República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacón Civil C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e AC482-2016 Radicación: 8 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 0 - 0 0 0 9 8 - 0 1 A p r o b a d o e n S a l a d e o n c e d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e Bogotá, D. C, c u a t r o ( 4 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e J u a n B a u t i s t a R o j a s Cárdenas, d i r i g i d a a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 0 d e m a r z o d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Y o p a l, S a l a Única, e n e l p r o c e s o p r o m o v i d o p o r e l r e c u r r e n t e c o n t r a R o d r i g o y A r m a n d o Ramírez Pérez. 1.

ACTUACIÓN R E L E V A N T E 1. 1. E l p e t i t u m. S e c o n t r a e a l a reivindicación d e u n i n m u e b l e r u r a l, s i t u a d o e n l a v e r e d a Vijúa, m u n i c i p i o d e A g u a z u l, C a s a n a r e, e l c u a l s e i d e n t i f i c a, c o n l a s c o n s e c u e n c i a s i n h e r e n t e s. R e f e r e n c i a: 8 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 0 - 0 0 0 9 8 - 0 1 1. 2.

L a causa p e t e n d i. E l d e m a n d a n t e a d u c e c o m o f u n d a m e n t o, h a b e r a d q u i r i d o e l i n m u e b l e poseído p o r l o s i n t e r p e l a d o s, m e d i a n t e adjudicación e n e l p r o c e s o d e sucesión d e M a r c o A n t o n i o R o j a s V a r g a s. 1. 3. E l fallo del Tribunal. C o n f i r m a l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a d e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Y o p a l, a d i a d a e l 7 d e j u l i o d e 2 0 1 4, p o r q u e d e a c u e r d o c o n l a matrícula i n m o b i l i a r i a a l l e g a d a, e l c a u s a n t e d e l a c t o r había a d q u i r i d o "dominio incompleto"; m i e n t r a s e n l a r e f e r i d a m o r t u o r i a s e l e adjudicó a l p r e t e n s o r únicamente "mejoras". 1. 4.

L a demanda de casación. C o n t r a l o d e c i d i d o, c u a t r o c a r g o s f u e r o n f o r m u l a d o s p o r e l r e c u r r e n t e. 1. 4. 1. E n el primero, d e n u n c i a l a "( ) violación directa de una norma jurídica sustancial ( /', a l c o n t a r "( ) con una escritura pública que lo acredita como propietario y su consecuente folio de matrícula ( f, c i t a n d o c o m o f u n d a m e n t o e l artículo 2 9 d e l a Constitución Política, g a r a n t e d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a u n d e b i d o p r o c e s o. 1. 4. 2.

E n el segundo, i n v o c a n u l i d a d p r o c e s a l, d e r i v a d a d e l a omisión d e v a l o r a r l a s p r u e b a s e n c o n j u n t o, d e m o s t r a t i v a s d e l a c a l i d a d d e legítimo p r o p i e t a r i o y d e l a f a l s e d a d d e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a c o n e l c u a l l o s d e m a n d a d o s e j e r c e n posesión m a t e r i a l. 1. 4. 3.

E n el tercero, a c u s a i n c o n g r u e n c i a, e n c u a n t o a l a s "pruebas recaudadas" s e r e f i e r e, a l p a s a r s e p o r a l t o l a 2 R e f e r e n c i a: 8 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 0 - 0 0 0 9 8 - 0 1 "( ) valoración probatoria y el contrato de compraventa que adolece de veracidad, con el que los demandados se posesionaron ( /'. 1. 4. 4.

E n el cuarto, a l v i o l a r s e e l p r i n c i p i o p r o h i b i t i v o d e r e f o r m a r e n p e r j u i c i o d e l único a p e l a n t e, p o r c u a n t o l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a "desconoció" e l d e r e c h o d e d o m i n i o y l a d e s e g u n d o g r a d o l a "confirmó". 1. 5. E n e s e c o n t e x t o, s e p r o c e d e a e x a m i n a r s i l o s c a r g o s s e a v i e n e n a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. S i b i e n e l r e c u r r e n t e d e n u n c i a e r r o r e s d e j u z g a m i e n t o y d e p r o c e d i m i e n t o, e n r e a l i d a d, l o s r e l a c i o n a d o s c o n e s t o s últimos n o p a s a n d e s u m e r a nominación, p u e s s u c o n t e n i d o s e a s o c i a c o n l o s p r i m e r o s, e n e l ámbito p r o b a t o r i o, específicamente e n p u n t o d e l e n a r b o l a d o d o m i n i o d e l d e m a n d a n t e y d e l a posesión d e l o s i n t e r p e l a d o s, i n c l u s i v e d e s u apreciación e n c o n j u n t o. 2. 2.

F r e n t e a l o a n t e r i o r, c l a r a m e n t e s e a d v i e r t e, l o s c a r g o s c o n e l título d e y e r r o s d e a c t i v i d a d, a l d e s a r r o l l a r s e c o m o d e j u i c i o, n o c u m p l e n e l r e q u i s i t o d e c l a r i d a d e x i g i d o e n e l artículo 3 7 4, n u m e r a l 3° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p a r a l a i d o n e i d a d f o r m a l d e l a d e m a n d a. C o n e s e propósito, b i e n e s c o n o c i d o, a l r e c u r r e n t e l e c o r r e s p o n d e señalar l a " (... ) vía y la clase de yerro que se 3 R e f e r e n c i a: 8 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 0 - 0 0 0 9 8 - 0 1 atribuye al ad quem y no abandonarse en su desarrollo el camino escogido"^, p u e s s i l o d i s c u r r i d o "( ) no cuadra ni con una ni con otra causal, en la medida en que tiene cosas de allá y de acá, su admisión es improcedente ( f^. 2. 3.

N o o b s t a n t e, s u p e r a d a e s a d i f i c u l t a d e i n t e r p r e t a d a l a acusación p o r l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, l a C o r t e tropezaría c o n o t r o s obstáculos i n s a l v a b l e s p a r a r e s o l v e r e l f o n d o d e t o d o s l o s c a r g o s. 2. 3. 1. A n t e t o d o, p o r q u e e n n i n g u n o s e señala l a s "normas de derecho sustanciar i n f r i n g i d a s, c o m o l o d e m a n d a l a m i s m a disposición s u p r a c i t a d a, c o n e l fin d e q u e l a C o r t e p u e d a r e a l i z a r e l c o r r e s p o n d i e n t e e j e r c i c i o hermenéutico o l a exégesis p e r t i n e n t e. S e t r a t a, p o r s u p u e s t o, d e u n r e q u i s i t o e s e n c i a l, p u e s t o q u e e n l a hipótesis d e e r r o r e s p r o b a t o r i o s, n a d a s e sacaría c o n v e r i f i c a r l a e x i s t e n c i a m a t e r i a l d e l o s m e d i o s d e convicción e n e l p r o c e s o o c o n fijar s u r e a l c o n t e n i d o o b j e t i v o, o d a r l e s e l a l c a n c e jurídico r e s p e c t i v o, s i n o s e i n d i c a e n dónde c a b e e l e j e r c i c i o d e subsunción n o r m a t i v a; 0 s i e n d o pacífica u n a u o t r a c o s a, cuál f u e e l p r e c e p t o i n a p l i c a d o, m a l a p l i c a d o o i n d e b i d a m e n t e i n t e r p r e t a d o. S u i n c u m p l i m i e n t o, p o r l o t a n t o, d e j a i n c o m p l e t o e l a t a q u e, a l d e c i r d e l a S a l a, "( ) en la medida en que se privaría a la Corte, de un elemento necesario para hacer la 1 C S J. C i v i l. A u t o d e 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0, e x p e d i e n t e 0 3 4 5 5. 2 C S J. C i v i l. A u t o d e 1 9 d e e n e r o d e 2 0 1 0, e x p e d i e n t e 0 0 0 1 7. 4 R e f e r e n c i a: 8 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 0 - 0 0 0 9 8 - 0 1 confrontación con la sentencia acusada, no pudiéndose, ex officio, suplir las deficiencias u omisiones en que incurra el casacionista en la formulación de los cargos, merced al arraigado carácter dispositivo que estereotipa al recurso de casación"^. 2. 3. 2.

E n adición, e n l a e v e n t u a l i d a d d e u n c o n t r o l c o n s t i t u c i o n a l a u n d e b i d o p r o c e s o c o m o d e r e c h o y garantía democrática, a l u d i d o e n t o d o s l o s c a r g o s, citándose e l artículo 2 9 d e l a C a r t a Política, p o r q u e f u e r a d e n o a t r i b u i r l a n o r m a ningún d e r e c h o s u b j e t i v o t o c a n t e c o n l a cuestión s u s t a n c i a l aquí d e b a t i d a, p o r sí, e s i n s u f i c i e n t e p a r a f u n d a r u n c a r g o e n casación, y c o m o s e c u e l a, l a razón n o d a l e s g r i m i d a p o r e l T r i b u n a l p a r a d a r a l t r a s t e c o n l a reivindicación, n o a p a r e c e c o n f u t a d a. E n l o r e l a t i v o a l d o m i n i o, n o s e t r a t a d e q u e e l d e m a n d a n t e r e c u r r e n t e c u e n t e c o n e s c r i t u r a pública, s i n o q u e e f e c t i v a m e n t e s e a e l t i t u l a r d e e s e d e r e c h o. E s o f u e l o e c h a d o d e m e n o s, a l d e c i r d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a g r a d o, d e a c u e r d o c o n l a matrícula i n m o b i l i a r i a a l l e g a d a, e l c a u s a n t e d e l a c t o r había a d q u i r i d o "dominio incompleto", m i e n t r a s e n l a sucesión s e l e a d j u d i c a r o n "mejoras".

M a s, e n n i n g u n a s d e l a s c u a t r o a c u s a c i o n e s s e d e n u n c i a a l r e d e d o r d e l a c o n c l u i d a f a l s a tradición, y e r r o a l g u n o, n i t a m p o c o s e h a c e s a b e r a l a C o r t e l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s, a u n así e r a p r o c e d e n t e s e g u i r e n e l análisis d e l o s demás r e q u i s i t o s axiológicos d e l a acción d e d o m i n i o. 3 C S J. C i v i l. S e n t e n c i a 1 4 5 d e 1° d e o c t u b r e d e 2 0 0 4, e x p e d i e n t e 7 7 3 6. 5 R e f e r e n c i a: 8 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 0 - 0 0 0 9 8 - 0 1 E n s u m a, f r e n t e a l a s r a z o n e s b a s i l a r e s d e l a decisión, n o o b r a, n i s e a d v i e r t e d e n u n c i a, m u c h o m e n o s l a exposición d e l a t r a s c e n d e n c i a, d e a l g u n a f a l t a c a l i f i c a d a q u e c o m p e l a u n análisis d e f o n d o d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, c o m o r e q u i s i t o e s e n c i a l p a r a a d e l a n t a r c u a l q u i e r e s t u d i o a l e f e c t o, c o n i n d e p e n d e n c i a d e r i g o r i s m o s f o r m a l e s y técnicos.

E n p a l a b r a s d e l a j u r i s p r u d e n c i a, e s "( ) con base en los cargos ( /' p r o p u e s t o s q u e s e d e b e e x a m i n a r l a "posible vulneración de los derechos fundamentales f.../"^. E n c o n s e c u e n c i a, n o o b s t a n t e, l o s d e f e c t o s d e técnica e n r o s t r a d o s, l a a u s e n c i a d e e s e m i n i m o e s e n c i a l, e s t o e s, l a c o n t r o v e r s i a s o b r e l a s r a z o n e s n o d a l e s d e l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, e n e r v a c u a l q u i e r c o n t r o l c o n s t i t u c i o n a l. C o m o e n l a adición d e v o t o a l p r e c e d e n t e a n t e s c i t a d o s e señaló, así s e m a n t i e n e l a "'( ) naturaleza dispositiva de la casación ( ), pues la constatación de la vulneración del derecho fundamental se encuentra vinculada al examen de los cargos del demandante {..J, y además s e g a r a n t i z a e l "( ) derecho de defensa de la parte demandada ( f, e n c u a n t o a p e s a r d e "( ) ciertos defectos de técnica ( f, s e p l a n t e a l a "( ) controversia material (..J. 2. 4.

E n e s e o r d e n d e i d e a s, n o q u e d a a l t e r n a t i v a d i s t i n t a q u e p r o c e d e r d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 7 3, i n c i s o 4 " d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. C f r. C o r t e C o n s t i t u c i o n a l. S e n t e n c i a d e T - 1 3 0 6 d e 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1. 6 R e f e r e n c i a: 8 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 0 - 0 0 0 9 8 - 0 1 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible e l l i b e l o e x a m i n a d o y desierto e l r e c u r s o d e casación d e q u e s e t r a t a. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e. NOTIFÍQ L U I S \ R M A N D O T O L O S A V I L L A B O N A ( P r e s i d e n t e de l a S a l a ).

V A R O F E R N A N D O GARCÍA R E S T R E P O ( A u s e n c i a j u s t i f i c a d a ) 7 ACLARACIÓN D E VOTO C o n e l m e r e c i d o r e s p e t o h a c i a l a decisión a d o p t a d a p o r l a mayoría, y a u n q u e e s t i m o q u e l a sustentación d e l a d e m a n d a n o p e r m i t e v i s l u m b r a r y e r r o s e v i d e n t e s y t r a s c e n d e n t e s e n l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r e l T r i b u n a l q u e a m e r i t e n s u admisión, a continuación m e p e r m i t o c o n s i g n a r l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s a c l a r o m i v o t o. 1.

S i b i e n e n f o r m a r e i t e r a d a l a S a l a h a s o s t e n i d o q u e l a invocación d e n o r m a s c o n s t i t u c i o n a l e s n o e s s u f i c i e n t e p a r a f u n d a m e n t a r u n c a r g o e n casación, d a d o q u e «por regla general, ellas están llamadas a desarrollarse mediante la leyy> y p o r e s o, e n u n a s u n t o específico «las disposiciones que el juzgador de instancia pudo infringir, son las legales que hizo actuar, inaplicó o interpretó erróneamente» ( C S J A C, 2 0 M a y. 2 0 1 1, R a d. 1 4 1 4 4 ), a p a r t i r d e l n u e v o e n f o q u e i m p u e s t o p o r l a constitucionalización d e l s i s t e m a jurídico, e n c u e n t r o q u e a q u e l l a d e s c o n o c e q u e a c t u a l m e n t e d i c h o r e c u r s o n o está c o n s a g r a d o e x c l u s i v a m e n t e e n interés d e l a l e y, e s d e c i r, s u o b j e t o y a n o e s s o l o d e f e n d e r l a v o l u n t a d d e l l e g i s l a d o r p l a s m a d a e n l a s d i s p o s i c i o n e s d e o r d e n l e g a l f r e n t e a l a s a r b i t r a r i e d a d e s c o m e t i d a s p o r l o s j u z g a d o r e s e n s u aplicación, y u n i f i c a r e l c r i t e r i o d e interpretación válido p a r a a s e g u r a r s u c o r r e c t a o b s e r v a n c i a. A t a l r e s p e c t o, l a j u r i s p r u d e n c i a h a a c l a r a d o q u e dos fines de la casación, en el nuevo régimen constitucional, son una garantía sustancial para proteger los derechos fundamentales de los ciudadanos».

( C C, C - 8 8 0 d e 2 0 1 4 ) [ S e r e s a l t a L o a n t e r i o r s i g n i f i c a q u e e n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o n o e s p o s i b l e s e g u i r c o n c i b i e n d o l a realización d e l a j u s t i c i a e n e l Radicación n " 8 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 0 - 0 0 0 9 8 - 0 1 c a s o c o n c r e t o c o m o u n s i m p l e medio q u e u t i l i z a l a casación p a r a a l c a n z a r la exacta y uniforme interpretación de las leyes en abstracto, c o m o e r a e n t e n d i d o a n t e r i o r m e n t e b a j o e l e s q u e m a c o n c e p t u a l f o r m a l i s t a, clásico y riguroso d e l p o s i t i v i s m o jurídico.

L a función q u e c u m p l e e s t e i n s t i t u t o n o s e c i r c u n s c r i b e a v i g i l a r y fiscalizar e l 'recto' e n t e n d i m i e n t o q u e l o s j u e c e s s e f o r m a n d e l a n o r m a jurídica a l a p l i c a r l a a l a s c o n t r o v e r s i a s, s i n o q u e t r a s c i e n d e a l fin práctico d e i m p a r t i r j u s t i c i a y a l a protección d e l o s d e r e c h o s s u b j e t i v o s. 2.

L a d o c t r i n a q u e e x c l u y e l a invocación d e n o r m a s s u p e r i o r e s c o m o d i s p o s i c i o n e s i n f r i n g i d a s p o r e l s e n t e n c i a d o r, t u v o s u o r i g e n e n u n p r i n c i p i o d e l D e r e c h o C o n s t i t u c i o n a l, según e l c u a l l o s d e r e c h o s y garantías q u e r e c o n o c e l a C a r t a M a g n a r e q u i e r e n u n p r e c e p t o l e g a l q u e r e g l a m e n t e s u e j e r c i c i o, p o s t u l a d o q u e o b e d e c e a l t r a d i c i o n a l e s q u e m a d e l a s c o n s t i t u c i o n e s d e l s i g l o X I X y p r i n c i p i o s d e l X X, l a s c u a l e s s e l i m i t a b a n a r e g l a r, p r i n c i p a l m e n t e, l a e s t r u c t u r a orgánica d e l o s E s t a d o s. N u e s t r a Constitución Política, s i n e m b a r g o, n o i n c o r p o r a únicamente p o s t u l a d o s y r e g l a s d e carácter programático q u e r e q u i e r e n d e s a r r o l l a r s e a través d e n o r m a s i n f e r i o r e s e n e l o r d e n a m i e n t o, s i n o q u e i n t e g r a u n catálogo d e d e r e c h o s e x i g i b l e s f r e n t e a l E s t a d o, l a s o c i e d a d, l a Administración d e J u s t i c i a y l o s i n d i v i d u o s, c u y a aplicación n o p u e d e s e r e x c u s a d a s o p r e t e x t o d e f a l t a d e reglamentación, y q u e d e b e n s e r r e c o n o c i d o s e n t o d o t i p o d e a c t u a c i o n e s p r i v a d a s, a d m i n i s t r a t i v a s y j u d i c i a l e s. 2 Radicación n° 8 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 0 - 0 0 0 9 8 - 0 1 S e t r a t a d e d i s p o s i c i o n e s q u e amén d e v i n c u l a n t e s, t i e n e n a p l i c a b i l i d a d i n m e d i a t a y d i r e c t a e n l a s d e c i s i o n e s d e l o s órganos j u r i s d i c c i o n a l e s, p o r c u a n t o n o s e l i m i t a n a c o n s a g r a r p r i n c i p i o s, v a l o r e s y fines e s e n c i a l e s d e l E s t a d o c o m o a q u e l l a s c o n t e n i d a s e n e l Preámbulo y e l Título I, s i n o q u e a t r i b u y e n d e r e c h o s d e t e r m i n a d o s. U n o d e t a l e s p r e c e p t o s e s p r e c i s a m e n t e e l artículo 2 9 d e l a C a r t a, n o r m a q u e d e s d e ningún p u n t o d e v i s t a p u e d e c o n s i d e r a r s e programática, p u e s s u e f i c a c i a n o está c o n d i c i o n a d a a s u u l t e r i o r d e s a r r o l l o l e g a l, n i h a d e s e r c u m p l i d a p o r l o s órganos públicos a través d e p r o g r a m a s d e acción; p o r e l c o n t r a r i o, s u aplicación i n m e d i a t a y e x i g i b i l i d a d s i n c o n d i c i o n a m i e n t o s h a s i d o i m p u e s t a p o r e l o r d e n a m i e n t o s u p e r i o r ( a r t. 8 5 C P. ), y a c e p t a d a p o r l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a S a l a a l r e c o n o c e r l a n e c e s i d a d d e i n c o r p o r a r s u c o n t e n i d o c o m o garantía m a t e r i a l e n l o s c o n f l i c t o s jurídicos.

E l d e b i d o p r o c e s o allí c o n s a g r a d o e s u n a institución d e e s t r u c t u r a c o m p l e j a, p o r c u a n t o i n t e g r a u n c o n j u n t o d e r e g l a s y p r i n c i p i o s, c u y a finalidad e s a s e g u r a r l a a u s e n c i a d e a r b i t r a r i e d a d e n l a s a c t u a c i o n e s a d e l a n t a d a s p o r l a s a u t o r i d a d e s públicas, y p o r l o s p a r t i c u l a r e s e n l o s c a s o s e n q u e e j e r z a n algún p o d e r d e decisión y / o imposición s o b r e o t r o s i n d i v i d u o s ( T - 1 0 8 / 1 4 ), p a r a l o c u a l r e c o n o c e a l a s p e r s o n a s u n a s e r i e d e d e r e c h o s s u b j e t i v o s, e x i g i b l e s e n r e l a c i o n e s jurídicas c o n c r e t a s. 3.

L a j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l h a señalado q u e «es posible fundar un cargo en casación por violación de normas de la Constitución», p o r q u e e l c o n c e p t o d e l e y s u s t a n c i a l «no solamente se predica o limita a las normas de rango simplemente 3 Radicación n " 8 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 0 - 0 0 0 9 8 - 0 1 legal.

Este comprende por consiguiente las normas constitucionales que reconocen los derechos fundamentales de la persona, y aun aquellas normas de las cuales pueda derivarse la existencia de un precepto específico, por regular de manera precisa y completa una determinada situación» ( C C, C - 5 9 6 d e 2 0 0 0 ), y a u n q u e l o a n t e r i o r h a s i d o r e c o n o c i d o e n l a s m a t e r i a s l a b o r a l y p e n a l, l a casación c i v i l n o p u e d e s e r a j e n a n i q u e d a r s e r e z a g a d a e n e s e p r o c e s o d e constitucionalización q u e h a p e r m e a d o, c a d a v e z e n m a y o r g r a d o, l a s i n s t i t u c i o n e s p r o c e s a l e s. L o a n t e r i o r s e h a c e aún más e v i d e n t e e n e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o q u e próximamente entrará e n v i g e n c i a, a l a s i g n a r a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación e l fin d e «proteger los derechos constitucionales» ( a r t. 3 3 3 ), n o r m a a p a r t i r d e l a c u a l n i n g u n a d u d a podrá a l b e r g a r s e s o b r e l a p o s i b i l i d a d d e señalar d i s p o s i c i o n e s s u p e r i o r e s c o m o q u e b r a n t a d a s p o r e l s e n t e n c i a d o r d e i n s t a n c i a. E n l o s términos p r e c e d e n t e s, d e j o a c l a r a d o m i v o t o. D e l o s Señores M a g i s t r a d o s, A R I E L S. ÍREZ