República d e C o l o m b i a Cor te S u p r e m a de J u s i i c i a S a l a d e Casación C i v i l A C 4 3 1 3 - 2 0 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 2 1 - 0 0 Bogotá, D. C., c u a t r o ( 4 ) d e d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). P r o c e d e l a C o r t e a d e c i d i r e l s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Q u i n t o B a r r a n q u i l l a y s u homólogo Q u i n c e d e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a, s e r v i d u m b r e i n s t a u r a d a p o r E. S. P. c o n t r a I n v e r s i o n e s M a r m a r i t a S Interconexión o c t u b r e d e d o s m i l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a C i v i l d e l C i r c u i t o d e M e d e l l i n, c o n ocasión d e imposición d e Eléctrica S. A..

A. S. I. A N T E C E D E N T E S 1. E n s u e s c r i t o i n i c i a l, l a a c t o r a pretendió l a «imposición de servidumbre legal de conducción de energía eléctrica ( ) sobre un predio denominado "Carretera Puedo Colombia LTE No. 1" o "Lote No. 1identificado con la matrícula inmobiliaria 040-23394 de la Oficina de Registro de Instrumentos Públicos de Barranquilla, de propiedad de la sociedad Inversiones Marmarita S.A.S.». cm 2.

E l J u z g a d o Q u i n t o B a r r a n q u i l l a, a q u i e n i n i c i a l m e n t e d e m a n d a, l a admitió y adelantó p a r t e d e 1 5 d e m a y o d e 2 0 1 8 decidió d e c l a r a r s e d e l j d e l C i r c u i t o d e l e f u e r e p a r t i d a l a j u i c i o; p e r o p o r a u t o i n c o m p e t e n t e, t r a s Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 2 1 - 0 0 c o n s i d e r a r q u e, a v o c e s d e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 d e l Código C e n e r a l del P r o c e s o, e l trámite debía s e r c o n o c i d o p r i v a t i v a m e n t e p o r l o s j u e e e s d e l a s e d e d e l a a c t o r a, e n t i d a d pública d e l o r d e n p a c i o n a l d e s c e n t r a l i z a d o p o r s e r v i c i o s. e s t r a d o 3.

E l C i r c u i t o d e Medellín a r g u m e n t a n d o q u e servidumbre [está] Barranquilla», y q q e p r i v a t i v o s «el real reales se trata». C o n envió e l expedienté r e c e p t o r. J u z g a d o Q u i n c e C i v i l d e l., rehusó a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l c a s o, «el bien sobre el cual recae la solicitud de localizado en jurisdicción del municipio de s i b i e n aquí c o n c u r r e n d o s f u e r o s esplaza al personal o general cuando de derechos e s o s f u n d a m e n t o s, planteó c o n f l i c t o y a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. C o m p e t e a l a p r o n u n c i a m i e n t o i n v o l u c r a a d e s p a según l o d i s p u e s t 1 9 9 6, e n C e n e r a l d e l Proeeáo ó c o n c o r d e n c i a 2.

A n o t a c A u n q u e l a I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1. A p t i t u a legal para l a resolución. C o r t e d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o m e d i a n t e d e l M a g i s t r a d o S u s t a n e i a d o r, p o r c u a n t o h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s; e l l o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 d e l Código e n e s sobre l a c o m p e t e n c i a.; urisdieción, e n t e n d i d a c o m o l a función pública d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, i n c u m b e a t o d o s l o s j u e c e s, p a r a e l e j e r c i c i o ¿.decuado d e e s a l a b o r s e h a c e n e c e s a r i o 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 d i s t r i b u i r l o s c o n f l i c t o s e n t r e l a s j u d i c i a l e s, a través d e p a u t a s d e p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d a s e n n o r m i a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a. - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 2 1 - 0 0 d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s atribución d e s c r i p t i v a s d e o r d e n público: l a s E n tratándose d e a s u n t o s s o m l e t i d o s c i v i l y d e f a m i l i a, l a distribución m e d i a n t e l a aplicación d e d i v e r s o s a l a e s p e c i a l i d a d e n c o m e n t o s e r e a l i z a, así: f a c t o r e s. (i) E l F a c t o r Sub jet ivo, q u e c a l i d a d e s d e l a s p a r t e s d e l l i t i g i o, e n d e r e c h o p r i v a d o, s e r e c o n o c e n d e l o s e s t a d o s e x t r a n j e r o s y e l d e a c r e d i t a d o s a n t e e l G o b i e r n o d e l a l e y e s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e a c o r d e c o n e l artículo 3 0, n u m e r a l 6 P r o c e s o. L o a n t e r i o r, s i n p e r j u i c i o d e l a e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 los procesos contenciosos en que sea parte ejusd entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública. r e s p o n d e a l a s e s p e c i a l e s d(íbióndose p r e c i s a r q u e, d o s f u e r o s p e r s o n a l e s: e l lós a g e n t e s diplomáticos República ( c o n f o r m e l a s i n m u n i d a d d e jurisdicción), d e l Código G e n e r a l d e l p r e v a l e n c i a r e c o n o c i d a em, a c u y o t e n o r: «En una entidad territorial, o una conocerá en forma privativa el juez del entidad».

(ü) E l F a c t o r Objet ivo, q u e a naturaleza y cuantía. domicilio de la respectiva S U v e z s e s u b d i v i d e e n L a n a t u r a l e z a c o n s i s t e e n u n a d e l t e m a l i t i g i o s o, q u e p o s i b i l i t a descripción a b s t r a c t a e a l i z a r u n a l a b o r d e 3 subsunción e n t r e c o n l a expropiación a l o s j u e c e s c i v i l e s p e r s o n a l y v i s i t a s c o m p e t e a l o s j Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 2 1 - 0 0 e l l a j u e c e s l a P e r o a n t e n o r m a t i v a p r o c e s a ] a l a e s p e c i a l i d a d c o m o patrón d e cuantía d e l a s cánones I S ^ y 2 5 ^ i m p o s i b i l i d a d d e r e p r e s e n t a r e n l a l a t o t a l i d a d d e l o s a s u n t o s q u e c o m p e t e n c i v i l d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, s e acudió, atribución s u p l e t i v o o c o m p l e m e n t a r i o, a l a p r e t e n s i o n e s, c o n f o r m e l o d i s p o n e n l o s d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. e s p e c i a l i d a d (iii) A b o r a, e l v a r i a b l e s: e j e c u t i v o d e mí m u n i c i p a l, e n i n s u f i c i e n t e s p a r a j u d i c i a l e n específi P o r e l l o, e l [naturaleza o d e l F a c t o r 1 Artículo 2 0, n u m e r a l 5, Códigb G e n e r a l d e l P r o c e s o. ^ Artículo 2 1, n u m e r a l 3, ídem. 3 «Corresponde a los jueces ch ley a otro juez civil». «Cuando la competencia se de y l a pretensión e n c o n c r e t o; a s i ocurré, q u e c o r r e s p o n d e, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, d e l c i r c u i t o 1, o l a c u s t o d i a, c u i d a d o d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, q u e d e f a m i l i a, e n única i n s t a n e i a 2. f a c t o r o b j e t i v o s o l a m e n t e d e t e r m i n a t r e s, categoría e i n s t a n c i a [v. gr., u n j u i c i o a cuantía c o r r e s p o n d e a l j u e z c i v i l i n s t a n c i a ), q u e - p o r sí s o l a s - s o n a d j u d i c a r e l e x p e d i e n t e a u n f u n c i o n a r i o i n m única: o. c r i t e r i o q u e c o r r e s p o n d a e n t r e l o s c i t a d o s cuantía) babrá d e acompañarse, e n t o d o c a s o, i Territ jorial, q u e señala c o n precisión e l juéz iles del circuito todo asunto que no esté atribuido expresamente por la "ermine por la cuantía, los procesos son de mayor, de menor y de mínima cuantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que no excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv).

Son de menor cuantía cuando versen sobre pretensión ÍS patrimoniales que excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv). Son de mayor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv)». 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 2 1 - 0 0 c o m p e t e n t e, c o n a p o y o e n f o r o s p e r s o n a l, e l r e a l y e l c o n t r a c t u a l h a l l a n c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. p i f c e s t a b l e c i d o s: e l f u e r o c u y a s r e g u l a c i o n e s s e; e, e n e l artículo 2 8 d e l salvo E l f u e r o p e r s o n a l, t r a d u c i d o d e m a n d a d o, c o n s t i t u y e l a r e g l a g atribución t e r r i t o r i a l ( p u e s o p e r a « contrario»); p e r o n o p u e d e p e r d e r s e m i s m a n a t u r a l e z a ( p e r s o n a l ) l a s atribución p r e v i s t a s e n l o s niños, niñas o a d o l e s c e n t e s ), 4 ( d o m i c: s o c i a l p r i n c i p a l o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e e n a s u n t d s a l a Nación), 1 0 ( d o m i c i l i o d e l a s d e r e c h o público) y 1 2 (último d o m i c i l i o c i t a d o c a n o n 2 8. n u m e r a l e s ( d o m i c i l i o E l f u e r o r e a l, a s u t u r n o, c o r r e s p o n d e a l l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s, e n a q u e l l o s e n e l d o m i c i l i o d e l e n e r a l e n m a t e r i a d e disposición legal en d e v i s t a q u e s o n d e l a p a u t a s e s p e c i a l e s d e 2 ( d o m i c i l i o d e l o s i l i o s o c i a l ), 5 ( d o m i c i l i o d e l i n s o l v e n t e ), 9 e n l o s q u e s e c o n v o c a p e r s o n a s jurídicas d e d e l c a u s a n t e ) d e l a s u n t o s e n l o s q u e «se ejerciten derechos reales, en los divisorios, d 3 deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos» ( n u m e r a l 7 ), o a l d e o c u r r e n c i a d e l o s b e c b o s q u e i m p o r t a n a l p r o c e s o, e n tratándose d e j u i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l ( n u m e r a l 6 ), p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l o c o m p e t e n c i a d e s l e a l ( n u m e r a l 1 1 ).

Y el f u e r o c o n t r a c t u a l atañe, originados en un negocio jurídico o que i\ f i n a l m e n t e, a «losprocesos involucren títulos ejecutivos» e n 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 2 1 - 0 0 l o s q u e «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». (iv) E l Factor atención a l a s i n s t a n c i a s, específicas m e d i a n t e j u z g a m i e n t o, e n l a r e l a c i o n a d o s e n t r e o r g a n i z a d a, p o r e s f a r j u d i c i a l. (v) Y e l fenómeno (acumulación d e p r e t e n s i o n e s. F a c t o r 3.

L a s n o t m a s Código G e n e r a l de l C o m o v i e n e t e r r i t o r i a l d o m i c i l i o d e l n u m e r a l 1° d e l P r o c e s o, f o r o q u e l o q u e s u p o n e l a c u a n d o e l d i s t i n t a. E s a s exceptñ F u n c i o n a l c o n s u l t a l a c o m p e t e n c i a e n f u n c i o n e s d e l o s j u e c e s e n l a s l a descripción d e g r a d o s d e q u e actúan f u n c i o n a r i o s d i f e r e n t e s, p e r o sí, d e m a n e r a jerárquicamente a d s c r i t o s a u n a m i s m a circunscripción de Conex idad, q u e a u s c u l t a e l a c u m u l a t i v o e n s u s d i s t i n t a s v a r i a b l e s: s u b j e t i v a s p a r t e s - l i t i s c o n s o r c i o s - ), o b j e t i v a s ( d e o p r o c e s o s ) o m i x t a s. d e m a n d a s de atribución t e r r i t o r i a l e n e l P roceso. c e v e r s e, l a p a u t a g e n e r a l d e e o m p e t e n c i a c o r r e s p o n d e, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, a l d o, c o n l a s p r e c i s i o n e s q u e r e a l i z a e l c i t a d o artícelo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l c | p e r a «salvo disposición legal en contrario», a d v e r t e n c i a d e q u e aplicará s i e m p r e y o r d e n s i m i e n t o jurídico n o d i s p o n g a u n a c o s a a s, a s u v e z, p u e d e n s e r concurrentes por elección, concurrerites sucesivas o exclusivas ( p r i v a t i v a s ), así: ! i i 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 2 1 - 0 0 (i) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e ^ p r e c i s a m e n t e, e n v i r t u d d e l a e n t r e v a r i a s o p c i o n e s p r e d i s p u e s t a s o c u r r e c o n l a s d e m a n d a s i n d e m n i z a c i o n e s d e r i v a d a s d e I s e x t r a c o n t r a c t u a l, e n l a s q u e e l aeción a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l s e d e d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o m e n c i o n a d o s n u m e r a l e s 1 y 6 d e l (ii) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s a c u d i r, e n p r i m e r término, a l f a c t o r e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l, y s o l o e n p o r elección o p e r a n, v o l u h t a d d e l a c t o r d e e l e g i r p o r e l l e g i s l a d o r, c o m o d o n d e s e r e c l a m a n r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l p r o m o t o r podrá r a d i c a r s u d e m a n d a d o, o e n e l d e l a dañoso ( c o n f o r m e l o s artículo 2 8 ). s u c e s i v o s p r e s u p o n e n p r e p o n d e r a n t e i n d i c a d o e l e v e n t o e n q u e e l l o n o s e a p o s i b l e, podría r e c u r r i r s e a l a a l t e r n a t i v a s u b s i g u i e n t e. (iii) Y l o s f u e r o s e x c l u s i v o s s o n a q u e l l o s q u e i m p o n e n q u e e l c o n o c i m i e n t o d e ún c a s o r a d i q u e s o l a m e n t e e n u n l u g a r d e t e r m i n a d o, c o m o o c u r r e, a título d e e j e m p l o, c o n l o s p r o c e s o s d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o, q u e s o n d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a d e l o s j u e c e s d(íl l u g a r d e ubicación d e l r e s p e c t i v o p r e d i o ( n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8, y a c i t a d o ). 4.

I n c o m p a t i b i l i d a d en t r e dos reg las de c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a ( numera l e s 7 y 10 de l artículo 28 ). A s u n t o s c o m o e l q u e a b o r a o c u p a l a atención d e l D e s p a c h o a r m o n i z a n c o n e v e n t o s d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a; s i n e m b a r g o, r e s u l t a i m p o s t e r g a b l e d e s t a c a r q u e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a p u e d e s u b s u m i r s e e n d o s s u p u e s t o s d e 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 2 1 - 0 0 asignación l e g a l e x d u y e n t e: l o s p r e v i s t o s e n l o s n u m e r a l e s 7 y 1 0 d e l r e f e r i d o artículo 2 8 d | l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. t€ i Según l a p r i r n e r a r e g l a icñtada, «/e/n Z o s procesos en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, sermd'imbres,Jimosesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencic, declaracwmde pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos, será c o m p e t e n t e, de modo p r i v a t i v o, el Juez del lugar d o n d e estén u b i c a d o s los b i e n e s ( )».

Y a l a m p a r o d e l a s e g u n d a, «[e]n los p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s en q u e sea p a r t e u n a e n t i d a d t e r r i t o r i a l, o u n a e n t i d a d d e s c e n t r a l i z a d a p o r s e r v i c i o s o c u a l q u i e r a o t r a e n t i d a d pública, conocerá en f o r m a p r i v a t i v a el Juez del d o m i c i l i o de la respectiva e n t i d a d. Cuando la p arte esté conformada por una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios ó cualquier otra entidad pública y cualquier otro sujeto, prevalecerá el fuero territorial de aquellas».

A h o r a, s i ] [ a aplicación d e e s a s r e g l a s g e n e r a i n c o m p a t i b i l i d a d e s ( l o q u e ocurrirá, p o r vía d e e j e m p l o, c u a n d o u n a e n t i d a d t e r r i t o r i a l, u n a e n t i d a d d e s e e n t r a l i z a d a p o r s e r v i c i o s o cuíilquiera o t r a e n t i d a d pública c o n d o m i c i l i o e n u n a m u n i c i p a l d a d f o r m u l e d e m a n d a p a r a h a c e r e f e c t i v o u n d e r e c h o r e a l r e a c i o n a d o c o n u n i n m u e b l e u b i c a d o e n o t r o l u g a r d i s t i n t o ), e s i m p e r a t i v o e s t a b l e c e r p a u t a s d e prelaeión, p a r a d e t e r m i n a r, c o n c e r t e z a, a quó f u n c i o n a r i o a s i g n a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o. 5.

F u n d a m e n t o histórico de l fuero t e r r i t o r i a l pa ra las ent idades públicas. 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 2 1 - 0 0 d e Según s e expondrá, l a s r e g l a s aplicación d e l f o r o p r e v i s t o e n e l r e s p u e s t a j u r i s d i c c i o n a l q u e s e n o r m a t i v a p r o c e s a l r e s p e c t o d e l ( c i v i l e s ) e n l o s q u e e l E s t a d o e s p a r f e l a v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i i e n t o adscribió a l o s j u e e e s c i v i l e s d e l circúito e s e l i n a j e e n l o s q u e e l E s t a d o f u e r a d e l s u j e t o e l único c r i t e r i o d e t e r m i n a n t e Más r e c i e n t e m e n t e, e l D e c r e t o prelaeión f a v o r e c e n l a i j i u m e r a l 1 0 y a r e f e r i d o, d e l d e c u r s o d e l a c o p o c i m i e n t o d e p r o c e s o s. E n e f e c t o, a p a r t i r d e C i v i l d e 1 9 7 1, s e t o d o s l o s a s u n t o s d e p a r t e ^, s i e n d o l a c a l i d a d d e asignación^. 2 2 8 2 d e 1 9 8 9 d i s p u s o q u e l a p r e r r o g a t i v a señalada debía m a n t e n e r s e s o l a m e n t e e n l o s a s u n t o s d e m e n o r o m a y o r cuantía'^, d e m o d o q u e e n l o s demás c a s o s ( l o s d e mínima cuantía) e l f u e r o s u b j e t i v o desaparecía, y e l a s u n t o s e a d j u d i c a b a a l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s, e n única i n s t a n c i a, g e n e r a l e s d e atribución. P o s t e r i o r m e n t e, l a r e f o r m a a l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, i n t r o d u c i d a p o r l a L e y 7 9 4 d e 2 0 0 3, eliminó d e f i n i t i v a m e n t e e s e f u e r o e s p e c i a l ^. ontenciosos en que sea parte la nación, o, y de aquellos en que la nación sea •zesos contenciosos en que sea parte un ^ Artículo 1 6, n u m e r a l 1, Código de P r o c e d i m i e n t o C i v i l (según s u t e x t o o r i g i n a l ): «Los jueces de circuito conocen en primera instancia de los siguientes proct sos: 1.

De ios contenciosos en que sea parte la Nación, un departamento, una intendencia, una comisaría, un municipio, un establecimiento público, una empresa industrial o comercial de alguna de las anteriores entidades, o una sociedad de economía mixta». * E n es te c o n t e x t o, r e s u l t a b a n a b s o l u t a m e n t e c o h e r e n t e s l a s p a u t a s 17^ y 18* d e l artículo 2 3 de l a c i t a d a codificación, q u e, e n s u o r d e n, disponían: «De los procesos c: conocerá el juez del circuito de la vecindad del demandado demandada, el del domicilio del demandante», y «De los pro: departamento, una intendencia, una comisaría, un municipio, un establecimiento público, una empresa industrial o comercial del Estado o de alguna de las anteriora entidades, o una sociedad de economía. mixta, conocerá el juez del domicilio o de la cabecera de la parte demandada.

Cuando ésta se halle formada por una de tales entidades y un particular, prevalecer i el fuero de aquélla». ^ «Sin perjuicio de la competencia que se asigne a los jueces d z familia, ios jueces de circuito conocen en primera instancia ios simientes procesos: 1. Los contenciosos de mayor y menor cuantía en quesea parte la Nación, un departamento, una intendencia, una comisaría, un distrito especial, un municipio, un establecimiento público, una empresa industrial y comerci i l de alguna de las anteriores entidades, o una sociedad de economía mixta, salvo los que corresp: administrativa». ^ E l n u m e r a l 1 d e l c i t a d o artículo 16 pasó a d e c i r: «Sin perjuicib de la competencia que se asigne a los jueces de familia, ios jueces de circuito conocen en primera instancia de los siguientes procesos: 1.

De los procesos contenciosos que sean de mayor cuantía, salvo los que correspondan a la jurisdicción de mdan a la jurisdicción contencioso - E l Código n i n g u n a d e l a s s o l u c i o n e s m a n d a t o d e atribubión c o n l a cuantía del s i n o c o n e l f a c t o r p r o c e s o s contenciosos una entidad entidad pública, de la respectiva entidad» Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 2 1 - 0 0 C e n e r a l d e l P r o c e s o, a s u t u r n o, n o replicó e s t u d i a d a s, s i n o q u e i n t r o d u j o u n subjetiva n o v e d o s o, y a n o v i n c u l a d o asunto ( c o m o sucedía e n t r e 1 9 8 9 y 2 0 0 3 ), territorial, al d e c i r - s e i n s i s t e - q u e «[ejn los en que sea p a r t e una entidad territorial, o p o r servicios o cualquiera otra X en forma privativa el Juez del domicilio descentralizada conocerá 6.

C a s o conc re to. P r e v i a m e n t e 6. 1. c i r c u n s t a n c i a s, u n a l a p r e m i s a fáctica q u e p o r s u caráctejr o b l i g a a e l e g i r u n q r e f e r e n t e l e g a l q u e c a n o n 2 9 d e l e $ l i n e a m i e n t o s d e p r e l la competencia estab partes. Las reglas de a las establecidas por áh r e c o n o c e r q u e e l e l m a y o r g r a d o p e r m i t e d e d u c i r q f a c t o r s u b j e t i v o q u e s e e x p u s o q u e, e n d e t e r m i n a d a s m i s m a d e m a n d a p u e d e a r m o n i z a r c o n d e d o s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a d i f e r e n t e s, p r i v a t i v o r e s u l t a n i n c o m p a t i b l e s, l o c u a l d e e l l a s, a través d e l a aplicación d e l o r i e n t a d i c b a l a b o r d e superposición: e l t a t u t o a d j e t i v o c i v i l, q u e señala l o s ación d e c o m p e t e n c i a s, así: «es prevalente 'ecida en consideración a la calidad de las competencia por razón del territorio se subordinan la materia y por el valor». o r d e n L a significación p r o c e s a l d e e s a prelaeión, e q u i v a l e a d e e s o s f a c t o r e s c o n s u l t a e x a c t a m e n t e lesión a l a v a l i d e z d e l p r o c e s o, l o qüe le e s más g r a v o s a l a a n u l a b i l i d a d p o r él p o r e l o b j e t i v o y t e r r i t o r i a l, p u e s t o q u e él lo contencioso administrativo», e l i m i n a n d o c u a l q u i e r r e f e r e n c i a a l a Nación o las en t i dades de d e r e c h o público e n g e n e r a l. 1 0 i Radicación n.° 1 1 0 0 1 Código, c o m o s e anticipó, h i z o i m p r q r r o p o r aquél f a c t o r, y p o r e l f u n c i o n a l, 1 6 ejusdem). g a b l e l a c o m p e t e n c i a e x c l u s i v a m e n t e (artículo s i t u a c i o n e s E n e s e s e n t i d o, a n t e a p l i c a r s e l a p a u t a d e atribución l e g m a y o r estimación l e g a l, e s t o e s, l a d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d pública, c i m i e n t o e n l a e s p e c i a l jurídica d e l s u j e t o d e d e r e c h o e n e u y ^ ( r e g l a subjetiva q u e, e n l a a c t u a l i d a c d e carácter territorial). consideración 6. 2.

D e c a n t a d o l o a n t e r i o r, d e m a n d a e n r e f e r e n c i a. Interconexión solicitó l a «imposición de servidumbre legal eléctrica ( ) sobre un predio denominado LTE No. r o "Lote No. 1", identificado con la 23394 de la Oficina de Registro de Barranquilla, de propiedad de la sociedad S.A.S.». - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 2 1 - 0 0 c o m o e s t a, d e b e a l p r i v a t i v a q u e m e r e c e q u e r e f i e r e a l j u e z d e l p o r c u a n t o e n c u e n t r a d e l a n a t u r a l e z a 3 f a v o r s e b a e s t a b l e c i d o, está e n l a z a d a c o n u n a s e a d v i e r t e q u e e n l a Eléctrica S. A. E. S. P. de conducción de energía "Carretera Puerto Colombia matrícula inmobiliaria 040- Instrumentos Públicos de Inversiones Marmarita Así, y d a d o q u e l a n a t u r a l e z a j u i d i c a d e l a d e m a n d a n t e e s l a d e «una empresa de s e r v i c i o s públicos mixta, c o n s t i t u i d a como s o c i e d a d anónima, de carácter comercial, del orden nacional», v i n c u l a d a a l M i n i s t e r i o d e d o m i c i l i o e n l a c i u d a d d e Medellín, trámite c o n c u e r d a c o n l o p r e v i s t o M i n a s y Energía y c o n n o h a y d u d a d e q u e e l e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e, p o r l o q u e d e b e s e r Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 2 1 - 0 0 c o n o c i d o d e «form\i p r i v a t i v a [ p o r ] el juez del domicilio de la respectiva entidad».

L o a n t e r i o r i v i a b l e e s t a b l e c e r estén ubicados los d e l a S a l a, p u e s t c atención a l a c r i t e r i o subjetivo, e n e l n u m e r a l 7 2 0 1 7, 2 7 j u n.; i r n p l i c a q u e, e n e s t e p a r t i c u l a r c a s o, n o e s e o m p e t e n c i a a t e n d i e n d o a l «lugar donde, c o m o l o señalan a l g u n o s p r e c e d e n t e s q u e l a a p t i t u d l e g a l d e l j u e z, f i j a d a e n d e e n t i d a d e s públicas, o b e d e c e a u n s e s u p e r p o n e a l f u e r o r e a l r e l a c i o n a d o c i t a d o p r e c e p t o 2 8 ( C / r. C S J A C 4 0 5 1 - reitérado e n C S J A C 7 3 8 - 2 0 1 8, 2 6 f e b. ).

I k bienes» p r e s e n c i a q u e d e l 7. De l a c o m p e t e n c i a. p a s a r s e N o p u e d e e o n f l i e t o, s e r e p r o c j b n o b u b i e r a c o n t i r u a d o a s u m i d o, s i n r e p r o c b ' a r g u m e n t o n o está c o m p e t e n c i a está e n e s t e c a s o ), a q u e l c i t a d o artículo 1 A C 4 2 1 7 - 2 0 1 8, 2 7 1 2 m a r. ).

D i c b o d e o t r o impos ib i l i dad de prorrogar l a p o r a l t o q u e, a l p l a n t e a r e l p r e s e n t e ó q u e l a p r i m e r a a u t o r i d a d e n c o n t i e n d a e l p r o c e s o q u e p r e v i a m e n t e babía e d e l a s p a r t e s. N o o b s t a n t e, e s e l l a m a d o a a b r i r s e p a s o, p o r q u e s i l a d n c u l a d a a l f a c t o r s u b j e t i v o ( c o m o o c u r r e H a e s i m p r o r r o g a b l e, según l o preceptúa 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. [Cfr. C S J s e p., y r e c i e n t e m e n t e e n C S J A C 8 6 1 - 2 0 1 9, m o d o, l a s p a u t a s q u e f i j a e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l ( r e l a c i o n a d a s supra), e x i g e n q u e e n c a s o s c o m o e s t e s e d e c l a r e - a u n d e o f i c i o - l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a, r e s g u a r d a n d o l a ajctuación a d e l a n t a d a, s a l v o l a s e n t e n c i a, y Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 2 1 - 0 0 r e m i t i e n d o e l p r o c e s o a l t a l l a d o r h i z o e l e s t r a d o i n i c i a l, s u actuación 8.

Conclusión. c o m p e t e n t e n o u i n c e E n d e f i n i t i v a, e s e l J u z g a d o Q u i Medellín q u i e n d e b e a s u m i r e l c o r a t e n d i e n d o l o c o n s a g r a d o e n e l d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l v i g e n t e ( a contenciosos en que sea parte ( ) una servicios ( ) conocerá en forma privativa respectiva entidad»); p a u t a q u e, además u n i f i c a d a p o r l a S a l a d e Casación C e n sesión d e 2 4 d e j u l i o d e l año q u e a v a n z a..

Y c o m o así l o m e r e c e c e n s u r a. C i v i l d e l C i r c u i t o d e o e i m i e n t o d e l p r o c e s o, n u r n e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 c u y o t e n o r «en los procesos entidad descentralizada por el juez del domicilio de la, f u e a d o p t a d a e n f o r m a v i l d e e s t a Corporación I I I. D E C I S I O N E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a Casación C i v i l, R E S U E L V E P R I M E R O. D E C L A R A R Q u i n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e d e m a n d a e n r e f e r e n c i a. S E G U N D O. R E M I T I R l a e s t r a d o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d a e n l a c o n t i e n d a. c o m p e t e n t e a l J u z g a d o Medellín p a r a c o n o e e r d e l a actuación s u r t i d a a l c i t a d o a l a o t r a agenciá­ i s