CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIVIL LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA MAGISTRADO PONENTE AC5482-2015 Radicación n** 11001-02-03-000-2015-01880-00 Bogotá D. C, veintitrés ( 2 3 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e S a n José d e Cúcuta y Veintitrés d e F a m i l i a d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o d e investigación d e l a p a t e r n i d a d p r o m o v i d o p o r Angélica María y J e n n y J a c i n t a L i z c a n o V i l l a m i z a r c o n t r a F r e d d y L i z c a n o Rodríguez. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. L a s a c t o r a s e n l a d e m a n d a p i d i e r o n d e c l a r a r q u e s o n h i j a s d e l d e m a n d a d o y a f i r m a r o n q u e e l j u e z d e Cúcuta ( f l. 2 ), a q u i e n l a d i r i g i e r o n, e r a c o m p e t e n t e 7.. J p o r la naturaleza Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 8 8 0 - 0 0 del proceso y la vecindad de las partes, pues se trata de proceso declarativo verbal" ( f l. 4 ).

Allí o m i t i e r o n i n d i c a r e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o. 1. 2. P o s t e r i o r m e n t e, e n l a s o l i c i t u d d e a m p a r o d e p o b r e z a señalaron c o m o d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r e l M u n i c i p i o d e S o c o r r o ( f l. 5 ). 1. 3. P o r a u t o s d e 2 4 d e f e b r e r o y 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 5 e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s d e s p a c h o s d i j o c a r e c e r d e c o m p e t e n c i a, p o r q u e c o n f o r m e a l n u m e r a l p r i m e r o d e l a r t i c u l o 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l q u i e n l a tenía e r a n l o s j u e c e s d e Bogotá, d o n d e e l d e m a i n d a d o tenía s u d o m i c i l i o ( f l s. 3 5 - 3 6 ). 1. 4.

E l d e s p a c h o r e c e p t o r d e l p r o c e s o, también l o repudió. Expresó q u e c o m o e n e l e s c r i t o d e a m p a r o d i c e q u e e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r e s S o c o r r o, a q u e l o t r o f u n c i o n a r i o d e b e a s u m i r l o ( f l. 4 0 - 4 1 ). 1. 5. Planteó así, e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. Tratándose d e u n a definición d e l a i n d i c a d a e s p e c i e, d o n d e s e e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 2 8 ibídem y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 8 8 0 - 0 0 2. 2.

L a l e y a d j e t i v a prevé v a r i o s f a c t o r e s q u e p e r m i t e n e s t a b l e c e r a qué f u n c i o n a r i o c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e c a d a p l e i t o e n p a r t i c u l a r. U n o, e l t e r r i t o r i a l, señala, c o m o r e g l a g e n e r a l, q u e e l p r o c e s o deberá s e g u i r s e a n t e e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a c o n jurisdicción e n e l d o m i c i l i o d e a q u e l c o n t r a q u i e n s e l o a d e l a n t e. 2. 3.

L a p i e z a i n i c i a l n o d i c e cuál e s e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o. A u n q u e e l l a s e d i r i g e a u n j u e z d e f a m i l i a d e Cúcuta, t a m p o c o e x p l i c a porqué e s e f u n c i o n a r i o e s e l c o m p e t e n t e. E l c a p i t u l o "competencia" d e e s e e s c r i t o a c o t a q u e e l a l u d i d o a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a e s e l c o m p e t e n t e %..) por la naturaleza del proceso y por la vecindad de las partes ( )" ( f l. 4 ); p e r o t a l a p a r t a d o t a m p o c o i d e n t i f i c a u n m u n i c i p i o o d i s t r i t o c o m o d o m i c i l i o o v e c i n d a d d e l e x t r e m o p a s i v o. 2. 4.

S i n e m b a r g o, e n e l m e m o r i a l a través d e l c u a l s o l i c i t a n s e l e s c o n c e d a e l a m p a r o d e p o b r e z a l a s a c t o r a s e x p o n e q u e e l ^'domicilio permanente*' d e l a c o n t r a p a r t e e s e l M u n i c i p i o d e S o c o r r o, S a n t e t n d e r ( f l. 5 ). 2. 5. A l s e r así l a s c o s a s, n i n g u n a d u d a c a b e a c e r c a d e q u e e l l l a m a d o a c o n o c e r d e l c a s o n o e s e l j u e z d e Cúcuta n i d e Bogotá, s i n o e l d e S o c o r r o, d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l p r i m e r o d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 3 Radicación n* 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 8 8 0 - 0 0 2. 6.

E s c l a r o, d e o t r o l a d o, q u e n o s e p u e d e c o n f u n d i r, c u a l s e h a c e e n l a p r o v i d e n c i a d e 2 4 d e f e b r e r o, ^( ) el domicilio de las partes, que el numeral segundo del articulo 75 ibidem prevé como requisito de todo acto introductorio, con el lugar donde ellas han de recibir notificaciones personales, a que se refiere el mismo precepto en el numeral 11, con mayor razón siendo que aquél, a términos del artículo 76 del Código Civil, consiste en la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, en tanto que éste tiene un marcado talante procesal imposible de asemejar con el aludido atributo de la personalidad»f P o r t a n t o, l u g a r p a r a n o t i f i c a c i o n e s n o e s l o m i s m o q u e d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, y n o e s e l p r i m e r o e l q u e guía e l e s t a b l e c i m i e n t o d e l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l. 2. 7.

S e asignará e n t o n c e s e l a s u n t o a l o s j u e c e s d e f a m i l i a d e S o c o r r o. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

P r i m e r o: D e c l a r a r q u e l o s j u e c e s d e f a m i l i a d e S o c o r r o s o n l o s c o m p e t e n t e s p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l o s J u z g a d o s C u a r t o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e S a n José d e Cúcuta y Veintitrés d e ' AuXo de 29 de abril de 2011. exp. #11001020300020110051800. 4 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 8 8 0 - 0 0 F a m i l i a d e Bogotá, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese. 5