AC6677-2015 [2015-02630-00] — Supreme Court

AC6677-2015 [2015-02630-00]Supreme Court of Justice · Sala Civil2015

Reporting justice: Luis Armando Tolosa Villabona

The official text of this order is in Spanish and is shown as published by the Colombian authorities.

Ley 270 de 1996Ley 472 de 1998

What it is about

Subject: CONFLICTO DE COMPETENCIA - Entre juzgados civiles del circuito dentro de la acción popular promovida por un particular en contra de una entidad financiera. FUERO CONCURRENTE - El actor popular tiene la facultad de establecer la competencia bien sea en el lugar donde ocurrieron los hechos o en el domicilio principal de la accionada de conformidad con el artículo 16 de la ley 472 de 1998. Se reitera en providencias de 21 de julio de 2015 Rad. 2015-01482, CSJ AC de 28 de julio de 2015, Rad. 2015-01503, CSJ AC de 3 de agosto de 2015, Rad. 2015-01596, CSJ AC de 19 de octubre de 2015, Rad. 2015-02350. ACCIÓN POPULAR - No se manifiesta el lugar de domicilio del accionado, pero si el lugar de ocurrencia de los hechos. Dada la naturaleza de ésta acción, como no existe otra alternativa, la polémica debe decidirse en principio a partir del hecho conocido.

CORTE SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIVIL LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente AC6677-2015 Radicación n.^ 11001-02-03-000-2015-02630-00 Bogotá D. C, t r e c e ( 1 3 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y Q u i n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, d e n t r o d e l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga c o n t r a B a n c o d e Bogotá S, A. 1.

ANTECEDENTES 1, 1. E l a c t o r p i d e o r d e n a r a l a o p o s i t o r a c o n t r a t a r a u n p r o f e s i o n a l intérprete y a u n guía intérprete p a r a p e r s o n a s c i e g a s y s o r d o c i e g a s, a s i c o m o fijar e n s i t i o v i s i b l e l a información d o n d e podrán s e r a t e n d i d a s. D i c e q u e l a ' p o s i b l e vulneración [ e s en la] Cra. 7 # 7 2 - 4 8 ¡de] Bogotá D. C. N o indicó e l d o m i c i l i o d e l a a c c i o n a d a ( f l. 5 ).

Radicación n." 11001-02-03-000-2015-02630-00 1. 2. E n p r o v i d e n c i a d e 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s d e s p a c h o s d i j o n o s e r c o m p e t e n t e, d e a c u e r d o c o n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p o r q u e c o m o l o s h e c h o s i n v o l u c r a d o s e n l a d e m a n d a o c u r r i e r o n e n Bogotá, q u i e n e s d e b e n c o n o c e r s o n l o s j u e c e s d e e s t e l u g a r, a l o s c u a l e s remitió e l a s u n t o ( f l s. 3 - 4 ). 1. 3.

E l d e s p a c h o r e c e p t o r d e l p r o c e s o d e i g u a l m o d o s e a b s t u v o d e c o n o c e r, p o r q u e c o m o e l a c t o r escogió e l d o m i c i l i o d e l a a c c i o n a d a, o s e a e l M u n i c i p i o d e P e r e i r a, d e a c u e r d o c o n e l p r e c e p t o a n t e s c i t a d o a q u e l o t r o e s e l c o m p e t e n t e ( f l s. 8 - 9 ). 1. 4.

Planteó así, e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. C u a n d o s e e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

E n f o r m a r e i t e r a d a l a C o r t e h a señalado: «Según el artículo 150 d e la Carta Política, e s atribución del C o n g r e s o d e la República hacer l e y e s p o r medio d e las cuales ejerce, entre otras, la Junción d e " (... ) expedir códigos en todos los ramos de la legislación. ( )". En virtud d e esta cláusula general 2 Radicación n." 11001-02-03-000-2015-02630-00 a e s a Corporación le cándeme d e m o d o privativo expedir los estatutos p r o c e s a l e s, p o r medio d e los cuales determina la c o m p e t e n d a d e los distintos despachos j u d i d a l e s, los asuntos d e que conocen, el procedimiento aplicable a los d i v e r s o s p r o c e s o s instrumentados, s u s i n s t a n d a s y los medios d e impugnadón, a más d e otros aspectos» ( C S J S C. A u t o A C d e 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 3 9 8; r e i t e r a d o e n p r o v i d e n c i a s d e 2 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 4 8 2, 2 8 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 5 0 3, 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 5 9 6, 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 2 3 5 0 ). 2. 3.

E n e j e r c i c i o d e t a l e s p o t e s t a d e s, e l C o n g r e s o d e l a República expidió l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, e n c u y o artículo 1 6 determinó q u e e n a c c i o n e s p o p u l a r e s «¡sjerá competente el j u e z del lugar d e ocurrenda d e los hechos o el del domidlio del d e m a n d a d o a elección del a d o r popular».

P o r t a n t o, e n términos d e t a l p r e c e p t o, e l p r o m o t o r d e l a acción j u d i c i a l t i e n e l i b e r t a d p a r a e s c o g e r a n t e cuál d e l o s f u n c i o n a r i o s c o n c o m p e t e n c i a p o t e n c i a l l o i n i c i a. S i a n t e e l d e l l u g a r d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s o a n t e e l d e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r; d e s d e l u e g o, l a manifestación d e p r e f e r e n c i a d e l a c c i o n a n t e a l r e s p e c t o, e s v i n c u l a n t e p a r a él, p e r o también p a r a e l j u e z a n t e q u i e n s e l a c o n c r e t a. 2. 4.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o d e m o d o e x p r e s o e l a c t o r d i j o o p t a r p o r p r o m o v e r l a acción a n t e l o s j u e c e s d e P e r e i r a. E m p e r o, e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o n o d i c e q u e e s a c i u d a d s e a e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s o e l d o m i c i l i o d e l 3 Radicación n." 11001-02-03-000-2015-02630-00 o p o s i t o r. P o r t a n t o, l a c o m p e t e n c i a n o podrá q u e d a r r a d i c a d a allí. E n c a m b i o sí precisó q u e l a posible vulneración ocurre en la carrera 7 #72-48 de Bogotá, e s d e c i r señaló, d e m o d o d e t e r m i n a d o, e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s. 2. 5.

C o m o e n e s t a ocasión n o s e p u e d e p r i v i l e g i a r l a opción e j e r c i d a p o r e l d e m a n d a n t e, p o r c u a n t o e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r n o d i c e q u e P e r e i r a s e a e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o, y c o m o e s t a n g i b l e q u e l o s h e c h o s d e l a vulneración p u n t u a l m e n t e están r e f e r i d o s a l D i s t r i t o C a p i t a l, e l l l a m a d o a c o n o c e r d e l a s u n t o e s e l f u n c i o n a r i o d e e s t a c i u d a d. 2. 6.

L a decisión d e l p r o m o t o r d e l a acción p o p u l a r d e r a d i c a r e l p r o c e s o e n l o s j u z g a d o s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e P e r e i r a, n o d e b e s e r i n o p i n a d a n i a r b i t r a r i a, c u a n d o s e h a b l a d e c o m p e t e n c i a a prevención, e n c u a n t o a ésta s e r e f i e r e e l a c c i o n a n t e, s i n o a t a d a a l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a o a l l u g a r d o n d e o c u r r e n l o s h e c h o s, e s t o e s, s o m e t i d a a l a s p r e m i s a s d e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8.

E n e l c a s o, n o s e s a b e e l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o, p u e s n o f u e i n d i c a d o p o r e l d e m a n d a n t e, a u n q u e s i e l l u g a r d e l o s h e c h o s. N o o b s t a n t e, t e n i e n d o l o s j u e c e s i n v o l u c r a d o s l a o p o r t u n i d a d d e a c l a r a r s i e l d o m i c i l i o d e l a p a r t e o p o s i t o r a 4 Radicación n." 11001-02-03-000-2015-02630-00 s e e n c o n t r a b a u b i c a d o e n P e r e i r a, s e p r e c i p i t a r o n a p r o v o c a r e l c o n f l i c t o. P e r o, d a d a l a n a t u r a l e z a d e e s t a acción, c o m o n o e x i s t e o t r a a l t e r n a t i v a, l a polémica d e b e d e c i d i r s e, e n p r i n c i p i o, a p a r t i r d e l h e c h o c o n o c i d o. 2. 7.

S e asignará e l a s u n t o a l s e g u n d o d e l o s m e n c i o n a d o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o Q u i n c e ( 1 5 ) C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o c u a r t o (4°) C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese. 3.

DECISIÓN

RESUELVE

Notifíquese LABONA 5