República de Colombia Corte Suprema de Justicia S a l a d e C a s a c l e n C i v i l AC4977-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03737-00 Bogotá, D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). R e s u e l v e l a C o r t e l o p e r t i n e n t e f r e n t e a l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s D o c e y T r e c e d e F a m i l i a d e O r a l i d a d, a m b o s d e M e d e l l i n, e n e l p r o c e s o i n s t a u r a d o p o r A l e j a n d r o D i e z R a m i r e z e o n t r a T a t i a n a y R i c a r d o D i e z G e h o a, A l f r e d o José, M a r g a r i t a R o s a, A n a M a r i a y R i c a r d o D i e z R a m i r e z.

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r d e s p a c h o, A l e j a n d r o D i e z R a m i r e z i n v o c o l a s a c c i o n e s d e «nulidad de testamento e indignidad para suceder» c o n t r a T a t i a n a y R i c a r d o D i e z O c h o a, A l f r e d o José, M a r g a r i t a R o s a, A n a M a r i a y R i c a r d o D i e z R a m i r e z ( f l s. 1 a 6 C. l ), p r o c e s o q u e s e admitió m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 ( f l s. 5 2 3 a 5 2 5 ibídem) y s e dirimió e n a u d i e n c i a c e l e b r a d a e l 2 7 d e j u n i o d e 2 0 1 9 ( f l s. 1 4 3 5 a 1 4 3 5 ibídem), p r e v i o e l trámite p r o c e s a l p e r t i n e n t e y l a prórroga d e l a c o m p e t e n c i a e n l o s términos d e l i n c i s o q u i n t o d e l a r t i c u l o E x p e d i e n t e n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 3 7 - 0 0 1 2 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( f l. 9 1 7 ibídem). 2. - C o n c e d i d a l a impugnación, l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, m e d i a n t e proveído d e 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 9, declaró l a «nulidad de todas las actuaciones desplegadas desde el 3 de noviembre de 2018», e n atención a q u e «el Juzgado Doce de Familia de Oralidad de Medellín perdió competencia para conocer del proceso ( ) por el vencimiento de los plazos establecidos en el artículo 121 del Código General del Proceso», razón p o r l a q u e ordenó l a devolución d e l e x p e d i e n t e a l a quo para q u e d i e r a c a b a l c u m p l i m i e n t o a d i c h a n o r m a ( f ls. 3 a 5 C. 6 ). 3. - E n c u m p l i m i e n t o d e e s a determinación, e l J u z g a d o D o c e d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Medellín d i s p u s o l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l e s t r a d o j u d i c i a l q u e l e seguía e n t u r n o ( 2 sep. 2 0 1 9 - fl. 1 4 4 0 C. 4 ). 4. - E l J u z g a d o T r e c e d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e e s a e a p i t a l, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 2 3 d e o c t u b r e último, l o repelió, p u e s, e n síntesis, aseguró q u e a e o r d e c o n l o s l i n e a m i e n t o s j u r i s p r u d e n c i a l e s q u e allí d e s t a c o, e n e l c a s o p a r t i c u l a r «no era aplicable la declaratoria de nulidad de pleno derecho», n o sólo p o r q u e l a m i s m a n o f u e i n v o c a d a p o r l a s p a r t e s, s i n o p o r q u e d e s d e l a f e c h a e n q u e operó e l tránsito d e legislación e n e s a litis ( 1 8 e n. 2 0 1 8 ) h a s t a l a f e e h a e n l a q u e s e dictó l a r e s p e c t i v a s e n t e n c i a ( 2 7 j u n. 2 0 1 9 ), n o discurrió e l l a p s o p r e v i s t o e n e l e a n o n 1 2 1 p r o e e s a l. E n c o n s e c u e n c i a, d i s p u s o e l envío d e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l a d i f e r e n c i a ( f ls. 1 4 4 6 a 1 4 4 8 C. 4 ). ^ 2 5' E x p e d i e n t e n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 3 7 - 0 0 CONSIDERACIONES 1. - E l artículo 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e s t a b l e e e q u e [sjiempre que el juez declare su incompetencia para conocer de un proceso ordenará remitirlo al que estime competente.

Cuando el juez que reciba el expediente se declare a su vez incompetente solicitará que el conflicto se decida por él funcionario judicial que sea superior f u n c i o n a l común a ambos, al que enviará la actuación. Q u i e r e d e c i r l o a n t e r i o r q u e s i e x i s t e u n d e s a c u e r d o e n e l i m p u l s o d e u n p l e i t o e n t r e d o s a u t o r i d a d e s p e r t e n e c i e n t e s a u n m i s m o D i s t r i t o, e s i n e x c u s a b l e v e r i f i c a r d e f o r m a p r e l i m i n a r l a conformación d e l s i s t e m a jerárquico p u e s t o q u e e s e l «superior funcional común» e l e n c a r g a d o d e d i l u c i d a r quién e s e l idóneo p a r a a s u m i r l o. L o señalado c o n c u e r d a c o n l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, según e l c u a l l a s S a l a s E s p e c i a l i z a d a s d e l a C o r t e s o l o «conocerán de los conflictos de competencia que, en el ámbito de sus especialidades, se susciten entre las Salas de un mismo tribunal, o entre Tribunales, o entre estos u juzgados de otro distrito, o entre juzgados de diferentes distritos» ( s e r e s a l t a ). 2. - E n e s t a ocasión, l a d i s c r e p a n c i a d e p a r e c e r e s e s p r o t a g o n i z a d a p o r l o s J u z g a d o s D o c e y T r e c e d e F a m i l i a d e 3 E x p e d i e n t e n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 3 7 - 0 0 O r a l i d a d, a d s c r i t o s a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, d e d o n d e s u r g e i n c o n t e s t a b l e q u e, e n s u condición d e «superior funcional común» d e a m b o s, e s l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e e s a c i u d a d l a a u t o r i d a d l l a m a d a a d e f i n i r a cuál d e s u s i n f e r i o r e s l e atañe c o n t i n u a r c o n e l trámite d e l p r o c e s o q u e n o s o c u p a. L o a n t e r i o r s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 2 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o, «[l]os tribunales superiores de distrito judicial conocen, en sala de familia. 1. [d]e la segunda instancia de los procesos que se tramiten en primera instancia ante los jueces de familia y civiles del circuito en asuntos de familia ( )». 3. - E n C S J A C 7 9 1 8 - 2 0 1 7, d o n d e s e trató u n a cuestión s e m e j a n t e, s e señaló q u e ( ) el asunto escapa de la órbita funcional de la Sala de Casación Civil, por cuanto el conflicto de competencia provocado involucra a autoridades jurisdiccionales de similar especialidad y pertenecientes no sólo a idéntico distrito, sino a igual circuito judicial ( ) De manera que corresponde a la Sala de Casación Civil declarar que carece de la atribución jurídica para conocer de la presente causa y ordenar la remisión de la actuación al Juez Civil del Circuito de Punza, como superior común de las autoridades encontradas, para el pronunciamiento que estime pertinente. 4. - P o r c o n s i g u i e n t e, s e remitirán l a s d i l i g e n c i a s a l a Corporación r e f e r i d a, p a r a l o s f i n e s p e r t i n e n t e s. E x p e d i e n t e ri 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 3 7 - 0 0 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, PRIMERO: D e c l a r a r l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a p a r a r e s o l v e r e s t e c o n f l i c t o.

SEGUNDO: E n v i a r l a s d i l i g e n c i a s a l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, p a r a l a resolución d e l a s u n t o.

TERCERO: C o m u n i c a r e s t a determinación a l o s d e s p a c h o s i n v o l u c r a d o s.

RESUELVE

OCTAVIO AUG NOTIFÍJ EIRO DUQUE PLASE M a g i s t r a d o 5