JurídicoESEN
AC3864-2019 [2016-00281-00]Supreme Court of Justice · Sala Civil2019

Reporting justice: Octavio Augusto Tejeiro Duque

The official text of this order is in Spanish and is shown as published by the Colombian authorities.

República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a áe CasaDión C i v i l AC3864-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-00281-00 Bogotá D. C., t r e c e ( 1 3 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e e n relación c o n l a reposición q u e f o r m u l a l a p a r t e i m p u g n a n t e e n e l r e c u r s o d e revisión c o n t r a a u t o d e 29 de mayo de 2019, q u e decretó l a culminación d e l a actuación p o r «desistimiento tácito» ( f l. 1 0 6 - 1 0 8 ).

I. - ANTECEDENTES 1. - D a d o q u e d e s d e e l año 2 0 1 6 s e radicó l a súplica e x t r a o r d i n a r i a, s i n q u e e l r e c u r r e n t e e n revisión a t e n d i e r a d e b i d a y o p o r t u n a m e n t e c o n l a c a r g a p r o c e s a l d e e n t e r a r a l e x t r e m o O p o s i t o r, a j u s t a d o l o s p u n t u a l e s d e r r o t e r o s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s t a C o r t e l o conminó r e i t e r a d a m e n t e p a r a q u e e l l o s e a c a t a r a, p e r m i t i e n d o así e l i m p u l s o d e l c a s o. 2. - A l n o a d v e r t i r s e c a u s a q u e j u s t i f i c a r a t a l omisión, y p r e v i o r e q u e r i m i e n t o e n l o s términos d e l artículo 3 1 7 ídem, m e d i a n t e l a m e d i d a c u e s t i o n a d a s e d i s p u s o l a terminación d e l trámite p o r «desistimiento tácito».

Radicación n° 11001-02-03-000-2016-00281-00 3. - E l 10 de julio d e l a m i s m a c a l e n d a, e l o p u g n a n t e allegó e s c r i t o i n t e r p o n i e n d o «reposición» f r e n t e a l proveído d e 29 de mayo de 2019, h a c i e n d o mención d e l o s i n t e n t o s f a l l i d o s d e notificación q u e e n s u m o m e n t o f u e r o n v a l o r a d o s p o r e s t a Corporación - s i n q u e l a s p r o v i d e n c i a s e n q u e s e realizó e s a apreciación m e r e c i e r a r e p a r o a l g u n o d e l q u e j o s o - así c o m o d e o t r o s q u e gestionó c o n p o s t e r i o r i d a d a l a o r d e n d e finalización, a d j u n t a n d o l o s p l i e g o s q u e o b r a n a f o l i o s 1 0 9 a 1 7 0.

I I. - CONSIDERACIONES 1. - S a b i d o e s q u e l o s m e d i o s d e impugnación están c o n c e b i d o s c o n l a f i n a l i d a d d e q u e l o s i n t e r v i n i e n t e s e n l o s j u i c i o s p u e d a n c o n t r o v e r t i r e l a l c a n c e d e l a s s o l u c i o n e s q u e e n s u d e s a r r o l l o s e a d o p t e n y l e s r e s u l t e n a d v e r s a s, p a r a c u y o e j e r c i c i o e f i c a z deberán s a t i s f a c e r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e l e s s e a n i n h e r e n t e s, e n t r e e l l o s, p r o c e d e n c i a, interés, legitimación y o p o r t u n i d a d. E s t o último h a c e r e f e r e n c i a a q u e a q u e l l o s s e t i e n e m q u e e s g r i m i r e n e l p r e c i s o h i t o t e m p o r a l q u e e l o r d e n a m i e n t o d i s p o n g a, d e a c u e r d o c o n l a n a t u r a l e z a d e l a resolución r e b a t i d a o l a f o r m a d e s u emisión, s e a e n a u d i e n c i a o p o r f u e r a d e elía. 2. - Tratándose d e leí «reposición», a l t e n o r d e l a r t i c u l o ' 3 1 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o «deberá interponerse con expresión de las razones que lo sustenten, en forma verbal inmediatamente se pronuncie el auto.

Cuando el auto se pronuncie fuera de audiencia el recurso deberá interponerse por escrito dentro de los tres (3) días siguientes al de la notificación del auto». Radicación n° 11001-02-03-000-2016-00281-00 t 3. - E n e l sub examine s e c o n f u t a p o r «reposición» l a determinación d a t a d a 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 9, d e s u e r t e q u e r e s u l t a o s t e n s i b l e q u e e l r e p r o c h e e n t a b l a d o c o n t r a éste, c o n t e n i d o e n e l d o c u m e n t o r a d i c a d o e l 1 0 d e j u l i o s i g u i e n t e, d e v i e n e extemporáneo, l o q u e i m p o n e s u r e c h a z o, s i n q u e h a y a l u g a r a m a y o r e s e l u c u b r a c i o n e s. >• í i I I I. - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE ' Primero.- R e c h a z a r p o r extemporáneo l a reposición i n c o a d o c o n t r a e l a u t o d e m a y o 2 9 d e 2 0 1 9. • Segundo.- S u s c r i b e e s t a p r o v i d e n c i a e l P r e s i d e n t e d e l a S a l a, p o r l a v a c a n c i a d e l d e s p a c h o a q u e c o r r e s p o n d e e l a s u n t o, p o r r e n u n c i a d e l a t i t u l a r Presidente