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AC6370-2015 [2015-01741-00]Supreme Court of Justice · Sala Civil2015

Reporting justice: Ariel Salazar Ramírez

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Ley 1285 de 2009Ley 270 de 1996

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMIREZ Magistrado ponente AC6370-2015 Radicación n/11001-02-03-000-20I5-01741-00 Bogotá, D. C, v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e r e s u e l v e e l conílicto d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V i l l a v i c e n c i o ( M e t a ) y T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e N e i v a ( H u i l a ).

I.

ANTECEDENTES 1. F e m a n d o L e i v a Q u i n t e r o instauró d e m a n d a o r d i n a r i a c o n t r a S u r a m e r i c a n a d e S e g u r o s S. A., a f i n d e q u e s e d e c l a r a r a q u e l a m e n c i o n a d a compañía e r a r e s p o n s a b l e c i v i l y c o n t r a c t u a l m e n t e p o r e l n o p a g o d e l a indemnización d e l s i n i e s t r o, c u b i e r t o e n l a póliza p l a n u t i l i t a r i o s y p e s a d o s clásicos N o. 6 1 4 4 3 3 7 5 6. [ F o l i o 6 6, c. 1 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 7 4 1 - 0 0 2.

E n c o n s e c u e n c i a, solicitó sie c o n d e n a r a a l a d e m a n d a d a a p a g a r e l v a l o r a s e g u r a d o, d e b i d a m e n t e i n d e x a d o y j u n t o c o n l o s r e s p e c t i v o s i n t e r e s e s d e m o r a. F o l i o 6 6, c. 1 3. E n e l l i b e l o s e indicó q u e l a a c c i o n a d a tenía ^asiento principal en Medeüím y q u e l a c o m p e t e n c i a s e r a d i c a b a e n v i r t u d «deZ domicilio de las partes y por la cuantía*. 4.

E l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o correspondió a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e N e i v a ( H u i l a ), q u e e n a u t o d e 1 9 d e a b r i l d e 2 0 1 3, rechazó l a d e m a n d a p o r c o n s i d e r a r q u e e l l i t i g i o debía s e r c o n d u c i d o p o r i o s f u n c i o n a r i o s d e V i l l a v i c e n c i o ( M e t a ), p o r c u a n t o e n d i c t i o l u g a r s e expidió l a póliza o b j e t o d e l l i t i g i o y p o r e n d e, correspondía a l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o y a l d o m i c i l i o d e l a a g e n c i a v i n c u l a d a a l a s u n t o. 6.

A l s e r r e a s i g n a d o e l p r o c e s o se repartió a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a c a p i t a l d e l M e t a, q u e e n p r o v i d e n c i a d e 2 2 d e j u n i o d e 2 0 1 5, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e n o existía p r u e b a a l g u n a d e q u e e n t a l c i u d a d l a compañía a s e g u r a d o r a t u v i e s e a l g u n a ^agencia o sucursal», p o r l o qu decisión d e s u homólogo, e n e s p e c i a l, c u a n d o n o t u v o e n c u e n t a q u e «los hechos ocurrieron en ese Municipio, y en la póliza quedó determinado que el Departamento de Circulación el rodante sería en Yaguarú (Huila)» y q u e además «el domicilio principal de la sociedad, es en la ciudad de Medellim. [ F o l i o 7 4, c. 1 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 7 4 1 - 0 0 I I. CONSIDERACIONES 1.

S e a d v i e r t e, e n p r i m e r l u g a r, q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e s t a S a l a d e l a C o r t e e s c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7** d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, «En los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado; si éste tiene varios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante, a menos que se trate de asuntos vinculados exclusivamente a uno de dichos domicilios, caso en el cual será competente el juez de éste*.

A s u v e z, e l n u m e r a l 5 " d e l a r e f e r i d a disposición preceptúa: «De los procesos a que diere lugar un contrato serán competentes, a elección del demandante, el juez del lugar de su cumplimiento y el del domicilio del demandado. Para efectos judiciales la estipulación de domicilio contractual se tendrá por no escrita». P o r s u p a r t e e l n u m e r a l 7°, i n d i c a: «En los procesos contra una sociedad es competente el juez de su domicilio principal; pero cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia, serán competentes, a prevención, el juez de aquél y el de ésío» D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a s a n t e r i o r e s d i s p o s i c i o n e s s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l a s 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 7 4 1 - 0 0 c a u s a s c o n t e n c i o s a s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. S i n e m b a r g o, l o s j u i c i o s o r i g i n a d o s e n e l i n c u m p l i m i e n t o d e o b l i g a c i o n e s d e u n a c t o c o n v e n c i o n a l, específicamente, p u e d e n c o n o c e r s e t a n t o p o r e l j u e z d e l l u g a r e n e l q u e d e b e n a t e n d e r s e l a s p r e s t a c i o n e s a c o r d a d a s, c o m o p o r aquél q u e e j e r z a jurisdicción e n e l s i t i o e n q u e está d o m i c i l i a d o e l c o n v o c a d o a l p l e i t o, d e a c u e r d o c o n l a elección q u e r e a l i c e e l a c t o r. Además, c u a n d o l a a c c i o n a d a e s u n a s o c i e d a d podría p r e s e n t a r e n e l l u g a r d e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e ésta o e n e l d e c u a l q u i e r a d e s u s s u c u r s a l e s o a g e n c i a s, e n c u y o c a s o e l j u e z q u e c o n o z c a d e e l l a e n p r i m e r l u g a r será q u i e n a s u m a l a c o m p e t e n c i a p a r a r e s o l v e r e l a s u n t o. S o b r e e l t e m a, e s t a S a l a h a s o s t e n i d o l o s i g u i e n t e: Ahora bien, si en la demanda está claro que se dirige contra una agencia o sucursal debidamente registrada en Roldanülo, la subregla prevenida por el numeral 7° ardes citado tiene iñgencia ante la elección que ha hecho la demojidante.

Además, resulta acertada la escogencia de la sociedacl adora, a partir de la concurrencia de fueros consagrada, esto es, podíase adelantar la ejecución tanto en el lugar del domicilio principal de la sociedad demandada como en el de su sucursal o agencia, respecto de los asuntos a ella vinculados; entonces estaba facultada la solicitante para elegir y habiendo optado por la mencionada subregla, es improcedente restringir la competencia a uno de los fueros confluyentes.

C o m o p u e d e a d v e r t i r s e, e n e s t e t i p o d e a s u n t o s e l l e g i s l a d o r n o fijó l a c o m p e t e n c i a d e m a n e r a p r i v a t i v a e n 4 Radicación n. ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 7 4 1 - 0 0 atención a l f u e r o p e r s o n a l, s i n o q u e ofreció a l p r o m o t o r d e l a acción l a p o s i b i l i d a d d e e s c o g e r e n t r e l a s a l t e r n a t i v a s señaladas, e l l u g a r e n e l q u e presentará s u d e m a n d a. 3.

E l c a s o s u b - j u d i c e v e r s a s o b r e u n c o n t r a t o c e l e b r a d o p o r e l d e m a n d a n t e c o n S u r a m e r i c a n a d e S e g u r o s S. A., s o c i e d a d q u e c u e n t a c o n v a r i a s s u c u r s a l e s, p o r l o q u e e s o s t e n s i b l e q u e c o n c u r r e n l o s f u e r o s señalados a e f e c t o s d e ñjar e l j u e z c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o, d e m a n e r a q u e e l r e c l a m a n t e e s t a b a l e g a l m e n t e f a c u l t a d o p a r a p r e s e n t a r s u U b e l o a n t e c u a l q u i e r a d e l o s j u e c e s m e n c i o n a d o s e n e l c i t a d o n u m e r a l 5° y 7** d e l artículo 2 3 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o. A e s e r e s p e c t o, s e a d v i e r t e q u e e n l a d e m a n d a, e n e l acápite a t i n e n t e a l a c o m p e t e n c i a s e indicó q u e «por la naturaleza del proceso, por domicilio de las partes y por la cuantía, es usted señor juez, competente para conocer de esta litis».

D e l o q u e s e d e s p r e n d e q u e e l a c t o r e n u s o d e l a f a c u l t a d q u e l e o t o r g a l a l e y, optó p o r e l d o m i c i l i o d e l a compañía, razón p o r l a q u e n i n g u n a i n c i d e n c i a t e n i a e n q u e s e d e t e r m i n a r a o n o e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o, p o r l o t a n t o, e s c l a r o q u e n o había m o t i v o p a r a q u e e l j u e z a q u i e n s e l e repartió e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o e n u n c o m i e n z o, l o r e m i t i e r a a l o s f u n c i o n a r i o s d e V i l l a v i c e n c i o, p u e s e n v i r t u d d e l a opción t o m a d a p o r e l p r o m o t o r d e l trámite, t a l e s a u t o r i d a d e s n o tenían n i n g u n a vinculación c o n e l a s u n t o, 4.

A c l a r a d o l o a n t e r i o r, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e l f a c t o r p e r s o n a l f u e e l e l e g i d o p o r l a d e m a n d a n t e, 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 7 4 1 - 0 0 c o r r e s p o n d e d e t e r m i n a r, s i l a v o l u n t a d d e l a c c i o n a n t e s e orientó a e s c o g e r c o m o j u e z n a t u r a l e l d e l a s e d e p r i n c i p a l d e s u d e m a n d a d a o e l d e l a s u c u r s a l. E n t a l s e n t i d o, d e b e d e c i r s e q u e e n e l e x p e d i e n t e n o o b r a n e l e m e n t o s q u e i n d i q u e n q u e e l a c t o r s e inclinó p o r l o s f u n c i o n a r i o s d e l s i t i o e n e l q u e s e u b i c a l a a g e n c i a, p u e s a p e s a r d e q u e radicó s u d e m a n d a e n N e i v a ( H u i l a ), n o indicó q u e e n t a l c i u d a d e x i s t i e r a a l g u n a filúil d e l a compañía, y q u e d e s e r así, l a m i s m a e s t u v i e r a v i n c u l a d a a l a s u n t o, p o r e l c o n t r a r i o, s e limitó a señalar q u e e l e x t r e m o p a s i v o t i e n e «asiento principal en la ciudad de Medellim y allegó e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación d e l a s e d e m a t r i z. S u m a d o a l o a n t e r i o r, s e e n c u e n t r a q u e l a dirección q u e s e informó podía n o t i f i c a r s e a l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, c o r r e s p o n d e a l a r e f e r i d a c a p i t a l £intio c l a r o, q u e n i n g u n a relación s e h i z o a l a «sucursal o agencia», y p o r t a n t o, l a c o m p e t e n c i a s e r a d i c a e n e l t e r r i t o r i o e n q u e s e e n c u e n t r e e l «domicilio principal» d e l a a c c i o n a d a. E n e s e o r d e n, e s p r e c i s o c o n v e n i r q u e s i e n e l c a s o s u b j u d i c e, c o n l o s m e d i o s d e pruebít a d u c i d o s p o r e l d e m a n d a d o, s e p u e d e c o n c l u i r q u e l a v e c i n d a d d e éste c o r r e s p o n d e a u n l u g a r d i s t i n t o d e d o n d e s e radicó l a d e m a n d a, e l q u e d e h e c h o, e s e l Medellín, y n o l a s c i u d a d e s d e N e i v a ( H u i l a ) o V i l l a v i c e n c i o ( M e t a ), a l a s q u e p e r t e n e c e n l o s j u z g a d o r e s e n t r e l o s q u e s e suscitó e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, e s c l a r o q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o l e 6 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 7 4 1 - 0 0 c o r r e s p o n d e a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o a l j u i c i o o r d i n a r i o. 5.

A h o r a b i e n, s e t o m a n e c e s s i r i o a s i g n a r e l c o n o c i m i e n t o d e l j u i c i o d e c l a r a t i v o a l c o m p e t e n t e, a u n c u a n d o l o s j u z g a d o r e s d e Medellín n o h u b i e r e n p a r t i c i p a d o e n e l c o n f l i c t o q u e e s m a t e r i a d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o, t o d a v e z q u e l a s r e g l a s r e l a t i v a s a l a c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a s o n d e carácter v i n c u l a n t e. J u s t a m e n t e, e n o p o r t u n i d a d e s a n t e r i o r e s, l a S a l a P l e n a d e e s t a C o r t e h a a s i g n a d o l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l a q u i e n p o r l e y l e c o r r e s p o n d e, n o o b s t a n t e q u e n o h a y a h e c h o p a r t e d e l c o n f l i c t o. 6.

P o r e s a s r a z o n e s s e ordenará e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l a O f i c i n a J u d i c i a l d e Medellín ( A n t i o q u i a ), p a r a q u e s e s u r t a e l r e p a r t o d e l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s e n t r e l o s J u z g a d o s d e l C i r c u i t o d e e s e m u n i c i p i o, q u e atenderán l o p r e v i s t o e n e l artículo 1 4 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l e n c u a n t o a q u e «el juez que reciba el negocio no podrá declararse incompetente, cuando el proceso le sea remitido por su respectivo superior jerárquico o por la Corte Suprema de Justicia*.

( S u b r a y a s f u e r a d e t e x t o ). I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l RESUELVE:

PRIMERO. R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a O f i c i n a J u d i c i a l d e Medellín ( A n t i o q u i a ), p a r a q u e s e s u r t a e l r e p a r t o d e l 7 » Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 7 4 1 - 0 0 d i l i g e n c i a m i e n t o e n t r e l o s J u z g a d o s d e l C i r c u i t o d e e s e m u n i c i p i o.

SEGUNDO. C o m u n i c a r e s t a decisión a l o s j t i z g a d o s q u e i n t e r v i n i e r o n e n e l c o n f l i c t o y a l a s p a r t e s e n e l p r o c e s o. NOTIFf QUESE Y CÚMPLASE 8