r q u e "en el proceso obra certificado de antecedentes del señor FRANCISCO MANOTAS MANOTAS, emitido por la Procuraduría General de la Nación, donde se encuentra una sanción principal de suspensión por seis (6) meses y una accesoria de inhabilidad especial por seis (6) meses.

De igual forma se encuentra Certificado de Antecedentes Fiscales emitido por la Contraloría General de la Nación, (sic) donde se indica que el señor FRANCISCO MANOTAS tiene una deuda solidaria por valor de $107.294.677 millones, donde la entidad afectada es el Municipio de Ponedera. ^ Además " no se configuran ninguna de las causales de atenuación punitiva establecidas en el art. 64 del Decreto Ley 100 de 1980, por el contrario se presentan causales de agravación punitiva del art. 66, específicamente el numeral 11, en virtud de la posición distinguida por el cargo de Alcalde del Municipio de Ponedera que ostentaba el procesado para la época de los hechos, como fue plenamente demostrado"^^ y "la gravedad de la conducta y el detrimento causado"^^ P o r c o n c e p t o d e m u l t a, i m p u s o s u límite s u p e r i o r, e s t o e s $ 2. 0 0 0. 0 0 0, e n atención a "la gravedad de la conducta y el detrimento causado"^"^ Y l a d e i n h a b i l i d a d p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas, p o r e l m i s m o término d e l a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d. 6. 2.

Así l a s c o s a s, incurrió e n d o s y e r r o s: ( i ) modificó l o s límites p u n i t i v o s c o n ocasión d e u n fenómeno p o s t 1 1 Página 5 2, f o l i o 2 0 1 c u a d e r n o J u z g a d o 1 2 Página 5 3, f o l i o 2 0 2 c u a d e r n o J u z g a d o 1 3 Ibídem 1 1 Ibídem 11 Casación N o. 4 7 0 7 2 F r a n c i s c o M a n o t a s M a n o t a s d e l i c t u a l y, ( i i ) n o aplicó d e l s i s t e m a d e c u a r t o s e s t a b l e c i d o e n l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, e n t a n t o d e m a n e r a d i s c r e c i o n a l procedió a i m p o n e r l a s s a n c i o n e s p r e v i s t a s e n l a n o r m a, s i e n d o q u e a q u e l e s más benéfico p a r a e l a c u s a d o e n e l c a s o c o n c r e t o, p o r q u e según s e verá o b l i g a a t a s a r l a p e n a e n l o s límites d e l c u a r t o mínimo.

Además, l a c a u s a l d e atenuación p u n i t i v a d i s p u e s t a e n e l artículo 1 3 9 d e l a L e y 1 0 0 d e 1 9 8 0 ^ ^ ^ p o r r e i n t e g r o, n o e s u n a c i r c u n s t a n c i a acompañante d e l h e c h o d e l i c t i v o, s i n o p o s t e r i o r a l d e l i t o y p o r t a n t o n o a f e c t a l o s límites p u n i t i v o s: El reintegro de lo apropiado, en tratándose del delito de peculado por apropiación y como asi sucede en los ilícitos contra el patrimonio económico, se erige en circunstancia postdelictual que no hace parte integral de la conducta punible y, en consecuencia, tampoco opera como factor o fundamento modificador de los límites de pena establecidos en la ley, sino apenas como elemento a considerar en concreto por el juez cuando ya adelanta su particular tarea dosificadora"^^ C S J A P, 2 3 M a y. 2 0 1 2, R a d. 3 8 3 7 8 L u e g o l a s s a n c i o n e s a i m p o n e r, serían d e: ( i ) prisión, q u e oscilaría e n t r e 4 y 1 5 años, l o c u a d a r r o j a u n ámbito d e m o v i l i d a d d e 1 3 2 m e s e s, q u e d i v i d i d o s e n 4, d a u n r e s u l t a d o d e 3 3 m e s e s c a d a u n o;

( i i ) m u l t a, e n t r e $ 2 0, 0 0 0 a $ 2. 0 0 0. 0 0 0, c u y o ámbito sería d e $ 1. 9 8 0. 0 0 0, q u e 1^ * Sí antes de iniciarse la investigación, el agente, por sí o por tercera persona, hiciere cesar el mal uso, reparare lo dañado o reintegrare lo apropiado, perdido, extraviado, o su valor, la pena se disminuirá hasta en las tres cuartas partes.

Si el reintegro se efectuare antes de dictarse sentencia de segunda instancia, la pena se disminuirá hasta en la mitad. Cuando el reintegro fuere parcial, el juez podrá, en casos excepcionales y teniendo en cuenta las circunstancias previstas en el artículo 61, disminuir la pena hasta en una cuarta parte.» 1 6 C. S. J. S a l a d e Casación P e n a l. Casación 2 9 5 9 8, a u t o d e 2 d e j u l i o d e 2 0 0 8, e n t r e o t r a s. 12 Casación N o. 4 7 0 7 2 F r a n c i s c o M a n o t a s M a n o t a s d i s t r i b u i d o s e n c u a r t o s, d a $ 4 9 5. 0 0 0 c a d a u n o; y, ( i i i ) inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas, d e 2 a 1 0 años, s i e n d o s u ámbito d e 8 años, q u e f r a c c i o n a d o s a r r o j a c o m o r a n g o 2 años; l o c u a l i m p l i c a l o s s i g u i e n t e s c u a r t o s: C u a r t o mínimo C u a r t o s m e d i o s C u a r t o máximo PRISIÓN 4 años a 6 años 9 m e s e s 6 años, 9 m e s e s, 1 día a 1 2 años, t r e s m e s e s 1 2 años, 3 m e s e s, 1 día a 1 5 años M U L T A $ 2 0. 0 0 0 a $ 5 1 5. 0 0 0 $ 5 1 5. 0 0 1 a $ 1. 5 0 5. 0 0 0 $ 1. 5 0 5. 0 0 1 a $ 2. 0 0 0. 0 0 0 INHABILITACIÓN 2 años a 4 años 4 años, 1 día a 8 años 8 años, 1 día a 1 0 años E n c o n s e c u e n c i a s e p r o c e d e a t a s a r l a p e n a d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: P r e v i a m e n t e h a d e p r e c i s a r s e q u e n o p u e d e p e n s a r s e e n u n c o m p r o m i s o d e l p r i n c i p i o d e l a n o r e f o r m a t i o i n p e j u s p o r e l h e c h o d e h a b e r s e e s t a b l e c i d o l o s c u a r t o s d e m o v i l i d a d c o n f u n d a m e n t o e n l a p e n a fijada p a r a e l d e l i t o e n d i l g a d o, e s t o e s d e 4 a 1 5 años, y n o e n e l r a n g o q u e e r r a d a m e n t e estableció e l a q u o l u e g o d e a p l i c a r l a d i m i n u e n t e p o r razón d e l r e i n t e g r o, q u e r e c o r d e m o s fijó e l mínimo e n 2 años, t o d a v e z q u e d i c h o p r i n c i p i o h a d e e x a m i n a r s e e n f o r m a g l o b a l y n o d e m a n e r a p a r c i a l, e s d e c i r, q u e s i e f e c t u a d o e l e j e r c i c i o d e dosificación p u n i t i v a e l n u e v o r e s u l t a d o c o m p o r t a u n m e j o r a m i e n t o d e l a situación d e l s e n t e n c i a d o, e s c l a r o q u e ningún p e r j u i c i o s e p r e s e n t a e n d i s f a v o r s u y o, c o m o e f e c t i v a m e n t e o c u r r e e n e l a s u n t o q u e s e e s t u d i a, c o n f o r m e s e verá a continuación. 13 Casación N o. 4 7 0 7 2 F r a n c i s c o M a n o t a s M a n o t a s P u e s b i e n, c o m o q u i e r a q u e e n l a resolución d e acusación n o s e d e d u j e r o n c i r c u n s t a n c i a s d e m a y o r p u n i b i l i d a d, c o r r e s p o n d e u b i c a r s e e n e l c u a r t o mínimo d e m o v i l i d a d. E n c u a n t o a l a p e n a d e prisión, e n razón d e l a c o n d u c t a q u e s i b i e n n o e s s u p e r l a t i v a m e n t e g r a v e, t a m p o c o p u e d e m i n i m i z a r s e e n g r a d o s u m o, además d e l d e t r i m e n t o p a t r i m o n i a l c a u s a d o a l e r a r i o, n o s e p a r t e d e l g u a r i s m o i n f e r i o r s i n o d e 5 4 m e s e s, o l o q u e e s l o m i s m o: 4 años y 6 m e s e s. S e a d v i e r t e q u e n o s e c o n s i d e r a n l o s a n t e c e d e n t e s fiscales y d i s c i p l i n a r i o s d e l a c u s a d o, e i g u a l m e n t e l a posición d i s t i n g u i d a e n razón d e l c a r g o, t e n i d a s e n c u e n t a e n l a s i n s t a n c i a s, p o r q u e n o s o n f a c t o r e s d e l a tasación d e l a p e n a según e l artículo 6 1 d e l Código P e n a l. S i m i l a r r a z o n a m i e n t o c a b e h a c e r p a r a l a sanción c o r r e s p o n d i e n t e a l a m u l t a y l a inhabilitación d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas, m o t i v o p o r e l c u a l e n s u o r d e n quedarán e n $ 1 2 0. 0 0 0 y 2 años y 6 m e s e s. A h o r a, l a s s a n c i o n e s a l u d i d a s s e disminuirán p o r c o n c e p t o d e l r e i n t e g r o e f e c t u a d o a n t e s d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, r e s p e c t o d e l o c u a l según s e v i o, incurrió e n e r r o r e l j u z g a d o r a l m o d i f i c a r c o n b a s e e n e s a situación l o s e x t r e m o s d e l a p e n a l i d a d s i e n d o u n fenómeno p o s t e r i o r a l d e l i t o. Además d e e l l o, n o precisó cuál e r a e l m o n t o d e l a r e b a j a q u e reconocía a f a v o r d e l s e n t e n c i a d o, omisión q u e 14 ' Casación N o. 4 7 0 7 2 F r a n c i s c o M a n o t a s M a n o t a s i m p i d e c o n s i d e r a r u n c r i t e r i o o r i e n t a d o r p a r a f i j a r l a reducción d a d o q u e n o e x i s t e; p o r c o n s i g u i e n t e, h a b i l i t a d a está l a S a l a p a r a e f e c t u a r u n a valoración a l r e s p e c t o y d e t e r m i n a r e l q u a n t u m. E n e s e o r d e n d e i d e a s, s e t i e n e q u e e l t e r c e r o b e n e f i c i a d o sólo procedió a l r e i n t e g r o 1 2 años después d e l h e c h o p u n i b l e y c u a n d o e s t a b a e n s u s a l b o r e s u n a investigación fiscal, l o c u a l s e t r a d u c e e n u n m a y o r d e s v a l o r d e l o s b i e n e s públicos, q u e a c o r d e c o n e l artículo 1 3 9 d e l D e c r e t o 1 0 0 daría l u g a r a l a concesión d e u n a mínima r e b a j a, q u e i n c l u s o podría s e r d e t a n sólo u n día. N o o b s t a n t e, t o d a v e z q u e c o n d i c h a n o r m a e l m a r g e n d e d i s c r e c i o n a l i d a d e s a m p l i o, a l p u n t o q u e l a reducción podría s e r ínfima e n atención a l o s e i r g u m e n t o s señalados, c o m o s e anotó, e n e s t a o p o r t u n i d a d s e optará p o r a p l i c a r e l artículo 4 0 1, i n c i s o 2, d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, p a r a d i s m i n u i r l a sanción e n u n a t e r c e r a p a r t e, a l s e r e s t e u n c r i t e r i o fijo a d e s c o n t a r ^ ^, disposición q u e e n e l c a s o c o n c r e t o r e s u l t a más f a v o r a b l e a l a c u s a d o. P o r m a n e r a q u e, s e impondrá a F R A N C I S C O M A N O T A S M A N O T A S l a p e n a d e prisión d e 3 6 m e s e s, m u l t a d e $ 8 0. 0 0 0 d e b i d a m e n t e i n d e x a d o s a l m o m e n t o d e l pagóos e 1 ' ' E s t a Corporación h a p r e c i s a d o q u e n o e n t o d o s l o s c a s o s l a aplicación d e l artículo 4 0 1 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 r e s u l t a más f a v o r a b l e q u e e l artículo 1 3 9 d e l a L e y 1 0 0 d e 1 9 8 0, l u e g o, s u p o n e e n c a d a c a s o c o n c r e t o, r e a l i z a r e l c o r r e s p o n d i e n t e j u i c i o d e f a v o r a b i l i d a d. A l r e s p e c t o, véase C S J S P, 2 1 M a r. 2 0 1 2, R a d. 3 3 1 0 1 y S P 3 D i c. 2 0 0 9, r a d. 3 1 8 1 0. 1 6 A l r e s p e c t o h a d e r e c o r d a r s e s u c o n c e p t o: «Para la ciencia económica, la indexación se entiende como el procedimiento por medio del cual se aplica la modalidad de mantener constante en el tiempo el valor de compra en toda transacción, compensándola a la misma de manera directa o indirecta.( ) 15 / Casación N o. 4 7 0 7 2 F r a n c i s c o M a n o t a s M a n o t a s inhabilitación d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r 2 0 m e s e s, c o n l a aclaración d e q u e e s t a última o p e r a c o m o p r i n c i p a l d e a c u e r d o c o n e l artículo 1 3 3 d e l D e c r e t o 1 0 0 d e 1 9 8 0 y, n o a c c e s o r i a según s e indicó e n l a s i n s t a n c i a s, p u n t o q u e d e a c u e r d o c o n l a posición d e l a S a l a n o i m p l i c a l a vulneración d e l p r i n c i p i o d e l a n o r e f o r m a t i o i n p e j u s ^ ^. k -k * * k E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, R E S U E L V E 1.

N o a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a d e f e n s o r a d e F R A N C I S C O M A N O T A S M A N O T A S. 2. C A S A R P A R C I A L M E N T E y D E O F I C I O, l a s e n t e n c i a d e l 8 d e a b r i l d e 2 0 1 5 p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a, p o r l a c u a l confirmó l a e m i t i d a e l 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4 p o r e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e depuración d e l a m i s m a c i u d a d, sólo e n l o a t i n e n t e a l a s p e n a s d e d u c i d a s, p a r a e n s u l u g a r i m p o n e r a M A N O T A S M A N O T A S, l a p e n a p r i n c i p a l d e prisión d e 3 6 m e s e s, m u l t a La indexación o corrección monetaria no tiene por finalidad incrementar o aumentar el valor nominal de las sumas económicas, sino actualizarlo, es decir, traerlo a valor presente.» C E, S C A Sección P r i m e r a, 3 0 M a y. 2 0 1 3, R a d. 2 5 0 0 0 - 2 3 - 2 4 - 0 0 0 - 2 0 0 6 - 0 0 9 8 6 - 0 1 '9 Véase C S J A P 9 3 3 - 2 0 1 6, C S J S P, 1 1 m a r. 2 0 0 9, r a d. 3 1 0 7 1;

C S J S P, 2 m a y. 2 0 1 2, r a d. 3 8 7 4 8 y C S J S P, 1 6 a b r. 2 0 1 5. r a d. 4 3 8 7 0. 16 ' Casación N o. 4 7 0 7 2 F r a n c i s c o M a n o t a s M a n o t a s d e $ 8 0, 0 0 0 d e b i d a m e n t e i n d e x a d o s a l m o m e n t o d e l p a g o e inhabilitación d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r u n l a p s o d e v e i n t e ( 2 0 ) m e s e s. 3.

C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Cópiese, notifíquese y devuélvase a l T r i b u n a l d e o r i g e n. G U S T A E U G E N I O F E R N A N D E Z C A R L I E R 1 7 f Casación N o. 4 7 0 7 2 F r a n c i s c o M a n o t a s M a n o t a s L U I S A N T O N I O HERNÁNDEZ B A R B O S A P U ¿ É Y D E é PAlTIÑO C A B R E R A PATRICÍA-SAhAZAR-GU ^ N u b i a Y o l a n d a N o v a García S e c r e t a r i a 18