&Vf/>ií6¿ica cfr- '^/omíia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente AC413-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-00165-00 Bogotá D. C, d o s ( 2 ) d e f e b r e r o d e d o s dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r e n t a y C u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá y C i v i l M u n i c i p a l d e M o s q u e r a, d e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o p r o m o v i d o p o r C o l c h o n e s E l P l a n e t a J. A. S. A. S. c o n t r a J o r g e E n r i q u e Rodríguez. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P i d e l a a c t o r a l i b r a r o r d e n d e p a g o p o r $ 1 ' 3 4 0. 0 0 0, r e p r e s e n t a d o s e n u n a l e t r a d e c a m b i o. I n d i c a q u e t a l título l o aceptó e l d e m a n d a d o, y n o l o h a d e s c a r g a d o. E n e l l i b e l o d i j o e l a c c i o n a d o está d o m i c i l i a d o e n Bogotá ( f l. 1 0 ). 1. 2.

P o r a u t o d e 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s d e s p a c h o s d i j o c a r e c e r d e c o m p e t e n c i a, p o r q u e c o m o e l o p o s i t o r está d o m i c i l i a d o e n M o s q u e r a, a l t e n o r d e l Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 1 6 5 - 0 0 n u m e r a l p r i m e r o d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l o s j u e c e s d e e s e l u g a r d e b e n c o n o c e r, a q u i e n e s envío l a actuación ( f l. 1 4 ). 1. 3.

E l d e s p a c h o r e c e p t o r d e l p r o c e s o, también l o repudió. Expresó q u e e l a c c i o n a d o t i e n e s u d o m i c i l i o e n Bogotá, p o r q u e así s e a f i r m a e n l a d e m a n d a, y q u e a q u e l o t r o f u n c i o n a r i o c o n f u n d e e n d o m i c i l i o c o n e l l u g a r p a r a n o t i f i c a r ( f l. 1 6 ). 1. 4.

Planteó así, e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. C u a n d o s e e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l p r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

E l o r d e n a m i e n t o prevé d i s t i n t o s f a c t o r e s p a r a s a b e r a quién c o r r e s p o n d e t r a m i t a r c a d a c a s o: O b j e t i v o, s u b j e t i v o, t e r r i t o r i a l, f u n c i o n a l y c o n e x i d a d. E l t e r r i t o r i a l señala, c o m o r e g l a g e n e r a l, q u e e l p r o c e s o deberá a d e l a n t a r s e a n t e e l f u n c i o n a r i o c o n jurisdicción e n e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r. 2. 3.

C o m o l a p i e z a i n i c i a l i d e n t i f i c a a l a p a r t e d e m a n d a d a c o m o «( ) domiciliada en ( ) Bogotá, D. C.» ( f l. 1 0 ), e s 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 1 6 5 - 0 0 e l s e r v i d o r j u d i c i a l d e e s t e l u g a r e l l l a m a d o a a p r e h e n d e r l a. L a S a l a h a d i c h o: "( ) al juez corresponde ceñirse a lo manifestado por el demandante en el escrito introductor para efectos de establecer la competencia del mismo" ( A u t o d e 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, R a d. # 0 1 0 5 6 - 0 0 ). 2. 4.

E s e q u i v o c a d o e l r a z o n a m i e n t o d e a q u e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a c u c i n d o c o n f u n d e l a noción d e l u g a r p a r a r e c i b i r n o t i f i c a c i o n e s c o n e l c o n c e p t o d e d o m i c i l i o, q u e e s e l f a c t o r l e g a l d e c o m p e t e n c i a e s t a b l e c i d o p o r e l l e g i s l a d o r. A l r e s p e c t o l a Corporación h a señalado: "Menester es recordar, una vez más, cómo no puede confundirse el domicilio de las partes, que el numeral segundo del artículo 75 ibidem establece como presupuesto de todo libelo, con el lugar donde ellas han de recibir notificaciones personales, a que se refiere el mismo precepto en el numeral 11, con mayor razón siendo que aquél, a términos del artículo 76 del Código Civil, consiste en la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, en tanto que éste tiene un marcado talante procesal imposible de asemejar con el aludido atributo de la personalidad" ( a u t o d e 3 d e m a y o d e 2 0 1 1, e x p e d i e n t e 2 0 1 1 - 0 0 5 1 8 - 0 0 ). 2. 5.

S e asignará e l a s u n t o a l a d u d i d o f u n c i o n a r i o. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 1 6 5 - 0 0

RESUELVE

P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o C u a r e n t a y C u a t r o ( 4 4 ) C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l e j e c u t i v o e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e M o s q u e r a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese. 4