'RfpúSíica de CohmSia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación Civií C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL AC6870-2015 Radicación n° 1100102030002015-02688-00 Bogotá, D. C., v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e s o b r e l a d e m a n d a d e exequátur d e l a r e f e r e n c i a. I. A N T E C E D E N T E S 1. - José A l c i b i a d e s B a l l e s t e r o s y A l e j a n d r o H e n a o O r o z c o c o n f i r i e r o n p o d e r a u n a b o g a d o p a r a «que en [sus] nombres y representación inicie y lleve hasta su terminación demanda de exequátur ( ) de la decisión (sentencia judicial), profeñda por el Tñbunál Supeñor de Familia de Panamá, de fecha 2 de octubre del año 2013, dentro del proceso de adopción de mayor de edad» ( f o l i o 1 ). 2. - E l l i b e l o s e formuló a n o m b r e d e José A l c i b i a d e s B a l l e s t e r o s, s o l i c i t a n d o «declarar que la sentencia de fecha diez (10) de mayo de año 2013 (sic), dictada por el juzgado tercero (3°) Seccional de Familia del Pñmer Circuito Judicial de Panamá de Primera, la cual fue revocada mediante sentencia de fecha dos (2) de octubre de dos mil trece (2013), Radicación. n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 - 0 2 6 8 8 - 0 0 proferida por el Tribunal Superior de Familia de Ciudad de Panamá, República de Panamá, dentro del proceso de adopción de mayor de edad, incoado por José Alcibiades Ballesteros, a favor de Alejandro Henao Orozco, produce o surte efectos en la República de Colombia» ( f o l i o 1 0 ). 3. - E n e l acápite d e n o t i f i c a c i o n e s s e r e g i s t r a r o n l a s d i r e c c i o n e s p r o c e s a l e s d e l o s «poderdantes» ( f o l i o 1 5 ).

I I. CONSIDERACIONES 1. - E l artículo 6 9 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l d i s p o n e q u e l a s o l i c i t u d s o b r e exequátur además d e c u m p l i r l o s r e q u e r i m i e n t o s e s p e c i a l e s p r e v i s t o s e n e l artículo 6 9 4 ídem, d e b e o b s e r v a r l a s s i g u i e n t e s f o r m a l i d a d e s: ( i ) I n d i c a r quién e s l a p a r t e a f e c t a d a c o n l a decisión, s i e s t a s e dictó e n contención, a l a c u a l s e correrá t r a s l a d o l u e g o d e a d m i t i d a. ( i i ) A l l e g a r l a traducción e n l e g a l f o r m a d e l f a l l o, e n c a s o d e n o o b r a r e n c a s t e l l a n o. ( i i i ) P e d i r l a s p r u e b a s p e r t i n e n t e s. Así m i s m o, e l l i b e l o deberá r e u n i r l o s r e q u i s i t o s g e n e r a l e s d e f i n i d o s p a r a t o d a s l a s d e m a n d a s, l o s c u a l e s s e h a l l a n c o n t e n i d o s e n e l artículo 7 5 ibídem; y q u e e l i n c u m p l i m i e n t o d e c u a l q u i e r a d e d i c h a s e x i g e n c i a s Radicación. n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 - 0 2 6 8 8 - 0 0 generará e n u n o s c a s o s s u inadmisión y e n o t r o s s u r e c h a z o d e p l a n o. 2. - L a petición d e homologación n o e s c l a r a p o r c u a n t o ( f o l i o s 1 y 1 0 a l 1 5 ): a. -) S i b i e n José A l c i b i a d e s B a l l e s t e r o s y A l e j a n d r o H e n a o O r o z c o c o n f i r i e r o n p o d e r p a r a i n i c i a r l a acción, e n e l l a únicamente s e enunció c o m o d e m a n d a n t e a l p r i m e r o. b. -) A p e s a r d e l o a n t e r i o r, e l acápite d e n o t i f i c a c i o n e s r e f i e r e l a s d i r e c c i o n e s p r o c e s a l e s d e l o s «poderdantes José Alcibiades Ballesteros ( ) [y] Alejandro Ballesteros Orozco». c. -) S e p i d e autorización p a r a q u e s u r t a e f e c t o s l e g a l e s e n e l t e r r i t o r i o c o l o m b i a n o l a s e n t e n c i a d e «diez (10) de mayo del año 2013, dictada por el juzgado tercero (3°) Seccional de Familia del Primer Circuito Judicial de Panamá de Primera» q u e desestimó l a adopción, s i n r e p a r a r e n q u e f u e l a d e l 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, p r o n u n c i a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e F a m i l i a d e C i u d a d d e Panamá l a q u e concedió e l a c o g i m i e n t o d e l m a y o r d e e d a d A l e j a n d r o H e n a o O r o z c o p o r p a r t e d e José A l c i b i a d e s B a l l e s t e r o s. 3. - S e e c h a d e m e n o s c o p i a d e b i d a m e n t e a u t e n t i c a d a y l e g a l i z a d a d e l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a d i c t a d a p o r e l J u z g a d o T e r c e r o S e c c i o n a l d e F a m i l i a, l a c u a l i n t e g r a c o n e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o u n a u n i d a d i n e s c i n d i b l e. Radicación. n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 - 0 2 6 8 8 - 0 0 4. - E n c o n s e c u e n c i a, p a r a s u p e r a r l a s a n o t a d a s d e f i c i e n c i a s, d e n t r o d e l término d e c i n c o ( 5 ) d i a s d i s p u e s t o p o r e l artículo 8 5 ejusdem, e l i n t e r e s a d o deberá s u b s a n a r l a s así: a. -) Indicará c o n c l a r i d a d l e s n o m b r e s, e d a d e s y d o m i c i l i o s d e q u i e n e s d e p r e c a n e l (Exequátur, c o n f o r m e l o prevé e l n u m. 2° d e l artículo 7 5 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. b. -) Formulará d e m a n e r a p r e c i s a l a s p r e t e n s i o n e s, según l o r e g u l a e l n u m. 5° ác l a n o r m a a n o t a d a, o b s e r v a n d o q u e e l f a l l o d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e F a m i l i a d e Panamá f u e e l q u e otorgó l a adopción. c. -) Adjuntará c o p i a d e b i d a m e n t e a u t e n t i c a d a y l e g a l i z a d a d e l proveído d e p r i m e r g r a d o d e 1 0 d e m a y o d e 2 0 1 3. d. -) Acompañará c o n l a corrección r e s p e c t i v a, l a s r e p r o d u c c i o n e s p a r a l o s t r a s l a d o s d e l a s Procuradurías D e l e g a d a s, d e A s u n t o s C i v i l e s y D e f e n s a d e l a I n f a n c i a, l a A d o l e s c e n c i a y l a F a m i l i a, a q u e s e i ' e f i e r e e l a r t i c u l o 8 4, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l 6 9 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. Así c o m o también, l a q u e c o m p l e m e n t a o i n t e g r a e l e j e m p l a r q u e s e a r c h i v a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, Radicación. n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 - 0 2 6 8 8 - 0 0 R E S U E L V E P r i m e r o: I n a d m i t i r e l p r e s e n t e l i b e l o d e exequátur.

S e g u n d o: O r d e n a i r l a subsanación d e l o s d e f e c t o s i n d i c a d o s. T e r c e r o: D i s p o n e r q u e l a e n m i e n d a s e h a g a d e n t r o, d e l término d e c i n c o ( 5 ) d i a s. • C u a r t o: A d v e r t i r q u e e l i n c u m p l i m i e n t o será s a n c i o n a d o c o n e l r e c h a z o d e l a d e m a n d a. Q u i n t o: P r e v e n i r a l a Secretaría p a r a q u e, s i n d e s a t e n d e r s u s o b l i g a c i o n e s p r i n c i p a l e s, p r o c e d a a: a. -) C o n t r o l a r e l término d e corrección. b. -) D e j a r l a s c o n s t a n c i a s y p r e s e n t a r l o s i n f o r m e s a q u e h a y a l u g a r. Notifíquese (Síraijo cS^ / FERNANDO GIRALDO G U T I E R R E Z Magistrado