República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC4753 -2019 Radicación n.°l 1001-02-03-000-2019-03604-00 Bogotá, D. C, s e i s ( 0 6 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1. 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s V e i n t i c u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n ( A n t i o q u i a ) y T r e i n t a y D o s C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá. I. A N T E C E D E N T E S 1.

G a r a g e G o u p S. A. S, demandó a B a n c o B i l b a o V i z c a y a A r g e n t a r i a C o l o m b i a - B B V A S. A. -, a f i n d e q u e s e d e c l a r a r a q u e éste e s c i v i l y e x t r a c o n t r a c t u a l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l p a g o p o r p a r q u e a d e r o a f a v o r d e s u r e p r e s e n t a d a d e l o s vehículos a u t o m o t o r e s i d e n t i f i c a d o s c o n l a s s i g u i e n t e s p l a c a s M N X - 0 8 7 y K H R 2 4 8 y q u e t i e n e b a j o c u s t o d i a e n e l «Parqueadero Sajú las Vegas». [ F o l. 1 1 2, c. 1 2.

E n l i b e l o i n t r o d u c t o r i o s e indicó q u e l a c o m p e t e n c i a s e r a d i c a b a e n l o s j u e c e s d e M e d e l l i n, p o r s e r e l d o m i c i l i o d e l a s p a r t e s. [ F o l i o s 9, c. 1 Radicac ión n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 0 4 - 0 0 3. E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o V e i n t i c u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e l a c i t a d a c i u d a d, q u e m e d i a n t e a u t o d e 1 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, l o rechazó c o n s u s t e n t o e n q u e e l d o m i c i l i o d e l a p a s i v a e r a Bogotá. [ F o l i o 1 1 6, c. l 4.

A l s e r n u e v a m e n t e r e p a r t i d o e l e x p e d i e n t e s e asignó a l J u z g a d o T r e i n t a y D o s C i v i l M u n i c i p a l d e l a c a p i t a l, e l c u a l suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e e n e l c a s o e l d e m a n d a n t e optó p o r e l f a c t o r d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 6° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s t o e s e l l u g a r d e e n e l q u e s u c e d i e r o n l o s h e c h o s. [ F o l i o 1 1 9, c. l ] I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l a n o r m a a d j e t i v a c i v i l, «en Zos procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante».

P o r s u p a r t e e l n u m e r a l 5°, i n d i c a: «en los procesos contra una persona jurídica es competente el juez de su domicilio principal. Sin • 2 I Radicación n.° l'lÓ01-02-03-000-2019-03604-00 embargo, cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia, serán competentes, a prevención, el juez de aquél y el de ésta». f \ A s u v e z, e l n u m e r a l 6° d e l a r e f e r i d a disposición preceptúa: «en los procesos por responsabilidad civil extracontractual, es también competente el juez del lugar donde sucedió el hecho».

D e d i c h a s n o r m a s s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución dé c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l a s c a u s a s c o n t e n c i o s a s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o y c u a n d o s o n v a r i o s e n e l d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l d e m a n d a n t e. S i n e m b a r g o, e n l o s c a s o s; d e r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l, también l o e s, a elección d e l a c c i o n a n t e, e l d e l l u g a r e n q u e ocurrió e l h e c h o g e n e r a d o r q u e s e p r e t e n d e v e n t i l a r e n e l p r o c e s o, d e m a n e r a q u e e s c o g i d a p o r e l a c t o r a l g u n a d e e s a s o p c i o n e s, s e c o n v i e r t e ' t a l determinación e n v i n c u l a n t e p a r a l a a u t o r i d a d j u d i c i a l. 3.

A h o r a b i e n, c u a n d o s e e s c o g e e l f u e r o p e r s o n a l, d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e s i l a a c c i o n a d a e s u n a s o c i e d a d r p u e d e p r e s e n t a r s e e n e l l u g a r d e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e ésta o e n e l d e c u a l q u i e r a d e s u s s u c u r s a l e s o a g e n c i a s, s i están v i n c u l a d a s a l a s u n t o, e n c u y o c a s o e l j u e z q u e c o n o z c a e n p r i m e r l u g a r será q u i e n a s u m a l a e o m p e t e n c i a p a r a r e s o l v e r e l a s u n t o. 3 Radicac ión n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 0 4 - 0 0 C o m o p u e d ¿ 5 a d v e r t i r s e, e n e s t e t i p o d e a s u n t o s e l l e g i s l a d o r n o fijcj) e l c o n o c i m i e n t o d e l a c o n t r o v e r s i a, d e m a n e r a p r i v a t i v a e n atención «aZ domicilio principal del. demandado», s i n o q u e ofreció a l p r o m o t o r d e l a acción l a p o s i b i l i d a d d e e s c o g e r e n t r e l a s a l t e r n a t i v a s señaladas. 4.

E n e l c a s o s u b - j u d i c e, d e l a revisión d e l a d e m a n d a s e d e s p r e n d e q u e h a c e r e f e r e n c i a a u n a acción d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l c o n t r a e l B a n c o B B V A S. A., compañía q u e t i e n e v a r i a s s u c u r s a l e s, p o r l o q u e l a d e m a n d a i i t e podía i n t e r p o n e r l a e n c u a l q u i e r a d e l a s o p c i o n e s a n t e s sdñaladas.

E s así q u e e l d e m a n d a n t e presentó s u l i b e l o, e n l o s J u z g a d o s C i v i l e s M u n i c i p a l e s d e M e d e l l i n, R e p a r t o, e indicó q u e interponía ía d e m a n d a e n d i c h o l u g a r p o r s e r e l d o m i c i l i o d e l a s p a r t e s. D e l o q u e s e d e s p r e n d e q u e l a a c c i o n a n t e e n u s o d e l a f a c u l t a d q u e l e o t o r g a l a l e y, optó p o r e l f a c t o r p e r s o n a l, razón p o r l a qúe n i n g u n a i n c i d e n c i a tenía e n q u e s e f d e t e r m i n a r a o n o; e l l u g a r d o n d e sucedió e l h e c h o. 4. 1.

A c l a r a d o l o a n t e r i o r, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e l f a c t o r p e r s o n a l d e l e x t r e m o a c t i v o d e l a litis e s l a e s c o g e n c i a q u e s e p u e d e v e r i f i c a r, c o r r e s p o n d e d e t e r m i n a r, s i l a v o l u n t a d d e l a c t o r s e orientó a e l e g i r c o m o j u e z n a t u r a l e l d e l a s e d e p r i n c i p a l d e s u a c c i o n a d a o l a s u c u r s a l..1 4 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03604-00 E n t a l s e n t i d o, d e b e d e c i r s e q u e e n e l c a s o s e indicó q u e e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a d e m a n d a d a e r a l a c a p i t a l d e l país y a l r e v i s a r l o s a n e x o s d e l a d e m a n d a n o s e p u e d e e s t a b l e c e r q u e a l g u n a d e l a s s u c u r s a l e s e s t u v i e s e i n v o l u c r a d a e n l a c o n t r o v e r s i a, p o r l o q u e correspondía c o n o c e r a l o s D e s p a c h o s d e Bogotá. E n e s e o r d e n d e i d e a s, n o había n i n g u n a razón p a r a q u e e l j u e z a l q u e s e l e remitió e l l i b e l o, s e d e c l a r a r a i n c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r e l a s u n t o, p u e s e n v i r t u d d e l a opción t o m a d a p o r e l p r o m o t o r d e l trámite, f a c t o r p e r s o n a l, l a c o m p e t e n c i a s e radicó, d e m o d o p r i v a t i v o, e n e s e f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, a l q u e l e está v e d a d o e l e g i r o p r e s u m i r q u e f u e o t r o e l f u e r o s e l e c c i o n a d o p o r e l d e m a n d a n t e. A e s t e p u n t o c o n v i e n e m e m o r a r q u e según l o s e n t a d o p o r e s t a S a l a «eZ funcionario judicial no está facultado para elegir entre las alternativas de atribución territorial, por cuanto ésta es una potestad únicamente dispensada al demandante».

( C S J. S C. A u t o d e 8 d e j u l i o d e 2 0 1 4, r a d. 2 0 1 4 - 0 1 1 2 2 - 0 0 r e i t e r a d o e n A C 2 0 1 8, 1 1 a b r. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 8 0 7 - 0 0 ). 5. P o r c o n s i g u i e n t e, s e declaraiá q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o e s e l J u z g a d o T r e i n t a y D o s C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l d e s p a c h o q u e i n i c i a l m e n t e conoció d e l l i t i g i o y a l i n t e r e s a d o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, 5 Radicac ión n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 0 4 - 0 0 S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: j 3 e c l a r a r q u e e l J u z g a d o T r e i n t a y D o s C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o V e i n t i c u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e M e d e l l i n y a l o s d e m a n d a n t e s. Notifíquese y cúmplase, 6