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AP3928-2016(48002)Supreme Court of Justice · Sala Penal2016

Reporting justice: Luis Antonio Hernández Barbosa

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Decreto 1069 de 2015Decreto 3011 de 2013Ley 1592 de 2012Ley 906 de 2004Ley 975 de 2005

C O R T E SUPREMA D E J U S T I SALA D E CASACIÓN PENAL LUIS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA M a g i s t r a d o P o n e n t e AP3928-2016 Radicación No. 48002 A p r o b a d o A c t a N o. 1 8 9 Bogotá D. C., veintidós ( 2 2 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). R e s u e l v e l a C o r t e l a s i m p u g n a c i o n e s d e l a Fiscalía y l a d e f e n s a d e NARCISO FAJARDO MARROQUÍN c o n t r a l a decisión d e l 2 6 d e a b r i l d e 2 0 1 6, m e d i a n t e l a c u a l u n M a g i s t r a d o d e C o n t r o l d e Garantías d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá denegó l a sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d s o l i c i t a d a. E l 1 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 l a d e f e n s a d e NARCISO FAJARDO MARROQUÍN solicitó, c o n f u n d a m e n t o e n e l a r t i c u l o 1 8 A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, l a sustitución d e l a s VISTOS:

ANTECEDENTES: 1 SEGUNDA INSTANCIA JUSTICIA Y PAZ 48002 NARCISO FAJARDO MARROQUÍN m e d i d a s d e a s e g u r a m i e n t o i m p u e s t a s e l 2 1 d e e n e r o d e 2 0 1 1 y e l 1 6 d e e n e r o d e 2 0 1 4 p o r m a g i s t r a d o s d e C o n t r o l d e Garantías d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá. Así m i s m o, pidió l a suspensión d e l a s s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s p o r l a j u s t i c i a o r d i n a r i a, f i g u r a p r e v i s t a e n e l artículo 1 8 B d e l c i t a d o e s t a t u t o y, a l e f e c t o, allegó l a documentación q u e e n s u opinión c o n f i r m a e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s p s i r a a c c e d e r a l c i t a d o b e n e f i c i o. S u r t i d o s l o s t r a s l a d o s s i n q u e s e e x p r e sarán o p o s i c i o n e s a l a s o l i c i t u d, e l M a g i s t r a d o d e C o n t r o l d e Gsirantías, e n a u d i e n c i a c e l e b r a d a e l 2 6 d e a b r i l d e 2 0 1 6, negó l a petición d e sustitución d e l a m e d i d a y s e a b s t u v o d e r e s o l v e r s o b r e l a suspensión d e l a s s e n t e n c i a s. C o n t r a e s t a determinación l a Fiscalía y l a d e f e n s a i n t e r p u s i e r o n reposición y e n s u b s i d i o apelación. R e s u e l t o d e s f a v o r a b l e m e n t e e l p r i m e r r e c u r s o, e l M a g i s t r a d o concedió e l s e g u n d o a n t e e s t a Corporación. DECISIÓN IMPUGNADA: E l M a g i s t r a d o denegó l a s o l i c i t u d p o r q u e e n s u c r i t e r i o e l p o s t u l a d o n o c u m p l e l a s e x i g e n c i a s e s t a b l e c i d a s e n l o s n u m e r a l e s 3 y 4 d e l artículo 1 8 A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 e n t a n t o n o aportó c e r t i f i c a c i o n e s s o b r e s u contribución a l e s c l a r e c i m i e n t o d e l a v e r d a d y l a e n t r e g a d e b i e n e s p a r a l a reparación d e l a s víctimas.

L o a n t e r i o r p o r q u e sólo entregó certificación d e l a Fiscalía, p e r o n o d e l a S a l a d e C o n o c i m i e n t o d e l T r i b u n a l 2 SEGUNDA INSTANCIA JUSTICIA Y PAZ 48002 NARCISO FAJARDO MARROQUÍN S u p e r i o r d e Bogotá, l a c u a l e s n e c e s a r i a p o r q u e f u e l a a u t o r i d a d q u e l o juzgó y condenó e l P d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, Y a r m q u e l a Fiscalía 2 1 d e l a U n i d a d d e J u s t i c i a y Paz afirmó q u e e l p o s t u l a d o c u m p l e e l r e q u i s i t o d e c o n t r i b u i r a l a reparación d e l a s víctimas, e s a certificación n o p u e d e s e r v a l o r a d a p o r q u e f u e e x p e d i d a d e m a n e r a o f i c i o s a y n o p r o v i e n e d e l d e s p a c h o j u d i c i a l e n c a r g a d o d e l a persecución d e b i e n e s. Además, encontró «sugestivo» q u e e l p o s t u l a d o sólo e n t r e g a r a d i e z m i l l o n e s d e p e s o s p o r c u a n t o perteneció a l g r u p o i l e g a l d e s d e 1 9 9 1 h a s t a 2 0 0 4 y l a Fiscalía debió d e s c a r t a r u n p o s i b l e t e s t a f e r r a t o p a r a o c u l t a r b i e n e s. A l r e s o l v e r e l r e c u r s o d e reposición, precisó q u e resolvió c o n l o s m e d i o s d e convicción m e n c i o n a d o s e n l a s o l i c i t u d, p u e s a u n q u e e l d e f e n s o r entregó v a r i a s c a r p e t a s c o n d o c u m e n t o s, n o l o s identificó o r a l m e n t e y sólo e n e l t r a s l a d o p a r a i m p u g n a r informó q u e l o s o f i c i o s e x i g i d o s s e e n c o n t r a b a n allí. E n c o n s e c u e n c i a, n o Y e p u s o l a determinación, máxime c u a n d o l a certificación f u e e x p e d i d a p o r e l s e c r e t a r i o y n o p o r l a S a l a o e l m a g i s t r a d o p o n e n t e, únicos l e g i t i m a d o s p a r a c o n s t a t a r e l c u m p l i m i e n t o d e l c o m p o n e n t e v e r d a d. I LAS IMPUGNACIONES: | 1, L a defensa solicitó r e v o c a r l a determinación y, e n s u l u g a r, s u s t i t u i r l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o a d u c i e n d o 3 SEGUNDA INSTANCIA JUSTICIA Y PAZ 48002 NARCISO FAJARDO MARROQUIN q u e entregó a l M a g i s t r a d o l a documentación q u e a c r e d i t a l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s p a r a l a sustitución d e l a m e d i d a. Así, e n l o s f o b o s 3 0 y 3 1 d e l a p r i m e r a c a r p e t a está l a petición a l T r i b u n a l y e n l o s f o l i o s 5 1 y 5 2 l a r e s p u e s t a d e l a S a l a d e C o n o c i m i e n t o s o b r e e l c u m p l i m i e n t o d e l c o m p r o m i s o d e l p o s t u l a d o d e c o n t E i r l a v e r d a d. También solicitó a l a Fiscalía 2 5 d e l a U n i d a d d e Persecución d e B i e n e s q u e c e r t i f i c a r a l a contribución a l a reparación d e l a s v i c t i m a s ( f o l i o s 34 y 3 5 ), r e s p u e s t a e n t r e g a d a d i r e c t a m e n t e a l a Fiscalía 2 1 d e l a U n i d a d d e J u s t i c i a y P a z e n c a i r g a d a d e d o c u m e n t a r e l B l o q u e C u n d i n a m a r c a. Jí'inalmente, aclaró q u e e l p o s t u l a d o sólo f u e j e f e m i l i t a i r a p a r t i r d e a g o s t o d e 2 0 0 2 y n u n c a t u v o e l m a n e j o d e l o s b i e n e s. 2, La Fiscalía pidió r e v o c a r l a determinación p o r c u a n t o l a d e f e n s a demostró q u e sí solicitó a l T r i b u n a l l a certificación r e l a c i o n a d a c o n l a contribución d e l p o s t u l a d o a l e s c l e i r e c i m i e n t o d e l o s h e c h o s y aportó l a r e s p u e s t a c o r r e s p o n d i e n t e. L a s d i r e c t r i c e s i n t e r n a s d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación e s t a b l e c e n q u e l a s c e r t i f i c a c i o n e s d e l o s t e m a s p r e v i s t o s e n e l artículo 1 8 A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 d e b e n s e r e m i t i d a s p o r l a fiscalía q u e d o c u m e n t a e l g r u p o, p r e v i o c r u c e d e información c o n e l g r u p o d e persecución d e b i e n e s, situación q u e e x p l i c a p o r qué l a Fiscalía 2 1 d e J u s t i c i a y P a z emitió l a certificación s o b r e e s a temática. 4 SEGUNDA INSTANCIA JUSTICIA Y PAZ 48002 NARCISO FAJARDO MARROQUÍN Además, e l D e c r e t o 3 0 1 1 d e 2 0 1 3 n o a s i g n a l a l a b o r c e r t i f i c a d o r a a u n a d e p e n d e n c i a específica, d e m a n e r a q u e n o p u e d e e x i g i r s e q u e e l d o c u m e n t o s e a e m i t i d o p o r u n d e s p a c h o fiscal e n p a r t i c u l a r, c o m o d e m a n d a l a p r i m e r a i n s t a n c i a. LOS NO RECURRENTES: 1.

La Procuradora d e l e g a d a pidió r e v o c a r l a determinación i m p u g n a d a p o r q u e e l d e f e n s o r leyó e n s u intervención l a s s o l i c i t u d e s q u e elevó p a r a a c r e d i t a r e l a p o r t e d e l p o s t u l a d o e n p r o c u r a d e d e v e l a r l a v e r d a d d e l o a c o n t e c i d o y l a l e y n o prevé u n a fiscalía c o n c r e t a p a r a c e r t i f i c a r l o s p r e s u p u e s t o s r e q u e r i d o s p a r a s u s t i t u i r l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o. C o n m a y o r razón c u a n d o l a s r e g u l a c i o n e s i n t e r n a s d e l e n t e a c u s a d o r sólo e x i g e n u n c r u c e d e información e n t r e d e p e n d e n c i a s, c o m o ocurrió e n e s t e c a s o d o n d e e l d e s p a c h o e n c a r g a d o d e d o c u m e n t a r l a e s t r u c t u r a d e l i c t i v a coordinó l a r e s p u e s t a c o n e l g r u p o d e persecución d e b i e n e s. Además, e l p o s t u l a d o y a f u e c o n d e n a d o e n p r i m e r a i n s t a n c i a y e n l a s e n t e n c i a s e a n a l i z a r o n l o s r e q u i s i t o s y s e estableció q u e l o s cumplía. 2.

E l representante de víctimas indicó q u e e l a p o r t e a l e s c l a r e c i m i e n t o d e l a v e r d a d d e l p o s t u l a d o f u e c e r t i f i c a d o p o r e l s e c r e t a r i o d e l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l 5 SEGUNDA INSTANCIA JUSTICIA Y PAZ 48002 NARCISO FAJARDO MARROQUÍN p o r o r d e n d e l m a g i s t r a d o p o n e n t e y p o r e l l o s e s a t i s f a c e e l p r e s u p u e s t o. C o n t o d o, l a e x i g e n c i a r e l a t i v a a l o s b i e n e s n o s e c u m p l e p o r q u e n o h a y e v i d e n c i a s o b r e l a investigación d e t o d o s l o s b i e n e s d e l p o s t u l a d o y d e l g r u p o a l q u e perteneció. CONSIDERACIONES D E LA C O R T E: D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l parágrafo 1 d e l artículo 2 5 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, m o d i f i c a d o p o r e l c a n o n 2 7 d e l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l a r t i c u l o 6 8 ibídem y c o n e l n u m e r a l 3** d e l artículo 3 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a C o r t e e s c o m p e t e n t e p a r a d e s a t a r e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a p o r u n M a g i s t r a d o d e C o n t r o l d e Garantías d e l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, m e d i a n t e l a c u a l negó l a sustitución d e l a m e d i d a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d s o l i c i t a d a p o r l a d e f e n s a d e NARCISO FAJARDO MARROQUlN E n atención a l t e m a d e b a t i d o e n e l r e c u r s o, l a S a l a está c i r c u n s c r i t a a d e t e r m i n a r s i e l p o s t u l a d o t i e n e d e r e c h o a l r e e m p l E i z o d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o i n t r a m u r a l p o r u n a n o p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d. P a r a e l l o, d e b e v e r i f i c a r e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e x i g e n c i a s d e l a r t i c u l o 18Á d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, s i e n d o u n h e c h o a c e p t a d o e n l a j ^ r o v i d e n c i a i m p u g n a d a y n o c o n t r o v e r t i d a p o r l o s r e c u r r e n t e s l a acreditación d e l o s s u p u e s t o s c o n t e n i d o s e n l o s n u m e r a l e s J O 20 y 5° d e l a disposición. 6 SEGUNDA INSTANCIA JUSTICIA Y PAZ 48002 NARCISO FAJARDO MARROQUlN L o a n t e r i o r p o r q u e NARCISO FAJARDO MARROQUÍN perteneció a l B l o q u e C u n d i n a m a r c a d e l c u a l s e desmovilizó e n f o r m a c o l e c t i v a e l 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4, s e e n c u e n t r a p r i v a d o d e l a l i b e r t a d d e s d e e l 2 3 d e a g o s t o d e 2 0 0 6 c u a n d o ingresó a u n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o d e l I N P E C y f u e p o s t u l a d o p o r e l G o b i e r n o N a c i o n a l a l trámite t r a n s i c i o n a l e l 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7.

D e i g u a J f o r m a, m a g i s t r a d o s d e C o n t r o l d e Garantías d e J u s t i c i a y P a z a d s c r i t o s a l T r i b i m a l S u p e r i o r d e Bogotá l e i m p u s i e r o n m e d i d a s d e a s e g u r a m i e n t o e n a u d i e n c i a s r e a l i z a d a s e l 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 1 y e l 1 7 d e e n e r o d e 2 0 1 4. i E n e s e o r d e n, l a discusión s e c e n t r a e n e l c u m p l i m i e n t o d e l o s p r e s u p u e s t o s 3° y 4° d e l artículo 1 8 A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, a c o r d e c o n l o s c u a l e s e l p o s t u l a d o d e b e «haber participado y contribuido al esclarecimiento de la verdad» y «haber entregado bienes para contribuir a la reparación integral de las víctimas», i) Sobre el componente verdad.

E l artículo 1 8 A - 3 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 r e f i e r e q u e e l p o s t u l a d o d e b e h a b e r c o n t r i b u i d o a l e s c l a r e c i m i e n t o d e l a v e r d a d e n l a s d i l i g e n c i a s j u d i c i a l e s d e l p r o c e s o d e J u s t i c i a y P a z. A s u v e z e l artículo 2. 2. 5. 1. 2. 4. 1 d e l D e c r e t o 1 0 6 9 d e 2 0 1 5 ' e s t a b l e c e q u e e s a contribución será e v a l u a d a «apartir de la certificación que para tal efecto expida la Fiscalía 1 Decreto que recopiló toda la normatividad de l sector j u s t i c i a. 7 SEGUNDA INSTANCIA JUSTICIA Y PAZ 48002 NARCISO FAJARpO MARROQUlN General de la Nación o la sala de conocimiento, según la etapa procesal en la cual se encuentre el procedirríiento».

P u e s b i e n, l a d e f e n s a d e FAJARDO MARROQUÍN entregó a l M a g i s t r a d o d e C o n t r o l d e Garantías c u a t r o c a r p e t a s c o n l o s d o c u m e n t o s q u e s o p o r t a n l a pretensión d e sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o y e n l a a u d i e n c i a d e sustentación relacionó l a s r e s p u e s t a s e n t r e g a d a s p o r l a S a d a d e C o n o c i m i e n t o d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá y l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e n t o r n o a l r e q u i s i t o e x a m i n a d o ^.

E l S e c r e t a r i o d e l a S a l a d e C o n o c i m i e n t o d e J u s t i c i a y p£iz d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, e n c u m p l i m i e n t o d e l a o r d e n d e u n o d e l o s m a g i s t r a d o s d e e s a Corporación certificó q u e e l p o s t u l a d o NARCISO FAJARDO MARROQUÍN, a l i a s «Rasguño», «ha participado en sU calidad de ex comandante Autodefensas Bloque Cundinamarca (ABC), en cada una de las diligencias para las que fue citado a lo largo de las diferentes etapas del proceso, esto es, las concentradas de formulación y aceptación de cargos y el incidente de reparación integral a las iñctimas» y q u e e l m i s m o, d u r a n t e d i c h a s a u d i e n c i a s, «contribuyó \de manera eficaz al esclarecimiento de los hechos y la reconstrucción del origen, conformación y expansión de las Autodefensas Bloque Cundinamarca (ABC), información que puede ser consultada en la sentencia parcial profeñda por ik Sala el 01 de septiembre de 2014, con ponencia del \ 2 Cfr. Aud ienc ia del 2 6 de abr i l de 2 0 1 6, minutos 31:45 y 31:59. 8 SEGUNDA INSTANCIA JUSTICIA Y PAZ 48002 NARCISO FAJAR JO MARROQUlN Eduardo Castellanos Roso y la cual se encuentra en la Sala de Casación Penal de la Corte Suprema de Justicia, surtiéndose el recurso de apelación».

S i e n d o e l l o así, e l d o c u m e n t o f u e ! a p o r t a d o o p o r t u n a m e n t e p o r l a d e f e n s a y n o e n e l t r a s l a d o p a r a l a sustentación d e r e c u r s o s, c o m o e r r a d a m e n t e a d u j o e l M a g i s t r a d o d e p r i m e r a i n s t a n c i a. M e n o s aún r e s u l t a a c e r t a d o e l c u e s t i o n a m i e n t o d e s u v a l i d e z p o r e l h e c h o d e e s t a r s u s c r i t o p o r e l S e c r e t a r i o d e l a S a l a d e C o n o c i m i e n t o p o r q u e f u e e l a b o r a d a poí o r d e n d e l m a g i s t r a d o p o n e n t e, q u i e n m e d i a n t e a u t o d e l 2 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 d i s p u s o s u expedición, p r o c e d i m i e n t o común e n e s t a c l a s e d e a s u n t o s, a l p u n t o q u e l a c o n s t a n c i a e m i t i d a e l 1 1 d e m a r z o a n t e r i o r p o r l a C o r t e e s s i m i l a r. P o r demás, l a certifícación d e l a S a l a d e C o n o c i m i e n t o d e l T r i b u n a d e s c l a r a e n señalar e l c u m p l i m i e n t o d e l d e b e r d e NARCISO FAJARDO MARROQUÍN d e c o n t r i b u i r a l e s c l a r e c i m i e n t o d e l a v e r d a d, t a n t o así q u e e n s u c o n t r a y a s e emitió s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a e n l a q u e s e evaluó p o s i t i v a m e n t e s u c o m p r o m i s o c o n e l trámite t r a n s i c i o n a l y s e l e concedió l a p e n a a l t e r n a t i v a. Así l a s c o s a s, l a C o r t e revoceirá p o r e s t e a s p e c t o l a determinación i m p u g n a d a, n o s i n a n t e s l l a m a r i a atención d e l M a g i s t r a d o d e C o n t r o l d e Garantías p a r a q u e e x t r e m e e l c u i d a d o e n e l e x a m e n d e l a documentación p r e s e n t a d a p o r 9 SEGUNDA INSTANCIA JUSTICIA Y PAZ 4 8 0 0 * NARCISO FAJARDO MARROQUÍN l a s p a r t e s e n l a s a u d i e n c i a s a e f e c t o s d e e v i t a r e l i n n e c e s a r i o d e s g a s t e d e l a administración d e j u s t i c i a. ii) Sobre la certificación de entrega de bienes.

E l M a g i s t r a d o d e p r i m e r a i n s t a n c i a t a m b i m negó l a sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d p o r q u e l a certificación s o b r e b i e n e s a p o r t a d a p o r l a d e f e n s a n o f u e e x p e d i d a a petición d e p a r t e s i n o d e m a n e r a o f i c i o s a p o r l a Fiscalía 2 1 d e l a U n i d a d d e J u s t i c i a y P a z y n o p o r l a Fiscalía 2 5 d e l G r u p o d e T r a b a j o d e Persecución d e B i e n e s q u e debió c o n s t a t a r e l t e m a. Según e l artículo 1 8 A - 4 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, p a r a a c c e d e r a l a sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o e l p o s t u l a d o d e b e h a b e r e n t r e g a d o b i e n e s p a r a c o n t r i b u i r a l a reparación i n t e g r a l d e l a s víctimas, s i a e l l o h u b i e r e l u g a r. A c o r d e c o n e l i n c i s o t e r c e r o d e l artículo 2 d e l D e c r e t o 1 0 6 9 d e 2 0 1 5 ^, «en relación con el requisito 2. 5. 1. 2. 4. 1 consagrado en el numeral 4, este será evaluado a certificación que para el efecto expida la Fiscalía la Nación sobre la entrega, ofrecimiento o denuncífL de bienes por parte del postulado».

Y, e n términos d e l artículo U C d e l a L e y 9 ^ 5 d e 2 0 0 5, l a n o e n t r e g a d e b i e n e s p o r e l p o s t u l a d o, s i n o l o s t i e n e, n o c o n s t i t u y e i m p e d i m e n t o p a r a a c c e d e r a l a sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a partir de la General de 3 Precepto que recogió el contenido del artículo 37 del Decreto 3 0 1 1 de 2 0 1 3. 1 0 SEGUNDA INSTANCIA JUSTICIA Y PAZ 4800: NARCISO FAJARDO MARROQUÍN i n t r a m u r a l. C o n t o d o, s i s e l l e g a a e s t a b l e c e r q u e l a s p r o p i e d a d e s f u e r o n o c u l t a d a s, l a sanción será l a expulsión j d e l p r o c e s o t r a n s i c i o n a l. i E n c o n s e c u e n c i a, l a obligación d e l p o s t u l a d o y d e l a d e f e n s a s e c u m p l e c o n e l s u m i n i s t r o d e l a certificación e x p e d i d a p o r l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, d a d o q u e e s l a e n t i d a d e n c a r g a d a d e i d e n t i f i c a r, u b i c a r y p e r s e g u i r l o s b i e n e s d e l o s i n t e g r a n t e s d e l o s g r u p o s o r g a n i z a d o s a l m a r g e n d e l a l e y v i n c u l a d o s al tréunite d e J u s t i c i a ! y P a z. I L a n o r m a t i v i d a d t r a n s i c i o n a l n o e x i g e q u e; s e a u n a u o t r a d e p e n d e n c i a l a q u e c e r t i f i q u e e l r e q u i s i t o, d e s u e r t e q u e n o p u e d e d e n e g a r s e l a sustitución p o r e l h e c h o d e q u e e l d o c u m e n t o s e a e x p e d i d o p o r u n a u n i d a d d i f e r e n t e a l a q u e e l M a g i s t r a d o c o n s i d e r a d e b e e m i t i r l o, p u e s l a obligación d e c e r t i f i c a r está e n c a b e z a d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación c o m o e n t i d a d y n o e n u n d e s p a c h o p a r t i c u l a r. C o n t o d o, r e s u l t a lógico q u e s e a l a fiscalía d e l a U n i d a d d e J u s t i c i a y P a z q u e d o c u m e n t a e l g r u p o l a e n c a r g a d a d e c e r t i f i c a r l o s a s p e c t o s q u e p o r disposición l e g a l d e b e r e f r e n d a r l a e n t i d a d, p u e s e s l a d e p e n d e n c i a c o n m a y o r c o n o c i m i e n t o d e l a e s t r u c t u r a d e l i c t i v a, s u s i n t e g r a n t e s, s u c o n t e x t o y p a t r o n e s m a c r o c r i m i n a l e s, así c o m o s u contribución a d e v e l a r l a v e r d a d y a r e p a r a r a l a s víctimas.

N o o b s t a n t e, s i o t r o d e s p a c h o fiscal r e l a c i o n a d o c o n e l trámite e m i t e l a certificación, e l l o n o c o m p o r t a i r r e g u l a r i d a d q u e i m p i d a s u valoración. 11 SEGUNDA INSTANCIA JUSTICIA Y PAZ 48002 NARCISO FAJARDO MARROQUlN Coíno señalaron l o s n o r e c u r r e n t e s, l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación reglamentó e l t e m a y d i s p u s o q u e e l d e s p a c h o e n c a r g a d o d e i n v e s t i g a r l a e s t r u c t u r a d e l i c t i v a s e a q u i e n e x p i d a l a s c e r t i f i c a c i o n e s s o b r e e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s p a r a s u s t i t u i r l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, c o m e t i d o e n e l c u a l d e b e c o o r d i n a r c o n l o s r e s t a n t e s d e s p a c h o s fiscales, i n c l u i d o s l o s d e persecución d e b i e n e s, t a l c o m o ocurrió e n e s t e c a s o. S i e n d o e l l o así, n i n g u n a i r r e g u l a r i d a d c o n t i e n e l a certificación a p o r t a d a p o r l a d e f e n s a p o r q u e f u e e x p e d i d a a petición d e l i n t e r e s a d o p o r l a Fiscalía 2 1 d e l a U n i d a d d e J u s t i c i a y P a z, e n c a r g a d a d e d o c u m e n t a r l a s a c t i v i d a d e s d e l B l o q u e C u n d i n a m a r c a, d e s p a c h o q u e consultó p r e v i a m e n t e c o n l a j e f a t u r a d e l G r u p o d e T r a b a j o d e Persecución B i e n e s s o b r e e l c u m p l i m i e n t o d e l r e q u i s i t o. Y e n e l t r a s l a d o d e l a s o K c i t u d l a fiscal d e l c a s o confirmó l a satisfacción d e l p r e s u p u e s t o p o r q u e e l p o s t u l a d o entregó l o s b i e n e s q u e poseía y n o s e h a d e t e c t a d o q u e o t r a s p r o p i e d a d e s estén e n c a b e z a s u y a o d e t e r o e r o s. P o r e n d e, a l tréimi t e s e aportó información s u f i c i e n t e p a r a e s t a b l e c e r e l r e q u i s i t o l e g a l, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a crítica d e l M a g i s t r a d o a l a l a b o r d e l e n t e a c u s a d o r e n l a investigación d e l o s b i e n e s y e n l a expedición d e c o n s t a n c i a s. 12 SEGUNDA INSTANCIA JUSTICIA Y PAZ 4800» NARCISO FAJARDO MARROQUlN C o n m a y o r razón c u a n d o l a n o r m a t i v a t r a n s i c i o n a l n o e s t a b l e c e p a u t a s s o b r e e l c o n t e n i d o d e l a s c e r t i f i c a c i o n e s q u e l a Fiscalía d e b e e x p e d i r, d e s u e r t e q u e n o e s p o s i b l e p r e t e n d e r s u elaboración d e u n a f o r m a específica, p u e s l o i m p o r t a n t e e s q u e b r i n d e c e r t e z a r e s p e c t o d e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s. L a s f a l e n c i a s e n l a confección d e l d o c u m e n t o n o p u e d e n a t r i b u i r s e a l p o s t u l a d o n i g e n e r a r l e c o n s e c u e n c i a s n e g a t i v a s, s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e l a Fiscalía e n c a r g a d a d e i n s t r u i r e l e x p e d i e n t e c o n c u r r e a l a a u d i e n c i a, e s p a c i o p r o c e s a l e n e l q u e p u e d e r a t i f i c a r o n e g a r l a satisfacción d e l o s r e q u i s i t o s p a r a a c c e d e r a l b e n e f i c i o. E n e s t e c a s o, n i n g u n a oposición manifestó f r e n t e a e s t e t e m a. P o r e l c o n t r a r i o, ratificó s u c u m p l i m i e n t o. iii) Conclusión. A s i l a s c o s a s, c o m o l a d e f e n s a demostró l a c o n c u r r e n c i a d e t o d o s l o s r e q u i s i t o s d e l artículo 1 8 A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 p a r a a c c e d e r a l a sustitución d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d, l a S a l a revocará l a decisión a p e l a d a y accederá a l a sustitución p r e t e n d i d a p o r e l p o s t u l a d o NARCISO FAJARDO MARROQUÍN. A d o p t a d a l a a n t e r i o r decisión, correspondería a l a S a l a d e t e r m i n a r cuál o cuáles m e d i d a s d e a s e g u r a m i e n t o n o p r i v a t i v a s d e l a l i b e r t a d d e b e i m p o n e r a l p o s t u l a d o e n sustitución d e l a detención i n t r a m u r a l. S i n e m b a r g o, c o m o 13 SEGUNDA INSTANCIA JUSTICIA Y PAZ 48002 NARCISO FAJARDO MARROQUÍN sustitución d e l a detención i n t r a m u r a l. S i n e m b a r g o, c o m o n o s e h a c u l m i n a d o e l trámite p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 1 8 B d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, s e ordenará d e v o l v e r e l p r o c e s o a l d e s p a c h o d e o r i g e n p a r a q u e b r i n d e c o n t i n u i d a d a l a a u d i e n c i a e n l a q u e habrán d e d e c i d i r s e l o s demás a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n l a sustitución d e l a detención p r e v e n t i v a d e FAJARDO MARROQUÍN y l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a s p e n a s q u e l e h a n s i d o i m p u e s t a s e n l a j u s t i c i a o r d i n a r i a E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN P E N A L, REVOCAR e l proveído d e l 2 6 d e a b r i l d e 2 0 1 6 e m i t i d o p o r u n M a g i s t r a d o d e C o n t r o l d e Garantías d e l T r i b u n a l d e J u s t i c i a y P a z d e Bogotá. E n c o n s e c u e n c i a, s e o r d e n a d e v o l v e r l a actuación a l D e s p a c h o d e o r i g e n p a r a q u e continúe c o n l a a u d i e n c i a e n l o s términos p r e v i s t o s e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t e proveído.

C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e n r e c u r s o s. Devuélvase l a actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n. R E S U E L V E: ANDEZ SEGUNDA INSTANCIA JUSTICIA Y PAZ 4801 NARCISO FAJARDO MARROQUÍN PATRICIA S A L A Z A R - C Ü E ^ ^ ^ N U B I A Y O L A N D A N O V A GARCÍA S e c r e t a r i a 15