JurídicoESEN
AC6372-2015 [2015-02444-00]Supreme Court of Justice · Sala Civil2015

Reporting justice: Ariel Salazar Ramírez

The official text of this order is in Spanish and is shown as published by the Colombian authorities.

Ley 1285 de 2009Ley 270 de 1996Ley 472 de 1998Ley 982 de 2005

C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado Ponente AC6372-2015 Radicación n ' 11001-02-03 '000-2015-02444-00 Bogotá D. C, v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Montería - Córdoba y T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a. I.

ANTECEDENTES 1. E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s I d a r r a g a promovió acción p o p u l a r c o n t r a A u d i f a r m a S. A., v i n c u l a n d o a l a s u c u r s a l d e d i c h a e n t i d a d u b i c a d a e n e l m u n i c i p i o d e Montería - Córdoba. [ F o l i o 1, c. 1 2. C o m o f u n d a m e n t o d e s u s p e t i c i o n e s, señaló q u e *\a entidad accionada, cuyo nombre dirección de notificación y lugar de vulneración, aparece (s ic ) parte final de mi demanda, presta sus servicios PÚBLICOS en un inmueble de atención al PÚBLICO en generaU y agregó q u e n o c u e n t a «en el inmueble donde presta sus Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 4 4 - 0 0 servicios*, c o n u n p r o f e s i o n a l intérprete y u n guía intérprete p e r m a n e n t e, n i c o n ̂ señales luminosas, sonoras, avisos visuales* p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e l o s c i u d a d a n o s s o r d o s, s o r d o - c i e g o s e hipoacúsicos, c o m o l o i m p o n e e l artículo 8** d e l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5. [ F o l i o 1, c. l ] 3- E n e l acápite c o r r e s p o n d i e n t e d e l l i b e l o, solicitó q u e * la acción se tramite en las Juzgados Civiles Circuito de Pereira pues la sede principal es Pereira, amparado art. 16 ley 472/98», e indicó c o m o l u g a r d e notificación l a mCalle 105 1*14-140 Zona Industrial Pereira». [ F o l i o 1, C. 1 4.

E l a s u n t o s e asignó p o r r e p a r t o a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e l a r e f e r i d a c i u d a d, q u e e n a u t o d e 1 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, s e declaró i n c o m p e t e n t e p o r q u e consideró q u e l a ubicación de; vulneración d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s e s l a c i u d a d Monbiría-Córdoba, m o t i v o p o r e l c u a l según l o disponía e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, e r a n l o s j u e c e s d e d i c h o m u n i a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o. [ F o l i o 4, c. 1 5.

A l s e r r e p a r t i d o n u e v a m e n t e e l p r o c e s o, correspondió a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a m e n c i o n a d a l o c a l i d a d, q u e e n proveído d e 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o c o n f u n d a m e n t o e n q u e e l a c t o r d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, eligió p r e s e n t a r s u acción e n l a c i u d a d d e P e r e i r a - R i s a r a l d a, dondíí s e e n c u e n t r a e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a a c c i o n a d a, p o r l o q u e e l j u e z d e d i c h o s i t i o n o debió d e s p r e n d e r s e d e l a c o n t r o v e r s i a. [ F o l i o 9, c, 1 ] 2 Radicación u" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 4 4 - 0 0 n. CONSIDERACIONES 1.

S e a d v i e r t e, e n p r i m e r l u g a r q u e, c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e s t a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7*" d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s «será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular. Cuando por los hechos, sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda».

D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a n t e r i o r p r e c e p t o s e d e d u c e q u e l a atribución d e c o m p e t e n c i a e n l o s p r o c e s o s d e l a n a t u r a l e z a señalada, está d e l i m i t a d a p o r l o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s q u e estableció e l l e g i s l a d o r, d e m a n e r a q u e e l a c t o r únicamente podrá o p t a r p o r u n o d e l o s q u e c o r r e s p o n d a n a l a s a l t e r n a t i v a s f i j a d a s p o r l a n o r m a, y u n a v e z r e a l i z a d a e s a selección, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o podrá a p a r t a r s e d e e l l a. 3.

E n e l a s u n t o sub judice, n o e x i s t e d u d a a l g u n a s o b r e e l h e c h o d e q u e e l d e m a n d a n t e sitúa l a p r e s u n t a vulneración d e d e r e c h o s c o l e c t i v o s e n l a s u c u r s a l d e A u d i f a r m a l o c a l i z a d a e n l a C a r r e r a 9 N o. 2 7 - 2 7 d e l m u n i c i p i o d e Montería-Córdoba, p o r q u e allí l a e n t i d a d financiera n o c u e n t a c o n u n p r o f e s i o n a l i n t e r p r e t e y guía d e p l a n t a p e r m a n e n t e, c o m o t a m p o c o c o n señales l u m i n o s a s, 3 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 4 4 - 0 0 s o n o r a s, a v i s o s v i s u a l e s, p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e l o s c i u d a d a n o s s o r d o s, s o r d o - c i e g o s e hipoacúsicos d e a c u e r d o c o n l o p r e c e p t u a d o p o r l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5.

E n e f e c t o, l a m i s m a p a r t e indicó a l finalizar s u l i b e l o q u e «lugar vulneración: Cra. 9 i*27-27 Monteña-Córdoba*, p o r l o q u e e s c l a r o q u e e s e n e s e l u g a r d o n d e o c u r r e n l a s c i r c u n s t a n c i a s fácticas q u e m o t i v a n l a íicción. S i n e m b a r g o, también solicitó, a c o g i d o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, q u e s u d e m a n d a s e tramitará a n t e l o s j u e c e s d e P e r e i r a p o r s e r l a s e d e p r i n c i p a l d e l a a c c i o n a d a. 4.

E n e s e o r d e n d e i d e a s, a u n q u e e n l a d e m a n d a s e d e n u n c i a q u e e l q u e b r a n t o d e d e r e c h o s e i n t e r e s e s c o l e c t i v o s t i e n e l u g a r e n Montería, n o e s p r o c e d e n t e c o n c l u i r q u e e l a c t o r optó p o r e l p r i m e r o d e l o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s m e n c i o n a d o s e n l a regulación l e g a l d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s, p o r q u e l o c i e r t o e s q u e éste f u e c l a r o e n s u elección e n d i c h o l i b e l o, c u a n d o señaló q u e presentó l a acción a n t e l o s j u e c e s d e l a c i u d a d d e P e r e i r a d o n d e s e e n c u e n t r a «la sede principal de la accionada», c i t a n d o s e g u i d a m e n t e e l p r e c e p t o q u e d e t e r m i n a l a c o m p e t e n c i a b a j o c u y o a m p a r o manifestó o b r a r, mención e s t a última d e l a q u e d i m a n a c o n n i t i d e z q u e entendió l a m e n c i o n a d a expresión c o m o e q u i v a l e n t e a l a d e «domicilio del demandado* e m p l e a d a p o r l a n o r m a. L u e g o, r e a l i z a d a l a selección p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l q u e habría d e c o n o c e r e l p r o c e s o, 4 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 4 4 - 0 0 a d s c r i b i e n d o l a c o m p e t e n c i a a l d e l d o m i c i l i o d e l a p e r s o n a jurídica a c c i o n a d a, ésta q u e d a r a d i c a d a e n e l j u e z d e e s e l u g a r, a q u i e n n o l e está p e r m i t i d o d e s c o n o c e r l a, p o r q u e e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o l e a t r i b u y e e s a decisión únicamente a l a c t o r p o p u l a r. 5.

L a a u t o r i d a d j u d i c i a l q u e e n u n c o m i e n z o recibió l a d e m a n d a e s, e n t o n c e s, l a c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a. A e l l a s e l e enviará e l d i l i g e n c i a m i e n t o, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e planteó e l c o n f l i c t o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a acción p o p u l a r d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ).

SEGUNDO: C o m u n i c E i r e s t a decisión a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o Montería - Córdoba y a l i n t e r e s a d o.

NOTIFÍQUESE i n. DECISIÓN

RESUELVE

ARIEL SA d o RAMÍREZ 5