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AP2133-2016(44336)Supreme Court of Justice · Sala Penal2016

Reporting justice: Luis Guillermo Salazar Otero

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Ley 1709 de 2014

República de Colombia Corte Suprema de Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO Magistrado ponente AP2133-2016 Radicación N° 44336 A p r o b a d o A c t a N o. 1 2 0 Bogotá D. C., t r e c e ( 1 3 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). ASUNTO: S e p r o n u n c i a l a S a l a s o b r e e l d e s i s t i m i e n t o q u e d e l r e c u r s o d e casación presentó e l d e f e n s o r d e W I L G E N ADRIÁN RODRÍGUEZ B E T A N C U R. 1 Casación N o. 4 4 3 3 6 W i l g e n Adrián Rodríguez B e t a n c u r ANTECEDENTES Y CONSIDERACIONES: 1.

E l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e L a D o r a d a, e l 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, condenó a W I L G E R ADRIÁN RODRÍGUEZ B E T A N C U R c o m o a u t o r m a t e r i a l d e l d e l i t o d e tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s, e n l a m o d a l i d a d d e "llevar consigo", a l a p e n a p r i n c i p a l d e 5 6 m e s e s d e prisión y m u l t a d e 1. 7 5 s a l a r i o s m i n i m o s l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l año 2 0 1 3 y a l a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r u n t i e m p o i g u a l y l e negó e l s u b r o g a d o d e l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a y l a prisión d o m i c i l i a r i a. 2.

A p e l a d a t a l determinación p o r l a d e f e n s a, q u i e n deprecó l a n u l i d a d d e l a actuación y l a concesión d e l a prisión d o m i c i l i a r i a c o m o p a d r e c a b e z a d e f a m i l i a, l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M a n i z a l e s e n p r o v i d e n c i a d e l 8 d e a b r i l d e 2 0 1 4 resolvió n o d e c r e t a r l a n u l i d a d i n v o c a d a, s e a b s t u v o d e e f e c t u a r p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e e l r e c o n o c i m i e n t o o n o d e l a prisión d o m i c i l i a r i a y negó e l s u s t i t u t o p r e t e n d i d o c o n f o r m e c o n l o s artículos 3 8 y 3 8 B d e l Código P e n a l, m o d i f i c a d o p o r l a L e y 1 7 0 9 d e 2 0 1 4, e s t o último e n r e s p u e s t a a s o l i c i t u d e l e v a d a e l 2 1 d e f e b r e r o d e l m i s m o año. 3.

I n t e r p u e s t o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, l a C o r t e m e d i a n t e a u t o d e l 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 5, admitió e l c a r g o p r i m e r o d e l a d e m a n d a y fijó f e c h a p a r a l a sustentación, n o 2 ' Casación N o. 4 4 3 3 6 W i l g e n Adrián Rodríguez B e t a n c u r o b s t a n t e p r e v i a a e l l a, e l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o presentó d e s i s t i m i e n t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. 4.

P o r s e r jurídicamente v i a b l e l a S a l a aceptará e l d e s i s t i m i e n t o d e l r e c u r s o d e casación p r e s e n t a d o p o r l o s a c u s a d o s y s u d e f e n s o r t o d a v e z q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1 9 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, "Podrá desistirse del recurso de casación y de la acción de revisión antes de que la Sala las decida." P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, A c e p t a r e l d e s i s t i m i e n t o q u e d e l r e c u r s o d e casación p r e s e n t a d o p o r e l d e f e n s o r d e W I L G E R ADRIÁN RODRÍGUEZ B E T A N C U R. C o n t r a e s t a p r o v i d e n c i a n o p r o c e d e n r e c u r s o s. Cópiese, notifíquese, cúmplase y devuélvase a l T r i b u n a l d e o r i g e n.

RESUELVE

3 Casación N o. 4 4 3 3 5 W i l g e n Adrián Rodríguez B e t a n c u r P A T R I C I A SAi:?ÍZA-R- 4 S e c r e t a r i a 5