C O R T E SUPREBfA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC5523 -2015 Radicación n. ' 05001 -31 -03 -004 -2011 -00155 -01 { A p r o b a d o e n sesión d e o c h o d e j u l i o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, veinticuatro (24) de septiembre de dos mil quince (2015). L a C o r t e s e p r o n u n c i a s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p r o f e r i d a d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a. L E L L IT IG IO A. L a pretensión C o n s t r u c t o r a P r e c o m p r i m i d o s S. A. demandó a l a F i d u c i a r i a Corfícolombiana S. A., c o m o v o c e r a y a d m i n i s t r a d o r a d e l P a t r i m o n i o Autónomo F i d e i c o m i s o E s c a l a L l a n o g r a n d e M e d i c i n a I n t e g r a l, y pidió q u e s e d e c l a r a r a q u e realizó u n a o b r a d e «pilotaje» e «hinca» e n u n f u n d o d e p r o p i e d a d d e l a c o n v o c a d a «bienes muebles que se I Radicación n." 05001-31 -03 -004 -2011-00155-01 adhirieron permanentemente al inmueble de terreno», y, e n c o n s e c u e n c i a, solicitó q u e s e c o n d e n a r a a d i c h a p a r t e a p a g a r l e $ 3 0 5. 9 7 8. 9 9 7, 6 4, p o r c o n c e p t o d e l v a l o r t o t a l d e l a construcción, i n d e x a d o s d e s d e j u n i o d e 2 0 0 8 y h a s t a l a f e c h a d e p a g o. B. Los hechos 1.

J o h a n a V i l l a Z u l u a g a y J u a n D a v i d V i l l a Z u l u a g a, c o m o fideicomitentes, c e l e b r a r o n u n c o n t r a t o d e ñducia m e r c a n t i l i r r e v o c a b l e d e administración d e i n m u e b l e c o n l a F i d u c i a r i a Corfícolombiana S. A., q u e s e constituyó m e d i a n t e l a e s c r i t u r a pública N o. 3. 4 6 2 d e 2 4 d e m a y o d e 2 0 0 7, d e l a Notaría D o c e d e Medellín, y e n d o n d e s e incluyó c o m o beneficiaría a C h a v a r r i a g a C o r r e a y Cía S. e n C. e n Liquidación. ( F o l i o 1, c u a d e r n o 1 ) 2.

L u e g o, m e d i a n t e d o c u m e n t o p r i v a d o s u s c r i t o e l 7 d e m a y o d e 2 0 0 8, l a s p a r t e s p a c t a r o n u n «otrosí» a l a n t e r i o r a c u e r d o a fin d e «modificar en su integridad, sin solución de continuidad, y sin afectar la transferencia que se hizo de E L INMUEBLE el contenido de E L CONTRATO».

( F o l i o 1 5 4, c u a d e r n o 1 ) 3. E n t r e l a s m o d i f i c a c i o n e s r e a l i z a d a s, s e incluyó v a r i a r s u o b j e t o a «una administración con fines de desarrollo de un proyecto inmobiliario» e i n c l u i r a l a s o c i e d a d A r c o r I n m o b i l i a r i a S. A c o m o fideicomitente y g e r e n t e d e d i c h o p r o y e c t o. ( F o l i o 1 5 5, c u a d e r n o 1 ) 2 Radicación n.* 05001 -31 -03 -004 -2011 -00155 -01 4.

L a d e m a n d a n t e a d u j o q u e, p o r i n s t r u c c i o n e s d e A r c o r I n m o b i l i a r i a S. A., e n t r e l o s m e s e s d e a b r i l y m a y o d e 2 0 0 8 realizó e n e l b i e n o b j e t o d e l c o n t r a t o d e fiducia o b r a s c o r r e s p o n d i e n t e s a l a incorporación d e p i l o t e s e h i n c a, p o r cuantía d e $ 3 0 5. 9 7 8. 9 9 7, 6 4.

( F o l i o 9 9, c u a d e r n o 1 ) 5. L a s o c i e d a d A r c o r I n m o b i l i a r i a S. A. solicitó a n t e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s q u e i n i c i a r a e l trámite d e liquidación j u d i c i a l r e g u l a d o e n l a L e y 1 1 1 6 d e 2 0 0 6, y l a c i t a d a a u t o r i d a d, e n e l c u r s o d e l m i s m o, resolvió e x c l u i r d e l a c t i v o p a t r i m o n i a l l i q u i d a b l e «el patrimonio autónomo Escala Llanogrande Medicina Integral».

( F o l i o 9 8, c u a d e r n o 1 ) 6. L a d e m a n d a n t e alegó q u e l a s o b r a s q u e ejecutó n o l e h a s i d o p a g a d a s p e s e a q u e f u e r o n «aceptadas y contabilizadas» e n l o s e s t a d o s f i n a n c i e r o s d e l p a t r i m o n i o autónomo. Además, v a l o r i z a r o n e l b i e n e n e l q u e s e i m p l a n t a r o n. ( F o l i o 9 9, c u a d e r n o 1 ) C. E l trámite de las instancias 1.

A d m i t i d a l a d e m a n d a, s e d i s p u s o s u t r a s l a d o a l a p a r t e c o n v o c a d a a l l i t i g i o. ( F o l i o 1 0 9, c u a d e r n o 1 ) 2. L a c i t a d a s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s y alegó q u e n o contrató l a s c o n s t r u c c i o n e s c u y o p a g o s e pretendía. Refirió q u e e l o b j e t o d e l a fíducia e r a p e r m i t i r «el desarrollo y ejecución de un proyecto inmobiliario a través del esquema de Beneficiario de Área, por cuenta y riesgo del Fideicomitente», y además, «servir de Juente de pago y 3 Radicación n. ' 05001 -31 -03 -004 -2011 -00155 -01 garantía» d e l a s o b l i g a c i o n e s q u e a d q u i e r a A r c o r I n m o b i l i a r i a S. A. o e l fideicomiso c o n e l B a n c o C o l p a t r i a M u l t i b a n c a C o l p a t r i a S. A. N o formuló e x c e p c i o n e s d e mérito.

( F o l i o 1 3 9, c u a d e r n o 1 ) 3. E l j u e z a quo, e n l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 6 d e j u n i o d e 2 0 1 3, resolvió a c c e d e r a l a s p r e t e n s i o n e s y c o n d e n a r a l a d e m a n d a d a a p a g a r $ 3 5 1. 6 2 5. 7 0 7, 0 4 p o r e l v a l o r t o t a l d e l a o b r a r e e d i z a d o, d e b i d a m e n t e i n d e x a d o s. ( F o l i o 3 2 9, c u a d e r n o 1 ) Consideró q u e s e demostró q u e a c t o r a construyó l o q u e refirió e n s u l i b e l o, y l a e n c a u s a d a, e n c a d i d a d d e v o c e r a y a d m i n i s t r a d o r a d e l p a t r i m o n i o autónomo, debía p a g a r l e p o r e l l o, p u e s l a l a b o r s e concretó e n e l i n m u e b l e q u e a d m i n i s t r a e incrementó s u v a l o r. ( F o l i o 3 2 8, c u a d e r n o 1 ) 4.

L a p a r t e d e s f a v o r e c i d a i n t e r p u s o e l r e c u r s o d e apelación c o n t r a l a a n t e r i o r decisión. Alegó q u e e n e l p r o c e s o n o s e estableció l a f u e n t e d e l a obligación r e c l a m a d a; q u e e l j u z g a d o r incurrió e n e r r o r e s a l m o m e n t o d e v a l o r a r l a s p r u e b a s, c o n l a s q u e s e acreditó q u e e l c o n t r a t o n o f u e c e l e b r a d o p o r e l l a s i n o p o r A r c o r I n m o b i l i a r i a L t d a.; t a m p o c o s e demostró q u e l o s p i l o t e s v a l o r i z a r o n e l b i e n y l o s m i s m o s podían s e r r e m o v i d o s. A s i m i s m o, a d u j o q u e s e desconoció l a n o r m a t i v i d a d q u e r e g u l a l a p r o p i e d a d fiduciaria, y también e l t e m a d e l a liquidación o b l i g a t o r i a a l a q u e f u e s o m e t i d a l a s o c i e d a d 4 Radicación n." 05001 -31 -03 -004 -2011 -00155 -01 e j e c u t o r a, e n d o n d e h i z o p a r t e l a a c t o r a, a q u i e n s e l e calificó s u crédito d e c u a r t a c l a s e y, p o r t a l razón, e l a c t i v o n o alcanzó p a r a c u b r i r l a d e u d a, p o r l o q u e s e extinguió. ( F o l i o 2 2, c u a d e r n o 8 ) 5.

E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín, e n f a l l o p r o f e r i d o e l 1 5 d e j u l i o d e 2 0 1 4, confirmó l a s e n t e n c i a a p e l a d a. P a r a e l l o s o s t u v o q u e l a obligación surgió a raíz d e l «desarrollo del proyecto constructivo para el que se celebró contrato de fiducia», e n d o n d e A r c o r I n m o b i l i a r i a S. A. n o m a n e j a b a e l p a t r i m o n i o p e i r a c a n c e l a r l a s d e u d a s g e n e r a d a s, p u e s p a r a e l e f e c t o p r e s e n t a b a «cuenta de cobro a la fiduciaria que para el efecto maneja el patrimonio destinado al desenvolvimiento del proyecto», y p o r e n d e l o s b i e n e s o b j e t o d e l a fiducia debían g a r a n t i z a r l a s o b l i g a c i o n e s a d q u i r i d a s e n razón d e s u finalidad, c o n f o r m e a l a r t i c u l o 1 2 2 7 d e l Código d e C o m e r c i o. ( F o l i o 7 1, c u a d e r n o 8 ) 6.

L a d e m a n d a d a formuló e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e l c u a l sustentó e n o p o r t u n i d a d. ( F o l i o 8, c u a d e r n o C o r t e )

11. LA DEBIANDA D E CASACIÓN L a acusación s e erigió s o b r e u n s o l o c a r g o q u e s e sustentó e n l a previsión c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y atribuyó a l a s e n t e n c i a s u incursión e n u n e r r o r d e h e c h o p o r l a interpretación errónea d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s «con ocasión de una apreciación distorsionada o tergiversación de 5 Radicación n." 05001 -31 -03 -004 -2011 -00155 -01 determinadas pruebas ».

C o m o s u s t e n t o d e s u c e n s u r a, l a r e c u r r e n t e alegó q u e e l t r i b u n a l infringió l a s n o r m a s c o n t e n i d a s e n e l T i t u l o X I, L i b r o C u a r t o, d e l Código d e C o m e r c i o, e n e s p e c i a l, s u s artículos 1 2 2 7, 1 2 3 3, 1 2 3 4 N o. 3°, y 1 2 3 8, así c o m o e l artículo 2. 5. 2. 1. 1 d e l D e c r e t o 2 5 5 5 d e 2 0 1 0.

Precisó q u e d i c h o q u e b r a n t a m i e n t o f u e c o n s e c u e n c i a d e u n a interpretación errónea d e l c o n t r a t o d e fiducia m e r c a n t i l c o n t e n i d o e n l a e s c r i t u r a pública N o. 3 4 6 2 d e 2 4 d e m a y o d e 2 0 0 7, d e l a Notaría D o c e d e Medellín; d e l o s d o s «otrosí» s u s c r i t o s p o r l o s c o n t r a t a n t e s e l 7 d e m a y o y 2 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8, así c o m o d e l d o c u m e n t o v i s i b l e a f o l i o 8 8 d e l c u a d e r n o 2, e n e l q u e A r c o r I n m o b i l i a r i a S. A. l e pidió a l a F i d u c i a r i a Corfícolombiana q u e l e r e s t i t u y e r a a l a d e m a n d a n t e d e t e r m i n a d o s a p o r t e s «del mandato constituido del fideicomiso».

L a r e c u r r e n t e memifestó q u e e l ad quem n o atendió d e m a n e r a a d e c u a d a e l c o n t e n i d o d e l c o n t r a t o, p u e s asimiló s u s e f e c t o s a l d e u n a «fiducia mercantil de garantía», l o q u e l o llevó a i n t e r p r e t a r i n c o r r e c t a m e n t e l a s n o r m a s c i t a d a s, a l p u n t o q u e transcribió u n p r o n u n c i a m i e n t o j u r i s p r u d e n c i a l q u e n o e r a a p l i c a b l e. N o advirtió - s o s t u v o t a l e x t r e m o - q u e e n ningún a p a r t e d e l c o n t r a t o s e asumió «una obligación adicional como la correspondiente a la sociedad Constructora Precomprimidos S.A.» n i t a m p o c o s e estableció q u e e l fideicomiso g a r a n t i z a r a 6 Radicación n." 05001 -31 -03 -004 -2011 - 00155 -01 o b l i g a c i o n e s a s u m i d a s p o r e l fideicomitente, así a q u e l l a s t u v i e r a n relación c o n e l p r o y e c t o i n m o b i l i a r i o. También s e equivocó a l d e d u c i r q u e l a comunicación q u e l e envió A r c o r I n m o b i l i a r i a S. A. tenía l a e n t i d a d s u f i c i e n t e p a r a «derivar en un acto jurídico que implica la asunción de una obligación por parte del patrimonio autónomo».

Explicó q u e e l T r i b u n a l interpretó i n a d e c u a d a m e n t e e l artículo 1 2 3 8 d e l Código d e C o m e r c i o, p u e s permitió q u e u n a c r e e d o r d e l fideicomitente p e r s i g u i e r a l o s b i e n e s d e l fideicomiso a u n c u a n d o l a a c r e e n c i a nació l u e g o d e s u constitución. Agregó q u e, s i b i e n, c o n l a s m o d i f i c a c i o n e s r e a l i z a d a s a l c o n t r a t o i n i c i a l s e podían «canalizar» a través d e l fideicomiso e l p a g o d e c o s t o s y g a s t o s d e l p r o y e c t o, c o n e l l o n o s e garantizó «el pago de una obligación concreta del fideicomitente toda vez que para que esto ocurra, se requería el pacto expreso en el acto constitutivo».

I I I. CONS IDERACIONES 1. Característica e s e n c i a l d e e s t e m e d i o d e d e f e n s a e s s u condición e x t r a o r d i n a r i a, e n v i r t u d d e l a c u a l n o t o d o d e s a c u e r d o c o n e l f a l l o p e r m i t e a d e n t r a r s e e n s u e x a m e n d e f o n d o, s i n o q u e e s n e c e s a r i o q u e s e e r i j a s o b r e l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t a s e n l a l e y. 7 Radicación n.* 05001 -31 -03 -004 -2011-00155-01 S e h a d i c h o, además, q u e e s i n e l u d i b l e l a obligación d e s u s t e n t a r l a i n c o n f o r m i d a d «mediante la introducción adecuada del correspondiente escrito, respecto del cual, la parte afectada con el fallo que se aspira aniquilar, no tiene plena libertad de configuración» ( C S J A C, 1"* N o v 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 7 0 0 ). 2.

L a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a está s u j e t a a l a r e g u l a r i d a d d e l o s e l e m e n t o s f o r m a t i v o s d e l a m i s m a y a l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s d e técnica e x p r e s a d o s e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c u y a s v o c e s a l a p a r q u e e s n e c e s a r i a l a mención d e l a s p a r t e s y d e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a, s e r e q u i e r e e l a b o r a r u n a síntesis d e l p r o c e s o y d e l o s h e c h o s m a t e r i a d e l l i t i g i o, y f o r m u l a r p o r s e p a r a d o l o s c a r g o s q u e s e e s g r i m e n e n c o n t r a d e l a decisión r e c u r r i d a, exponiéndose l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación, e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, y n o b a s a d o s e n g e n e r a l i d a d e s. Tratándose d e l a c a u s a l p r i m e r a, s e d e b e n señsilar, e n p r i n c i p i o, l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m e v i o l a d a s, e x i g e n c i a q u e, d e s d e l u e g o, d e b e a r m o n i z a r s e c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, e n e l s e n t i d o d e q u e e n t a l e s e v e n t o s «será suficiente señalar cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa». 8 Radicación n." 05001 -31 -03 -004 -2011 -00155 -01 A I d e n u n c i a r e l y e r r o fáctico, a l i m p u g n a n t e l e c o r r e s p o n d e i d e n t i f i c a r l o s m e d i o s d e convicción s o b r e l o s c u a l e s r e c a e e l e q u i v o c o d e l j u z g a d o r y d e m o s t r a r d e qué m a n e r a s e generó l a s u p u e s t a preterición o c e r c e n a m i e n t o, l o q u e deberá señalar d e m a n e r a m a n i f i e s t a, d e t a l s u e r t e q u e l a valoración r e a l i z a d a p o r e l s e n t e n c i a d o r s e m u e s t r e a b s u r d a, a l e j a d a d e l a r e a l i d a d d e l p r o c e s o o s i n n i n g u n a justificación. H a d i c h o l a S a l a q u e, p o r m a n d a t o d e l a r t i c u l o 374 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, l a c a r g a d e d e m o s t r a r e l e r r o r d e h e c h o r e c a e e x c l u s i v a m e n t e e n e l c e n s o r; e m p e r o, «esa labor no puede reducirse a una simple exposición de puntos de vista antagónicos, fruto de razonamientos o lucubraciones meticulosas y detalladas, porque en tal evento el error dejaría de ser evidente o manifiesto conforme lo exige la ley» ( C S J s e, 15 J u l. 2008, R a d. 2000-00257-01;

C S J S C, 20 M a r. 2013, R a d. 1995-00037-01). 3. E s c l a r o, e n e s t e c a s o, q u e l a c e n s u r a s e limitó a e f e c t u a r u n análisis q u e l a c o n d u j o a a s e v e r a r q u e e l s e n t e n c i a d o r incurrió e n d e s a c i e r t o s e n s u l a b o r d e valoración d e l a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s c o r r e s p o n d i e n t e s a l c o n t r a t o d e fíducia y s u s d o s «otrosí», a s i c o m o d e u n a comunicación r e m i t i d a p o r A r c o r I n m o b i l i a r i a S. A., l o q u e e n m a t e r i a d e casación n o r e s u l t a s u f i c i e n t e p a r a i n f i r m a r e l f a l l o a t a c a d o, p u e s, c o m o e n f o r m a r e i t e r a d a s e h a s o s t e n i d o p o r e s t a Corporación, n o p u e d e c o n f u n d i r s e e l e r r o r d e h e c h o c o n l a m e r a i n c o n f o r m i d a d d e l r e c u r r e n t e r e s p e c t o d e l a l i b r e 9 Radicación n.° 05001 -31 -03 -004 -2011 -00153 -01 apreciación q u e s e efectúa d e l o s e l e m e n t o s d e persuasión q u e o b r a n e n e l p r o c e s o. A s i, r e s u l t a o s t e n s i b l e q u e p o r l a p r o p i a n a t u r a l e z a d e l a función j u r i s d i c c i o n a l, e l f a l l a d o r g o z a d e p l e n a autonomía e n l a apreciación p r o b a t o r i a, s i n q u e e l l a l l e g u e a c o m p o r t a r a r b i t r a r i e d a d a l g u n a, d e m a n e r a q u e sólo e l e r r o r m a n i f i e s t o, e v i d e n t e y t r a s c e n d e n t e, e s d e c i r, e l q u e b r o t a a s i m p l e v i s t a y s e i m p o n e a l a m e n t e c o m o c r a s o, i n c o n c e b i b l e y s i n n e c e s i d a d d e a c u d i r a d i s p e n d i o s a s e l u c u b r a c i o n e s, e s s u s c e p t i b l e d e a p o y a r l a c a u s a l d e casación q u e p o r e s t a v i a daría al t r a s t e c o n e l p r o n u n c i a m i e n t o i m p u g n a d o. T a l r e q u i s i t o, c o m o r e s u l t a fácil a d v e r t i r, n o s e cumplió e n e s t e c a s o, t o d a v e z q u e e l análisis d e l a c e n s u r a consistió e n u n m e r o s e n t i r d i v e r g e n t e d e l a determinación d e l T r i b u n a l. 3,1 E n e f e c t o, p a r a d e c l a r a r q u e l a e n c a u s a d a debía p a g a r l e a s u c o n t r a p a r t e l a s s u m a s e x i g i d a s e n l a d e m a n d a c o n ocasión d e l a s o b r a s d e «pilotaje» e «hinca» q u e e s t a construyó e n e l b i e n o b j e t o d e l a ñducia, e l j u z g a d o r consideró q u e c o n f o r m e a l artículo 1 2 2 7 d e l Código d e C o m e r c i o, e l p a t r i m o n i o a f e c t a d o «garantiza el cubrimiento de las obligaciones nacidas con ocasión de su ejecución » y, a v o c e s d e l a r t i c u l o 1 2 3 3 ibidem, s e e n c u e n t r a «afecto a la finalidad contemplada en el acto constitutivo», p o r l o q u e s e deducía q u e d i c h o p a t r i m o n i o n o e s u n t e r c e r o a j e n o a l o s c o n t r a t o s d e ejecución d e o b r a r e a l i z a d o s p o r e l g e r e n t e c o n t e r c e r o s, s i n o q u e s e e n c u e n t r a a t a d o p o r l o s m i s m o s. 10 Radicación n." 05001 -31 -03 -004 -2011 -00155 -01 E n t a l c a m i n o, e l t r i b u n a l s o s t u v o q u e c o m o e l e j e c u t o r d e l p r o y e c t o, e s t o e s, A r c o r I n m o b i l i a r i a S. A., contrató c o n l a d e m a n d a n t e C o n s t r u c t o r a P r e c o m p r i m i d o s S. A. l a colocación d e u n o s p i l o t e s e n e l i n m u e b l e o b j e t o d e l a fíducia, e l p a t r i m o n i o autónomo debía r e s p o n d e r p o r s u p a g o, p u e s «la obligación surgió a raíz del desarrollo del proyecto constructivo para el que se celebró el contrato de fíducia», además d e q u e e l c i t a d o e j e c u t a n t e n o m a n e j a b a r e c u r s o s, l o q u e evidenció d e l h e c h o d e q u e p a r a l a satisfacción d e l a s d e u d a s «presenta cuenta de cobro a la fiduciaria que para el efecto maneja el patrimonio destinado al desenvolvimiento del proyecto » y c o m o p r u e b a d e t a l afirmación t u v o «la cuenta de cobro enviada a la fiduciaria por el ejecutor y para el cumplimiento de la transacción (f. 88 ib)». 3.2.

P o r s u p a r t e, e l c e n s o r s e limitó a e f e c t u a r s u p r o p i o e x a m e n d e l a s p r o b a n z a s e n u n c i a d a s e n e l l i b e l o, p a r a c o n c l u i r q u e e n s u valoración, e l j u z g a d o r incurrió e n d e s a c i e r t o s d e r i v a d o s d e l a tergiversación d e l c o n t e n i d o d e l a s m i s m a s. T a l p a r t e n o explicó p u n t u a l m e n t e e l e r r o r q u e l e atribuyó a l j u e z, p u e s s u l a b o r a r g u m e n t a t i v a s e concentró e n e x p o n e r s u p a r t i c u l a r opinión r e s p e c t o d e l o s d o c u m e n t o s e n l o s q u e s e constituyó l a fíducia y l a s d o s m o d i f i c a c i o n e s p o s t e r i o r e s, así c o m o d e l e s c r i t o o b r a n t e a f o l i o 8 8 d e l c u a d e r n o 2, y e n t a l c a m i n o dejó q u e r e f e r i r, c o n c l a r i d a d y precisión, l o s y e r r o s q u e cometió e l j u z g a d o r p o r suposición, preterición o c e r c e n a m i e n t o. 11 Radicación n." 05001 -31 -03 -004 -2011 -00155 -01 E n e f e c t o, e n s u a l e g a t o, r e p r o d u j o l o s a p a r t e s q u e consideró p e r t i n e n t e s d e l a s p r u e b a s, p a r a l u e g o d a r s u p u n t o d e v i s t a y l u e g o a c u s a r a l a s e n t e n c i a, a s e n t a d a e n s u s p r o p i a s c o n c l u s i o n e s, d e h a b e r c o n f u n d i d o e l c o n t r a t o c o n u n o d e fiducia e n garantía, a s i c o m o h a b e r s e a p a r t a d o d e s u s términos, l o q u e, según s u e n t e n d i m i e n t o, conllevó a l a aplicación e q u i v o c a d a d e l a L e y. E n t a l c a m i n o, t r a j o d e p r e s e n t e l a s c o n s i d e r a c i o n e s y l a cláusula p r i m e r a d e l a e s c r i t u r a pública m e d i a n t e l a c u a l s e constituyó l a fíducia e indicó q u e el mismo se asimila a una fiducia de parqueo' ya que tiene como finalidad establecer un mecanismo para la negociabilidad de un inmueble más no se encuentra afectado aun al desarrollo de un proyecto inmobiliario», y refirió q u e e l j u e z s e equivocó e n l a elaboración d e l a «premisa mayor» p u e s «asimiló desde el principio el contrato de fiducia con una fiducia en garantía, pese a haberse pactado una fiducia inmobiliaria».

L u e g o, transcribió u n a p a r t e d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s i n c l u i d a s e n e l «otrosí», firmado e l 7 d e m a y o d e 2 0 0 8, q u e modificó e n s u i n t e g r i d a d e l c o n t r a t o d e fiducia c o n t e n i d o e n l a e s c r i t u r a pública 3 4 6 2 d e 2 4 d e m a y o d e 2 0 0 7, y copió s u cláusula p r i m e r a, e n l a q u e s e delimitó e l o b j e t o d e l m i s m o, p a r a p o s t e r i o r m e n t e d e c i r q u e l o allí p a c t a d o « no significa, bajo ningún concepto, que el patrimonio autónomo se encuentra obligado y que la entidad fiduciaria deba, en caso de no poseer recursos líquidos en el fideicomiso, proceder a realizar los activos del mismo para 12 Radicación n." 05001 -31 -03 -004 -2011 -00155 -01 cubrir las acreencias adquiridas directamente por el fideicomitente..

F r e n t e a l d o c u m e n t o o b r a n t e a f o l i o 8 8 d e l c u a d e r n o 2, c o n s i s t e n t e e n u n a comunicación r e m i t i d a p o r A r c o r I n m o b i l i a r i a S. A. a l a F i d u c i a r i a Corfícolombiana, e n d o n d e, c o m o «instrucción irrevocable», l e solicitó «efectuar restitución de aportes del mandato constituido del fideicomiso No. 917154 Escala Llano Grande.

Correspondiente de costos directos» a f a v o r d e C o n s t r u c t o r a P r e c o m p r i m i d o s S. A. p o r c o n c e p t o d e p a g o s p o r cuantía t o t a l d e $ 3 7 0. 9 9 9. 8 4 5, o o refirió q u e e l t r i b u n a l entendió e q u i v o c a d a m e n t e d e e l l a q u e «tenia la entidad suficiente para derivar en un acto jurídico que implica la asunción de una obligación por parte del Patñmonio Autónomo» S i n e m b a r g o, e n ningún m o m e n t o denunció d e m a n e r a p r e c i s a c u a l e s a p a r t e s d e d i c h a s p r o b a n z a s f u e e l a p r e c i a d o p o r e l ad quem d e m a n e r a c o n t r a r i a a s u c o n t e n i d o, o c u a l f u e l a p u n t u a l afirmación i n e x a c t a q u e h i z o e n t o m o a u n p a r t i c u l a r a p a r t e d e l a s m i s m a s. E l r e c u r r e n t e, p e s e a e x p o n e r a m p l i a m e n t e s u d e s a c u e r d o c o n l a decisión y e x p l i c a r s u p a r t i c u l a r interpretación d e l a s e v i d e n c i a s, n o p u s o d e p r e s e n t e l a c o n c r e t a distorsión p r o t u b e r a n t e e n l a valoración, c o n t r a s c e n d e n c i a p a r a v a r i a r l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a. E l a n t e r i o r p r o c e d e r n o s e a j u s t a a l a técnica q u e s e e x i g e p a r a l a presentación d e l a d e m a n d a d e casación, e n d o n d e e s d e b e r i n e x c u s a b l e d e q u i e n l a p r o m u e v e, c u a n d o 13 Radicación n.* 05001 -31 -03 -004 -2011 -00155 -01 s e a l e g a l a violación d e l a l e y s u s t a n c i a l c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s, q u e e x p o n g a n o c o m o u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, s i n o m e d i a n t e u n a confrontación específica, l o q u e l a p r u e b a d i c e y l o q u e e l j u z g a d o r dejó d e v e r e n e l l a o, c o m o s e s o s t i e n e e n e s t e c a s o, l o q u e tergiversó o distorsionó d e l a específica e v i d e n c i a. S o b r e e l p u n t o, l a B a d a h a s o s t e n i d o q u e c u a n d o s e a l e g a e l e r r o r d e h e c h o e s n e c e s a r i o q u e: el recurrente lo demuestre, actiiAdad que debe cumplirse mediante una labor de contraste entre lo que extrajo el sentenciador de las pruebas que se tildan de erróneamente apreciadas y lo que tales pruebas dicen o dejan de decir, para establecer el real efecto que dimana de la preterición o desfiguración de la prueba, siempre en el bien entendido que no basta relacionarla ni con ofrecer la visión del recurrente, a la manera de un alegato de instancia, sino se confronta en sus términos con la sentencia acusada.

( C S J S C d e 1 4 d e m a y o d e 2 0 0 1, r e i t e r a d a e n C S J S C d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 6 4 - 0 1 ). Correspondía a l r e c u r r e n t e, p o r e n d e, d e m o s t r a r e l y e r r o d e f a c t o, p a r a l o c u a l e r a n e c e s a r i o q u e p r e c i s a r a cómo s e generó l a suposición, preterición o c e r c e n a m i e n t o d e l a s p r u e b a s, s i n q u e f u e r a s u f i c i e n t e e x p o n e r u n a disímil apreciación d e e l l a s, p a r a c o n t r a p o n e r e s e análisis sá q u e h i z o e l ad quem, p u e s e r a i m p e r a t i v o a c r e d i t a r q u e a c a u s a d e y e r r o s m a n i f i e s t o s y t r a s c e n d e n t e s, t a l e s c o n s i d e r a c i o n e s r e s u l t a b a n c o n t r a e v i d e n t e s e i n s o s t e n i b l e s f r e n t e a l o q u e s e 14 Radicación n / 05001 -31 -03 -004 -2011 - 00155 -01 c o l i g e d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o, i n f e r e n c i a q u e, además, e s l a única a l t e r n a t i v a p a r a r e s o l v e r e l l i t i g i o, p u e s l a s i m p l e d i v e r g e n c i a e n t r e l a opinión d e l c e n s o r y e l c r i t e r i o d e l T r i b u n a l n o está a u t o r i z a d o e n l a l e y c o m o m o t i v o d e casación, e n t a n t o q u e atentaría c o n t r a l a autonomía d e l j u e z e n l a valoración d e l o s e l e m e n t o s d e persuasión. S o b r e e l a t a q u e q u e s e e n c a m i n a p o r l a vía i n d i r e c t a d e b i d o a l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o, l a j i x r i s p r u d e n c i a t i e n e a c e p t a d o q u e «no es suficiente la presentación de conclusiones empíricas distintas de aquéllas a las que llegó el Tribunal, pues la mera divergencia conceptual -por atinada que resulte, se agrega- no demuestra por sí sola error de hecho».

( C S J S C, 1 8 D i c. 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 0 4 - 0 1 ). E n e s e o r d e n d e i d e a s, c u a l q u i e r r a z o n a m i e n t o d i r i g i d o a q u e s e v u e l v a a e x a m i n a r l a situación fáctica, p o r m o s t r a r e l c a s a c i o n i s t a u n a s i m p l e d i s c o r d a n c i a f r e n t e a l a evaluación crítica d e l f a l l a d o r, r e s u l t a estéril s i n o s e d e j a a l d e s c u b i e r t o l a m a g n i t u d y t r a s c e n d e n c i a d e l d e s a c i e r t o q u e s e p r o d u j o a l a p r e c i a r l a s p r u e b a s e n l a s q u e s e sustentó l a decisión. L a argumentación p r e s e n t a d a s e restringió a u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, d e s u y o a j e n o a e s t a s e d e e x t r a o r d i n a r i a, c o m o q u i e r a q u e e n l a sustentación d e l c a r g o, e l i m p u g n a n t e a p e n a s e x p u s o cuál debía s e r - e n s u s e n t i r - e l mérito d e l o s e l e m e n t o s d e m o s t r a t i v o s a l o s q u e h i z o r e f e r e n c i a, s i n p o n e r d e p r e s e n t e l a e v i d e n c i a d e l a equivocación, d e t a l m o d o q u e amén d e q u e n o f u e r a n r e q u e r i d o s m a y o r e s e s t u d i o s p a r a 15 Radicación n." 05001 -31 -03 -004 -2011 -00155 -01 e s t a b l e c e r q u e s e estructuró, l a conclusión p r e s e n t a d a p o r l a c e n s u r a n e c e s a r i a m e n t e s e erigía e n l a única a d m i s i b l e p a r a s o l u c i o n a r e l l i t i g i o, y f r e n t e a e l l a l a t e s i s e x p u e s t a p o r e l j u z g a d o r r e s u l t a b a c o n t r a e v i d e n t e e i n s o s t e n i b l e. L u e g o, s i e n l a impugnación s e p r e s e n t a u n e j e r c i c i o d e ponderación p r o b a t o r i a d i f e r e n t e, e n l a q u e, según q u i e n l a f o r m u l a, d e b e p r o d i g a r s e m a y o r v a l o r a u n a s p r o b a n z a s q u e a o t r a s, c o m o así s e p r o p o n e e n e s t e c a s o, l a C o r t e n o t i e n e a l t e r n a t i v a d i s t i n t a a l a d e a t e n d e r l a valoración d e l j u z g a d o r, e n v i r t u d d e l a d o b l e presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e q u e está r e v e s t i d a s u s e n t e n c i a, l o q u e i m p o n e q u e s u s c o n c l u s i o n e s e n t o m o d e l e x a m e n d e l o s e l e m e n t o s fácticos s o n, e n p r i n c i p i o, i n t o c a b l e s, s a l v o l a demostración p l e n a d e l i n o c u l t a b l e y e r r o a p r e c i a t i v o. 4.

L a s a d v e r t i d a s f a l e n c i a s técnicas e n l a formulación d e l a s c e n s u r a s q u e, e n s u m a, l a s t o r n a n i m p r e c i s a s, i m p i d e n u n p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o s o b r e e l c a r g o p r o p u e s t o. 5. P o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s, s e inadmitirá e l l i b e l o, y s e declarará d e s i e r t o e l r e c u r s o. IV.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a i l a d e Casación C i v i l, 16 E^dicación n." 05001 -31 -03 -004 -2011 -00155 -01 R E S U E L V E: P R I M E R O: D E C L A R A R INADMISIBLE l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e q u i n c e d e j u l i o d e d o s m i l c a t o r c e, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín d e n t r o d e l a s u n t o r e f e r e n c i a d o.

SEGUNDO: D E C L A R A R d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E n s u o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l a corporación d e o r i g e n. 17 Radicación n. ' 05001 -31 -03 -004 -2011 -00155 -01 18