República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacián Civil AC4932 -2019 Radicación n° 11001-02 -03 -000-2019-03218-00 Bogotá D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). R e s u e l v e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a e n e l r e c u r s o d e revisión d e José E n r i q u e R a n g e l Cedeño f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6, p r o f e r i d a p o r l a S a l a O c t a v a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Barránquilla, d e n t r o d e l p r o c e s o d e prescripción a d q u i s i t i v a e x t r a o r d i n a r i a d e d o m i n i o d e D a r y L u z A l d a n a M o n t e s c o n t r a N u r y R a n g e l Cedeño y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s. L - A N T E C E D E N T E S 1.- E l o p u g n a d o r a c u d e a e s t e m e d i o d e contradicción c o n a m p a r o e n e l séptimo m o t i v o d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o p o r «haber sido la directamente perjudicada con la sentencia proferida» ( s i c ). 2. - I n f o r m a e l p e t i c i o n a r i o q u e p o r m e d i o d e «sentencia judicial de fecha 22 de enero del año 2.001 del Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -03218 -00 Juzgado Segundo de Familia del Circuito de Barranquilla» a él s e l e adjudicó l a c u o t a p a r t e d e l o s i n m u e b l e s c o r r e s p o n d i e n t e s a l o s señores D a r y L u z A l d a n a M o n t e s, H o p p l y César y J i r h a m J e m i n a R a n g e l A l d a n a, p e r o p o r equivocación d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e B a r r a n q u i l l a n o aparecía l a inscripción d e d i c h o a c t o t r a s l a t i c i o d e d o m i n i o e n l o s c e r t i f i c a d o s d e tradición, l o q u e y a s e corrigió, razón q u e impidió q u e f u e r a c o n v o c a d o a l trámite d e usucapión ( f l s. 1 8 a l 2 2 ).

I I. - CONSIDERACIONES 1.- E l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a l o s m o t i v o s d e revisión d e l a s s e n t e n c i a s e n f i r m e, e n t r e l o s c u a l e s f i g u r a e n e l n u m e r a l 7 e l d e «[e]star el recurrente en alguno de los casos de indebida representación o falta de notificación o emplazamiento, siempre que no haya sido saneada la nulidad», c o m o u n a garantía, para, a q u e l l o s e x t r e m o s d e l a l i t i s q u e n o c o n t a r o n c o n u n a d e b i d a vocería o q u e d a r o n i n d e b i d a m e n t e e n t e r a d o s d e l o s a u t o s q u e d i s p u s i e r o n s u vinculación, s i n q u e s e h a g a e x t e n s i v a a c u a l q u i e r t e r c e r o q u e s e c o n s i d e r e l e s i o n a d o c o n e l r e s u l t a d o p e r o s i n interés d i r e c t o p a r a i n t e r v e n i r. Así s e recordó e n C S J A C 2 3 5 1 - 2 0 1 9 a l p r e c i s a r q u e «se propone para garantizar el d e r e c h o d e d e f e n s a d e l d e m a n d a d o o i n t e r v i n i e n t e, por lo que si éste no fue debidamente representado en proceso, resulta evidente que se estructura la causal de revisión referida, a no ser que pese a su ocurrencia haya sido saneada por el interesado en los 2 República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacián Civil AC4932 -2019 Radicación n° 11001-02 -03 -000-2019-03218-00 Bogotá D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

R e s u e l v e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a e n e l r e c u r s o d e revisión d e José E n r i q u e R a n g e l Cedeño f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6, p r o f e r i d a p o r l a S a l a O c t a v a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e prescripción a d q u i s i t i v a e x t r a o r d i n a r i a d e d o m i n i o d e D a r y L u z A l d a n a M o n t e s c o n t r a N u r y R a n g e l Cedeño y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s. I. - A N T E C E D E N T E S 1. - E l o p u g n a d o r a c u d e a e s t e m e d i o d e contradicción c o n a m p a r o e n e l séptimo m o t i v o d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o p o r «haber sido la directamente perjudicada con la sentencia proferida» ( s i c ). 2. - I n f o r m a e l p e t i c i o n a r i o q u e p o r m e d i o d e «sentencia judicial de fecha 22 de enero del año 2.001 del RadicaciÓB n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -03218 -00 Juzgado Segundo de Familia del Circuito de Barranquilla» a él s e l e adjudicó l a c u o t a p a r t e d e l o s i n m u e b l e s c o r r e s p o n d i e n t e s a l o s señores D a r y L u z A l d a n a M o n t e s, H o p p l y César y J i r h a m J e m i n a R a n g e l A l d a n a, p e r o p o r equivocación d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e B a r r a n q u i l l a n o E i p a r e c i a l a inscripción d e d i c h o a c t o t r a s l a t i c i o d e d o m i n i o e n l o s c e r t i f i c a d o s d e tradición, l o q u e y a s e corrigió, razón q u e impidió q u e f u e r a c o n v o c a d o a l trámite d e usucapión ( f l s. 1 8 a l 2 2 ).

I I. - CONSIDERACIONES 1.- E l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a l o s m o t i v o s d e revisión d e l a s s e n t e n c i a s e n f i r m e, e n t r e l o s c u a l e s f i g u r a e n e l n u m e r a l 7 e l d e «[e]star el recurrente en alguno de los casos de indebida representación o falta de notificación o emplazamiento, siempre que no haya sido saneada la nulidad», c o m o u n a garantía p a r a a q u e l l o s e x t r e m o s d e l a l i t i s q u e n o c o n t a r o n c o n u n a d e b i d a vocería o q u e d a r o n i n d e b i d a m e n t e e n t e r a d o s d e l o s a u t o s q u e d i s p u s i e r o n s u vinculación, s i n q u e s e h a g a e x t e n s i v a a c u a l q u i e r t e r c e r o q u e s e c o n s i d e r e l e s i o n a d o c o n e l r e s u l t a d o p e r o s i n interés d i r e c t o p a r a i n t e r v e n i r. Así s e recordó e n C S J A C 2 3 5 1 - 2 0 1 9 a l p r e c i s a r q u e «se propone para garantizar el d e r e c h o d e defensa d e l d e m a n d a d o o i n t e r v i n i e n t e, por lo que si éste no fue debidamente representado en proceso, resulta evidente que se estructura la causal de revisión referida, a no ser que pese a su ocurrencia haya sido saneada por el interesado en los 2 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03218-00 términos previstos en esta codificación» - n e g r i t a a d r e d e -. 2. - P o r s u l a d o e l t e r c e r i n c i s o d e l artículo 3 5 6 ibídem, prevé q u e «[s]fn más trámite, la d e m a n d a será r e c h a z a d a c u a n d o no se presente en el término legal, o haya sido f o r m u l a d a p o r quien carece de legitimación p a r a hacerlo» ( s e r e s a l t a ). 3. - E n e s t a o p o r t u n i d a d s e p r e t e n d e d e j a r s i n e f e c t o e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o d e n t r o d e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a d e D a r y L u z A l d a n a M o n t e s c o n t r a N u r y R a n g e l Cedeño, p o r q u e n o f u e d e m a n d a d o José E n r i q u e R a n g e l Cedeño a p e s a r d e s e r t i t u l a r d e d e r e c h o d e d o m i n i o s o b r e l o s i n m u e b l e s i n v o l u c r a d o s e n l a d i s p u t a. A d u c e e l i m p u g n a n t e q u e s u interés d e v i e n e d e u n a p r o v i d e n c i a d e adjudicación d e u n j u z g a d o d e f a m i l i a q u e a p o r t a e n c o p i a. F u e r a d e d i c h a reproducción r e l a c i o n a c o m o p r u e b a s u n a comunicación d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e B a r r a n q u i l l a d o n d e s e l e i n f o r m a l a corrección d e l o s f o l i o s d e matrícula r e l a c i o n a d o s c o n e l a s u n t o, l o s c e r t i f i c a d o s, d e tradición 0 4 0 - 2 9 5 2 4 6, 0 4 0 - 2 9 5 2 4 7 y 0 4 0 - 2 9 5 2 4 8, y u n f a l l o d e t u t e l a. R e v i s a d o e l c o n t e n i d o d e l a p r o v i d e n c i a a l l e g a d a d e 2 2 d e e n e r o d e 2 0 0 1, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e B a r r a n q u i l l a, s e a d v i e r t e q u e e l c o n t e n i d o d i f i e r e d e l o q u e a n u n c i a e l p r o m o t o r y a q u e, l e j o s d e c o r r e s p o n d e r a u n a adjudicación e n s u f a v o r d e v a r i o s b i e n e s, e l t e m a t r a t a d o p o r e l f u n c i o n a r i o f u e u n a úicencia para dividir» e n 3 Radicación n" 11001 -02 -03 -000 -2019 -03218 -00 v i s t a d e q u e e s t a b a n i n v o l u c r a d o s d o s m e n o r e s c o m o c o n d o m i n e s d e v a r i o s b i e n e s a d i s t r i b u i r. I n c l u s o e n e l e n c a b e z a d o d e l proveído s e a d v i e r t e q u e [mjediante sentencia de Agosto 14 del año 2.000 se concedió licencia a los señores José Enrique Rangel Cedeño y Dari Luz Aldana López para dividir el inmueble situado en las calles 82 y 83 No. 42D-293 que tiene la matrícula inmobiliaria 040-0155926.

Con posterioridad la parte demandante manifiesta por medio de su apoderado que ratifica la petición que hizo en la demanda en el sentido de tener como división la e s c r i t u r a No. 794 p o r la c u a l s e dividió m a t e r i a l m e n t e e l b i e n sometido a régimen de propiedad horizontal y se hicieran las adjudicaciones a los comuneros (se resalta).

Y a e n l a s c o n s i d e r a c i o n e s s e p r e c i s a q u e ( ) la adjudicación que se le hace a los incapaces no es singular, sino nuevamente es proindiviso con su madre Mary Luz Aldana en la parte que se constituye la del Edificio Coromoto. Pues bien, como a los menores y su madre les toca el 50% de la totalidad el bien y al señor José R a n g e l González el otro 50% debe verificarse si lo que se le ha adjudicado a dicho señor es el 50%.

Las nuevas unidades en que se ha dividido el bien suman $380.000.000.00 trescientos ochenta millones, por lo tanto a la señora Luz Dary y a sus dos (2) hijos, les corresponden la cantidad de $190.000.000 ciento noventa millones, que es el valor de la vivienda 101 que se le adjudica en la escritura 794 de abril 3 de 1.996 que contiene como ya se dijo la división material, el reglamento de propiedad horizontal y las.adjudicaciones que terminan parcialmente con la comunidad o mejor dicho modifican los términos de la comunidad que existió al principio tramitándolos a la vivienda 101.

Se aprecia que los apartamentos 102, 201, 202 y 203 valen en su orden $55.000.000.00 cincuenta y cinco millones, $35.000.000.00 treinta y cinco millones,y $50.000.000.00 cincuenta millones, los cuáles suman $190.000.000.00, que es el otro 50%,. 4 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03218-00 P o r último s e aprobó l a «división y adjudicación del inmueble situado en esta ciudad en la calle 82 No. 42D293 en cuanto se refiere a los menores Hopply César y Jirham Jemina Rangel Aldana que están contenidas en la escritura publica No. 794 de abril 3 de 1996 de la Notaría Primera», a q u i e n e s s e l e s asignó e n p r o i n d i v i s o c o n D a r y L u z A l d a n a M o n t e s l a «vivienda 101» - n e g r i t a a d r e d e -.

D e l o t r a n s c r i t o y l o s demás m e d i o s d e convicción a n e x o s a l l i b e l o; s e e x t r a e q u e p o r m e d i o d e l a e s c r i t u r a 2 2 2 5 d e 1 9 9 1 d e l a Notaría C u a r t a d e B a r r a n q u i l l a, V i c t o r i a S a b e r d e D e V i v o l e enajenó e n común y p r o i n d i v i s o a José d e l o s S a n t o s R a n g e l González, D a r y L u z A l d a n a M o n t e s y l o s m e n o r e s H o p p l y César y J i r h a m J e m i n a R a n g e l A l d a n a e l E d i f i c i o C o r o m o t o u b i c a d o e n l a c a p i t a l d e l Atlántico y c o n matrícula 0 4 0 - 1 5 5 9 2 6.

L u e g o l o s a d q u i r e n t e s q u i s i e r o n p o n e r f i n a l a c o m u n i d a d y f u e así c o m o p o r e s c r i t u r a 7 9 4 d e 1 9 9 6 d e l a Notaría P r i m e r a d e B a r r a n q u i l l a s e constituyó u n a p r o p i e d a d h o r i z o n t a l c o n f o r m a d a p o r l a v i v i e n d a 1 0 1 y l o s a p a r t a m e n t o s 1 0 2, 2 0 1, 2 0 2 y 2 0 3, l a p r i m e r a q u e f u e r e c i b i d a e n p r o i n d i v i s o p o r D a r y L u z A l d a n a M o n t e s y l o s m e n o r e s H o p p t y César y J i r h a m J e m i n a R a n g e l A l d a n a, m i e n t r a s q u e l o s a p a r t a m e n t o s, q u e s e d i f e r e n c i a r o n c o n f o l i o s d e matrícula 0 4 0 - 2 9 5 2 4 6, 0 4 0 - 2 9 5 2 4 7, 0 4 0 - 2 9 5 2 4 8 y 0 4 0 - 2 9 5 2 4 9 1, q u e d a r o n e n p o d e r d e José d e l o s S a n t o s R a n g e l González. 1 Así s e d e d u c e d e l a comunicación d e 2 5 d e e n e r o d e 2 0 1 8 e x p e d i d a p o r l a C o o r d i n a d o r a Jurídica d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e B a r r a n q u i l l a (íl. 2 ). 5 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -03218 -00 D e t a l m a n e r a q u e l a s e n t e n c i a d e l a c u a l p r e t e n d e d e r i v a r algún d e r e c h o José E n r i q u e R a n g e l Cedeño d e n i n g u n a m a n e r a f u e c o n s t i t u t i v a d e d o m i n i o e n s u f a v o r, s i n o l a convalidación d e l o c o n v e n i d o e n t r e l o s codueños d e l E d i f i c i o C o r o m o t o a f i q d e c o n s t i t u i r l a p r o p i e d a d h o r i z o n t a l y d i s t r i b u i r s e e n t r e e l l o s c a d a u n a d e l a s u n i d a d e s q u e l o q u e d a r o n c o n f o r m a n d o. E s p o r e s o q u e l a anotación f i n a l e n l o s c e r t i f i c a d o s d e tradición 0 4 0 - 2 9 5 2 4 6, 0 4 0 - 2 9 5 2 4 7 y 0 4 0 - 2 9 5 2 4 8, d o n d e s e a f i r m a q u e r e s p e c t o d e t a l e s b i e n e s h u b o u n a «adjudicación y liquidación de la comunidad» d e José E n r i q u e R a n g e l Cedeño, D a r i L u z A l d a n a M o n t e s, H o p p l y César y J i r h a m J e m i n a R a n g e l A l d a n a, d o n d e q u e d a r o n a n o m b r e d e José E n r i q u e R a n g e l Cedeño, c a r e c e d e r e s p a l d o p u e s t o e s o n o s e e x t r a e d e s u c o n t e n i d o y e l s u p u e s t o a d j u d i c a t a r i o n o f i g u r a c o n algún título a n t e c e d e n t e q u e l e dé p e s o a t a l inscripción.;

V i s t a s así l a s c o s a s, e n v e z d e a c r e d i t a r e l o p u g n a d o r s u interés p a r a p a r t i c i p a r e n e l p l e i t o d e usucapión c u y o f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a p i d e r e v i s a r,. l o g r a u n e f e c t o c o n t r a r i o y a q u e l a c a d e n a d e dueños d e l o s a p a r t a m e n t o s 1 0 2, 2 0 1 y 2 0 2 q u e d a d e f i n i d a p o r l a adjudicación a José d e l o s S a n t o s R a n g e l González e n e s c r i t u r a 7 9 4 d e 1 9 9 6 d e l a Notaría P r i m e r a d e B a r r a n q u i l l a, así c o m o l a p o s t e r i o r asignación a s u f a l l e c i m i e n t o q u e s e l e h i z o a N u r i s E s t h e r R a n g e l Cedeño, c o n t r a q u i e n f u e p r o m o v i d o e l l i t i g i o q u e cursó e n e l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e 6 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03218-00 B a r r a n q u i l l a y e s e e r a e l e s t a d o d e l a s c o s a s c u a n d o s e inscribió l a d e m a n d a. V a l g a a n o t a r q u e así e n l o s c e r t i f i c a d o s d e tradición a p a r e z c a c o m o s a l v e d a d q u e l a anotación f i n a l c o r r e s p o n d e «a anotación 2 art 59 Ley 1579/2012» n o l o g r a d e s v i r t u a r l o a n t e r i o r s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e l p r e c e p t o c i t a d o e s t a b l e c e q u e «[l]os errores que modifiquen la situación jurídica del inmueble y que hubieren sido publicitados o que hayan surtido efectos entre las partes o ante terceros, solo podrán ser corregidos mediante actuación administrativa, cumpliendo con los requisitos y procedimientos establecidos en el Código de Procedimiento Administrativo y de lo Contencioso Administrativo, o de la norma que lo adicione o modifique y en esta ley», q u e a l p a r e c e r f u e o b v i a d o e n e s t e c a s o d o n d e e l r e g i s t r o s e h i z o e n r e s p u e s t a a u n a s i m p l e petición «por lo que procedimos a la inscripción con tumo de corrección No. C2018-200, quedando actualizada la tradición del inmueble y demostrando así su real situación jurídica», según comunicación 0 4 0 2 0 1 8 E E 0 0 2 4 6. 4. - C o n s e c u e n t e m e n t e, e s e v i d e n t e l a i m p r o c e d e n c i a d e l d e b a t e e n v i r t u d d e l a a u s e n c i a d e legitimación d e l i m p u g n a n t e. I I I. - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, 7 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -03218 -00 R E S U E L V E P r i m e r o: R e c h a z a r l a d e m a n d a p a r a a d e l a n t a r r e c u r s o d e revisión d e José E n r i q u e R a n g e l Cedeño f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6, p r o f e r i d a p o r l a S a l a O c t a v a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e prescripción a d q u i s i t i v a e x t r a o r d i n a r i a d e d o m i n i o d e D a r y L u z A l d a n a M o n t e s c o n t r a N u i y R a n g e l Cedeño y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s. I S e g u n d o: D e v o l v e r l o s a n e x o s, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. T e r c e r o: A r c h i v a r l a s a c t u a c i o n e s. O C T A V I O AUGi E J E I R O D U Q U E M a g i s t r a d o 8