República d e C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a Sala de Casaeién Civil AC4724-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03613-00 Bogotá D. C., c i n c o ( 0 5 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s D i e c i n u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín ( A n t i o q u i a ) y e l Q u i n t o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá. I.

ANTECEDENTES 1. C e n t r a l d e I n v e r s i o n e s S. A., formuló d e m a n d a e j e c u t i v a d e mínima cuantía c o n t r a D i e g o A r m a n d o A g u d e l o T o r r e s, a f i n d e q u e éste l e c a n c e l a r a l a s s u m a s d i n e r a r i a s c o n t e n i d a s e n e l pagaré b a s e d e l a acción y s u s r e s p e c t i v o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s, i n s t r u m e n t o c a m b i a r i o q u e l e f u e e n d o s a d o e n p r o p i e d a d p o r e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e Crédito E d u c a t i v o y E s t u d i o s Técnicos - I C E T E X -. 2.

E n e l l i b e l o i n c o a t i v o s e manifestó q u e s e elegía l a c o m p e t e n c i a p o r e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación. F o l i o 3, c. l 3. E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o D i e c i n u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín, a u t o r i d a d q u e m e d i a n t e a u t o d e 5 d e j u l i o d e 2 0 1 9, l o rechazó d e p l a n o Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 1 3 - 0 0 t r a s c o n s i d e r a r q u e e n e l c a s o l a d e m a n d a n t e e r a C e n t r a l d e I n v e r s i o n e s S. A., s o c i e d a d d e economía m i x t a, d e o r d e n n a c i o n a l, v i n c u l a d a a l M i n i s t e r i o d e Crédito Público c o n d o m i c i l i o p r i n c i p a l e n Bogotá, p o r l o q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 10° d e l artículo 2 8 debían c o n o c e r l o s j u e c e s d e e s a c i u d a d. [ F o l i o 1 0, c. 1 4.

A l s e r nuevámente r e p a r t i d o, s u tramitación concernió a l J u z g a d o Q u i n t o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá, q u e e n proveído d e 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, también rehusó e l c o n o c i m i e n t o c o n f u n d a m e n t o e n q u e e n e l c a s o l a e n t i d a d optó p o r e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación d e a c u e r d o a l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 3° d e l c i t a d o artículo, p o r l o q u e n o e r a p o s i b l e q u e e l D e s p a c h o d e o r i g e n s e d e s p r e n d i e r a d e l a c o n t r o v e r s i a y d i s p u s o l a devolución d e l l i t i g i o. [ F o l i o 1 6, c. l 5.

R e c i b i d o e l e x p e d i e n t e p o r e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s suscitó e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a. I I. CONSIDERACIONES 1. C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 1 3 - 0 0 del domicilio del demandado. Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante».

A S U v e z, e l n u m e r a l 3° d e l a r e f e r i d a disposición preceptúa: «En los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también compétente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones. La estipulación contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita» ( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ).

P o r o t r a p a r t e, e l n u m e r a l 1 0 d e l a m i s m a n o r m a, i n d i c a q u e «en los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad Cuando la parte esté conformada por una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública y cualquier otro sujeto, prevalecerá el fuero territorial de aquellas.

D e l a s a n t e r i o r e s n o r m a s, s e d e s p r e n d e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s está a s i g n a d a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o y q u e tratándose d e l o s p r o c e s o s a q u e d a l u g a r u n a obligación c o n t r a c t u a l o q u e i n v o l u c r e títulos e j e c u t i v o s, e n t r e e l l o s, l o s títulos v a l o r e s, específicamente, e s c o m p e t e n t e e l j u e z d e l l u g a r d e s u c u m p l i m i e n t o. N o o b s t a n t e, s i e n aquéllos c a s o s, e s p a r t e u n a e n t i d a d pública o u n a e n t i d a d d e s c e n t r a l i z a d a p o r s e r v i c i o s, d e n t r o d e e l l a s l a s e m p r e s a s i n d u s t r i a l e s y c o m e r c i a l e s d e l E s t a d o o l a s s o c i e d a d e s d e economía m i x t a, l o s r e f e r i d o s f a c t o r e s n o tendrá aplicación, p u e s e n e s e c a s o o p e r a d e m a n e r a 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 1 3 - 0 0 i n q u e b r a n t a b l e e l f u e r o c o r r e s p o n d i e n t e a l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d pública. 3.

A h o r a b i e n, c u a n d o s e d e b e a t e n d e r e l f u e r o p e r s o n a l d e lá e n t i d a d pública o d e l a e n t i d a d d e s c e n t r a l i z a d a, d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e s i l a a c c i o n a d a e s u n a s o c i e d a d p u e d e p r e s e n t a r s e e n e l l u g a r d e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e ésta o e n e l d e c u a l q u i e r a d e s u s s u c u r s a l e s o a g e n c i a s, s i están v i n c u l a d a s a l a s u n t o, e n c u y o c a s o e l j u e z q u e c o n o z c a e n p r i m e r l u g a r será q u i e n a s u m a l a c o m p e t e n c i a p a r a r e s o l v e r e l a s u n t o. C o m o p u e d e a d v e r t i r s e, e n e s t e t i p o d e a s u n t o s e l l e g i s l a d o r n o fijó- e l c o n o c i m i e n t o d e l a c o n t r o v e r s i a, d e m a n e r a p r i v a t i v a e n atención «al domicilio principal». 4.

E l c a s o s u b - j u d i c e v e r s a s o b r e e l p a g o d e l a s s u m a s c o n t e n i d a s e n u n pagaré y, e n p r i n c i p i o, podría c r e e r s e q u e l a c o m p e t e n c i a l a t i e n e n t a n t o e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o c o m o e l d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación. N o o b s t a n t e, l a p, a r t e d e m a n d a n t e e s C e n t r a l d e I n v e r s i o n e s S. A. - C i s a -, s o c i e d a d d e economía m i x t a, q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 8 d e l a L e y 4 8 9 d e 1 9 9 8, e s u n a e n t i d a d pública d e s c e n t r a l i z a d a p o r s e r v i c i o s, razón p o r l a c u a l o p e r a e l f u e r o p e r s o n a l d e ésta, p o r s e r p r e v a l e n t e d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l c i t a d o artículo 2 9 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, s i n q u e p u e d a a p l i c a r s e l o s q u e d i s p o n e e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Radicación n.° 11Ó01-02-03-000-2019-03613-00 4. 1.

A c l a r a d o l o a n t e r i o r y t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e l f a c t o r p e r s o n a l d e l e x t r e m o a c t i v o d e l a litis e s p r i v a t i v o e n e s t a ocasión, d e b e e x p l i c a r s e q u e s i b i e n l a e n t i d a d e j e c u t a n t e, - C I S A - t i e n e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l e n l a c i u d a d d e Bogotá, l o c i e r t o e s q u e e n Medellín está s i t u a d a u n a d e s u s s u c u r s a l e s b r e l a c i o n a d a c o n e l a s u n t o q u e s e d e b a t e ( c o n f o r m e s e e x p u s o e n e l l i b e l o i n i c i a l ), d e m o d o q u e e l j u i c i o e j e c u t i v o d e b e s e r a d e l a n t a d o e n e s a s e d e. E n e s e o r d e n d e i d e a s, n o había n i n g u n a razón p a r a q u e e l j u e z q u e i n i c i a l m e n t e s e l e repartió l a d e m a n d a, s e d e c l a r a r a i n c o m p e t e n t e e n c o n o c e r e l a s u n t o, p u e s e n v i r t u d d e l a opción t o m a d a p o r e l p r o m o t o r d e l trámite, l a c o m p e t e n c i a s e radicó, d e m o d o p r i v a t i v o, e n e s e f u n c i o n a r i o j u d i c i a l. 5.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e declarará q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o e s e l J u z g a d o D i e c i n u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín, A n t i o q u i a, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l j u e z q u e planteó e l c o n f l i c t o o b j e t o d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o y a l d e m a n d a n t e. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o D i e c i n u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín ( A n t i o q u i a ), e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. 1 Según c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación, a l l e g a d o c o n l a d e m a n d a a f o l i o 1 4 a 1 8. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 1 3 - 0 0 SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l m e n c i o n a d o d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o.

TERCERO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o Q u i n t o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá, y a l a d e m a n d a n t e. NOTIPÍQUESE Y CÚMPLASE, 6