República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i e i a S a l a d e Casación C i v i l AC4090-2019 Radicación n J 11001-02-03-000-2019-03130-00 Bogotá, D. C., veintiséis ( 2 6 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Sería d e l c a s o d e c i d i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C a t o r c e C i v i l d e l C i r c u i t o y V e i n t i u n o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, c o n ocasión d e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a d e c l a r a t i v a p r e s e n t a d a p o r J e n n y P a o l a H u r t a d o Q u i n t e r o ( y o t r a ) c o n t r a E d i l m a Arévalo ( y o t r o s ); s i n e m b a r g o, o b s e r v a l a C o r t e q u e c a r e c e d e l a a p t i t u d l e g a l p a r a e l l o, según pasará a e x p o n e r s e. CONSIDERACIONES L a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l, categoría y t e r r i t o r i a l i d a d d e l a s a u t o r i d a d e s i n v o l u c r a d a s e n l a colisión d e c o m p e t e n c i a, e x i g e c o n s u l t a r e l artículo 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, c o n f o r m e a l c u a l: «Los conflictos de competencia que se susciten entre autoridades de la jurisdicción ordinaria que tengan distinta especialidad jurisdiccional y que pertenezcan a distintos distritos, serán resueltos por la Corte Suprema de Justicia en la respectiva Sala de Casación que de acuerdo con la ley tenga el carácter de superior funcional de las autoridades en conflicto, y en cualquier otro evento por la Sala Plena de la Corporación. L o s conflictos de la misma n a t u r a l e z a que se p r e s e n t e n entre a u t o r i d a d e s de igual o diferente categoría y p e r t e n e c i e n t e s al mismo Distrito, serán resueltos p o r el mismo Tribunal Superior p o r c o n d u c t o de las Salas Mixtas integradas del modo que señale el reglamento interno de la Corporacióm. R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 3 0 - 0 0 P o r e s t a vía, y d a d o q u e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a surgió e n t r e d o s j u z g a d o s d e l m i s m o d i s t r i t o j u d i c i a l (Bogotá), e n p r i n c i p i o s u resolución competería a l r e s p e c t i v o T r i b u n a l S u p e r i o r, p o r c o n d u c t o d e u n a d e s u s S a l a s M i x t a s. P e r o n o p u e d e p a s a r s e p o r a l t o q u e, a v o c e s d e l artículo 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «/e/Z juez que reciba el expediente no podrá declararse incompetente cuando el p r o c e s o le sea remitido p o r alguno de sus superiores funcionales)).

E n e s e s e n t i d o, c o m o l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e Bogotá s o n s u p e r i o r e s jerárquicos d e l o s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e l a m i s m a s e d e, l a f u n c i o n a r l a q u e remitió e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e n o podría r e h u s a r l a asignación q u e l e f u e d e f e r i d a p r e v i a m e n t e, l o q u e i m p o n e r e t o r n a r l e a a q u e l l a l a f o l i a t u r a, p a r a q u e dé c u m p l i m i e n t o a l o r e s u e l t o e n a u t o d e 2 2 d e m a y o d e 2 0 1 9, c o n t i n u a n d o c o n e l trámite a s u c a r g o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, REMITIR l a actuación a l J u z g a d o V e i n t i u n o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a g e n c i a j u d i c i a l i n v o l u c r a d a e n l a c o n t i e n d a. R E S U E L V E Notifíquese y cúmplase. 2