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AC3808-2019 [2019-02444-00]Supreme Court of Justice · Sala Civil2019

Reporting justice: Aroldo Wilson Quiroz Monsalvo

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Decreto 4165 de 2011Ley 1285 de 2009Ley 270 de 1996Ley 489 de 1998

t República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a f S a l a d e G a s a c i d n C i v i l AC3808-2019 1 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02444-00 "i Bogotá, D. C, o n c e ( 1 1 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o ' d e l C i r c u i t o d e Sopetrán ( A n t i o q u i a ) y e l 1 0 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá ( C u n d i n a m a r c a ), p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a d e expropiación p r o m o v i d a p o r l a A g e n c i a N a c i o n a l d e I n f r a e s t r u c t u r a - A. N. L - c o n t r a María C a m i l a C a r v a j a l LOndoño y B a n c o l o m b i a S. A.;

ANTECEDENTES \ 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s e n mención, l a p r o m o t o r a instauró e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a, c o n e l f i n d e q u e s e d e c r e t e «la expropiación de una parte de terreno tomada de otra de mayor extensión ubicado en [la] vereda óuaimañü o Los Almendros, municipio de Sopetrán, departamento de Antioquia, identificado con el folio de matrícula inmobiliaria [nj 029-34216» ( f o l i o 1 2 7 d e l c u a d e r n o 1 ). i I Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 4 4 - 0 0 E n er l i b e l o, l a d e m a n d a n t e invocó l a c o m p e t e n c i a d e l e s t r a d o j u d i c i a l e n c o m e n t o p o r l a ubicación d e l i n m u e b l e o b j e t o d e expropiación ( f o l i o 1 2 9 ídem); además r e n u n c i a e x p r e s a m e n t e a l f u e r o s u b j e t i v o q u e l e o t o r g a e l artículo 2 8 n° 1 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p a r a d a r aplicación a l f u e r o r e a l p r e v i s t o e n e l n° 7 d e l m i s m o p r e c e p t o, a t e n d i e n d o l o d i c h o e n e l p r e c e d e n t e d e S a l a U n i t a r i a d e e s t a Corporación ( A C - 1 7 7 2 - 2 0 1 8 ), d o n d e «debe darse aplicación al n° 7 del artículo 28, con el fin de ofrecerle al ciudadano ( ), el acceso a la administración de justicia » ( f o l i o 1 2 6 r e v e r s o, ibidem).

K \ 2. E l e s t r a d o j u d i c i a l d e Sopetrán ( A n t i o q u i a ) rechazó e l l i b e l o p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, e n razón a l f a c t o r s u b j e t i v o y l o remitió a l f u n c i o n a r i o d e Bogotá, p o r c u a n t o e l c o m p u l s i v o e r a p r o m o v i d o p o r u n a e n t i d a d pública b u y o d o m i c i l i o s e l o c a l i z a e n e s t a c i u d a d ( f o l i o s 1 2 0 a - 1 2 2 ejusdem). 3.

E l e s t r a d o r e c e p t o r d e l a d e m a n d a declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, t o d a v e z q u e e r a c o m p e t e n t e p a r a t r a m i t a r l a e l f u n c i o n a r i o r e m i t e n t e p o r q u e «el Inmueble sobre el que se pretende la expropiación se encuentra en el municipio [de Sopetrán]»; a g r e g a q u e e n e s e m u n i c i p i o s e h a l l a n d o m i c i l i a d o ^ l o s d e m a n d a d o s, y q u e d e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r e s e n t e a s u n t o implicaría «un difícil acceso al proceso [para los convocados], afectando sus prerrogativas a Va' defensa y obligándolo[s] a trasladarse» a l a c a p i t a l d e l a República.

Agregó q u e e n p r o v i d e n c i a A C 2 2 4 1 - 2 0 1 9 d e l a C o r t e 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 4 4 - 0 0 S u p r e m a, d e J u s t i c i a; determinó q u e «será competente, de modo privativo, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes ( )» ( f o l i o 1 3 2 d e l c u a d e r n o 1 ). 4.

L a s d i l i g e n c i a s a r r i b a r o n a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l a colisión d e a t r i b u c i o n e s ( f o l i o 1 d e l c u a d e r n o C o r t e ). CONSIDERACIONES 1. H a b i d a c u e n t a d e q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9.; 2.

E l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a q u e: En los procesos en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza restitución de l tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos, será competente de modo privativo, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distintas circunscripciones territoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandante.

(. A i • A S U v e z, e l n u m e r a l 10° d e l a m i s m a n o r m a, d i s p o n e: V En.los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier • 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 4 4 - p O otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juéz del domicilio de la respectiva entidad Cuando la parte, esté conformada por una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública y cualquier otro sujeto, prevalecerá él fuero territorial de aquellas.

P o r t a n t o, p a r a d i r i m i r e s t a d u a l i d a d d e c o m p e t e n c i a s d e carácter p r i v a t i v o, e l c a n o n 2 9 d e l C. G. P. d i s p o n e: «/c/s p r e v a l e n t e la competencia establecida en consideración a la calidad de las p a r t e s... Las reglas de competencia por razón del territorio se subordinan a las establecidas por la materia y por el valor» ( r e s a l t a d o p o r l a C o r t e ).

P o r e n d e, e n l o s p r o c e s o s e n q u e s e e j e r c e n d e r e c h o s r e a l e s s e a p l i c a e l f u e r o t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d i e n t e a l l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r e u b i c a d o e l b i e n, p e r o e n e l e v e n t o q u e s e a p a r t e u n a e n t i d a d pública, l a c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a será e l d e l d o m i c i l i o d e ésta. 3.

S i g u i e n d o e s a línea d e a r g u m e n t o s, l e c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o a l J u z g a d o 1 0 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C., l o c a l i d a d d o n d e t i e n e s u d o m i c i l i o l a a g e n c i a n a c i o n a l e s t a t a l d e m a n d a n t e, p u e s e s e s e e l o t r o f u e r o c o n c u r r e n t e a p l i c a b l e y p r i v a t i v o, d e a c u e r d o c o n l a c o m e n t a d a armonización d e l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a p a r a c u a n d o esté v i n c u l a d a u n a p e r s o n a jurídica d e d i c h a connotación. L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o l a A g e n c i a N a c i o n a l d e I n f r a e s t r u c t u r a ( e n a d e l a n t e A. N. l. ) e s u n a A g e n c i a N a c i o n a l E s t a t a l d e N a t u r a l e z a E s p e c i a l, a d s c r i t a a l M i n i s t e r i o d e 4 ¡,, Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 4 4 - 0 0 T r a n s p o r t e, d e l s e c t o r d e s c e n t r a l i z a d o d e l a R a m a E j e c u t i v a d e l O r d e n N a c i o n a l h q u e t i e n e d o m i c i l i o e n Bogotá a c o r d e c o n e l artículo 2° d e l d e c r e t o 4 1 6 5 d e 2 0 1 P. E n e f e c t o, p a r a q u e s e a p l i q u e n l o s parámetros d e c o m p e t e n c i a d e f o r m a e x c l u s i v a, s e d e b e t e n e r c e r t e z a s o b r e l a condición d e l e n t e c o n v o c a d o o c o n v o c a n t e, e s d e c i r, q u e s e t r a t e d e «una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública».

E l p r e c e p t o 6 8 d e l a l e y 4 8 9 d e 1 9 9 8 prevé q u e s o n «entidades descentralizadas del orden nacional, los establecimientos públicos, las empresas industriales y comerciales del Estado, las sociedades públicas y las sociedades de economía mixta, las superintendencias y las Unidades administrativas especiales con personería jurídica, las empresas sociales del Estado, las empresas oficiales de servicios públicos y las demás entidades creadas por la ley o con su áutorización, cuyo objeto principal sea el ejercicio de funciones administrativas, la prestación de servicios públicos ó la realización de actividades industriales o comerciales con personería jurídica, autonomía administrativa y patrimonio propio.

Como órganos del Estado aun cuando gozan de autonomía administrativa están sujetas al control político y a i ' D e c r e t o 4 1 6 5 d e 2 0 1 1, a r t i c u l o 1°. C a m b i o d e n a t u r a l e z a jurídica y denominación d e l I n s t i t u t o N a c i o n a l d e C o n c e s i o n e s. Cámbiase l a n a t u r a l e z a jurídica d e l I n s t i t u t o N a c i o n a l d e C o n c e s i o n e s ( I N C O ) d e e s t a b l e c i m i e n t o público a A g e n c i a N a c i o n a l E s t a t a l d e N a t u r a l e z a E s p e c i a l, d e l s e c t o r d e s c e n t r a l i z a d o d e l a R a m a E j e c u t i v a d e l O r d e n N a c i o n a l, c o n personería jurídica, p a t r i m o n i o p r o p i o y autonomía a d m i n i s t r a t i v a, f i n a n c i e r a y técnica, q u e s e denominará A g e n c i a N a c i o n a l d e I n f r a e s t r u c t u r a, a d s c r i t a a l M i n i s t e r i o d e T r a n s p o r t e. 2.;

Artículo 2°, D o m i c i l i o. L a A g e n c i a N a c i o n a l d e I n f r a e s t r u c t u r a, tendrá c o m o d o m i c i l i o l a c i u d a d d e Bogotá, D. C. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 4 4 - 0 0 I i la suprema dirección del órgano de la administración al¡ cual están adscritas». Además, e l paráigrafo d e l c a n o n 1 0 4 d e l Códigp d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o, e s t a b l e c e q u e p o r «entidad pública se entiende todo órgano, organismo o entidad estatal,: con independencia de su denominación; las sociedades o empresas en las que el Estado tenga una participación igual o superior al 50% de su capital; y los entes con aportes o participación estatal igual o superior al 50%».;

P o r s u p a r t e, e l d e c r e t o 4 1 6 5 d e 2 0 1 1 cambió l a n a t u r a l e z a jurídica y denominación d e l I n s t i t u t o N a c i o n a l • i d e C o n c e s i o n e s I N C O, y estableció sería d e n o m i n a d a A g e n c i a N a c i o n a l d e I n f r a e s t r u c t u r a «de, Naturaleza Especial, del sector descentralizado de la Rama Ejecutiva del Orden Nacional, con personería jurídica, patrimonio propio y autonomía administrativa, financiera y técnica..,, adscrita al Ministerio de Transporte».

D e e s a m a n e r a, n o l e a s i s t e razón ai último d e l o s d e s p a c h o s p a r a d e s p r e n d e r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o q u e o c u p a l a atención d e l a C o r t e, d a d o q u e e l p r o c e s o e n e s t e c a s o n o p u e d e s e r c o n o c i d o p o r e l d e s p a c h o j u d i c i a l d e l l u g a r e n e l q u e esté u b i c a d o e l i n m u e b l e,, s i n o eí d e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d d e s c e n t r a l i z a d a, p o r,, r v i r t u d d e l n u m e r a l 10°, artículo 2 8, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l p r e c e p t o 2 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. i 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 4 4 - 0 0. 4.

A h o r a b i e n, e n c u a n t o a l o s p r e c e d e n t e s i n v o c a d o s ( A C 1 7 7 2 - 2 0 1 8 Y A C 2 2 4 1 - 2 0 1 9 ) p o r e l J u z g a d o 1 0 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C. y l a d e m a n d a n t e, q u e g u a r d a n simetría a l sub examine, r e s a l t a e l d e s p a c h o q u e r i o c o m p a r t e e l p l a n t e a m i e n t o q u e e n e s a s p r o v i d e n c i a s s e e x p u s o, h a b i d a c u e n t a d e q u e e l artículo 2 9 d e l a r e f e r i d a t, o b r a p r o c e s a l d a p r e v a l e n c i a a l f a c t o r s u b j e t i v o s o b r e c u a l q u i e r o t r o, p o r c u a n t o l a c o m p e t e n c i a «en consideración a la calidad de las partes» p r i m a. S o b r e e l p a r t i c u l a r, resáltese q u e, e l f a c t o r s u b j e t i v o s e e s t a b l e c e a p a r t i r d e «la calidad de las partes del juicio, con el fin de otorgar competencia a jueces de jerarquía superior cuando se trata de entidades públicas: nación, departamentos, municipios, intendencias y comisarias»^, y a b r e c a m i n o a l o s s i g u i e n t e s e l e m e n t o s a x i a l e s: i ) u n a c o m p e t e n c i a «exclusiva» q u e c o n s u l t a a d e t e r m i n a d o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s y «excluyente» f r e n t e a o t r o s f a c t o r e s q u e l a d e t e r m i n a n, a l p u n t o q u e p r o s c r i b e l a «prorrogabilidad»; i i ) cualificación d e l s u j e t o p r o c e s a l q u e i n t e r v i e n e e n l a relación jurídico a d j e t i v a, r e v e s t i d o d e c i e r t o f u e r o c o m o a c a e c e c o n l o s E s t a d o s e x t r a n j e r o s o a g e n t e s diplomáticos a c r e d i t a d o s a n t e e l g o b i e r n o d e l a República e n l o s c a s o s p r e v i s t o s p o r e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l ( v. g. r. n u m. 6°, a r t. 3 0 C. G. P. ); y i i i ) j u e z n a t u r a l e s p e c i a l d e s i g n a d o e x p r e s a m e n t e p o r e l l e g i s l a d o r p a r a c o n o c e r d e l l i t i g i o e n e l q u e i n t e r v i e n e e l s u j e t o p r o c e s a l c a l i f i c a d o. ^ H e r n a n d o D e v i s Echandía, Tratado de Derecho Procesal Civil Parte General, T o m o I I, E d i t o r i a l T e m i s, 1 9 6 2, p. 1 4 7. 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 4 4 - 0 0 P o r l o t a n t o, l o m a n i f e s t a d o e n l a s p r o v i d e n c i a s ( A C 1 7 7 2 - 2 0 1 8 y A C 2 2 4 1 - 2 0 1 9 ) n o s e c o m p a r t e, y a q u e d e s c o n o c e n e l m e n c i o n a d o m a n d a t o l e g a l (artículo 2 9 ), t o d a v e z q u e d a p r e v a l e n c i a a l f u e r o r e a l s o b r e ¡ e l p e r s o n a l e s p e c i a l q u e c o n t e m p l a e l c i t a d o p r e c e p t o, l o q u e c o n l l e v a a o m i t i r s u t e n o r l i t e r a l, a p e s a r d e q u e e l artículo 2 7 d e l Código C i v i l r e g u l a q u e «[cjuando el sentido de la ley sea claro, no se desatenderá su tenor literal a pretexto de consultar su espíritu».

Además, e l artículo 2 8 d e l a m i s m a o b r a c o n s a g r a «[l]as palabras de la ley se entenderán en su sentido natural y obvio, según el uso general de las mismas palabras; 'pero cuando el legislador las haya definido expresamente para ciertas materias, se les dará en éstas su significado legal»; p o r t a n t o, e l f a c t o r s u b j e t i v o está p r e s e n t e e n d i s t i n t a s d i s p o s i c i o n e s p r o c e s a l e s: e l artículo 2 8 d e e s t a - o b r a ( n u m e r a l 10°) q u e correspondía a l p r e c e p t o 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ( n u m e r a l e s 17° y 18°).

E n o t r o s términos, e l f a c t o r d e c o m p e t e n c i a s u b j e t i v o n o h a t e n i d o u n capítulo p r o p i o e n l o s o r d e n a m i e n t o s p r o c e s a l e s q u e h a n r e g i d o y r i g e l a a c t i v i d a d; j u d i c i a l, e n t a n t o s u s d i s p o s i c i o n e s h a n q u e d a d o inmersás d e n t r o d e l o s capítulos q u e r e g u l a n o t r o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a. P e r o e s t o n o s i g n i f i c a q u e d i c h o f a c t o r n o existá,' o h a g a l a s v e c e s d e s u b - f a c t o r d e c o m p e t e n c i a, q u e e n últimas sería l a c o n s e c u e n c i a d e l a aplicación d e l a t e s i s q u e e n e s t a O p o r t u n i d a d s e a b a n d o n a. ^ 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 4 4 4 - 0 0 ' 5.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n o t a d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o 1 0 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C, p o r s e r e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l m e n c i o n a d o p r o c e s o, y s e mformará d e e s t a determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. • C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s J u z g a d o 1 0 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s fines a q u e h a y a l u g a r. DECISIÓN otifíquese.

WILSON QUIROZ MONSALVO M a g i s t r a d o 9