AC5345-2019 [2019-03780-00] — Supreme Court

AC5345-2019 [2019-03780-00]Supreme Court of Justice · Sala Civil2019

Reporting justice: Ariel Salazar Ramírez

The official text of this order is in Spanish and is shown as published by the Colombian authorities.

What it is about

Subject: DEMANDA DE EXEQUÁTUR - Rechazo de la solicitud que pretende homologar la sentencia de divorcio, proferida por la Corte Superior de New Jersey, División de la Cancillería, Condado Unión, Estados Unidos de América, por la configuración de las causales contempladas en el artículo 251, numeral 3 del artículo 606 y numeral 2 del artículo 607 del Código General del Proceso.. SENTENCIA EJECUTORIADA - Deber del solicitante en trámite de exequátur, de aportar prueba de que la decisión se encuentra ejecutoriada, conforme a la ley del lugar donde fue emitida. Reiteración en auto de 29 de noviembre de 2009. SENTENCIA EXTRANJERA - Falta de aporte de su traducción según los requisitos del artículo 251 del Código General del Proceso. CARGA PROCESAL - De la demandante en exequátur en presentar la acción con el lleno de los requisitos exigidos por los artículos 606 y 607 del Estatuto General del Proceso.

República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casaeiñn C i v i l AC5345 -2019 Radicación n f 11001-02-03 000 -2019-03780-00 Bogotá, D. C, o n c e ( 1 1 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e exequátur p r o m o v i d a p o r L u i s T i b e r i o Malagó.n C l a r o s. I. A N T E C E D E N T E S 1.

S e formuló petición d e exequátur a través d e l a c u a l s e p r e t e n d e e l r e c o n o c i m i e n t o d e e f e c t o s e n l a República d e C o l o m b i a, p a r a e l f a l l o p r o f e r i d o 1 9 d e o c t u b r e d e 1 9 8 1, p o r l a C o r t e S u p e r i o r d e N e w J e r s e y, División d e l a Cancillería, C o n d a d o Unión, E s t a d o s U n i d o s d e América. [ F o l i o 2 4 2.

E n l a r e f e r i d a p r o v i d e n c i a, según l o señala e l d e m a n d a n t e, decretó e l d i v o r c i o d e l m a t r i m o n i o q u e e l s o l i c i t a n t e c o n t r a j o c o n S o l a n g e l Rodríguez Ramírez. [ F o l i o 2 4 ] I L CONSIDERACIONES 1. Según l o t i e n e p r e c i s a d o l a j u r i s p r u d e n c i a, n i n g u n a p r o v i d e n c i a d i c t a d a p o r j u e c e s e x t r a n j e r o s p u e d e t e n e r o b l i g a t o r i e d a d n i ejecución f o r z a d a e n C o l o m b i a, a m e n o s Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 8 0 - 0 0 q u e m e d i e l a autorización d e l órgano j u d i c i a l c o l o m b i a n o c o m p e t e n t e, q u e según e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o e s l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. E n e s e o r d e n, p a r a q u e u n a s e n t e n c i a j u d i c i a l e x t r a n j e r a s u r t a e f e c t o s v i n c u l a n t e s e n n u e s t r o país s e r e q u i e r e e l c u m p l i m i e n t o d e l o s p r e s u p u e s t o s q u e s e I r e c l a m a n e n e l o r d e n l e g a l i n t e r n o, específicamente l o s c o n t e n i d o s e n e l Capítulo I d e l Título I d e l L i b r o V d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l trámite d e l exequátur deberá ceñirse, p o r t a n t o, a l a f o r m a y términos e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 6 0 7 ejusdem, c u y o n u m e r a l 2° p r e s c r i b e q u e l a d e m a n d a deberá r e c h a z a r s e s i f a l t a r e a l g u n a d e l a s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 1° a 4° d e l artículo 6 0 6.

E l n u m e r a l 3° d e l r e f e r i d o artículo 6 0 6, a s u v e z, señala c o m o r e q u i s i t o p a r a q u e l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a p u e d a s u r t i r e f e c t o s e n C o l o m b i a, q u e e s a p r o v i d e n c i a «se encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen, y se presente en copia debidamente autenticada y legalizada».

L a previsión a n t e r i o r a c o m p a s a c o n e l c o n t e n i d o d e l i n c i s o 2"^ d e l artículo 6 0 7 d e l a n o r m a t i v a c i t a d a, e n c u a n t o p r e v i e n e q u e «cuando la sentencia o cualquier documento que se aporte no estén en castellano, se presentará con la copia del original su traducción en legal forma», y d e d i c h a traducción s e r e q u i e r e q u e s e a r e a l i z a d a p o r «el Ministerio de Relaciones Exteriores, por un intérprete oficial o por traductor designado por el juez», t o d o p a r a 2 'Radicaéiónn." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 8 0 - 0 0 q u e, d e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 2 5 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, t a l e s d o c u m e n t o s p u e d a n a p r e c i a r s e c o m o p r u e b a. 2.

N o o b s t a n t e, c o n t r a s t a d a s l a s p i e z a s d o c u m e n t a l e s a p o r t a d a s c o n l a s p r e m i s a s l e g a l e s q u e s e i n d i c a r o n, s e a d v i e r t e q u e l a r e c l a m a n t e n o aportó l a decisión j u d i c i a l o b j e t o d e l exequátur e n c o p i a d e b i d a m e n t e t r a d u c i d a, n i c o n l a c o n s t a n c i a d e q u e s e e n c u e n t r a e j e c u t o r i a d a d e c o n f o r m i d a d c o n l a l e y d e l país d e o r i g e n. L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o l a reproducción q u e s e allegó d e l a p r o v i d e n c i a o b j e t o d e e s t e trámite, n o s e acompañó d e s u traducción o b t e n i d a e n l a f o r m a d e s c r i t a e n e l c i t a d o artículo 2 5 1 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o, e s t o e s q u e s e h i c i e r a p o r i n t e r m e d i o d e t r a d u c t o r o f i c i a l. 1' C o m o t a m p o c o s e anexó l a certificación e x p e d i d a p o r l a a u t o r i d a d q u e emitió e l p r o n u n c i a m i e n t o, e n l a c u a l s e e s t a b l e z c a q u e a q u e l l a determinación s e e n c u e n t r a e n f i r m e, s i n q u e s e p u e d a e n t e n d e r c u m p l i d o t a l p r e s u p u e s t o c o n l a afirmación d e l a p a r t e q u e «conforme a la Ley se cumplió el requisito de la debida citación y contradicción, lo que se presume por la ejecutoria», p u e s l a c e r t e z a d e l a f i r m e z a d e b e p r o v e n i r d e l a a u t o r i d a d q u e l a emitió. A l r e s p e c t o y a h a d i c h o e s t a corporación q u e «[e]n efecto, no es suficiente la afirmación hecha por los peticionarios en el sentido de que "la sentencia se encuentra debidamente ejecutoriada"(folio 66), pues la certeza sobre la firmeza de la misma debe provenir de certificación emanada de la autoridad que la emitió, quien la otorgará Radicación n. ' ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 8 0 - 0 0 en los términos de la Ley vigente en los Estados Unidos de Norteamérica».

( C S A C, 2 9 N o v. 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 5 9 9 - 0 0 ). 3. P o r l a s r a z o n e s p r e c e d e n t e s, y a n t e l a f a l t a d e l t e r c e r r e q u i s i t o p a r a q u e s e p u e d a h o m o l o g a r u n f a l l o e x t r a n j e r o e n e s t e país, s e i m p o n e e l r e c h a z o d e l a d e m a n d a, t a l c o m o l o o r d e n a e l artículo 5 0 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO. R e c h a z a r l a d e m a n d a d e exequátur d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO. P r e v i a s l a s c o n s t a n c i a s d e r i g o r, devuélvanse l o s a n e x o s d e l l i b e l o, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. T E R C E R O. S e r e c o n o c e a l a b o g a d o H i l d a d e l C a r m e n Pérez R o s a s, c o m o a p o d e r a d a j u d i c i a l d e l a d e m a n d a n t e, e n l o s términos y p a r a l o s f i n e s d e l m a n d a t o c o n f e r i d o. A R I E L S A L MÍREZ