República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC4767 -2019 Radicación n.° 11001-02-03 -000-2019-03464-00 Bogotá, D. C, s e i s ( 6 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). ! S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T r e i n t a y U n o C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i ( V a l l e ) y V e i n t i c i n c o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá. l o A N T E C E D E N T E S 1.

H & R O r t h o s y s t e m S. A. S formuló d e m a n d a e j e c u t i v a c o n t r a C o s m i t e t L t d a. Corporación d e S e r v i c i o s Médicos I n t e r n a c i o n a l T h e m y C j a L, c o n e l f i n d e o b t e n e r e l p a g o d e l a s s u m a s d e d i n e r o i n c o r p o r a d a s e n v a r i a s f a c t u r a s. i 2.

E n e l l i b e l o s e indicó q u e s e e l e g i a r a d i c a r l a c o m p e t e n c i a p o r «la vecindad de las partes y por el lugar de cumplimiento de la obligacióm. D e i g u a l f o r m a, s e señaló q u e e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a e j e c u t a d a e r a Bogotá. 3. E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o T r e i n t a y U n o C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i, V a l l e, q u e m e d i a n t e Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 6 4 - 0 0 ^ ^ F ^ ^ ' ^. ^ ^ ^ a u t o d e 4 d e m a r z o d e 2 0 1 9, rechazó l a d e m a n d a p o r f a l t a ^^'^¡•^^'MAQ c o m p e t e n c i a, p o r q u e e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a ' 4 i \ • Av^ í l; j e j e c u t a d a e r a l a C a p i t a l. [ F o l i o 4 3, c. F 4.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l l i t i g i o s e asignó a l ^||ó J u z g a d o V e i n t i c i n c o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, q u e s u s c i t o '»^¡y^^". ' C e l p r e s e n t e c o n f l i c t o c o n s u s t e n t o e n q u e e n e l c a s o e l p r o c e s o v e r s a b a s o b r e títulos e j e c u t i v o s, p o r l o q u e e r a ¿ jhv..,/^ c o m p e t e n t e e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o y también e l - f ^ ^ l " t ^ d e l d o m i c i l i o d e l e j e c u t a d o, a elección d e l d e m a n d a n t e, p o r ', f í | j o q u e e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n n o debió r e m i t i r e l a s u n t o, ' rv ^ '^y^l& [ F o l i o s 5 0 a 5 1, c. l ] I L CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s ^ *£Í^,f^'; d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n e i o n a l común a ' * •'5"J '\\'*^\s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e ^ p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s ' '^S' ^tículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y;

¡¿^' 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. - ' • 2. A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l. A i artículo 2 8 d e l a n o r m a a d j e t i v a c i v i l, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez fj^ ¿̂ " q del domicilio del demandado.

Si son varios los demandados o el ^^¡'''^; ^ demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección 7 ' del demandante». m ' 'Y ^ ^ ^ 2 ' n u m e r a l 3° d e l a r e f e r i d a disposición y i l''-^kA% ' j preceptúa: «en los procesos originados en un negocio jurídico o que Radicación n° líü-01-02-03-000-2019-03464-00 involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones.

La estipulación contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita». ( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ). P o r s u p a r t e e l n u m e r a l S°, i n d i c a: «en los procesos contra una persona jurídica es competente el juez de su domicilio principal. Sin embargo, cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia, serán competentes, a prevención, el juez de aquél y el de ésta».

D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a s a n t e r i o r e s d i s p o s i c i o n e s s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l a s c a u s a s c o n t e n c i o s a s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. S i n e m b a r g o, e n l o s j u i c i o s o r i g i n a d o s e n e l i n c u m p l i m i e n t o d e o b l i g a c i o n e s d e n n a c t o c o n v e n c i o n a l, específicamente, p u e d e n c o n o c e r t a n t o e l j u e z d e l l u g a r e n e l q u e d e b e n a t e n d e r s e l a s p r e s t a c i o n e s a c o r d a d a s, c o m o aquél q u e e j e r z a jurisdicción e n e l s i t i o e n q u e está d o m i c i l i a d o e l c o n v o c a d o a l p l e i t o, d e a c u e r d o c o n l a elección q u e r e a l i c e e l a c t o r. 2. 1.

A h o r a b i e n, c u a n d o s e e s c o g e e l f u e r o p e r s o n a l, d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e s i l a a c c i o n a d a e s u n a s o c i e d a d p u e d e p r e s e n t a r s e e n e l l u g a r d e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e ésta o e n e l d e c u a l q u i e r a d e s u s s u c u r s a l e s o a g e n c i a s, s i están v i n c u l a d a s a l a s u n t o, e n c u y o c a s o eí j u e z q u e c o n o z c a e n p r i m e r l u g a r será q u i e n a s u m a l a c o m p e t e n c i a p a r a r e s o l v e r 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 6 4 - 0 0 e l a s u n t o. C o m o p u e d e a d v e r t i r s e, e n e s t e t i p o d e a s u n t o s e l l e g i s l a d o r n o fijó e l c o n o c i m i e n t o d e l a c o n t r o v e r s i a, d e m a n e r a p r i v a t i v a e n atención «al domicilio principal del demandado», s i n o q u e ofreció a l p r o m o t o r d e l a acción l a p o s i b i l i d a d d e e s c o g e r e n t r e l a s a l t e r n a t i v a s señaladas. 3.

E l c a s o s u b - j u d i c e, v e r s a s o b r e e l c o b r o d e u n a s f a c t u r a s a l a s o c i e d a d C o s m i t e t L t d a. Corporación d e S e r v i c i o s Médicos I n t e r n a c i o n a l T h e m y Cía L, q u e t i e n e v a r i a s s u c u r s a l e s, d e m a n e r a q u e l a r e c l a m a n t e e s t a b a l e g a l m e n t e f a c u l t a d a p a r a p r e s e n t a r s u l i b e l o a n t e c u a l q u i e r a d e l o s j u e c e s m e n c i o n a d o s e n l o s c i t a d o s n u m e r a l e s 1°, 3° y 5° d e l a r t i c u l o 2 8 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o. A e s e r e s p e c t o, s e a d v i e r t e q u e e n l a d e m a n d a, e n e l acápite a t i n e n t e á l a c o m p e t e n c i a s e indicó q u e s e fijaba e n v i r t u d d e l «lugar de cumplimiento de la obligación, por la vecindad de la demandada».

D e l o q u e s e d e s p r e n d e q u e e l a c c i o n a n t e n o optó d e m a n e r a e x c l u s i v a p o r u n o d e l o s f a c t o r e s, s i n o q u e mencionó l o s d o s. S i n e m b a r g o, radicó s u d e m a n d a e n l o s J u z g a d o s d e C a l i, l u g a r d o n d e s e indicó s e debía a t e n d e r l a prestación y e n e l q u e e x i s t e q n a s u c u r s a l d e l a compañía e j e c u t a d a q u e f u e r e l a c i o n a d a e n l o s i n s t r u m e n t o s c a m b i a r i o s, p o r l o q u e n o había n i n g u n a razón p a r a q u e e l j u e z q u e i n i e i a l m e n t e conoció d e l a c o n t r o v e r s i a s e d e c l a r a r a i n c o m p e t e n t e, p u e s e s c l a r o, q u e a m b a s o p c i o n e s s e e n c u e n t r a n e s t a b l e c i d a s e n 1 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 4 6 4 - 0 0 e n c u e n t r a n e s t a b l e c i d a s e n C a l i, p o r l o q u e n o e s p o s i b l e a c u d i r, a o t r o f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d i f e r e n t e, c o m o q u i e r a q u e f u e e s e p o r e l q u e optó. 5.

P o r t a l e s r a z o n e s, s e asignará l a e o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n e l trámite a l J u z g a d o T r e i n t a y U n o C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i, V a l l e, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e suscitó e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a y a l a i n t e r e s a d a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a Corté S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o T r e i n t a y U n o C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i, V a l l e, e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l m e n c i o n a d o d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n ' e l trámite d e l a s u n t o.

TERCERO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o V e i n t i c i n c o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, y a l a i n t e r e s a d a. n i. DECISIÓN Notifíquese y cúmplase, ARI L^AR RAMÍREZ i s t r a d o 5