^púSCica de Co(om6ta Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACION C IV IL MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada ponente SC13244 -2015 Radicación n" 11001 0203 000 2012 0 2 4 5 1 00 ( A p r o b a d o e n sesión d e veintidós d e a b r i l d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá D, C, t r e i n t a ( 3 0 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ) D e c i d e l a C o r t e l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r l a señora A I D E E C O N S T A N Z A E S T R A D A U N I G A R R O, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e d i v o r c i o p r o f e r i d a e l 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7, p o r e l T r i b u n a l M u n i c i p a l d e K e m p t e n, ( A l e m a n i a ).

I. A N T E C E D E N T E S 1. L a a c t o r a, a través d e a p o d e r a d o j u d i c i a l d e s i g n a d o p a r a e l e f e c t o, solicitó h o m o l o g a r l a p r o v i d e n c i a r e f e r i d a p r e c e d e n t e m e n t e, proveído m e d i a n t e e l c u a l, e n l a c i u d a d d e K e m p t e n - Allgáu- ( A l e m a n i a ) s e declaró d i s u e l t o e l m a t r i m o n i o c i v i l q u e había contraído c o n e l señor R A I N E R W I E S S E N B A C H, d e n a c i o n a l i d a d A l e m a n a. Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 2 0 2 4 5 1 0 0 2.

C o m o s o p o r t e d e l a petición f u n d a d a, s e e x p u s i e r o n l o s s i g u i e n t e s h e c h o s: a. ) A I D E E C O N S T A N Z A E S T R A D A U N I G A R R O y R A I N E R W I E S S E N B A C H, d e n a c i o n a l i d a d c o l o m b i a n a y a l e m a n a, r e s p e c t i v a m e n t e, c o n t r a j e r o n m a t r i m o n i o c i v i l e l dieciséis ( 1 6 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d o s ( 2 0 0 2 ), a n t e e l f u n c i o n a r i o d e r e g i s t r o c i v i l d e B u r g b e r g, A l e m a n i a, unión d e l a c u a l n o s e p r o c r e a r o n h i j o s. b. ) L o s cónyuges, d e m u t u o a c u e r d o, a n t e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l c o r r e s p o n d i e n t e e n l a República F e d e r a l d e A l e m a n i a, r a d i c a r o n l a petición d e d i v o r c i o y e l v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ), e l f u n c i o n a r i o e n c a r g a d o aceptó d i s o l v e r e s e vínculo c i v i l ( f o l i o 1 6 ). c. ) L a traducción d e l o s d o c u m e n t o s foráneos f u e r e a l i z a d a p o r l a señora L I D I A L I N K - C O E L H O, q u i e n e s t r a d u c t o r a o f i c i a l d e l a República d e C o l o m b i a, a c o r d e c o n l a resolución N o. 2 4 3 3, d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o. d. ) J u n t o c o n l a d e m a n d a s e a l l e g a r o n d o c u m e n t o s c o m o, e l r e g i s t r o c i v i l d e m a t r i m o n i o d e l a p a r e j a, r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o y c o p i a d e l a cédula d e ciudadanía d e A i d e e C o n s t a n z a E s t r a d a y, e j e m p l a r auténtico d e l a s e n t e n c i a q u e s e p r e t e n d e h o m o l o g a r. 2 Radicación n° i l O O l 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 2 0 2 4 5 1 0 0 I I. E L TRÁMITE OBSERVADO 1.

C u m p l i d a s l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s, l a d e m a n d a f u e a d m i t i d a p o r a u t o d e o c h o ( 8 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d o c e ( 2 0 1 2 ) ( f o l i o 3 0 ), y, e n d i c h a p r o v i d e n c i a, s e ordenó c o r r e r t r a s l a d o a l M i n i s t e r i o Público, p o r e l término d e c i n c o ( 5 ) días, a c o r d e c o n e l artículo 6 9 5 n u m. 3 d e l C. d e P. C. 2.

L a Procuraduría, a través d e s u r e s p e c t i v o a g e n t e, n o s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s, s i n e m b a r g o, manifestó q u e n o o b r a b a c o n s t a n c i a a l g u n a r e l a t i v a a q u e l a s e n t e n c i a s e e n c o n t r a r a d e b i d a m e n t e e j e c u t o r i a d a. 3. P o r a u t o d e d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d o c e ( 2 0 1 2 ), s e d e c r e t a r o n l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s p o r l a p a r t e a c t o r a ( f o l i o s 4 4 y 4 5 ), o r d e n a n d o t e n e r c o m o t a l e s l o s d o c u m e n t o s acompañados c o n l a d e m a n d a a q u e a l u d e e l r e s p e c t i v o acápite ( f o l i o 2 6 ).

También s e d i s p u s o, c o m o l o pidió e l p r o c u r a d o r d e l e g a d o ( f o l i o 4 1 ), o f i c i a r a l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s p a r a q u e a través d e l C o n s u l a d o d e C o l o m b i a e n A l e m a n i a s o l i c i t a r a a l T r i b u n a l M u n i c i p a l d e K e m p t e n, certificación e n l a q u e f u e s e v i s i b l e q u e l a s e n t e n c i a c u y o exequátur s e d e m a n d a, había o b t e n i d o firmeza. 3. 1 D e o f i c i o, además, s e ordenó a l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s e x t e r i o r e s q u e c e r t i f i c a r a s i e n t r e C o l o m b i a y A l e m a n i a e x i s t e t r a t a d o v i g e n t e s o b r e e l r e c o n o c i m i e n t o r e c i p r o c o d e l v a l o r d e s e n t e n c i a s p r o n u n c i a d a s p o r a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e a m b o s países e n c a u s a s 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 2 0 2 4 5 1 0 0 m a t r i m o n i a l e s y, e n c a s o a f i r m a t i v o, r e m i t a c o p i a a u t e n t i c a d e l m i s m o c o n l a r e s p e c t i v a c o n s t a n c i a d e v i g e n c i a. 3. 2 También, s e solicitó a l C o n s u l a d o d e A l e m a n i a e n Bogotá, p o r i n t e r m e d i o d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, l a expedición d e c o p i a a u t e n t i c a d a d e l o s t e x t o s q u e e n d i c h o país p e r m i t e n l a ejecución d e s e n t e n c i a s j u d i c i a l e s e x t r a n j e r a s, así c o m o d e l a legislación v i g e n t e s o b r e d i v o r c i o. 4.

E l C o n s u l a d o d e C o l o m b i a e n A l e m a n i a, m e d i a n t e m e m o r a n d o C - 0 0 9 1 / 0 0 5 8 d e v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l t r e c e ( 2 0 1 3 ), y, e n l o q u e r e s p e c t o a l a e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a q u e s e p r e t e n d e h o m o l o g a r, remitió l a ' r e s p u e s t a r e c i b i d a d e l J u z g a d o M u n i c i p a l d e K e m p t e n ', e n d o n d e s e i n f o r m e s o b r e l a e j e c u t o r i a d e l f a l l o a l u d i d o ( f o l i o s 5 2 a 5 4 ).

Además, s o b r e e l p a r t i c u l a r, d e b e t e n e r s e p r e s e n t e q u e l a transcripción d e l a decisión e m i t i d a p o r l a a u t o r i d a d e x t r a n j e r a, o b r a n t e e n f o l i o s 7 7 a 8 8, a l u d e a q u e e s d e carácter d e f i n i t i v o. 5. A s u t u r n o, l a C o o r d i n a d o r a d e l a Dirección d e A s u n t o s Jurídicos I n t e r n a c i o n a l e s informó, m e d i a n t e o f i c i o v i s i b l e e n f o l i o s 4 7 y 4 8, l o r e l a c i o n a d o c o n l a r e c i p r o c i d a d diplomática e n t r e a m b o s países s o b r e e l t e m a i n d a g a d o. 6.

E n c u m p l i m i e n t o d e l e n c a r g o señalado, e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s informó m e d i a n t e M e m o r a n d o G A U C N o. 6 4 0 0 d e t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e e n e r o d e d o s m i l t r e c e ( 2 0 1 3 ), q u e s e había r e m i t i d o a l C o n s u l a d o d e A l e m a n i a, p a r a q u e a p o r t a r a l a reproducción d e l a 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 2 0 2 4 5 1 0 0 n o r m a t i v i d a d a q u e h u b i e r e l u g a r, así c o m o l a legislación v i g e n t e s o b r e e l d i v o r c i o ( f o l i o 4 9 ). 7.

V e n c i d o e l término p r o b a t o r i o, s e concedió a l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s u n término común d e c i n c o días ( a r t. 6 9 5. 6 C. d e P. C ), c o n e l fin d e q u e p r e s e n t a r a n s u s a l e g a c i o n e s finales ( f o l i o 5 8 ), f a c u l t a d d e l a q u e h i z o u s o, únicamente, l a p a r t e a c t o r a h a b i e n d o i n s i s t i d o e n l a homologación s o l i c i t a d a. 8.

T r a s d e s t a c a r l a i m p o r t a n c i a d e l a p r u e b a, e l d e s p a c h o m e d i a n t e a u t o d e l d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l t r e c e ( 2 0 1 3 ), resolvió, d e o f i c i o, o r d e n a r a l a p a r t e a c t o r a l a aportación d e: 1) c o p i a d e b i d a m e n t e l e g a l i z a d a d e l a s e n t e n c i a c u y a convalidación p r e t e n d e; 11) c o p i a a u t e n t i c a d e l a legislación a l e m a n a q u e r e p o s a e n e l p r o c e s o N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 9 - 0 0 9 6 7 - 0 0, e n c o n c r e t o, l o r e l a c i o n a d o c o n e l régimen m a t r i m o n i a l; y, 111) l a c o n s t a n c i a s o b r e e l r e c o n o c i m i e n t o q u e l a República F e d e r a l A l e m a n a l e c o n c e d e a l a s s e n t e n c i a s j u d i c i a l e s p r o f e r i d a s e n e l e x t e r i o r, m a t e r i a l q u e, c i e r t a m e n t e, f u e a l l e g a d o. I I I. CONSIDERACIONES 1.

L a resolución d e l o s c o n f l i c t o s e s u n a s u n t o q u e, p o r p r i n c i p i o atañe a l a administración d e j u s t i c i a y, p o r t a n t o, s o l o p u e d e n c u m p l i r e s e e n c a r g o q u i e n e s estén a u t o r i z a d o s e x p r e s a m e n t e p o r l a l e y p a r a t a l e s propósitos. L o a n t e r i o r, e n l a m e d i d a e n q u e a s p e c t o s c o m o e l o r d e n público r e s u l t a n i n v o l u c r a d o s, p a r t i c u l a r m e n t e, l a soberanía N a c i o n a l. E s a p r e m i s a p o n e d e r e l i e v e q u e e n 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 2 0 2 4 5 1 0 0 t e r r i t o r i o p a t r i o, s o l o l a s s e n t e n c i a s y / o d e t e r m i n a c i o n e s e q u i v a l e n t e s, e m i t i d a s p o r j u e c e s o f u n c i o n a r i o s n a c i o n a l e s, t i e n e n e f e c t o s e n C o l o m b i a. S i n e m b a r g o, e s a d i r e c t r i z n o e s a b s o l u t a, p u e s d e b i d o a l a cooperación y r e c i p r o c i d a d i n t e r n a c i o n a l, h a n l l e v a d o a l t e r a r e s a r e g l a y, h o y p o r h o y, e s p o s i b l e q u e u n a decisión a d o p t a d a p o r u n j u e z o f u n c i o n a r i o foráneo g e n e r e c o n s e c u e n c i a s d e n t r o d e n u e s t r a s f r o n t e r a s. 2.

E m p e r o, p o r e x p r e s o m a m d a t o l e g a l, e s t a última p o s i b i l i d a d está s u p e d i t a d a a l c u m p l i m i e n t o d e v a r i o s r e q u i s i t o s y, p r i n c i p a l m e n t e, a l a obtención d e l exequátur. D e n t r o d e e s t e trámite, a s u v e z, d e b e a c r e d i t a r s e q u e e n e l país d e d o n d e p r o v i e n e l a decisión o b j e t o d e homologación s e b r i n d a a l a s p r o v i d e n c i a s d e l o s j u e c e s n a c i o n a l e s u n t r a t a m i e n t o s i m i l a r, e s d e c i r, q u e allí, también, p u e d e n s e r c u m p l i d a s l a s s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s p o r l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s o p o r q u i e n c u m p l a t a l función e n n u e s t r o país. E s a d i r e c t r i z está r e g u l a d a e x p r e s a m e n t e e n e l artículo 6 9 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n l o s s i g u i e n t e s términos: Las Sentencias y otras providencias que revistan tal carácter, pronunciadas en un país extranjero en procesos contenciosos o de jurisdicción voluntaria, tendrán en Colombia la fuerza que les concedan los tratados existentes con ese país, y en su defecto la que allí se reconozca a las proferidas en Colombia. 6 I Radicación 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 2 0 2 4 5 1 0 0 L a C o r t e s e h a o c u p a d o d e e s t a e x i g e n c i a y, d e m a n e r a r e i t e r a d a y c o n s t a n t e, e n v a r i o s p r o n u n c i a m i e n t o s, h a p l a s m a d o q u e p a r a o t o r g a r v a l o r a d e c i s i o n e s e x t r a n j e r a s: ( ) en pñmer lugar se atiende a las estipulaciones de los tratados que tenga celebrados Colombia con el Estado de cuyos tribunales emane la sentencia que se pretende ejecutar en el país. Y en segundo lugar, a falta de derecho convencional, se acogen las normas de la respectiva ley extranjera para darle a la sentencia la misma fuerza concedida por esa ley a las proferidas en Colombia " ( G. J. t. L X X X, pág. 4 6 4, C L I, pág. 6 9, C L V I I I, pág. 7 8 y C L X X V I, pág. 3 0 9, e n t r e o t r a s ). 3.

E n l o s f o l i o s 4 7 y 4 8 d e l e x p e d i e n t e, s e e n c u e n t r a certificación p r o v e n i e n t e d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s e x t e r i o r e s d e n u e s t r o país, e n d o n d e s e i n f o r m a q u e " n o se encontró tratado bilateral vigente entre la República de Colombia y la República Federal de Alemania en materia de reconocimiento recíproco de sentencias judiciales".

C o n s t a t a n d o c o n e s t o l a a u s e n c i a d e r e c i p r o c i d a d diplomática e n t r e a m b o s países. A d i f e r e n c i a d e t a l a s p e c t o, l a l e g i s l a t i v a está p l e n a m e n t e a c r e d i t a d a m e d i a n t e l a ordenación o f i c i o s a d e l a S a l a a l i n c o r p o r a r c o p i a t r a s l a d a d a d e o t r o p r o c e s o d e d o n d e s e d e s p r e n d e q u e e n t r e l o s d o s países e x i s t e e l Reconocimiento de fuerza vinculante a las decisiones judiciales proferidas en el extranjero" ( f o l i o 6 1 ).

S o b r e e l p a r t i c u l a r d e b e r e s a l t a r s e q u e e n f o l i o 1 0 0, d e b i d a m e n t e l e g a l i z a d a, a p a r e c e n o t a d e l a E m b a j a d a d e l a República F e d e r a l d e A l e m a n i a, e n Bogotá, e n d o n d e s e a l u d e a q u e l a legislación r e l a t i v a a l a f u e r z a v i n c u l a n t e d e l a s d e c i s i o n e s 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 2 0 2 4 5 1 0 0 d e f u n c i o n a r i o s e x t r a n j e r o s, está c o n s a g r a d a e n e l ' O r d e n P r o c e s a l C i v i l d e A l e m a n i a ), s i n q u e s e e x c l u y a algún m i e m b r o d e l a Federación. Además, e n e s a nación l a "Ley sobre el procedimiento en cuestiones de familia y en las cuestiones de la jurisdicción voluntaria", r e c o n o c e e f e c t o s a l a s s e n t e n c i a s e x t r a n j e r a s e n c a u s a s m a t r i m o n i a l e s, c u a n d o s e t r a m i t a n p o r m e d i o d e u n p r o c e s o e s p e c i a l s i e m p r e y c u a n d o n o s e c o n f i g u r e n l a s s i g u i e n t e s c i r c u n s t a n c i a s: " 1. - Los tribunales del otro Estado no tengan competencia según la legislación alemana", "2.- Una persona involucrada que no se haya manifestado con respecto al fondo del litigio no haya recibido debidamente o con suficiente antelación el escrito de mera tramitación para poder hacer uso de sus derechos", "3.- La sentencia sea incompatible con otra sentencia anterior o reconocida, dictada en territorio nacional o en el extranjero", " 4. - El reconocimiento de la sentencia lleve a un resultado incompatible con los principios elementales de la legislación alemana, sobre todo cuando el reconocimiento sea incompatible con los derechos fundamentales" (artículo 1 0 9 ).

T a l e s e v e n t u a l i d a d e s, e f e c t i v a m e n t e, n o c o n c u r r e n e n e l c a s o d e a u t o s. D e b e a g r e g a r s e q u e l a r e c i p r o c i d a d l e g i s l a t i v a e n t r e C o l o m b i a y l a República F e d e r a l d e A l e m a n i a h a s i d o r e c o n o c i d a i g u a l m e n t e e n s e n t e n c i a s d e f e c h a 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, E x p. 2 0 0 9 - 0 0 4 1 9 - 0 0; 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 0, E x p. 2 0 0 8 - 0 1 6 3 7 - 0 0; 2 8 d e m a y o d e 2 0 1 0, E x p. 8 Radicación n" 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 2 0 2 4 5 1 0 0 2 0 0 8 - 0 0 5 9 6 - 0 0; 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1, E x p. 2 0 0 9 - 0 0 9 6 7 - 0 0 y 2 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1, E x p. 2 0 0 7 - 0 0 9 3 9 - 0 0. 4, Así, c o n s t a t a d o d i c h o r e q u i s i t o p r o c e d e, s e g u i d a m e n t e, l a verificación d e l a s r e s t a n t e s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s e n e l artículo 6 9 4 d e l a Legislación P r o c e s a l C i v i l. E n t r e l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s, l a C o r t e d e s t a c a: 4. 1 L a c o n s t a n c i a s o b r e l a e j e c u t o r i a d e l f a l l o o b j e t o d e validación. A l r e s p e c t o, c u m p l e d e c i r, c o m o f u e reseñado e n líneas p r e c e d e n t e s, q u e e n f o l i o 5 4, a p a r e c e l a certificación d e l c o n s u l a d o d e C o l o m b i a e n A l e m a n i a, e n d o n d e, e x p r e s a q u e 'me permito enviarle la respuesta recibida del Juzgado Municipal de Kempten mediante la cual confirman que la sentencia del divorcio del matrimonio entre Rainer Weissenbach y Aidee Estrada Unigarro de fecha 27 de septiembre de 2007, cuyo exequátur se demanda, se encuentra ejecutoriada desde el 13 de noviembre de 2007\ Y s i b i e n s e r e c i b e t a l comunicación d e l C o n s u l a d o d e C o l o m b i a e n l a República F e d e r a l d e A l e m a n i a, t a l certificación está f u n d a m e n t a d a, a s u v e z, e n l a q u e remitió e l j u z g a d o d e d i c h o país. A e l l o d e b e a g r e g a r s e q u e l a transcripción d e l f a l l o foráneo, g l o s a d o e n f o l i o s 7 7 a 8 8, a l u d e a q u e l a s e n t e n c i a e s d e f i n i t i v a, cumpliéndose, así, c o n l a s e x i g e n c i a s d e l p r e c e p t o 6 9 4 d e l C. d e P. C, p a t r i o. 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 2 0 2 4 5 1 0 0 4. 2 Además, s e aportó a l e x p e d i e n t e c o p i a d e l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a d e b i d a m e n t e t r a d u c i d a y l e g a l i z a d a c u m p l i e n d o a c a b a l i d a d c o n l o e s t i p u l a d o e n l o s artículos 2 5 9 y 1 8 8 d e l C. d e P. C. 4. 3 L a s e n t e n c i a forémea, n o t r a n s g r e d e p r i n c i p i o s o l e y e s d e o r d e n público, p u e s, l a s p a r t e s s o n m a y o r e s d e e d a d, c a p a c e s d e d i s p o n e r d e s u s d e r e c h o s y, e l m u t u o a c u e r d o e n C o l o m b i a e s u n a c a u s e d d e d i v o r c i o q u e está c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 9 d e l artículo 1 5 4 d e l Código C i v i l; c i r c u n s t a n c i a q u e, a l a p o s t r e, f u e l a q u e c o n d u j o a l a disolución d e l n e x o e n t r e l o s c o n s o r t e s. 4. 4 D e o t r o 1 a d o, l a c o n t r o v e r s i a r e s u l t a n o s e r d e c o m p e t e n c i a e x c l u s i v a d e l o s j u e c e s n a c i o n a l e s, t o d a v e z q u e n o h a y n o r m a q u e así l o señale, n i s e c o n o c e d e l a e x i s t e n c i a d e u n p r o c e s o q u e h a y a s i d o a d e l a n t a d o o s e a d e l a n t e p o r l a m i s m a c a u s a e n n u e s t r o país. 4. 5 I g u a l m e n t e, s e p u e d e c o n s t a t a r q u e l a decisión n o v e r s a s o b r e d e r e c h o s r e a l e s c o n s t i t u i d o s e n b i e n e s u b i c a d o s e n t e r r i t o r i o p a t r i o. 4. 6 P o r último, e n c u a n t o a l a citación d e l o t r o cónyuge, d e b e d e c i r s e q u e e l p r o c e s o d e d i v o r c i o f u e d e común a c u e r d o, p o r t a n t o, e n a u s e n c i a d e contención, n o e r a n e c e s a r i o e s e trámite.

Así l o h a m a n i f e s t a d o l a S a l a: "[n]o se ordenó la citación de la contraparte, porque el artículo 695 del Código de Procedimiento Civil la exige cuando la decisión por homologar ha sido adoptada en proceso contencioso, 10 Radicación n " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 2 0 2 4 5 1 0 0 naturaleza de la que no está revestido el procedimiento que se siguió en el caso, dado que el divorcio fue por mutuo acuerdo" ( C S J se, 4 a b r. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 6 - 0 1 2 5 6, c r i t e r i o r e i t e r a d o C S J se, 5 a g o s t o. 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 1 - 0 0 1 0 4 - 0 0 ). 5.

E n e s e o r d e n, l a homologación p r e t e n d i d a d e l f a l l o e x t r a n j e r o r e s u l t a v i a b l e y c o n d u c e n t e, p u e s, p o r u n l a d o, e l artículo 1 5 4 d e l Código C i v i l, n u m e r a l 9° m o d i f i c a d o p o r e l a r t. 6° d e l a L e y 2 5 d e 1 9 9 2, d e C o l o m b i a a u t o r i z a c u l m i n a r e l vínculo c o n y u g a l p o r m u t u o c o n s e n s o, c a u s a l q u e, itérase, sirvió d e f u n d a m e n t o a l a s e n t e n c i a j u d i c i a l e n e l país d e o r i g e n ( A l e m a n i a ), y p o r o t r o, l o s r e s t a n t e s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n l a n o r m a t i v i d a d p r o c e s a l ( a r t s. 6 9 3 y s s ), c o m o y a s e d i j o, f u e r o n a c a t a d o s c a b a l m e n t e p o r e l i n t e r e s a d o. 6.

E n conclusión, l a validación será a u t o r i z a d a, ordenándose l a inscripción d e e s t a decisión, j u n t o c o n l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a, e n e l r e s p e c t i v o r e g i s t r o d e l e s t a d o c i v i l. IV. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, R E S U E L V E: 11 Radicación n M l O O l 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 2 0 2 4 5 1 0 0 P r i m e r o: C o n c e d e r e l exequátur c o n f o r m e a l o e x p r e s a d o e n l a p a r t e m o t i v a, s o l i c i t a d o p o r l a señora A I D E E C O N S T A N Z A E S T R A D A U N I G A R R O, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e d i v o r c i o p r o f e r i d a e l 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7, p o r e l T r i b u n a l M u n i c i p a l d e K e m p t e n ( A l e m a n i a ).

S e g u n d o: P a r a l o s e f e c t o s p r e v i s t o s e n l o s artículos 6°, 1 0 6 y 1 0 7 d e l D e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0 y d e c o n f o r m i d a d c o n e l £irtículo 1 3 d e l D e c r e t o 1 8 7 3 d e 1 9 7 1, ordénase l a inscripción d e e s t a p r o v i d e n c i a j u n t o c o n l a s e n t e n c i a r e c o n o c i d a, e n e l r e g i s t r o c i v i l d e m a t r i m o n i o y n a c i m i e n t o d e l a cónyuge.

P o r Secretaría líbrense l a s c o m u n i c a c i o n e s p e r t i n e n t e s. T e r c e r o: S i n c o s t a s e n l a actuación. Notifíquese 12 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 2 0 2 4 5 1 0 0 13