Bjpública de Colombia Corte Suprema de justicia Sala de Casación Civil CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L AC5992-2015 Radicación n*" 1100131030212004-00088-02 Bogotá, D. C, t r e c e ( 1 3 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e d e c i d e l a reposición i n t e r p u e s t a p o r L u i s F e l i p e V e r g a r a C a b a l c o n t r a e l a u t o d e 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, p o r e l c u a l s e admitió l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 3 d e j u l i o d e 2 0 1 2, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e promovió R o s a E m i l i a V i l l a m i l d e R o j a s, q u i e n cedió s u s d e r e c h o s l i t i g i o s o s a José d e l C a r m e n C a r r a n z a R u i z, c o n t r a l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e D o l c e y V e r g a r a D e l g a d o, c a l i d a d e n l a q u e concurrió e l i m p u g n a n t e y M a r i o A u g u s t o Gómez Jiménez.

I.

ANTECEDENTES 1. M e d i a n t e e l proveído a t a c a d o s e admitió l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r José d e l C a r m e n C a r r a n z a R u i z, c e s i o n a r i o d e l o s d e r e c h o s l i t i g i o s o s d e R o s a E m i l i a V i l l a m i l d e R o j a s ( f. 3 7, c. C o r t e ). Radicación n° 11001-31 03-021-2004-00088-02 2.

E l h e r e d e r o d e l f a l l e c i d o D o l c e y V e r g a r a D e l g a d o, d e n t r o d e l término l e g a l l o r e c u r r e c o n b a s e e n l o s a r g u m e n t o s q u e a continuación s e c o m p e n d i a n ( f l s. 3 9 a l 4 4, c. C o r t e ) a. - ) S o s t i e n e q u e l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a omitió l a s r a z o n e s q u e d i e r o n p a s o a l e s t u d i o d e l l i b e l o, p o r l o q u e c i r c u n s c r i b e l a reclamación a ( ) el artículo 374 del C.P.C.*, c o n c l u y e n d o q u e e s t a n o reúne l o s p r e s u p u e s t o s f o r m a l e s p o r q u e l a síntesis d e l p r o c e s o «/aZía a la verdad*, p o r r e a l i z a r a f i r m a c i o n e s s i n r e s p a l d o a l g u n o e n e l e x p e d i e n t e, según l o e x p l i c a: ( i ) L a indicación d e q u e l a pretensión d e n u l i d a d a b s o l u t a c o b i j a l a e s c r i t u r a pública 4 0 7 5 d e 5 n o v i e m b r e d e 1 9 8 7, c u a n d o d i c h o r e c o n o c i m i e n t o únicamente s e pidió p a r a l a «número 114 de 20 de enero de 1956 otorgada en la Notaría 5 " de Bogotá*, p o n e e n e v i d e n c i a «la intención del impugnante y lo conveniente que le resultaría ahora inducir [en] error a la H. Corte, haciéndole creer que en el proceso* s e declaró l a prescripción d e l a acción r e s p e c t o d e e s t e último i n s t r u m e n t o, i g n o r a n d o r e s o l v e r i g u a l p e d i m e n t o f r e n t e a a q u e l o t r o. ( i i ) E l h e c h o d e q u e s o l o a p a r t i r d e l a expedición d e l a «Resolución n° 398 de 8 de julio de 1991*, p o r l a c u a l s e abrió e l f o l i o d e m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a n o. 5 0 S - 8 3 5 5 5 1, s e p r o d u j o e l e n t e r a m i e n t o d e R o s a E m i l i a V i l l a m i l d e R o j a s d e l a e x i s t e n c i a d e l o s m e n c i o n a d o s a c t o s p r o t o c o l i z a d o s, n o Radicación n*" 11001-31-03-021-2004-00088-02 s e h a l l a a c r e d i t a d o. P o r l o t a n t o, l a d e m a n d a está p r o y e c t a d a c o m o s i s e t r a t a r a d e u n a t e r c e r a i n s t a n c i a, e n l a m e d i d a e n q u e e l c a s a c i o n i s t a i n t e n t a q u e s e d e c l a r e p r e v i a m e n t e l a suplantación d e l a a c t o r a i n i c i a l, e n e l licénciamiento d e l a «escritura pública n° 114», p a r a a p a r t i r l a f e c h a d e l a c t o d e a p e r t u r a d e l f o l i o s e c u e n t e e l término p r e s c r i p t i v o. ( i i i ) L o s c a r g o s, básicamente están p l a n t e a d o s c o m o a l e g a t o s d e i n s t a n c i a «que pretenden revivir debates concluidos y ajenos al recurso de casación», así c o m o t a m p o c o c u m p l e n l a técnica e s t a b l e c i d a e n e l n u m e r a l 3° d e l p r e n o m b r a d o p r e c e p t o. b. - ) S o l i c i t a, e n t o n c e s, r e v o c a r l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a y, e n s u l u g a r, d e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o p o r q u e l a d e m a n d a c a r e c e d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. 3. - L a S e c r e t a r i a d i o a l e s c r i t o e l t r a s l a d o d e rigor, f r e n t e a l c u a l e l i m p u g n a n t e e n casación s e pronunció r e c l a m a n d o s u desestimación e n c u a n t o l a sustentación d e l m e d i o e x c e p c i o n a l s e e n c u e n t r a a j u s t a d a a l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s (ñs. 4 5, 4 6 a 4 8, c. C o r t e ).

I I. CONSIDERACIONES 1. - E l artículo 3 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l d i s p o n e l o c o n c e r n i e n t e a l a v i a b i l i d a d d e l r e p r o c h e h o r i z o n t a l y l a o p o r t u n i d a d p a r a f o r m u l a r l o, e s t a b l e c i e n d o Radicación 11001-31-03-021-2004-00088-02 q u e «[sjalvo norma en contrario, el recurso de reposición procede contra los autos que dicte el juez, contra los del magistrado sustanciador no susceptibles de súplica y contra los de la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia, para que se revoquen o reformen*.

Más a d e l a n t e, e l 3 6 3 ídem c o n s a g r a q u e l a súplica «procede contra los autos que por su naturaleza señan apelables, dictados por el magistrado sustanciador en el curso de la segunda o única instancia, o durante el trámite de la apelación de un auto. También procede contra el auto que resuelve sobre la admisión del recurso de apelación o casación y contra los autos que en el trámite de los recursos extraordinaños de casación o revisión profiera el magistrado sustanciador y por su naturaleza hubieran sido susceptibles de apelación».

C o m o q u i e r a q u e l a determinación acá c o n f u t a d a f u e e m i t i d a p o r e l m a g i s t r a d o p o n e n t e, y e s t a n o s e h a l l a e n l i s t a d a c o m o s u s c e p t i b l e d e a l z a d a, según e l p r e c e p t o 3 5 1 ibídem, n i t a m p o c o e n n o r m a e s p e c i a l, s u proposición d e v i n e a j u s t a d a y, p o r c o n s i g u i e n t e, s e a b r e p a s o s u resolución. 2. - E n e l p r e s e n t e c a s o, s e s o l i c i t a q u e l a admisión d e l e s c r i t o d e casación s e a r e v o c a d a, p a r a e n s u l u g a r, d e c l a r a r d e s i e r t o e l m e d i o d e contradicción, a p l i c a n d o e n rigor, l o p r e v i s t o e n e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 7 4 ejusdem, c o m o c o n s e c u e n c i a d e n o r e u n i r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. Radicación n<> 11001-31-03-021-2004-00088-02 a. -) A d u c e e l i n c o n f o r m e q u e e l o p u g n a d o r «falta a la verdad* e n l a «síntesis del proceso y de los hechos moleña del litigio», e n c u a n t o e s t a n o s e a j u s t a a l a r e a l i d a d d e l e x p e d i e n t e p o r q u e: ( i ) E l a c t o r m a n i f i e s t a q u e l a pretensión n u l i t i v a s e ocupó d e l o s a c t o s p r o t o c o l i z a d o s n° 1 1 4 d e 2 0 d e e n e r o d e 1 9 5 6 y 4 0 7 5 d e 5 d e n o v i e m b r e d e 1 9 8 7, c u a n d o l o c i e r t o e s q u e únicamente s e pidió r e s p e c t o d e l p r i m e r o d e e l l o s, h a b i d a c u e n t a q u e p o r decisión d e l T r i b u n a l d e e s t a c a p i t a d s e excluyó d e l a s a s p i r a c i o n e s a l s e g u n d o i n s t r u m e n t o m e n c i o n a d o. ( i i ) L a aserción d e q u e R o s a E m i l i a V i l l a m i l d e R o j a s s o l o s e enteró d e l a e x i s t e n c i a d e l i n s t r u m e n t o público n° 1 1 4, «a partir de la expedición de la resolución 398 de 8 de julio de 1991», c a r e c e d e s o p o r t e d e m o s t r a t i v o y, e n t a l v i r t u d, s e p r o p o n e c o m o s i e s t e r e m e d i o e x c e p c i o n a l f u e r a u n a t e r c e r a i n s t a n c i a, b u s c a n d o e l r e c o n o c i m i e n t o p r e v i o d e l a suplantación d e l a señora V i l l a m i l d e R o j a s e n e l o t o r g a m i e n t o d e l a «escñtura pública n° 114», p a r a l u e g o d e c l a r a r q u e e l término p r e s c r i p t i v o s e c o n t a b i l i z a b a después d e a v i s a d a d e l r e f e r i d o a c t o, b. -) L o s e m b a t e s c o n s t i t u y e n a l e g a t o s d e i n s t a n c i a, c u y o propósito e s r e v i v i r d e b a t e s c o n c l u i d o s y a j e n o s a l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, y c a r e c e n d e c l a r i d a d y precisión. Radicación 11001-31-03-021-2004-00088-02 3. - N o s e repondrá l a p r o v i d e n c i a o b j e t a d a p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: a. -) E l proveído q u e a d m i t e l a d e m a n d a d e casación n o r e q u i e r e l a inclusión d e motivación atañedera a l a s r a z o n e s q u e l l e v a r o n a s u aceptación p a r a e s t u d i o, c o m o q u i e r a q u e e s t a l l e v a implícito e l h e c h o d e q u e reúne l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s mínimas, p o r c u a n t o l a calificación d e l mérito d e l a m i s m a s e llevará a e f e c t o e n l a decisión d e f o n d o. b. -) L a e x i g e n c i a d i s p u e s t a e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, h a c e r e f e r e n c i a a q u e s e f o r m u l e u n c o m p e n d i o d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l p l i e g o i n i c i a l, s u contestación y l a s demás a c t u a c i o n e s q u e s e d e s a r r o l l a r o n e n e l c u r s o d e l j u i c i o, c o n inclusión d e l a s d e c i s i o n e s q u e c o n c l u y e r o n l a s i n s t a n c i a s, p a r t i c u l a r m e n t e, p r e c i s a n d o l a motivación e n q u e s e cimentó e l f a l l o c r i t i c a d o, h a b i d a c u e n t a q u e e s f r e n t e a él q u e s e d i r i g e n l a s c e n s u r a s d e e s t e r e m e d i o. D e d o n d e s e c o n c l u y e q u e e l fin d e l a recapitulación e s q u e l a sustentación d e e s t e m e d i o d e contradicción s e a autónoma p a r a p o n e r e n c o n t e x t o a l a C o r t e a l m o m e n t o d e e m p r e n d e r e l e s t u d i o d e l o s c a r g o s p l a n t e a d o s. N o o b s t a n t e, l a S a l a h a c o n s i d e r a d o q u e e s t e r e q u e r i m i e n t o n o s e c u m p l e c u a n d o a l e l a b o r a r l a d e m a n d a s e h a p r e s c i n d i d o d e e x t r a c t a r l o s b a s a m e n t o s d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, s e n t a n d o q u e l a omisión d e e s t e r e q u i s i t o Radicación n*> 11001-31-03-021-2004-00088-02 e s l o q u e c o n s t i t u y e u n i n c u m p l i m i e n t o a l m e n c i o n a d o p r e s u p u e s t o, s i n q u e s e e n t i e n d a q u e e s t e r e s u m e n deberá e s t a r ceñido a u n a r e g l a técnica específica.

L a S a l a refiriéndose a e s t a e x i g e n c i a h a s e n t a d o q u e ( ) la ausencia de compendio, mucho más de la sentencia combatida, impediría que la demanda de casación per se ofrezca todos los elementos que permitan identificar la acusación y la orientación de los cargos ( A C - 2 2 9 d e 2 9 s e p t. 1 9 9 9, r a d. 7 7 1 2, r e i t e r a d o e n A C d e 1 6 d i c. 2 0 0 1, r a d. 0 1 4 8 - 0 1 ).

P o r l o t a n t o, a l h a b e r s e e f e c t u a d o l a s i n o p s i s d e l l i t i g i o c o n t e n i e n d o l o s a n t e r i o r e s a s p e c t o s, s e c o l i g e q u e e s t e p r e s u p u e s t o f o r m a l m e n t e f u e a t e n d i d o p o r e l r e c u r r e n t e. P o r o t r a p a r t e, l a s f o r m a l i d a d e s p r e v i s t a s e n e l n u m e r a l 3° d e l a n o r m a e n c o m e n t o, d e t e r m i n a n l a s c o n d i c i o n e s q u e d e b e n c o n c u r r i r e n e l p l a n t e a m i e n t o d e l o s r e p r o c h e s, «requisitos de forma que distinguen el escenario de la casación de las instancias naturales del proceso* ( C S J, A C d e 2 8 o c t. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 3 9 0 - 0 1 ).

D e m a n e r a q u e e l e s t u d i o d e a d m i s i b i l i d a d d e l e s c r i t o s e c o n c e n t r a e n l a o b s e r v a n c i a d e l a s m i s m a s, s i n q u e p o r e l h e c h o d e a d m i t i r l o a trámite, s e p r e s u m a s u éxito, y a q u e s o l a m e n t e s e está v e r i f i c a n d o q u e l a acusación s e a j u s t e a l o s r e q u e r i m i e n t o s fijados e n e l c a n o n a d j e t i v o. Radicación n" 11001-31-03-021-2004-00088-02 c. -) A h o r a b i e n, d e c a r a a l c u e s t i o n a m i e n t o f o r m u l a d o p o r e l i m p u g n a n t e c o n c e r n i e n t e a q u e l o s r e p r o c h e s «constituyen alegatos de instancia que pretenden revivir debates concluidos y ajenos al recurso ( ).

Además, la sola formulación de los cargos ni es clara ni es precisa», s e o b s e r v a q u e c a r e c e d e sustentación, p u e s, e l i n c o n f o r m e s e a b s t i e n e d e i d e n t i f i c a r, c o m o e r a s u d e b e r, l o s p a s a j e s d e l a d e m a n d a q u e e v i d e n c i a r a n q u e e l l o f u e r a así, a l i g u a l q u e t a m p o c o e x p l i c a p o r qué c o n s i d e r a q u e l a s c e n s u r a s n o c u m p l e n c o n l a reivindicación d e c l a r i d a d y precisión n e c e s a r i a s, p a r a c o m b a t i r l o m e d u l a r d e l a s e n t e n c i a c r i t i c a d a. L a s a f i r m a c i o n e s d e carácter s u b j e t i v o q u e h a c e e l q u e j o s o, e n r e a l i d a d n o a p u n t a n c o n c l a r i d a d a c o n t r o v e r t i r l a f o r m a l i d a d d e l p l a n t e a m i e n t o d e l o s c a r g o s, e n l a m e d i d a e n q u e n i s i q u i e r a l o s i n d i v i d u a l i z a p a r a r e f e r i r l a e v e n t u a l f a l t a d e precisión y c l a r i d a d q u e p r e d i c a d e c a d a u n o d e e l l o s. P o r t a l v i r t u d, c o m o l a c e n s u r a n o expresó e l e r r o r c o m e t i d o p o r l a p r o v i d e n c i a d i s c u t i d a, s e reiterará l a admisión d e l l i b e l o a l n o h a b e r s e r e f u t a d o c o n s u f i c i e n c i a m e d i a n t e l a reposición p r o p u e s t a. d. -) C o n t o d o, l o c i e r t o e s q u e l a aceptación p a r a e s t u d i o d e l p l i e g o c a s a c i o n a l s e debió a q u e l o s d o s r e p r o c h e s s e e l a b o r a r o n c o n f o r m e a l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s mínimas p r e v i s t a s e n l a n o r m a p r o c e d i m e n t a l. 8 Radicación 11001-31-03-021-2004-00088-02 Así, l o s d o s s e e s t r u c t u r a r o n c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E l i n i c i a l, acusó l a violación d i r e c t a d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s p o r f a l t a d e aplicación y errónea interpretación, p u n t o e n e l c u a l s u e s f u e r z o dialéctico s e concentró e n p e r s u a d i r s o b r e e l a l c a n c e q u e él c r e e debió dársele a l o s p r e c e p t o s r e l e g a d o s o m e d i n t e r p r e t a d o s, p o r l o c u a l s e consideró a j u s t a d a l a recriminación a l a r e c t a vía. E l s e g u n d o, s e encaminó p o r l a i n d i r e c t a, p o r e r r o r d e h e c h o a l n o h a b e r s e a p r e c i a d o u n a s p r u e b a s, «el informe n° 198308, dictamen realizado por ( ), grafológico forense especializado con el dictamen del INML» y l a confesión c o n t e n i d a e n l a contestación d e l a d e m a n d a, determin£indo l a s p r o b a n z a s, l o s cánones q u e s e c o n s i d e r a n v i o l a d o s y e l t i p o d e d e s a t i n o c r i t i c a d o, d e m a n e r a q u e n o s e h a l l a m o t i v o p a r a r e v o c a r l a admisión. 4. - P o r c o n s i g u i e n t e, e l r e m e d i o e s g r i m i d o n o a l c a n z a e l éxito p r o p u e s t o, n o s e repondrá e l a u t o a t a c a d o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE Radicación n*" 11001-31-03-021-2004-00088-02 P r i m e r o: N o r e p o n e r l a p r o v i d e n c i a d e t r e s ( 3 ) d e a g o s t o d e 2 0 1 5, e n l a q u e s e admitió e l l i b e l o. S e g u n d o: C o n t i n u a r c o n e l trámite c o r r e s p o n d i e n t e. T e r c e r o: E n relación c o n l a contabüización d e l término d e t r a s l a d o d e l a d e m a n d a, l a Secretaría tendrá e n c u e n t a l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 1 2 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. Notifíquese Magistrado 1 0