CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC6098-2015 Radicación n / 11001-31-10-002-2010-01409-01 Bogotá, D. C, v e i n t e ( 2 0 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). P a s a a d e c i d i r s e l a reposición p r o p u e s t a p o r e l d e m a n d a d o c o n t r a e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r l a a c t o r a Marisol Díaz Guarín c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p o r e l l a p r o m o v i d o c o n t r a Luis Alfonso Rincón Arévalo.

A c u y o propósito, s o n p e r t i n e n t e s l a s s i g u i e n t e s: I. CONSIDERACIONES A. L a d e m a n d a c o n l a c u a l s e sustentó e l r e c u r s o f u e a d m i t i d a s o b r e l a b a s e d e q u e l a r e c u r r e n t e s a t i s f i z o l a s e x i g e n c i a s q u e a l e f e c t o e s t a b l e c e e l a r t i c u l o 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. Radicación n \1 B. L o s r e p r o c h e s d e l a reposición n o r e c a e n s o b r e e s o s r e q u i s i t o s. S e r e t r o t r a e n a p o r m e n o r e s d e l a concesión d e l r e c u r s o d e casación p o r p a r t e d e l T r i b u n a l y a s u p o s t e r i o r admisión p o r l a C o r t e, c o m o q u i e r a q u e s e a d v i e r t e q u e habiéndose d e c l a r a d o p o r e l T r i b u n a l, c o n f o r m e a l o p e d i d o e n l a d e m a n d a, l a unión m a r i t a l d e h e c h o e n t r e l a d e m a n d a n t e y e l d e m a n d a d o c o m o compañeros p e r m a n e n t e s, y n e g a d o l a declaración d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, así c o m o s u disolución y l a o r d e n d e s u liquidación, l a n e g a t i v a s e c o n s t i t u y e e n e l a g r a v i o económico q u e l a s e n t e n c i a p r o d u j o a l a r e c u r r e n t e e n casación, p o r s e r i n f e r i o r a l mínimo e x i g i d o p a r a l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o. C. A n t e s d e e x a m i n s i r l a s r a z o n e s d e i n c o n f o r m i d a d d e s t a c a l a C o r t e l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o i n t e r p u e s t o y l a c o m p e t e n c i a d e e s t e D e s p a c h o (artículos 2 9 * y 3 4 8 ^, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l 3 5 1 n u m. l " " ^ y 3 6 3 " *, t o d o s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ) p a r a r e s o l v e r e s t a impugnación, a p e s a r d e l a i n c o h e r e n c i a l e g i s l a t i v a q u e entraña e l h e c h o d e ' Artículo 29 del Código de Procedimiento Civil: Corresponde a las salas de decisión dictar las sentencias y los autos que resuelvan sobre la apelación contra el que rechace o resuelva el incidente de liquidación de perjuicios de condena impuesta en abstracto.

E l Magistrado sustanciador dictará los demás autos que no correspondan a la sala de decisión. ' Artículo 348, inc. I**: Salvo norma en contrario, el recurso de reposición procede contra los autos que dicte e! juez, contra los del Magistrado sustanciador no susceptibles de súplica y contra los de la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia, para que se revoquen o reformen. ^ ARTÍCULO 351, num. 1":..Los siguientes autos proferidos en la primera instancia podrán ser apelables: 1.

E l que rechaza la demanda, su reforma o adición, o su contestación. "* ARTÍCULO 363, inc. 1": E l recurso de súplica procede contra los autos que por su naturaleza serían apelables, dictados por el Magistrado sustanciador en el curso de la segunda o única instancia, o durante el trámite de la apelación de un auto. También procede contra el auto que resuelve sobre la admisión del recurso de apelación o casación y contra los autos que en el trámite de los recursos extraordinarios de casación o revisión profiera el magistrado sustanciador y por su naturaleza hubieran sido susceptibles de apelación. 2 Radicación n \1 q u e s i s e e n c o n t r a s e n a t e n d i b l e s l o s m o t i v o s y, e n c o n s e c u e n c i a, s e r e p u s i e r a l a p r o v i d e n c i a, e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l a decisión q u e e n s u l u g a r habría d e s e r a d o p t a d a - e s t o e s l a inadmisión d e l a d e m a n d a - sería d e c o m p e t e n c i a d e l a S a l a d e Casación, según r e i t e r a d a posición j u r i s p r u d e n c i a l d e l a m i s m a. E m p e r o, n o e s e s t e e l c a s o, p o r c u a n t o según s e e x p o n e a continuación, l a p r o v i d e n c i a n o s e repondrá, y p o r t a n t o, l a c o m p e t e n c i a e n l o p e r t i n e n t e e s d e l p o n e n t e, t a l c u a l o c u r r e, c u a n d o s e a d m i t e l a d e m a n d a. D. E l r e c u r r e n t e n o e x p o n e u n s o l o a r g u m e n t o p a r a c o n t r o v e r t i r l a admisión d e l a d e m a n d a d e casación, s i m p l e m e n t e f o r m u l a r e p a r o s a l a concesión y admisión d e l r e c u r s o. E s n e c e s a r i o r e c o r d a r e l carácter e s e n c i a l m e n t e i m p u g n a b l e d e l o s a u t o s d e concesión y admisión d e l r e c u r s o d e casación, e n a s p e c t o s t a l e s c o m o l a cuantía, t e m a e n e l c u a l e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l reservó s u e x a m e n a l T r i b u n a l, Corporación q u e e n s u m o m e n t o l o concedió s i n q u e e l a h o r a i m p u g n a n t e e n reposición h a y a p r e s e n t a d o reclamación a l g u n a. Además, c u a n d o l a C o r t e admitió e l r e c u r s o, contó a s i m i s m o e l r e c u r r e n t e, c o n u n a n u e v a o p o r t u n i d a d p a r a p r e s e n t a r l o s m i s m o s r e p a r o s, p e r o también dejó p a s a r l a o p o r t u n i d a d p a r a s o l a m e n t e e s g r i m i r s u d i s e n s o a h o r a, c o n ocasión d e l e s t u d i o d e l a admisión d e l a d e m a n d a, c u a n d o e s a s d o s e t a p a s p r e c e d e n t e s q u e d a r o n a m p l i a m e n t e s u p e r a d a s. E l p r i n c i p i o d e preclusión d e l p r o c e s o c i v i l, i m p o n e q u e e l c u r s o d e l m i s m o s i g a, p o r a q u i e t a m i e n t o d e l a s p a r t e s, g a n a n d o fírmeza l a cuestión, e n e s e p u n t u a l a s p e c t o d e l trámite. 3 Radicación n*. 11001-31-10-002-2010-01409-01 P o r c o n s i g u i e n t e, s i d e a c u e r d o c o n e l e s c r u t i n i o d e l a C o r t e, e l e s c r i t o c o n t e n t i v o d e l a d e m a n d a cumplió c o n l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a s u admisión, y s i e n l a reposición n o s e f o r m u l a r e p a r o a l g u n o d i r i g i d o a r e p r o c h a r e s e e x a m e n f o r m a l d e l a c e n s u r a c a s a c i o n a l, d e b e c o n f i r m a r s e e l a u t o i m p u g n a d o. F i n a l m e n t e, s i n i n g u n a d e l a s p a r t e s reclamó c o n t r a e l a u t o d e concesión d e l r e c u r s o d e casación, n i r e s p e c t o d e l i m p u l s a d o p o r e s t a Corporación, d e b e e n t e n d e r s e s u p e r a d a l a i n f o r m a l i d a d, p u e s e l a q u i e t a m i e n t o i m p l i c a s u convalidación o aceptación, e n t a n t o, a l fin d e c u e n t a s, e n e l c a m p o f u n c i o n a l, l a C o r t e, c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l m e n t e, f u n g e c o m o T r i b u n a l d e casación. P o r l o e x p u e s t o, s e

RESUELVE

N o r e p o n e r e l a u t o d e 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, m e d i a n t e e l c u a l s e admitió a trámite l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r M a r i s o l Díaz G u a r i n c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a aquí i m p u g n a d a. Notifíquese, 4