CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC6383-2015 Radicación n.U 1001-02-03-000-2014-02243-00 Bogotá, D. C, v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ) S e d e c i d e e l r e c u r s o d e reposición f o r m u l a d o c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d e v e i n t i c i n c o d e j u n i o d e d o s m i l q u i n c e, d e n t r o d e l trámite d e l a r e f e r e n c i a. I.

ANTECEDENTES 1. H T M L L C, presentó d e m a n d a d e exequátur, a fin d e q u e s e r e c o n o c i e r a e f e c t o s e n l a República d e C o l o m b i a a l l a u d o a r b i t r a l p a r c i a l final, p r o f e r i d o e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 4 p o r l a C o r t e I n t e r n a c i o n a l d e A r b i t r a j e d e l a Cámara d e C o m e r c i o I n t e r n a c i o n a l, s e d e H o u s t o n, T e x a s, E s t a d o s U n i d o s d e América, d e n t r o d e l trámite c o n v o c a d o p o r l a s o l i c i t a n t e c o n t r a F o m e n t o d e C a t a l i z a d o r e s F o c a S. A. S. [ F o l i o 9 3 ] Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 2 2 4 3 - 0 0 2.

E n proveído d e 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, s e admitió a trámite l a s o l i c i t u d d e homologación y s e ordenó c o r r e r t r a s l a d o a l e x t r e m o d e m a n d a d o e n e l r e f e r i d o j u i c i o, así c o m o a l p r o c u r a d o r D e l e g a d o P a r a A s u n t o s C i v i l e s. [ F o l i o 4 7, c. 6 ] 3.

V i n c u l a d o s ¡ambos. A g e n t e d e l M i n i s t e r i o P u b l i c o y a q u i e n l e a f e c t a l a p r o v i d e n c i a, c o n t e s t a r o n l a d e m a n d a, p o r l o q u e e l e x p e d i e n t e i n g r e s o a l D e s p a c h o p a r a d e c i d i r e l a s u n t o. F o l i o s 1 8 6 a 2 3 3 1 4. N o o b s t a n t e, e n a u t o d e 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 5, p o r c o n s i d e r a r l o n e c e s a r i o p a r a r e s o l v e r l o q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d e, s e requirió a l a d e m a n d a n t e p a r a q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l l i t e r a l b d e l artículo 4° d e l C o n v e n i o d e N e w Y o r k, p a r a q u e e n e l término d e c i n c o días s i g u i e n t e s a l a notificación d e d i c h a p r o v i d e n c i a, a l l e g a r a e l o r i g i n a l o u n a c o p i a q u e r e u n i e r a l a s c o n d i c i o n e s d e a u t e n t i c i d a d d e l a c u e r d o p o r m e d i o d e l c u a l l a s p a r t e s s e o b l i g a r o n a s o m e t e r a r b i t r a j e t o d a s o c i e r t a s d i f e r e n c i a s q u e h a y a n s u r g i d o e n t r e e l l a s r e s p e c t o de l a relación jurídica c o n t r a c t u a l o b j e t o d e d e b a t e. [ F o l i o s 1 4 4 ] 5.

I n c o n f o r m e e l s o l i c i t a n t e presentó r e c u r s o d e reposición, c o n s u s t t m t o e n q u e d e a c u e r d o a l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 1 5 y 1 1 1 d e l L a l e y 1 5 6 3 d e 2 0 1 2, p a r a s o l i c i t a r e l r e c o n o c i m i e n t o d e u n l a u d o a r b i t r a l únicamente e s n e c e s a r i o q u e l a p a r t e a c t o r a a l l e g u e e l o r i g i n a l o c o p i a d e éste, ningún o t r o r e q u i s i t o. P r e c e p t o q u e e s c o m p a t i b l e c o n l a Convención d e N e w Y o r k y s u ajplicación «preferente es 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 2 2 4 3 - 0 0 imperativa de conformidad con el régimen de fauorabilidad de dicha Convención y con las disposiciones de la Convención de Panamá».

A d i c i o n a l m e n t e, refirió, q u e e l r e q u e r i m i e n t o d e a l l e g a r e l a c u e r d o d e a r b i t r a j e c e l e b r a d o e n t r e H M T y F O C A, e n o r i g i n a l o c o p i a d e b i d a m e n t e a u t e n t i c a d a, e r a i n n e c e s a r i o, t o d a v e z q u e l a e x i s t e n c i a y e l t e x t o d e d i c h o p a c t o s e e n c o n t r a b a p l e n a m e n t e a c r e d i t a d o e n e l p r e s e n t e trámite, p u e s j u n t o c o n l a d e m a n d a s e adjuntó c o p i a d e b i d a m e n t e a u t e n t i c a d e l l a u d o e n e l q u e e l T r i b u n a l transcribió «el acuerdo de arbitraje contenido en el contrato denominado "Agency Agreement">^ y l a d e m a n d a d a anexó c o p i a s i m p l e d e l m e n c i o n a d o n e g o c i o jurídico c o n s u contestación, c o n s u r e s p e c t i v a traducción. [ F o l i o 2 4 3 a 2 5 0, c. l CONSIDERACIONES 1.

E l artículo 1 1 5 d e l a L e y 1 5 6 3 d e 2 0 1 2 e s t a b l e c e q u e «la parte que pida el reconocimiento presentará la solicitud ante la autoridad judicial competente acompañada de los documentos a que se refiere el artículo 111.», e l c u a l i n d i c a e n s u 2^ n u m e r a l «la parte que invoque un laudo o pida su ejecución deberá presentar el laudo original o copia de él. Si el laudo no estuviese redactado en idioma español, la autoridad judicial competente podrá solicitar a la parte que presente una traducción del laudo a este idioma».

P r e c e p t o s d e l o s q u e s e d e s p r e n d e, e n p r i n c i p i o, q u e sólo e s n e c e s a r i o e l o r i g i n a l o l a c o p i a d e l l a u d o i n t e r n a c i o n a l q u e s e p r e t e n d e h o m o l o g a r p a r a i n i c i a r l a s o l i c i t u d d e r e c o n o c i m i e n t o. 3 Radicación n.* 1 1 0 ( 1 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 2 2 4 3 - 0 0 N o o b s t a n t e, U i m i s m a n o r m a t i \ i d a c i e n s u a r t i c u l o 1 1 4, i n d i c a q u e «al reconocimiento del laudo arbitral se aplicarán exclusivamente las disposiciones de la presente sección u las contenidas en los tratados, convenciones, protocolos u demás actos de derecho internacional suscritos u ratiñcados por Colombia.

En consecuencia, no serán aplicables las disposií:iones establecidas en el Código de Procedimiento Civil sobre motivos, requisitos y trámites para denegar dicho reconocimiento, disposiciones que se aplicarán únicamente a las sentencias judiciales proferidas en el exterior» ( s u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ), l o q u e c o i n c i d e c o n l o r e g u l a d o E n l a Convención I m i e r a m e r i c a n a s o b r e A r b i t r a j e C o m e r c i a l I n t e r n a c i o n a l, q u e e n s u artículo 4° señala q u e e l «reconocimiento podrá exigirse según la leyes procesales del país donde se ejecuten, y lo que establezcan al respecto los tratados internacionales».

D e m a n e r a, q u e además d e l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s p o r l a L e y e s p e c i a l i n t e r n a s o b r e e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a u d o s i n t e r n a c i o n a l e s, d e b e n también a c a t a i r s e l o s i n d i c a d o s e n l o s t r a t a d o s y c o n v e n i o s t r a s n a c i o n a l e s, p u e s l o q u e s e q u i s o f u e e x c l u i r l o s p r e s u p u e s t o s quv, d i s p o n e e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l p a r a homologación d e s e n t e n c i a s j u d i c i a l e s p r o f e r i d a s e n e l e x t e r i o r. 2.

E n e s t e c a s o, e s a p l i c a b l e e l C o n v e n i o d e N e w Y o r k d e 1 9 5 8, c o m o q u i e r a q u e t a n t o e l p a i s d e d o n d e p r o v i e n e l a determinación c o m o C o l o m b i a h a c e n ] p a r t e d e éste, e s así q u e E s t a d o s U n i d o s s e adhirió e l 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 7 0, insertándola e n s u legislación i n t e r n a, y d e igu£il f o r m a l o h i z o n u e s t r o d e r e c h o p a t r i o c o n l a L s y 3 9 d e 1 9 9 0, q u e ratificó e l a c u e r d o. 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 2 2 4 3 - 0 0 L a m e n c i o n a d a n o r m a i n t e r n a c i o n a l e n s u a r t i c u l o 4*" señala q u e: 1.

Para obtener el reconocimiento y la ejecución preiñstos en el artículo anterior, la parte que pida el reconocimiento y la ejecución deberá presentar, junto con la demanda: a) El original debidamente autenticado de la sentencia o una copia de ese original que reúna las condiciones requeridas pare su autenticidad: b) El original del acuerdo a que se refiere el artículo U, o una copia que reúna las condiciones requeridas para su autenticidad. 2.

Si esa sentencia o ese acuerdo no estuvieran en un idioma oficial del país en que se invoca la sentencia, la parte que pida el reconocimiento y la ejecución de esta última deberá presentar una traducción a ese idioma de dichos documentos. La traducción deberá ser certificada por un traductor oficial o un traductor jurado, o por un agente diplomático o consular.

( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ). Y e n c o n c o r d a n c i a e s t a b l e c e e l artículo 2° d e t a l C o n v e n i o, q u e: 1. Cada uno de los Estados Contratantes reconocerá el acuerdo por escrito conforme al cual las partes se obliguen a someter a arbitraje todas las diferencias o ciertas diferencias que hayan surgido o puedan surgir entre ellas respecto a una determinada relación jurídica, contractual o no contractual, concerniente a un asunto que pueda ser resuelto por arbitraje.

( ) 2. La expresión "acuerdo por escrito" denotará una cláusula compromisoria incluida en un contrato o un compromiso, firmados por las partes o contenidos en un canje de cartas o telegramas. Así, q u e c o r r e s p o n d e a l i n t e r e s a d o n o sólo a l l e g a r l a c o p i a d e l l a u d o q u e s e p r e t e n d e r e c o n o c e r e n C o l o m b i a, s i n o q u e además d e b e a n e x a r, t a l c o m o s e requirió e n l a decisión r e c u r r i d a, e l o r i g i n a l d e l a c u e r d o a q u e s e r e f i e r e e l 5 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 2 2 4 3 - 0 0 artículo I I, o u n a c o p i a q u e reúna l a s c o n d i c i o n e s r e q u e r i d a s p a r a s u f i u t e n t i c i d a d, p o r l o q u e l a decisión h a d e m a n t e n e r s e incólume. 3.

P o r o t r a p a r t e e n c u a n t o a q u e e l r e q u i s i t o s e t u v i e r a c u m p l i d o, p e r c u a n t o e n e l l a u d o q u e s e p r e t e n d e r e c o n o c e r, s e transcribió l a cláusula c o m p r o m i s o r i a y p o r q u e e l e x t r e m o d e m a n d a d o allegó c o p i a s i m p l e d e l c o n t r a t o e n d o n d e s*í pactó l a m i s m a, d e b e d e c i r s e q u e n o e s p o s i b l e, p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s. E n p r i m e r l u g a r, e l h e c h o d e q u e e n l a decisión a r b i t r a l s e h a y a i n d i c a d o q u e e l p r o c e d i m i e n t o s e inició c o n b a s e e n l a sección 1 2 d e l C o n t r a t o y q [ue s e r e p r o d u j e r a l a m e n c i o n a d a disposición, n o c o n l l e v a a c r e d i t a r l a e x i g e n c i a r e f e r i d a, p u e s l a n o i m a d i s p o n e q u e s e a l l e g u e u n a c o p i a d e b i d a m e n t e a u t e n t i c a d a o e l o r i g i n a l d e l a c u e r d o, l o q u e n o sucedió. L o a n t e r i o r, p o r q u e e s c l a r o, q u e n o s e p u e d e t e n e r p o r s a t i s f e c h o e l r e c p a e r i m i e n t o r e f e r i d o, c o n l a m e r a mención q u e d e l a c u e r d o s e f t a g a e n l a p r o v i d e i i c i a q u e s e p r e t e n d a r e c o n o c e r, p o r q u e de; s e r así, e l C o n v e n i o h u b i e s e i n d i c a d o q u e bastaría c o n q u e s e a d j u n t a j r a l a c o p i a d e l a determinación, s i n n e c e s i d a d d e a n e x a r e l e s c r i t o e n mención. D e o t r a p a r t e, e n relación a q u e l a s o c i e d a d a c c i o n a d a allegó reproducción d e l n e g o c i o juirídico o b j e t o d e l a c o n t r o v e r s i a y e n c o a l l a s p a r t e s c o n c: e r t a r o n q u e e n c a s o 6 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 2 2 4 3 - 0 0 d e e x i s t i r d i f e r e n c i a s e n t r e e l l a s e n relación a l c o n t r a t o, acudirían a l trámite a r b i t r a l, d e b e d e c i r s e q u e t a l d o c u m e n t o n o p u e d e s e r v a l o r a d o, p o r c u a n t o n o c u m p l e c o n l o s r e q u i s i t o s d e a u t e n t i c i d a d e s t a b l e c i d o s e n l o s artículos 2 5 4 y 2 6 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 4.

P o r l a s r a z o n e s q u e s e d e j a r o n c o n s i g n a d a s, s e mantendrá i n m o d i f i c a b l e e l a u t o m a t e r i a d e l r e p r o c h e. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, PRIMERO: NO REPONER l a p r o v i d e n c i a d i c t a d a e l v e i n t i c i n c o d e j u n i o d e d o s m i l q u i n c e d e n t r o d e l p r e s e n t e a s u n t o. Notifíquese. m. DECISIÓN IV.

RESUELVE

/ ARIEL S RAMÍREZ a d o 7