República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casacíún C i v i l AC5330 -2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03665-00 Bogotá D. C, o n c e ( 1 1 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e M a n i z a l e s ( C a l d a s ) y e l P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Belén d e Umbría ( R i s a r a l d a ).

I. A N T E C E D E N T E S 1. E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s I d a r r a g a, promovió acción p o p u l a r c o n t r a e l B a n c o d e Bogotá S. A., v i n c u l a n d o a l a s u c u r s a l d e d i c h a e n t i d a d u b i c a d a e n l a C a r r e r a 1 1 N o. - 4 - 1 7 d e Belén d e Umbría, R i s a r a l d a. [ F o l i o 1, c. Y 2.

C o m o f u n d a m e n t o d e s u s p e t i c i o n e s, señaló q u e «la entidad accionada, no cuenta en su inmueble donde presta el servicio al público a nivel país», c o n baño público a p t o p a r a c i u d a d a n o s q u e s e m o v i l i z a n e n s i l l a s d e r u e d a s c o m o l o o r d e n a l a L e y 3 6 1 d e 1 9 9 7. [ F o l i o 1, c. l ] 3.

Indicó e l a c c i o n a n t e q u e e l s i t i o d e vulneración e r a «el banco de Bogotá» a «lo largo y ancho del territom», así C O I l l O Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 6 5 - 0 0 señaló q u e e l d o m i c i l i o d e l a a c c i o n a d a e r a l a «era. 11 Nro 4-17 Belén De Umbría Rda.». 4. E l a s u n t o s e asignó p o r r e p a r t o a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e M a n i z a l e s, C a l d a s, q u e m e d i a n t e a u t o d e 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, l a rechazó t r a s c o n s i d e r a r q u e e l a c c i o n a n t e «refirió como lugar de ocurrencia de la presunta vulneración la sede del Banco accionado situada en la Carrera 11 No. 4-17 de Belén de Umbría». 5.

A l s e r r e p a r t i d o n u e v a m e n t e e l p r o c e s o s u c o n o c i m i e n t o correspondió a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Belén d e Umbría, R i s a r a l d a, q u e e n a u t o d e 1 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 9, s e declaró i n c o m p e t e n t e p o r q u e según e l r e g i s t r o q u e l l e v a l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a d e C o l o m b i a, según s e v e r i f i c a e n l a página w e b d e a c u e r d o a l o d i s p u e s t o e n e l artículo 8 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a e n t i d a d a c c i o n a d a c o r r e s p o n d e a Bogotáh [ F o l i o 9 a 1 1, c. l I L CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. i h t t p s: / / w w w. s u p e r f i n a n c i e r a. g o v. c o / j s p / l o a d e r. j s f ? l S e r v i c i o = P u b l i c a c i o n e s 8 5 l T i p o = publicaciones8slFuncion=loadContenidoPublicacion65Íd=61694 2 ^1' Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 5 5 - 0 0 2.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s «será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular. Cuando por los hechos, sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda».

D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a n t e r i o r p r e c e p t o s e d e d u c e q u e l a atribución d e c o m p e t e n c i a e n l o s p r o c e s o s d e l a n a t u r a l e z a señalada, está d e l i m i t p. d a p o r l o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s q u e estableció e l l e g i s l a d o r, d e m a n e r a q u e e l a c t o r únicamente podrá o p t a r p o r u n o d e l o s q u e c o r r e s p o n d a n a l a s a l t e r n a t i v a s f i j a d a s p o r l a n o r m a, y u n a v e z r e a l i z a d a e s a selección, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o podrá a p a r t a r s e d e e l l a. 3.

E n e l a s u n t o sub judice, n o e x i s t e d u d a a l g u n a s o b r e e l h e c h o d e q u e e l d e m a n d a n t e sitúa l a vulneración e n l a S u c u r s a l d e B a n c o d e Bogotá l o c a l i z a d a e n l a C a r r e r a 1 1 N o. 4 - 1 7 d e Belén d e Umbría, R i s a r a l d a, p o r q u e allí l a e n t i d a d f i n a n c i e r a n o c u e n t a c o n baño público a p t o p a r a c i u d a d a n o s q u e s e m o v i l i z a n e n s i l l a s d e r u e d a s c o m o l o o r d e n a l a L e y 3 6 1 d e 1 9 9 7.

E n e f e c t o, l a m i s m a p a r t e a p e s a i ' d e m a n i f e s t a r q u e «la vulneración o agravio ocurre a lo largo y ancho del territorio patrio», también precisó q u e l a e n t i d a d a c c i o n a d a e s e l «Banco de Bogotá domicilio Cra Nro 4-17 Belén de Umbría Rda.», p o r l o q u e e s c l a r o q u e e n e l último l u g a r e s d o n d e o c u r r e n l a s c i r c u n s t a n c i a s lácticas q u e m o t i v a n l a acción. ri.. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 6 5 - 0 0 4.

A h o r a b i e n e n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, e l a c t o r señaló q u e e l d o m i c i l i o q u e escogía a prevención e r a M a n i z a l e s, C a l d a s. P e r o c u a n d o s e t r a t a d e p e r s o n a s jurídicas, n o b a s t a c o n l a s i m p l e afirmación q u e a l r e s p e c t o h a g a l a p a r t e a c t o r a d e l d e m a n d a d o, p a r a r a d i c a r l a c o m p e t e n c i a e n u n d e t e r m i n a d o D e s p a c h o j u d i c i a l; s i n o q u e e s a b s o l u t a m e n t e n e c e s a r i o a c r e d i t a r l a e x i s t e n c i a d e ésta, c o n e l c e r t i f i c a d o e x p e d i d o p o r l a a u t o r i d a d e n c a r g a d a d e s u r e g i s t r o, l a q u e también señala c u a l e s l a v e c i n d a d p r i n c i p a l d e ésta.

S i n embargó e n e l c a s o, n o s e allegó e l r e f e r i d o d o c u m e n t o, p o r l o q u e correspondía a l a s a u t o r i d a d e s i n v o l u c r a d a s e n e l c o n f l i c t o v e r i f i c a r t a l e s c i r c u n s t a n c i a s, p a r a l o c u a l e l artículo 8 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s t a b l e c e q u e d e b e a c u d i r s e a l a b a s e d e d a t o s d e l a s e n t i d a d e s públicas o p r i v a d a s q u e t e n g a n a s u c a r g o e l d e b e r d e c e r t i f i c a i d a. F a c u l t a d q u e n o ejerció n i n g u n o d e l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s i n v o l u c r a d o s e n e l c o n f l i c t o, p e r o a l r e v i s a r e s t a Corporación l a b a s e d e d a t o s p u b l i c a d a p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a ^, p u d o e s t a b l e c e r q u e e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a a c c i o n a d a c o r r e s p o n d e a Bogotá. A l r e s p e c t o e n u n c a s o d e s i m i l a r e s características e s t a Corporación indicó: Para ello, es necesario contar con el elemento de juicio idóneo, mismo que afites concernía principalmente al actor y que en la 2 h t t p s: / / w w w. s u p e r f m a n c i e r a. g o v. c o / j s p / l o a d e r. j s f ? l S e r v i c i o = P u b l i c a c i o n e s 8 5 l T i p o = publicaciones&lFuncion=loadContenidoPublicacion85Íd=61694 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 6 5 - 0 0 actualidad no puede exigirse por el Juez cuando se trate de personas jurídicas de derecho privado cuya información «conste en las bases de datos de la entidades públicas y privadas que tengan a su cargo el deber de certificado», tal cual lo establece el mentado precepto 85 del ibídem, misma que también enfatiza: «Cuando la información esté disponible por este medio, no será necesario certificado alguno».

( C S J A C 8 3 8 1 - 2 0 1 6, 6 A g o. 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 6 - 0 3 1 3 8 - 0 0 ) 5. Así q u e s i e l a c t o r decidió p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e e l J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o d e M a n i z a l e s, C a l d a s, t a l p r o c e d e r n o s e ajustó a l a s o p c i o n e s q u e l e o t o r g a e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p u e s d i c h o f u n c i o n a r i o n o e s e l j u z g a d o r d e l t e r r i t o r i o d e o c u r r e n c i a dé l o s h e c h o s n a r r a d o s (Belén d e Umbría), n i e l «domicilio principal» d e l a d e m a n d a d a (Bogotá), p o r c u a n t o p e s e a q u e e n d i c h o l u g a r e x i s t e u n a s u c u r s a l d e l a e n t i d a d, t a l m o t i v o n o e s s u f i c i e n t e p a r a q u e s e r a d i q u e e l a s u n t o e n t a l s i t i o, c o m o q u i e r a q u e l a n o r m a n o e s t a b l e c e d i c h o f a c t o r c o m o d e t e r m i n a n t e p a r a f i j a r l a c o m p e t e n c i a e n l a s a c c i o n e s p o p u l a r e n. E n t a l s e n t i d o e s t a C o r t e s e h a p r o n u n c i a d o, p a r a señalar q u e «la existencia de una sucursal o agencia de la opositora en el lugar de los hechos, ninguna incidencia tiene en orden a determinar la competencia para conocer de una acción popular, pues, como arriba se reseñó, es el propio legislador el que, en ejercicio de su$ potestades, determinó sentar una regla especial en materia de competencia para esta especie de contiendas judiciales, y el que la circunscribió a los precisos lindes trazados en el citado artículo 16».

( C S J A C, 3 A g o 2 0 1 5, R a d. 2 0 1 5 - 0 0 1 5. 9 6 - 0 0 ). 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 6 5 - 0 0 E n e s e o r d e n d e i d e a s, e n e s t e a s u n t o n o s e p u e d e a t e n d e r l a opción e j e r c i d a p o r e l a c t o r e n c u a n t o a l m u n i c i p i o d o n d e radicó s u d e m a n d a, p e r o sí s u e s c o g e n c i a e n relación a q u e l a c o m p e t e n c i a s e r a d i q u e e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, q u e s e c o n o c e c o r r e s p o n d e a l a c i t a d a c i u d a d, p o r l o q u e s e a s i g n a r a l a c o m p e t e n c i a a l o s f u n c i o n a r i o s d e d i c h a l o c a l i d a d. E n u n p r o n u n c i a m i e n t o r e c i e n t e e s t a S a l a indicó, e n t a l s e n t i d o «Como el promotor escogió el domicilio del accionado, éste necesariamente debe ser el de Popayán, conforme al certificado de existencia y representación y a la doctrina de esta Corte, por cuanto el de la agencia no es factor para determinar competencia en esta clase de asuntos».

( C S J A C, 1 8 F e h 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 6 - 0 0 3 1 7 - 0 0 ). 6. E n razón a l o e x p u e s t o, s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n e l trámite a l J u z g a d o s C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e Bogotá, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l o s f u n c i o n a r i o s q u e i n i c i a l m e n t e c o n o c i e r o n d e l a c o n t r o v e r s i a y a l i n t e r e s a d o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a acción p o p u l a r d e l a r e f e r e n c i a s o n l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e Bogotá, R e p a r t o.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúen c o n e l trámite d e l a s u n t o. 6 Radicación n° 1 1 0 ' 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 6 5 - 0 0 T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e M a n i z a l e s ( C a l d a s ) y e l P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Belén d e U i m b r i a ( R i s a r a l d a ), así cómo a l i n t e r e s a d o. • • I Notifíquese y cúmplase 7