AP5748-2016(48338) — Supreme Court

AP5748-2016(48338)Supreme Court of Justice · Sala Penal2016

Reporting justice: Eugenio Fernández Carlier

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Ley 1236 de 2008Ley 599 de 2000Ley 906 de 2004

What it is about

Subject: DEFENSA TÉCNICA - Criterios de valoración / DEFENSA TÉCNICA - Nuevo apoderado no puede argumentar la violación de este derecho por disparidad de criterios con anterior apoderado / NULIDAD - Principio de trascendencia Tesis: «La Corte ha señalado en forma clara y pacífica que, en materia del respeto al derecho de defensa técnica durante el juicio oral, la invalidez de la actuación solo prosperará cuando el profesional del derecho encargado de velar por los intereses del acusado no asume, en palabras del fallo CSJ SP, 11 jul. 2007, rad. 26827, “una actitud pro activa y diligente en el desarrollo y concreción de las labores inherentes a su función”, o cuando, según la sentencia CSJ SP, 1º ag. 2007, rad. 27283, manifiesta ostensible ignorancia, incompetencia o falta de instrucción respecto de las reglas y principios que rigen la Ley 906 de 2004. En el presente asunto, el actual abogado de BEPT no estableció alguno de estos dos postulados. Es cierto que en determinado momento de su discurso adujo que el entonces defensor del acusado ninguna prueba solicitó para su práctica en el juicio oral, aspecto que sugeriría inactividad en el desarrollo de sus deberes, pero de la simple lectura de los fallos de instancia se desprende que dicho profesional del derecho asumió, durante el juicio, por lo menos dos (2) estrategias de defensa perfectamente válidas para el sistema de la Ley 906 de 2004. La primera consistió en cuestionar la racionalidad interna de la acusación. Y la segunda radicó en debatir el respeto a las garantías judiciales tanto en la instrucción como en el juicio. En pro de sus tesis, el entonces defensor hizo uso del derecho a contrainterrogar testigos, circunstancia que admitió el mismo demandante. Por lo tanto, se debe concluir que la defensa efectuó aportes (fue proactiva) durante la etapa de conformación y producción de la prueba. Por otra parte, el recurrente tampoco demostró que el abogado de confianza del acusado exteriorizó una manifiesta ignorancia o ausencia de manejo en cuanto a los principios e institutos que regulan la Ley 906 de 2004. Únicamente se limitó a exponer la estrategia defensiva que él habría asumido durante el juicio oral, orientada a denotar que BEPT estuvo en un lugar diferente (en un taller de mecánica) al sitio en donde se presentó el acceso. La presentación de otras hipótesis de defensa, sin embargo, son irrelevantes para efectos de sustentar la vulneración del derecho de asistencia letrada. El censor, por consiguiente, no satisfizo el requisito de la trascendencia, propio de la declaratoria de nulidades, según el cual quien la invoca ostenta la carga procesal de demostrar la existencia de una irregularidad sustancial susceptible de afectar las garantías de la parte. El reproche, en consecuencia, es infundado». REGLAS DE LA EXPERIENCIA - Concepto / REGLAS DE LA EXPERIENCIA - No las constituyen apreciaciones subjetivas / ACCESO CARNAL VIOLENTO - No se requiere que la víctima grite durante el acceso Tesis: «Las reglas de la experiencia son aserciones teóricas, relativas a eventos de la vida cotidiana, social, cultural, etc, que tienen vocación de generalidad o de alta probabilidad dentro del entorno en el cual el objeto de estudio se ha presentado. Así mismo, fórmula lógica “siempre o casi siempre que ocurre A, entonces se da B”. En este caso, el demandante propuso un error de hecho por falso raciocinio derivado de la conculcación de tres (3) específicas reglas de la experiencia. La exposición de estas máximas, no obstante, fue poco clara, además de defectuosa. No las presentó bajo un silogismo formal ni tampoco se refirió a acontecimientos de elevada probabilidad dentro del marco sociocultural examinado. Aducir, por ejemplo, que quienes cometen delitos sexuales suelen ocultar huellas y rastros, así como tomar precauciones como deshacerse del móvil de sus víctimas, no alcanza a sustentar una regla empírica, en tanto no va más allá de la simple prognosis acerca de lo que el delincuente, en el presente asunto, debió hacer para no ser descubierto por las autoridades. Igualmente, enunciar como norma de comportamiento que toda mujer debe reaccionar ante la violencia [ya sea física o moral] que el agresor emplea para doblegar la voluntad de esta en los delitos sexuales es un argumento que de vieja data ha sido descartado por la jurisprudencia. Por ejemplo, en el fallo CSJ SP, 23 sep. 2009, rad. 23508, la Corte indicó que el ingrediente normativo de la violencia en la conducta punible de acceso carnal violento “no se desvirtúa ante la ausencia de gritos o actos de resistencia física de la víctima [en la medida en que el sometimiento de su voluntad puede incluir el control de cualquier reacción por parte de esta]”. El censor ni siquiera se tomó la molestia de confrontar su postura con la de la Corte, siendo su deber hacerlo para refutar en este sentido la decisión adoptada por el Tribunal. El reproche, por lo tanto, carece de sustento».

C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN PENAL EUGENIO FERNÁNDEZ C A R L I E R Magistrado ponente AP5748-2016 Radicación 48338 A p r o b a d o a c t a número 2 7 4 Bogotá, D. C, t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e a g o s t o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a S a l a a c e r c a d e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s p a r a a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación q u e presentó e l a b o g a d o d e B R E I S N E R E S N E I D E R PÉREZ T O R R E S c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n t a M a r t a, e n l a c u a l confirmó l a p e n a d e t r e c e ( 1 3 ) años d e prisión q u e l e i m p u s o a d i c h a p e r s o n a e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e l a r e f e r i d a c i u d a d, t r a s d e c l a r a r l o a u t o r r e s p o n s a b l e d e l a c o n d u c t a p u n i b l e d e acceso camal violento.

CASACIÓN 4 8 3 3 8 B R E I S N E R E S N E I D E R PÉREZ T O R R E S I. SITUACIÓN FÁCTICA Y ACTUACIÓN P R O C E S A L 1. D u r a n t e l a t a r d e d e l 2 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 2, e n S a n t a M a r t a, u n a a d o l e s c e n t e d e c a t o r c e ( 1 4 ) años d e e d a d pidió u n s e r v i c i o i n f o r m a l d e m o t o - t a x i. S e h a l l a b a e n compañía d e s u m a d r e, p e r s o n a q u e p o r precaución detalló a l c o n d u c t o r, habló c o n él y anotó e l número d e l a s p l a c a s d e s u vehículo ( I X N - 1 2 B ).

E l t a x i s t a llevó a l a j o v e n a u n s i t i o d e s p o b l a d o, c e r c a d e l a vía férrea. Allí l a obligó, p o r m e d i o d e l a intimidación y d e l u s o d e l a f u e r z a, a t e n e r s e x o c o n él. L a penetró p o r l a b o c a, v a g i n a y a n o. G r a c i a s a l o s d a t o s a p o r t a d o s p o r l a m a d r e d e l a víctima, así c o m o p o r e l r e c o n o c i m i e n t o q u e d e l a g r e s o r efectuó l u e g o e s t a, l a s a u t o r i d a d e s l o c a l i z a r o n días después a B R E I S N E R E S N E I D E R PÉREZ T O R R E S, l o i d e n t i f i c a r o n c o m o e l a u t o r d e l a s a l t o s e x u a l y l e d i e r o n c a p t u r a. 2.

P o r l o a n t e r i o r, l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, e l 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, l e atribuyó a BRÉISNER ESNÉIDER PÉREZ T O R R E S l a realización d e l d e l i t o d e acceso camal violento c o n t e m p l a d o e n e l artículo 2 0 5 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, a c t u a l Código P e n a l, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1° d e l a L e y 1 2 3 6 d e 2 0 0 8.

C o m o e l i m p u t a d o n o aceptó l o s c a r g o s, l a Fiscalía l o acusó p o r e s e m i s m o c o m p o r t a m i e n t o e l 8 d e m a r z o d e 2 0 1 3. 3. E l j u i c i o o r a l l o adelantó e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l CASACIÓN 4 8 3 3 8 BRÉISNER ESNÉIDER PÉREZ T O R R E S C i r c u i t o d e S a n t a M a r t a, d e s p a c h o q u e e l 2 2 d e j u n i o d e 2 0 1 5 condenó a BRÉISNER ESNÉIDER PÉREZ T O R R E S p o r e l d e l i t o m a t e r i a d e acusación a c i e n t o c i n c u e n t a y s e i s ( 1 5 6 ) m e s e s ( o t r e c e - 1 3 - años) d e prisión, así c o m o d e i n h a b i l i d a d p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas, y l e negó c u a l q u i e r m e c a n i s m o d e sustitución d e l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d. 4.

I m p u g n a d a t a l p r o v i d e n c i a p o r l a d e f e n s a, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n t a M a r t a, e n f a l l o d e 3 1 d e m a i r z o d e 2 0 1 6, l a confirmó e n l o s a s p e c t o s d e b a t i d o s, r e l a c i o n a d o s c o n l a p r u e b a d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l y e l r e s p e t o d e l a s garantías j u d i c i a l e s. 5, C o n t r a l a decisión d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e l a b o g a d o d e BRÉISNER ESNÉIDER PÉREZ T O R R E S i n t e r p u s o, a l i g u a l q u e sustentó, e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. I I. LA DEMANDA 1.

E l r e c u r r e n t e presentó d o s ( 2 ) c a r g o s, u n o p r i n c i p a l y e l o t r o s u b s i d i a r i o. E l p r i m e r o, c o n b a s e e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 (ifd]esconocimiento del debido proceso por afectación sustancial [ ] de la garantía debida a cualquiera de las partes»), p o r n u l i d a d. Y e l s e g u n d o, a l a m p a r o d e l a c a u s a l t e r c e r a («manifiesto desconocimiento de las reglas de [ ] apreciación de la prueba»), p o r vulneración i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l. L o s sustentó así: 1.1.

Violación del derecho de defensa técnica (principal). ' ó v C A S A C I O N 4 8 3 3 8 BRÉISNER ESNÉIDER PÉREZ T O R R E S E l e n t o n c e s a b o g a d o d e f e n s o r dejó d e s o l i c i t a r l a práctica d e v a r i a s p r u e b a s, e n t r e o t r a s, e l i n t e r r o g a t o r i o d i r e c t o d e l a m e n o r y s u m a d r e, l a s d e c l a i r a c i o n e s d e W i l m a n Pérez T o r r e s ( p r o p i e t a r i o d e l a m o t o y tío d e l a c u s a d o ), l o s i n v e s t i g a d o r e s p r i v a d o s c o n t r a t a d o s p o r l a d e f e n s a, Y e u s s i M a r c e l a P a d i l l a V e g a ( p e r s o n a q u e v i o a l p r o c e s a d o t r a b a j a n d o e n u n t a l l e r d e mecánica d u r a n t e l o s h e c h o s ) y u n psicólogo f o r e n s e q u e e n t r e v i s t a r a a l a s u p u e s t a víctima, así c o m o e l t e s t i m o n i o d e l m i s m o BRÉISNER ESNÉIDER PÉREZ T O R R E S. E s t o s m e d i o s d e p r u e b a e r a n i m p o r t a n t e s p a r a d e s v i r t u a r l a imputación y r e s t a r l e c r e d i b i l i d a d a l a p r i n c i p a l t e s t i g o d e c a r g o, «ya que no podía estar en dos sitios diferentes a la misma hora»^.

E l j u e z, además, p u d o d a r s e c u e n t a q u e l a d e f e n s a n o aportó p r u e b a a l g u n a a l j u i c i o y q u e e l c o n t r a i n t e r r o g a t o r i o r e a l i z a d o a l a m e n o r f u e d e f i c i e n t e. 1.2. Error de hecho por falso raciocinio proveniente del desconocimiento de reglas de la experiencia (subsidiario).

E n l a valoración d e l t e s t i m o n i o d e l a s u p u e s t a víctima, e l T r i b u n a l desconoció v a r i a s máximas d e l a e x p e r i e n c i a, a s a b e r: (i) «Toda mujer reacciona frente a una violación»'^. E n e s t e c a s o, l a m e n o r «hubiera pedido ayuda, gritar, lanzarse de la moto, huir del lugar, [ ] utilizar la reacción en el momento en que le introdujo el pene (morderlo por ejemplo) o, cuando estaba colocándose el preservativo, huir»^. ^ F o l i o 4 7 2 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l. ^ F o l i o 4 8 3 Ibídem. ^ F o l i o 4 8 3 ibídem.

N 4 C A S A C I O N 4 8 3 3 8 BRÉISNER ESNÉIDER PÉREZ T O R R E S (ii) «[L]a experiencia enseña que una persona que ha cometido un delito habitualmente toma precauciones para evitar ser descubierta; entre esas precauciones trata de eliminar las huellas de su conducta»"^. E l p r o c e s a d o, s i n e m b a r g o, dejó a l a víctima «en un lugar concurrido y muy cerca de donde se encontraba la policía»^.

(iii) «[Quando un violador, antes del hecho o después del mismo, observa que su víctima porta celular, lo que hace es quitárselo y desaparecerlo para evitar que tenga comunicación con terceros y con la autoridad, para evitar ser identificado y capturado»^. P e r o l a m e n o r «adujo que portaba celular y se lo prestó a la policía para que llamara a su señora madre con posterioridad a los presuntos hechos»'^. 2.

E n c o n s e c u e n c i a, solicitó a l a S a l a, e n relación c o n e l p r i m e r r e p r o c h e, d e c l a r a r l a n u l i d a d d e l p r o c e s o a p a r t i r d e l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a d e l j u i c i o o r a l. Y, e n c u a n t o a l s e g u n d o c a r g o, c a s a r e l f a l l o d e l T r i b u n a l p a r a e n s u l u g a r a b s o l v e r a BRÉISNER ESNÉIDER PÉREZ T O R R E S d e l d e l i t o a t r i b u i d o e n s u c o n t r a. I I I. CONSIDERACIONES 1.

L a casación e s u n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o y r e g l a d o q u e l e s p e r m i t e a l o s i n t e r e s a d o s c u e s t i o n a r a n t e l a máxima F o l i o 4 8 4 ibídem. ^ Ibídem. ^ Ibídem. ^ Ibídem. CASACIÓN 4 8 3 3 8 BRÉISNER ESNÉIDER PÉREZ T O R R E S a u t o r i d a d d e l a j u s t i c i a o r d i n a r i a l a c o r r e s p o n d e n c i a d e u n a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o c o n e l o r d e n jurídico.

D i c h a confrontación repercutirá s i s e d e s c u b r e e n e l f a l l o algún e r r o r d e trámite o d e j u i c i o jurídicamente r e l e v a n t e s, y a s e a p r o p u e s t o p o r e l r e c u r r e n t e o a d v e r t i d o d e o f i c i o p o r l a C o r t e. U n a decisión a j u s t a d a a d e r e c h o, p o r e l c o n t r a r i o, e s a q u e l l a q u e l o g r a s o b r e v i v i r r a c i o n a l m e n t e a l a crítica.

Y l a crítica será i n t r a s c e n d e n t e c u a n d o n o r e f u t a l a p r o v i d e n c i a, e s d e c i r, s i n o e s t a b l e c e b a j o l o s parámetros j u r i s p r u d e n c i a l e s d i r i g i d o s a l a a d e c u a d a demostración d e u n y e r r o q u e riñe e n a s p e c t o s s u s t a n t i v o s c o n l a Constitución Política, l a l e y o l o s p r i n c i p i o s q u e l a s rigen.

D e ahí q u e e l artículo 1 8 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l a p l i c a b l e p a r a e s t e a s u n t o, c o n s a g r a q u e e l r e c u r r e n t e deberá p r e s e n t a r u n a «demanda que de manera precisa y concisa señale las causales invocadas y sus fundamentos», Y e s t a n o será s e l e c c i o n a d a, según e l artículo s i g u i e n t e, «cuando [ ) se advierta fundadamente que no se precisa del fallo para cumplir alguna de las finalidades del recurso». 2.

E n e s t e c a s o, l o s c a r g o s p r o p u e s t o s p o r l a d e f e n s a d e BRÉISNER ESNÉIDER PÉREZ T O R R E S n o serán a t e n d i d o s, y p o r c o n s i g u i e n t e s u d e m a n d a t a m p o c o podrá a d m i t i r s e, p o r c u a n t o l o s f u n d a m e n t o s q u e e x p u s o e n d e s a r r o l l o d e s u s t e s i s f u e r o n a m b i g u o s, o b i e n i n e x i s t e n t e s, e i n c l u s o c a r e n t e s CASACIÓN 4 8 3 3 8 BRÉISNER ESNÉIDER PÉREZ T O R R E S d e s u f i c i e n c i a r a c i o n a l. V e a m o s. 2.1.

Primer cargo. L a C o r t e h a señalado e n f o r m a c l a r a y pacífica q u e, e n m a t e r i a d e l r e s p e t o a l d e r e c h o d e d e f e n s a técnica d u r a n t e e l j u i c i o o r a l, l a i n v a l i d e z d e l a actuación s o l o prosperará c u a n d o e l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o e n c a r g a d o d e v e l a r p o r l o s i n t e r e s e s d e l a c u s a d o n o a s u m e, e n p a l a b r a s d e l f a l l o C S J S P, 1 1 j u l. 2 0 0 7, r a d. 2 6 8 2 7, «una actitud pro activa y diligente en el desarrollo y concreción de las labores inherentes a su función»^, o c u a n d o, según l a s e n t e n c i a C S J S P, 1 ^ a g. 2 0 0 7, r a d. 2 7 2 8 3, m a n i f i e s t a o s t e n s i b l e i g n o r a n c i a, i n c o m p e t e n c i a o f a l t a d e instrucción r e s p e c t o d e l a s r e g l a s y p r i n c i p i o s q u e rigen l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o, e l a c t u a l a b o g a d o d e BRÉISNER ESNÉIDER PÉREZ T O R R E S n o estableció a l g u n o d e e s t o s d o s p o s t u l a d o s. E s c i e r t o q u e e n d e t e r m i n a d o m o m e n t o d e s u d i s c u r s o a d u j o q u e e l e n t o n c e s d e f e n s o r d e l a c u s a d o n i n g u n a p r u e b a solicitó p a r a s u práctica e n e l j u i c i o o r a l, a s p e c t o q u e sugeriría i n a c t i v i d a d e n e l d e s a r r o l l o d e s u s d e b e r e s, p e r o d e l a s i m p l e l e c t u r a d e l o s f a l l o s d e i n s t a n c i a s e d e s p r e n d e q u e d i c h o p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o asumió, d u r a n t e e l j u i c i o, p o r l o m e n o s d o s ( 2 ) e s t r a t e g i a s d e d e f e n s a p e r f e c t a m e n t e válidas p a r a e l s i s t e m a d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

L a p r i m e r a consistió e n c u e s t i o n a r l a r a c i o n a l i d a d i n t e r n a d e l a acusación. Y l a s e g u n d a radicó e n d e b a t i r e l r e s p e t o a l a s garantías j u d i c i a l e s t a n t o e n l a instrucción c o m o e n e l j u i c i o. E n p r o d e s u s t e s i s, e l e n t o n c e s d e f e n s o r h i z o u s o d e l d e r e c h o a c o n t r a i n t e r r o g a r C S J S P, 1 1 j u l. 2 0 0 7, r a d. 2 7 2 8 3. 7 CASACIÓN 4 8 3 3 8 BRÉISNER ESNÉIDER PÉREZ T O R R E S t e s t i g o s, c i r c u n s t a n c i a q u e admitió e l m i s m o d e m a n d a n t e. P o r l o t a n t o, s e d e b e c o n c l u i r q u e l a d e f e n s a efectuó a p o r t e s ( f u e p r o a c t i v a ) d u r a n t e l a e t a p a d e conformación y producción d e l a p r u e b a. P o r o t r a p a r t e, e l r e c u r r e n t e t a m p o c o demostró q u e e l a b o g a d o d e c o n f i a n z a d e l a c u s a d o exteriorizó u n a m a n i f i e s t a i g n o r a n c i a o a u s e n c i a d e m a n e j o e n c u a n t o a l o s p r i n c i p i o s e i n s t i t u t o s q u e r e g u l a n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

Únicamente s e limitó a e x p o n e r l a e s t r a t e g i a d e f e n s i v a q u e él habría a s u m i d o d u r a n t e e l j u i c i o o r a l, o r i e n t a d a a d e n o t a r q u e BRÉISNER ESNÉIDER PÉREZ T O R R E S e s t u v o e n u n l u g a r d i f e r e n t e ( e n u n t a l l e r d e mecánica) a l s i t i o e n d o n d e s e presentó e l a c c e s o. L a presentación d e o t r a s hipótesis d e d e f e n s a, s i n e m b a r g o, s o n i r r e l e v a n t e s p a r a e f e c t o s d e s u s t e n t a r l a vulneración d e l d e r e c h o d e a s i s t e n c i a l e t r a d a. E l c e n s o r, p o r c o n s i g u i e n t e, n o s a t i s f i z o e l r e q u i s i t o d e l a t r a s c e n d e n c i a, p r o p i o d e l a d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d e s, según e l c u a l q u i e n l a i n v o c a o s t e n t a l a c a r g a p r o c e s a l d e d e m o s t r a r l a e x i s t e n c i a d e u n a i r r e g u l a r i d a d s u s t a n c i a l s u s c e p t i b l e d e a f e c t a r l a s garantías d e l a p a r t e. E l r e p r o c h e, e n c o n s e c u e n c i a, e s i n f u n d a d o. 2.2.

Segundo cargo. L a S a l a tiene d i c h o q u e l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a s o n a s e r c i o n e s teóricas, r e l a t i v a s a e v e n t o s d e l a v i d a c o t i d i a n a, s o c i a l, c u l t u r a l, e t c., q u e tienen vocación d e g e n e r a l i d a d o d e a l t a p r o b a b i l i d a d d e n t r o d e l e n t o r n o e n e l c u a l e l o b j e t o d e e s t u d i o s e h a p r e s e n t a d o. Así m i s m o, q u e e l CASACIÓN 4 8 3 3 8 BRÉISNER ESNÉIDER PÉREZ T O R R E S d e m a n d a n t e t i e n e l a obligación d e p l a n t e a r l a s b a j o l a fórmula lógica "siempre o casi siempre que ocurre A, entonces se da B\ E n e s t e c a s o, e l d e m a n d a n t e p r o p u s o u n e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o r a c i o c i n i o d e r i v a d o d e l a conculcación d e t r e s ( 3 ) específicas r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a. L a exposición d e e s t a s máximas, n o o b s t a n t e, f u e p o c o c l a r a, además d e d e f e c t u o s a. N o l a s presentó b a j o u n s i l o g i s m o f o r m a l n i t a m p o c o s e refirió a a c o n t e c i m i e n t o s d e e l e v a d a p r o b a b i l i d a d d e n t r o d e l m a r c o s o c i o c u l t u r a l e x a m i n a d o. A d u c i r, p o r e j e m p l o, q u e q u i e n e s c o m e t e n d e l i t o s s e x u a l e s s u e l e n o c u l t a r h u e l l a s y r a s t r o s, así c o m o t o m a r p r e c a u c i o n e s c o m o d e s h a c e r s e d e l móvil d e s u s víctimas, n o a l c a n z a a s u s t e n t a r u n a r e g l a empírica, e n t a n t o n o v a más allá d e l a s i m p l e p r o g n o s i s a c e r c a d e l o q u e e l d e l i n c u e n t e, e n e l p r e s e n t e a s u n t o, debió h a c e r p a r a n o s e r d e s c u b i e r t o p o r l a s a u t o r i d a d e s. I g u a l m e n t e, e n u n c i a r c o m o n o r m a d e c o m p o r t a m i e n t o q u e t o d a m u j e r d e b e r e a c c i o n a r a n t e l a v i o l e n c i a ( y a s e a física o m o r a l ) q u e e l a g r e s o r e m p l e a p a r a d o b l e g a r l a v o l u n t a d d e e s t a e n l o s d e l i t o s s e x u a l e s e s u n a r g u m e n t o q u e d e v i e j a d a t a h a s i d o d e s c a r t a d o p o r l a j u r i s p r u d e n c i a. P o r e j e m p l o, e n e l f a l l o C S J S P, 2 3 s e p. 2 0 0 9, r a d. 2 3 5 0 8, l a C o r t e indicó q u e e l i n g r e d i e n t e n o r m a t i v o d e l a v i o l e n c i a e n l a c o n d u c t a p u n i b l e d e acceso camal xÁolento «no se desvirtúa ante la ausencia de gritos o actos de resistencia fisica de la víctima (en la medida en que el sometimiento de su voluntad puede incluir el control de cualquier reacción por parte de esta)»"^.

E l c e n s o r ^ C S J S P, 2 3 s e p. 2 0 0 9, r a d. 2 3 5 0 8. CASACIÓN 4 8 3 3 8 BRÉISNER ESNÉIDER PÉREZ T O R R E S n i s i q u i e r a s e tomó l a m o l e s t i a d e c o n f r o n t a r s u p o s t u r a c o n l a d e l a C o r t e, s i e n d o s u d e b e r h a c e r l o p a r a r e f u t a r e n e s t e s e n t i d o l a decisión a d o p t a d a p o r e l T r i b u n a l. E l r e p r o c h e, p o r l o t a n t o, c a r e c e d e s u s t e n t o. 3.

E n e s t e o r d e n d e i d e a s, e l d i s c u r s o d e l a p o d e r a d o n o e s s u f i c i e n t e p a r a c o n t r o v e r t i r e l f a l l o i m p u g n a d o n i p a r a d e m o s t r a r algún e r r o r d e trámite o j u i c i o. P o r c o n s i g u i e n t e, l a d e m a n d a n o será a d m i t i d a. Y c o m o l a S a l a t a m p o c o a d v i e r t e d e f o r m a m a n i f i e s t a l a n e c e s i d a d d e c u m p l i r c o n a l g u n o d e l o s fines d e l a casación señalados e n e l artículo 1 8 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, ningún p r o n u n c i a m i e n t o o f i c i o s o hará c o n t r a l a decisión d i c t a d a p o r e l j u e z p l u r a l. C o n t r a l o aquí a d o p t a d o, e s p r o c e d e n t e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a e n l o s términos e x p l i c a d o s p o r l a C o r t e a p a r t i r d e l f a l l o C S J S P, 1 2 s e p. 2 0 0 5, r a d. 2 4 3 2 2.

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA, SALA D E CASACIÓN PENAL, N o a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a d e f e n s a d e BRÉISNER ESNÉIDER PÉREZ T O R R E S c o n t r a e l IV. DECISIÓN R E S U E L V E 10 CASACIÓN 4 8 3 3 8 BRÉISNER ESNÉIDER PÉREZ T O R R E S f a l l o p r o f e r i d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n t a M a r t a. D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s f a c u l t a d d e l d e m a n d a n t e e l e v a r petición d e i n s i s t e n c i a e n relación c o n l o d e c i d i d o. Notifíquese y cúmplase 11 CASACIÓN 4 8 3 3 8 BRÉISNER ESNÉIDER PÉREZ T O R R E S L U I S ANTONIO.

H E R N A N D E Z B A R B O S A EYDEI^PÁTIÑO C A B R E R A PATRICIA SALAZAR C LUIS GU ILLEBMO SALAZAR O T E R O N U B I A Y O L A N D A N O V A GARCÍA S e c r e t a r i a 1 9