República de Colombia Corte S u p r e m a de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL JOSÉ LUIS BARCELÓ CAMACHO M a g i s t r a d o P o n e n t e AP I676 -2016 Radicación N° 4 7 4 2 6 A p r o b a d o a c t a N° 9 3 Bogotá, D. C, t r e i n t a ( 3 0 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). L a S a l a s e p r o n u n c i a s o b r e l o s p r e s u p u e s t o s d e lógica y d e b i d a fundamentación d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o ORLANDO J A V I E R CALA GONZÁLEZ e n c o n t r a d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a d i c t a d a, e l 2 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, S a l a d e Decisión P e n a l. I. V I S T O S Casación N°47425 O R L A N D O J A V I E R C A L A GONZÁLEZ M e d i a n t e e l f a l l o q u e e s o b j e t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, l a Corporación j u d i c i a l a n t e s m e n c i o n a d a revocó l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e B u c a r a m a n g a y, e n s u l u g a r, condenó a ORLANDO J A V I E R CALA GONZÁLEZ c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s, m u n i c i o n e s d e u s o r e s t r i n g i d o, d e u s o p r i v a t i v o d e l a s f u e r z a s a r m a d a s o e x p l o s i v o s (artículo 3 6 6 d e l Código P e n a l, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 2 0 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1 ), a l a p e n a p r i n c i p a d d e c i e n t o c u a r e n t a y d o s ( 1 4 2 ) m e s e s d e prisión y a l a s a c c e s o r i a s d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas y privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a s p o r e l m i s m o t i e m p o f i j a d o p a r a l a prisión, s i n d e r e c h o a m e c a n i s m o s s u s t i t u t i v o s d e l a sanción p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d. E n c o n s e c u e n c i a, d i s p u s o l a expedición d e o r d e n d e c a p t u r a. I I. H E C H O S A l a s 6: 0 0 p. m. d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 3, e n vía pública d e l b a r r i o José A. M o r a l e s d e l m u n i c i p i o d e S o c o r r o ( S a n t a n d e r ), f r e n t e a l a n o m e n c l a t u r a c a l l e 1 5 N° 6 - 1 8, m i e m b r o s d e l a policía d e v i g i l a n c i a d e l a Policía N a c i o n a l l e i n c a u t a r o n a ORLANDO J A V I E R CALA GONZÁLEZ u n b o l s o q u e contenía d o s ( 2 ) g r a n a d a s d e fragmentación G M 1 M - M 2 6 H E, f a b r i c a d a s p o r I N D U M I L, q u e p r e s e n t a b a n e n s u s r e s p e c t i v a s e s p o l e t a s l a s e r i e M 8 5 2 4 A 2. 2 Casación N°47426 O R L A N D O J A V I E R C A L A GONZÁLEZ I I I. A N T E C E D E N T E S P R O C E S A L E S 1.

E l 2 d e e n e r o d e 2 0 1 3, e n e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l c o n función d e c o n t r o l d e garantías d e S i m a c o t a ( S a n t a n d e r ) s e l l e v a r o n a c a b o a u d i e n c i a s p r e l i m i n a r e s d e c o n t r o l d e l e g a l i d a d d e l a c a p t u r a, d e l a incautación d e l a s g r a n a d a s, formulación d e imputación e imposición d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o. E l p r e c i t a d o j u z g a d o declaró i l e g a l l a aprehensión d e ORLANDO J A V I E R CALA GONZÁLEZ, p o r c u a n t o n o s e l e enteró e n f o r m a i n m e d i a t a d e l o s d e r e c h o s d e l c a p t u r a d o, y ordenó s u l i b e r t a d. I n t e r p u s i e r o n apelación l a Fiscalía y e l M i n i s t e r i o Público.

A continuación, declaró l e g a l l a incautación y d i o p a s o a l a formulación d e l a imputación. L a Fiscalía l a efectuó a título d e a u t o r d e l d e l i t o d e fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s, m u n i c i o n e s d e u s o r e s t r i n g i d o, d e u s o p r i v a t i v o d e l a s f u e r z a s a r m a d a s o e x p l o s i v o s, c a r g o q u e n o aceptó. P o r último, e l d e s p a c h o j u d i c i a l, a s o l i c i t u d d e l a Fiscalía, i m p u s o l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c o n s i s t e n t e e n detención e n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o (artículo 3 0 7 - A - l d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ), decisión q u e f u e i m p u g n a d a p o r e l p r o c e s a d o y s u d e f e n s o r. C o n p o s t e r i o r i d a d, e l 1 0 d e e n e r o d e 2 0 1 3, e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e S o c o r r o ( S a n t a n d e r ) revocó l a d e c l a r a t o r i a d e i l e g a l i d a d d e l a c a p t u r a y confirmó l a imposición d e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o. 3 Casación N°47426 O R L A N D O J A V I E R C A L A GONZÁLEZ 2.

C o r r e s p o n d i e r o n l a s d i l i g e n c i a s a l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e B u c a r a m a n g a, q u e celebró e l 2 0 d e m a y o d e 2 0 1 3 l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación y l a p r e p a r a t o r i a, e l 1 3 d e a g o s t o d e l m i s m o año. E l j u i c i o o r a l s e adelantó d u r a n t e l o s días 1 1 y 1 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3 y 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 4, emitiéndose e n l a última f e c h a s e n t i d o a b s o l u t o r i o d e l f a l l o, dictándose l a s e n t e n c i a e l 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4.

E l f u n d a m e n t o d e l a absolución consistió e n q u e l a Fiscalía n o acreditó u n o d e l o s e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s d e l t i p o, c u a l e s q u e e l s u j e t o a g e n t e n o t e n g a p e r m i s o e x p e d i d o p o r a u t o r i d a d c o m p e t e n t e p a r a e l p o r t e d e l a s a r m a s, c a t a l o g a n d o a s i c o m o atípica l a c o n d u c t a e n d i l g a d a, determinación f r e n t e a l a c u a l e l F i s c a l Único E s p e c i a l i z a d o d e S a n G i l i n t e r p u s o y sustentó e l r e c u r s o d e apelación. 3.

E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, S a l a d e Decisión P e n a l, e n f a l l o d e f e c h a 2 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, revocó l a absolución y condenó a l a c u s a d o a l c o n s i d e r a r q u e, d e s d e l a s e n t e n c i a C - 2 9 6 d e 1 9 9 5 d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, l a posesión o p o r t e d e l a s a r m a s d e g u e r r a e s e x c l u s i v a d e l a s f u e r z a s m i l i t a r e s s i n q u e h a y a l u g a r a l a expedición d e p e r m i s o a l g u n o, l o q u e e x c l u y e l a n e c e s i d a d d e e x i g i r a l a Fiscalía d e m o s t r a r l a c a r e n c i a d e s a l v o c o n d u c t o r e s p e c t o d e e s t e t i p o d e a r t e f a c t o s. 4.

E n c o n t r a d e l a determinación a d o p t a d a p o r e l ad quem, e l d e f e n s o r d e ORLANDO J A V I E R CALA GONZÁLEZ 4 Casación N°47426 O R L A N D O J A V I E R C A L A GONZÁLEZ i n t e r p u s o y sustentó o p o r t u n a m e n t e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. IV. LA DEMANDA D E CASACIÓN A u n q u e l o d e n o m i n a "primer cargo" y a c l a r a q u e e s "principal", e l d e f e n s o r e n r e a l i d a d f o r m u l a u n cargo único q u e p r e s e n t a así: "VIOLACIÓN DIRECTA DE LA LEY SUSTANCIAL POR INTERPRETACIÓN ERRÓNEA DEL ART. 366 DEL CÓDIGO PENAL".

L u e g o d e t r a e r a colación l a disposición c o n s t i t u c i o n a l s o b r e e l d e b i d o p r o c e s o, a c o t a q u e e s t e d e r e c h o f u n d a m e n t a l i n t e g r a e l b l o q u e d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d y c o m p r e n d e, e n t r e o t r a s, l a s garantías d e l e y p r e e x i s t e n t e y l e g a l i d a d. D e ésta d e s t a c a s u s f u n c i o n e s: g a r a n t i z a d o r a, f u n d a m e n t a d o r a y s i s t e m a t i z a d o r a. C o n e s t e p r e l u d i o, a c u d e a l t e x t o l i t e r a d d e l artículo 3 6 6 d e l Código P e n a l, d e l c u a l r e s a l t a e l i n g r e d i e n t e n o r m a t i v o "sin permiso de autoridad competente" y r e a l i z a l a integración d e l p r e c e p t o c o n e l D e c r e t o 2 5 3 5 d e 1 9 9 3, q u e c o n t i e n e n o r m a s s o b r e a r m a s, m u n i c i o n e s y e x p l o s i v o s, c o n e l f i n d e d e s t a c a r q u e e l artículo 8°, l i t e r a l g ), d e e s t a regulación c l a s i f i c a l a s g r a n a d a s d e fragmentación c o m o a r m a s d e g u e r r a o d e u s o p r i v a t i v o d e l a f u e r z a pública y q u e e n e l parágrafo 1° d i s p o n e q u e e s e m a t e r i a l "podrá ser autorizado de manera excepcional, previo concepto favorable del Comité de Armas, de que trata el articulo 31" d e l m i s m o d e c r e t o. 5 Casación N°47426 O R L A N D O J A V I E R C A L A GONZÁLEZ E n t o n c e s, a p a r t i r d e d i c h a s p r e m i s a s, c o n c l u y e q u e, e n e s t r i c t a l e g a l i d a d, l a s g r a n a d a s d e fragmentación sí p u e d e n r e c i b i r autorización d e l Comité d e A r m a s y q u e, p o r t a n t o, "le asiste razón al juzgador de primera instancia al absolver por atipicidad en atención a que la Fiscalía no demostró la ausencia del permiso de la autoridad competente como era su obligación" y, e n c o n s e c u e n c i a, "yerra el Tribunal Superior de Distrito Judicial de Bucaramanga al interpretar ( ) que por este tipo de armas ( ) no se otorga autorización alguna", t o d a v e z q u e "es la misma ley la que establece lo contrario como está visto en el parágrafo primero ( ) Y la sentencia C-296 de 1995 en la parte resolutiva numeral PRIMERO declaró la exequibilidad del art. 31 sin condicionamiento alguno ( )".

E n e s e o r d e n d e i d e a s, a f i r m a q u e, "como la ley es la ley y a ella nos atenemos ( ) yerra el Tribunal al interpretar erróneamente tanto el contenido gramatical expreso del Decreto 2535 de 1993 en especial el art. 8 literal g) en concordancia con el art. 31 como la jurisprudencia de la Honorable Corte Constitucional C-296 de 1995".

E n e s e o r d e n, i n v o c a n d o l a n e c e s i d a d d e "un mejor desarrollo de unificación jurisprudencial sobre este aspecto", y a n t e l a "flagrante" vulneración d e garantías f u n d a m e n t a l e s q u e s e p e r c i b e e n e s t e a s u n t o, s o l i c i t a a l a C o r t e c a s a r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a y c o n f i r m a r e l f a l l o a b s o l u t o r i o e m i t i d o e n p r i m e r a i n s t a n c i a, p u e s d e n o h a b e r m e d i a d o e l y e r r o a n o t a d o "jamás la decisión hubiere sido la de condena". 6 Casación N°47426 O R L A N D O J A V I E R C A L A GONZÁLEZ V. CONSIDERACIONES D E LA SALA 1.

L a casación e s u n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, i n s t i t u i d o c o m o m e d i o d e c o n t r o l c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l d e l a s s e n t e n c i a s d e s e g u n d a i n s t a n c i a p r o f e r i d a s e n p r o c e s o s a d e l a n t a d o s p o r d e l i t o s, q u e p u e d e s e r e j e r c i d o p o r q u i e n t e n g a legitimación e interés p a r a l o g r a r l a e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l, e l r e s p e t o d e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s, l a reparación d e l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s y l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a, c u a n d o e l j u z g a d o r h a y a i n c u r r i d o e n l o s y e r r o s p r e v i s t o s e n l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e f i j a d a s p o r l a l e y. S u e j e r c i c i o e x i g e l a elaboración y presentación o p o r t u n a d e u n a d e m a n d a e n f o r m a q u e c o n t e n g a l a indicación d e l a c a u s a l i n v o c a d a, e l d e s a r r o l l o d e l o s c a r g o s d e sustentación d e m a n e r a p r e c i s a, c l a r a y lógica, c o n sujeción a l o s p r e s u p u e s t o s p r o p i o s d e l a c a u s a l y d e l s e n t i d o d e violación a l e g a d o s, así c o m o l a demostración d e q u e s e n e c e s i t a d e l f a l l o p a r a a l c a n z a r a l g u n a d e l a s f i n a l i d a d e s d e l r e c u r s o. E l i n c u m p l i m i e n t o d e e s t o s p r e s u p u e s t o s c o n d u c e a l a inadmisión d e l l i b e l o. 2.

C o n f o r m e a l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a c a u s a l e s g r i m i d a e n e s t e c a s o p o r e l r e c u r r e n t e, e s t o e s, l a d e l n u m e r a l 1° d e l artículo 1 8 1, violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l ( n o r m a d e l b l o q u e d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d, c o n s t i t u c i o n a l o l e g a l l l a m a d a a r e g u l a r e l c a s o ), a d m i t e t r e s p o s i b l e s s e n t i d o s: f a l t a d e aplicación, aplicación i n d e b i d a o interpretación errónea. 7 Casación N°47426 O R L A N D O J A V I E R C A L A GONZÁLEZ A h o r a, s o n p r e s u p u e s t o s c o m u n e s a c u a l q u i e r a d e d i c h a s m o d a l i d a d e s d e infracción q u e e l r e c u r r e n t e a c e p t e t a n t o l o s h e c h o s, e n l a f o r m a q u e s e d e c l a r a r o n p r o b a d o s e n l a s e n t e n c i a, c o m o l a apreciación p r o b a t o r i a e f e c t u a d a p o r e l j u z g a d o r, l o q u e i m p l i c a q u e e l d e b a t e e s d e p u r o d e r e c h o, o s e a, e s t r i c t a m e n t e jurídico.

Así m i s m o, s i e l a c t o r a c u d e a l a vía d e r e p r o c h e p o r interpretación errónea, t i e n e u n a e x i g e n c i a a d i c i o n a l q u e c o n s i s t e e n g i d m i t i r q u e s e aplicó l a n o r m a q u e correspondía, e n o t r a s p a l a b r a s, q u e n o h u b o e r r o r d e selección n o r m a t i v a. E n c o n s e c u e n c i a, l o único q u e t i e n e c a b i d a c e n s u r a i r e n e s t a hipótesis e s q u e a l a disposición e s c o g i d a s e l e d i o u n a l c a n c e e q u i v o c a d o, b i e n s e a p a r a a m p l i a r, r e s t r i n g i r o t e r g i v e r s a r s u s e n t i d o. D e i g u a l m i o d o, a u n q u e u n a interpretación e q u i v o c a d a p u e d e l l e v a r a l a i n d e b i d a aplicación d e u n a n o r m a, e n t a l s u p u e s t o éste h a d e s e r e l s e n t i d o d e violación a l e g a d a, p u e s t o q u e, d e s d e e s t a p e r s p e c t i v a, l a decisión i m p u g n a d a s e r i a e l p r o d u c t o d e u n e r r o r d e selección n o r m a t i v a, más q u e d e s u e q u i v o c a d a hermenéutica. 3.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o, e l c e n s o r p r e t e n d e q u e l a C o r t e c a s e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a y, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e l l o, c o n f i r m e l a absolución d i s p e n s a d a p o r e l a quo, l o q u e s i g n i f i c a q u e s u pretensión s e e n c a m i n a a q u e no se aplique e l artículo 3 6 6 d e l Código P e n a l, q u e prevé e l d e l i t o d e fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s, m u n i c i o n e s d e u s o r e s t r i n g i d o, d e u s o p r i v a t i v o d e l a s 8 Casación N°47426 O R L A N D O J A V I E R C A L A GONZÁLEZ f u e r z a s a r m a d a s o e x p l o s i v o s, a p l i c a d o p o r e l ad quem a l e m i t i r c o n d e n a c o n t r a ORLANDO J A V I E R CALA GONZÁLEZ.

D e a c u e r d o c o n l o a n t e r i o r, s u r g e p a l m a r i o q u e l a sustentación d e l c a r g o p r e s e n t a d o e n l a d e m a n d a n o s e a j u s t a a l s e n t i d o d e violación i n v o c a d o (interpretación errónea), s i n o a u n o d i f e r e n t e (aplicación i n d e b i d a ), p o r l o q u e l a d e m a n d a d e b e s e r inadmitida d e b i d o a l a i n c o h e r e n c i a e x i s t e n t e e n t r e l o p r e t e n d i d o y l o a l e g a d o y, a d i c i o n a l m e n t e, p o r q u e n o s e justificó d e m o d o c o n s i s t e n t e l a n e c e s i d a d d e l f a l l o p a r a o b t e n e r l a e v e n t u a l unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a, p u e s l a afirmación e n e s e s e n t i d o n o s u p e r a l a l l a n a alusión genérica, q u e d a n d o así l a p r o p u e s t a d i s c u r s i v a e n l o a b s t r a c t o. 4.

P e s e a e s t a s f a l e n c i a s, d e b e a c o t a r l a S a l a q u e a u n q u e l e a s i s t e razón a l r e c u r r e n t e e n l o c o n c e r n i e n t e a q u e e l parágrafo 1° d e l artículo 8° d e l D e c r e t o 2 5 3 5 d e 1 9 9 3 n o f u e r e t i r a d o d e l o r d e n a m i e n t o jurídico n i e x p r e s a m e n t e c o n d i c i o n a d o e n s u e n t e n d i m i e n t o p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l m e d i a n t e l a s e n t e n c i a C - 2 9 6 d e 1 9 9 5, n o p u e d e p a s a r i n a d v e r t i d o q u e e l m i s m o e n t r a e n colisión c o n l o d i s p u e s t o p o r l o s artículos 9° ( p a r c i a l m e n t e d e c l a r a d o i n e x e q u i b l e ) y 1 4 ibídem.

Véase: L a p r i m e r a d e l a s d i s p o s i c i o n e s c i t a d a s s e r e f i e r e a l a s a r m a s d e u s o r e s t r i n g i d o, e s t o e s, a q u e l l a s q u e e x c e p c i o n a l m e n t e p u e d e n s e r a u t o r i z a d a s p o r l a a u t o r i d a d Casación N°47426 O R L A N D O J A V I E R C A L A GONZÁLEZ c o m p e t e n t e p e i r a l a d e f e n s a p e r s o n a l e s p e c i a l, e n t r e l a s c u a l e s, p o r disposición d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, n o p u e d e n e s t a r c o m p r e n d i d a s l a s d e g u e r r a o u s o p r i v a t i v o d e l a f u e r z a pública.

E l s e g u n d o p r e c e p t o, e n s u l i t e r a l a ), p r o h i b e l a t e n e n c i a y p o r t e e n t o d o e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l d e l a s a r m a s d e u s o p r i v a t i v o o d e g u e r r a, s i n q u e, p o r razón d e l o d i s p u e s t o e n l a s e n t e n c i a C - 2 9 6 d e 1 9 9 5, s e a a p l i c a b l e l a excepción q u e c o n t e m p l a b a e l artículo 9° e n c u a n t o a l a s a r m a s d e g u e r r a. E n c o n s e c u e n c i a, a m e n o s q u e s e p r o h i j e u n a l e c t u r a n o r m a t i v a q u e a i s l e l a teleología d e l o s p r e c e p t o s, f r e n t e a l a hipotética a n t i n o m i a p l a n t e a d a s e t i e n e q u e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, c o m o g u a r d i a n a d e l a i n t e g r i d a d y supremacía d e l a C a r t a, e n l a s e n t e n c i a C - 2 9 6 d e 1 9 9 5, decantó e l s i g u i e n t e c r i t e r i o: ( ) no podrán existir en Colombia civiles provistos de armas de guerra, que sirven justamente a los fines arriba descritos, pues con ello se viola el principio de la exclusividad consagrado en los artículos 216, 217 u 218 de la Carta 8.

El decreto contempla una categoría especial de armas denominadas 'de uso restringido' que, según el artículo 9° transcrito puede, de manera excepcional, ser objeto de permisos a los particulares para la protección de bienes o personas. Al respecto debe precisarse que no se puede tratar de armas de guerra, pue\i su uso está reservado a ciertos organismos armados del Estado.

El legislador no puede desvirtuar la prohibición constitucional de dotar a la población civil de armas de guerra, de tal manera que, de hecho, se conformen grupos de fuerza pública que pugnen con lo dispuesto por el artículo 216. ( S e s u b r a y a ). 1 0 Casación N°47426 O R L A N D O J A V I E R C A L A GONZÁLEZ R e s p e c t o d e o t r a s e x p r e s i o n e s s i m i l a r e s u t i l i z a d a s p o r e l d e c r e t o m e n c i o n a d o, l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l d i s p u s o q u e: "deberán ser interpretadas de conformidad con lo dispuesto en esta providencia".

A h o r a, e l artículo 3 1 d e l m i s m o d e c r e t o t a m p o c o i m p o n e u n a solución d i f e r e n t e, p o r q u e s e l i m i t a a r e g u l a r l a conformación d e l Comité d e A r m a s y a a t r i b u i r l e l a decisión s o b r e l a s s o l i c i t u d e s d e p e r m i s o s e n l o s términos e s t a b l e c i d o s e n e l m i s m o c u e r p o n o r m a t i v o, m i s m o s q u e, a s u v e z, q u e d a r o n c o n d i c i o n a d o s p o r e l f a l l o d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e x a m i n a d o e n p r e c e d e n c i a. 5.

P o r último, n o está d e más r e c o r d a r q u e l a S a l a s e h a p r o n u n c i a d o r e i t e r a d a m e n t e s o b r e l a n e c e s i d a d d e p r o b a r l a c a r e n c i a d e s a l v o c o n d u c t o, c o m o s u p u e s t o fáctico d e l i n g r e d i e n t e n o r m a t i v o "sin permiso de autoridad competente" y a l r e s p e c t o h a señalado q u e n o e x i s t e t a r i f a l e g a l. P o r t a n t o, también e s v i a b l e l a acreditación d e e s t e a s p e c t o c o n p r u e b a indiciaría, b a s a d a e n o b j e t i v i d a d e s d e b i d a m e n t e c o m p r o b a d a s, e s o sí, c o n exclusión d e a r g u m e n t a c i o n e s sofísticas y f a l s a s r e g l a s d e e x p e r i e n c i a ( C S J S P, 2 3 N o v. 2 0 1 1, R a d. 3 6 5 4 4;

C S J S P, 2 5 A b r. 2 0 1 2, R a d. 3 8 5 4 2; C S J S P, 7 N o v. 2 0 1 2, R a d. 3 6 5 7 8; C S J A P 2 4 7 - 2 0 1 4; C S J S P 3 3 8 8 - 2 0 1 4; C S J S P 1 0 7 7 - 2 0 1 5; C S J A P 5 7 4 6 - 2 0 1 5 ). P o r t a n t o, s i s e p r u e b a l a incautación d e a r m a s a u n c i v i l y q u e l a identificación, características y a p t i t u d d e l o s a r t e f a c t o s p e r m i t e n c l a s i f i c a r l o s c o m o a r m a s d e g u e r r a, a p a r t i r d e l a aplicación d e l a r e g l a según l a c u a l, p o r 1 1 Casación N°47426 O R L A N D O J A V I E R C A L A GONZÁLEZ prohibición c o n s t i t u c i o n a l, e n C o l o m b i a n o p u e d e n e x i s t i r c i v i l e s p r o v i s t o s d e a r m a s d e g u e r r a, s e p u e d e i n f e r i r l a a u s e n c i a d e s a l v o c o n d u c t o y a q u e, s e i n s i s t e, e n t a l c a s o l a expedición d e l m i s m o n o está a u t o r i z a d a. 6.

E n r e s u m e n, c o n f o r m e s e anticipó, l a d e m a n d a d e casación será inadmitida, s i n q u e, p o r o t r a p a r t e, d e l e s t u d i o d e l a s d i l i g e n c i a s l a C o r t e e n c u e n t r e m o t i v o q u e a m e r i t e s u p e r a r s u s d e f e c t o s c o n e l fin d e a s e g u r a r d e o f i c i o e l c u m p l i m i e n t o d e garantías f u n d a m e n t a l e s o l o s f i n e s d e l r e c u r s o. E n c o n t r a d e e s t a determinación p r o c e d e e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, e n l o s términos p r e c i s a d o s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a ( C S J S P, 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, R a d. 2 5 3 2 2 ).

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA, SALA D E CASACIÓN PENAL, R E S U E L V E INADMITIR l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o ORLANDO J A V I E R CALA GONZÁLEZ. 1 2 I I Casación N°47426 O R L A N D O J A V I E R C A L A GONZÁLEZ Cópiese, notifíquese, cúmplase y devuélvase a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 1 3 S e c r e t a r i a 1 4