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AC4580-2019 [2019-03145-00]Supreme Court of Justice · Sala Civil2019

Reporting justice: Aroldo Wilson Quiroz Monsalvo

The official text of this order is in Spanish and is shown as published by the Colombian authorities.

Ley 1285 de 2009Ley 270 de 1996

República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Gasaeién C i v i l AC4580-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03145-00 Bogotá D. C, veintitrés ( 2 3 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e S o a c h a y Veintitrés C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Bogotá, p a r a c o n o c e r l a d e m a n d a d e restitución d e b i e n e s m u e b l e s a r r e n d a d o s p r o m o v i d o p o r K r i n g s C o l o m b i a S. A. S. c o n t r a I n v e r s i o n e s G r a n d e s P r o y e c t o s d e Construcción S. A. S.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s c i t a d o s, l a a c t o r a solicitó d e c l a r a r q u e l a c o n v o c a d a incumplió e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o d e «sistemas de entibaciones^'', d e b i d o a l a m o r a e n e l p a g o d e l o s cánones d e a r r e n d a m i e n t o y, e n c o n s e c u e n c i a, r e s o l v e r e l c o n v e n i o y d i s p o n e r l a restitución d e l o s b i e n e s m u e b l e s a r r e n d a d o s. E n e l l i b e l o, s e justificó l a c o m p e t e n c i a d e d i c h a Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 4 5 - 0 0 a u t o r i d a d j u d i c i a l p o r s e r e l l u g a r d e ubicacióni d e l o s b i e n e s m a t e r i a d e restitución d e t e n e n c i a ( f o l i o s 2 1 y 2 2 d e l c u a d e r n o 1 ). 2.

E l J u z g a d o T e r c e r o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e S o a c h a, a q u i e n l e f u e a s i g n a d o p o r r e p a r t o e l l i b e l o i n c o a t i v o, l o rechazó y d i s p u s o r e m i t i r l o p a r a e l r e p a r t o d e l o s j u z g a d o s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e Bogotá, c o m o q u i e r a q u e d e b e s e r t r a m i t a d o p o r e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l a e n j u i c i a d a, a c o r d e c o n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( f o l i o 2 5 ídem). 3.

L a J u e z Veintitrés C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e e s t a c i u d a d, r e c e p t o r a d e l e x p e d i e n t e, declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, t r a s e s t i m a r q u e e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n e r a e l c o m p e t e n t e p a r a t r a m i t a r l o p o r q u e e n l o s p r o c e s o s d e restitución d e t e n e n c i a l a c o m p e t e n c i a c o r r e s p o n d e, d e m o d o p r i v a t i v o, a l j u e z d o n d e s e e n c u e n t r a n u b i c a d o s l o s m u e b l e s, d e a c u e r d o a l a previsión d e l n u m e r a l 7° d e l r e f e r i d o p r e c e p t o ídem ( f o l i o 2 9 ibidem). 4.

A r r i b a d a s l a s d i l i g e n c i a s a l a C o r t e, c u m p l e r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s. 1 L a pretensión t e r c e r a d e l a d e m a n d a e x p u s o: «que- como consecuencia de las anteriores declaraciones se ordene la restitución y entrega de los bienes arrendados a favor de Krings Colombia S.A.S. que actualmente se encuentran bajo la tenencia del demandado en la Diagonal 39n.° 13 LeónXIII de Soacha »(folio 2 1 d e l c u a d e r n o 1 ). 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 4 5 - 0 0 CONSIDERACIONES 1.

C u a n d o e l c o n f l i c t o d e a t r i b u c i o n e s i n v o l u c r a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a l a C o r t e r e s o l v e r l o c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e a m b o s, d e a c u e r d o a c o n s a g r a d o p o r l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 5 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

Prevé e l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e: En los procesos en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos, será competente, de modo privativo, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distintas circunscripciones territoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandante.

P o r t a n t o, e n t a l e s j u i c i o s «opera de manera ineluctable e inquebrantable el fuero correspondiente al lugar o lugares de ubicación del bien objeto del litigio, con el fin de facilitar la publicidad del- asunto, así como la inspección y reconocimiento del inmueble [o los muebles, como en el presente caso,] que debe realizar el funcionario judicial ( A C 2 9 8 9 - 2 0 1 5, r e i t e r a d a e n A C 5 4 4 1 - 2 0 1 6, 2 2 s e p. 2 0 1 5, r a d. n.° 2 0 1 5 - 0 1 4 6 9 - 0 0 ). 3.

D e s c e n d i d o l o s a n t e r i o r e s l i n e a m i e n t o s a l c a s o b a j o e x a m e n, s u r g e e v i d e n t e e l equívoco e n q u e incurrió e l f u n c i o n a r i o d e S o a c h a a l r e h u s a r e l trámite d e l a d e m a n d a, 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 4 5 - 0 0 e n l a m e d i d a e n q u e desconoció l a afirmación d e l a a c c i o n a n t e a t i n e n t e a q u e l o s b i e n e s m a t e r i a d e restitución s e l o c a l i z a n e n e s a m u n i c i p a l i d a d, así l o e x p u s o e n e l n u m e r a l 3 d e l acápite d e p r e t e n s i o n e s a l señalar q u e «los bienes arrendados que actualmente se encuentran bajo la tenencia del demandado en la diagonal 39 n." 13 León XIII de Soacha» ( f o l i o 2 1 d e l c u a d e r n o 1 ).

E n t a l v i r t u d, l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l l i b e l o q u e s e h a h e c h o mérito está d a d a d e f o r m a e x c l u s i v a y e x c l u y e n t e a l o p e r a d o r d e j u s t i c i a d e S o a c h a ( n u m. 7, a r t. 2 8, C. G. P. ), p o r s e r e l d e l l u g a r e n e l q u e s e sitúan l o s b i e n e s m u e b l e s m a t e r i a d e restitución d e t e n e n c i a, d e ahí q u e p a r a e l sub lite n o s e a p r o c e d e n t e l a aplicación d e l f u e r o p e r s o n a l ( n u m. 1°, a r t. 2 8, C. G. P. ). 4.

E n c o n s e c u e n c i a, s e asignará e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a a l J u z g a d o T e r c e r o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e S o a c h a, p a r a q u e a s u m a s u trámite, i n f o r m a n d o e s t a determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o T e r c e r o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e S o a c h a, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 4 5 - 0 0 Comuniqúese e s t a decisión a l J u z g a d o Veintitrés C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Bogotá c o n envío d e c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Notifíquese. 5