República d e C o l o m b i a C a r t e Suprema de J u s t i c i a Sala « i Caución Chrit LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e AC4194-2019 Radicación: 08001-31-03-006-2015-00013-01 ( A p r o b a d o e n S a l a d e d i e c i s i e t e d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C, t r e i n t a ( 3 0 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e J a v i e r José A r r i e t a M o r e, d i r i g i d a a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o v e r b a l i n c o a d o p o r e l r e c u r r e n t e, e n c a l i d a d d e h i j o d e l a c a u s a n t e T e r e s a d e Jesús M o r e d e A r r i e t a, f r e n t e a B e a t r i z M e r c e d e s A r r i e t a M o r e d e P a r r a y L i z e t t e B e a t r i z P a r r a A r r i e t a. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m, D e c l a r a r l a simulación a b s o l u t a d e u n o s c o n t r a t o s d e enajenación d e i n m u e b l e s, c o n l a s c o n s e c u e n c i a s i n h e r e n t e s. Radicación: 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 5 - 0 0 0 1 3 - 0 1 1. 2. Causa n e t e n d t L a s d e m a n d a d a s, e n c a l i d a d d e a d q u i r e n t e s, y l a a h o r a f a l l e c i d a, T e r e s a d e Jesús M o r e d e A r r i e t a, c o m o t r a d e n t e, c e l e b r a r o n s i m u l a d a m e n t e l o s n e g o c i o s jurídicos i m p u g n a d o s, según h e c h o s i n d i c a n t e s. E n e f e c t o, s e r e a l i z a r o n e n t r e p a r i e n t e s, m a d r e e h i j a y n i e t a; i n v o l u c r a r o n t o d o e l p a t r i m o n i o y e n b l o q u e; faltó l a c a p a c i d a d económica d e l a s c o n v o c a d a s; l a e x t i n t a padecía d e t e r i o r o s e n s u s a l u d; n o existía l a n e c e s i d a d d e e n a j e n a r; l a s c o n t r a p r e s t a c i o n e s f u e r o n i r r i s o r i a s o pírricas; s e c o n s t i t u y e r o n u s u f r u c t o s; h u b o evasión d e l a partición e n l a sucesión; y a u s e n c i a d e i n g r e s o s a l h a b e r d e l a c a u s a n t e. 1. 3.

E l escrito de réplica. L a s i n t e r p e l a d a s s e o p u s i e r o n a l a s súplicas, a d u c i e n d o q u e l o s c o n v e n i o s c u e s t i o n a d o s s e m a t e r i a l i z a r o n c o n e l l l e n o d e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s, e n p l e n o u s o d e l a s f a c u l t a d e s d e l o s c o n t r a t a n t e s y o b s e r v a n d o l a r e s p e c t i v a simetría económica. 1. 4.

La sentencia recurrida en casación. C o n f i r m a e l f a l l o a b s o l u t o r i o d e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e B a r r a n q u i l l a, a d i a d o e l 6 d e a b r i l d e 2 0 1 8. 1. 4. 1. E l T r i b u n a l identificó c o m o r e p a r o s c o n c r e t o s d e l d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a a p e l a d a, l o s s u p u e s t o s e r r o r e s e n q u e incurrió e l ad-quem a l v a l o r a r l a s p r u e b a s d e l a simulación y l a i n d e b i d a práctica d e u n d i c t a m e n d i r i g i d o a d e m o s t r a r l a i n c a p a c i d a d d e d i s c e r n i m i e n t o d e l a e n a j e n a n t e T e r e s a d e Jesús M o r e d e A r r i e t a. 2 Radicación: 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 5 - 0 0 0 1 3 - 0 1 1. 4. 2.

E n s e n t i r d e l j u z g a d o r, e l e s t a d o m e n t a l y d e s a l u d d e l a a n t e s c i t a d a, n a d a tenía q u e v e r c o n l a s s i m u l a c i o n e s a b s o l u t a s d e m a n d a d a s, p u e s e l l o s e e n t r o n c a b a c o n l a v a l i d e z d e l o s c o n t r a t o s i m p u g n a d o s. 1. 4. 3. S i b i e n u n o d e t a l e s c o n v e n i o s s e ajustó d o s m e s e s a n t e s d e l f a l l e c i m i e n t o d e d i c h a señora, e l i n d i c i o, p o r sí, n o e r a s u f i c i e n t e p a r a f u n d a r l a pretensión, m e n o s c u a n d o merecía c r e d i b i l i d a d e l d i c h o d e L i z e t t e B e a t r i z P a r r a A r r i e t a, a l c o i n c i d i r c o n l a r e a l i d a d d e m o s t r a d a e n e l p r o c e s o, e n e l s e n t i d o d e q u e l a s d e m a n d a d a s p a g a r o n p a r t e d e l o s p r e c i o s c o n l a e n t r e g a d e c h e q u e s d e g e r e n c i a. S o b r e e l b i e n p e r m u t a d o, s e acreditó q u e B e a t r i z M e r c e d e s A r r i e t a d e P a r r a transfirió l a p r o p i e d a d d e u n i n m u e b l e s u y o a T e r e s a d e Jesús M o r e d e A r r i e t a. D e ahí, a n t e u n «elemento de prueba o indicio que haga contrapeso se desdibuja la simulación en este negocio jurídico».

E l p a g o d e d e r e c h o s d e d o m i n i o e n o t r o s b i e n e s, i g u a l m e n t e a p a r e c e a c r e d i t a d o. P o r u n a p a r t e, c o n c h e q u e s d e g e r e n c i a, c u y o s v a l o r e s f u e r o n d e b i t a d o s d e l a s c u e n t a s b a n c a r i a s d e l a s d e m a n d a d a s; y, p o r o t r a, según l o c o n s t a t a d o, c o n e l r e s u l t a d o d e u n «cruce de cuentas de lo apartado en un proceso divisorio por las adquirentes» para finiquitar e l p r o c e s o e n f a v o r d e l a a h o r a c a u s a n t e. L a donación d e l p o r c e n t a j e e n u n a p a r t a m e n t o, e f e c t u a d a p o r T e r e s a d e Jesús M o r e d e A r r i e t a a f a v o r d e s u s o b r i n a, L i z e t t e B e a t r i z P a r r a A r r i e t a, a p a r e n t e m e n t e, f u e 3 Radicación: 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 5 - 0 0 0 1 3 - 0 1 c a u s a d a p o r l o s d e m o s t r a d o s m a l t r a t o s d e p a l a b r a y o b r a d e J a v i e r José A r r i e t a M o r e c o n t r a aquéllas, m a d r e y s o b r i n a, c o n m a y o r razón c u a n d o «ésta continuó con su administración».

E n s u m a, a u n q u e s e e n c u e n t r a n p r e s e n t e s l o s i n d i c i o s d e l «parentesco y un presunto móvil para simulan, e n r e a l i d a d e x i s t e n o t r o s q u e g r a v i t a n e n f a v o r d e l a s d e m a n d a d a s p a r a c o n c l u i r q u e n o h u b o l a simulación a b s o l u t a s o l i c i t a d a, «como la capacidad económica de las adquirentes, la disposición del todo o buena o parte de los bienes por estas últimos, el movimiento de sus cuentas bancarias y la forma de pago en el caso de la permuta».

E n e l e v e n t o d e n o h a b e r s e p r o b a d o l a s o l v e n c i a p a t r i m o n i a l d e l a s c o n v o c a d a s, l o s «conflictos entre la señora Teresa More de Arrieta y su descendiente Javier Arrieta More, hubieren llevado a posibilitar el estudio de unas donaciones encubiertas si aquella petición hubiere sido parte del libelo; empero, no lo fue, asi como tampoco lo fueron la invalidez de los negocios jurídicos por falta de consentimiento y/o capacidad o vicios en estos elementos esenciales». 1. 5.

La demanda de casación. E n e l único c a r g o f o r m u l a d o s e a c u s a l a violación i n d i r e c t a d e l artículo 1 7 6 6 d e l Código C i v i l, e n t r e o t r o s, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o p r o b a t o r i o s. Según e l r e c u r r e n t e, e l T r i b u n a l n o d i o p o r a c r e d i t a d o s, estándolo, l o s i n d i c i o s d e l a simulación, c o m o 4 Radicación: 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 5 - 0 0 0 1 3 - 0 1 e l «parentesco existente»; l a «incapacidad económica de los compradores»; l a «ausencia de trazabilidad de los dineros pagados»; l a f a l t a d e «necesidad de vender»; e l «despojo en bloque del patrimonio»; e l «precio irrisorio»; l a «comprobada enfermedad y ancianidad de la finada»; l a «existencia de cláusulas especiales ( ) como el usufructo»; y la c o n d u c t a d e u n a d e l a s d e m a n d a d a s «ante la necesidad de desarrollar la partición del patrimonio de la causante».

E l T r i b u n a l, d i c e, n o s e tomó l a «mínima molestia de analizar estas pruebas», c i e r t a m e n t e, e l f u n d a m e n t o fáctico d e l a s súplicas, «simplemente despachó desfavorablemente éstas con base en su conclusión de que ( ) no estaban enderezadas al decreto de la nulidad absoluta y/o relativa de los negocios jurídicos encubiertos». 1. 6.

S i e n d o e s e, e n l o e s e n c i a l, e l c o n t e n i d o d e l c a r g o p r o p u e s t o, e s d e l c a s o e x a m i n a r s u i d o n e i d a d f o r m a l. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. F r e n t e a l a recensión e f e c t u a d a, s e p r e c i s a q u e e l T r i b u n a l, p a r a n e g a r l a s s i m u l a c i o n e s a b s o l u t a s s o l i c i t a d a s, s e fundamentó e n l a e x i s t e n c i a d e m e d i o s d e convicción d e m o s t r a t i v o s d e l a r e a l i d a d d e l o s n e g o c i o s d e disposición, y n o, e n g e n e r a l, a n t e l a a u s e n c i a d e p r u e b a d i r e c t a o i n d i r e c t a d e s u s h e c h o s e s t r u c t u r a l e s. 2. 1. 1.

L a s c o m p r a v e n t a s, p o r q u e e l p a g o d e l p r e c i o e f e c t u a d o p o r l a s d e m a n d a d a s a l a e n a j e n a n t e, coincidía Radicación: 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 5 - 0 0 0 1 3 - 0 1 c o n l a «realidad demostrada» e n e l t r a n s c u r s o d e l p r o c e s o. P o r u n a p a r t e, r e l a c i o n a d o c o n c h e q u e s d e g e r e n c i a, c u y o s v a l o r e s f u e r o n d e b i t a d o s d e l a s c u e n t a s b a n c a r i a s d e l a s c o n v o c a d a s; y p o r o t r a, e n e l c o n s t a t a d o «cruce de cuentas de lo apartado en un proceso divisorio por las adquirentes».

C o n relación a l a p e r m u t a, a l q u e d a r a c r e d i t a d o q u e e n t r e l o s c o n t r a t a n t e s s e e n t r e g a r o n recíprocamente d e r e c h o s d e d o m i n i o e n i n m u e b l e s. P o r e s t o, a n t e u n «elemento de prueba o indicio que haga contrapeso se desdibuja la simulación en este negocio jurídico».

L a donación, o r i g i n a d a e n l o s d e m o s t r a d o s m a l t r a t o s d e p a l a b r a y o b r a d e J a v i e r José A r r i e t a M o r e, h a c i a s u m a d r e, l a d o n a n t e, y s u s o b r i n a, l a d o n a t a r i a; y e n e l h e c h o d e p r o s e g u i r ésta e n l a «administración» d e l r e s p e c t i v o b i e n. 2. 1. 2.

L o a s o c i a d o c o n l a c a p a c i d a d d e e j e r c i c i o d e l a e n a j e n a n t e, e l l o n a d a tenía q u e v e r c o n l a v a l i d e z d e l o s n e g o c i o s jurídicos; y t a m p o c o e r a p o s i b l e a n a l i z a r e n l a s c o m p r a v e n t a s u n a d o n a c i o n e s e n c u b i e r t a s. U n o y o t r o c a s o, p o r n o h a b e r s i d o p e d i d o e n l a d e m a n d a. 2. 2.

E l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, señala l o s r e q u i s i t o s q u e d e b e c o n t e n e r u n a d e m a n d a d e casación, e n o r d e n a a d m i t i r l a y r e s o l v e r l a d e f o n d o. L a razón d e s e r d e t a l e s e x i g e n c i a s e s t r i b a e n l a n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e x c e p t i v a d e l r e c u r s o, e n c u a n t o r e s p o n d e a m o t i v o s p r e v i s t o s e n f o r m a e x p r e s a p o r e l 6 Radicación: 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 5 - 0 0 0 1 3 - 0 1 l e g i s l a d o r y s e e s t r u c t u r a e n l a s p r e c i s a s hipótesis n o r m a t i v a s, d e ahí e l a d j e t i v o d e e x t r a o r d i n a r i o. L a s f o r m a l i d a d e s, además, s i r v e n p a r a d i f e r e n c i a r y d e l i m i t a r e s e m e d i o d e f e n s i v o d e l a s i n s t a n c i a s o r d i n a r i a s, e n l a s c u a l e s, a l t e n e r p o r m i r a e l p r o c e s o c o m o thema decddendum, l a s p a r t e s p u e d e n d i s c u r r i r l i b r e m e n t e s o b r e t o d a s l a s c u e s t i o n e s d e h e c h o y d e d e r e c h o c o n t r o v e r t i d a s. E s t o, e n c a m b i o, n o s u c e d e e n casación, p u e s s u o b j e t o l o c o n s t i t u y e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a c o m o thema decissum, c o n fines nomofilácticos y d e unificación j u r i s p r u d e n c i a l e n p r o c u r a d e l a c o h e r e n c i a d e l s i s t e m a jurídico, t o d o b a j o l a p r e m i s a d e q u e e l j u z g a d o r n o s e equivocó y q u e l o d e c i d i d o i n g r e s a a l r e c u r s o c o b i j a d o p o r l a presunción d e l a l e g a l i d a d y a c i e r t o. E l c a s a c i o n i s t a, p o r t a n t o, a s i d o d e l a s c a u s a l e s l e g a l e s, d e b e c i r c u n s c r i b i r s u a c t i v i d a d a d e s v i r t u a r d i c h a presunción; y l a C o r t e, p o r s u p a r t e, a r e s p o n d e r d e n t r o d e l e s t r i c t o m a r c o p r o p u e s t o, s i n q u e, e n línea d e p r i n c i p i o, l e s e a d a d o r e p l a n t e a r a c u s a c i o n e s m a l f o r m u l a d a s, s u p l i r d e f i c i e n c i a s o s u p e r a r i n c o n s i s t e n c i a s o i n e x a c t i t u d e s. 2. 3.

E n e s a dirección, común a t o d a s l a s c a u s a l e s d e casación, e l n u m e r a l 2°, ibidem, o b l i g a f o r m u l a r l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o «en forma clara, precisa y completa». E n l o q u e i n t e r e s a a l c a s o, l a e x a c t i t u d e x i g e simetría e n t r e l o s a r g u m e n t o s n o d a l e s b l a n d i d o s p o r e l T r i b u n a l y Radicación: 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 5 - 0 0 0 1 3 - 0 1 l o s c o n f u t a d o s. E l r e c u r r e n t e, p o r l o t a n t o, n o d e b e d e s v i a r l a atención a o t r a s c u e s t i o n e s, p u e s s i l o h a c e, estricto sensu, dejaría d e a c u s a r, e n t a n t o, a l m a r g e n d e l a c i e r t o d e l ad-quem, l a s e n t e n c i a s e sostendría c o n l a s r a z o n e s q u e n o f u e r o n r e p r o c h a d a s, c i e r t a m e n t e, a l q u e d a r e n p i e l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e l a s a b r i g a. E n p a l a b r a s d e e s t a Corporación, «( ) los cargos operantes en un recurso de casación únicamente son aquellos que se refieren a las bases fundamentales del fallo recurrido» j e s t o e s, l o s q u e s e d i r i g e n «directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cual se asienta la sentencia»'^.

E n casación, u n a t a q u e p r e c i s o o e n f o c a d o r e q u i e r e, a l d e c i r d e l a C o r t e, q u e «guarde adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar, vale decir que se refiera directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cual se asienta la sentencia, habida cuenta de que si blanco del ataque se hacen los supuestos que delinea a su mejor conveniencia el recurrente y no a los que objetivamente constituyen el fundamento nuclear de la providencia, se configura un notorio defecto técnico por desenfoque»^. ' C S J. C i v i l. S e n t e n c i a 0 2 7 d e 2 7 d e j u l i o d e 1 9 9 9; r e i t e r a d a e n f a l l o s d e 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6 y d e 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, y e n a u t o d e 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, e n t r e o t r o s m u c h o s. ^ C S J. C i v i l. S e n t e n c i a d e 1 9 d i c i e m b r e d e 2 0 0 5 (radicación 7 8 6 4 ); r e i t e r a d a e n f a l l o d e 9 a b r i l d e 2 0 0 8 ( e x p e d i e n t e 0 0 4 3 5 ) y e n a u t o s d e 2 9 j u l i o d e 2 0 1 0 (radicación 0 0 3 6 6 ) y d e 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 ( e x p e d i e n t e 0 0 3 2 6 ), e n t r e o t r o s. • ^ C S J. C i v i l. S e n t e n c i a d e 2 6 d e m a r z o d e 1 9 9 9 ( C C L V I l I - 2 9 4 ), r e i t e r a d a e n a u t o s d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 ( e x p e d i e n t e 0 0 1 4 7 ), 2 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3 (radicación 0 0 2 2 8 ), y 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4 ( r a d i c a d o 0 0 0 8 4 ), e n t r e o t r o s m u c h o s. 8 Radicación; 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 5 - 0 0 0 1 3 - 0 1 2. 4.

C o n t r a s t a d o s l o s m o t i v o s e x p u e s t o s p o r e l T r i b u n a l p a r a d a r a l t r a s t e c o n l a s p r e t e n s i o n e s d e simulación y e l c o n t e n i d o d e l c a r g o p r o p u e s t o, c l a r a m e n t e, s e a d v i e r t e q u e n o reúne l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. E l c u e s t i o n a m i e n t o, e n e f e c t o, r e s u l t a i m p r e c i s o, p o r q u e m i e n t r a s e l r e c u r r e n t e s o s t i e n e q u e e l j u z g a d o r n o d i o p o r a c r e d i t a d o s, estándolo, l o s i n d i c i o s d e l a simulación; p a r a e l ad-quem, s i m p l e m e n t e, existían o t r o s h e c h o s p r o b a d o s q u e g r a v i t a b a n a f a v o r d e l a s d e m a n d a d a s. S i e l s e n t e n c i a d o r, p o r t a n t o, confirió e f i c a c i a d e m o s t r a t i v a a u n a s p r u e b a s s o b r e o t r a s, e l c e n s o r debió a p l i c a r s e a d e s v i r t u a r l a s q u e s e anteponían a l a s s u y a s. E n c o n c r e t o, a p o n e r d e p r e s e n t e, p o r e l c a u c e r e s p e c t i v o, q u e e l T r i b u n a l s e equivocó a l d e j a r s e n t a d o, e n l o r e l a t i v o a l p a g o d e l p r e c i o d e l o s d e r e c h o s d e d o m i n i o i n v o l u c r a d o s: ( i ) l a e n t r e g a d e c h e q u e s d e g e r e n c i a c u y o v a l o r e s f u e r o n d e b i t a d o s d e l a s c u e n t a s b a n c a r i a s d e l a s d e m a n d a d a s;

( i i ) e l c r u c e d e c u e n t a s d e l a s s u m a s q u e éstas e n t r e g a r o n a l a f a l l e c i d a e n u n p r o c e s o d i v i s o r i o; y ( i i i ) l a t r a n s f e r e n c i a recíproca d e i n m u e b l e s. I g u a l m e n t e, e n p u n t o d e l a donación, l o s m a l t r a t o s d e p a l a b r a y o b r a d e l a c t o r h a c i a s u m a d r e y s o b r i n a, d o n a n t e y d o n a t a r i a, y l a continuación d e e s t a última e n l a administración d e l i n m u e b l e c o m p r o m e t i d o. C o m o n a d a d e l o a n t e r i o r a p a r e c e c o n f u t a d o e n casación, d e b e s e g u i r s e q u e, a l m a r g e n d e l j u i c i o d e l 9 Radicación: 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 5 - 0 0 0 1 3 - 0 1 T r i b u n a l, l o c o n c l u i d o a l r e d e d o r s i g u e a m p a r a d o p o r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o, s u f i c i e n t e, p o r sí, p a r a s e g u i r s o s t e n i e n d o l a decisión, e s t o e s, q u e a p e s a r d e e s t a r p r e s e n t e s c i e r t o s i n d i c i o s r e l a c i o n a d o s c o n l a simulación, existían o t r o s q u e l o s d e s v i r t u a b a n. 2. 5.

A u n q u e l o d i c h o e s b a s t a n t e p a r a i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación, t a m p o c o h a y l u g a r a o b s e r v a r l o p r e v i s t o e n l o s artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 ( m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 ), y 3 3 6, in fine, d e l Código G e n e r s d d e l P r o c e s o, c o n s a g r a t o r i o s d e l a casación o f i c i o s a y l a selección p o s i t i v a d e c i e r t o s f a l l o s. L o p r i m e r o, p r e c i s a m e n t e, e n d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público; y l o s e g u n d o, c u a n d o h a y l u g a r a u n i f i c a r o c o r r e g i r l a j u r i s p r u d e n c i a, o a e j e r c e r u n c o n t r o l d e l e g a l i d a d. 2. 5. 1.

S i n e m b a r g o, l a m e r a c i r c u n s t a n c i a d e o b t e n e r s e d e c i s i o n e s a d v e r s a s, n o i m p o n e, e n e l ámbito c o n s t i t u c i o n a l o d e c o n v e n c i o n a l i d a d ^, a d o p t a r c o r r e c t i v o s e n l a f a s e q u e c o r r e s p o n d a d u r a n t e e l trámite d e l r e c u r s o d e casación, p u e s, p a r a e l e f e c t o, s e r e q u i e r e d e l a p r e s e n c i a d e f a l t a s s u p e r l a t i v a s q u e h a y a n t r a s c e n d i d o a l o s d e r e c h o s y garantías s u p r a l e g a l e s d e l r e c u r r e n t e. 2. 5. 1. 1.

E n e l c a m p o a d j e t i v o, n o s e o b s e r v a n, p o r q u e a l i n t e r i o r d e l a actuación s e c o n s t a t a q u e l a i m p u g n a n t e ^ Convención A m e r i c a n a s o b r e d e D e r e c h o s H u m a n o s o P a c t o d e S a n José d e C o s t a R i c a, a p r o b a d a m e d i a n t e L e y 1 6 d e 1 9 7 2. [ O Radicación: 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 5 - 0 0 0 1 3 - 0 1 m a n t u v o i n t a c t a s l a s garantías d e d e f e n s a y contradicción, e n e f e c t o, e j e r c i t a d a s a m p l i a m e n t e, a l p u n t o q u e, s o b r e e l p a r t i c u l a r, e n casación n a d a s e r e c l a m a. 2. 5. 1. 2.

E n e l t e r r e n o d e l o s h e c h o s y d e l a s p r u e b a s, y e n e l c a m p o p u r a m e n t e jurídico, n o s e e n c u e n t r a a l l a n a d o e l c a m i n o p a r a l a protección nomofiláctica d e u n d e r e c h o s u b j e t i v o, p o r q u e s i e n f a v o r d e l a s u b s i s t e n c i a d e l o s n e g o c i o s jurídicos e x t e r i o r i z a d o s e n d o c u m e n t o s públicos, además d e i n g r e s a r c o m o v e r d a d e r o s c u a n d o f u e r o n i m p u g n a d o s, e l T r i b u n a l abrigó u n o s e l e m e n t o s d e j u i c i o, sobreponiéndolos a o t r o s i n d i c i o s, r e s u l t a c o n t r a r i o a l a r e a l i d a d p r o c e s a l s o s t e n e r, c u a l l o h a c e e l r e c u r r e n t e, q u e n o s e h a y a t o m a d o s i q u i e r a l a «mínima molestia de analizar [ l a s ] pruebas».

Además, p o r c u a n t o, b a j o d e t e r m i n a d o s s u p u e s t o s, e s c i e r t o q u e e n e l c a s o n o s e demandó l a simulación r e l a t i v a, c o m o t a m p o c o l a «nulidad absoluta y/o relativa de los negocios Jurídicos encubiertos». 2. 5. 2. E n l a óptica d e l a selección p o s i t i v a, t a m p o c o habría l u g a r a l a actuación d e l a C o r t e, a l n o a p a r e c e r t e m a s a s o c i a d o s c o n l a aplicación o a l c a n c e d e u n a n o r m a s u s t a n t i v a, m e n o s c o n d i v e r s i d a d d e i n t e r p r e t a c i o n e s s o b r e u n m i s m o p u n t o d e d e r e c h o, n i c o n l a n e c e s i d a d d e e r r a d i c a r d e l o r d e n a m i e n t o e l v a l o r d e u n p r e c e d e n t e. 2. 6.

E n e s e o r d e n i d e a s, s e i m p o n e i n a d m i t i r e l l i b e l o e x a m i n a d o, e n aplicación d e l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 4 6, n u m e r a l 1° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 1 1 Radicación: 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 5 - 0 0 0 1 3 - 0 1 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible l a d e m a n d a d e q u e s e t r a t a, y desierto e l r e c u r s o d e casación e n c o m e n t o. E n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e. O C T A V I O A U C Í U S T C P T E J E I R O D U Q U E ( P r e s i d e n t e d e l a S a l a ) A L V A R O F E R N G A R C Í A R E S T R E P O A R O L V I L L A B O N A 1 2