República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacón Civil CORTE SUPREMA D E JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e AC4104-2015 Radicación n ' 11001-31-03-030-2009-00440-01 ( A p r o b a d o e n S a l a d e d i e z d e j u n i o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e j u l i o d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l.

1. ACTUACIÓN RELEVANTE 1. 1. E l p e t i t u m. L o s t i t u l a r e s d e u n a t a r j e t a d e crédito i n t e r n a c i o n a l e x p e d i d a p o r e l B a n c o D a v i v i e n d a S. A., e n c a b e z a d e P e d r o A n t o n i o C h a u s t r e Hernández, p r o m o v i e r o n acción d e g r u p o c o n t r a l a r e f e r i d a e n t i d a d b a n c a r i a y l a s o c i e d a d P r o m o c i o n e s y C o b r a n z a s B e t a S. A., p a r a q u e f u e r a n c o n d e n a d a s a p a g a r l o s p e r j u i c i o s q u e d e t e r m i n a n. Referencia: 11001 -31 -03-030-2009-00440-01 1. 2.

L a causa p e t e n d L E n síntesis, a l i n c l u i r e n l a s f a c t u r a s d e p a g o, automáticamente, u n a s u m a p o r honorarios cobranza beta /' /', s i n h a b e r s i d o a u t o r i z a d a, n i m e d i a r r e q u e r i m i e n t o o c a r t a d e c o b r o. 1. 3. E l fallo de primera instancia. E l J u z g a d o T r e i n t a C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, e n s e n t e n c i a d e 2 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4, negó l a s p r e t e n s i o n e s. 1. 4.

La sentencia recurrida. E l T r i b u n a l confírmó l a a n t e r i o r decisión, e n l o f u n d a m e n t a l, p o r q u e s e t r a t a b a d e u n a s u m a e s t i p u l a d a e n e l r e s p e c t i v o c o n t r a t o b a n c a r i o y, además, obedecía a u n p o r c e n t a j e a p l i c a d o a l o s **( ) valores recuperados f /*, p r e v i a l a a c t i v i d a d d e s a r r o l l a d a c o n e s e propósito. 1. 5.

E l cargo en casación. E n e l e s c r i t o r e s p e c t i v o, l a p a r t e a c t o r a d e n u n c i a l a violación d e l o s artículos 2 3 1 3 y 2 3 1 6 d e l Código C i v i l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a errónea apreciación d e l o s m e d i o s q u e s i n g u l a r i z a, r e s p e c t o d e l l a m a d a s f a l l i d a s a l o s t a r j e t a h a b i e n t e s, e s t o e s, s i n c o n t e s t a r, d e m o s t r a t i v a s d e l a nula e inexistente ( ) acción de cobro pre-jurídico ( /*. 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. L a n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e s t r i c t a d e l a casación, e n c u a n t o o b e d e c e a c a u s a l e s d e a n t e m a n o p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r y e n l a s p r e c i s a s hipótesis n o r m a t i v a s, c u y o o b j e t o g i r a a l r e d e d o r d e l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o 2 Referencia: 11001 -31 -03 -030-2009-00440-01 d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, e x i g e a l r e c u r r e n t e, p a r a h a b i l i t a r e l p e r t i n e n t e e s t u d i o d e f o n d o, p r e s e n t a r e l l i b e l o r e s p e c t i v o c o n sujeción a d e t e r m i n a d o s r e q u i s i t o s, c u y a i n o b s e r v a n c i a, a l t e n o r d e l artículo 3 7 3 i n c i s o 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a p a r e j a l a deserción d e l r e c u r s o. 2. 2.

E n t r e o t r o s, según e l artículo 3 7 4, n u m e r a l 3°, ibídem, l a c e n s u r a d e b e señalar l a s normas de derecho sustanciar q u e c o n s i d e r e i n f r i n g i d a s. E s t e r e q u i s i t o s e t o m a e s e n c i a l, p o r q u e e n l a hipótesis d e e r r o r e s p r o b a t o r i o s, ningún r e s u l t a d o s e ganaría c o n v e r i f i c a r l a e x i s t e n c i a m a t e r i a l d e l o s m e d i o s d e convicción e n e l p r o c e s o o c o n fijar s u r e a l c o n t e n i d o o b j e t i v o, o d a r l e s e l a l c a n c e jurídico r e s p e c t i v o, s i n o s e i n d i c a e n dónde c a b e e l c o r r e s p o n d i e n t e e j e r c i c i o d e subsunción p o s i t i v a; o s i e n d o pacífica u n a u o t r a c o s a, cuál f u e e l p r e c e p t o i n a p l i c a d o, m a l a p l i c a d o o i n d e b i d a m e n t e i n t e r p r e t a d o. S u s t r a e r s e a c u m p l i r l a a n o t a d a e x i g e n c i a i m p l i c a, a l d e c i r d e e s t a Corporación, d e j a r " f... j incompleta la acusación, en la medida en que se privaría a la Corte, de un elemento necesario para hacer la confrontación con la sentencia acusada, no pudiéndose, ex offido, suplir las deficiencias u omisiones en que incurra el casacionista en la formulación de los cargos, merced al arraigado carácter dispositivo que estereotipa al recurso de casación*' ^.

L a transgresión, d e s d e l u e g o, n o p u e d e r e f e r i r s e a c u a l q u i e r n o r m a d e l l i n a j e señalado, s i n o a u n a q u e s e a ' C S J. Civil. Sentencia 145 de l ' ' de octubre de 2004, expediente 7736. 3 Referencia; 11001-31-03-030-2009-00440-01 b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o q u e h a y a d e b i d o s e r l o, e s d e c i r, q u e t e n g a relación c o n e l a s p e c t o m a t e r i a l d e l a decisión c o n t r o v e r t i d a, p o r q u e a l f i n d e c u e n t a s, a l t e n o r d e l artículo 5 1 - 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, c o n v e r t i d o e n legislación p e r m a n e n t e p o r e l p r e c e p t o 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, e s e p r e s u p u e s t o f o r m a l f u e a t e n u a d o únicamente e n relación c o n l a proposición jurídica completa!*. 2. 3.

E n e l c a s o, e l r e q u i s i t o d i c h o f u e i n c u m p l i d o, p o r q u e c o n i n d e p e n d e n c i a d e c u a l q u i e r o t r o d e f e c t o f o r m a l, l a s n o r m a s 2 3 1 3 y 2 3 1 6 d e l Código C i v i l, d e n u n c i a d a s c o m o v i o l a d a s, s o n c o m p l e t a m e n t e a j e n a s a l a cuestión l i t i g a d a, e n c o n c r e t o, d i m a n a n t e d e u n c o n t r a t o b a n c a r i o o d e m a n e j o d e u n a t a r j e t a d e crédito, q u e n o d e u n hecho lícito ( f (artículo 2 3 0 2, ibídem), c o m o a c a e c e c o n e l p a g o d e l o n o d e b i d o, p r e c i s a m e n t e a d o n d e p e r t e n e c e n. S i, a l d e c i r d e l a p a r t e d e m a n d a n t e r e c u r r e n t e, l o s " f... j miembros del grupo se vieron obligados a cancelar cobros automáticos injustificados ( f, e s d e c i r, n o p a g a r o n v o l u n t a r i a m e n t e c o n e r r o r, l a s n o r m a s q u e g o b e r n a b a n e l c a s o tenían q u e s e r l a s c o r r e s p o n d i e n t e s a l p e r t i n e n t e c o n t r a t o b a n c a r i o, e n t r e o t r a s c o s a s, p o r q u e l a conclusión d e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o s o b r e l a e x i s t e n c i a d e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s y d e l a estipulación d e g a s t o s p o r c o b r a n z a p r e j u d i c i a l, e n n i n g u n a p a r t e f u e c o n f u t a d a, 2. 4.

E n e s e o r d e n, n o c a b e a l t e r n a t i v a d i s t i n t a q u e p r o c e d e r d e c o n f o r m i d a d c o n l o a n u n c i a d o, p u e s e l r e q u i s i t o e c h a d o d e m e n o s r e l e v a u n análisis m a t e r i a l. 4 Referencia: 11001-31-03-030-2009-00440-01 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible e l l i b e l o e x a m i n a d o y desierto e l r e c u r s o d e casación d e q u e s e t r a t a. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e.

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