X t ^ - \ \' I C o r l e S u p r e m a ríe J u s t i c i a S a l a r i e Casación CWí M A R G A R I T A C A B E L L O B L A N C O Magistrada Ponente A C 5 2 9 3 - 2 0 1 9 Radicación n J 05001-31-03-015-2008-00531^01 ( a p r o b a d o e n s a l a veintidós d e m a y o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá D. C, d o c e ( 1 2 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a c o n l a q u e l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n f o n n a d a p o r Diana Patricia M i n e r a Agudelo, Jesús Otálvaro Muñoz Macias, Laura Crist ina Muñoz Muñera, Jhon E s t i v e n Muñoz, Libardo de Jesús Muñera Tobón, Rosa María Agudelo de Muñera, y María Jae l Maclas de Muñoz s u s t e n t a n e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s i e r o n c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 3 0 d e j u l i o d e 2 0 1 8, d i c t a d a p o r l a S a l a C i v f l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín e n e l p r o c e s o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l q u e p r o m o v i e r o n c o n t r a l a s e n t i d a d e s E P S Susalud y Promotora Médica las Américas S.A. E n e s t e p r o c e s o P r o m o t o r a Médica l a s Américas S. A. formuló t r e s l l a m a m i e n t o s e n garantía ( a Aseguradora Colseguros S.A., Sociedad de Anestesiólogos Las Radicación n ^ 0 5 0 0 U 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 8 - 0 0 5 3 U 0 1 Américas S, A. S a l a m S. A. y a l I n s t i t u t o d e Cancerología S.A.).

A s u v e z, S a l a m h i z o l o p r o p i o f r e n t e a Seguros Generales Suramericana S.A-, y a Hernán Darío Meza Vélez. Y e l m e n t a d o I n s t i t u t o llamó también e n garantía a A s e g u r a d o r a C o l s e g u r o s. L ANTECEDENTES A. Las pretensiones.- M e d i a n t e d e m a n d a c u y o c o n o c i m i e n t o correspondió a l J u z g a d o 1 5 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín, l a p a r t e a c t o r a p r e t e n d e q u e s e c o n d e n e a l a s i n t e r p e l a d a s a p a g a r l e s i o s daños m o r a l e s s u b j e t i v o s y a l a v i d a d e relación, y m a t e r i a l e s e n s u s c o m p o n e n t e s d e l u c r o c e s a n t e y daño e m e r g e n t e. B. La causa petendi.- E n l o f u n d a m e n t a l, i n d i c a n q u e l a m e n o r K e l l y J o h a n n a • Muñoz Múnera, p a r i e n t e d e l o s d e m a n d a n t e s ( h i j a, h e r m a n a y n i e t a ), l u e g o d e v a r i o s exámenes q u e l e f u e r a n p r a c t i c a d o s a c o m i e n z o s d e 2 0 0 5 ( d o s radiografías, r e s o n a n c i a magnética) y n o s i n m e d i a r s e n t e n c i a d e t u t e l a c o n t r a l a E P S S u s a l u d ( d e l 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5 ) f u e finalmente r e m i t i d a a l a Clínica L a s Américas, d e p r o p i e d a d d e P r o m o t o r a Médica l a s Américas S. A,, d o n d e e l o r t o p e d i s t a G u s t a v o M o l i n a l e diagnosticó fibrosarcoma y ordenó u n a b i o p s i a a b i e r t a, p a r a l o c u a l f u e c i t a d a ( 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5 ) a u n e x a m e n c o n e l anestesiólogo, q u i e n n o asistió. Radicación 05001-31-03-015-2008-00531-01 E l día d e l a intervención ( 1 5 d e e n e r o ), y según s e l e e e n e l r e p o r t e d e l a h i s t o r i a clínica, l a p a c i e n t e f u e s o m e t i d a a inducción anestésica, p e r o a l h a b e r p r e s e n t a d o hipotensión y p a r o c a r d i o r e s p i r a t o r i o ( t r e s ) f u e n e c e s a r i o i n t e r r u m p i r e l p r o c e d i m i e n t o, e f e c t u a r m a n i o b r a s d e resucitación h a s t a e s t a b i l i z a r l a. P o r s u c u a d r o clínico crítico ñie l l e v a d a a l a U n i d a d d e C u i d a d o s I n t e n s i v o s d o n d e ingresó c o n diagnóstico d e encefalopatía hipóxica secundaria a hipotensión y paro cardiorespiratorio, l o q u e l a llevó a u n c u a d r o d e coma vigil Allí presentó l a p a c i e n t e múltiples c o m p l i c a c i o n e s y d e t e r i o r o s d e s u s a l u d p o r l o q u e e l 1 6 d e e n e r o d e 2 0 0 6 falleció p o r i n f e c c i o n e s s e c u n d a r i a s ( s e p s i s ) o c a s i o n a d a s p o r l o s p r o c e d i m i e n t o s r e a l i z a d o s p a r a m a n t e n e r l a c o n v i d a después d e l a c t o anestésico.

S e a r g u y e q u e l a cirugía e r a e l e c t i v a p o r l o q u e sí n o e s t a b a l a m e n o r e n l a s m e j o r e s c o n d i c i o n e s d e s a l u d - s u h e m o g l o b i n a e r a m u y b a j a p a r a s u e d a d, c o n p o c a s d e f e n s a s - n o debió h a b e r s i d o s o m e t i d a a e s e r i e s g o i n n e c e s a r i o. E s t a, l a c a u s a a d u c i d a e n l a d e m a n d a p a r a i m p u t a r l e r e s p o n s a b i l i d a d a l a s i n t e r p e l a d a s p o r l a m u e r t e d e l a m e n o r, n e g l i g e n c i a d e l a s d e m a n d a d a s q u e s e e v i d e n c i a e n e l h e c h o d e q u e h u b o q u e r e c u r r i r a l a acción d e t u t e l a p a r a q u e f u e s e o r d e n a d o u n e x a m e n q u e l a niña requería. C. Posición de las demandadas.- 1.

P r o m o t o r a Médica l a s Américas S. A., t r a s m a n i f e s t a r q u e n o l e c o s t a b a n m u c h o s d e l o s h e c h o s y a f i i m a r c o m o c i e r t o s o t r o s, s e o p u s o a l a p r o s p e r i d a d d e l a s Radicación n ' 0 5 0 0 1 - 3 1 " 0 3 - 0 1 5 " 2 0 0 8 ~ Q 0 5 3 1 ~ 0 1 p r e t e n s i o n e s c o n aducción d e l a e x c e p c i o n e s d e mérito q u e denominó " " a u s e n c i a d e r e s p o n s a b i l i d a d " fincada e n q u e l o s p r o f e s i o n a l e s q u e a t e n d i e r o n a l a m e n o r n o tenían relación d e d e p e n d e n c i a c o n e s t a s o c i e d a d;

" " f a l t a d e legitimación e n l a c a u s a p o r p a s i v a ", p o r l a m i s m a razón; " " a u s e n c i a d e r e s p o n s a b i l i d a d p o r m a l a p r a x i s médica", ""tasación e x c e s i v a d e l p e r j u i c i o " e " " i n e x i s t e n c i a d e l p e r j u i c i o ". Formuló t r e s l l a m a m i e n t o s e n garantía: a. A A s e g u r a d o r a C o l s e g u r o s S. A. q u e e l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o admitió. L a a s e g u r a d o r a manifestó n o c o n s t a r l e l a m a y o r p a r t e d e l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a, a l a q u e s e o p u s o c o n l o s m e d i o s e x c e p t i v o s d e n o m i n a d o s " " a u s e n c i a d e c u l p a ", " " a u s e n c i a d e c a u s a l i d a d ", " " i n e x i s t e n c i a d e l u c r o c e s a n t e " y ""tasación e x c e s i v a d e l p e r j u i c i o e x t r a p a t r i m o n i a l ".

E n c u a n t o a l a pretensión revérsica manifestó o p o n e r s e c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a oposición a l a d e m a n d a p r i n c i p a l, p l a n t e a n d o además o t r a s e x c e p c i o n e s: " " f a l t a d e c o b e r t u r a d e p e r j u i c i o s e x t r a p a t r i m o n i a l e s y d e l l u c r o c e s a n t e ", ""límite d e l v a l o r a s e g u r a d o y c o n d i c i o n e s p a c t a d a s p a r a l a o p e r a n c i a d e l s e g u r o " 5^ ""prescripción''. b, A l a S o c i e d a d d e Anestesiólogos L a s Américas S. A. S a l a m S. A., c o n b a s e e n q u e s i e n l a d e m a n d a s e a f i r m a q u e e l p r o c e d i m i e n t o anestésico f u e l o q u e causó e l daño a l a p a c i e n t e, y s i e s t a s o c i e d a d t i e n e c o n l a P r o m o t o r a Médica L a s Américas S. A. u n c o n t r a t o v i g e n t e q u e l o Radicación i f 05001 -31 -03-015-2008-00531-01 d e s a r r o l l a a q u e l l a c o n autonomía científica, técnica y d i r e c t i v a a s u m i e n d o t o d a l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r c u a l q u i e r c o n d u c t a p r o f e s i o n a l, está l l a m a d a a r e s p o n d e r l e e n c a s o d e r e s u l t a r c o n d e n a d a. E n s u d e f e n s a, S a l a m S. A. alegó l a s e x c e p c i o n e s d e prescripción y c u m p l i m i e n t o c o n t r a c t u a l. E n relación c o n l a d e m a n d a p r i n c i p a l también s e o p u s o c o n l o s m e d i o s e x c e p t i v o s q u e intituló " " i n e x i s t e n c i a d e r e s p o n s a b i l i d a d civü", " l a obligación e s d e m e d i o s m a s n o d e r e s u l t a d o s ", " I n d e b i d a y e x a g e r a d a tasación d e p e r j u i c i o s " y ""prescripción d e l a acción d e r e s p o n s a b i l i d a d civíF. Formuló d o s l l a m a m i e n t o s e n garantía: i. A S e g u r o s G e n e r a l e s S u r a m e r i c a n a S. A.. d e c o n f o r m i d a d c o n póliza d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l p r o f e s i o n a l p a r a médicos v i g e n t e p a r a l a época.

F r e n t e a l e s c r i t o i n a u g u r a l, s e o p u s o a s u s p r e t e n s i o n e s p r o p o n i e n d o l a s e x c e p c i o n e s d e i n e x i s t e n c i a d e presunción d e c u l p a e n c a b e z a d e l d e m a n d a d o, " " d i l i g e n c i a, p e r t i n e n c i a, c u i d a d o y p e r i c i a e n l a atención d e l a m e n o r ", " " i n e x i s t e n c i a d e n e x o c a u s a l " así c o m o l a s q u e denominó s u b s i d i a r i a s: " " e x c e s o a l a s p r e t e n s i o n e s s o l i c i t a d a s p o r c o n c e p t o d e l p e r j u i c i o m o r a l y daños a l a v i d a d e relación", " i m p r o c e d e n c i a d e l o s p e r j u i c i o s p o r l u c r o 5 Radicación n ' 05001-3 U03-0 i 5-2008-00531-01 c e s a n t e p r e t e n d i d o s y f a l t a d e p r a e b a d e l o s m i s m o s " y l a genérica. y c u a n t o a l l l a m a m i e n t o p r o p i a m e n t e d i c h o, a d u j o c o m o d e f e n s a s l a " " c o b e r t u r a ", e x c l u s i o n e s, límite a s e g u r a d o y d i s p o n i b i l i d a d d e l m i s m o, d e d u c i b l e p a c t a d o. Y i i. A Hernán Darío M e z a Vélez e n s u condición d e s o c i o y q u i e n f u e d e s i g n a d o p a r a p r e s t a r l o s s e r v i c i o s médicos a l a m e n o r f a l l e c i d a. E s t e g a l e n o s e o p u s o. P r o p u s o c o m o m e d i o s e x c e p t i v o s l a i n d e b i d a s o l i c i t u d d e p e r j u i c i o s, l a i n e x i s t e n c i a d e n e x o c a u s a l, l a a u s e n c i a d e c u l p a, l a presentación d e r i e s g o i n h e r e n t e, l a e x i s t e n c i a d e c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o y l a tasación e x c e s i v a d e p e r j u i c i o s. E n p u n t o d e l l l a m a m i e n t o también s e o p u s o a d u c i e n d o e n s u d e f e n s a l a f a l t a d e legitimación e n l a c a u s a p a r a l l a m a r e n garantía y l a s o l i d a i i d a d. c. E n t e r c e r l u g a r, a l I n s t i t u t o d e Cancerología p u e s s i e n l a d e m a n d a g e n i t o r a s e a f u m a q u e e l d o c t o r G u s t a v o M o l i n a, p r o f e s i o n a l q u e p r e s t a s u s s e r v i c i o s allí, ordenó l a práctica d e l a b i o p s i a n o o b s t a n t e q u e l a m e n o r padecía d e a n e m i a, e n t o n c e s e s l a l l a m a d a a r e s p o n d e r p o r l o s p e r j u i c i o s r e c l a m a d o s e n e s t a c a u s a. Radicación 05001-31-03-015-2008-00531-01 A d m i t i d o e l l l a m a m i e n t o, l a c o n v o c a d a a l m i s m o aclaró q u e l a b i o p s i a e n sí m i s m a n o f u e l a q u e ocasionó e l daño p u e s n o s e realizó, n o s i n a n t e s d e s t a c a r también q u e l a c o n v o c a n t e n o allegó p r u e b a d e l a justificación p a r a h a c e r e s t e l l a m a d o. E s t e I n s t i t u t o d e Cancerología, a s u v e z llamó e n garantía l a A s e g u r a d o r a C o l s e g u r o s e n v i r t u d d e l a póliza d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l p r o f e s i o n a l, q u e l a l l a m a d a contestó, pronunciándose, e n relación c o n l a d e m a n d a g e n i t o r a d e l p r o c e s o, c o n oposición a s u s p r e t e n s i o n e s j l a aducción d e d e f e n s a s e x c e p t i v a s q u e denominó " " a u s e n c i a d e c u l p a ", " a u s e n c i a d e c a u s a l i d a d ", " i n e x i s t e n c i a d e l u c r o c e s a n t e ", "tasación e x c e s i v a d e l p e r j u i c i o e x t r a p a t r i m o n i a l ".

E n relación c o n e l l l a m a m i e n t o, también e n c o n s e c u e n c i a s e resistió, a d u c i e n d o l a i n e x i s t e n c i a d e l a obligación d e l a A s e g u r a d o r a, l a f a l t a d e c o b e r t u r a d e p e r j u i c i o s e x t r a p a t r i m o n i a l e s y e l límite d e l v a l o r a s e g u r a d o 2 - S u s a l u d ( o E P S y M e d i c i n a P r o p a g a d a S u r a m e r i c a n a S. A. ) recalcó q u e n o p r e s t a d i r e c t a m e n t e l o s s e r v i c i o s médicos a s u s a f i l i a d o s p u e s sólo l e i n c u m b e o r g a n i z a r l a r e d d e p r e s t a d o r e s s i n q u e t e n g a i n j e r e n c i a o c o n t r o l científico o técnico e n l a prestación d i r e c t a d e l s e r v i c i o. Contestó l o s h e c h o s d e d i s t i n t o m o d o, l u e g o d e l o c u a l, a l o p o n e r s e a l a s p r e t e n s i o n e s, explicó e l a l c a n c e d e l a s o b l i g a c i o n e s d e l a s E P S, l o s p r e s u p u e s t o s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v f l, así c o m o o t r o s a s p e c t o s n o r m a t i v o s a t i n e n t e s a l c a s o, h e c h o l o c u a l formuló l a s e x c e p c i o n e s d e 7 Radicación n ' 05001-31 -03-015-2008-00531- O l " c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s a c a r g o d e s u s a l u d ", " a u s e n c i a d e n e x o c a u s a r, " d i l i g e n c i a y c u i d a d o. B. Las sentencias de instancia.- E l a quo desestimó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a p u e s e l d e c e s o obedeció a u n r i e s g o i n h e r e n t e a l a c t o médico e m p r e n d i d o, excluyéndose p o r e n d e l a c u l p a galénica, y s a l i e n d o a v a n t e l a excepción d e n o m i n a d a a u s e n c i a d e r e s p o n s a b i l i d a d. L L o s d e m a n d a n t e s i n t e r p u s i e r o n l a a l z a d a, q u e e l T r i b u n a l desató c o n l a s e n t e n c i a o b j e t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. E n e l l a recalcó e l a d q u e m l o s f u n d a m e n t o s d e l a apelación: a. E n l a decisión s e omitió q u e l o s n i v e l e s b a j o s d e h e m o g l o b i n a i n c r e m e n t a r o n e l r i e s g o anestésico y p r e o p e r a t o r i o, a más d e q u e l a cimgía e r a e l e c t i v a, l o q u e permitía e s p e r a r h a s t a q u e l a p a c i e n t e s e e s t a b i l i z a r a. b. E l i n c i - e m e n t o d e l r i e s g o i n h e r e n t e a l a a n e s t e s i a n o s e e n c u e n t r a a s o c i a d o a l p r o c e d i m i e n t o s i n o a l a decisión d e l p r o f e s i o n a l t r a t a n t e d e r e a l i z a r l o p e s e a l a s c o n d i c i o n e s d e l a p a c i e n t e. E s o c o n f i g u r a l a c u l p a. c. L a evaluación preanestésica s e r e a l i z o e l m i s m o día d e l a cirugía p e s e a l a s c o n d i c i o n e s d e l a p a c i e n t e ( a s m a, a n e m i a y cáncer), n o o b s t a n t e q u e l o s p r o t o c o l o s d e B Radicación rf 05001-31-03-015-2008-00531-01 l a Clínica e s t a b l e c e n q u e e s a evaluación preanestésica d e b e h a c e r s e d o s o t r e s días a n t e s d e l a operación. d. E l p e r i t a z g o r e n d i d o p o r e l d o c t o r G r a j a l e s e s idóneo p o r q u e c u e n t a c o n e x p e r i e n c i a y l o s c o n o c i m i e n t o s a d e c u a d o s y conceptuó c o n a p o y o e n l a h i s t o r i a clínica. 2.

S o b r e t a l e s b a s e s, e l T r i b u n a l efectuó l a s s i g u i e n t e s c o n s i d e r a c i o n e s: E n p r i m e r l u g a i % e s t a b l e c e e l T r i b u n a l u n m a r c o teórico jurídico r e l a c i o n a d o c o n l o s e l e m e n t o s c e n t r a l e s d e l a apelación, e s t o e s, l a c u l p a ( c o n s i s t e n t e e n l a programación d e u n a b i o p s i a n o o b s t a n t e e l e s t a d o d e l i c a d o d e s a l u d d e l a m e n o r, p o r s u h e m o g l o b i n a b a j a ) y s u n e x o d e c a u s a l i d a d c o n e l daño, c o n p a r t i c u l a r d e t e n i m i e n t o q u e l a p r u e b a d e e s e l i g a m e n d e b e s e r a p o r t a d a p o r l a p r o p i a c i e n c i a médica, e s t o e s, c o n a p o y o e n c r i t e r i o s científicos.

Y a e n e l c a s o c o n c r e t o, y c o n b a s e e n l o s dictámenes p e r i c i a l e s, s e r e f i e r e a l a h i s t o r i a clínica, d e l a q u e d e t a l l a p o r m e n o r e s. S e g u i d a m e n t e, r e c u e r d a q u e l o s d e m a n d a n t e s f u n d a n s u r e c l a m o e n e l d i c t a m e n r e n d i d o p o r e l d o c t o r K e r m e s d e Jesús G r a j a l e s Jiménez, d e l c u a l e x t r a c t a s u s o p i n i o n e s a t i n e n t e s a q u e debía e s p e r a r s e a q u e l a p a c i e n t e s e e s t a b i l i z a r a p o r razón d e s u p a r t i c u l a r e s t a d o ( b a j a h e m o g l o b i n a, a n e m i a ) y p o r q u e e l p r o c e d i m i e n t o n o e r a d e u r g e n c i a, y q u e podían h a b e r s e h e c h o t r a n s f u s i o n e s d e s a n g r e p a r a e s t a b i l i z a r l a. L o a n t e r i o r, p a r a e s t a b l e c e r q u e t a l e s c o n c e p t o s f u e r o n a m p l i a m e n t e r e f u t a d o s, d e f o r m a Radicación 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 8 - 0 0 5 3 1 - 0 1 unánime, p o r o t r o s p r o f e s i o n a l e s, t e s t i g o s técnicos y más e s p e c i a l i z a d o s e n l o d e b a t i d o, c u y o s d i c h o s r e s u m e: a ) G u s t a v o A d o l f o M o l i n a U r i b e, o r t o p e d i s t a oncólogo q u e l a v i o t o d o e l 2 0 0 5 y q u e l e i b a a h a c e r l a b i o p s i a, indicó q u e e s e p r o c e d i m i e n t o a u n q u e e l e c t i v o, e r a p r i o r i t a r i o p o r q u e n o había diagnóstico q u e p e r m i t i e r a d e t e r m i n a r l a s a l t e r n a t i v a s d e t r a t a m i e n t o; q u e d i c h a b i o p s i a (último a c t o diagnóstico p e r o p r i m e r a c t o terapéutico a l q u e d e b e s e r s o m e t i d o e l p a c i e n t e ), e s u n p r o c e d i m i e n t o d e b a j a c o m p l e j i d a d c u y o b e n e f i c i o s o b r e p a s a b a e n m u c h o l o s r i e s g o s i n h e r e n t e s a l o s q u e podía e s t a r e x p u e s t a l a p a c i e n t e, p o r q u e l a a u s e n c i a d e diagnóstico e n u n p a c i e n t e c o n t u m o r m a l i g n o l o único q u e h a c e e s r e t r a s a r y e m p e o r a r s u s c o n d i c i o n e s. Q u e l o q u e llevó a l a p a c i e n t e a l a u n i d a d d e c u i d a d o s i n t e n s i v o s f u e u n p a r o c a r d i o r e s p i r a t o r i o p r o d u c i d o p o r u n l a r i n g o e s p a s m o, q u e n o s e p u e d e p r e v e r. b ) L i b a r d o A n t o n i o M a r c o s A r a b i a, c i r u j a n o, anestesiólogo c o n énfasis e n a n e s t e s i a s p a r a cirugías cardíacas, indicó q u e e l p r o c e d i m i e n t o e r a d e b a j a c o m p l e j i d a d y p o r e s o f u e c l a s i f i c a d o c o m o d e c o m p l e j i d a d a s a 2, o s e a b a j a. Y s i padecía a n e m i a, d i c h a patología n o c o n t r a i n d i c a b a p r o c e d i m i e n t o. C o n t r a d i j o e l d i c t a m e n p e r i c i a l según e l c u a l e l p a c i e n t e requería estabilización c o n transfusión, p u e s e n s u opinión, y según l a l i t e r a t u r a médica i m p e r a n t e, a q u e l l o r e s u l t a b a i n n e c e s a r i o p o r q u e e l n i v e l d e h e m o g l o b i n a 8 i n d i c a q u e l a s f u n c i o n e s q u e d e b e c u m p l i r l a s a n g r e s e r e a l i z a n s i n i n c o n v e n i e n t e s y l a transfusión p o r e l c o n t r a r i o a g r e g a f a c t o r e s d e r i e s g o. E n relación c o n l a 1. 0 Radicación 05001-31-03-015-2008-00531-01 inducción anestésica indicó q u e l o q u e s e presentó e r a u n a complicación i n h e r e n t e a l procedimiento» c ) L a d o c t o r a Y a m i l e Muñoz Pérez, anestesióloga c a r d i o v a s c u l a r y d e tórax, e x p u s o q u e e n e l c a s o e r a i m p o s i b l e m o d i f i c a r e l r i e s g o p o r q u e l a p a c i e n t e e r a asmática, q u e e l fibrosarcoma e s t a b a a f e c t a n d o crónicamente e l e s t a d o f u n c i o n a l d e l a p a c i e n t e y p u e d e h a b e r t e n i d o i m p a c t o e n e l d e s e n l a c e p u e s s e a u m e n t a e l r i e s g o d e l a a n e s t e s i a, p e r o p a r a e s t a n o s e p r e s e n t a b a n c o n t r a i n d i c a c i o n e s n i p o r e l a s m a n i p o r l a a n e m i a crónica.

Recalcó q u e n o existía n i n g u n a indicación n i c r i t e r i o s médicos p a r a r e a l i z a r transfusión p r e o p e r a t o r i a p u e s a u m e n t a l o s r i e s g o s así c o m o l a t a s a d e infección e n l a s c o m p l i c a c i o n e s p u l m o n a r e s y p u e d e p r o d u c i r e l d e c e s o. d ) E l D r. D i e g o A l f o n s o L a l i n d e S i e r r a, médico i n t e r n i s t a i n t e n s i v i s t a, q u i e n expresó q u e p a r a e l 6 d e d i c i e m b r e 2 0 0 5 l a p a c i e n t e tenía b a j o riesgo anestésico y e l único a n t e c e d e n t e i m p o r t a n t e e r a u n a s m a a l o s o c h o años c o n c i n c o s i n ningún e v e n t o i m p o r t a n t e..

Indicó q u e e n l o s e s t a d o s anémicos l a e n t r e g a d e l oxígeno s e h a c e más fácil e n compensación a l d e s c e n s o d e l o s glóbulos r o j o s. Y q u e e n l a a c t u a l i d a d e n m e d i c i n a s e c o n s i d e r a e l v a l o r d e 7 c o m o p u n t o d e c o r t e p a r a d e c i d i r t r a n s f u s i o n e s d e glóbulos r o j o s p a r a m e j o r a r l a e n t r e g a d e oxígeno. Señaló q u e l a a n e m i a e s t a b a e n n i v e l e s t o l e r a d o s y q u e l a encefalopatía s e presentó c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a complicación e n l a inducción anestésica y n o c o m o c o n s e c u e n c i a d e f a c t o r e s d e riesgo p r e v i o s. 1 ! Radicación n" 05001- 31-03-015-2008-00531-01 e ) E l d o c t o r Julián A l b e r t o B e t a n c o u r t Martínez, i n t e r n i s t a e s p e c i a l i z a d o e n i n f e c t o l o g i a, q u i e n también v i o a l a m e n o r e n c u i d a d o s i n t e n s i v o s, indicó q u e l a h e m o g l o b i n a d e l a p a c i e n t e c o n relación a l a a n e m i a e s t a b a p o r e n c i m a d e l o s 8 g r a d o s, l o c u a l n o e s contraindicación p a r a l a intervención, q u e l a mayoría d e l o s p a c i e n t e s oncológicos q u e s e o p e r a n e n u n a clínica t i e n e a n e m i a y n o s e t r a n s f u n d e n a n t e s d e l a cirugía a m e n o s q u e s u h e m o g l o b i n a esté p o r d e b a j o d e 7 g r a d o s o q u e s u s c o n d i c i o n e s clínicas c a r d i o v a s c u l a r e s o p u l m o n a r e s i n d i q u e n q u e e s n e c e s a r i o y a q u e p u e d e n t e n e r más r i e s g o d e t i p o c a r d i o v a s c u l a r e s p e c i a l m e n t e i n f a r t o í) E l D r. V l a d i m i r A l e j a n d r o G i l V a l e n c i a, anestesiólogo, médico d e c u i d a d o s i n t e n s i v o s y epidemiología, i n t e n s i v i s t a y o r t o p e d i s t a oncólogo, reiteró q u e p a r a s e r c o n s i d e r a d a l a h e m o g l o b i n a c o m o b a j a s u s n i v e l e s d e b e n e s t a r p o r d e b a j o d e 7, q u e n o e s p o s i b l e cuantíficar l a s u m a d e f a c t o r e s d e r i e s g o p a r a d e f i n i r l a p r o b a b i l i d a d d e l r i e s g o y p o r e l l o e n a n e s t e s i a l o s q u e p r e s e n t a b a l a m e n o r n o s e c o n s i d e r a b a n c o m o u n a contraindicación n i a b s o l u t a n i r e l a t i v a p a r a e l a c t o anestésico. g ) E l d o c t o r Hernán Darío M e z a, anestesiólogo quién i n t e r v i e n e c o m o t e s t i g o r e s p e c t o d e l a s d e m a n d a d a s p r i n c i p a l e s p e r o f u e l l a m a d o e n garantía, expresó q u e l a b i o p s i a n o e r a u n p r o c e d i m i e n t o u r g e n t e p e r o s i p r i o r i t a r i o, p o r l a n e c e s i d a d d e c l a s i f i c a r e l t u m o r p a r a b r i n d a r e l t r a t a m i e n t o a d e c u a d o, q u e n o e r a r e c o m e n d a b l e h a c e r transfusión p r e v i a e l p r o c e d i m i e n t o p o r l o s r i e s g o s q u e l a 1 2 Radicación 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 8 - 0 0 5 3 1 - 0 1 p a c i e n t e tenía: q u e según e l h e m o g r a m a d e l 2 d e d i c i e m b r e 2 0 0 5 n o e r a n e c e s a r i a l a transfusión p o r q u e s u n i v e l d e 8. 5. d e h e m o g l o b i n a hacía e l t r a n s p o r t e d e oxígeno a d e c u a d o y l a p a c i e n t e i b a a s o m e t e r s e a u n p r o c e d i m i e n t o c u y o s a n g r a d o e s mínimo, q u e según l o s c r i t e r i o s médicos científicos c o n h e m o g l o b i n a m a y o r a 7 l a p a c i e n t e s e p u e d e l l e v a r a cirugía, q u e l a inducción anestésica f u e i n h a l a t o r i a p a i r a e v i t a r e l t r a u m a d e l a punción v e n o s a. D i c e e l T r i b u n a l q u e e l d e c l a i ^ a n t e e s v i n c u l a d o c o m o l l a m a d o e n garantía y s e t i e n e q u e e x a m i n a r s u t e s t i m o n i o c o n m u c h a s e r i e d a d p e r o c o m o f u e e l q u e i n d u j o a l a a n e s t e s i a e s i m p o r t a n t e t e n e r l o e n c u e n t a. h ) E l D r, F e m a n d o P e r e i r a P a t e m i n a d i j o q u e atendió a l a p a c i e n t e e n s u p o s o p e r a t o r i o e l 7 d e d i c i e m b r e 2 0 0 5; indicó q u e ingresó a c u a d r o s i n t e n s i v o s p o r 2 9 h o r a s p o s t p a r o c a r d i o r e s p i r a t o r i o y reanimación c a r d i o - c e r e b r o - p u l m o n a r y s a r c o m a pélvico» Q u e l a p a c i e n t e ingresó c o n h e m o g l o b i n a d e 8, q u e n o e s i n d i c a t i v o d e transfusión, q u e l a b i o p s i a a b i e r t a f u e p r o g r a m a d a p a r a coníhmar e l diagnóstico s o b r e l a p r e s e n c i a d e u n t u m o r m a l i g n o, q u e p e r s o n a l m e n t e a n t e u n a s o s p e c h a d e t u m o r m a l i g n o u t i l i z a u n n i v e l d e h e m o g l o b i n a e n t r e 7 y 8 p a r a r e a l i z a r e l p r o c e d i m i e n t o, q u e e l 6 d e d i c i e m b r e sólo s e realizó l a inducción d e a n e s t e s i a d e b i d o a l a complicación p r e s e n t a d a, q u e s e suspendió e l p r o c e d i m i e n t o y s e trasladó e l p a c i e n t e a l a U C L D e t o d o e s e r e c u e n t o p r o b a t o r i o, d i c e e l T r i b u n a l q u e l o s t e s t i g o s técnicos d e m a n e r a u n i f o r m e c o n c u e r d a n e n q u e e s t a b a n d a d a s l a s c o n d i c i o n e s clínicas p a r a r e a l i z a r l a 13 Radicación 05001 -31-03-015-2008-00531-01 b i o p s i a a b i e r t a p r o g r a m a d a p a r a e l 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5 p o r c u a n t o e l n i v e l d e h e m o g l o b i n a d e 8. 5 t o m a d o 4 días a n t e s así l o i n d i c a b a, p u e s según l o s e s t u d i o s científicos i m p e r a n t e s l o s r i e s g o s a u m e n t a n y s e d e s a c o n s e j a e l p r o c e d i m i e n t o sólo c u a n d o a q u e l e s m e n o r a 7, l u e g o l a transfusión e r a i n n e c e s a r i a y a u m e n t a b a l o s r i e s g o s. A g r e g a q u e l a s c o n c l u s i o n e s e n mención f u e r o n r e f r e n d a d a s y r a t i f i c a d a s p o r e l d o c t o r L u i s Andrés H e r r e r a M o r a l e s e s p e c i a l i s t a e n anestesiología, a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a q u e f u e r a d e s i g n a d o p o r e l a quo y quién e n s u d i c t a m e n y p o s t e r i o r aclaración y complementación indicó q u e ^según la historia clínica se trataba de una paciente sin contraindicaciones para recibir anestesia, los riesgos derivaban del grado de desnutrición y la emanciación. La menor no tenía ninguno de tos factores de riesgos propios del acto anestésico, su diagnóstico debía ser aclarado prontamente en aras de estudiar si se le podía ofrecer un tratamiento curativo; la complicación presentada es rara en pacientes con comorbilidad, no tiene una relación causal directa no reproducible de manera inexorable en otros casos, no hubo contraindicación para administrar anestesia, el acto anestésico se ciñó al estado del arte, todo estuvo de acuerdo con las guías y protocolos en la materia.

La Transfusión no era indicada por cuanto diferentes revisiones sugieren que la administración indiscriminada de hemocomponentes puede llevar alterar la respuesta immunomodulatoria del paciente con consiguiente exacerbación del cáncer y posible incremento de metástasis. Además es indicada si la hemoglobina es inferior a 7 gramos por decilitro.

La presencia de una 1 4 Radicación n^ 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 8 - 0 0 5 3 1 - 0 1 complicación rara no se puede vincular directamente a la ausencia de transfusión; es adecuado que no haya sido transfundida; la paciente no tenía indicación absoluta para ello. Las circunstancias clínicas cambian luego de un paro cardiorespiratorio; después de la ocurrencia de este sí puede considerarse en necesaria la transfusión pero incluso en esos casos es cuestionado que sea necesario, la presencia de comorbilidades no contraindica la administración de anestesiad D e l o d i c h o i n f i e r e e l T r i b u n a l q u e l o s c o n c e p t o s científicos c o n c u e r d a n c o n l o a s e v e r a d o ' p o r e l p e r i t o y o f r e c e n m a y o r convicción q u e e l r e n d i d o p o r e l d o c t o r E l m e r d e Jesús G r a j a l e s n o sólo p o r s e r múltiples y d i c t a m i n a r u n i f o r m e m e n t e e n s e n t i d o c o n t r a r i o s i n o p o r q u e s u s a u t o r e s s o n m a y o r m e n t e e s p e c i a l i s t a s e n l a m a t e r i a anestesiología, e s p e c i a l i d a d q u e a l m a r g e n d e s u a m p l i a y v a s t a t r a y e c t o r i a n o e r a l a d e l D r. G r a j a l e s;

E x p r e s a q u e c o n f o r m e a l p r i n c i p i o d e l a valoración e n c o n j u n t o d e l a p r u e b a p u e d e a d v e r t i r s e q u e a u n q u e l o s c o n c e p t o s d a d o s p o r e l d o c t o r E l m e r d e Jesús G r a j a l e s p u e d e n s e r c i e r t o s, e n e s t e c a s o n o t i e n e n aplicación p o r q u e c o n l a práctica médica y a l a v e z c o n e l a v a n c e e n l a m e d i c i n a l o s m i s m o s h a n s i d o m o d i f i c a d o s. S i g n i f i c a l o a n t e r i o r q u e a u n q u e p a r a e l médico f o r e n s e n o podía s o m e t e r s e a l a niña a a n e s t e s i a p o r s e r s u n i v e l d e h e m o g l o b i n a b a j o, p a d e c e r d e a s m a y t i e n e n u n t u m o r m a l i g n o, p a r a s u médico t r a t a n t e, e l D o c t o r G u s t a v o A d o l f o M o l i n a, e l p r o c e d i m i e n t o d e b i o p s i a a b i e r t a, n o sólo e r a p o s i b l e p o r l a mejoría q u e p r e s e n t a b a l a 15 Radicación n* O v S O O l - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 8 - 0 0 5 3 1 - 0 1 m e n o r, s i n o también n e c e s a r i a, p a r a e s t a b l e c e r l a s c o n s u l t a s médicas a s e g u i r. S i e l o r t o p e d i s t a q u e i b a a r e a l i z a r l a b i o p s i a q u e l l e v a b a c a s i u n año v i e n d o l a m e n o r consideró e l p r o c e d i m i e n t o c o m o p o s i b l e e s p o r q u e sabía q u e e n l a s c o n d i c i o n e s q u e p r e s e n t a b a l a m e n o r e r a p r o c e d e n t e. E s t e m i s m o c r i t e r i o d e p r o c e d e n c i a fiie a c o g i d o p o r e l d o c t o r Hernán Darío M e z a Vélez, quién f u e e l e n c a r g a d o d e l a c o n s u l t a preanestésica y e l d e p r a c t i c a r e l p r o c e d i m i e n t o anestésico e l 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5.

E s t e consideró q u e l o s n i v e l e s d e h e m o g l o b i n a e r a n a c e p t a b l e s, q u e e l a s m a e s t a b a c o n t r o l a d a, q u e e l p a d e c i m i e n t o d e cáncer l a c a l i f i c a b a c o m o a s a 2 p e r o n o l a excluía d e l a a n e s t e s i a. A s i l a s c o s a s l o q u e e x i s t e n s o n d i f e r e n t e s c r i t e r i o s médicos: p o r u n l a d o, e l d a d o p o r e l d o c t o r G r a j a l e s y p o r e l o t r o e l d e l a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a d e s i g n a d o p o r e l j u z g a d o d o c t o r L u i s Andrés H e r r e r a M o r a l e s, q u e f u e a v a l a d o y f o r t a l e c i d o p o r l o s médicos e s p e c i a l i s t a s q u e d e c l a r a r o n d e s f i l a r o n, l o q u e i n c l i n a a l t r i b u n a l a a c o g e r e l último c o m o e l c o r r e c t o c o n s i d e r a n d o q u e e s e l q u e s e a j u s t a a l a s prácticas médicas a c t u a l e s. A h o r a e n c u a n t o a l a t a c h a q u e s e l e h i z o a l g u n o s d e e l l o s p o r s u vinculación c o n l a p r o m o t o r a médica l a s Américas, indicó q u e n o e r a n d e r e c i b o p u e s d a d a l a t r a y e c t o r i a, c l a r i d a d y d e concreción d e p o s i c i o n e s n o s e a d v i e r t e ningún ánimo d e f a v o r e c e r l o s i n t e r e s e s d e l a d e m a n d a d a. Además s u s v e r s i o n e s s o n c o n t e s t e s y c o h e r e n t e s p e s e a t r a t a r s e d e d i s t i n t a s e s p e c i a l i d a d e s y 1 6 Radicación t f 05001-31-03-015-2008-00531 - 01 m o m e n t o s e n q u e i n t e r v i n i e r o n a d q u i r i e n d o m a y o r d i v e r s i d a d c o n l o c o n c e p t u a d o p o r e l p e r i t o anestesiólogo.

E n s u m a e n e l p l e n a r i o e s t a s u f i c i e n t e m e n t e d e m o s t r a d o q u e l a hipotensión y e l c a r g o e l p a r o c a r d i o r e s p i r a t o r i o f u e r o n c o m p l i c a c i o n e s i n h e r e n t e s a l p r o c e d i m i e n t o anestésico d e r i v a d o s d e l c u a d r o patológico q u e a q u e j a b a a l a p a c i e n t e. I L E L RECURSO D E CASACIÓN. ÚNICO CARGO C o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a p o r violación i n d i r e c t a d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, e l r e c u i T e n t e p l a n t e a u n c a r g o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, d e c u y o e x a m e n f o r m a l l a C o r t e c o n c l u y e q u e n o está l l a m a d o a s e r a d m i t i d o. A l e g a q u e e l T r i b u n a l infringió l o s artículos 1 6 1 3, 1 6 1 4, 1 6 1 5, 1 6 2 6, 2 3 4 1, 2 3 4 3, 2 3 5 6 y 2 3 5 3 d e l Código Civü c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o e n l a i n d e b i d a apreciación d e l a p r u e b a d o c u m e n t a l y a l a v e z q u e dejó d e c o n s i d e r a r e l e m e n t o s r e l e v a n t e s q u e i n c i d e n e n l a o b j e t i v i d a d d e l a p r u e b a t e s t i m o n i a l, q u e tenían e l v a l o r d e d e s v i r t u a r s u p o d e r d e convicción, t o d a v e z q u e contrarían l o e s t a b l e c i d o e n e l c a m p o científico y e n l a lex artis.

E n e s a m e d i d a, i n d i c a q u e c o n l a h i s t o r i a clínica d e l a m e n o r s e acreditó s u e s t a d o anémico, pérdida d e p e s o p a u l a t i n a y c o n l a s e n t e n c i a d e t u t e l a s e comprobó l a a u s e n c i a d e s u p l e m e n t o n u t r i c i o n a l P e d i a s u r e, q u e n o 17 Radicación n ^ 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 8 - 0 0 5 3 1 - 0 1 e s t a b a p r e v i s t o e n e l P O S y s u s p a d r e s, p o r l i m i t a c i o n e s económicas, n o podían suministrárselo, A l r e s p e c t o t r a n s c r i b e f r a g m e n t o d e u n artículo académico ( " l a transfusión sanguínea c o m o f a c t o r pronóstico d e l p a c i e n t e c o n cáncer", R e v i s t a m e x i c a n a d e anestesiología d e j u n i o d e 2 0 0 6 ) e n e l q u e s u a u t o r e s t a b l e c e q u e l a preparación p r e o p e r a t o r i a d e l p a c i e n t e c o n cáncer d e b e h a c e r s e d e f o r m a c o n j u n t a c o n hematólogos, c i r u j a n o s, nutriólogos y anestesiólogos, c o n s i d e r a n d o f a c t o r e s c o m o l a medicación c o n c o m i t a n t e c o n A I N E s, a n t i c o a g u l a n t e s, e t c. s i n d e j a r d e l a d o s u p l e m e n t o d e h i e r r o, e m p l e o d e e r i t r o p o y e t i n a, m e j o r a e n s u e s t a d o n u t r i m e n t a l. I n s i s t e e n q u e d e a c u e r d o c o n e s a l i t e r a t u r a médica l a preparación preanestésica d e l a m e n o r f u e d e f i c i e n t e, p u e s l a valoración p o r anestesiólogo t u v o l u g a r p o c a s h o r a s a n t e s d e l a intervención, n o h u b o u n análisis i n t e r d i s c i p l i n a r i o, n o s e planteó l a p o s i b i l i d a d d e n i v e l a r s u p e s o y h e m o g l o b m a. E n e s a línea, argumentó q u e e l T r i b u n a l n o tomó e n consideración q u e l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s p o r e l d o c t o r M o l i n a U r i b e, e n e l s e n t i d o d e q u e s i n o s e r e a l i z a d a l a b i o p s i a s e a t r a s a y e m p e o r a b a l a s c o n d i c i o n e s d e l a m e n o r, l o q u e a c r e d i t a b a e r a s u p r o p i a n e g l i g e n c i a d a d o q u e s i esperó m e s e s p a r a e l diagnóstico, podía e s p e r a r días p a r a e s t a b i l i z a r a l a m e n o r, p o r s u condición n u t r i c i o n a l d e f i c i e n t e. E n relación c o n l o s t e s t i m o n i o s, d i c e l a c e n s u r a q u e e l T r i b u n a l n o s e percató d e q u e l o s d e c l a r a n t e s tenían u n a vinculación l a b o r a l o c o n t r a c t u a l c o n l a s e n t i d a d e s 1 8 Radicación 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 8 - 0 0 5 3 1 - 0 1 a c c i o n a d a s o e s t a b a n d i r e c t a m e n t e r e l a c i o n a d o s c o n e l h e c h o dañoso, p o r l o c u a l f u e r o n p a r c i a l i z a d o s y s e o r i e n t a r o n a d e s v i r t u a r l a r e s p o n s a b i l i d a d d e e s a s e n t i d a d e s d e m a n d a d a s o d e e l l o s. D e b i e r o n e n t o n c e s a n a l i z a r s e e s o s t e s t i m o n i o s d e s d e l a l i t e r a t u r a científica e x p u e s t a s e n l a d e m a n d a, e n e l d i c t a m e n d e l d o c t o r H e r m a s d e Jesús G r a j a l e s, e n l a apelación y e n fin, l a q u e l i b r e m e n t e p u e d e c o n s u l t a r s e. A r g u y e q u e l o s anestesiólogos y a l g u n o s o t r o s d e c l a r a n t e s m o s t r a r o n q u e l o s n i v e l e s d e h e m o g l o b i n a d e l a m e n o r permitían l a intervención quirúrgica, c o n t r a l o q u e l a l i t e r a t u r a científica decía a l r e s p e c t o. R e p r o d u c e l o q u e d i j o e l l l a m a d o e n garantía Hemán Darío M e z a Vélez e n c u a n t o a q u e s i b i e n a n t e s n o podía l l e v a r s e a u n p a c i e n t e cirugía c o n h e m o g l o b i n a m e n o r d e 1 0, a h o r a s e s a b e q u e c o n h e m o g l o b i n a m a y o r d e s i e t e e l t r a n s p o r t e d e oxígeno n o e s d i f e r e n t e a l d e a q u e l límite.

P e r o s e d u e l e e l c e n s o r d e q u e t a l afirmación n o explícita l o s e s t u d i o s, a u t o r e s, f e c h a s y l u g a r e s o e l t i p o d e p a c i e n t e s q u e s e e x a m i n a r o n p a r a l l e g a r a e s a conclusión. E n relación c o n l a declaración d e e l i n t e r n i s t a i n t e n s i v i s t a D i e g o A l f o n s o L a l i n d e S i e r r a, q u i e n aseveró l o m i s m o, d i c e q u e e l a d q u e m n o t u v o e n c u e n t a l o s v a l o r e s d e r e f e r e n c i a d e h e m o g l o b i n a p o r e d a d, f a c t o r r e s p e c t o d e l c u a l a c u d e a o t r o aiüculo científico ( " f a c t o r e s d e r i e s g o p a r a a n e m i a, f e r r o p e n i a y déficit d e w t a m i n a A e n niños, e n c u e s t a n a c i o n a l d e l a situación n u t r i c i o n a l e n C o l o m b i a 2 0 0 5 " ) q u e 19 Radicación ri' 05001-31-03-015-2008-00531-01 e s t a b l e c e q u e p a r a e l c a s o d e l a m e n o r K e l l y J o h a n n a Muñoz Muñera, n o e r a n o r m a l s u n i v e l d e h e m o g l o b i n a, p u e s e r a d e 8, 5 y l a t a b l a m o s t r a b a u n n i v e l e n t r e 1 1. 5 y 1 5 g r / d L Así l a s c o s a s, r e i t e r a q u e c o n f o r m e a l a l i t e r a t u r a médica e n u n c i a d a e n l a d e m a n d a y e n l a apelación, e l p a c i e n t e pediátrico t i e n e características d i f e r e n t e s y h a c e q u e l a anestesiología pediátrica s e a u n a s u b e s p e c i a l i d a d, q u e e l m a n e j o anestésico d e l niño c o n cáncer s e a u n r e t o p a r a e l anestesiólogo, q u i e n d e b e t e n e r c u i d a d o s e x t r e m o s e n e l m a n e j o i n t e g r a l d e l p a c i e n t e, e n t r e o t r a s p a r t i c u l a r i d a d e s q u e s e e x t r a c t a n d e l a c i t a q u e e n l a d e m a n d a d e casación s e r e p r o d u c e. P a r a c o n t r o v e r t i r l a conclusión d e l T r i b u n a l extraída d e l d i c h o d e l o s t e s t i g o s técnicos e n c u a n t o a q u e l o s n i v e l e s d e h e m o g l o b i n a n o traían c o m p l i c a c i o n e s e n e l p r o c e d i m i e n t o, a c u d e l a c e n s u r a a u n n u e v o artículo científico d e u n i n v e s t i g a d o r d e l a división d e hematología y oncología d e l d e p a r t a m e n t o d e m e d i c i n a d e l a U n i v e r s i d a d d e B e i r u t, d e l c u a l c o p i a s e g m e n t o s, p a r a así r e a f i r m a r q u e e l T r i b u n a l falló e n s u s p r o p i o s p l a n t e a m i e n t o s e n relación c o n l o s c r i t e r i o s d e c i e n t i f i c i d a d q u e debía c o n s i d e r a r a l m o m e n t o d e v a l o r a r l a p r u e b a t e s t i m o n i a l, c o m o también d e l a p a r c i a l i d a d d e s u s d e p o n e n t e s. ra.

CONSIDERACIONES 2 0 Radicación 05001~31-03-015-2008-00531-01 E l e s c r i t o c o n e l q u e s e s u s t e n t a e l r e c u r s o d e casación, d e b e s o m e t e r s e a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s e x i g i d o s, p a r t i c u l a r m e n t e, e n e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p u e s s u d e s c o n o c i m i e n t o p u e d e c o n d u c i r a q u e e l l i b e l o n o s e a a d m i t i d o a trámite.

D e t o d a s e s a s e x i g e n c i a s, e s p e r t i n e n t e e n e s t e c a s o d e s t a c a r l a a t i n e n t e a q u e l a d e m a n d a c o n t e n g a u n a exposición d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación e n f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a, c o n c e p t o e s t e último q u e s i g n i f i c a q u e t o d o s l o s c i m i e n t o s p r o b a t o r i o s y jurídicos d e l f a l l o t o d o s a f r o n t a d o s e n l a d e m a n d a, d a d o q u e s i l a s e n t e n c i a v i e n e a l a C o r t e p r e c e d i d a d e u n a presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d, c o r r e s p o n d e a l r e c u r r e n t e l a c a r g a d e d e r r u i r l a, p u n t o q u e n o p o r q u e n o s e a u s c u l t e s u v i a b i l i d a d o éxito c o n ocasión d e l e s t u d i o d e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a - p u e s e l l o supondría u n e s t u d i o d e f o n d o p r o p i o d e l a s e n t e n c i a - n o d e b e p a s a r s e p o r a l t o, p o r l o q u e l a C o r t e h a d e c o n s t a t a r q u e esté p r e s e n t e e n e l líbelo, d a d a s u l a e x i g e n c i a l e g a l c o m e n t a d a. ' L o m i s m o había s o s t e n i d o e s t a Corporación c u a n d o sólo p r e c i s a b a l a l e y ( a r t, 3 7 4 c p c ) q u e l o s f u n d a m e n t o s d e l a s a c u s a c i o n e s s e p r e s e n t a r a n e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, e x p l i c a n d o q u e n o s o l a m e n t e debía a p a r e c e r e l t e x t o e n t e n d i b l e, s i n o q u e e l e m b a t e debía d i r i g i r s e a l o s s o p o r t e s d e l a s e n t e n c i a a e f e c t o s d e t u m b a r l o s t o d o s, p u e s d e q u e d a r a l g u n o e n p i e - b i e n p o r q u e e l a t a q u e n o f u e r a idóneo, f u e r a i n c o m p l e t o o d e s e n f o c a d o e n t a n t o s e dirigía a c u e s t i o n e s a j e n a s a l a s t r a t a d a s e n l a s e n t e n c i a -, d e n a d a servía u n a 2 1 Radicación n'̂ 05001-31-03-015-2008-00531-01 admisión a trámite d e u n c a r g o c o n t a l e s d e f i c i e n c i a s p u e s n o habría m a n e r a d e q u e l a C o r t e e s t u d i a r a e l f o n d o d e l a s u n t o, e n razón d e l o d i s p o s i t i v o d e l r e c u r s o. T a n t o a n t e s c o m o a h o r a e n v i g e n c i a d e l a c t u a l e s t a t u t o p r o c e s a l, t i e n e e l c e n s o r a s u c a r g o l a t a r e a d e p r e s e n t a r l e a e s t a C o l e g i a t u r a u n a c r i t i c a a j u s t a d a a l o s p i l a r e s d e l a s e n t e n c i a, e s t o e s, q u e g u a r d e n relanión c o n s u s a r g u m e n t o s (simetría), y q u e l o s d e s t r u y a t o t a l m e n t e, p a r a a s i d e m o l e r también l a a l u d i d a presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d q u e acompaña a l f a l l o d e i n s t a n c i a e n l o c o n c e r n i e n t e a l a s c o n c l u s i o n e s fácticas ( p r o b a t o r i a s ) y jurídicas q u e c o n d u j e r o n a l s e n t e n c i a d o r a d e c i d i r c o m o l o h i z o, t a r e a q u e s i n o s e e v i d e n c i a h a s i d o c u m p l i d a, s u p o n e i n o b s e r v a n c i a d e u n r e q u i s i t o l e g a l m e n t e p r e v i s t o. L a p o r m e n o r i z a d a descripción q u e l a C o r t e h a c e e n e s t a p r o v i d e n c i a d e l o q u e e l T r i b u n a l e x p u s o c o n m i r a s a d e c i d i r c o m o l o h i z o, t i e n e c o m o propósito d e s t a c a r n o s o l o q u e e l e s f u e r z o a r g u m e n t a l d e e s a célula j u d i c i a l n o s e dirigió d e r e c a b a r información e n l a l i t e r a t u r a científica^ d i s p o n i b l e s i n o e n l o q u e e l e x p e d i e n t e m o s b r a b a, e x p l i c i t a n d o l o q u e d e c l a r a r o n d e m o d o u n i f o r m e l o s t e s t i g o s, c o n l o c u a l s e p e r c i b e a s i m p l e v i s t a l a f a l t a d e a t a q u e c o m p l e t o s o b r e e s e p u n t a l, e n l a d e m a n d a q u e s e e x a m i n a. E n e f e c t o, e l ad quem aludió, según s e v i o, a l d i c h o d e l o s médicos e s p e c i a l i s t a s G u s t a v o A d o l f o M o l i n a U r i b e, L i b a r d o A n t o n i o M a r c o s ' Procedímienio por demás riesgoso porque si bien eJ " c o n o c i m i e n t o científico a t m n ?. u d o " es im asunto que en el marco de la sana critica puede el juez adoptar mom pruprio, lo problemático está en s a b e r s i e s e conocimiento expuesto e n artículos, r e v i s t a s, l i b r o s, blogs, e t c. d e s u y o especializado e s, e s e n e f e c t o e l "afianzado**.

E s e l juez lego e n e s a m a t e n U l a q u e d e b e allegarse aí proceso, m e d i a n t e piueba idónea. 22 Radicación rC 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 8 - 0 0 5 3 1 - 0 1. A r a b i a, Y a m i l e Muñoz Pérez, D i e g o A l f o n s o L a l i n d e S i e r r a, Julián A l b e r t o B e t a n c o u r t, V l a d i m i r A l e j a n d r o Gü V a l e n c i a, Hernán Darío M e z a y F e m a n d o P e r e i r a, d e l o s c u a l e s s o l o d e m o d o genérico s e refirió l a c e n s u r a a u n o s p o c o s, y e n g e n e r a l a u n a s e r t o, q u e p o r l o demás t u v o e n c u e n t a e l f a l l a d o r, e n c u a n t o a q u e v a r i o s d e p o n e n t e s tenían a l g u n a relación c o n l a s d e m a n d a d a s y q u e p o r e l l o s u s d i c h o s podían s e r c u e s t i o n a b l e s. P e r o además d e n o h a b e r h e c h o u n parangón e n t r e l o q u e e s t o s p r o f e s i o n a l e s a f i r m a r o n y l o q u e e l T r i b u n a l concluyó, c o n m i r a s a r e s a l t a r e l y e r r o d e h e c h o a l e g a d o, olvidó también e l r e c u r r e n t e a t a c a r u n a p r u e b a q u e e l T r i b u n a l encadenó c o n a q u e l l o s t e s t i m o n i o s: e l d i c t a m e n d e l d o c t o r L u i s Andrés H e r r e r a M o r a l e s q u e p a r a e s e c u e r p o c o l e g i a d o c o r r o b o r a b a l o q u e decían l o s t e s t i g o s, c o m p o n e n t e a x i a l d e s u conclusión q u e a l q u e d a r s i n e m b a t e a l g u n o i m p i d e a l a C o r t e a v a n z a r e n e l e s t u d i o d e f o n d o d e l c a r g o. T a l f a l e n c i a d e t e r m i n a e n t o n c e s l a inadmisión d e l único c a r g o, y p o r e n d e, d e l a d e m a n d a. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C M I, R E S U E L V E: Radicación 05001-31 -03-015-2008-00531-01 P R I M E R O. I N A D M I T I R l a d e m a n d a p r e s e n t a d a t e n d i e n t e a s u s t e n t a r l a impugnación f o r m u l a d a.

SEGUNDO. DECLARAR d e s i e r t o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. T E R C E R O. ORDENAR d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a s u l u g a r d e o r i g e n. 24 Radicación n* 05001-31-03-015-2008-00531-01 2 5 Rad. 05001-31-03-015-2008-00531-01 ACLARACIÓN D E VOTO A u n q u e e s t o y d e a c u e r d o c o n i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación p o r q u e n o reúne l o s r e q u i s i t o s formales y n o s e o b s e r v a n y e r r o s e v i d e n t e s y t r a s c e n d e n t e s e n l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, a c l a r o m i v o t o e n relación c o n u n a d e l a s a f i r m a c i o n e s q u e l a mayoría r e s p a l d o. E n e f e c t o, e n l a decisión s e consideró q u e l a l a b o r d e l j u z g a d o r c o n s i s t e n t e e n «recabar información en la literatura científica» e r a u n «(procedimiento por demás riesgoso porque si bien el ^conocimiento científico afianzado' es un asunto que en el marco de la sana crítica puede el juez adoptar mota proprio, lo problemático está en saber si ese conocimiento expuesto en artículos, revistas, libros, blogs, etc, de suyo especializado es, en efecto el 'afianzado', Bs el juez lego en esa materia, la que debe allegarse al proceso, mediante prueba idónea».

T a l e s a s e v e r a c i o n e s, s i n e m b a r g o, s o n d e s a c e r t a d a s. E n p r i m e r l u g a r, p o r q u e d e s c o n o c e n q u e l a «sana crítica», c o n s a g r a d a e n e l artículo 1 7 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s u n parámetro d e valoración r a c i o n a l d e l a s p r u e b a s, e s d e c i r, s i r v e d e m a r c o d e r e f e r e n c i a p a r a s u apreciación. T a l c o n c e p t o a l u d e «a las reglas de la lógica (formal y no formal); las máximas de la experiencia; las leyes, teorías y conceptos científicos afianzados; y los procedimientos, protocolos guías y reglas admitidos por los distintos ámbitos profesionales o técnicos» ( C S J. S C. J u n. 2 8 d e 2 0 1 7.

R a d. 2 0 1 1 - 0 0 1 0 8 - 0 1 ). E n c o n s e c u e n c i a, n o e s c i e r t o q u e e l «conocimiento Rad. 05001-31-03-015-2008-00531-01 científico afianzado» d e b a «allegarse al proceso, mediante prueba idónea» p u e s, c o n t r a r i o a l o q u e s o s t i e n e l a S a l a, aquél n o e s u n a p r u e b a s i n o, reitérese, u n m a r c o d e r e f e r e n c i a p a r a l a apreciación d e l a s e v i d e n c i a s, l o q u e e s d i s t i n t o, c o m o y a l o h a e x p l i c a d o e s t a Corporación: La sana critica no es ni puede ser medio de prueba, pues su función radica en servir de marco de referencia (hermenéutico) para la valoración razonada de las pruebas, es decir que contribuye a la conformación del contexto de significado que permite al juez interpretar la información contenida en los medios de prueba legal y oportunamente allegados al proceso.

Por ello no se producen, practican, valoran o controvierten como se hace con los medios de prueba; aunque las partes tienen la posibilidad de aportar todos los elementos de prueba legalmente admisibles para aclararlas, explicarlas, ampliarlas o limitar su aplicación. Cabe recalcar que el conocimiento científico afianzado, como parte de las reglas de la sana crítica, tiene la misma implicación que consultar una enciclopedia, un libro de texto especializado, o un diccionario con el fin de desentrañar el significado de los conceptos generales que permiten comprender y valorar la información suministrada por los medios de prueba.

De hecho, si la técnica probatoria permite y exige valorar las pruebas de acuerdo con las máximas de la experiencia común, con mucha más razón es posible analizar las probanzas según los dictados del conocimiento científico afianzado, sin el cual muchas veces no será posible saber si el órgano de prueba brinda o no una información que corresponde a la realidad.

( C S J. S C. J a n. 2 8 d e 2 0 1 7, R a d, 2 0 1 1 - 0 0 1 0 8 - 0 1 ). P e r o además, t a m p o c o e s c i e r t o q u e a c u d i r a l c o n o c i m i e n t o científico c o m o parámetro d e valoración s e a «riesgoso», l o a n t e r i o r s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e l m i s m o p r o v i e n e d e filantes a u t o r i z a d a s y está r e s p a l d a d o p o r e v i d e n c i a s d i f u n d i d a s y c o m p r o b a d a s, l o q u e d e s c a r t a e l 2 Rad, 05001-31-03-015-2008-00531-01 p o s i b l e r i e s g o a q u e s e a l u d e e n l a decisión. Así l o e n t i e n d e l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación a l e x p l i c a r q u e a q u e l c o n c e p t o s e c o r r e s p o n d e c o n « las teorías, hipótesis o explicaciones formuladas por la comunidad científica o ilustrada, respaldadas por la evidencia de sus investigaciones o experimentos.

Generalmente se encuentran publicadas en textos académicos, revistas indexadas, artículos especializados, memorias de conferencias o simposios, etc.» ( C S J. S C. J u n. 2 8 d e 2 0 1 7. R a d. 2 0 1 1 - 0 0 1 0 8 - 0 1 ). E n l o s a n t e r i o r e s términos a c l a r o m i v o t o. 3