y,,z. /. Z^ ^ z z. j / z / Z,' C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN P E N A L E U G E N I O FERNÁNDEZ C A R L I E R Magistrado ponente A P 2 9 1 - 2 0 1 6 Radicación 4 7 3 0 4 A p r o b a d o a c t a número 1 9 Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a S a l a a c e r c a d e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s p a r a a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación q u e presentó e l a b o g a d o d e HÉCTOR J U L I O Q U I N T E R O N A V A R R O c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Cúcuta, e n l a c u a l confirmó l a p e n a d e n u e v e ( 9 ) años d e prisión q u e l e i m p u s o a d i c h a p e r s o n a e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e l a r e f e r i d a c i u d a d t r a s d e c l a r a r l o a u t o r r e s p o n s a b l e p o r l a c o n d u c t a p u n i b l e d e fabricación, tráfico, porte o tenencia de armas de fuego, accesorios, partes o municiones.

CASACIÓN 47304 HÉCTOR JULIO QUINTERO NAVARRO I. SITUACIÓN FÁCTICA Y ACTUACIÓN P R O C E S A L 1. E l 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, a e s o d e l a s d i e z d e l a n o c h e, m i e m b r o s d e l a Policía N a c i o n a l p a t r u l l a b a n p o r e l s e c t o r d e P u e r t o L l e r a s, e n Cúcuta, c u a n d o f u e r o n a l e r t a d o s p o r r a d i o a c e r c a d e u n a p e r s o n a q u e realizó d i s p a r o s a l a i r e y s e dirigía a l a v e r e d a L a J a r r a. D e b i d o a e U o, d e t u v i e r o n u n vehículo v e n e z o l a n o d e a l q u i l e r, d e p l a c a s A A 3 2 3 J E, q u e l l e v a b a c o m o p a s a j e r o a HÉCTOR J U L I O Q U I N T E R O N A V A R R O, s u j e t o q u e coincidía c o n l a descripción s u m i n i s t r a d a. L e e n c o n t r a r o n o c u l t o e n e l a s i e n t o e n e l q u e i b a i m revólver S m i t h & W e s s o n c a l i b r e 3 8 c o r t o, d e l c u a l carecía d e p e r m i s o o autorización l e g a l p a r a l l e v a r l o. 2.

P o r l o a n t e r i o r, a l día s i g u i e n t e, l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación l e atribuyó a HÉCTOR J U L I O Q U I N T E R O N A V A R R O e l d e U t o d e fabñcadón, tráfico, porte o tenencia de armas de fuego, accesorios, partes o municiones de q u e t r a t a e l artículo 3 6 5 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, a c t u a l Código P e n a l, m o d i f i c a d o p o r l o s artículos 3 8 d e l a L e y 1 1 4 2 d e 2 0 0 7 y 1 9 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1.

C o m o d i c h a p e r s o n a n o aceptó l o s c a r g o s, l a Fiscalía l o acusó p o r t a l c o m p o r t a m i e n t o e l 1 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4. 3. E l j u i c i o o r a l l o adelantó e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Cúcuta, d e s p a c h o q u e e l 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 condenó a l p r o c e s a d o p o r l a c o n d u c t a p u n i b l e m a t e r i a d e acusación a n u e v e ( 9 ) años o c i e n t o o c h o ( 1 0 8 ) m e s e s d e prisión, así c o m o d e i n h a b i l i d a d p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s CASACIÓN 4 7 3 0 4 HÉCTOR J U L I O Q U I N T E R O N A V A R R O y f u n c i o n e s públicas y d e privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e | d q a r m a s, A d i c i o n a l m e n t e, n o l e concedió l a prisión d o m i c i l i a r i a n i l a suspensión c o n d i c i o n a l d e ejecución d e l a sanción p i j i v a t i v a d e l a l i b e r t a d. 4.

I m p u g n a d a t a l p r o v i d e n c i a p o r e l d e f e n s o r, e l T r i b u n a l S u p e r i o r, d e l D i s t r i t o; J u d i c i a l d e; Cúcuta, e n f a l l o d e 1 5 d e o c t u b r e dé 2 0 1 5, l a Confirmó e n l o s t e m a s o b j e t o d e d e b a t e, r e l a c i o n a d o s c o n l a p r u e b a d e l a r e s p o n s a b i l i d a d. 5.

C o n t r a l a decisión d e s C g u n d a i n s t a n c i a, e l a b o g a d o d e HÉCTOR J U L I O Q U I N T E R O N A V A R R O i n t e r p u s o, a l a v e z q u e sustentó, e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. I I. LA DEIVIANDA 1. A l amHáif) d e l a c a u s a l p r i m e r a d e l a r t i c u l o 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 ^ d e ^Op4 {«[fjalta de aplicación, interpretación errónea o aplicación indebida de una norma del bloque constitucionalidad, constitucional o legal llamada a regular el caso^, p r o p u s o e l r e c u r r e n t e d o s ( 2 ) c a r g o s, a m b o s d e violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l: e l p r i m e r o, «por error de hecho [ s i c ] J; y e l s e g u n d o, p o r d e s c o n o c i m i e n t o «de los principios que deben regir la actuqcióp penal»^.

L o s sustentó a s i: i '" 1.1; N o h a y «coherencia rii concurrencia [ s i c ] entre el sentido del fallo y la sentencia»^. S e desconoció además e l ^ Folio 43 del cuaderno del Tribunal. ^ Folio 47 ibídem. Folio 43 ibídem. t \ CASACIÓN 4 7 3 0 4 HÉCTOR J U L I O Q U I N T E R O N A V A R R O p r i n c i p i o d e d u e l a a f a v o r d e l r e o, p o r c u a n t o l a s i n s t a n c i a s s e b a s a r o n «en prueba insuficiente o en una desvirtuación [ s i c ] de la inocencia sin suficiente pisoy. 1.2.

E n e s t e a s u n t o, «no hay ni hubo prueba alguna contundente con lo qué se pudiera afirmar, fuera de toda duda, la responsabilidad del acusado»^. E s d e c i r, «si hay un revólver debajo de la silla del pasajero no se puede inferir con suficiente racionalidad y altísimo grado de probabilidad que sea responsabilidad del pasajero»^, ' sobre t o d o c u a n d o «el único testigo era el conductor de un carro pirata que se dedica a traer mercancía, contrabando y pasajeros, experto en traer todo tipo de cosas y en diferentes caletas^.

L a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, p o r l o t a n t o, «ha violado y vulnerado el sentido de justiciq y principios fundamentales de un Estado Social de DereMra «s. os 2. E n c o n s e c u e n c i a, solicitó a l a C o r t e, e n l o q u e r e s p e c t a a a m b o s r e p r o c h e s, c a s a r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a p a r a, e n s u l u g a r, a b s o l v e r a HÉCTOR J U L I O Q U I N T E R O N A V A R R O d e l o s h e c h o s y c a r g o s a t r i b u i d o s e n s u c o n t r a. m. CONSIDERACIONES 1.

L a casación e s u n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o y r e g l a d o.yé' ': ' T..; Í ' Í j. 's J ¿ i r. ! = - l • J i '> \ ' li q u e l e s p e r m i t e a l o s i n t e r e s a d o s c u e s t i o n a r a n t e l a máxima a u t o r i d a d d e l a j u s t i c i a; o r d i n a r i a l a c o r r e s p o n d e n c i a d e u n a ! U(.

Folio 44 Ibídem, ^ Folio 47 Ibídem.; ^ Folio 51 Ibídem. ^Ibídem.. i. ^ Folio 48 ibídem. j. C A S A C I O N 4 7 3 0 4,,.,,; IfÉCTOR J U L I O Q U I N T E R O N A V A R R O L.: ( s e n t e n c i a d e segundó g r a d o c o n e l o r d e n jurídico. i D i c h a confrontación repercixtirá s i s e d e s c u b r e e n e l f a l l o algún e r r o r d e trámite o d e j u i c i o jurídicamente r e l e v a n t e s, y a s e a p r o p u e s t o p o r e l r e c u r r e n t e b a d v e r t i d o d e o f i c i o p o r l a C o r t e. ' Q j. i.: ' j •:' h ' o - • cv ^ U n a decisión a j u s t a d a a i d e r e c h o, p o r e l c o n t r a r i o, e s ' a q u e l l a q u e l o g r a s o b r e v i v i r racionsümente a l a crítica.

Y l a crítica será i n t r a s c e n d e n t e c u a n d o n o r e f u t a l a p r o v i d e n c i a, e s d e c i r, s i n o e s t a b l e c e b a j o l o s parámetros j u r i s p r u d e n c i a l e s d i r i g i d o s a l a adecuadá'.demóstración d e u n y e r r o q u e riñe e n a s p e c t o s s u s t a n t i v o s c o n l a Constitución Política, l a l e y o l o s p r i n c i p i o s q u e l a s rígep.] D e ahí q u e e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l a p l i c a b l e p a r a e s t e a s u n t o, c o n s a g r a q u e n o será s e l e c c i o n a d a l a d e m a n d a «cuando [ ] se advierta fundadamente que ho se precisa del fallo para cumplir alguna de las finalidades del recurso». ' i 2.

E n e s t e c a s o, l o s cárgos p r o p u e s t o s p o r e l a b o g a d o d e HÉCTOR J U L I O Q U I N T E R O N A V A R R O n o serán a t e n d i d o s, y p o r c o n s i g u i e n t e s u d e m a n d a támpoco será a d m i t i d a, p u e s c a r e c e d e c o h e r e n c i a jurídica y s u d e b a t e p r o b a t o r i o p u e d e d e s e s t i m a r s e s i n n e c e s i d a d d e e x a m i n a r a f o n d o e l a s u n t o. E n e f e c t o, e l d e m a n d a n t e planteó e n a m b o s c a r g o s l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l. E l p r i m e r o, p o r ' e r r o r d e h e c h o ', v i c i o q u e e s p r o p i o d e l a vía i n d i r e c t a m a s n o d e e s t a;

CASACIÓN 4 7 3 0 4 HÉCTOR J U L I O Q U I N T E R O N A V A R R O. U ' ' 1 1. 4 0. ! •.; A j. f;, u y e l s e g u n d o, p o r. d e s c o n o c i m i e n t o d e loá ' p r i n c i p i o s q u e r i g e n e l p r o c e s o p e n a l '. Olvidó d e e s t a m a n e r a, e n c a d a u n o d e l o s r e p r o c h e s, q u e l a violación d i r e c t a s o l o s e p r e s e n t a p o r f a l t a d e aplicación, aplicación i n d e b i d a o interpretación errónea d e u n a n o r m a d e d e r e c h o d e Índole c o n s t i t u c i o n a l o l e g a l, t a l c o m o l o señala e l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

E l p l a n t e a m i e n t o d e l e r r o r p o r violación d i r e c t a, además, l o o b l i g a b a a c i r c u n s c r i b i r e l d e b a t e a a s p e c t o s d e e x c l u s i v a n a t u r a l e z a v a l o r a t i v a o d e interpretación d e l a l e y. Y, s i n ' ' I e m b a r g o, aludió e n l a sustentación d e l o s r e p r o c h e s a t e m a s a j e n o s a l o s i n d i c a d o s, c o m o s u g e r i r q u e n o h u b o c o n s o n a n c i a e n t r e l a acusación y l a s e n t e n c i a, o a f i r m a r q u e s e profirió f a l l o d e c o n d e n a s i n t e n e r p r u e b a s u f i c i e n t e p a r a s u p e r a r l a d u d a r a z o n a b l e. L a p o s t u r a d e l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o, p o r l o t a n t o, e s i n c o h e r e n t e. C o m o s i l o a n t e r i o r f u e s e p o c o, d e l a s i m p l e l e c t u r a d e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, l a S a l a a d v i e r t e q u e l o s p r o b l e m a s p r o c e s a l e s y p r o b a t o r i o s a d u c i d o s p o r e l c e n s o r c a r e c e n d e s e n t i d o. P o r u n l a d o, l a s e n t e n c i a s e a j u s t a t a n t o a l o s h e c h o s c o m o a l o s c a r g o s q u e l e f u e r a n a t r i b u i d o s a l p r o c e s a d o e n l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación. Y, p o r e l o t r o, n o e s c i e r t o q u e l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a s e basó únicamente e n e l t e s t i m o n i o d e u n a p e r s o n a a q u i e n también podía achacársele l a acción. E n e l f a l l o i m p u g n a d o, p o r e j e m p l o, s e a d v i e r t e q u e l a descripción d e l a c u s a d o s e a j u s t a b a a l a i n f o r m a q i c n q u e habían r e c i b i d o l o s p a t r u l l e r o s d e l a Policía s p b r e e l s u j e t o q u e r e a l i z a b a d i s p a r o s, e l l o s también l o v i e r o n e n e l c a r r o CASACIÓN 4 7 3 0 4 HÉCTOR J U L I O Q U I N T E R O N A V A R R O:;, ', i ' ' ' ' ' • • ' ' '' " r e a l i z a n d o m o v i m i e n t o s q u e podían a j u s t a r s e a l a acción d e o c u l t a r él a r m a dé f u e g o e n e l a s i e n t o d e l c o p i l o t o y e l j u e z p l u r a l n o encontró r a z o n e s d e p e s o p a r a r e s t a r l e c r e d i b i l i d a d a l t e s k g o, máxime c u a n d o l a s c i r c u n s t a n c i a s p e r s o n a l e s o e l c o m p o r t a m i e n t o m o r a l d e u n d e c l a r a n t e n o c o n s t i t u y e m o t i v o s u f i c i e n t e p a r a d e s c a r t a r s u d i c h o. 3.

E n e s t e o r d e n dé i d e a s, e l d i s c u r s o d e l a b o g a d o n o e s s u f i c i e n t e p a r a c o n t r o v e r t i r l a séntencia i m p u g n a d a n i p a r a • d e m o s t r a r algún e r r o r d e trámite ó j u i c i o. P o r c o n s i g u i e n t e, l a d e m a n d a n o será a d m i t i d a. Y c o m o l a S a l a t a m p o c o a d v i e r t e d e f o r m a m a n i f i e s t a l a n e c e s i d a d d e c u m p l i r c o n a l g u n o d e l o s fines d e l a casación señalados e n e l a r t i c u l o 1 8 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, ningún p r o n u n c i a m i e n t o o f i c i o s o hará c o n t r a l a decisión d i c t a d a p o r e l j u e z p l u r a l. C o n t r a l o aquí a d o p t a d o, e s p r o c e d e n t e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a e n l o s términos e x p l i c a d o s p o r l a C o r t e a p a r t i r d e l f a l l o C S J S P, 1 2 s e p. 2 o b 5, r a d. 2 4 3 2 2.

IV. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN PENAL, R E S U E L V E N o a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l a p o d e r a d o d e HÉCTOR J U L I O Q U I N T E R O N A V A R R O c o n t r a e l f a l l o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Cúcuta. i H É C T O R J U L I O C A S A C I Ó N 4 7 3 0 4 Q U I N T E R O N A V A R R O D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s f a c u l t a d d e l d e m a n d a n t e e l q v a r petición d e i n s i s t e n c i a e n relación c o n l o d e c i d i d o, r • ' Notifíquese y cúmplase GUS A N D E Z J O S E L U I S B A R C E L O CAMACHO JOSÉ l i E O N I D A S B U S T O S MARTÍNEZ F E R N A N D O A L B E R T O C A S T R O CABÁL^^ERO.líA:.. 1 4 O Si y i f j ' f r; 'í;:.

C A S A C I Ó N 4 7 3 0 4 H É C T O R J U L I O Q U I N T E R O N A V A R R O / L U I S ka L E R M O S A L A Z A R O T E R O N U B I A Y O L A N D A N O V A G A R C I A S e c r e t a r i a ' » - I