República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Citnl C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA S A L A D E CASACIÓN C I V I L LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e AC7332-2015 Radicación: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 1 9 9 8 - 0 0 0 3 3 7 - 0 1 A p r o b a d o e n S a l a d e s i e t e d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e Bogotá, D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

S e d e c i d e s o b r e e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r e l m a g i s t r a d o, d o c t o r A r i e l S a l a z a r Ramírez, p a r a c o n o c e r d e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, S e d a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r José V a l e n c i a Bermúdez, f a l l e c i d o, c o n t r a F a b i o A l o n s o V a l e n c i a V a l l e n c i l l a.

1. LA CAUSAL INVOCADA Según e l e x p o n e n t e, s e e n c u e n t r a i n c u r s o e n l a hipótesis n o r m a t i v a d e l artículo 1 5 0, n u m e r a l 2° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r c u a n t o h a p a r t i c i p a d o e n d o s R e f e r e n c i a: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 1 9 9 8 - 0 0 0 3 3 7 - 0 1 a c c i o n e s d e t u t e l a, u n a e n c a l i d a d d e p o n e n t e y o t r a c o m o i n t e g r a n t e d e l a S a l a d e decisión, d o n d e s e d i s c u t i e r o n a s u n t o s r e l a c i o n a d a s c o n e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a. 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. L o s f u n c i o n a r i o s i n v e s t i d o s d e jurisdicción, e n línea d e p r i n c i p i o, n o p u e d e n e x c u s a r l a c o m p e t e n c i a q u e l e s a t r i b u y e l a l e y, e n t a n t o p u e d e n h a c e r l o, a i n i c i a t i v a p r o p i a o a i n s t a n c i a d e p a r t e, a l a m p a r o d e c a u s a l e s e s t r i c t a s, c o m o t a l e s, a l d e c i r d e l a C o r t e, " f... j de interpretación estricta sin extenderse a situaciones diversas a las tipificadas ni admitir analogía legis o iuris^K 2. 2.

L a excepción t i e n e s u razón d e s e r e n l a protección d e l o s v a l o r e s d e i m p a r c i a l i d a d e i n d e p e n d e n c i a i n n a t o s a l a función pública d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a. D e u n a p a r t e, a l s e r c o n s u s t a n c i a l e s a l d e r e c h o f u n d a m e n t a d a u n d e b i d o p r o c e s o (artículos 2 9 y 2 2 8 d e l a Constitución Política); y d e o t r a, e n c u a n t o g a r a n t i z a n a t o d a p e r s o n a e l d e r e c h o a s e r j u z g a d a p o r u n T r i b u n a l "independiente e impardaT, c o m o s e p r e s c r i b e e n l o s artículos 10° d e l a Declaración U n i v e r s a l d e D e r e c h o s H u m a n o s, 1 4 d e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos, y 8° d e l a Convención A m e r i c a n a s o b r e D e r e c h o s H u m a n o s. L a i n d e p e n d e n c i a, e n t e n d i d a c o m o l i b e r t a d d e o b r a r, s i n p r e s i o n e s n i i n j e r e n c i a s d e n a d i e; y l a i m p a r c i a l i d a d, d i r i g i d a a l a i g u a l d a d d e t r a t o, a l a r e c t i t u d y a l a 1 A u t o d e 1 9 d e e n e r o d e 2 0 1 2, e x p e d i e n t e 0 0 0 8 3. 2 R e f e r e n c i a: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 1 9 9 8 - 0 0 0 3 3 7 - 0 1 e c u a n i m i d a d. P o s t u l a d o s t o d o s o r i e n t a d o s a a s e g u r a r, e n interés d e l a s o c i e d a d y d e l o s j u s t i c i a b l e s, l a h o n e s t i d a d y h o n o r a b i l i d a d d e l j u e z, d e q u i e n s e e s p e r a n d e c i s i o n e s d e s p r o v i s t a s d e c i r c u n s t a n c i a s q u e, c o m o e l interés p e r s o n a l, e l a f e c t o, l a animadversión, l a predeterminación, e n fin, p u e d a n p e r t u r b a r s u ánimo o m e n g u a r s u s e r e n i d a d. D e ahí, f r e n t e a l a s o s p e c h a o d u d a, l o a c o n s e j a b l e e s e r r a d i c a r c u a l q u i e r c a u s a q u e p u e d a c o n t a m i n a r l a i m p a r c i a l i d a d e i n d e p e n d e n c i a d e b i d a s, o q u e c o n l l e v e a l r e c e l o o d e s c o n f i a n z a, p a r a c u m p l i r c o n e l i d e a l d e g a r a n t i z a r e l d e r e c h o d e l a s p a r t e s a fin d e q u e s u s d i f e r e n c i a s s e a n d i r i m i d a s d e m a n e r a i m p a r c i a l, o b j e t i v a y autónoma. 2. 3.

L a n o r m a i n v o c a d a, a l e s t a t u i r c o m o c a u s a l d e i m p e d i m e n t o e l h e c h o d e h a b e r e s t a d o e l p r o c e s o a l c o n o c i m i e n t o d e l j u e z e n i n s t a n c i a a n t e r i o r, t i e n d e a e v i t a r q u e e l m i s m o f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, e n g r a d o s u p e r i o r, c o n o z c a d e s u actuación i m p u g n a d a, p u e s d e a c e p t a r s e, s e privaría a l o s s u j e t o s d e l p r o c e s o d e q u e o t r o c o g n o s c e n t e e x a m i n e l a s c u e s t i o n e s p l a n t e a d a s. S i e n d o e s a l a ratio legis d e l p r e c e p t o, c l a r a m e n t e s e c o m p r e n d e, d e b e t r a t a r s e d e u n m i s m o a s u n t o y n o d e o t r a s a c t u a c i o n e s, a s i estén r e l a c i o n a d a s, p o r q u e e n p a l a b r a s d e l a C o r t e, "( ) cuando el juez enfrenta la solución de un problema jurídico en un proceso determinado, viste la toga de administrar justicia por delegación y materialización genuina de la soberanía del propio Estado para resolver un conflicto. 3 R e f e r e n c i a: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 1 9 9 8 - 0 0 0 3 3 7 - 0 1 como reflejo de una auténtica tarea democrática que hace de puente entre los poderes públicos y la ciudadanía!"^.

C o n o c e r d e u n a c o n t r o v e r s i a, p o r l o t a n t o, e x c l u y e c u e s t i o n e s autónomas a d y a c e n t e s o r e l a c i o n a d a s, a l e j e c u t a r s e t o d a s e n e j e r c i c i o d e f u n c i o n e s públicas, c o n m a y o r razón c u a n d o s u s o b j e t o s s o n d i s t i n t o s. P o r e j e m p l o, u n r e c u r s o d e casación a s o c i a d o c o n u n a acción d e t u t e l a, d o n d e l a m i r a d e ésta s o n l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s, m i e n t r a s l a d e aquél e n v u e l v e a s p e c t o s l e g a l e s, a u n q u e e v e n t u a l m e n t e s u p r a l e g a l e s, c o m o e j e r c i c i o d e l a a c t i v i d a d nomofiláctica y d e unificación j u r i s p r u d e n c i a l, a c a u s a d e e r r o r e s iuris in indicando, facti in indicando o inprocedendo. 2. 4.

F r e n t e a l o e x p u e s t o, así e n l o s m e c a n i s m o s d e d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s m e n c i o n a d o s p o r e l p o n e n t e e n a u t o d e 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, s e h a y a n d i s c u t i d o d e c i s i o n e s a d o p t a d a s e n e l trámite d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a, e s a situación n o s e s u b s u m e e n l a hipótesis n o r m a t i v a d e q u e s e t r a t a. 2. 5.

E n e s e o r d e n, n i n g u n a i n c o m p e t e n c i a s u b j e t i v a s e e s t r u c t u r a. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, no acepta e l i m p e d i m e n t o 2 A u t o d e 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, e x p e d i e n t e 0 1 2 8 4. 4 R e f e r e n c i a: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 1 9 9 8 - 0 0 0 3 3 7 - 0 1 m a n i f e s t a d o p o r e l m a g i s t r a d o, d o c t o r A r i e l S a l a z a r Ramírez, p a r a c o n o c e r d e l r e c u r s o d e casación e n c o m e n t o.

NOTIFÍQUESE G A R C I A R E S T R E P O Jo (ShálJs F E R N A N D O G I R A L D O GUTIÉRREZ 5