República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a - S a l a d e Casaeíén C i v i l ' i,:f AC3887-2019 > Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02701-00 Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l ^ d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). R e s u e l v e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o • e n t r e l o s J u z g a d o s D o c e C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín y P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Yondó.

ANTECEDENTES í • \ 1. - A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, acudió l a a c c i o n a n t e e n p r o c u r a d e q u e s e i m p o n g a u n a s e r v i d u m b r e d e conducción d e energía eléctrica s o b r e e l i n m u e b l e «El Delirio», s i n matrícula i n m o b i l i a r i a c o n o c i d a, u b i c a d o e n l a v e r e d a «San Bartolo», jurisdicción d e l m u n i c i p i o d e Yondó. Apoyó s u ^ e s c o g e n c i a «conforme a lo indicado por el numeral 10 del articulo 28 del C.G.P. ( ), en concordancia con el artículo 29 Ael C.G.P. que indica que prevalecerá la competencia ^establecida en consideración a la calidad de las partes», d e ídonde d e d u j o q u e «el juez competente será el de la ciudad de Medellín». y Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 0 1 - 0 0 2. - E s a o f i c i n a j u d i c i a l admitió e l l i b e l o ( f l s. 6 4 a 6 5 ) y p o r c o m i s i o n a d o llevó a c a b o d i l i g e n c i a d e inspección j u d i c i a l ( f l s. 1 0 2 a 1 0 3 y 1 7 0 ). i 3. - V i n c u l a d o a l p r o c e s o, e l M i n i s t e r i o Público invocó l a «nulidad de las actuaciones concernientes a la intimdción del demandado» y l a remisión d e l p r o c e s o «al lugar donde se encuentra ubicado el bien, el cual resulta ser el rnismo donde se encuentra el domicilio del demandado», t o d o e l l o a l a m p a r o d e l artículo 2 9 d e l a Constitución Política ( f l s. 1 4 3 a 1 4 5 ). 4. - E n proveído d e 6 d e m a r z o d e l año q u e a v a n z a, l a J u z g a d o r a enmarcó l a n u l i d a d i n c o a d a d e n t r o d e l a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 8° d e l artículo 1 3 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, accedió a l a m i s m a y ordenó l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o s M u n i c i p a l e s d e Yondó, d a d o q u e «además de encontrarse el bien materia del presente asunto en dicho municipio, allí es donde se encuentra el domicilio de la parte demandada» ( f l s. 1 9 4 a 1 9 7 ). 5. - T a l determinación f u e r e c u r r i d a p o r l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e, p o r vía d e reposición y, e n s u b s i d i o, apelaeión. Destacó q u e l a c a u s a l d e n u l i d a d d e c r e t a d a n o ' s e c o n f i g u r a b a, p u e s, d i r i g i d a l a d e m a n d a c o n t r a ' p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s, realizó l a s d i l i g e n c i a s t e n d i e n t e s a s u notificación e n d e b i d a f o r m a. A s i m i s m o, indicó q u e l a f i g u r a d e l a «indebida noíí/ícaczon» jurídicamente n o está l l a m a d a a g e n e r a r mna mutación en la competencia» ( f l s. 1 9 8 a 2 0 1 ). 2 • - - ^... ^ - — - _ i ^ '; j t I Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 0 1 - 0 0 6. - S u r t i d o e l r e s p e c t i v o t r a s l a d o, e l J u z g a d o m a n t u v o s u decisión, p u e s reiteró q u e e l o r i g e n d e l a i r r e g u l a r i d a d p r o c e s a l s e e n c u e n t r a e n l a notificaeión d e l a u t o a d m i s o r i o l l e v a d a a c a b o «por un Despacho que no era competente para el conocimiento del presente asunto» ( f l s. 2 0 9 a 2 1 0 ). ^, 7. - R e m i t i d o e l e x p e d i e n t e, e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Yondó l o repelió, b a s a d o e n l a primacía d e l a ' r e g l a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 10° d e l artículo 2 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l c a n o n 2 9 d e e s a m i s m a codificación; p o r l o q u e c o n c l u y e q u e e l a s u n t o l e i ^ ^ c o r r e s p o n d e a l r e m i t e n t e, e n v i s t a d e l a e x p r e s a elección d e • l a e n t i d a d pública d e m a n d a n t e y s u d o m i c i l i o ( f l s. 2 1 5 a 2 1 6 ).

CONSIDERACIONES ! 1 í. 1. - L a p r e s e n t e colisión i n v o l u c r a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, m o t i v o p o r e l c u a l i n c u m b e a l a C o r t e d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e l o s m i s m o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a, U n i t a r i a, c o m o preceptúan l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o éste p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - P a r a d i s t r i b u i r l o s p r o c e s o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s a s e n t a d a s e n l a geografía n a c i o n a l, e l. o r d e n a m i e n t o a c u d e a l o s f a c t o r e s t e r r i t o r i a l, o b j e t i v o, ' s u b j e t i v o, f u n c i o n a l y d e c o n e x i d a d. M e d i a n t e e l p r i m e r o, h n d i c a cuál e s e l j u e z q u e e n razón d e l a circunscripción d e b e 3 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 C | l - 0 0 c o n o c e r d e l l i t i g i o, y p a r a c o n c r e t a r l o e s t a b l e c e l o s «foros o fueros», d e m o d o q u e, p o r l o g e n e r a l, e n l o s p l e i t o s c o n t e n c i o s o s s e a c u d e a l «personal» q u e r a d i c a l a c o m p e t e n c i a e n e l j u e z d e l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e s u r e s i d e n c i a; además, c o n s a g r a o t r o s e s p e c i a l e s, c o m o e l d e n o m i n a d o p o r l a d o c t r i n a «forum reí sitae» o «real», r e f e r i d o a l s i t i o d o n d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s o a l a ubicación d e l o s b i e n e s o b j e t o d e l a l i d. I g u a l m e n t e, i m p o n e e l f u e r o c o n t r a c t u a l, según e l c u a l e s l l a m a d o a c o n o c e r e l a s u n t o e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s e m a n a d a s d e u n n e g o c i o jurídico.

V a r i o s d e e s o s f u e r o s p u e d e n c o n f l u i r e n u n a m i s m a c a u s a, l o c u a l g e n e r a u n a p l u r a l i d a d d e j u e c e s l l a m a d o s a t r a m i t a r l a, e n c u y o c a s o l a l e y o t o r g a a l a c t o r l a f a c u l t a d d e e s c o g e r e n t r e e l l o s, s i n q u e t a l e j e r c i c i o p u e d a s e r d e s c o n o c i d o p o r e l e l e g i d o, q u i e n, e n p r i n c i p i o, q u e d a l l a m a d o a z a n j a r l a d i s p u t a; e m p e r o, h a y o t r o s s u p u e s t o s e n q u e e l l e g i s l a d o r a n u l a e s a d i s c r e c i o n a l i d a d y privativamente d e t e r m i n a l a p o t e s t a d, i n d i c a n d o d e f o r m a p r e c i s a y categórica e l f u n c i o n a r i o l l a m a d o a e n c a r a r e l a s u n t o c o n exclusión d e c u a l q u i e r o t r o. F r e n t e a e s t e último p u n t o, e n A C 3 7 4 4 - 2 0 1 8, l a C o r t e destacó q u e ' • ^ ' «( ) el concepto «privativo» que constituye el común denominador de las precitadas disposiciones implica que a los juzgadores con autoridad en el territorio donde se cumple alguna de las condiciones señaladas en ellas, es decir, del sitio donde se 4 ' I i Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 0 1 - 0 0 localizan los inmuebles sobre los que se quiere constituir ese gravamen o del que es vecino el organismo estatal, concierne conocer, tramitar y resolver de manera exclusiva los litigios cuyas pretensiones tienen esa finalidad o han sido formuladas a favor !.

O en contra de una entidad de esa índole ( )». A h o r a b i e n, a t i n e n t e a l a s c o n t i e n d a s s o b r e s e r v i d u m b r e s, entiéndase imposición, variación o extinción,, e l n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8 ejusdem f i j a u n a «competencia privativa» c o n b a s e e n l a c u a l a s i g n a e n f o r m a e x c l u s i v a,.'única y e x c l u y e n t e a l e s t r a d o d e l l u g a r d o n d e esté a s e n t a d o • e l b i e n i n v o l u c r a d o e n l a litis e l d e b e r d e c o n o c e r l a s, e n • c u a n t o p r e s c r i b e q u e «[e]n los procesos en que se ejerciten •derechos reales ( ) en los de servidumbre », será ^ i c o m p e t p n t e, «de modo privativo, el juez del lugar donde estén •ubicados los bienes, y si se hallan en distintas circunscripciones territoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandante».

E s p u e s, c l a r o e j e m p l o d e u n f u e r o r e a l e x c l u s i v o. N o o b s t a n t e, e l n u r r i e r a l 10°, ejusdem, p r e v i e n e q u e «[e]n los procesos contenciosos en que sea parte una entidad 'territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad», d e d o n d e e m e r g e m t r o f u e r o p r i v a t i v o d e carácter g e n e r a l o p e r s o n a l q u e s e T u n d a ' e n l a c a l i d a d d e l s u j e t o p a r a a s i g n a r c o m p e t e n c i a a l j u e z d e s u d o m i c i l i o. 5 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 0 1 - 0 0 C o m o e n m u c h a s o c a s i o n e s l a d e m a n d a n t e e s u n a e n t i d a d q u e r e s p o n d e a l c r i t e r i o s u b j e t i v o señalado y e s v e c i n a d e u n a p r o v i n c i a d i s t i n t a d e d o n d e s e e n c u e n t r a e l i n m u e b l e s o b r e e l q u e a s p i r a o b t e n e r e l g r a v a m e n, d e v i e n e p a l m a r i o q u e e n l a práictica s e p r e s e n t a u n e n f r e n t a m i e n t o e n t r e l o s parámetros a t r i b u t i v o s e n c o m e n t o. D i l e m a q u e, e n p r i n c i p i o, e s t a C o r t e h a r e m e d i a d o c o n a p o y o e n e l i n c i s o p r i m e r o d e l artíeulo 2 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e o n f o r m e a l e u a l «es prevalente la competencia establecida en consideración a la calidad de las partes», d e t e r m i n a n d o q u e e n t o d o s l o s trámites e n d o n d e p a r t i c i p e u n o r g a n i s m o d e l i n a j e «público» habrá d e p r e f e r i r s e s u «fuero personal».

S o b r e e l p a r t i c u l a r, e n A C 3 8 4 3 - 2 0 1 8, r e c i e n t e m e n t e s e precisó q u e, «tratándose de los procesos en los que se ejercen derechos reales, opera el factor territorial correspondiente al lugar de ubicación del bien; y, donde una entidad pública sea parte, el juero privativo será el del domicilio de ésta, debido a que la ley determina que es el Juero personal el que prevalece ( ) [e]n ese sentido, la prevalencia contemplada en el artículo 29 mencionado lo que establece es un beneficio a favor de uno de los litigante^; de suerte que, ante cualquier otra circunstancia que pueda definir la competencia s e p r i v i l e g i a s u s t a t u s ( n e g r i l l a s p r o p i a s ); 3. - B a j o e s t a p e r s p e c t i v a, d e s d e y a s e a d v i e r t e l a n e c e s i d a d d e o r d e n a r e l r e t o r n o d e l a s d i l i g e n c i a s a l s e r v i d o r 6 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 0 1 - 0 0 q u e l a s recibió e n u n c o m i e n z o, a f i n d e q u e continúe a d e l a n t a n d o e s t a c o n t i e n d a, p u e s, - p o r l o a b l e q u e f u e r a l a intención q u e motivó s u decisión-, e s c l a r o q u e l a e n t i d a d d e m a n d a n t e e s t a b a f a c u l t a d a p o r l o s y a señalados artículos 2 8, n u m e r a l 1 0, y 2 9 d e l a l e y p r o c e s a l, p a r a r a d i c a r e n e s a, s e d e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r y d e f i n i r e s t e. p a r t i c u l a r a s u n t o. E n e f e c t o, a u n q u e s e e n c u e n t r a d e m o s t r a d o q u e l a a c t o r a a c u d e a n t e l a jurisdicción p a r a q u e s e i m p o n g a s e r v i d u m b r e d e conducción d e energía eléctrica e n e l ' i n m u e b l e i d e n t i f i c a d o c o m o «El Delirio» e n e l m u n i c i p i o d e Yondó, n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e s e t r a t a d e u n a «empresa de servicios públicos, mixta, constituida como sociedad anónima, de carácter comercial, del orden nacional ^^'y vinculada al Ministerio de Minas y Energía, regida por las Leyes 142 y 143 de 1994» ( f l. 1 8 ); q u e o s t e n t a e l carácter d e e n t i d a d pública, a v o c e s d e l parágrafo d e l artículo 1 0 4 d e l a L e y 1 4 3 7 d e 2 0 1 1, d a d o q u e e l E s t a d o t i e n e u n a participación a c c i o n a r i a d e l 6 1, 5 8 %, y e l s e c t o r p r i v a d o u n 3 8, 4 2 % h y q u e, a d i c i o n a l m e n t e, t i e n e s u «domicilio principal» en l a c i u d a d d e Medellín, s i n q u e esté a c r e d i t a d o q u e l a m i s m a c u e n t e c o n «sucursales» o «agencias» r e g i s t r a d a s e n o t r a s c i u d a d e s, c i r c u n s t a n c i a s t o d a s e l l a s q u e j u s t i f i c a b a n s u i n i c i a l determinación. Nótese q u e d e s d e u n c o m i e n z o f u e enfática l a g e s t o r a ' e n q u e l a a u t o r i d a d a l a q u e correspondía a d e l a n t a r e l 1 Información c o n s u l t a d a e n w w w. i s a. c o 7 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 0 1 - 0 0 trámite e r a l a q u e coincidía c o n e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e s u s n e g o c i o s, e s t o e s l a c a p i t a l d e A n t i o q u i a, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l s i t i o d o n d e s e constituirá e l g r a v a m e n. Q u i e r e d e c i r l o a i n t e r i o r, q u e s e equivocó e l J u z g a d o r p r i m i g e n i o a l a b d i c a r e l e s t u d i o d e l a c o n t r o v e r s i a y n o sólo p o r q u e l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a q u e l e f u e a l e g a d a, e n r i g o r, n o s e e n m a r c a b a e n n i n g u n a d e l a s c a u s a l e s d e n u l i d a d q u e d e m a n e r a t a x a t i v a c o n s a g r a e l artículo 1 3 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, n i e n l a s u p r a l e g a l p r e v i s t a e n e l c a n o n 2 9 c o n s t i t u c i o n a l, s i n o p o r q u e a n t e l a e x i s t e n c i a d e d o s f a c t o r e s d e atribución d e c o m p e t e n c i a e n c o n f l i c t o estaría l l a m a d a a p r e v a l e c e r e l q u e indicó l a p r o m o t o r a. 4. - E s p r e c i s o a c l a r a r q u e a u n q u e e n c a s o s s i m i l a r e s s e ordenó r e m i t i r e l a s u n t o a l j u z g a d o r d e l l u g a r d e ubicación d e l i n m u e b l e, a h o r a l a s c i r c u n s t a n c i a s s o n d i s t i r i t a s, h a b i d a c u e n t a q u e e n l a s a n t e r i o r e s o c a s i o n e s e l o r g a n i s m o público decidió v o l u n t a r i a m e n t e r a d i c a r l a d e m a n d a d e imposición d e s e r v i d u m b r e c o n f o r m e a l c r i t e r i o e s p e c i a l d e l n u m e r a l 7, a p a r t i r d e l o c u a l s e infirió q u e declinó d e l b e n e f i c i o q u e l e o t o r g a b a l a p a u t a d e l n u m e r a l 1 0 e n razón a s u n a t u r a l e z a jurídica; e s d e c i r, ( ) si la aludida entidad, a sabiendas del foro perfilado para su defensa, abdicó de él al dirigir su demanda al «Juez Primero Promiscuo Municipal de Yarumal», mal podría anteponerse q ese querer la primacía detallada en el artículo 29 del Código General del Proceso (cita ejuserrí). 8 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 7 0 1 - 0 0 5. - E n c o n s e c u e n c i a, l a s d i l i g e n c i a s retornarán a l J u z g a d o D o c e C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l p r o c e s o y, d e s e r p r e c i s o, a d o p t e l a s m e d i d a s q u e e s t i m e c o n v e n i e n t e s p a r a t a l e f e c t o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a ' C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE Primero: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o D o c e C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l Vreseníe p r o c e s o; p o r t a n t o, envíese e l e x p e d i e n t e a d i c h a u f i c i n a p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l p r o c e s o. Segundo: I n f o r m a r l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a decisión. M a g i s t r a d o