CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado Ponente ACS34-2016 Radicación n° 11001-02-03-000-2016-00112-00 Bogotá D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C a t o r c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e o r a l i d a d d e C a l i ( V a l l e ), S e g u n d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e M a i c a o ( G u a j i r a ) y T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ).

L ANTECEDENTES 1. E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s I d a r r a g a promovió acción p o p i i l a r c o n t r a e l B a n c o W W B, v i n c u l a n d o a l a s u c u r s a l d e d i c h a e n t i d a d u b i c a d a e n l a C a r r e r a 9 # 1 0 - 8 6 l o c a l 2 d e M a i c a o, G u a j i r a. [ F o l i o 1, c. 1] 2. C o m o f u n d a m e n t o d e s u s p e t i c i o n e s, señaló q u e «la entidad accionada, cuyo nombre dirección de domicilio para la notificación y lugar de vulneración, aparece (sic) parte, final de mi demanda, presta sus servicios PÚBLICOS en un inmueble de atención al PÚBLICO en general» y agregó q u e n o c u e n t a «en el inmueble donde presta sus servicios», c o n u n p r o f e s i o n a l intérprete y u n Radicación n" 11001 -02 -03 -000 -2016 -00112 -00 guía intérprete p e r m a n e n t e, así c o m o t a m p o c o c u a n t a c o n señales l u m i n o s a s y s o n o r a s, p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e l o s c i u d a d a n o s s o r d o s, s o r d o - c i e g o s e hipoacústicos, c o m o l o i m p o n e e l artículo 8° d e l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5. [ F o l i o 1, c. l ] 3.

D e i g u a l f o r m a e n e l l i b e l o indicó e l a c t o r q u e «el agravio ocurre a lo largo y ancho del territorio Nacional», l u e g o precisó c o m o e l l u g a r d e vulneración l a «Cra 9 # 10-86 Maicao- Guajira». [ F o l i o 1, c. 1] 4. E l a s i m t o s e asignó p o r r e p a r t o a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, R i s a r a l d a, q u e e n a u t o d e 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, s e declaró i n c o m p e t e n t e p o r q u e «la ubicación o sitio de la posible vulneración de los derechos colectivos es la ciudad de Maicao La Guajira, motivo por él cual y de conformidad a lo establecido por él artículo 16 de la Ley 472 de 1.998, el juez competente para conocer de la acción es él señor Juez Civil del Circuito d e d i c h a ciudad». [ F o l i o 3, C. l ] 5.

C o n t r a l a E i n t e r i o r determinación e l a c t o r presentó reposición y s u b s i d i o d e apelación. [ F o l i o 3 v t o., c. 1] 6. E n proveído d e 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, n o s e d i o trámite a l p r i m e r o d e l o s r e c u r s o s p o r c o n s i d e r a r q u e n o s e e x p u s i e r o n l o s m o t i v o s d e i n c o n f o r m i d a d, y e l s e g u n d o, n o s e concedió p o r q u e l a determinación n o e s s u s c e p t i b l e d e a l z a d a. [ F o H o 4, c. l ] 7.

A l s e r r e a s i g n a d o e l p r o c e s o correspondió a l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e M a i c a o, q u e e n 2 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00112 -00 proveído d e 1 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, ordenó r e m i t i r e l a s u n t o a l o s J u e c e s C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e C a l i, t o d a v e z q u e e n d i c h a c i u d a d s e e n c o n t r a b a e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a c c i o n a d o, [ F o H o 8, c. l 8.

R e c i b i d o e l e x p e d i e n t e p o r e l J u z g a d o C a t o r c e Civü d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e l a r e f e r i d a l o c a l i d a d, e n p r o v i d e n c i a d e 4 d e d i c i e m b r e 2 0 1 5, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o c o n f u n d a m e n t o e n q u e e r a i n e x p l i c a b l e q u e s e l e h u b i e s e e n v i a d o l a c o n t r o v e r s i a, s i e n l a d e m a n d a n i s u s a n e x o s s e m e n c i o n a b a t a l m u n i c i p i o y además e l d e m a n d a n t e f u e i n s i s t e n t e e n s u q u e r e r d e q u e «se surtiera el trámite en la ciudad de Pereira». [ F o l i o 1 2, C. 1] I I. CONSIDERACIONES 1.

S e a d v i e r t e, e n p r i m e r l u g a r q u e, c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a t r e s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e s t a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s «será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular. Cuando por los hechos, sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda».

I 3 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00112 -00 D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a n t e r i o r p r e c e p t o s e d e d u c e q u e l a atribución d e c o m p e t e n c i a e n l o s p r o c e s o s d e l a n a t u r a l e z a señalada, está d e l i m i t a d a p o r l o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s q u e estableció e l l e g i s l a d o r, d e m a n e r a q u e e l a c t o r únicamente podrá o p t a r p o r u n o d e l o s q u e c o r r e s p o n d a n a l a s a l t e r n a t i v a s fijadas p o r l a n o r m a, y u n a v e z r e a l i z a d a e s a selección, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o podrá a p a r t a r s e d e e l l a. 3.

E n e l a s u n t o sub judice, n o e x i s t e n i n g u n a d u d a s o b r e e l h e c h o d e q u e e l d e m a n d a n t e sitúa l a p r e s u n t a vulneración d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s i n v o c a d o s, e n l a s u c u r s a l d e l B a n c o W W B, q u e s e u b i c a e n l a C a r r e r a 9 N o. 1 0 - 8 6, l o c a l 2 d e M a i c a o, G u a j i r a, p o r q u e allí l a e n t i d a d n o c u e n t a c o n u n p r o f e s i o n a l i n t e r p r e t e y guía d e p l a n t a p e r m a n e n t e, así c o m o señales l u m i n o s a s, p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e l o s c i u d a d a n o s s o r d o s, s o r d o - c i e g o s e hipoacústicos t a l c o m o l o o r d e n a l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5.

E n e f e c t o, l a m i s m a p a r t e a p e s a r d e m a n i f e s t a r q u e «la vulneración o agravio ocurre a lo largo y ancho del territorio patrio», también precisó q u e c o m o s i t i o d e vulneración l a «Cra 9 # 10-86 LC 2 Maicao-Guajira», p o r l o q u e e s c l a r o q u e e n e l último l u g a r e s d o n d e o c u r r e n l a s c i r c u n s t a n c i a s fácticas q u e m o t i v a n l a acción. A h o r a b i e n, s e d e s c o n o c e e l d o m i c i l i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a, p u e s n o f u e i n d i c a d o p o r e l d e m a n d a n t e, a u n q u e s i e l s i t i o d e l a vulneración. 4 Radicación n" 11001 -02 -03 -000 -2016 -00112 -00 D e ahí, q u e a u n q u e e l a c t o r decidió p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e e l J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, t a l p r o c e d e r n o s e ajustó a l a s o p c i o n e s q u e l e o t o r g a e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p u e s d i c h o f u n c i o n a r i o n o e s e l j u z g a d o r d e l t e r r i t o r i o d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s n a r r a d o s, n i s e indicó q u e c o r r e s p o n d i e r a a l d e d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a. 4.

E n e s e o r d e n, s i e n e s t e c a s o n o s e p u e d e a t e n d e r l a opción e j e r c i d a p o r e l a c t o r, y c o m o únicamente s e c o n o c e q u e e l l u g a r d o n d e está l a p o s i b l e l a trasgresión d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s e s M a i c a o, s e a s i g n a r a l a c o m p e t e n c i a a l f u n c i o n a r i o d e e s a c i u d a d. E n t a l s e n t i d o e n u n p r o n u n c i a m i e n t o r e s i e n t e e s t a S a l a indicó: No obstante, teniendo los jueces involucrados la oportunidad de aclarar si el domicilio de la parte opositora se encontraba ubicado en Pereira, se precipitaron a provocar el conflicto, Pero, dada la naturaleza de esta acción, como no existe otra alternativa, la polémica debe decidirse, en principio, a partir del hecho conocido. 2.6.

Como en esta ocasión no se puede privilegiar la opción ejercida por el demandante, y como es tangible que los hechos de la vulneración puntualmente están referidos al Distrito Capital, el llamado a conocer del asunto es el funcionario de esta ciudad. ( C S J A C, 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, R a d. 2 0 1 5 - 0 2 3 5 4 ). 5. P o r l o d i s c u r r i d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l j u e z a l q u e planteó e l c o n f l i c t o y d e t a l determinación s e dará a v i s o a l a o t r a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l i m p l i c a d a. m. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e 5 Radicación n" 11001 -02 -03 -000 -2016 -00112 -00 J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a acción p o p u l a r d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e M a i c a o, G u a j i r a.

SEGUNDO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ) y C a t o r c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e o r a l i d a d d e C a l i ( V a l l e ), así c o m o a l i n t e r e s a d o. 6