i- C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L A R I E L S A L A Z A R RAMÍREZ Magistrado ponente A C 7 2 9 6 - 2 0 1 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 0 2 0 - 0 0 Bogotá, D. C, c a t o r c e ( 1 4 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o Veintitrés d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Bogotá y S e g u n d o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e T u n j a (Boyacá), I. A N T E C E D E N T E S 1, I s a b e l A r g u e l l o A r g u l e l l o, formuló d e m a n d a d e jurisdicción v o l u n t a r i a, c o n e l fin d e q u e s e d e c r e t a r a l a interdicción d e s u h i j a María E m i l c e A r g u e l l o A r g u e l l o, y a q u e ésta tenía i n c a p a c i d a d m e n t a l a b s o l u t a. [ F o l i o 2, c. 1 2.

E n e l l i b e l o i n c o a t i v o s e manifestó q u e l a p r e s u n t a i n c a p a z y s u m a d r e tenían s u d o m i c i l i o e n l a c i u d a d d e T u n j a y c o m o dirección d e notificación d e a m b a s, s e Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 0 2 0 - 0 0 d i s p u s o l a Ccdle 8 ^ N o. 8 - 4 6 d e l a m e n c i o n a d a c i u d a d. F o l i o s 3, c. l 3.

E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e T u n j a (Boyacá) d e s p a c h o q u e m e d i a n t e proveído d e 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, admitió l a d e m a n d a. [ F o l i o 7, c. l 4. E n a u d i e n c i a d e 1 3 d e j u l i o d e 2 0 1 5, l u e g o d e q u e s e a b r i e r a a p r u e b a s y s e p r a c t i c a r a n a l g u n a s, e l d e s p a c h o declaró q u e n o tenía c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o y l o remitió a l o s J u z g a d o s d e F a m i l i a d e Bogotá, t r a s c o n s i d e r a r q u e *^dentro de la mencionada audiencia se informa que la presunta interdicta y su mamá y hermana que la cuidan, desde hace diez años viven en Bogotá*. [ F o l i o 6 8, c. 1 6.

R e c i b i d o e l a s u n t o p a r a s u tramitación p o r e l J u z g a d o Veintitrés d e F a m i l i a d e e s t a c i u d a d, e n a u t o d e 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n s u s t e n t o e n q u e e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n n o podía v a r i a r l a c o m p e t e n c i a después d e h a b e r a d m i t i d o l a d e m a n d a. P o r e s a s r a z o n e s d i s p u s o l a remisión d e l a s d i l i g e n c i a s a e s t a C o r t e. [ F o l i o 7 7, c. 1 11.

C O N S I D E R A C I O N E S 1. E s cuestión q u e n o m e r e c e r e p a r o s, p o r s e r u n p u n t o e n e l q u e e x i s t e c o n s e n s o t a n t o e n l a j u r i s p r u d e n c i a c o m o e n l a d o c t r i n a, q u e l a c o m p e t e n c i a s e d e t e r m i n a, p o r r e g l a g e n e r a l, e n e l m o m e n t o e n q u e s e a c u d e a n t e e l j u e z 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 0 2 0 - 0 0 p a r a r e c l a m a r l a protección d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l, e s d e c i r c u a n d o s e i n t e r p o n e l a d e m a n d a. E n e s e o r d e n, a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l l e a s i s t e e l d e b e r d e r e v i s a r d e s d e u n c o m i e n z o e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e h a d e c o n t e n e r e l l i b e l o, e n t r e l o s c u a l e s s e e n c u e n t r a l a designación d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, t a l c o m o l o preceptúa e l n u m e r a l 2° d e l artículo 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E s e n e s e m o m e n t o c u a n d o p u e d e i n a d m i t i r o r e c h a z a r l a d e m a n d a p o r a l g u n a d e l a s c a u s a s p r e v i s t a s e n e l artículo 8 5 e j u s d e m, q u e a s u t e n o r d i s p o n e: «el juez rechazará de plano la demanda cuando carezca de Jurisdicción o de competencia, o exista término de caducidad para instaurarla, si de aquella o sus anexos aparece que el término está vencido.» A S U v e z, e l p r i m e r i n c i s o d e l artículo 1 4 8 d e l m i s m o o r d e n a m i e n t o e s t a t u y e: «siempre que el juez declare su incompetencia para conocer de un proceso, ordenará remitirlo al que estime competente dentro de la misma jurisdicción. Cuando el juez que reciba el expediente se declare a su vez incompetente, solicitará que el conflicto se decida por la autoridad judicial que corresponda, a la que enviará su actuación. Estas decisiones serán inapelables.» E n c o n t r a s t e, e l s e g u n d o i n c i s o d e l artículo 1 4 8 preceptúa, q u e «el juez no podrá declararse incompetente cuando las partes no alegaron la incompetencia, en los casos del penúltimo inciso del artículo 143».

E n armonía c o n e s e p r e c e p t o, e l n u m e r a l 5 " d e l artículo 1 4 4 señala q u e l a n u l i d a d s e considerará s a n e a d a «cuando la falta de competencia distinta de la 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 0 2 0 - 0 0 funcional no se haya alegado como excepción previa. Saneada esta nulidad, el juez seguirá conociendo del proceso».

A p a r t i r d e u n a sistemática interpretación d e l a s n o r m a s q u e v i e n e n d e c o m e n t a r s e, e s e v i d e n t e q u e e l s i g n i f i c a d o d e l s e g u n d o i n c i s o d e l artículo 1 4 8 e s q u e e l j u e z n o p u e d e r e h u s a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o c u a n d o l a s p a r t e s n o a l e g a r o n l a i n c o m p e t e n c i a d i s t i n t a d e l a f u n c i o n a l h a b i e n d o t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e h a c e r l o m e d i a n t e l a formulación d e s u s e x c e p c i o n e s p r e v i a s. E l l o s e j u s t i f i c a p o r q u e a p e s a r d e l a i m p r o r r o g a b i l i d a d d e l a c o m p e t e n c i a c o n s a g r a d a e n e l artículo 1 3 d e l a l e y p r o c e s a l, l a v o l u n t a d d e l l e g i s l a d o r f u e q u e l a n u l i d a d p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a d i s t i n t a d e l a f u n c i o n a l f u e s e s a n e a b l e a n t e e l s i l e n c i o d e l a s p a r t e s e n l a formulación d e e s a c a u s a l. E l s a n e a m i e n t o d e e s a c a u s a l p o r l a omisión d e l a s p a r t e s p r e s u p o n e, n a t u r a l m e n t e, q u e éstas h a y a n t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e a l e g a r l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a e n s u e s c r i t o d e e x c e p c i o n e s p r e v i a s, l o c u a l n o p u e d e o c u r r i r más q u e c u a n d o s e h a c o n f o r m a d o l a relación p r o c e s a l, e s t o e s c u a n d o s e h a n o t i f i c a d o a l a u t o a d m i s o r i o o e l d e m a n d a i m i e n t o d e p a g o, según e l c a s o, a l d e m a n d a d o o a l o s i n t e r e s a d o s. 3.

E n e l c a s o q u e s e a n a l i z a, q u e l a p r e s u n t a i n c a p a z y s u m a d r e e r a n v e c i n a s d e T u n j a, Boyacá; y p o r e n d e, l a 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 0 2 0 - 0 0 d e m a n d a s e r a d i c a b a e n l o s J u z g a d o s d e F a m i l i a d e d i c h a c i u d a d. L u e g o d e r e v i s a r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e d e b e c o n t e n e r e l l i b e l o, e l j u e z admitió l a d e m a n d a 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 4 y ordenó s u e n t e r a m i e n t o a l o s i n t e r e s a d o s y a l a Procuraduría [ f o l i o 7, c. l ], l o q u e s i g n i f i c a q u e d e s d e e s e m o m e n t o s e fijó l a c o m p e t e n c i a e n t a l f u n c i o n a r i o, s i n q u e l e e s t u v i e r a p e r m i t i d o v a r i a r l a m o t u p r o p r i o, p u e s l a s u p u e s t a f a l t a d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l n o c o n s t i t u y e u n a n u l i d a d i n s u b s a n a b l e. P o r e l c o n t r a r i o, e n atención a l a s p r e v i s i o n e s l e g a l e s q u e s e c o m e n t a r o n líneas a r r i b a, y, específicamente l a s c o n t e n i d a s e n e l s e g u n d o i n c i s o d e l artículo 1 4 8; e l antepenúltimo i n c i s o d e l artículo 1 4 3; y e l n u m e r a l 5° d e l artículo 1 4 4 d e l a l e y p r o c e s a l, e s o s t e n s i b l e q u e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o está f a c u l t a d o p a r a d e c l a r a r e s a e s p e c i e d e n u l i d a d d e m a n e r a o f i c i o s a, p u e s l u e g o d e h a b e r a s u m i d o e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, q u e d a a l a r b i t r i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a o a f e c t a d a d e c i d i r s i f o r m u l a l a r e s p e c t i v a excepción p r e v i a, o s i a c e p t a e l f u e r o e s t a b l e c i d o. D e ahí q u e s i e l a c t o r señaló i n i c i a l m e n t e q u e e l d o m i c i l i o d e l a p r o g e n i t o r a y l a i n t e r d i c t a s e e n c u e n t r a e n T u n j a; s i d e l c o n t e n i d o l i b e l o e l j u e z n o d e d u j o u n a conclusión d i f e r e n t e; s i admitió e l a s u n t o; y s i l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l n o f u e a l e g a d a p o r l a p a r t e i n t e r e s a d a, e n t o n c e s n o e x i s t e n i n g u n a razón p a r a q u e e l j u e z q u e asumió e l c o n o c i m i e n t o d e l trámite d e s d e u n 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 0 2 0 - 0 0 c o m i e n z o s e d e s p r e n d i e r a d e l m i s m o c o n s u s t e n t o e n r a z o n e s q u e n o s e e n c u e n t r a n p r e v i s t a s e n l a l e y p r o c e s a l. 5.

P o r t a l e s r a z o n e s s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l trámite a l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e T u n j a (Boyacá), d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e planteó e l c o n f l i c t o y a l a s p a r t e s. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a d a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P R I M E R O: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e T u n j a (Boyacá), e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o Veintitrés d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Bogotá, y a l a s p a r t e s.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE A R I E L S A m Z m. RAMÍREZ