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AP904-2016(47440)Supreme Court of Justice · Sala Penal2016

Reporting justice: Luis Guillermo Salazar Otero

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Ley 906 de 2004

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO Magistrado Ponente AP904-2016 Radicación n° 47440 ( A p r o b a d o A c t a N o. 4 6 ) Bogotá D. C., v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). A S U N T O L a S a l a s e p r o n u n c i a s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a, s u s t e n t o d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l d e f e n s o r d e F R E D D Y HERNÁN M U R C I A RAMÍREZ, c o n t r a l a s e n t e n c i a d e o c t u b r e 1 5 d e 2 0 1 5 d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M a n i z a l e s, m e d i a n t e l a c u a l confirmó e l f a l l o d e a g o s t o 1 8 d e l m i s m o año d i c t a d o p o r e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e L a D o r a d a ( C a l d a s ), q u e l o condenó a prisión d e t r e i n t a y d o s ( 3 2 ) m e s e s c o m o a u t o r r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e h o m i c i d i o c u l p o s o. 1 isación N o. 4 7 4 4 0 F r e d d y Hernán M u r c i a Ramírez H E C H O S E n l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a s o n p r e s e n t a d o s d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: "De conformidad con lo plasmado en el escrito de acusación, siendo aproximadamente las 21:10 horas del 8 de enero de 2011, a la altura del kilómetro 18+270 metros de la vía La Dorada-Honda se produjo un accidente de tránsito al colisionar el bus de servicio público de placa UPP-536 conducido por FREDDY HERNÁN MURCIA RAMÍREZ, el cual cubría la ruta Medellín-Bogotá, con la motocicleta marca AKT SL-125 de placa BYG-llC en la que se desplazaban en sentido contrario NELSON DAVID SUÁREZ MOSQUERA y como tripulante el menor BAGA, evento en el cual éste último padeció graves lesiones que le ocasionaron la muerte, mientras al señor SUÁREZ MOSQUERA se le generaron múltiples heridas cuya incapacidad médico legal provisional fue de 150 días y secuelas por definirí ".

A N T E C E D E N T E S E l 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1 e n a u d i e n c i a p r e l i m i n a r a m t e l a J u e z 2° P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e L a D o r a d a ( C a l d a s ) c o n función d e c o n t r o l d e garantías, l a F i s c a l 3 ^ S e c c i o n a l formuló imputación a F R E D D Y HERNÁN M U R C I A RAMÍREZ p o r l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o c u l p o s o y l e s i o n e s p e r s o n a l e s F o l i o 2 2 3, c d n o o r i g i n a l 1. 2 Oasación N o. 4 7 4 4 0 F r e d d y Hernán M u r c i a Ramírez c u l p o s a s -artículos 1 0 9, 1 2 0 d e l Código P e n a l -, a l o s c u a l e s n o s e allanó e l i n d i c i a d o. E l 1 0 d e n o v i e m b r e d e l c i t a d o año l a Fiscalía presentó e s c r i t o d e acusación y a n t e e l J u e z P e n a l d e l C i r c u i t o d e e s t e m u n i c i p i o, formuló acusación c o n t r a M U R C I A RAMÍREZ p o r l o s d e l i t o s i m p u t a d o s ^.

E l c a s a c i o n i s t a p o s t u l a c o n s u s t e n t o e n e l n u m e r a l 2 d e l artículo 1 8 1 d e l a l e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c o m o único c a r g o e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a e s t r u c t u r a d e l d e b i d o p r o c e s o p o r afectación s u s t a n c i a l d e s u e s t r u c t u r a o d e l a garantía d e b i d a a c u a l q u i e r a d e l a s p a r t e s. E x p r e s a q u e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a v i o l a l o s p r i n c i p i o s f u n d a m e n t a l e s d e inmediación y concentración, p r o p i o s d e l s i s t e m a a c u s a t o r i o: e l p r i m e r o, p o r q u e e l j u i c i o o r a l f u e a d e l a n t a d o p o r t r e s j u e c e s d i s t i n t o s; y e l s e g u n d o, d e b i d o a l t i e m p o t r a n s c u r r i d o d e s d e l a iniciación d e l a a u d i e n c i a d e j u z g a m i e n t o h a s t a l a formulación d e a l e g a t o s. L a d e m a n d a n o reúne l o s p r e s u p u e s t o s d e técnica q u e p e r m i t a n d i s p o n e r s u admisión, e n razón a q u e i n c u m p l e 2 E n l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, f u e d e c r e t a d a l a extinción d e l a acción p e n a l d e l d e l i t o d e l e s i o n e s p e r s o n a l e s c u l p o s a s p o r prescripción; f o l i o 2 3 6 v t o., c d n o o r i g i n a l 1 F U N D A M E N T O S D E L A IMPUGNACIÓN C O N S I D E R A C I O N E S 3 Casación N o. 4 7 4 4 0 F r e d d y Hernán M u r c i a Ramírez c o n l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s y m a t e r i a l e s p r e v i s t o s e n l o s artículos 1 8 3 y 1 8 4 i n c i s o 2° d e l a l e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

L a S a l a h a d i c h o q u e a u n c u a n d o e x i s t e l i b e r t a d e n l a proposición d e l a c a u s a l r e l a t i v a a l a n u l i d a d, l a d e m a n d a d e b e p r e c i s a r s i e l e r r o r e s d e e s t r u c t u r a o garantía, d e t e r m i n a r cuál e s l a actuación a f e c t a d a c o n l a i r r e g u l a r i d a d p r o p u e s t a, señalar e l m o m e n t o p r o c e s a l a p a r t i r d e l c u a l será s u b s a n a d a, i n d i c a r l a t r a s c e n d e n c i a d e l v i c i o e n l a s e n t e n c i a o e n e l j u i c i o según s e a e l c a s o, m e n c i o n a r l a s n o r m a s q u e c o n s i d e r a i n f r i n g i d a s y l a decisión q u e d e b e a d o p t a r s e p a r a c o r r e g i r e l v i c i o i n v a l i d a n t e. E l d e m a n d a n t e n o cumplió s u obligación d e d e s a r r o l l a r e l c a r g o, a l l i m i t a r s e a señalar q u e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s p r i n c i p i o s d e inmediación y concentración lesionó e l d e b i d o p r o c e s o p o r afectación d e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s, y a q u e e n e s t e a s u n t o, e l j u e z q u e anunció e l s e n t i d o d e l f a l l o y l o profirió n o f u e e l m i s m o a n t e q u i e n s e surtió e l d e b a t e p r o b a t o r i o e n e l j u i c i o o r a l. E n e s t e s e n t i d o n o b a s t a c o n q u e m a n i f i e s t e q u e d i c h o s p r i n c i p i o s s o n i n h e r e n t e s a l s i s t e m a a c u s a t o r i o, s i n o q u e l e e r a i m p r e s c i n d i b l e m o s t r a r d e qué m a n e r a e l c a m b i o d e j u e z violó s u s garantías f u n d a m e n t a l e s, a p e s a r d e q u e e l q u e d i c t a r a l a s e n t e n c i a f u e r a e l m i s m o q u e e s c u c h a r a l a s a l e g a c i o n e s finales y a n u n c i a r a s u s e n t i d o. 4 I Casación N o. 4 7 4 4 0 F r e d d y Hernán M u r c i a Ramírez E r a i m p e r a t i v o q u e m e d i a n t e u n a argumentación lógica y f u n d a m e n t a d a, e x p u s i e r a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l c a m b i o d e j u e z a f e c t a l a s garantías d e n u n c i a d a s, y a q u e s u s o l a enunciación e s i n s u f i c i e n t e p a r a c o n s i d e r a r q u e e l c a r g o h a s i d o d e s a r r o l l a d o, s i además s u pretensión e s d i s c u t i r l a valoración p r o b a t o r i a d e l j u z g a d o r. D e ahí q u e e l r e c u r r e n t e a c u s a a l j u e z d e n o a p r e c i a r e n s u c o n j u n t o l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s e n e l j u i c i o y s o s t e n g a q u e e l f a l l a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a c o m o e l d e s e g u n d a, p a s a n p o r a l t o ' 7 o s principios técnicos científicos sobre su percepción" al v a l o r a r l a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s t e s t i g o s. L o s a n t e r i o r e s s o n p r o b l e m a s p r o b a t o r i o s q u e n i n g u n a relación g u a r d a n c o n l a c l a s e d e n u l i d a d p r o p u e s t a, p u e s n o s e d e r i v a n d e l a s s u p u e s t a s i r r e g u l a r i d a d e s f o r m u l a d a s e n l a d e m a n d a, e n c u y o c a s o l e correspondía p r o p o n e r l o s a l t e n o r d e l a c a u s a l t e r c e r a, b a j o l a m o d a l i d a d d e e r r o r d e j u i c i o q u e e s t i m a r a p e r t i n e n t e. A h o r a b i e n e n l o a t i n e n t e c o n l a violación d e l p r i n c i p i o d e concentración, p o r e l t i e m p o t r a n s c u r r i d o e n t r e l a s s e s i o n e s d e evacuación d e p r u e b a s y l a presentación d e l o s a l e g a t o s finales, e l c a s a c i o n i s t a n o p r e s e n t a argumentación a d i c i o n a l a l g u n a, d e m o d o q u e l a afectación d e d i c h a garantía s e q u e d a e n s u s i m p l e enunciación. E n e l r e p a r o ningún e s f u e r z o h a c e p o r i n d i c a r cúantas s e s i o n e s s e l l e v a r o n a c a b o, qué t i e m p o transcurrió e n t r e 5 Freófiy Hernán M u r c i a Ramírez u n a y o t r a, l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s l a a u d i e n c i a d e j u i c i o o r a l n o s e realizó d e f o r m a c o n t i n u a c o m o l o e s t a b l e c e e l artículo 4 5 4 d e l a l e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s t o e s, q u e n o h u b o n i n g u n a situación s o b r e v i n i e n t e d e m a n i f i e s t a g r a v e d a d q u e o b l i g a r a a s u s p e n d e r l a y r e i n i c i a r l a e n o t r a f e c h a. T a m p o c o m a n i f i e s t a l a s r a z o n e s q u e d i e r o n l u g a r a q u e e l j u i c i o o r a l f u e r a s u s p e n d i d o, s i l a s m i s m a s e r a n i n j u s t i f i c a d a s, p u e s e n s u l u g a r r e p r o d u c e d o s párrafos d e l l i b r o d e u n t r a t a d i s t a e n l o s q u e t a n g e n c i a l m e n t e c o n c e p t u a l i z a d i c h a garantía, n o así l o s m o t i v o s l e g a l e s q u e i m p o s i b i l i t a n s u suspensión y p o r qué e n e s t e a s u n t o s u d e s a r r o l l o e n v a r i a s s e s i o n e s a f e c t a l a situación d e l a c u s a d o. A l r e c u r r e n t e s e l e i m p o n e d e m o s t r a r d e qué m a n e r a l a suspensión d e l j u i c i o o r a l y e l t r a n s c u r s o d e l t i e m p o i n c i d e e n l a m e m o r i a d e l o s u c e d i d o e n l a a u d i e n c i a y d e l o s r e s u l t a d o s d e l a s p r u e b a s p r a c t i c a d a s e n él, q u e o b l i g a r a a s u repetición. P o r l o demás, e l j u e z q u e asistió a l final d e l j u i c i o o r a l f u e e l m i s m o q u e anunció e l s e n t i d o d e l f a l l o, d e m a n e r a q u e a l n o l o g r a r d e m o s t r a r q u e e l d e s a r r o l l o d e l j u i c i o o r a l e n v a r i a s s e s i o n e s n i e l c a m b i o d e j u e z lesionó l a s garantías d e n u n c i a d a s, l a c e n s u r a e s u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a e n e l q u e s e e n u n c i a e l v i c i o p e r o n o s e l e d e s a r r o l l a. F r e n t e a l a s e v i d e n t e s f a d e n c i a s d e técnica p r e s e n t a d a s p o r l a d e m a n d a y s i n o b s e r v a r l a violación d e d e r e c h o s y 6 ' Casación N o. ^lAAFi F r e d d y Hernán M u r c i a Ramírez garantías f u n d a m e n t a l e s q u e p e r m i t a n s u p e r a r s u s d e f e c t o s o h a c e r u n p r o n u n c i a m i e n t o o f i c i o s o, l a S a l a l a inadmitirá s i n o t r a s c o n s i d e r a c i o n e s. C o n t r a e s t a determinación s e h a c e l e g a l m e n t e v i a b l e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a p r e v i s t o e n e l artículo 1 8 4 d e l a l e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c u y o trámite h a s i d o señalado e n e l a u t o d e d i c i e m b r e 1 2 d e 2. 0 0 5, c o n radicación 2 4 3 2 2.

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S a l a d e Casación P e n a l, I n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación d e o r i g e n y p r o c e d e n c i a a n o t a d o s p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e F R E D D Y HERNÁN M U R C I A RAMÍREZ. C o n t r a e s t a determinación p r o c e d e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a c o n t e m p l a d o e n e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 1 8 4 d e l a l e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

Cópiese, n o t i f i q u e s e y devuélvase a l T r i b u n a l d e o r i g e n. R E S U E L V E G U S X A V e r m m i Q U E M A L O F E: 7 8 I • / Casación N o. 4 7 4 4 0 F r e d d y Hernán M u r c i a Ramírez N u b i a Y o l a n d a N o v a García Secretaría 9 2 4 FEB 2Qt6