Uepúbliea de c;olonib¡a C o H e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a te Casación C i s i l LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC4000-2019 Radicación n. Bogotá D. C, v e i n t e ( 2 0 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l diecinuí V e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s Séptimo C i v i l M u n i c i p a l d e V i l l a v i c e n c i o ( M e t a ) y T r e i n t a y D o s C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá D. C, p a r a c o n o c e r d e l trámite d e "aprehensión y entrega de garantía mobiliaria" p r o m o v i d o p o r e l B a n c o F i n a n d i n a S. A. f r e n t e a L u i s A n t o n i o C h a p a r r o P a l o m a. 1.

ANTECEDENTES l.l. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d t L a s o c i e d a d d e m a n d a n t e p i d e s e o r d e n e, a s u f a v o r, l a "aprehensión" y p u e s t a e n disposición d e l vehículo d e p l a c a s D J X - 8 6 0, d e p r o p i e d a d d e l c o n v o c a d o. S o b r e e l a l u d i d o a u t o m o t o r p e s a u n a "garantía mobiliaria", d e l a s c u a l e s t r a t a l a L e y 1 6 7 6 d e 2 0 1 3, p a c t a d a c o n e l o b j e t o d e s a l v a g u a r d a r e l p a g o d e u n a obligación s u r g i d a e n t r e l a s p a r t e s. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 5 9 - 0 0 1. 2.

Determinación de la competencia territorial. L a p r o m o t o r a dirigió l a d e m a n d a a l o s j u e c e s c i v i l e s. m u n i c i p a l e s d e Bogotá D. C, "en razón de la vecindad del citado garante y/ o deudo f, 1. 3. E l juzgado destinatario. E n a u t o d e 3 d e j u l i o d e 2 0 1 9 ( f o l. 4 1 ), s e a b s t u v o d e c o n o c e r d e l a s u n t o, p o r q u e e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, e n atención a l a s p r u e b a s a l l e g a d a s, s e u b i c a b a e n V i l l a v i c e n c i o ( M e t a ).

L u e g o, c o n a r r e g l o a l o p r e v i s t o e n e l n u ^ n e r a l 1 4 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l p r o c e s o, e r a n l o s j u e c e s d e e s a c a p i t a l q u i e n e s debían t r a m i t a r l o, y a e l l o s l o remitió. 1. 4. E l despacho receptor. P o r p r o n u n c i a m i e n t o d e 6 d e a g o s t o u l t e r i o r ( f o l. 5 1 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e a t e n d e r l o, p o r q u e, s i e n d o e l f u e r o a p l i c a b l e e l p r e v i s t o e n l a r e g l a 7 ^ d e l p r e c e p t o 2 8 ibídem, e r a n l o s j u e c e s d e l D i s t r i t o C a p i t a l l o s l l a m a d o s a g e s t i o n a r l o, e n t a n t o allí, según e l t e x t o d e l "contrato de garantía mobiliaria", e r a d o n d e t r a n s i t a b a e l vehículo r e c l a m a d o. 1. 5.

Planteó así e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. L a colisión c o r r e s p o n d e z a n j a r l a a e s t a C o r t e, p o r i n v o l u c r a r a d o s a u t o r i d a d e s p e r t e n e c i e n t e s a d i f e r e n t e s Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 5 9 - 0 0 d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

E n e l c a s o, n o h a y d u d a, l a n o r m a l l a m a d a a fijar l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, s i g u i e n d o e l p r e c e d e n t e j u r i s p r u d e n c i a l h e s l a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 7** d e l a r t i c u l o 2 8 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o, a c u y o t e n o r;

" [ E ] n los procesos en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos, será competente, de modo privativo, el Juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y se hallen en distintas circunscripciones territoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandante". 2. 3.

E n e l sublite, l a Cláusula C u a r t a d e l c o n t r a t o d e "garantía mobiliaria (prenda sin tenencia)"^ reza, e n l o p e r t i n e n t e, q u e " (... ) el bien permanecerá habitualmente en la dirección KR 140 C N 137-39 Suba de Bogotá", q u e d a n d o e l d e u d o r o b l i g a d o, "para cambiar [ s u ] lugar de permanencia", a "solicitar autorización previa y expresa [al] acreedor garantizado, so pena de declarar extinguido el plazo de la obligación garantizada { )"• D e allí s e c o l i g e q u e l a "ubicación" d e l a u t o m o t o r, c o n v e n i d a p o r l a s p a r t e s, e s l a c i u d a d d e Bogotá D. C. p u e s > C f r. A C 2 0 2 4 - 2 0 1 9, e x p. 2 0 1 9 - 0 1 5 3 7;

A C 1 6 5 1 - 2 0 1 9, e x p. 0 1 1 7 0; A C 1 1 8 4 - 2 0 1 9, e x p. 2 0 1 9 - 0 0 9 1 4; A C 1 0 0 9 - 2 0 1 9, e x p. 2 0 1 9 - 0 0 7 2 4; A C 8 6 8 - 2 0 1 9, e x p. 2 0 1 9 - 0 0 5 8 2; A C 3 3 8 3 - 2 0 1 9, e x p. 2 0 1 9 - 0 2 5 2 2; A C 2 7 0 1 - 2 0 1 9, e x p. 2 0 1 9 - 0 2 0 2 0. E n t r e o t r a s. ^ V i s t o a f o l s. 2 0 - 2 2. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 0 5 9 - 0 0 así s e dejó e s t i p u l a d o e n e l n e g o c i o jurídico f u n d a m e n t o d e l a reclamación, d o n d e, además, c o m o s e v i o, s e anotó q u e e l r o d a n t e n o podía s e r t r a s l a d a d o s i n p e r m i s o p r e v i o d e l B a n c o F i n a n d i n a S. A., l o c u a l g e n e r a u n a presunción d e c e r t i d u m b r e e n relación c o n s u localización. 2. 4.

Así l a s c o s a s, s e ordenará r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s a l e n u n c i a d o f u n c i o n a r i o. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o T r e i n t a y D o s C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá D. C. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l i n v o l u c r a d a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.

NOTIFÍQUEJBE LUIS ARMANDO TOLC >SA VILLABO M a g i s t r a d o S u s: a n c i a d o r 4