República de Colombia Corte Suprema de justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL JOSÉ LUIS BARCELÓ CAMACHO Magistrado ponente AP2078-2016 Radicación N° 47462 ( A p r o b a d o a c t a N° 1 1 3 ) Bogotá, D. C., o n c e ( 1 1 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). I. V I S T O S L a S a l a s e p r o n u n c i a s o b r e l o s p r e s u p u e s t o s d e lógica y d e b i d a fundamentación d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o Leonardo Andrés Pineda c o n t r a e l f a l l o d e l 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, p o r m e d i o d e l c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P e r e i r a confirmó l a c o n d e n a i m p a r t i d a e n p r i m e r g r a d o c o n t r a e l m e n c i o n a d o p o r e l d e l i t o d e violación a l o s d e r e c h o s p a t r i m o n i a l e s d e a u t o r y d e r e c h o s c o n e x o s. Casación No. 47462 Leonardo Andrés Pineda I I. H E C H O S E l 1 3 d e j u n i o d e 2 0 1 1 e l señor M i s a e l Castaño C a m a c h o, r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e D I R E C T V C O L O M B I A L T D A, informó q u e e n e l m u n i c i p i o d e M a r s e l l a ( R i s a r a l d a ) s e e n c o n t r a b a e l o p e r a d o r Asociación M a r s e l l e s a d e R a d i o y Televisión C o m u n i t a r i a, A S O M A R T V, r e p r e s e n t a d a l e g a l m e n t e p o r Leonardo Andrés Pineda; q u e d i c h o o p e r a d o r, d e m a n e r a f r a u d u l e n t a, retransmitía, distribuía y fijaba l a s e m i s i o n e s p o r t a d o r a s d e p r o g r a m a s a u n número i n d e t e r m i n a d o d e u s u a r i o s, m e d i a n t e v a r i o s c a n a l e s d e televisión c o m e r c i a l m e n t e c o n o c i d o s c o m o D i s c o v e r y K i d s, F o x y F o x S p o r t s, e n t r e o t r o s, s i n autorización p r e v i a d e D I R E C T T V, c o m o t i t u l a r d e d e r e c h o s c o n e x o s. C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n t e r i o r, e l 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2 s e llevó a c a b o p o r s e r v i d o r e s c o n f u n c i o n e s d e policía j u d i c i a l u n a l l a n a m i e n t o e n l a c a r r e r a 1 1 N o. 1 2 - 3 5 d e l m u n i c i p i o d e M a r s e l l a, s e d e A S O M A R T V, e n q u e f u e h a l l a d o m a t e r i a l a u d i o v i s u a l, además d e c u a t r o d e c o d i f i c a d o r e s d e D I R E C T V, c o n l o s q u e s e recibían y difundían, e n t r e o t r o s, l o s c a n a l e s d e D i s c o v e r y K i d s, F o x y F o x S p o r t s. I I I. A N T E C E D E N T E S P R O C E S A L E S 1.

E l J u e z Único P r o m i s c u o M u n i c i p a l c o n función d e c o n t r o l d e garantías d e M a r s e l l a, e l 1 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2, Casación No. 47462 Leonardo Andrés Pineda legalizó l a o r d e n d e a l l a n a m i e n t o, s u práctica y l a incautación d e e l e m e n t o s, a l t i e m p o q u e l a fiscalía l e imputó a Leonardo Andrés Pineda e l d e l i t o d e violación a l o s d e r e c h o s p a t r i m o n i a l e s d e a u t o r y d e r e c h o s c o n e x o s, y violación a l o s m e c a n i s m o s d e protección d e l o s d e r e c h o s d e a u t o r (artículos 2 7 1 y 2 7 2 d e l C. P e n a l ), c a r g o s q u e e l i m p u t a d o n o aceptó. L a F i s c a l 5 ^ S e c c i o n a l d e Bogotá radicó e l e s c r i t o d e acusación e l 2 6 d e a b r i l d e 2 0 1 2, p o r e l d e l i t o p r e v i s t o e n e l artículo 2 7 1, n u m e r a l e s 1°, 5° y 7°, d e l Código P e n a l, m o d i f i c a d o p o r l a L e y 1 0 3 2 d e 2 0 0 6.

T r a m i t a d a s n o r m a l m e n t e l a s a u d i e n c i a d e formulación d e imputación, p r e p a r a t o r i a d e l j u i c i o o r a l y pública d e j u z g a m i e n t o - c o n l a participación d e l a p o d e r a d o d e v i c t i m a s e n representación d e D i r e c t v C o l o m b i a L t d a -, y p r e v i o e l a n u n c i o d e l s e n t i d o c o n d e n a t o r i o d e l f a l l o y e l t r a s l a d o d e l artículo 4 4 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l 2 2 d e a b r i l d e 2 0 1 4 l a J u e z 3 ^ P e n a l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a condenó a Leonardo Andrés Pineda a l a s p e n a s p r i n c i p a l e s d e 4 8 m e s e s d e prisión, m u l t a e q u i v a l e n t e a l v a l o r d e 2 6, 6 6 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, a s i c o m o a l a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r término s e m e j a n t e a l d e l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c o m o a u t o r d e l d e l i t o p o r e l q u e f u e a c u s a d o, a l t i e m p o q u e l e concedió "el mecanismo sustitutivo de la suspensión condicional de la ejecución de la pena". 3 Casación No. 47462 Leonardo Andrés Pineda A p e l a d a l a decisión d e l a quo p o r l a d e f e n s a, f u e c o n f i r m a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P e r e i r a e n s e n t e n c i a d e l 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5.

E n s u c o n t r a, l a d e f e n s a d e l p r o c e s a d o i n t e r p u s o y sustentó o p o r t u n a m e n t e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. IV. LA DEMANDA C o m o cuestión p r e l i m i n a r, e l d e m a n d a n t e s o l i c i t a q u e s e s u p e r e n l o s d e f e c t o s d e l a d e m a n d a d e casación, c o n e l f i n d e q u e l a j u r i s p r u d e n c i a a b o r d e e l t e m a d e l o s d e r e c h o s p a t r i m o n i a l e s c o n e x o s d e l a s e m p r e s a s c o m e r c i a l e s d e televisión p o r suscripción, c u a n d o s u s e m i s i o n e s s o n d i f u n d i d a s p o r a s o c i a c i o n e s c o m u n i t a r i a s s i n ánimo d e l u c r o. E n s e g u i d a, f o r m u l a t r e s c a r g o s: d o s d e violación d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l ( a l a m p a r o d e l n u m e r a l 1° d e l artículo 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ) y u n o más d e violación i n d i r e c t a ( n u m e r a l 3° d e l m i s m o e s t a t u t o ).

C o n e l l o s a s p i r a a q u e s e d e s a r r o l l e e l d e r e c h o p e n a l d e l E s t a d o s o c i a l y democrático d e d e r e c h o y a q u e s e h a g a e f e c t i v o e l d e r e c h o m a t e r i a l y l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a. A d i c i o n a l m e n t e, q u e s e a r t i c u l e l a e q u i d a d, l a d e m o c r a c i a p a r t i c i p a t i v a y e l p l u r a l i s m o político, s e f a c i l i t e l a participación d e t o d o s e n l a s d e c i s i o n e s q u e l o s a f e c t a n y e n l a v i d a c u l t u r a l, s e s u p e r e l a i g u a l d a d f o r m a l y q u e s e Casación No. 47462 Leonardo Andrés Pineda p r i v i l e g i e e l d e r e c h o a l a información q u e s u m i n i s t r a n l a s a s o c i a c i o n e s s i n ánimo d e l u c r o a través d e l a televisión c o m u n i t a r i a. Además, p i d e q u e s e p r o m u e v a e l p l u r a l i s m o p o l i t i c o, r e l i g i o s o y c u l t u r a l q u e r i g e e l s e r v i c i o d e televisión y n o s e s o m e t a a discriminación a q u i e n e s p r e s t a n e l s e r v i c i o d e televisión c o m u n i t a r i a n i s e m a r g i n e a l o s q u e están u r g i d o s p o r a c c e d e r a l d e r e c h o d e información q u e g a r a n t i z a l a Constitución Política.

Primer cargo: violación directa E l d e m a n d a n t e r e p r o c h a e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l p r i n c i p i o d e b u e n a f e d e q u e t r a t a e l a r t. 8 4 d e l a C a r t a Política, y l a f a l t a d e aplicación d e l a s e x c e p c i o n e s y l i m i t a c i o n e s a l o s d e r e c h o s d e a u t o r, c o n s a g r a d o s e n e l artículo 2 2, l i t e r a l e s e, f y g d e l a Decisión A n d i n a N o. 3 5 1 d e 1 9 9 2, "norma integrada a nuestro bloque de constitucionálidad".

T r a s h a c e r alusión a l o s artículos 3 9 d e l c i t a d o e s t a t u t o, 3 5 y 3 7, n u m e r a l 4, d e l a L e y 1 8 2 d e 1 9 9 5 y artículos 2° y 9° d e l o s A c u e r d o s 0 0 9 y 0 0 6 d e 1 9 9 6 e x p e d i d o s p o r l a Comisión N a c i o n a l d e Televisión, e l c e n s o r a s e g u r a q u e e l s e r v i c i o d e televisión c o m u n i t a r i a, s i n ánimo d e l u c r o a n i v e l l o c a l, c o n f i n e s cívicos, c o o p e r a t i v o s, s o l i d a r i o s, académicos y s o c i a l e s, n o i m p l i c a a c t i v i d a d e s d e explotación o d e c o n t e n i d o económico. 5 Casación No. 47462 Leonardo Andrés Pineda A d u c e q u e l o s o r g a n i s m o s d e radiodifusión q u e e m i t e n televisión p o r suscripción s o n l o s t i t u l a r e s d e l o s d e r e c h o s p a t r i m o n i a l e s c o n e x o s q u e r e c a e n e n l a s e m i s i o n e s y c o n s t i t u y e n e l s u j e t o p a s i v o d e l a c o n d u c t a q u e t i p i f i c a e l a r t i c u l o 271-7° d e l C. P e n a l; s u s d e r e c h o s s o l a m e n t e l o s p u e d e a f e c t a r q u i e n actúe c o n ánimo d e l u c r o. A s e g u r a q u e n o t o d a difusión s i n autorización e s ilícita, p u e s l o s l i t e r a l e s e ), í) y g ) d e l artículo 2 2 d e l a Decisión A n d i n a 3 5 1 d e 1 9 9 3, n o r m a i n t e g r a d a a l b l o q u e d e constitucionálidad, l a s a u t o r i z a c u a n d o s e t r a t a d e t e m a s d e a c t u a l i d a d, d i s c u s i o n e s económicas, políticas o r e l i g i o s a s, d i s c u r s o s políticos o a l o c u c i o n e s e n a c t u a c i o n e s j u d i c i a l e s, t o d o e l l o c u a n d o t i e n e l u g a r c o n f i n e s d e información. R e p r o c h a q u e e l j u z g a d o r n o h u b i e r a e x a m i n a d o s i d i c h a s e x c e p c i o n e s a l a violación d e l o s d e r e c h o s p a t r i m o n i a l e s c o n e x o s d e a u t o r, c o n s a g r a d a s e n l a c i t a d a Decisión A n d i n a, concurrían e n e s t e c a s o. E r a n e c e s a r i o r e a l i z a r e l análisis o m i t i d o, p o r q u e e l p r o c e s a d o e r a r e p r e s e n t a n t e d e u n a asociación d i f u s o r a d e televisión s i n ánimo d e l u c r o, q u e tenía p o r f i n a l i d a d a l c a n z a r o b j e t i v o s cívicos, c o o p e r a t i v o s, s o l i d a r i o s, académicos, ecológicos, e d u c a t i v o s, r e c r e a t i v o s, c u l t u r a l e s e i n s t i t u c i o n a l e s, l o q u e c o i n c i d e c o n l a s e x c e p c i o n e s c o n s a g r a d a s e n e l artículo 2 2 d e l a a l u d i d a Decisión A n d i n a q u e h a c e p a r t e d e n u e s t r a legislación s u p r a n a c i o n a l. 6 Casación No. 47462 Leonardo Andrés Pineda A d m i t e q u e e s c i e r t o q u e e n l a s e d e d e A S O M A R T V s e e n c o n t r a r o n c u a t r o d e c o d i f i c a d o r e s d e l a e m p r e s a D I R E C T V, p e r o t a l c o s a n o f u e i l e g a l p o r q u e n o s e probó q u e l a s e m i s i o n e s h u b i e r a n d e s b o r d a d o l a s a n t e s c i t a d a s e x c e p c i o n e s, e s t o e s, q u e n u n c a s e desvirtuó l a b u e n a f e; t a m p o c o advirtió e l j u z g a d o r q u e, c o m o l o demostró e l i n f o r m e p e r i c i a l d e Héctor Raúl O r o z c o, l o s r e c e p t o r e s habían s i d o o b t e n i d o s l e g a l m e n t e. C o n f u n d a m e n t o e n l o a n t e r i o r e l r e c u r r e n t e r e p r o c h a e l a r g u m e n t o d e l j u z g a d o r, según e l c u a l e l h a l l a z g o d e l o s d e c o d i f i c a d o r e s e n l a s e d e d e A S O M A R T V n o s e explicaría s i n o e r a p a r a t r a n s m i t i r, d e m a n e r a i n d e b i d a, l o s p r o g r a m a s d e D I R E C T V y F O X. P o r t a n t o, a p r e c i a, e l h a l l a z g o d e l o s d e c o d i f i c a d o r e s s o l o p r u e b a q u e n o s e c o n t a b a c o n autorización p a r a s u u s o; y señala q u e l a razón d e l a p r e s e n c i a d e l o s d e c o d i f i c a d o r e s e n A S O M A R T V debió r e s o l v e r s e i n i c i a l m e n t e c o n l a s s a l v e d a d e s l e g a l e s, p u e s debía p r e s u m i r s e l a b u e n a f e. I n s i s t e e n c r i t i c a r q u e n o s e d e m o s t r a r a e n e l p r o c e s o l a n o c o n c u r r e n c i a d e l a s s a l v e d a d e s l e g a l e s a n t e s m e n c i o n a d a s, c o m o t a m p o c o q u e l o s p r o g r a m a s d i f u n d i d o s, p o r razón d e s u c o n t e n i d o, n o s e s u j e t a r a n a e s a s m i s m a s e x c e p c i o n e s. P o r t a n t o, s i n o s e demostró l a i l e g a l i d a d d e l a s t r a n s m i s i o n e s t e l e v i s i v a s cabía l a presunción d e q u e e s t a b a n l e g a l m e n t e a u t o r i z a d a s. 7 Casación No. 47462 Leonardo Andrés Pineda A l e g a, p o r último, q u e l a utilización d e l a s e m i s i o n e s e r a c o m p a t i b l e c o n l a finalidad c o m u n i t a r i a d e A S O M A R T V. A g r e g a q u e p o r h a b e r e l j u z g a d o r c o n d e n a d o a l p r o c e s a d o s i n c o n s t a t a r l a l e g a l i d a d d e l a s t r a n s m i s i o n e s s e desconoció l a b u e n a f e y e l artículo 2 2 d e l a Decisión A n d i n a N° 3 5 1.

Segundo cargo: violación directa E l c e n s o r d e n u n c i a l a f a l t a d e aplicación d e l artículo 2 7 1 d e l Código P e n a l, e n c u a n t o a l d e s a r r o l l o d e l a j u r i s p r u d e n c i a s o b r e l o s d e r e c h o s d e a u t o r, así c o m o l a f a l t a d e aplicación d e l o s artículos 3° y 9° d e l a Decisión A n d i n a N o. 3 5 1 d e 1 9 9 3, n o r m a s i n t e g r a d a s a l b l o q u e d e constitucionálidad.

C r i t i c a q u e e l s e n t e n c i a d o r a p r e c i a r a q u e l a f a l t a d e título h a b i l i t a n t e p o r p a r t e d e l o s t i t u l a r e s d e l d e r e c h o d e transmisión d e l o s p r o g r a m a s d e televisión n o i m p i d e c o n f i g u r a r l a c o n d u c t a; q u e d e d u j e r a e l interés económico d e F O X c o n f u n d a m e n t o e n e l t e s t i m o n i o d e J u a n C a r l o s P i t a, s u r e p r e s e n t a n t e e n C o l o m b i a, y q u e a q u e l c o n s i d e r a r a c o m o u n h e c h o n o t o r i o l a t i t u l a r i d a d d e F O X d e l o s d e r e c h o s d e a u t o r. P o r r a z o n a r así, a g r e g a, e l T r i b u n a l dejó d e a p l i c a r l o s artículos 3° y 9° d e l a Decisión A n d i n a N° 3 5 1 d e 1 9 9 2, y e l 2 7 1 d e l C. P e n a l. A s e g u r a q u e, c o m o garantía a l d e b i d o p r o c e s o, u n o d e l o s e l e m e n t o s o b j e t i v o s d e l t i p o e s l a identificación d e l 8 Casación No. 47462 Leonardo Andrés Pineda t i t u l a r d e l d e r e c h o v i o l a d o. D i c e q u e l a t i t u l a r i d a d d e l d e r e c h o e s u n a s u n t o c o m p l e j o, d e s u e r t e q u e s u p r u e b a r e q u i e r e d e s u m a p r o l i j i d a d, a l t i e m p o q u e s o s t i e n e q u e l o s d e r e c h o s p a t r i m o n i a l e s d e a u t o r s o n t r a n s f e r i b l e s. L u e g o d e reseñar e l artículo 3 5 d e l a L e y 1 8 2 d e 1 9 9 5 ( L e y N a c i o n a l d e Televisión) s o b r e o p e r a d o r e s d e l s e r v i c i o d e televisión, l o s artículos 3°, 3 9 y 4 0 d e l a Decisión A n d i n a N o. 3 5 1 d e 1 9 9 3 s o b r e o r g a n i s m o s d e radiodifusión, y d e e s t a b l e c e r d i f e r e n c i a s e n t r e l o s d e r e c h o s d e a u t o r y l o s c o n e x o s, c o n c l u y e q u e e l t i t u l a r d e e s t o s últimos e s e l o r g a n i s m o d e radiodifusión. E n s e g u i d a r e p r o c h a q u e e l s e n t e n c i a d o r n o h u b i e r a a d m i t i d o e l a r g u m e n t o d e l a d e f e n s a, según e l c u a l d e b i d o a q u e n o s e aportó e l título h a b i l i t a n t e, e s t o e s l a l i c e n c i a, autorización o c o n t r a t o o t o r g a d o p o r l a Comisión N a c i o n a l d e Televisión, n o s e probó l a t i t u l a r i d a d d e D I R E C T V s o b r e e l d e r e c h o c o n e x o a e m i t i r l a s señales d e televisión q u e A S O M A R T V difundía. E n d i c h o r a z o n a m i e n t o - d i c e e l c e n s o r - e x i s t e u n a apreciación i n c o r r e c t a d e l a p r u e b a, p u e s l a t i t u l a r i d a d d e l d e r e c h o e s u n o d e l o s e l e m e n t o s o b j e t i v o s d e l t i p o y e l T r i b u n a l manifestó q u e e l título h a b i l i t a n t e n o e r a o b l i g a t o r i o p a r a d a r p o r d e m o s t r a d o e l d e r e c h o. C o n c l u y e q u e l a a u s e n c i a d e e s o s c o n t r a t o s s o l a m e n t e d e m o s t r a b a q u e l o s d e r e c h o s c o n e x o s s e e s t a b a n u t i l i z a n d o s i n autorización d e s u t i t u l a r, m a s n o quién e r a e l t i t u l a r. 9 Casación No. 47462^ Leonardo Andrés Pineda L o a n t e r i o r, a g r e g a, n o c o n v i e r t e e n ilícitas l a s t r a n s m i s i o n e s, p u e s, c o m o s e d i j o e n e l c a r g o a n t e r i o r, podrían c a e r e n l a s e x c e p c i o n e s d e q u e t r a t a l a Decisión A n d i n a N o. 3 5 1 d e 1 9 9 3.

Así, l a c o n d u c t a a t r i b u i d a a l p r o c e s a d o n o e r a típicamente antijurídica p o r q u e n o s e probó quién e r a e l t i t u l a r d e l o s d e r e c h o s c o n e x o s; d e n o a d m i t i r l o así s e daría p a s o a l a r e s p o n s a b i l i d a d o b j e t i v a. C a l i f i c a d e a m b i g u a l a p o s t u r a d e l T r i b u n a l p o r c o n f i r m a r l a absolución r e s p e c t o d e l o s C D y c a s e t t e s d e V H S e n c o n t r a d o s e n e l a l l a n a m i e n t o, p o r n o h a b e r s e d e m o s t r a d o quiénes e r a l o s t i t u l a r e s d e l o s d e r e c h o s p a t r i m o n i a l e s d e a u t o r. Tercer cargo: desconocimiento de las reglas de producción y apreciación de las pruebas E l d e m a n d a n t e a l e g a q u e s e condenó a l p r o c e s a d o s i n d e m o s t r a r e l ánimo d e l u c r o, e l e m e n t o s u b j e t i v o d e l artículo 2 7 1 d e l C. P e n a l, c o n q u e A S O M A R T V realizó l a recepción y transmisión d e l a s e m i s i o n e s d e televisión. Añade q u e e l ánimo d e l u c r o n o a p a r e c e e x p r e s a m e n t e c o n s a g r a d o e n e l t i p o p e n a l, p e r o e n t o d o c a s o h a d e s e r c o n s t a t a d o, c o m o así l o h a d i c h o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e, e n decisión q u e t r a s c r i b e in extenso. 10 Casación No. 47462 Leonardo Andrés Pineda Señala q u e, t a l c o m o s e demostró, A S O M A R T V e r a u n a e n t i d a d s i n ánimo d e l u c r o q u e p r e s t a b a s e r v i c i o s d e televisión c o m u n i t a r i a, según l o r e g u l a e l artículo 3 7, n u m e r a l 4°, d e l a L e y 1 8 2 d e 1 9 9 5, y artículos 9° y 2° d e l A c u e r d o 0 0 6 d e 1 9 9 6.

C r i t i c a q u e, c o m o así m i s m o l o alegó l a d e f e n s a e n e l p r o c e s o, l a fiscalía n o analizó l a c o n t a b i l i d a d d e A S O M A R T V, p a r a v e r i f i c a r e l l u c r o o b t e n i d o. D e h a b e r l o h e c h o, habría c o n c l u i d o q u e l o s i n g r e s o s d e l a e n t i d a d provenían d e l o s a p o r t e s y n o d e l a prestación d e s e r v i c i o s, l o q u e d e s c a r t a b a e l ánimo d e l u c r o. I n s i s t e e n q u e e r a n e c e s a r i a u n a e x p e r t i c i a s o b r e l o s e s t a d o s financieros d e l a e n t i d a d q u e t u v i e r a e n c u e n t a l a s n o r m a s q u e r i g e n l a s e n t i d a d e s s i n ánimo d e l u c r o, q u e n o s o n l a s m i s m a s q u e r i g e n l a s q u e t i e n e n e s e ánimo.

L u e g o d e r e f e r i r s e a l artículo 1 2 d e l y a c i t a d o A c u e r d o y a l c o n c e p t o d e l a D I A N d e l 1 9 d e j u n i o d e 2 0 0 3 s o b r e l a f i n a l i d a d d e l o s a p o r t e s, e l c a s a c i o n i s t a c o n c l u y e q u e d e h a b e r e l T r i b u n a l a p r e c i a d o l a s p r u e b a s t a l c o m o s e l o imponían l o s e l e m e n t o s o b j e t i v o s y s u b j e t i v o s d e l t i p o p e n a l, n o habría i n c u r r i d o e n "los errores de hecho que surgieron a través del falso juicio de existencia de las pruebas, como fue declarar un hecho probado en unas pruebas inexistentes y sin considerar la necesidad del ánimo de lucro". 11 Casación No. 47462 Leonardo Andrés Pineda C o n f u n d a m e n t o e n l a s a n t e r i o r e s r e f l e x i o n e s, e l i m p u g n a n t e l e p i d e a l a C o r t e q u e c a s e e l f a l l o r e c u r r i d o y, e n s u l u g a r, a b s u e l v a a l p r o c e s a d o. V. CONSIDERACIONES D E LA C O R T E L a S a l a a n t i c i p a s u decisión e n e l s e n t i d o d e inadmitir l a d e m a n d a d e casación, t o d a v e z q u e t r a n s c u r r e a través d e u n a i n d e b i d a fundamentación q u e n o m u e s t r a l a m a t e r i a l i d a d d e l o s y e r r o s p r e g o n a d o s y, p o r t a n t o, c a r e c e d e i d o n e i d a d f o r m a l y s u s t a n c i a l. L a s r a z o n e s s e p r e c i s a n así: 1.

A través d e l primer cargo, o r i e n t a d o p o r vía d e l a violación directa de la ley sustancia l, e l i m p u g n a n t e r e p r o c h a q u e n o s e h u b i e r a a n a l i z a d o l a c o n c u r r e n c i a d e l a s e x c e p c i o n e s y l i m i t a c i o n e s a l o s d e r e c h o s d e a u t o r c o n s a g r a d o s e n e l artículo 2 2, l i t e r a l e s e, f y g, d e l a Decisión A n d i n a N o. 3 5 1 d e 1 9 9 2, n o r m a -según d i c e - i n t e g r a d a a l b l o q u e d e constitucionálidad.

E l d e s a r r o l l o d e l c a r g o i n c u r r e e n u n a i n d e b i d a fundamentación, p u e s s e a p a r t a d e l a violación d i r e c t a y, e n s u l u g a r, t r a n s c u r r e s o b r e a r g u m e n t o s p r o p i o s d e l a violación i n d i r e c t a. Así o c u r r e c u a n d o e l c a s a c i o n i s t a a l e g a q u e e l j u z g a d o r s e equivocó a l a p r e c i a r e l h a l l a z g o d e l o s c u a t r o d e c o d i f i c a d o r e s e n l a s e d e d e A S O M A R T V, así c o m o 12 Casación No. 47462 Leonardo Andrés Pineda e l i n f o r m e p e r i c i a l d e Héctor Raúl O r o z c o, p u e s d e t a l e s e l e m e n t o s d e j u i c i o h a d e b i d o c o n c l u i r q u e l o s c i t a d o s d e c o d i f i c a d o r e s f u e r o n a d q u i r i d o s l e g a l m e n t e. E n e s t a s c o n d i c i o n e s, e l r e c u r r e n t e v i o l a e l p r i n c i p i o d e autonomía d e l a s c a u s a l e s d e casación, e n l a m e d i d a e n q u e n o s e e n t i e n d e s i l o q u e c r i t i c a e s q u e e l d e s c o n o c i m i e n t o n o r m a t i v o t u v o l u g a r c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n e r r o r d e apreciación p r o b a t o r i a o s i n él, confusión r e l e v a n t e p u e s obligaría a l l i b e l i s t a a i n v o c a r u n a d i s t i n t a c a u s a l d e casación - l a 3 ^ y n o l a 1 * - y, e n c o n s e c u e n c i a, a s o m e t e r s u a r g u m e n t o a p r e s u p u e s t o s b i e n d i s t i n t o s. L o c i e r t o e s q u e e l c a r g o c a r e c e d e t o d a a p t i t u d p a r a enseñar u n a i l e g a l i d a d e n l a s e n t e n c i a, p u e s p a r t e d e u n s u p u e s t o e q u i v o c a d o: q u e, e n l o q u e c o m p e t e a e s t e p r o c e s o, l a Decisión A n d i n a N o. 3 5 1 d e 1 9 9 3 f u e i n c o r p o r a d a a l b l o q u e d e constitucionálidad.

E n e f e c t o, e l i m p u g n a n t e d e s c o n o c e q u e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l s e pronunció s o b r e e s e específico a s u n t o y determinó q u e l a Decisión A n d i n a N o. 3 5 1 d e 1 9 9 3 s e i n c o r p o r a a l b l o q u e d e constitucionálidad s o l a m e n t e e n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n l o s d e r e c h o s m o r a l e s d e a u t o r, m a s n o e n a q u e l l a p a r t e q u e r e g u l a l o s d e r e c h o s p a t r i m o n i a l e s, q u e e s p r e c i s a m e n t e a l o q u e s e r e f i e r e e l d e l i t o p o r e l q u e f u e c o n d e n a d o e l p r o c e s a d o. Así l o d i j o l a A l t a C o r t e 13 Casación No. 47462 Leonardo Andrés Pineda ( s e n t e n c i a C - 3 3 9 d e l 3 d e m a y o d e 2 0 0 6, q u e r e i t e r a l a s e n t e n c i a C - 1 1 8 8 d e 2 0 0 5, e n t r e o t r a s ): "La Decisión 351 de 1993, expedida por la Comisión del Acuerdo de Cartagena o Pacto Andino, es un acuerdo de integración económica y por lo tanto tiene por objeto armonizar instrumentos y mecanismos de regulación en comercio exterior necesarios para impulsar el proceso de integración. Este instrumento contempla el régimen común de derechos de autor con sus dos categorías universales (i) derechos morales y (ii) derechos patrimoniales de autor.

Sin embargo, en atención a que la jurisprudencia ha reconocido carácter fundamental únicamente a los derechos morales de autor[8], se produce la incorporación de la citada decisión comunitaria al bloque de constitucionálidad, únicamente en lo relativo a los mencionados derechos, dado que su naturaleza, a la luz del artículo 93 de la Carta así lo impone".

E n e l m i s m o s e n t i d o: "Conviene recordar que la jurisprudencia de esta Corte ha reconocido el carácter fundamental de los derechos morales de autor, no así a los derechos patrimoniales de autor, los cuales no obstante merecer protección constitucional no revisten tal naturaleza". P o r t a n t o, s i l a Decisión A n d i n a N o. 3 5 1 d e 1 9 9 3, e n l o r e f e r e n t e a d e r e c h o s p a t r i m o n i a l e s d e a u t o r y c o n e x o s, n o h a c e p a r t e d e l b l o q u e d e constitucionálidad, c i r c u n s t a n c i a s o b r e l a q u e d e s c a n s a e l a r g u m e n t o c a s a c i o n a l, e n t o n c e s p o r lógica e l r a z o n a m i e n t o d e l c a r g o s e c a e d e s d e s u b a s e. E n t o d o c a s o, a u n c u a n d o e l i n s t r u m e n t o c i t a d o f u e r a a p l i c a b l e, d e t o d o s m o d o s e l a r g u m e n t o d e l l i b e l i s t a s e q u e d a e n e l e n u n c i a d o, p u e s a p a r t e d e a s e g u r a r q u e s e c u m p l i a n l a s e x c e p c i o n e s c o n s a g r a d a s e n l o s l i t e r a l e s e ), f ) y g ) d e l artículo 2 2 d e l a c i t a d a Decisión A n d i n a, n o e l a b o r a 14 Casación No. 47462 Leonardo Andrés Pineda ningún r a z o n a m i e n t o p a r a d e m o s t r a r q u e l a s e m i s i o n e s t e l e v i s i v a s i l e g a l e s r e a l i z a d a s p o r A S O M A R T V e n v e r d a d e s t u v i e r a n d i r i g i d a s a r e p r o d u c i r "discursos políticos, así como disertaciones, alocuciones, sermones, discursos pronunciados durante actuaciones judiciales u otras obras de carácter similar pronunciadas en público, con fines de información sobre los hechos de actualidad, en la medida en que lo justificaran los fines perseguidos", según l a s p r o p i a s p a l a b r a s d e l r e c u r r e n t e. 2.

E l segundo cargo, también o r i e n t a d o p o r l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, i n c u r r e e n s i m i l a r f a l e n c i a, p u e s p r e g o n a q u e e n e l r a z o n a m i e n t o d e l f a l l o "existe inicialmente una apreciación incorrecta de la prueba por cuanto la FGN estaba obligada a probar sin asomo de duda si DIRECTV era el organismo radiodifusor titular de los derechos conexos".

D e e s t a m a n e r a, e l c a s a c i o n i s t a d e s c o n o c e l a e x i g e n c i a d e a b s t e n e r s e d e d e s a r r o l l a r e l c a r g o d e violación d i r e c t a m e d i a n t e u n a d i s c r e p a n c i a c o n l a apreciación p r o b a t o r i a d e l a s e n t e n c i a. E l i m p u g n a n t e r e p r o c h a q u e l a t i t u l a r i d a d d e l o s d e r e c h o s d e transmisión d e F O X y D I R E C T V n o s e h u b i e r a d e m o s t r a d o c o n e l c o r r e s p o n d i e n t e título h a b i l i t a n t e; p e r o n o a d v i e r t e q u e, e n s u l u g a r, e l s e n t e n c i a d o r l o s probó a través d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e María I s a b e l D e v i a, a b o g a d a d e D I R E C T V, y J u a n C a r l o s P i t a, d i r e c t o r d e v e n t a s d e F O X C H A N N E L S C O L O M B I A L T D A; c o n l a certificación e x p e d i d a 15 Casación No. 47462 Leonardo Andrés Pineda p o r e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e F O X L A T I N A M E R I C A N C H A N N E L y, a d i c i o n a l m e n t e, m e d i a n t e u n a r e g l a d e e x p e r i e n c i a f u n d a d a e n l a n o t o r i e d a d d e l r e c o n o c i m i e n t o d e d i c h a s e m p r e s a s. P o r t a m t o, l a crítica c a s a c i o n a l, l e j o s d e s e r u n a d e a q u e l l a s p r o p i a s d e l a violación d i r e c t a, s e a s e m e j a más a u n a d e violación i n d i r e c t a, e n l a m o d a l i d a d d e e r r o r d e d e r e c h o, p o r vía d e l a r a r a v e z p r o c e d e n t e m o d a l i d a d d e f a l s o j u i c i o d e convicción, p u e s l o q u e s e c e n s u r a e s l a i d o n e i d a d d e l m e d i o d e convicción p a r a a c r e d i t a r u n h e c h o. E n últimas, e l d i s c u r s o d e l l i b e l i s t a n o p a s a d e s e r u n a p o s t u r a p e r s o n a l s o b r e l a i n c i d e n c i a d e l d e n o m i n a d o título h a b i l i t a n t e e n l a configuración d e l t i p o p e n a l. A q u e l d i s c u r r e d e e s p a l d a s a l f u n d a m e n t o d e l a s e n t e n c i a, p a r a l a c u a l l a i n e x i s t e n c i a d e l c o n t r a t o (título h a b i l i t a n t e ) n o i m p i d e a s u t i t u l a r e j e r c e r l o s d e r e c h o s c o n e x o s, c o m o así l o h a señalado l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e ( C S J, S P, 1 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 8, r a d. 3 2 2 6 7 ) q u e c i t a e l T r i b u n a l. Así l o argumentó a p r o f u n d a d e l ad quera, s i n q u e e l c e n s o r s e o c u p a r a d e d e m o s t r a r a l g u n a i r r e g u l a r i d a d e n e l r a z o n a m i e n t o j u d i c i a l, p o r l o q u e s u r a z o n a m i e n t o c a r e c e d e i d o n e i d a d p a r a enseñar u n y e r r o o s t e n s i b l e y t r a s c e n d e n t e e n l a s e n t e n c i a. 3.

E l tercer cargo e s también u n a d i s c r e p a n c i a d e l i m p u g n a n t e c o n l a apreciación j u d i c i a l, q u e n o l o g r a 16 Casación No. 47462 Leonardo Andrés Pineda d e m o s t r a r e n e s t a u n y e r r o capaz d e m u t a r e l s e n t i d o d e l f a l l o. E l c a s a c i o n i s t a c r i t i c a q u e e l j u z g a d o r incurrió e n f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r q u e concluyó q u e e l p r o c e s a d o Leonardo Andrés Pineda, a través d e A S O M A R T V, o b t u v o u n b e n e f i c i o p a t r i m o n i a l, e n l u g a r d e a p r e c i a r q u e d i c h a e n t i d a d, c o m o quedó d e m o s t r a d o e n e l p r o c e s o, carecía d e ánimo d e l u c r o. P o r t a n t o, s u g i e r e e l d e m a n d a n t e, e l f a i l a d o r s e inventó o imaginó l a e x i s t e n c i a d e l a p r u e b a q u e l e permitió d e d u c i r l a intención l u c r a t i v a. P e r o e l r e p r o c h e así f o r m u l a d o d e s c o n o c e e l c o n t e n i d o d e l f a l l o: e s t e, e n c o n t r a r i o a l o q u e a s e g u r a e l c e n s o r, sí advirtió q u e e n v e r d a d e l p e r i t a j e c o n t a b l e omitió c o n s i d e r a r q u e A S O M A R T V e r a u n a e n t i d a d s i n ánimo d e l u c r o y, p o r t a n t o, pasó p o r a l t o e l d i f e r e n t e t r a t a m i e n t o q u e e n s u c o n t a b i l i d a d s e d a a e s t e t i p o d e e n t i d a d e s; también apreció q u e s u s i n g r e s o s s e c o n f i g u r a b a n c o n a p o r t e s. P e r o -explicó e l T r i b u n a l - n o p o r e l l o e l e s t u d i o técnico impidió d e t e c t a r e l i n c r e m e n t o p a t r i m o n i a l, sólo q u e n o logró p r e c i s a r l a c a n t i d a d e x a c t a d e e s e i n c r e m e n t o. L o q u e apreció e l j u z g a d o r f u e q u e "con ese estudio sí se logró demostrar que realmente lo cobrado por ASOMAR TV no correspondía únicamente a unos simples aportes, sino que se hacían cobros por afiliación, suscripción, e incluso, por concreto de reconexiórí'. 17 Casación No. 47462 Leonardo Andrés Pineda E n últimas, l a c e n s u r a n o l o g r a a c r e d i t a r p o r p a r t e a l g u n a q u e e l s e n t e n c i a d o r h u b i e r a d a d o p o r e x i s t e n t e u n a p r u e b a q u e n o o b r a b a n o e l p r o c e s o, s i n o q u e s e d i r i g e c o n t r a a q u e l l o q u e e l j u z g a d o r d e d u j o d e l e s t u d i o técnico c o n t a b l e, l o q u e s e a l e j a d e l f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p r e g o n a d o y s e a c e r c a más a l e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o r a c i o c i n i o, p o r violación a l a s r e g l a s técnicas d e l a c o n t a b i l i d a d. E l a r g u m e n t o así p l a n t e a d o v i o l a e l p r i n c i p i o d e autonomía d e l a s c a u s a l e s d e casación y c o n f i g u r a u n a apreciación a p e n a s d i v e r s a a l a p l a s m a d a e n l a s e n t e n c i a, l o q u e c a r e c e d e i d o n e i d a d p a r a enseñar u n e r r o r e v i d e n t e y t r a s c e n d e n t e e n l a apreciación j u d i c i a l. 4.

L a orientación y d e s a r r o l l o d e l a d e m a n d a l e p e r m i t e a l a C o r t e r e c o r d a r q u e c u a n d o s e t r a e a e s t a s e d e e x t r a o r d i n a r i a u n c a r g o d e violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l a l c e n s o r n o l e está p e r m i t i d o e n t r a r a c u e s t i o n a r l a apreciación d e l a s p r u e b a s, p u e s l a c i t a d a violación i m p l i c a q u e e l j u z g a d o r incurrió e n l a aplicación i n d e b i d a, exclusión e v i d e n t e o interpretación errónea d e l p r e c e p t o n o r m a t i v o s i n q u e p a r a e l l o m e d i a r a u n e r r o r e n l a contemplación o apreciación d e l a s p r u e b a s. P o r o t r a p a r t e, e l a l e g a t o q u e s e e n f o c a c o m o violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l e x i g e i d e n t i f i c a r l a m o d a l i d a d d e l e r r o r - d e h e c h o o d e d e r e c h o - y s u e s p e c i e - f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a, f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d y f a l s o r a c i o c i n i o e n e l p r i m e r c a s o, o b i e n f a l s o j u i c i o d e l e g a l i d a d y f a l s o j u i c i o 18 Casación No. 47462, Leonardo Andrés Pineda d e convicción, e n e l s e g u n d o -, s i n r e f u n d i r l a n a t u r a l e z a y p r e s u p u e s t o s d e c a d a u n o d e e l l o s, p u e s d e e l l o d e p e n d e u n a c o r r e c t a fundamentación. E n c u a l q u i e r c a s o, s e l e i m p o n e a l d e m a n d a n t e e l d e b e r d e r e s p e t a r e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l a s e n t e n c i a, p u e s d e l o q u e s e t r a t a e n s e d e d e casación n o e s d e o p o n e r a l a apreciación p r o b a t o r i a o j u i c i o jurídico d e l j u z g a d o r l o s p e r s o n a l e s d e a q u e l - p o r m u y p l a u s i b l e s q u e s e a n - s i n o d e d e m o s t r a r e l e r r o r e n l a s c o n s i d e r a c i o n e s p l a s m a d a s e n e l f a l l o, a través d e l a s p r e c i s a s c a u s a l e s c o n s a g r a d a s e n l a L e y, p a r a así d e r r i b a r l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d q u e a m p a r a l a p r o v i d e n c i a a t a c a d a. 5.

E n e s t a s c o n d i c i o n e s, la Corte inadmitirá la demanda de casación, s i n q u e, p o r o t r a p a r t e, d e l e s t u d i o d e l a s d i l i g e n c i a s e n c u e n t r e m o t i v o q u e a m e r i t e s u p e r a r s u s f a l e n c i a s p a r a a s e g u r a r o f i c i o s a m e n t e e l c u m p l i m i e n t o d e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s o l o s fines d e l r e c u r s o. 5.

E n c o n t r a d e e s t a determinación p r o c e d e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, e n l o s términos e n q u e l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a C o l e g i a t u r a l o h a d e c a n t a d o ( C S J S P, 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, R a d. 2 5 3 2 2 ). E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA, SALA D E CASACIÓN PENAL, 19 Casación No. 47462 Leonardo Andrés Pineda VI.

R E S U E L V E INADMITIR l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o Leonardo Andrés Pineda. C o n t r a l a a n t e r i o r decisión p r o c e d e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a. Cópiese, notifíquese, cúmplase y devuélvase a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 20 Casación No. 47462 Leonardo Andrés Pineda 21