República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L AC6666-2015 Radicación n° 11001-02-03-000-2015-02576-00 Bogotá, D. C, t r e c e ( 1 3 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o d e F a m i l i a d e S o g a m o s o y T e r c e r o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n. A N T E C E D E N T E S 1. - R i g o b e r t o Q u i n t e r o formuló d e m a n d a d e impugnación d e l a p a t e r n i d a d c o n t r a s u s d o s h i j a s m e n o r e s d e e d a d, r e p r e s e n t a d a s p o r l a p r o g e n i t o r a, L a d y M a r c e l a A r e n a s Pulgarín ( f o l i o 6 ).

E n c u a n t o a l a "competencia" s u c i n t a m e n t e expresó q u e l e correspondía a l j u e z d e f a m i l i a d e S o g a m o s o p o r l a «naturaleza del proceso y el domicilio del demandado» ( s i c ), f o l i o 8 ). 2. - E l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e e s e m u n i c i p i o l a admitió a trámite ( 5 m a r. 2 0 1 5 ), f o l i o 1 0.

Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 7 6 - 0 0 2. 1. - E l a c t o r intentó e l e n t e r a m i e n t o d e l a c o n v o c a d a e n l a dirección i n d i c a d a i n i c i a l m e n t e, p e r o e l c i t a t o r i o f u e d e v u e l t o p o r l a o f i c i n a p o s t a l ( f o l i o 1 2 ). 2. 2. - P o s t e r i o r m e n t e informó q u e s u c o n t r a p a r t e a h o r a r e c i b e n o t i f i c a c i o n e s e n M e d e l l i n ( 1 9 j u n. 2 0 1 5 ), f o l i o 1 6. 2. 3. - E s e D e s p a c h o, a s u m i e n d o q u e l a m a d r e d e l a m e n o r e s a c t u a l m e n t e r e s i d e e n e s a c a p i t a l, estimó q u e e l e n j u i c i a m i e n t o d e b e e s t a r a c a r g o d e l o s t a l l a d o r e s d e f a m i l i a d e d i c h o l u g a r y «rechazó de plano» e l l i b e l o ( 2 j u l. 2 0 1 5 ), f o l i o 1 7. 3. - E l t e r c e r o d e l a e s p e c i a l i d a d y d i s t r i t o r e f e r i d o s rehusó a v o c a r c o n o c i m i e n t o y provocó l a colisión, a d u c i e n d o q u e, s i b i e n «domicilio del menor» e s d e t e r m i n a n t e, aquél o p e r a d o r jurídico sólo p u e d e s e p a r a r s e d e l p l e i t o q u e adelantó h a s t a l a f a s e d e notificación e n c a s o q u e l a d e m a n d a d a l o p l a n t e e m e d i a n t e excepción p r e v i a, m a s n o o f i c i o s a m e n t e ( 1 8 a g o. 2 0 1 5 ), f o l i o s 2 0 y 2 1. 4. - E l t r a s l a d o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 1 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l transcurrió e n s i l e n c i o ( f o l i o s 4 y 5 d e e s t e c u a d e r n o ).

CONSIDERACIONES 1. - E l p r e s e n t e e s u n c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a q u e i n v o l u c r a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, p o r l o q u e Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 7 6 - 0 0 c o r r e s p o n d e a l a C o r t e d e s a t a r l o d e a c u e r d o c o n l o s artículos 2 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 9 d e l p r e c i t a d o Código, r e f o r m a d o p o r e l artículo 4° d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, v i g e n t e a p a r t i r d e s u promulgación e l 1 2 d e j u l i o d e l m i s m o año ( C S J, A u t o s d e 2 7 s e p t. 2 0 1 0, r a d. 2 0 1 0 - 0 1 0 5 5 - 0 0, 2 9 e n e. 2 0 1 4, r a d. 2 0 1 3 - 0 2 9 9 4 - 0 0, 2 5 j u l. 2 0 1 4, r a d. 2 0 1 4 - 0 1 2 9 4 - 0 0 y A C 5 5 2 2 - 2 0 1 5, 1 0 s e p., r a d. 0 1 9 2 7 - 0 0 ). 2. - A c e r c a d e l a f a c u l t a d d e e n c a r g a r s e d e l o s p r o c e s o s c u a n d o s e a c u d e a l a jurisdicción, j u r i s p r u d e n c i a l m e n t e s e h a n fijado parámetros q u e c o n s a g r a n l a «inmutabilidad de la competencia», p r e m i s a e n v i r t u d d e l a c u a l, q u i e n l a a v o c a sólo p u e d e s e p a r a r s e d e e l l a s i l a p a r t e d e m a n d a d a e m p l e a l o s m e c a n i s m o s idóneos p a r a e s t a b l e c e r q u e s u definición l e i n c u m b e a o t r o e s t r a d o. L a C o r t e h a p r e d i c a d o q u e, c o n f o r m e a l artículo 2 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l j u e z q u e l e dé c o m i e n z o a l a actuación mantendrá s u c o m p e t e n c i a y «no podrá variarla o modificarla por factores distintos al de la cuantía que se indica en el inciso segundo de esta norma» ( A C 3 1 2 d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3, r e i t e r a d o e n A C 7 0 2 2 d e 1 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4 y A C 3 7 5 7 - 2 0 1 5, 3 j u l., r a d. 0 1 1 5 2 - 0 0 ).

E v e n t u a l m e n t e, e n l o s l i t i g i o s d o n d e p a r t i c i p a n niños o a d o l e s c e n t e s, y sólo c u a n d o s u s d e r e c h o s estén a m e n a z a d o s, e s f a c t i b l e d e c l i n a r l a atribución p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 7 6 - 0 0 p u e s, h a d i c h o l a S a l a q u e, ( ) hay circunstancias de naturaleza extraordinaria donde la Sala ha privilegiado las garantías de los niños, niñas y adolescentes, refiriendo sobre el postulado mencionado de la perpetuado jurisdictionis, que no puede considerarse pétreo o inalterable, sino que debe ceder en los "eventos excepcionales" en los que el interés supremo del menor o menores se pueda ver lesionado ( C S J, A C 3 5 3 9 - 2 0 1 5, 2 4 j u n., r a d. 2 0 1 4 - 0 1 8 8 4 - 0 0 ).

Situación q u e n o e s e s t e a s u n t o, c o m o p a s a a v e r s e. 3. - E l s e n t e n c i a d o r a q u i e n l e f u e r e p a r t i d a e n u n c o m i e n z o l a c o n t r o v e r s i a, l a asumió, a u n q u e l u e g o s e desprendió d e e l l a a l advertírsele q u e l a c o n v o c a d a a c t u a l m e n t e p u e d e s e r n o t i f i c a d a e n M e d e l l i n ( f o l i o 2 1 ).

E n t o n c e s, l a situación n o e n c a j a e n n i n g u n a d e l a s hipótesis q u e l o h a b i l i t a n a p r e s c i n d i r a motu proprio d e l a p o t e s t a d q u e y a e j e r c e, p u e s, n o e s u n j u i c i o d o n d e i n f l u y a l a cuantía (artículo 2 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ), n i h a y e v i d e n c i a d e u n r i e s g o p a r a l o s m e n o r e s q u e h a g a n e c e s a r i o asignárselo a o t r o a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a. S o b r e e l p a r t i c u l a r h a d i c h o l a Corporación q u e, ( ) a pesar del carácter garantista y protector del ordenamiento jurídico contemporáneo para con los niños, niñas y adolescentes, se debe preservar el anotado principio de la perpetuatio jurisdictionis, salvo en los eventos en que se vea comprometido el interés superior del menor (CSJ, A C 1° o c t. 2 0 1 2, r a d. 0 1 4 3 9 - 0 0 ).

U n c r i t e r i o p a r e c i d o s e e x p u s o a n t e u n a s o l i c i t u d d e c a m b i o d e radicación, a l s o s t e n e r s e q u e. 4 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 7 6 - 0 0 Esa excepcional medida garantista de ninguna manera conlleva a que los pleitos en que estén envueltos menores deban deambular por el territorio si estos y sus representantes cambian de domicilio, sino que, únicamente en los casos en que se demuestre a cabalidad el acaecimiento de sucesos extraordinarios que entraban el diligenciamiento y lesionan sus derechos, amerita replantear el funcionario competente ( C S J, C R 5 d i o. 2 0 1 4, r a d - 0 2 3 9 5 - 0 0 ).

C o n idéntica orientación, r e c i e n t e m e n t e s e determinó e n u n a problemática s i m i l a r q u e, ( ) s i el follador admite el escrito incoativo, queda en principio, radicada la competencia en su despacho; y en tal evento, en cuanto atañe al factor territorial, sólo podrá el funcionario judicial declinarla en caso de prosperar alguno de los medios procesales pertinentes propuestos por el extremo pasivo ( ) en consecuencia, como la mutación de la residencia de la menor ( ) no se avizora forzada, dado que no se justifica, debe seguir ( ) adelantando el presente asunto ( A C 4 0 8 5 - 2 0 1 5, 2 3 j u l., r a d. 0 0 9 9 3 - 0 0 ). 4. - E n e s e o r d e n d e i d e a s, s i n p e r j u i c i o d e l a discusión s o b r e e l f a c t o r t e r r i t o r i a l q u e e n s u m o m e n t o p u e d a i m p u l s a r l a a c c i o n a d a, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e S o g a m o s o d e b e s e g u i r a d e l a n t a n d o e l p r o c e s o. P o r l o m i s m o, allí s e enviarán l a s d i l i g e n c i a s. DECISIÓN E n armonía c o n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 7 6 - 0 0 R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e S o g a m o s o e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o D e s p a c h o e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l T e r c e r o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. T e r c e r o: L i b r a r, p o r Secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Notifíquese / FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado