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AC4949-2019 [2015-01477-01]Supreme Court of Justice · Sala Civil2019

Reporting justice: Octavio Augusto Tejeiro Duque

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lepúbÜca d e Colosibía C s r t e Sttíireroa d e Jíislf cía Sa la ( 8 Casac i t e Citrtl • A C 4 9 4 9 - 2 0 1 9 • ' • ' Hadicacióm 6 6 0 0 1 ^ 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 5 - 0 1 4 7 7 - 0 1 Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e s o b r e l a s o l i c i t u d d e d e s i s t i m i e n t o q u e p r e s e n t a l a r e c u r r e n t e e n e l a s u n t o e n r e f e r e n c i a, L - AMtlCEPEJimSf • 1.

P o r a u t o d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8 s e admitió e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r l o s a c c i o n a n t e s f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o reivindicatorío d e M a z u e r a Mejía S. A. v S. a n t e s M a z u e r a Mejía & Cía. S. e n C. c o n t r a Ángela María González, concediéndoles u n término d e 3 0 días p a r a s u s t e n t a r • p. 4 C d c a r t e l. 2.

E l 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 9 s e admitió l a d e m a n d a d e casación, d a n d o t r a s l a d o d e l a m i s m a a l e x t r e m o o p o s i t o r [a. 5 1 C d C o r t e ), q u i c n s c pronunció o p o r t u n a m e n t e. 3. E s t a n d o e l c a s o a l d e s p a c h o p a r a r e s o l v e r l a súplica e x t r a o r d i n a r i a, e l p r o m o t o r allegó m e m o r i a l e n e l q u e e x p o n e Radicación 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 5 - 0 1 4 7 7 - 0 1 S U determinación d e d e s i s t i r «de manera incondicional de la demanda y sus pretensiones, que han dado origen al presente proceso», confmrne das instrucciones impartidas por [su] mandante» y s o l i c i t a q u e n o s e i m p o n g a c o n d e n a e n c o s t a s y p e r j u i c i o s; última petición c o a d j a i v a d a p o r e l m a n d a t a r i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a p.ss c d c o n e ). 11, COMSIDERilClOMES 1. - D e a c u e r d o c o n e l artículo 3 1 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o «/E/1 demandante podrá desistir de las pretensiones mientras no se haya pronunciado sentencia que ponga fin al proceso.

Cuando el desistimiento se presente ante el superior por haberse interpuesto por el demandante apelación de la sentenciM o casación, se entenderá que comprende el del recurso ». E n t a n t o q u e e l artículo 3 1 6 d e l m i s m o e s t a t u t o h a b i l i t a p a r a q u e e l j u e z n o i m p o n g a c o n d e n a e n c o s t a s, e n t r e o t r o s s u p u e s t o s, c u a n d o «laspartes asilo convéngame 2. - S e accederá a l o r e q u e r i d o p o r e l v o c e r o j u d i c i a l d e l a r e c u r r e n t e p o r s e r p r o c e d e n t e, e n l o s términos d e l a n o r m a e n c i t a, l a f a c u l t a d e x p r e s a q u e p a i r a e l l o l e f u e c o n f e r i d a e n e l p o d e r c o r r e s p o n d i e n t e a n e x o a l e x p e d i e n t e ¡n. i cd i ), h a b e r s e a r r i m a d o e l m e m o r i a l b a j o l a s f o r m a l i d a d e s p r e v i s t a s e n e l o r d e n a m i e n t o v i g e n t e y, n o e s t a r e n n i n g u i i o d e l o s s u p u e s t o s d e l p r e c e p t o 3 1 5 ídem q u e d e s a u t o r i z a e s e a c t o Radicación i V 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 5 - 0 1 4 7 7 - 0 1 3. - N o habrá l u g a r i m p o n e r c o n d e n a e n c o s t a s, d a d o q u e l o s a p o d e r a d o s d e m a n e r a c o n j u n t a p i d i e r o n a l a C o r t e q u e. s e a b s t u v i e r a d e h a c e r l o, t a l y c o m o l o a u t o r i z a e l c a n o n. 3 1 6 ibídem.

L • BECISIOM • • '. • E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o. A c e p t a r e l d e s i s t k i i i e n t o a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, a c l u c i d o p o r M a z u e r a Mejía S. A. S. a n t e s M a z u e r a Mejía & Cía. S. e n C. d e m a n d a n t e y r e c u r r e n t e e n casación. S e g u n d o, A c o r d e c o n e l artículo 3 1 4 e l a n t e r i o r d e s i s t i m i e n t o c o m p r e n d e e l d e l r e c u r s o d e casación. T e r c e r o. S i n c o n d e n a e n c o s t a s. Cuarto. P o r s e c r e t a r i a devuélvase l a actuación a l a o f i c i n a d e o r i g e n. 3 m. Radicación 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 5 - 0 1 4 7 7 - Quíato.

S u s c r i b e e s t a p r o v i d e n c i a e l P r e s i d e n t e d e l a S a l a, p o r l a v a c a n c i a d e f i n i t i v a d e l d e s p a c h o a q u e c o r r e s p o n d e e l a s u n t o, p o r r e n u n c i a d e l a t i t u l a r. 4