República d e C o l o m b i a C o r t o S u p r e m a ÚB J u s t i c i a S a r a O t C a u c I t c C i i l l LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e AC3912-2019 Radicación; 66001-31-03-005-2013-00107-01 { A p r o b a d o e n S a l a d e v e i n t i c u a t r o d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r Ferretería C o l o m b i a L i m i t a d a y E s t r u p a n e l d e O c c i d e n t e S. A. Construcción L i v i a n a, d i r i g i d a a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 3 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P e r e i r a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o i n c o a d o p o r l a s r e c u r r e n t e s, f r e n t e a P e d r o Gómez y Cía. S. A., C o n s t r u c t o r a N a c i o n a l d e O b r a s C i v i l e s S. A. S. e I n v e r s i o n e s y C o n s t r u c c i o n e s L a A u r o r a S. A. e n Liquidación. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m. D e c l a r a r l a e x i s t e n c i a d e u n c o n t r a t o d e o b r a c i v i l y d e u n o s c o n v e n i o s c o l i g a d o s. C o m o c o n s e c u e n c i a, c o n d e n a r a l a s d e m a n d a d a s I n v e r s i o n e s y C o n s t r u c c i o n e s L a A u r o r a S. A. e n Liquidación, Radicación: 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 3 - 0 0 1 0 7 - 0 1 C o n s t r u c t o r a N a c i o n a l d e O b r a s C i v i l e s S. A. S. y P e d r o Gómez y Cía. S. A., e n s u o r d e n, dueña d e l a edificación, a d m i n i s t r a d o r a d e l e g a d a y diseñadora, a p a g a r s o l i d a r i a o c o n j u n t a m e n t e a f a v o r d e Ferretería C o l o m b i a L i m i t a d a y E s t r u p a n e l d e O c c i d e n t e S. A. Construcción L i v i a n a, l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s e i n m a t e r i a l e s c a u s a d o s, b i e n p o r s u s a c c i o n e s u o m i s i o n e s antijurídicas, y a d e r i v a d o s d e l a b u s o d e l d e r e c h o, o r a d e l a violación d e l p r i n c i p i o d e l a b u e n a f e. 1. 2.

Causa v e t e n d t C o n f o r m e a l o s p l i e g o s d e c o n d i c i o n e s p r e s e n t a d o s, e l p a c t o a j u s t a d o e n t r e l a s p r e t e n s o r a s y l a p r o p i e t a r i a d e l p r o y e c t o s e c o n t r a j o a l s u m i n i s t r o e instalación d e m u r o s s e c o s, y construcción d e c i e l o s p o r e l s i s t e m a d e p r e c i o s u n i t a r i o s fijos, s i n f o r m u l a d e r e a j u s t e y c o n p l a z o único, p a r a e l C e n t r o C o m e r c i a l U n i c e n t r o P e r e i r a, a r e a l i z a r s e e n l a c a p i t a l d e R i s a r a l d a. L a ejecución d e l c o n t r a t o, e n u n e s t i m a d o d e 1 3. 0 0 0 m 2, sufrió r e t r a s o s d e l 5 3 % ( 2 9 7 a 4 6 9 días), p o r c a u s a s n o i m p u t a b l e s a l a s c o n t r a t i s t a s, d a d o q u e l a e s t r u c t u r a l i v i a n a debía i n s t a l a r s e p r e v i a l a terminación d e o t r o s t r a b a j o s a n t e c e d e n t e s e n términos técnicos.

L o s m a t e r i a l e s a d q u i r i d o s c o n e l a n t i c i p o d e l 6 0 % d e $ 3 ' 2 7 4. 0 0 0. 0 0 0, v a l o r d e l n e g o c i o, c o m o f u e e x i g i d o p o r l a c o n s t r u c t o r a, s u f r i e r o n d e t e r i o r o a n t e s u i n c u m p l i m i e n t o d e t e n e r u n l u g a r a d e c u a d o p a r a s u b o d e g a j e. E l p a s o d e l t i e m p o, e n correlación c o n l a s m e d i d a s d e l a o b r a s u m i n i s t r a d a s e n l a invitación, h i z o o s t e n s i b l e e l Radicación: 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 3 - 0 0 1 0 7 - 0 1 e x c e s o d e l m a t e r i a l c o m p r a d o, d e b i d o a l o s m a l o s cálculos d e l a diseñadora P e d r o Gómez y Cía. S. A., a l p u n t o d e r e d u c i r s e e l e s t i m a d o d e l a e s t r u c t u r a e n 4. 8 4 0. 0 6 m?, más o m e n o s e n u n 3 3 %, y s u v a l o r a l a c a n t i d a d d e $ 1 ' 3 0 5. 2 4 7. 2 6 0, r e s p e c t o d e l o c u a l, s u r g i d a s c i e r t a s v i c i s i t u d e s, quedó p e n d i e n t e d e e j e c u t a r u n 0. 5 %.

L a a d m i n i s t r a d o r a d e l e g a d a. C o n s t r u c t o r a N a c i o n a l d e O b r a s C i v i l e s S. A. S., pagó $ 1 ' 9 5 4. 0 0 0. 0 0 0, e q u i v a l e n t e a l a n t i c i p o i n v e r t i d o e n m a t e r i a l e s, d e d o n d e, s i n i n s t a l a r u n p e r f i l metálico, e n asociación c o n e l v a l o r final d e l c o n t r a t o, l a s c o n t r a t i s t a s tenían u n s a l d o n e g a t i v o d e $ 5 4 0 ' 0 0 0. 0 0 0.

E n r e a l i d a d, l a o b r a correspondía a 6. 5 0 0 m ^, s o l o q u e e n l a elaboración d e p l i e g o s s e incurrió e n e r r o r a l m u l t i p l i c a r p o r d o s e l área, e n e l «entendido que el muro tenía dos caras, es decir, lo calculó como un muro doble». 1, 3. Los escritos de réplica. L a s s o c i e d a d e s i n t e r p e l a d a s s e o p u s i e r o n a l a s p r e t e n s i o n e s. 1. 3. 1.

I n v e r s i o n e s y C o n s t r u c c i o n e s L a A u r o r a S. A,, a t r i b u y e n d o l a s i n c i d e n c i a s e n e l c r o n o g r a m a d e t r a b a j o a l a s d e m a n d a n t e s y a t e r c e r o s; y l o a c a e c i d o a l r e d e d o r d e l o s diseños y cálculos, a l d i r e c t o r d e l a o b r a. Negó c o m o obligación s u y a e l a l m a c e n a m i e n t o d e m a t e r i a l e s, s a l v o s u v i g i l a n c i a; y a c l a r a q u e l o s t r a b a j o s f u e r o n c o n t r a t a d o s p o r e l s i s t e m a d e p r e c i o s u n i t a r i o s fijos.

Radicación: 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 3 - 0 0 1 0 7 - 0 1 s i n fórmula d e r e a j u s t e y c o n p l a z o único, l o c u a l s i g n i f i c a q u e s e c a n c e l a b a l o r e a l m e n t e e j e c u t a d o, y así f u e h o n r a d o. 1. 3. 2. P e d r o Gómez y Cía. S. A., a d u j o n o t e n e r n i n g u n a relación c o n t r a c t u a l c o n l a dueña d e l a o b r a, p o r e n d e, n o elaboró p l a n o s n i realizó cálculos. 1. 3. 2.

C o n s t r u c t o r a N a c i o n a l d e O b r a s C i v i l e s S. A. S., acotó q u e e r a u n a s i m p l e a d m i n i s t r a d o r a d e l e g a d a e n e l d e s a r r o l l o d e l p r o y e c t o, m e d i a n t e e l p a g o d e h o n o r a r i o s. 1. 4. E l fallo de primera instancia. E l 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7, e l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a desestimó l a s súplicas a l e c h a r d e m e n o s l a p r u e b a d e l c u m p l i m i e n t o o b l i g a c i o n e J d e l a s a c t o r a s. E n g r a c i a d e discusión, p o r q u e l o s daños s o l i c i t a d o s n o f u e r o n d e m o s t r a d o s, e n t a n t o, s o l o f u e r o n m e n c i o n a d o s. 1. 5.

Lo reparos concretos en la alzada. S o s t i e n e n l a s a p e l a n t e s q u e l o s p e r j u i c i o s r e c l a m a d o s n o s e h i c i e r o n d e r i v a r d e d e s a t e n c i o n e s c o n t r a c t u a J e s, s i n o e n l a s a c c i o n e s y o m i s i o n e s r e p r o c h a b l e s e n q u e incurrió l a p a r t e d e m a n d a d a e n l a ejecución d e l o e s t i p u l a d o o e n e l a b u s o d e l d e r e c h o, o e n l a violación d e l p r i n c i p i o d e b u e n a f e, t o d o a e r e d i t a d o, n o o b s t a n t e, s u anáilisis f u e s o s l a y a d o. Señala q u e d e m o s t r a d a l a f u e n t e d e l a s o b l i g a c i o n e s, e l c o n t r a t o d e o b r a c i v i l, c u y a e x i s t e n c i a e n e l p r o c e s o e r a p a c i f i c a, l a c a r g a d e p r o b a r e l a c a t a m i e n t o e n l o Radicación: 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 3 - 0 0 1 0 7 - 0 1 c o r r e s p o n d i e n t e a l a p a r t e d e m a n d a d a, n o e r a s u y a, c o m o e q u i v o c a d a m e n t e s e concluyó. 1. 6.

La sentencia recurrida en casación. C o n f i r m a l a a n t e r i o r decisión. Según e l T r i b u n a l: 1. 6. 1. C o n relación a P e d r o Gómez y Cía. S. A. y C o n s t r u c t o r a N a c i o n a l d e O b r a s C i v i l e s S. A. S., e n l a ejecución d e l a o b r a a c t u a r o n p o r c u e n t a d e I n v e r s i o n e s y C o n s t r u c c i o n e s L a A u r o r a S. A., l a e m p r e s a r i a, y n o e n c a u s a p r o p i a; l a p r i m e r a, c o m o s u r e p r e s e n t a n t e, y l a s e g u n d a, e n c a l i d a d d e a d m i n i s t r a d o r a d e l e g a d a; c r e c i e n d o, p o r t a n t o, d e legitimación e n c a u s a. 1. 6. 2.

L o s r e p r o c h e s d e l a s a p e l a n t e s a l u d i a n a l p r i m e r a r g u m e n t o d e l a-quo, e s t o e s, a l c u m p l i m i e n t o o n o d e s u s o b l i g a c i o n e s, y n o a l a s o t r a s r a z o n e s e s g r i m i d a s p a r a a b a t i r l a s p r e t e n s i o n e s, c o n s i s t e n t e s e n l a f a l t a d e p r u e b a d e l o s e l e m e n t o s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d, e n p a r t i c u l a r, e l daño, l a s c u a l e s, p o r l o m i s m o, «siguen enhiestas».

S i e l a-quo ultimó categóricamente q u e n a d a d e e l l o f u e d e b i d a m e n t e • a c r e d i t a d o y e s a determinación m a n t i e n e «firmeza, en la medida que no fue objeto del recurso de apelación, cualquier análisis que se hiciere ( ) sobre el cumplimiento o incumplimiento, el abuso del derecho o la mala fe ( ), los reparos resultarían inanes». 1. 7.

La demanda de casación. C o n t i e n e f o r m u l a d o s d o s c a r g o s. 5 Radicación: 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 3 - 0 0 1 0 7 - 0 1 1. 7, 1, E l p r i m e r o, d e n u n c i a l a violación d i r e c t a d e l o s artículos 1 6 0 2 y 1 6 0 4 d e l Código C i v i l; y 8 3 0, 8 7 1 y 8 6 3 d e l Código d e C o m e r e i o. P a r a l a s r e c u r r e n t e s: ( i ) E n e l «análisis de la demanda, la contestación y excepciones propuestas, el Tribunal no tuvo en cuenta» q u e e l c o n t r a t o «debía cumplirse con la cantidad de obra pactada», p u e s a u n q u e e n s u ejecución p u e d e n o c u r r i r a j u s t e s r a z o n a b l e s, «una desviación superior al sesenta por ciento (60%) constituía una modificación injustificada e inesperada, que desvertebraba la ecuación económica del mismo y dejaba a las partes en situación tal que, de haberlas conocido, no habría contratado en las condiciones reales».

C o n f o r m e a l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s, l a instalación s e refería a «trece mil metros lineales ( ) de estructura liviana, lo cuál no solo constituía el objeto del contrato, sino la causa o móvil de los demandantes ( ) para unirse en consorcio y ofertar la ejecución de la obra». Así l a s c o s a s, l a «única conclusión que se imponía es que el contrato debió respetarse y una variación de las proporciones que se probaron en el proceso, no dejaba más camino que el ajuste del mismo por vía indemnizatoria ( ), lo cual no hizo el Tribunal».

( i i ) E l f a l l o c u e s t i o n a d o e l u d e a n a l i z a r l o s d e b e r e s d e c o n d u c t a i n t e g r a n t e s d e l p r i n c i p i o d e l a b u e n a f e e n e l p r o c e s o d e formación y ejecución d e l o s c o n t r a t o s, e n t r e o t r o s, e l d e información y e l d e s e r i e d a d. 6 Radicación: 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 3 - 0 0 1 0 7 - 0 1 - E l cálculo erróneo d e l p r o y e c t o, c o n s i g n a d o e n l o s p l a n o s y diseños, llevó a l a s c o n t r a t i s t a s a t o m a r d e c i s i o n e s d e i g u a l t e n o r. Así, e n t o n c e s, e n e l d e s a r r o l l o d e l a o b r a, debió c o m u n i c a r s e, «para evitar mayores daños», l o s «procedimientos de ajustes», p u e s c o m o s e e v i d e n c i a e n e l e x p e d i e n t e, e n l a f e c h a d e l o o f e r t a «no había ninguna infraestructura en el lote» p a r a c o r r o b o r a r l a s m e d i d a s. «Imponer a los demandantes ( ) un deber de conducta diferente, cuando ellos no eran los diseñadores del proyecto ni los titulares de la información, no solo es desconocer [ e s e deber ( ) que se le atribuye a los demandados ( ), sino, ( ) trasladar la culpa del error y la inexacta información». - A s u t u r n o, l a s p a r t e s «deben concurrir al contrato con la sincera intención de mantener y honrar sus compromisos».

E n e l c a s o, el «Good Will del constructor y la reconocida trayectoria de las empresas sodas del mismo, generaron un ambiente de confianza, que llevaron a que se creyera en la seriedad de los documentos que éste suministró y que fue el principal móvil del proponente para tomar su dedsión de ofertar el proyecto». ( i i i ) L a s e n t e n c i a r e c u r r i d a «no tuvo en cuenta» q u e s i s e e n d i l g a b a a l a s c o n v o c a d a s u n e r r o r g r a v e e n l a s m e d i d a s y c a n t i d a d e s d e o b r a, a éstas l e s correspondía, n o a l a s p r e c u r s o r a s, «probar que no incurrieron en culpa leve y fueron diligentes en la confección de los documentos de Radicación: 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 3 - 0 0 1 0 7 - 0 1 invitación a contratar, de oferta o propuesta y demás anexos que fueron entregados a los contratistas».

( i v ) E l f a l l o i m p u g n a d o «desconoce» q u e n i n g u n a d e l a s d e m a n d a d a s «tuvieron un compromiso que propendiera por ayudarle a la contratista cuando se hizo evidente que se había cometido un error en el cálculo de la cantidad de obra». L a c o m p r a d e m a t e r i a l e s, p o r e j e m p l o, «en la medida que Juera necesario para ejecutar la obra, evitando desperdicio o pérdida de materia prima o de insumes», p e r o l o s c o n t r a t a n t e s «optaron por exigir que el anticipo fuera entregado directamente a proveedores, en un claro e intencional desbordamiento de su facultades».

C o n e s a a c t i t u d, c a u s a r o n p e r j u i c i o s a l a s a c t o r a s, q u i e n e s d e s d e e l i n i c i o d e l a o b r a, «carecieron del capital de trabajo, pues casi la totalidad del anticipo se llevó a material que no era necesario en ese momento, afectando la normal ejecución y desarrollo del contrato». 1. 7. 2. E l s e g u n d o, a c u s a l a s e n t e n c i a d e i n c o n g r u e n c i a c o n l o s h e c h o s y p r e t e n s i o n e s, a l e n t e n d e r t a n t o j u z g a d o c o m o T r i b u n a l q u e l a s d e m a n d a n t e s i n c u m p l i e r o n s u s o b l i g a c i o n e s, «dejando de lado cualquier consideración sobre la existencia de violación al principio de buena fe y un abuso del derecho en materia contractual», c u y o análisis debió a b o r d a r s e a n t e t o d o, p u e s o c u r r i e r o n d e s d e l a formación d e l c o n t r a t o y s e p r o y e c t a r o n d u r a n t e s u ejecución. 8 Radicación: 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 3 - 0 0 1 0 7 - 0 1 S i e n g r a c i a d e discusión s e a c e p t a r a u n i n c u m p l i m i e n t o, «éste ocurrió en etapas postreras del iter contractual», a fortiori, c u a n d o e l l o n o e n e r v a o e x c l u y e e l e s t u d i o d e l e n d i l g a d o a b u s o d e l d e r e c h o y m a l a f e. 1. 8.

S i e n d o e s e e l c o n t e n i d o d e l o s c a r g o s p r o p u e s t o s, e s d e l c a s o e x a m i n a r s u i d o n e i d a d f o r m a l. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. E l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, señala l o s r e q u i s i t o s q u e d e b e c o n t e n e r u n a d e m a n d a d e casación, e n o r d e n a a d m i t i r l a y r e s o l v e r l a d e f o n d o. L a razón d e s e r d e t a l e s e x i g e n c i a s e s t r i b a e n l a n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e x c e p t i v a d e l r e c u r s o, e n c u a n t o r e s p o n d e a m o t i v o s p r e v i s t o s e n f o r m a e x p r e s a p o r e l l e g i s l a d o r y s e e s t r u c t u r a e n l a s p r e c i s a s hipótesis n o r m a t i v a s, d e ahí e l a d j e t i v o d e e x t r a o r d i n a r i o. L a s f o r m a l i d a d e s, además, s i r v e n p a r a d i f e r e n c i a r y d e l i m i t a r e s e m e d i o d e f e n s i v o d e l a s i n s t a n c i a s o r d i n a r i a s, e n l a s c u a l e s, a l t e n e r p o r m i r a e l p r o c e s o c o m o thema decidendum, l a s p a r t e s p u e d e n d i s c u r r i r l i b r e m e n t e s o b r e t o d a s l a s c u e s t i o n e s d e h e c h o y d e d e r e c h o c o n t r o v e r t i d a s. E s t o, e n c a m b i o, n o s u c e d e e n casación, p u e s s u o b j e t o p r e c i s o y d i r e c t o l o c o n s t i t u y e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a c o m o thema decissum, c o n fines nomofílácticos y d e unificación j u r i s p r u d e n c i a l e n p r o c u r a d e l a c o h e r e n c i a Radicación: 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 3 - 0 0 1 0 7 - 0 1 d e l s i s t e m a jurídico, t o d o b a j o l a p r e m i s a d e q u e e l j u z g a d o r n o s e equivocó y q u e l o d e c i d i d o i n g r e s a a l a C o r t e c o b i j a d o p o r l a presunción d e l a l e g a l i d a d y a c i e r t o. E l c a s a c i o n i s t a, p o r t a n t o, a s i d o d e l a s c a u s a l e s l e g a l e s, d e b e c i r c u n s c r i b i r s u a c t i v i d a d a d e s v i r t u a r d i c h a presunción; y l a C o r t e, p o r s u p a r t e, a r e s p o n d e r d e n t r o d e l e s t r i c t o m a r c o p r o p u e s t o, s i n q u e, e n línea d e p r i n c i p i o, l e s e a d a d o r e p l a n t e a r a c u s a c i o n e s m a l f o r m u l a d a s, s u p l i r d e f i c i e n c i a s o s u p e r a r i n c o n s i s t e n c i a s o i n e x a c t i t u d e s. 2. 2.

Común a t o d a s l a s c a u s a l e s d e casación, e l n u m e r a l 2° d e l p r e c e p t o c i t a d o, e x i g e f o r m u l a r l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o «con la exposición de los fundamentos de cada acusación, enferma clara, precisa y completa». 2. 2. 1. L a «exposición de los fundamentos», p e r m i t e i d e n t i f i c a r, e n t r e o t r a s c o s a s, s i e n t r e e l j u z g a d o r y l a c e n s u r a e x i s t e n d i s c r e p a n c i a s a l r e d e d o r d e l o r e s u e l t o. Así, verbi gratia, tratándose d e l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, a l i m p u g n a n t e l e c o r r e s p o n d e a c e p t a r l o s h e c h o s t a l y c u a l f u e r o n fijados p o r e l T r i b u n a l a través d e l a s p r u e b a s, p u e s t o q u e p o r e s e c a m i n o t o d o q u e d a c o n f i n a d o a u n p r o b l e m a d e subsunción e n l a s hipótesis n o r m a t i v a s, e n c u a n t o a s u elección, aplicación y a l c a n c e. E n e s e c a s o, c o m o s e t i e n e d e c a n t a d o, l a C o r t e t r a b a j a c o n l o s «( ) textos legales sustantivos únicamente, y ante ellos enjuicia el caso; ya sabe si los hechos están probados o 1 0 Radicación: 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 3 - 0 0 1 0 7 - 0 1 no están probados, parte de la base de una u otra cosa, y sólo le falta aplicar la ley a los hechos establecidos ( y. 2. 2. 2.

L a c l a r i d a d r e f i e r e q u e l a s a c u s a c i o n e s d e b e n s e r i n t e l i g i b l e s o fáciles d e c o m p r e n d e r, y n o l o serían, p o r e j e m p l o, c u a n d o s e e n t r e m e z c l a n c a u s a l e s, t o d a v e z q u e a l c o n f u n d i r s e o r e f u n d i r s e, llevaría a h a c e r l a s i n e n t e n d i b l e s, y p o r ahí d e r e c h o, a d i f i c u l t a r s u contradicción. P o r e s t o, e n p u n t o d e l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, l a acusación n o t i e n e q u e «comprender ni extenderse a la materia probatoria» (artículo 3 4 4 - 2, l i b e r a l a ), ibídem); y c o n r e s p e c t o a l a s c a u s a l e s d e i n c o n g r u e n c i a o d e violación d e l p r i n c i p i o p r o h i b i t i v o d e r e f o r m a r e n p e r j u i c i o d e l a p e l a n t e único, l o s c a r g o s «no podrán recaer sobre apreciaciones probatorias» ( l i t e r a l b ] ibídem).

A l r e c u r r e n t e, p o r t a n t o, l e c o r r e s p o n d e señalar, e n p a l a b r a s d e l a S a l a, «( ) la uta y la clase de yerro que se atribuye al ad quem y no abandonarse en su desarrollo el camino escogido»'^, p u e s s i l o d i s c u r r i d o «( ) no cuadra ni con una ni con otra causal, en la medida en que tiene cosas de allá y de acá, su admisión es improcedente ( y. 2. 2. 3.

E l a t a q u e c o m p l e t o, i m p l i c a q u e e l c e n s o r, amén d e i d e n t i f i c a r c a d a u n a d e l a s r a z o n e s b a s i l a r e s q u e, p o r sí, sostendrían l a s e n t e n c i a, d e b e c o n f u t a r l a s t o d a s. D e n a d a I C S J. C i v i l. S e n t e n c i a d e 2 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 4 ( e x p e d i e n t e 0 0 3 0 7 ) y a u t o s d e 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3 ( e x p e d i e n t e 0 0 1 3 1 ) y d e 2 3 d e e n e r o d e 2 0 1 8 (radicación 0 0 5 3 6 ), e n t r e o t r o s m u c h o s. ^ C S J. C i v i l. A u t o d e 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0, e x p e d i e n t e 0 3 4 5 5.

C S J. C i v i l. A u t o d e 1 9 d e e n e r o d e 2 0 1 0, e x p e d i e n t e 0 0 0 1 7. I ! Radicación: 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 3 - 0 0 1 0 7 - 0 1 s i r v e, e n t o n c e s, a c e r t a r e n a q u e l l o y p e c a r e n l o último, p o r q u e e n e s a hipótesis, l o s f u n d a m e n t o s q u e n o s e c u e s t i o n a n seguirían prestándole b a s e firme a l a decisión. 2. 2. 4.

L a precisión, p o r s u p a r t e, r e q u i e r e q u e e x i s t a c o r r e s p o n d e n c i a o simetría e n t r e l o s a r g u m e n t o s n o d a l e s b l a n d i d o s p o r e l T r i b u n a l y l o s c o n f u t a d o s. E n e s e m a r c o, e l r e c u r r e n t e d e b e s e r c o n s o n a n t e, e n e l s e n t i d o d e n o d e s v i a r l a atención a o t r a s s i t u a c i o n e s. S i l o h a c e, estricto sensu, dejaría d e a c u s a r, e n t a n t o, l a s e n t e n c i a s e sostendría c o n l o s a r g u m e n t o s n o r e p r o c h a d o s. C o m o t i e n e señalado e s t a Corporación, «( ) los cargos operantes en un recurso de casación únicamente son aquellos que se refieren a las bases fundamentales del fallo recurrido»"^, e s t o e s, l o s q u e s e d i r i g e n «directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cual se asienta la sentencia»^.

E n casación, u n a t a q u e p r e c i s o o e n f o c a d o r e q u i e r e, a l d e c i r d e l a C o r t e, q u e «guarde adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar, vale decir que se refiera directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cual se asienta la sentencia, habida cuenta de que si blanco del ataque se hacen los supuestos que delinea a su mejor ' C S J. C i v i l. S e n t e n c i a 0 2 7 d e 2 7 d e j u l i o d e 1 9 9 9; r e i t e r a d a e n f a l l o s d e 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6 y d e 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, y e n a u t o d e 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, e n t r e o t r o s m u c h o s. 5 C S J. C i v i l. S e n t e n c i a d e 1 9 d i c i e m b r e d e 2 0 0 5 (radicación 7 8 6 4 ); r e i t e r a d a e n f a l l o d e 9 a b r i l d e 2 0 0 8 ( e x p e d i e n t e 0 0 4 3 5 ) y e n a u t o s d e 2 9 j u l i o d e 2 0 1 0 (radicación 0 0 3 6 6 ) y d e 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 ( e x p e d i e n t e 0 0 3 2 6 ), e n t r e o t r o s. 1 2 Radicación: 6 6 0 0. 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 3 - 0 0 1 0 7 - 0 1 conveniencia el recurrente y no a los que objetivamente constituyen el fundamento nuclear de la providencia, se configura un notorio defecto técnico por desenfoque»^. 2.3.

C o n t o d o, l a formulación d e l a s a c u s a c i o n e s e n f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a, amén d e f u n d a m e n t a d a s, o e n g e n e r a l, c o n e l l l e n o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s, n o c o n l l e v a i n e l u d i b l e m e n t e s u admisión. E l artículo 3 4 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e s t a b l e c e q u e «aunque la demanda de casación cumpla los requisitos formales», h a y l u g a r a i n a d m i t i r l a, e n t r e o t r a s e v e n t u a l i d a d e s, n u m e r a l 2°, «[cjuando los errores procesales aducidos no existen o, dado el caso, fueron saneados, o no afectaron las garantías de las partes, ni comportan una lesión grave del ordenamiento».

L a p r e r r o g a t i v a, a l s e r p r e v i a a l iudicim rescindens, a b r e v a e n e l p r i n c i p i o d e economía p r o c e s a l, p u e s s i l a s f a l t a s a d j e t i v a s e n r o s t r a d a s s o n i n e x i s t e n t e s o n o i n c i d e n e n l a v a l i d e z d e l p r o c e s o, r e s u l t a d e s g a s t a n t e i m p u l s a r l a s p r o c e s a l m e n t e p a r a l l e g a r a u n m i s m o r e s u l t a d o. L a selección n e g a t i v a d e l a s d e m a n d a s d e casación, d e s d e l u e g o, n o a t e n t a c o n t r a l a s garantías c o n s t i t u c i o n a l e s y p r o c e s a l e s d e l a s p a r t e s. C o n relación a l r e c u r r e n t e, p u e s t o q u e l a decisión e n e s e s e n t i d o, r e s p o n d e a s u intervención; y r e s p e c t o d e l o p o s i t o r e n e l trámite f ' C S J, C i v i l. S e n t e n c i a d e 2 6 d e m a r z o d e 1 9 9 9 ( C C L V I I I - 2 9 4 ), r e i t e r a d a e n a u t o s d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 ( e x p e d i e n t e 0 0 1 4 7 ), 2 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3 (radicación 0 0 2 2 8 ), y 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4 ( r a d i c a d o 0 0 0 8 4 ), e n t r e o t r o s m u c h o s. Radicación: 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 3 - 0 0 1 0 7 - 0 1 e x t r a o r d i n a r i o, p o r c u a n t o n i n g u n a c o n s e c u e n c i a a d v e r s a l e acarrearía, d e d o n d e s u actuación resultaría s u p e r f l u a. D e l m i s m o m o d o, p o r r a z o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s o c o n v e n c i o n a l e s p a r a l a protección d e l o s d e r e c h o s y geirantías f u n d a m e n t a l e s, i n c l u s i v e c u a n d o e s o s t e n s i b l e q u e l a s e n t e n c i a c o m p r o m e t e g r a v e m e n t e e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público, b i e n podría l a C o r t e s e l e c c i o n a r p o s i t i v a m e n t e u n a d e m a n d a f o r m a l m e n t e d e f i c i e n t e (artículo 3 3 6, infine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ). 2. 4, E n e s e o r d e n, p a s a a e x a m i n a r s e, a n t e t o d o, l o c o n c e r n i e n t e c o n l a e x i s t e n c i a o n o d e l e r r o r d e p r o c e d i m i e n t o d e n u n c i a d o e n e l c a r g o s e g u n d o. 2. 4. 1.

E n l o s términos d e l o s artículos 2 8 1 y 2 8 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n p u n t o d e l o p o s t u l a d o y a l e g a d o p o r l a s p a r t e s, l a a c t i v i d a d d e l j u e z e n e l p r o c e s o s e l i m i t a a l o s h e c h o s ( c a u s a petendi) y a l o s o b j e t o s jurídicos {petitum), a s i c o m o a l a s e x c e p c i o n e s q u e a p a r e z c a n p r o b a d a s, s a l v o l a s q u e n o p u e d e r e c o n o c e r d e o f i c i o. L a i n c o n g r u e n c i a o b j e t i v a, t o c a n t e c o n e l petitum, s o l o s e p r e d i c a d e l a s d e c i s i o n e s e s t i m a t o r i o s, y t i e n e l u g a r c u a n d o e l j u z g a d o r, a l d e c i r d e l a C o r t e, «peca por exceso o por defecto (extra, ultra o mínima petitay.

D e ahí q u e e n l a hipótesis d e c o n f i g u r a r s e e l e r r o r, p a r a c o n j u r a r l o, t o d o q u e d a c o n f i n a d o a r e d u c i r o a s u m a r f a l t a n t e s, o a e l i m i n a r 7 C S J. Casación C i v i l. S e n t e n c i a s d e 2 5 d e a b r i l d e 2 0 0 5, e x p e d i e n t e 0 1 4 1 1 5, d e 1 7 d e j u n i o d e 2011,'radicación 0 0 5 9 1, y d e 2 1 d e j u n i o d e 2 0 1 6, e x p e d i e n t e 0 0 0 4 3, e n t r e o t r a s. 1 4 Radicación; 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 3 - 0 0 1 0 7 - 0 1 e x c e s o s, n a d a d e l o c u a l e s p o s i b l e m e n s u r a r e n l a s r e s o l u c i o n e s a b s o l u t o r i a s o i n h i b i t o r i a s. E s a distinción n o a p l i c a a l a i n c o n g r u e n c i a fáctica, e s t o e s, l o a s o c i a d o c o n l a c a u s a petendi, p u e s s i e l v i c i o o c u r r e c u a n d o e l s e n t e n c i a d o r s u s t i t u y e l o s s u p u e s t o s a d u c i d o s p o r l a s p a r t e s e n a p o y o d e s u s a s p i r a c i o n e s, l a calificación d e l r e s u l t a d o ( e s t i m a t o r i o, a b s o l u t o r i o o i n h i b i t o r i o ), e s t o t a l m e n t e i n d i f e r e n t e. L o a n t e r i o r, p o r q u e d i c h o y e r r o s o l o s e e s t r u c t u r a, a l d e c i r d e l a C o r t e, c u a n d o e l j u e z «imagina o inventa hechos, pero no cuando los tergiversa»^.

E s t o último, p o r s e r p r o p i o d e l «error de hecho manifiesto y trascendente en la apreciación de la demanda» o d e «su contestación» (artículo 3 3 6, n u m e r a l 2° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ). C o m o u n a u o t r a f a l t a t i e n e n a t u r a l e z a d i s t i n t a, c a d a u n a c u e n t a c o n g o b i e r n o autónomo e n casación. L a i n c o n g r u e n c i a, e n s u s d i f e r e n t e s v e r t i e n t e s, b a j o l a órbita d e l o s v i c i o s in procedendo; y l a apreciación e q u i v o c a d a d e l a d e m a n d a y s u contestación, a t a c a b l e p o r l a s e n d a d e l o s e r r o r e s facti in indicando. 2. 4. 2.

F r e n t e a l a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s, c l a r a m e n t e s e a d v i e r t e q u e e l v i c i o d e i n c o n g r u e n c i a d e n u n c i a d o e s i n e x i s t e n t e. >̂ C S J - Casación C i v i l. S e n t e n c i a s d e 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0, e x p e d i e n t e 0 3 3 1 5, d e 2 2 d e a b r i l d e 2 0 1 3, radicación 0 0 1 8 7, y d e 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, e x p e d i e n t e 0 0 2 0 1, e n t r e o t r o s. 1 5 Radicación: 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 3 - 0 0 1 0 7 - 0 1 2. 4. 2. 1.

E l o b j e t i v o, atañedero c o n e l petitum, p o r q u e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a e s t o t a l m e n t e d e s e s t i m a t o r i a, e n c u a n t o confirmó p o r vía d e apelación l a p r o f e r i d a p o r e l j u z g a d o, e n e l s e n t i d o d e «negar las pretensiones de la demanda de responsabilidad civil». 2A.2.2.

E l c i r c u n s t a n c i a l, v a l e d e c i r, l o a s o c i a d o c o n l a c a u s a petendi, p o r c u a n t o a l m a r g e n d e s i s e p r e s e n t a r o n a c c i o n e s u o m i s i o n e s r e p r o c h a b l e s d e l a s d e m a n d a d a s o a b u s o d e l d e r e c h o, o violación d e l p r i n c i p i o d e b u e n a f e, l a p r o p i a r e c u r r e n t e a c e p t a q u e e n l a contestación d e l a d e m a n d a s e i n t r o d u j e r o n «elementos fácticos y jurídicos que enriquecían y ampliaban el debate jurídico en tomo a la existencia de un eventual incumplimiento».

E n e s e o r d e n, n o s e t r a t a d e imaginación o invención d e h e c h o s, e n sustitución d e l o s a d u c i d o s p o r l a s p a r t e s, s i n o d e apreciación d e l o s q u e, c i e r t a m e n t e, hacían p a r t e d e l a c o n t r o v e r s i a; m u c h o m e n o s d e a s p e c t o s q u e n o podían c o n s i d e r a r s e y r e c o n o c e r s e d e o f i c i o, c o m o a c o n t e c e c o n l a prescripción, l a compenseición y l a n u l i d a d r e l a t i v a. C o n i n d e p e n d e n c i a d e l o r d e n lógico e n q u e debían a n a l i z a r s e l a s c u e s t i o n e s tácticas d e c a r g o y d e d e s c a r g o, o s i l a s u n a s excluían l a s o t r a s, t o d o s e c o r r e l a c i o n a c o n e l j u z g a m i e n t o d e l c a s o, p a r t i c u l a r m e n t e, e n e s t a b l e c e r l a sucesión d e s u o c u r r e n c i a y l o s e f e c t o s jurídicos a n e j o s, e n l a m e d i d a q u e, a l d e c i r d e l a c e n s u r a, «si en gracia de discusión se aceptara que hubo algún incumplimiento, éste ocurrió en etapas postreras del inter contractual». 1 6 Radicación: 5 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 3 - 0 0 1 0 7 - 0 1 2. 5.

L a o t r a acusación, n o c u m p l e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a r e c i b i r l a a trámite. 2. 5. 1. R e l a c i o n a d o c o n P e d r o Gómez y Cía. S. A. y C o n s t r u c t o r a N a c i o n a l d e O b r a s C i v i l e s S. A. S., e l c u e s t i o n a m i e n t o r e s u l t a d e s e n f o c a d o, p u e s t o q u e e l T r i b u n a l, a l m a r g e n d e l a c i e r t o d e l a decisión, s i m p l e m e n t e l a s absolvió p o r a u s e n c i a d e legitimación s u s t a n c i a l, e n c u a n t o, a l r e d e d o r d e l a o b r a c i v i l, habían a c t u a d o e n n o m b r e d e C o n s t r u c c i o n e s L a A u r o r a S. A. y n o e n c a u s a p r o p i a. S i n e m b a r g o, n a d a d e e l l o a p a r e c e c o n f u t a d o. 2. 5. 2.

Además, r e s u l t a a m b i g u o, p u e s e n d e r e z a d o e l c a r g o p o r violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, e s t o s u p o n e q u e l a s r e c u r r e n t e s d e m a n e r a a l g u n a d i s c r e p a n d e l a s c o n c l u s i o n e s p r o b a t o r i a s s e n t a d a s p o r e l T r i b u n a l, e n t r e o t r a s, e n l o a t i n e n t e a l a f o r m a c o m o f u e r o n d i s t r i b u i d o s l o s h e c h o s d e b a t i d o s p a r a s u demostración. L o a n t e r i o r a p a r e c e i n c u m p l i d o, p u e s t o q u e d e n u n c i a d a l a infracción d e l artículo 1 6 0 4 d e l Código C i v i P, d e b e d i s t i n g u i r s e, e n e l subjúdice, e n t r e e l e s t a b l e c i m i e n t o d e l o s h e c h o s d e l a c u l p a l e v e y d e l a d i l i g e n c i a y c u i d a d o, c o m o r e q u i s i t o p a r a s u adecuación n o r m a t i v a, c o n l a identificación d e l s u j e t o p r o c e s a l q u e d e b e d e m o s t r a r l o s. "Según e l p r e c e p t o, e n l o p e r t i n e n t e, ¡Jejl deudor no es responsable sino de la culpa lata en los contratos que por su naturaleza solo son útiles al acreedor; es responsable de la leve en los contratos que se hacen para beneficio recíproco de las partes; y de la levísima de los contratos en que el deudor es el único que reporta beneficio ( ). «La prueba de la diligencia y cuidado incumbe al que ha debido emplearlo; la prueba del caso fortuito al que lo alega ( }"• 1 7 Radicación: 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 3 - 0 0 1 0 7 - 0 1 E l p r o b l e m a p l a n t e a d o n a d a t i e n e q u e v e r s i l o s h e c h o s s e s u b s u m e n e n l a c u l p a l a t a, g r a v e o levísima, o e n l a d i l i g e n c i a o c u i d a d o. L o d i s c u r r i d o s e r e l a c i o n a c o n l a «carga de la prueba» d e e s a s c u e s t i o n e s, d e d o n d e c l a r a m e n t e s e o b s e r v a q u e d e n u n c i a d a, r e c t a vía, l a violación d e l a l e y s u s t a n c i a l, s i n e m b a r g o, l a acusación s e d e s a r r o l l a t r a y e n d o i n g r e d i e n t e s p r o b a t o r i o s. P o r s u p u e s t o, d e s d e e s a p e r s p e c t i v a, e l artículo 1 6 0 4, c i t a d o, a c o r d e c o n l a j u r i s p r u d e n c i a, «no ostenta el carácter sustancial por tratarse de evidentemente de una regla de estirpeprobatoria»^^; o c o m o s e señaló r e c i e n t e m e n t e, p o r l o m i s m o, d i c h o p r e c e p t o «no [ e s ] de naturaleza sustanciahá^.

E n l o demás, s i e n d o pacífico l a e x i s t e n c i a d e l c o n t r a t o, e n t a n t o, l a d i s p u t a g i r a a l r e d e d o r d e s u c u m p l i m i e n t o o desatención, e l a r t i c u l o 1 6 0 2 d e l Código C i v i l ' 2, r e s u l t a i m p e r t i n e n t e a l c a s o, c o n m a y o r razón c u a n d o, a c e p t a n d o q u e «no consagra en p r i n c i p i o derechos subjetivos concretos» ( r e s a l t a d o f u e r a d e t e x t o ), c o m o l o t i e n e s e n t a d o l a j u r i s p r u d e n c i a ' ^, l o c i e r t o e s q u e l a c o n t r o v e r s i a n o g i r a a l r e d e d o r d e s i f u e i n v a l i d a d o p o r e l «consentimiento mutuo» d e l o s c o n t r a t a n t e s o p o r «causas legales». 2. 5. 2.

S i l o a n t e r i o r f u e r a p o c o, e l T r i b u n a l identificó q u e e l j u z g a d o desestimó l a s p r e t e n s i o n e s b l a n d i e n d o d o s I" C S J. C i v i l. A u t o s d e 8 d e m a y o d e 1 9 9 7, e x p e d i e n t e 6 4 6 0, y d e 3 3 9 d e m a y o d e 2 0 1 1, radicación 0 3 3 3 9. " C S J. C i v i l. A u t o d e 1 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7, e x p e d i e n t e 0 0 0 6 5.

L a n o r m a señala q u e «¡tjodo contrato legalmente celebrado es una ley para los contratantes, y no puede ser invalidado sino por su consentimiento o por causas legales». C S J. C i v i l. A C 1 7 3 8 - 2 0 1 9, e x p e d i e n t e 0 0 3 6 0, c i t a n d o p r e c e d e n t e s a n t e r i o r e s. 1 8 Radicación: 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 3 - 0 0 1 0 7 - 0 1 r a z o n e s. P o r u n a p a r t e, a n t e l a a u s e n c i a d e demostración d e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s contraídas p o r l a s d e m a n d a n t e s; y p o r o t r a, a l e c h a r d e m e n o s l a p r u e b a d e l o s e l e m e n t o s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d, e n p a r t i c u l a r, e l daño. E n s e n t i r d e l j u z g a d o r, e s a s últimas r a z o n e s «siguen enhiestas», p u e s a l n o s e r o b j e t o d e r e p a r o e n l a apelación, q u e d a b a n e x c l u i d a s d e l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l. E n c o n c o r d a n c i a, concluyó q u e «cualquier análisis que se hiciere ( ) sobre el cumplimiento o incumplimiento, el abuso del derecho o la mala fe ( ), los reparos resultarían inanes».

E l e m b a t e, p o r t a n t o, e n s u c o n t e x t o, i g u a l m e n t e s u r g e i m p r e c i s o, p o r c u a n t o e l T r i b u n a l, a l m a r g e n d e s u j u i c i o, s i m p l e m e n t e, c o n r e s p e c t o a l a m a l a f e o a l a b u s o d e l d e r e c h o, e n fín, s e declaró i n c o m p e t e n t e. A h o r a, c o m o e s t o n o a p a r e c e c u e s t i o n a d o e n casación, d e b e s e g u i r s e q u e s e m a n t i e n e e n p i e l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e l o d i s c u r r i d o a l r e d e d o r, s u f i c i e n t e, p o r sí, c o n carácter t o t a l i z a d o r, p a r a s e g u i r l e p r e s t a n d o b a s e firme a l a decisión. 2. 6.

A u n q u e l o d i c h o e s b a s t a n t e p a r a i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación, t a m p o c o h a y l u g a r a o b s e r v a r l o p r e v i s t o e n l o s artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 ( m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 ), y 3 3 6, infine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n s a g r a t o r i o s d e l a casación o f i c i o s a y l a selección p o s i t i v a d e c i e r t o s f a l l o s. L o p r i m e r o, p r e c i s a m e n t e, e n d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público; y l o 1 9 Radicación: 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 3 - 0 0 1 0 7 - 0 1 s e g u n d o, c u a n d o h a y l u g a r a u n i f i c a r o c o r r e g i r l a j u r i s p r u d e n c i a, o a e j e r c e r u n c o n t r o l d e l e g a l i d a d. 2. 6. 1.

L a m e r a c i r c u n s t a n c i a d e o b t e n e r s e d e c i s i o n e s a d v e r s a s, n o i m p o n e, e n e l ámbito c o n s t i t u c i o n a l o d e c o n v e n c i o n a l i d a d ' ' *, a d o p t a r c o r r e c t i v o s e n l a f a s e q u e c o r r e s p o n d a d u r e i n t e e l trámite d e l r e c u r s o d e casación, p u e s p a r a e l e f e c t o s e r e q u i e r e d e l a p r e s e n c i a d e f a l t a s s u p e r l a t i v a s q u e h a y a n t r a s c e n d i d o a l o s d e r e c h o s y garantías s u p r a l e g a l e s d e l r e c u r r e n t e. 2. 6. 1. 1.

E n e l c a m p o a d j e t i v o, n o s e o b s e r v a n, p o r q u e a l i n t e r i o r d e l a actuación s e c o n s t a t a q u e l a s i m p u g n a n t e s m a n t u v i e r o n i n t a c t a s l a s garantías d e d e f e n s a y contradicción, e n e f e c t o, e j e r c i t a d a s a m p l i a m e n t e, a l p u n t o d e h a b e r s e r e c l a m a d o e n l a d e m a n d a d e casación s u r e s t a b l e c i m i e n t o, s o l o q u e l o s v i c i o s p r o c e s a l e s e n r o s t r a d o s, c o m o quedó a n a l i z a d o, r e s u l t a r o n i n e x i s t e n t e s. 2. 6. 1. 2.

E n e l t e r r e n o d e l o s h e c h o s y d e l a s p r u e b a s, y e n e l c a m p o p u r a m e n t e jurídico, n o s e e n c u e n t r a a l l a n a d o e l c a m i n o p a r a p r o t e g e r u n d e r e c h o s u b j e t i v o. S i e l ad-quem excluyó d e l ámbito d e l a apelación e l e s t u d i o d e l a m a l a f e y e l a b u s o d e l d e r e c h o; y s i n o halló legitimación e n l a c a u s a d e d o s c o n v o c a d a s; r e s u l t a c l a r o q u e t e n i e n d o l a s a c t o r a s, s u p u e s t a m e n t e a g r a v i a d a s, l a ocasión e n casación p a r a c o n t r o v e r t i r e l p a r t i c u l a r, y n o l o 1 * Convención A m e r i c a n a s o b r e d e D e r e c h o s H u m a n o s o P a c t o d e S a n José d e C o s t a R i c a, a p r o b a d a m e d i a n t e L e y 1 6 d e 1 9 7 2. 2 0 Radicación; 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 3 - 0 0 1 0 7 - 0 1 h i c i e r o n, d e n o t a n d o e l l o s u a s e n t i m i e n t o, d e b e s e g u i r s e q u e e n n i n g u n a a r b i t r a r i e d a d s e incurrió. 2. 6. 2.

E n l a óptica d e l a selección p o s i t i v a, t a m p o c o habría l u g a r a l a actuación d e l a C o r t e, a l n o a p a r e c e r t e m a s a s o c i a d o s c o n l a aplicación o a l c a n c e d e u n a n o r m a s u s t a n t i v a, m e n o s c o n d i v e r s i d a d d e i n t e r p r e t a c i o n e s s o b r e u n m i s m o p u n t o d e d e r e c h o, n i c o n l a n e c e s i d a d d e e r r a d i c a r d e l o r d e n a m i e n t o e l v a l o r d e u n p r e c e d e n t e. 2. 7.

E n e s e o r d e n i d e a s, s e i m p o n e i n a d m i t i r e l l i b e l o e x a m i n a d o, e n aplicación d e l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 4 6, n u m e r a l 1° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible l a d e m a n d a d e q u e s e t r a t a, y desierto e l r e c u r s o d e casación e n c o m e n t o. E n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e. { P r e s i d e n t e d e l a S a l a ) Radicación: 6 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 3 - 0 0 1 0 7 - 0 1 A U S E N C I A J U S T I F I C A D A A R I E L S A L A Z A R RAMÍREZ