República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC3903 -2019 Radicación n.° 11001-02 -03 -000-2019-02689-00 Bogotá D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídase e l e o n f l i e t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l d e l C i r c u i t o d e S a n t a R o s a d e C a b a l ( R i s a r a l d a ) y T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e N e i v a ( H u i l a ), p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r V a n e s s a Pérez Z u l u a g a c o n t r a l a Cámara d e C o m e r c i o d e N e i v a. A N T E C E D E N T E S 1.

A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s m e n c i o n a d o s, l a i n t e r e s a d a promovió acción p o p u l a r c o n t r a l a Cámara d e C o m e r c i o d e N e i v a, e n c u a n t o l a s e d e p r i n c i p a l u b i c a d a e n l a e a r r e r a 5 # 1 0 - 3 8 p i s o 1 y 3, h a v u l n e r a d o l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s c o n s a g r a d o s e n l o s l i t e r a l e s 1, m y n d e l artículo 4 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8. 2.

E l j u z g a d o e n c o m e n t o declinó l a c o m p e t e n c i a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l y l a remitió a s u homólogo d e Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 8 9 - 0 0. N e i v a, e n razón a q u e t a n t o e l d o m i c i l i o d e l a e o n v o c a d a e o m o e l l u g a r d e l a p r e s u n t a vulneración d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s s e presentó e n d i c h a, c i u d a d ( f o l i o 6 d e l e u a d e r n o 1 ). 3.

E l e s t r a d o r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a eolisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e,, a d u c i e n d o q u e l a p e t i c i o n a r i a optó d e m a n e r a v o l u n t a r i a p o r f o r m u l a r l a acción pública a n t e e l j u e z d e s u d o m i c i l i o ( f o l i o s 8 a 1 0 ídem). 4.

A r r i b a d a s l a s d i l i g e n c i a s a e s t a Corporación, c u m p l e d i r i m i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, p r e v i a s l a s ^ s i g u i e n t e s, CONSIDERACIONES 1. H a b i d a c u e n t a d e q u e l a p r e s e n t e eolisión d e a t r i b u e i o n e s d e l a m i s m a e s p e e i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l * i n v o l u c r a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, ' * i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casaeión d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n e i o n a l eomún d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s a l r t i c u l o s 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o e e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i e a d o p o r e l 7° de l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l i n c i s o 2° d e l artíeulo 1 6 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, e s t a b l e c e q u e, tratándose d e a e c i o n e s p o p u l a r e s «será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular», y p r e c i s a q u e «[cjuando por los hechos, sean varios los jueces i;

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 8 9 - 0 0 > i competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se • hubiere presentado la demanda». C o n f o r m e a e s a r e g l a e s p e c i a l, e l p r o m o t o r d e l a acción p o p u l a r está f a c u l t a d o p a r a e s c o g e r a n t e cuál d e l o s f u n c i o n a r i o s c o n c o m p e t e n c i a p r e v e n t i v a l a i n i c i a. P u e d e. h a e e r l o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e o e u r r e n e i a d e l o s h e c h o s o a n t e e l d e l d o m i c i l i o d e l q u e r e l l a d o, selección q u e r e s u l t a v i n c u l a n t e p a r a l a a u t o r i d a d a n t e l a c u a l s e c o n c r e t a. 3.

C o n t o d o, r e v i s a d o e s t e p u n t o d e c o m p e t e n c i a e n l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s, a p a r t i r d e l a u t o A C 1 9 3 d e 2 3 d e e n e r o d e 2 0 1 7, s e dilueidó q u e e l e i t a d o s e g m e n t o n o r m a t i v o d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, n o contempló solución p a r a l o s e v e n t o s e n q u e e l a c c i o n a d o t i e n e v a r i o s d o m i e i l i o s, o e s u n a p e r s o n a jurídica c o n s u c u r s a l e s o ' a g e n c i a s, y l o s h e c h o s r e s p e c t i v o s s e r e l a c i o n a n c o n u n a d e éstas, c o m o s u e l e o c u r r i r e n tratándose d e e n t i d a d e s f i n a n e i e r a s, d e s e r v i c i o s públicos, u o t r a s e m p r e s a s e o m e r c i a l e s ( A C 1 9 3 d e 2 3 d e e n e r o d e 2 0 1 7, A C 3 2 9 d e 2 6 d e e n e r o d e 2 0 1 7, e n t r e o t r o s ).

D e ahí q u e p a r a c a s o s d e v a r i o s d o m i c i l i o s, o s i t u a c i o n e s lácticas r e l a c i o n a d a s c o n u n a s u c u r s a l o a g e n c i a específica d e u n a p e r s o n a jurídica q u e s e a e o n v o c a d a, c o n b a s e e n l a distribución r a c i o n a l d e l o s a s u n t o s a c a r g o d e l o s j u e c e s, p a r a u n m e j o r e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s, e o m o también p a r a f a c i l i t a r a l p r o m o t o r l a elección d e l f u e r o r e s p e c t i v o, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l d e r e c h o d e d e f e n s a d e s u c o n t e n d o r, q u e a l c a b o e s l o 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 8 9 - 0 0 p r e t e n d i d o o p e r s e g u i d o p o r l a s n o r m a s r e g u l a t i v a s d e l a c o m p e t e n c i a, s e a r a z o n a b l e i n t e r p r e t a r l a c o m e n t a d a r e g l a e s p e c i a l d e l a aeción p o p u l a r c o n l a s g e n e r a l e s q u e c o n s a g r a e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l c i v i l e n e s t a m a t e r i a, a c o r d e c o n e l reenvío q u e contempló e l artíeulo 4 4 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, e l e u a l d i s p o n e q u e e n e s o s p r o c e s o s p o p u l a r e s «se aplicarán las disposiciones del Código de Procedimiento Civil y del Código Contencioso Administrativo dependiendo de la jurisdicción que le corresponda, en los aspectos no regulados en la presente ley, mientras no se opongan a la naturaleza y la finalidad de tales acciones».

E s a n e c e s i d a d d e integración n o r m a t i v a e n t r e l o s o r d e n a m i e n t o s s e f u n d a e n l a c a r e n c i a d e regulación d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 p a r a l o s r e f e r i d o s c a s o s d e p l u r a l i d a d d e d o m i c i l i o s o d e s u c u r s a l e s y a g e n c i a s d e p e r s o n a s jurídicas, además b u s e a h a c e r r e a l i d a d l a r e f e r i d a distribución r a z o n a b l e d e l o s a s u n t o s j u d i c i a l e s y e l d e b i d o p r o c e s o a f a v o r d e l a s p a r t e s, e n p a r t i c u l a r d e l c o n v o c a d o a j u i c i o. 4.

D e e s e m o d o, s i n m e n o s c a b o d e l a c i t a d a r e g l a e s p e c i a l c o n t e n i d a e n e l artículo 1 6 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, m e n e s t e r e s t e n e r p r e s e n t e también e l n u m e r a l 5° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, b a j o c u y o t e n o r c u a n d o s e t r a t e d e «procesos contra una persona jurídica es competente el juez de su domicilio principal.

Sin embargo, cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia serán competentes, a prevención, el juez de aquel y el de esta». 4 ) Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 8 9 - 0 0 M a n d a t o e s t e último d e l c u a l e m a n a q u e s i s e d e m a n d a a u n a p e r s o n a jurídica, e l p r i m e r j u e z l l a m a d o a c o n o c e r d e l p r o c e s o e s e l d e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l, s a l v o q u e e l a s u n t o esté r e l a c i o n a d o c o n u n a s u c u r s a l o a g e n c i a, e v e n t o o hipótesis e n q u e s e consagró e l f u e r o c o n c u r r e n t e a prevención, e n t r e e l j u e z d e l p r i m e r o o e l d e l a r e s p e c t i v a s u c u r s a l o a g e n c i a. Obsérvese cómo e s a p a u t a i m p i d e l a concentración d e l i t i g i o s c o n t r a u n a p e r s o n a jurídica e n s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l, y también e v i t a q u e p u e d a d e m a n d a r s e e n e l l u g a r d e c u a l q u i e r s u c u r s a l o a g e n c i a, e v e n t u a l i d a d e s q u e irían e n p e r j u i c i o d e l a c o m e n t a d a distribución r a c i o n a l e n t r e l o s d i s t i n t o s j u e c e s d e l país, p e r o también c o n t r a l o s p o t e n c i a l e s d e m a n d a n t e s q u e s i e m p r e tendrían q u e a c u d i r a l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a s e n t i d a d e s a c c i o n a d a s, e ¡inclusive c o n t r a e s t a s últimas q u e e n c u e s t i o n e s d e. s u c u r s a l e s o a g e n c i a s específicas podrían t e n e r d i f i c u l t a d d e d e f e n s a. D e ahí q u e p a r a e v i t a r e s a centralización o u n a i n d e b i d a elección d e l j u e z c o m p e t e n t e p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, l a n o r m a c o n s a g r a l a f a c u l t a d a l t e r n a t i v a d e i n i c i a r l a s d e m a n d a s c o n t r a e s o s s u j e t o s, b i e n a n t e e l j u e z d e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l, o y a a n t e l o s j u e c e s d e l a s s u e u r s a l e s o a g e n c i a s d o n d e esté v i n c u l a d o e l a s u n t o r e s p e e t i v o. 5.

A l c o n j u g a r, p u e s, l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a a n t e s c o m e n t a d a s, d e l o s artículos 1 6 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 y e l n u m e r a l 5° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 8 9 - 0 0 P r o c e s o, c u a n d o e n está e s p e c i e d e c o n t r o v e r s i a s e d e m a n d a a u n a p e r s o n a jurídica p o r s i t u a c i o n e s v i n c u l a d a s c o n d e t e r m i n a d a s u e u r s a l o a g e n c i a, e s i n d i s c u t i b l e q u e l a f a c u l t a d e l e c t i v a d e l f o r o t e r r i t o r i a l p o r e l d e m a n d a n t e, q u e d a c i r c u n s c r i t a a l d o r a i c i l i o p r i n c i p a l, o a l j u e z d e l a r e s p e c t i v a s u c u r s a l o a g e n c i a, hipótesis última q u e a e o m p a s a c o n «el lugar de ocurrencia de los hechos» q u e ' c o n t e m p l a e l c i t a d o p r e c e p t o d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8. 6.

D e l o s c r i t e r i o s d e e o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l d e s a r r o l l a d o s a n t e r i o r m e n t e, c o n sujeción a l o s c u a l e s s e d a e l c o n o c i m i e n t o a prevención, e n e l sub lite l a C o r t e a d v i e r t e q u e e n S a n t a R o s a d e C a b a l, d o n d e l a a c t o r a p o p u l a r radicó s u petición, n o c o n c u r r e n i n g u n o d e e l l o s, ' 4 m i e n t r a s q u e d e l c o n t e n i d o d e l e s c r i t o i n i c i a l s e d e d u c e q u e ' e n N e i v a e o n c u r r e n t a n t o e l d o m i c i l i o d e l a a c c i o n a d a c o m o ' e l l u g a r d e o e u r r e n e i a d e l o s h e e h o s, e n c u a n t o d e n u n c i a - q u e l a s e d e d e l a Cámara d e C o m e r c i o d e l a a l u d i d a c i u d a d, ((ubicada en la C a r r e r a S § 10 - 3 8 P i s o 1 y 3, N e i v a, H u i l a, ( ) no cumple con los parámetros y especificaciones establecidos en la NSR-10 (Norma Sismorresistente Colombiana, Títulos J y K) las leyes 361/1997, 1618/2013 y demás que adicionen, reformen o complementen» ( f o l i o 3 d e l c u a d e r n o 1 ).

D e m a n e r a q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l f a l l a d o r d e S a n t a R o s a d e C a b a l n o p u e d e s e r a s i g n a d o a prevención, p u e s, c o m o quedó e s t a b l e c i d o, e n e l l i b e l o l a q u e j o s a precisó q u e e l q u e b r a n t o d e n u n c i a d o o c u r r e e n N e i v a, único f a c t o r d e 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 6 8 9 - 0 0 atribución t e r r i t o r i a l i n d i c a d o e n e l m i s m o. 7.

Así l a s c o s a s, e n e s t e e v e n t o n o p u e d e a t e n d e r s e l a e s c o g e n c i a e f e c t u a d a p o r l a a c t o r a, e n l o r e f e r e n t e a l l u g a r d o n d e radicó s u d e m a n d a y, e o m o e l único f a c t o r d e c o m p e t e n c i a m a n i f e s t a d o p o r l a p r o p i a g e s t o r a e s e l d e l l u g a r d e l a p r e s u n t a vulneraeión, p o r eeonomía p r o e e s a l. l a atribución será a s i g n a d a a l f u n c i o n a r i o d e l a c a p i t a l h u i l e n s e. E n c a s o s análogos a l d e a h o j r a,, l a S a l a e n A C, 1 9 o c t. 2 0 1 5, r a d. n.° 2 0 1 5 - 0 2 3 5 4 - 0 0 y A C, 2 8 a b r. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 1 0 5 4 - 0 0, e n t r e o t r o s, d i j o qúe: ( ) dada la naturaleza de esta acción, como no existe otra alternativa, la polémica debe decidirse, en principio, a partir del hecho conocido. 2.6.

Como en esta ocasión no se puede privilegiar la opción ejercida por el demandante, y como es tangible que los hechos de la vulneración puntualmente están referidos al Distrito Capital, el llamado a conocer del asunto es el funcionario de esta ciudad. 8. Entóneos, p o r economía p r o c e s a l, s e remitirá e l p r e s e n t e c a s o a l e s t r a d o j u d i c i a l d e N e i v a p a r a q u e a s u m a s u trámite, y s e informará e s t a determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a e o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 5 8 9 - 0 0 T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e N e i v a ( H u i l a ), a l q u e s e l e, enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l, i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a, d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s fines a q u e h a y a l u g a r. Notifíquese.

( \ AROLDO WILS >N\QUIROZ MONSALVO a g i s h - a d o 8