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AC4186-2019 [2013-00108-01]Supreme Court of Justice · Sala Civil2019

Reporting justice: Luis Armando Tolosa Villabona

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Ley 1285 de 2009Ley 16 de 1972Ley 270 de 1996Ley 721 de 2001Ley 75 de 1968Ley 906 de 2004

Uepúblk-a do Co lomb ia C o r t e S u p r e m a d e J u s i i o i a S a l a d e C s s a c i d n c i v i l LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e AC4186-2019 Radicación: 05042-31-84-001-2013-00108-01 ( A p r o b a d o e n S a l a d e t r e s d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C, t r e i n t a ( 3 0 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r l o s s u c e s o r e s p r o c e s a l e s d e R a f a e l Aníbal D u q u e, d i r i g i d a a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r C l i s b e y César Z a p a t a, f r e n t e a l a n t e s c i t a d o, f a l l e c i d o e n e l c u r s o d e l p r o c e s o, e n c a l i d a d d e h e r e d e r o d e t e r m i n a d o d e J u l i o César D u q u e ( h e r m a n o ), y demás p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m. D e c l a r a r q u e e l d e m a n d a n t e e s h i j o e x t r a m a t r i m o n i a l d e J u l i o César D u q u e. Radicación: 0 5 0 4 2 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 3 - 0 0 1 0 8 - 0 1 1. 2. Causa p e t e n d t E l 2 4 d e a b r i l d e 1 9 6 2, nació e l a c t o r e n e l m u n i c i p i o d e S a n t a F e d e A n t i o q u i a, f r u t o l a s r e l a c i o n e s s e x u a l e s e n t r e María R o s a l i n a Z a p a t a y J u l i o César D u q u e, s i n q u e éste l o h a y a r e c o n o c i d o c o m o s u h i j o. 1. 3.

La sentencia de primer grado. E l 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6, e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e S a n t a f e d e A n t i o q u i a, acogió l a s p r e t e n s i o n e s. L o a n t e r i o r, £il c o n c l u i r q u e d e l a s m u e s t r a s d e s a n g r e t o m a d a s a C l i s b e y C e s a r ' Z a p a t a y d e l «bloque de parafina ( ) de yeyuno y una placa histológica tomada a Julio Cesar Duque ( ), se puede colegir la paternidad pretendida ( ), por reunir el índice de probabilidad superior o igual al 99.9% de que trata el (artículo 2 de la Ley 721 de 2001».

Además, r e s p e c t o d e l a «anomalía inicial presentada en la cadena de custodia», p o r q u e e l I n s t i t u t o N a c i o n a l d e M e d i c i n a l e g a l y C i e n c i a s F o r e n s e s, informó q u e e l e r r o r i n v o l u n t a r i o p r e s e n t a d o «no afect[ó] el resultado obtenido ya que la muestra de referencia que se utilizó fue el tejido biológico del bloque de parafina». 1. 4.

E l fallo recurrido en casación. E l T r i b u n a l confirmó l a decisión a p e l a d a. E n s u s e n t i r, e l d i c t a m e n científico n o e r a i l e g a l n i ilícito, c o m o s e a l e g a e n l a a l z a d a, p u e s t o q u e l a i n c o n s i s t e n c i a p r e s e n t a d a e n e l p r o c e s o d e producción d e l a p r u e b a n o ocurrió e n l a c a d e n a d e c u s t o d i a d e l m a t e r i a i l Radicación: 0 5 0 4 2 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 3 - 0 0 1 0 8 - 0 1 genético extraído y a l m a c e n a d o p a r a análisis d e patología e n l a e n t i d a d d e s a l u d d o n d e, a l a sazón, f u e a s i s t i d o J u l i o César D u q u e, s i n o e n l a «forma de registrar el historial de la muestra internamente en el hospital».

C o m o quedó c l a r i f i c a d o p o r e l e x p e r t o d e l I n s t i t u t o d e M e d i c i n a L e g a l y C i e n c i a s F o r e n s e s, l a s m u e s t r a s e n v i a d a s correspondían a «una placa y una lámina» y n o a «dos láminas» y u n a «placa». E l e r r o r d e anotación e n l a e n t i d a d h o s p i t a l a r i a, e n c o n s e c u e n c i a, d e s c a r t a c u a l q u i e r i n j e r e n c i a e n e l r e s u l t a d o d e l a p r u e b a d e A D N, t o d a v e z q u e e l m a t e r i a l e x a m i n a d o n o sufrió n i n g u n a alteración. 1. 5.

La demanda de casación. E n e l único c a r g o f o r m u l a d o s e d e n u n c i a l a violación d e l o s artículos 2 9 d e l a Constitución Política; 1 ^ d e l a L e y 7 2 1 d e 2 0 0 1; 1 6 4, 1 6 5, 1 6 7, 2 2 6 y 2 3 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o; y 2 5 4 a 2 5 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 (Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l ).

Según l a p a r t e r e c u r r e n t e, e l T r i b u n a l incurrió e n e r r o r p r o b a t o r i o d e d e r e c h o, específicamente, c u a n d o otorgó e f i c a c i a jurídica a l a p r u e b a d e A D N, n o o b s t a n t e, s u anómala práctica, c o m o d e s a r r o l l a a e s p a c i o, d e b i d o a l a s o s t e n s i b l e s i r r e g u l a r i d a d e s c o m e t i d a s d u r a n t e l a c a d e n a d e c u s t o d i a y manipulación d e l m a t e r i a l biológico e s t u d i a d o. A g r e g a, l a aclaración d e l d i c t a m e n n o procedía, p u e s t o q u e «no remediaba la ruptura de la cadena de custodia; y p o r q u e e l p e r i t o, a l p r e c i s a r l o allí s o l i c i t a d o, n o entregó l a s e x p l i c a c i o n e s d e r i g o r, s i n o «un concepto Jurídico prohibido», 3 Radicación: 0 5 0 4 2 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 3 - 0 0 1 0 8 - 0 1 p u e s s i m p l e m e n t e «niega efectos lesivos a la eficacia probatoña a partir de la ruptura presentada». 1. 6.

S i e n d o e s e, e n l o e s e n c i a l, e l c o n t e n i d o d e l único c a r g o p o s t u l a d o, e s d e l c a s o e x a m i n a r s u i d o n e i d a d f o r m a l. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. E l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, señala l o s r e q u i s i t o s q u e d e b e c o n t e n e r u n a d e m a n d a d e casación, e n o r d e n a a d m i t i r l a y r e s o l v e r l a d e f o n d o. L a razón d e s e r d e t a l e s e x i g e n c i a s e s t r i b a e n l a n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e x c e p t i v a d e l r e c u r s o, e n c u a n t o r e s p o n d e a m o t i v o s p r e v i s t o s e n f o r m a e x p r e s a p o r e l l e g i s l a d o r y s e e s t r u c t u r a e n l a s c o n c r e t a s hipótesis n o r m a t i v a s, d e ahí e l a d j e t i v o d e e x t r a o r d i n a r i o. L a s f o r m a l i d a d e s, además, s i r v e n p a r a d i f e r e n c i a r y d e l i m i t a r e s e m e d i o d e f e n s i v o d e l a s i n s t a n c i a s o r d i n a r i a s, e n l a s c u a l e s, a l t e n e r p o r m i r a e l p r o c e s o c o m o thema decidendum, l a s p a r t e s p u e d e n d i s c u r r i r l i b r e m e n t e s o b r e t o d a s l a s c u e s t i o n e s d e h e c h o y d e d e r e c h o c o n t r o v e r t i d a s. E s t o, e n c a m b i o, n o s u c e d e e n casación, p u e s s u o b j e t o d i r e c t o l o c o n s t i t u y e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a c o m o thema decissum, c o n fines nomofilácticos y d e unificación j u r i s p r u d e n c i a l e n p r o c u r a d e l a c o h e r e n c i a d e l s i s t e m a jurídico, t o d o b a j o l a p r e m i s a d e q u e e l j u z g a d o r n o s e Radicación: 0 5 0 4 2 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 3 - 0 0 1 0 8 - 0 1 equivocó y q u e l o d e c i d i d o i n g r e s a a l a C o r t e c o b i j a d o p o r l a presunción d e l a l e g a l i d a d y a c i e r t o. E l c a s a c i o n i s t a, p o r t a n t o, a s i d o d e l a s c a u s a l e s l e g a l e s, d e b e c i r c u n s c r i b i r s u a c t i v i d a d a d e s v i r t u a r d i c h a presunción; y l a C o r t e, p o r s u p a r t e, a r e s p o n d e r d e n t r o d e l e s t r i c t o m a r c o p r o p u e s t o, s i n q u e, e n línea d e p r i n c i p i o, l e s e a d a d o r e p l a n t e a r a c u s a c i o n e s m a l f o r m u l a d a s, s u p l i r d e f i c i e n c i a s o s u p e r a r i n c o n s i s t e n c i a s o i n e x a c t i t u d e s. 2. 2.

E n e s a dirección, tratándose d e l a violación d e l a l e y s u s t a n c i a l, e l artículo 3 4 4, parágrafo p r i m e r o d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e x i g e a l r e c u r r e n t e i n d i c a r l a s n o r m a s i n f r i n g i d a s, l o c u a l b i e n p u e d e c u m p l i r i n d i c a n d o u n a "cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada".

Señalar l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s t r a n s g r e d i d a s c o n s t i t u y e u n a f o r m a l i d a d e s e n c i a l, p o r q u e e n l a hipótesis d e e r r o r e s p r o b a t o r i o s, d e n a d a serviría c o n s t a t a r m a t e r i a l m e n t e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o e n e l p r o c e s o o fijar s u c o n t e n i d o o b j e t i v o, o d a r l e s s u a l c a n c e jurídico, s i n o s e i n d i c a dónde c a b e e l e j e r c i c i o d e subsunción n o r m a t i v a; o s i s i e n d o pacífica u n a u o t r a c o s a, cuál f u e e l p r e c e p t o i n a p l i c a d o, m a l a p l i c a d o o i n d e b i d a m e n t e i n t e r p r e t a d o. E l i n c u m p l i m i e n t o d e d i c h o r e q u i s i t o, p o r t a n t o, d e j a e l a t a q u e e n e l vacío, a l d e c i r d e l a S a l a, e n d o c t r i n a q u e m a n t i e n e v i g e n c i a, «( ) en la medida en que se privaría a la Radicación: 0 5 0 4 2 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 3 - 0 0 1 0 8 - 0 1 Corte, de un elemento necesario para hacer la confrontación con la sentencia acusada, no pudiéndose, ex officio, suplir las deficiencias u omisiones en que incurra el casacionista en la formulación de los cargos, merced al arraigado carácter dispositivo que estereotipa al recurso de casación^.

P o r s u p u e s t o, n o c u a l q u i e r p r e c e p t o c a l i f i c a c o m o s u s t a n c i a l, s i n o únicamente, según t i e n e d e c a n t a d o l a S a l a 2, e l q u e d e c l a r a, c r e a, m o d i f i c a o e x t i n g u e u n a relación jurídica c o n c r e t a, e s t o e s, c u a n d o r e g u l a u n a situación d e h e c h o, s e g u i d a d e u n a c o n s e c u e n c i a jurídica.

C a r e c e n d e e s a connotación, p o r l o t a n t o, l a s n o r m a s q u e d e f i n e n fenómenos jurídicos o d e s c r i b e n s u s e l e m e n t o s, p u e s a l s e r t a l e s, e n línea d e p r i n c i p i o, n o a t r i b u y e n d e r e c h o s s u b j e t i v o s; t a m p o c o, p o r l o m i s m o, l a s q u e r e g u l a n d e t e r m i n a d a a c t i v i d a d p r o c e s a l o d e m o s t r a t i v a, 2. 3.

E n e l c a s o, a l m a r g e n d e c u a l q u i e r o t r o d e f e c t o p r e d i c a b l e, l o s r e c u r r e n t e s s e s u s t r a j e r o n a o b s e r v a r l a e x i g e n c i a e n c o m e n t o, p u e s l o s p r e c e p t o s d e n u n c i a d o s c o m o v i o l a d a s c a r e c e n d e l a connotación d e s u s t a n c i a l e s. 2. 3. 1.

E l artículo 1° d e l a L e y 7 2 1 d e 2 0 0 1, m e d i a n t e e l c u a l s e modificó e l artículo 7° de l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, e s d e n a t u r a l e z a p r o b a t o r i a, e n c u a n t o i n s t i t u y e d e o f i c i o l a práctica d e l o s exámenes científicos q u e p e r m i t e n d e t e r m i n a r l o s índices p r o b a b l e s d e p a t e r n i d a d o m a t e r n i d a d. ' C S J. C i v i l. S e n t e n c i a 1 4 5 d e 1° d e o c t u b r e d e 2 0 0 4, e x p e d i e n t e 7 7 3 6. ^ C f r. S e n t e n c i a 0 7 1 d e 2 9 d e a b r i l d e 2 0 0 5, e x p e d i e n t e 0 8 2 9, e n t r e o t r a s. 6 Radicación: 0 5 0 4 2 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 3 - 0 0 1 0 8 - 0 1 2. 3. 2.

L o s p r e c e p t o s 1 6 4, 1 6 5, 1 6 7, 2 2 6 y 2 3 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, g o b i e r n a n c i e r t a a c t i v i d a d p r o b a t o r i a e n dirección d e e s t a b l e c e r e l d e r e c h o s u b j e t i v o c o n t r o v e r t i d o, e s t o e s, l a p a t e r n i d a d C o n s a g r a n e l p r i n c i p i o d e n e c e s i d a d d e l a p r u e b a ( 1 6 4 ); e n u n c i a n l o s m e d i o s d e convicción ( 1 6 5 ); d i s t r i b u y e n l a s c a r g a s p r o b a t o r i a s ( 1 6 7 ); y r e g u l a n l a p r o c e d e n c i a d e l a p r u e b a p e r i c i a l y s u apreciación ( 2 2 6 y 2 3 2 ). 2. 3. 3.

L o m i s m o o c u r r e c o n l o s cánones 2 5 4 a 2 5 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p u e s t o q u e n o d e c l a r a n, c r e a n, m o d i f i c a n o e x t i n g u e n r e l a c i o n e s jurídicas c o n c r e t a s. S i m p l e m e n t e, c o m o p a r t e d e l p r o c e s o d e producción d e l a s p r u e b a s e n e l ámbito p e n a l, d i s c i p l i n a n e l t e m a d e l a c a d e n a d e c u s t o d i a e n o r d e n a «demostrar la autenticidad de los elementos materiales probatorios y evidencia física» 2. 3. 4.

L a f o r m a l i d a d n o q u e d a s u p e r a d a c o n l a s u p u e s t a violación d e l artículo 2 9 d e l a Constitución Política, p o r q u e s i n d e s c o n o c e r q u e, p o r sí, p u e d a f u n d a r u n c a r g o e n casación, s u asociación e n e l c a s o l o e s d e s d e l a óptica d e l a práctica d e l e x a m e n d e A D N. 2. 4.

A u n q u e l o d i c h o e s b a s t a n t e p a r a i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación, t a m p o c o h a y l u g a r a o b s e r v a r l o p r e v i s t o e n l o s artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 ( m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 ), y 3 3 6, Radicación; 0 5 0 4 2 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 3 - 0 0 1 0 8 - 0 1 in fine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n s a g r a t o r i o s d e l a casación o f i c i o s a y l a selección p o s i t i v a d e c i e r t o s f a l l o s. L o p r i m e r o, p r e c i s a m e n t e, e n d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público; y l o s e g u n d o, c u a n d o h a y l u g a r a u n i f i c a r o c o r r e g i r l a j u r i s p r u d e n c i a, o a e j e r c e r u n c o n t r o l d e l e g a l i d a d. 2. 4. 1.

S i n e m b a r g o, l a m e r a c i r c u n s t a n c i a d e h a b e r s e o b t e n i d o d e c i s i o n e s a d v e r s a s, n o i m p o n e, e n e l ámbito c o n s t i t u c i o n a l o d e c o n v e n c i o n a l i d a d ^, a d o p t a r c o r r e c t i v o s e n l a f a s e p r o c e s a l q u e c o r r e s p o n d a e n e l trámite d e l a casación, p u e s p a r a e l e f e c t o s e r e q u i e r e d e l a p r e s e n c i a d e f a l t a s s u p e r l a t i v a s q u e h a y a n t r a s c e n d i d o a l o s d e r e c h o s y garantías s u p r a l e g a l e s d e l r e c u r r e n t e. 2. 4. 1. 1.

E n e l c a m p o a d j e t i v o, n o s e o b s e r v a n, p o r q u e a l i n t e r i o r d e l a actuación s e c o n s t a t a q u e l a p a r t e i m p u g n a n t e m a n t u v o i n t a c t a s l a s garantías d e d e f e n s a y contradicción, e n e f e c t o, e j e r c i t a d a s a m p l i a m e n t e a l r e d e d o r d e l a c a d e n a d e c u s t o d i a, a l p u n t o q u e e l l o constituyó l o s r e p a r o s e n l a a l z a d a y l a r e s p u e s t a d e l T r i b u n a l. 2. 4. 1. 2.

E n e l t e r r e n o d e l o s h e c h o s y d e l a s p r u e b a s, y e n e l c a m p o p u r a m e n t e jurídico, n o s e e n c u e n t r a a l l a n a d o e l c a m i n o p a r a p r o t e g e r u n d e r e c h o s u b j e t i v o, p o r q u e c o m o e x p r e s a e l r e c u r r e n t e, «nadie discute» e l «error» d e e m b a l a j e, rotulación y remisión d e l m a t e r i a l genético p a r a s u análisis. 3 Convención A m e r i c a n a s o b r e d e D e r e c h o s H u m a n o s o P a c t o d e S a n José d e C o s t a R i c a, a p r o b a d a m e d i a n t e L e y 1 5 d e 1 9 7 2. 8 Radicación: 0 5 0 4 2 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 3 - 0 0 1 0 8 - 0 1 E l y e r r o, i d e n t i f i c a d o e n e l f a l l o r e c u r r i d o c o m o u n lapsus calami e n t o r n o a l número d e c o m p o n e n t e s, p u e s a p a r t e d e «una placa», f u e u n a «lámina» y n o d o s l a s e n v i a d a s, p a r a e l T r i b u n a l n i n g u n a i n c i d e n c i a t u v o e n e l r e s u l t a d o final, d a d o q u e l a «muestra de referencia que se utilizó file el tejido biológico del bloque de parafina».

S i l o e x p u e s t o, a l d e c i r d e l j u z g a d o r, «elimina cualquier duda que pudiera existir en ( ) la alteración de las muestras», stricto sensu, l a f a l l a e n l a anotación d e c a n t i d a d, e s p e c i f i c a d a p o r e l p e r i t o, i n c l u s i v e a l m a r g e n d e s i e s t o constituía u n a opinión s u y a, n a d a t i e n e q u e v e r c o n l a c a d e n a d e c u s t o d i a. D e ahí q u e t a m p o c o p u d o s e r l o d e t e r m i n a n t e p a r a o t o r g a r l e e f i c a c i a jurídica a l a p r u e b a. L a decisión c o n f u t a d a, p o r t a n t o, n o r e s u l t a a r b i t r a r i a, p u e s t o q u e m i e n t r a s p a r a e l T r i b u n a l e x i s t e c e r t e z a s o b r e q u e e l m a t e r i a l genético e x a m i n a d o n o sufrió «alteración», l o s r e c u r r e n t e s p l a n t e a n l a d u d a, v a l e d e c i r, s i e r a o n o e l «ADN del señor Julio Duque, pues no se proscribe la posibilidad física de que fuese de un tercero».

C o n m a y o r razón, c u a n d o e n l a hipótesis d e q u e e l m a t e r i a l genético a n a l i z a d o f u e r a d e o t r a p e r s o n a, l a c e n s u r a s e g u a r d a d e e x p l i c a r cómo e l r e s u l t a d o d e l a p r u e b a p u d o i n d i c a r l a «paternidad pretendida», d e c l a r a d a n o d e m a n e r a i n o p i n a d a, s i n o «por reunir el índice de probabilidad superior o igual al 99.9% de que trata el (artículo 2 de la Ley 721 de 2001».

P o r s u p u e s t o, e n casación, l a protección d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s n o Radicación: 0 5 0 4 2 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 3 - 0 0 1 0 8 - 0 1 p u e d e f u n d a r s e e n l a s i m p l e «posibilidad» o e n l a d u d a, s i n o e n l a c e r t e z a d e s u a m e n a z a o vulneración. 2. 4. 2. E n l a óptica d e l a selección p o s i t i v a, t a m p o c o habría l u g a r a l a actuación d e l a C o r t e, a l n o a p a r e c e r t e m a s a s o c i a d o s c o n l a aplicación o a l c a n c e d e u n a n o r m a s u s t a n t i v a, m e n o s c o n d i v e r s i d a d d e i n t e r p r e t a c i o n e s s o b r e u n m i s m o p u n t o d e d e r e c h o, n i c o n l a n e c e s i d a d d e e r r a d i c a r d e l o r d e n a m i e n t o e l v a l o r d e u n p r e c e d e n t e. 2. 5.

E n e s e o r d e n i d e a s, s e i m p o n e i n a d m i t i r e l l i b e l o e x a m i n a d o, e n aplicación d e l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 4 6, n u m e r a l 1° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible l a d e m a n d a d e q u e s e t r a t a, y desierto e l r e c u r s o d e casación e n c o m e n t o. E n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e. 3.

DECISIÓN O C T A V I O A U G U S T O T E J E I R O D U Q U E ( P r e s i d e n t e d e l a S a l a ) 10 Radicación: 0 5 0 4 2 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 3 - 0 0 1 0 8 - 0 1 A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O A R O L D O W I L S C m Q U I R O Z M O N S A L V O S A V I L L A B O N A 1 1