República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Gasacidn Civii AC4974-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03418-00 Bogotá, D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Sería d e l c a s o r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g e n a, s i n o f u e r a p o r q u e s e o b s e r v a q u e f u e p l a n t e a d o d e f o r m a a n t i c i p a d a.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga formuló acción p o p u l a r c o n t r a B a n c o l o m b i a S. A. p a r a q u e «construya unidad sanitaria para ciudadanos con movilidad reducida que se desplacen en silla de ruedas», en l o s i n m u e b l e s d o n d e d e s a r r o l l a s u o b j e t o s o c i a l. S i n p r e c i s a r p o r qué r a d i c a b a e l l i b e l o e n e s e l u g a r, d i j o q u e e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a s e sitúa e n l a Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 1 8 - 0 0 «Carrera 7 No. 25-36.

Pereira. Rda.» y q u e l a vulneración o c u r r e e n l a «Trans. 54 # 30-763 Cartagena Bolívar». 2. E s a u n i d a d j u d i c i a l, c o n r a d i c a d o 2 0 1 8 - 0 0 6 7 6 - 0 0, l o repelió p o r q u e e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a c o n v o c a d a e s Medellín, y l a infracción s e cometió e n C a r t a g e n a, l u g a r e s t e último a d o n d e d i s p u s o e l envío ( f l. 4 ). 3.

A s i g n a d o a l J u z g a d o Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o, d o n d e quedó c o n r a d i c a d o n° 2 0 1 8 - 0 0 1 6 8 - 0 0 1, s e a b s t u v o d e a v o c a r l o y e s o m i s m o aconteció c o n o t r o a s u n t o d e i g u a l n a t u r a l e z a e n q u e e s t a b a n i n v o l u c r a d a s l a s m i s m a s a u t o r i d a d e s y c o n r a d i c a d o 2 0 1 8 - 0 0 6 7 4 e n P e r e i r a y 2 0 1 8 - 0 0 1 5 6 e n C a r t a g e n a, p o r t a l razón p r o p u s o «conflicto negativo de competencia», d i s p o n i e n d o l a remisión d e l a s d i l i g e n c i a s a e s t a Corporación. 4.

E n C S J A C 8 5 4 - 2 0 1 9 s e declaró p r e m a t u r a l a d i s c r e p a n c i a p l a n t e a d a e n relación c o n l o s 2 e x p e d i e n t e s p o r q u e «pese a existir al menos dos factores con incidencia en la asignación de la competencia, el actor no hizo manifestación al criterio de escogencia por el que se inclinaba», r e s u l t a n d o n e c e s a r i o q u e l a f u n c i o n a r l a d e P e r e i r a «adoptara los correctivos necesarios para superar ese estado de incertidumbre», p o r l o q u e s e ordenó l a devolución d e l o s e x p e d i e n t e s. 1 Información o b t e n i d a d e l a página web d e l a R a m a J u d i c i a l, ünk c o n s u l t a d e p r o c e s o s, t o d a v e z q u e e n e l e x p e d i e n t e n o o b r a c o n s t a n c i a d e e l l o. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 1 8 - 0 0 5.

E l f a l l a d o r d e l a c a p i t a l d e R i s a r a l d a e n e l r a d i c a d o n° 2 0 1 8 - 0 0 6 7 6 «requirió» a l q u e j o s o p a r a q u e p r e c i s a r a l o s h e c h o s y s u elección d e l a d e p e n d e n c i a a n t e l a c u a l «acudir para que se tramite su demanda». 6. E l g e s t o r n o d i o c u m p l i m i e n t o e n e l p l a z o c o n c e d i d o, p o r l o q u e s e rechazó n u e v a m e n t e e l i n f o l i o y l o mandó a l a O f i c i n a J u d i c i a l ( r e p a r t o ) d e C a r t a g e n a. 7.

E l l i t i g i o arribó n u e v a m e n t e a l J u z g a d o Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g e n a, q u i e n n o observó q u e e l m i s m o a s u n t o había s i d o r a d i c a d o b a j o e l n° 2 0 1 8 - 0 0 1 6 8 - 0 0 y e n e s t a ocasión l o registró b a j o e l n° 2 0 1 9 - 0 0 3 1 7 - 0 0, y o t r a v e z s e a b s t u v o d e a s u m i r l o, f u n d a d o e n q u e e l d e m a n d a n t e «utilizó una de las opciones previstas por el legislador, y su decisión fue presentar la acción popular, en el domicilio de la entidad demandada» y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a q u e d i r i m i e r a l a d i f e r e n c i a d e c r i t e r i o s. CONSIDERACIONES 1. - D e l a reseña q u e a n t e c e d e, p r o n t o s e a d v i e r t e q u e s u b s i s t e n l a s c i r c u n s t a n c i a s e n v i r t u d d e l a s c u a l e s l a S a l a «declaró prematuro» el «conflicto de competencia» g e n e r a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g e n a, p u e s l a «incertidumbre» h a l l a d a e n l a d e m a n d a d e J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga, y q u e s e ordenó c o n j u r a r e n A C 8 5 4 - 2 0 1 9, n o h a s i d o s u p e r a d a. 3 Radicación N o; 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 1 8 - 0 0 D e allí, q u e n o s e a f a c t i b l e a s i g n a r l a lid SL u n f a l l a d o r u o t r o. 2. - A h o r a, s i b i e n e l e s t r a d o d e P e r e i r a, c o m o s e d i s p u s o e n l a d i r e c t r i z a n o t a d a, reclamó d e l i n t e r e s a d o l a información n e c e s a r i a p a r a e s t a b l e c e r e l j u z g a d o c o m p e t e n t e, éste l a omitió, d e j a n d o e l m i s m o e s t a d o d e d u d a. Y s i n o c o n t a b a c o n l o s i n s u m o s n e c e s a r i o s p a r a e s t a b l e c e r s i e r a o n o c o m p e t e n t e, o s i l o e r a e l j u z g a d o r d e C a r t a g e n a, n o podía r e i t e r a r l a «falta de competencia» q u e y a había a l e g a d o, m u c h o m e n o s c u a n d o e n l a m e n c i o n a d a p r o v i d e n c i a s e l e instó a q u e s e p r o n u n c i a r a n u e v a m e n t e después d e o b t e n e r l a s a c l a r a c i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s. Nótese q u e allí s e l e d i j o q u e «la funcionaría de Pereira adoptara los correctivos necesarios para superar ese estado de incertidumbre y u n a v e z d i l u c i d a d o s, e n t r a r a, ahí sí, a r e s o l v e r lo p e r t i n e n t e, antes que repudiar de forma imprecisa y anticipada la fatultad para asumirlas» ( s e e n f a t i z a ). 3. - L o a n t e r i o r, c l a r o está, n o s i g n i f i c a b a q u e e l s e r v i d o r d e P e r e i r a q u e d a r a m a n i a t a d o a l a e s p e r a q u e e l a c t o r d e c i d i e r a a p o r t a r l o e x h o r t a d o a f i n d e e s c l a r e c e r l a «autoridad competente», p u e s n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e e l m e c a n i s m o diseñado p o r e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o p a r a q u e s e e n m i e n d e n l o s y e r r o s d e l a «demanda», c o m o e n e s t e c a s o, q u e e s o s c u r a l a «designación del juez a quien se Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 1 8 - 0 0 dirige», d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e c e p t u a d o e n e l n u m e r a l 1° artículo 8 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s l a f i g u r a d e l a inadmisión y l a c o n s e c u e n c i a d e l a desatención a l o s r e q u e r i m i e n t o s e s e l r e c h a z o, c o m o d i s p o n e e l artículo 9 0 ibídem. 4. - Así l a s c o s a s, e l «conflicto de competencia» r e f e r i d o s i g u e s i e n d o «prematuro» y, p o r e n d e, n o h a y l u g a r a q u e l a C o r t e l o d e s a t e, p o r l o c u a l, s e dispondrá e l r e t o r n o d e l a s d i l i g e n c i a s a q u i e n i n i c i a l m e n t e l a s recibió, p a r a q u e e s t a v e z adecúe l a o r d e n q u e l e impartió a l p r o m o t o r e n l o s términos d e l artículo 9 0 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o, y l u e g o, d i s p o n g a l o p e r t i n e n t e e n relación c o n l a «admisión o rechazo de la demanda», c o m o s e l e indicó e n C S J A C 8 5 4 - 2 0 1 9.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l S u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g e n a s i g u e s i e n d o p r e m a t u r o. S e g u n d o: R e m i t i r l a actuación a l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s d e s p a c h o s p a r a q u e p r o c e d a d e a c u e r d o c o n l o s parámetros aquí e x p u e s t o s. 5 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 1 8 - 0 0 T e r c e r o. C o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g e n a. I I I C u a r t o: L i b r a r, p o r secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. M a g i s t r a d o I I I I I. j i I ! i 6