JurídicoESEN
AC3792-2019 [2016-00815-01]Supreme Court of Justice · Sala Civil2019

Reporting justice: Luis Armando Tolosa Villabona

The official text of this order is in Spanish and is shown as published by the Colombian authorities.

Ley 1285 de 2009Ley 16 de 1972Ley 270 de 1996

República d e C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casacídn C i v i l LU IS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e AC3792 -2019 Radicación: 11001-31 -03 -012 -2016-00815-01 A p r o b a d o e n S a l a d e v e i n t i s i e t e d e f e b r e r o d e d o s m i l d i e c i n u e v e Bogotá, D. C, o n c e ( 1 1 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r G l a d y s L e o n o r D a z a Avendaño y D a n i e l R i c a r d o Quiñones S o t o, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s i e r o n c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 6 d e j u l i o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o i n c o a d o p o r l o s r e c u r r e n t e s, f r e n t e a J a i r S. A. 1.

A N T E C E D E N T E S 1. 1. E l p e t i t u m. D e c l a r a r q u e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, e n s u condición d e a r r e n d a d o r a d e u n l o c a l c o m e r c i a l, d i o p o r t e r m i n a d o y s i n justificación e l c o n t r a t o, y c o n d e n a r a p a g a r a l o s p r e c u r s o r e s, e n c a l i d a d d e l o c a t a r i o s, l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s y m o r a l e s c a u s a d o s. Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 1 6 - 0 0 8 1 5 - 0 1 1. 2.

Causa petericU. E l i n m u e b l e a r r e n d a d o f u e e n t r e g a d o p r o v i s i o n a l m e n t e a l a i n t e r p e l a d a p a r a l a demolición y construcción d e u n a o b r a n u e v a. S e estipuló q u e e n e l i n t e r r e g n o n o s e cobrarían r e n t a s y q u e e l c o n t r a t o seguiría e n l a s m i s m a s c o n d i c i o n e s a excepción d e l p r e c i o d e l c£mon m e n s u a l. R e a l i z a d a s l a s o b r a s,, e l l o c a l n u n c a f u e d e v u e l t o a l o s d e m a n d a n t e s; p o r e l c o n t r a r i o, l a c o n v o c a d a i m p u s o uní a r r e n d a m i e n t o a r b i t r a r i o y e x o r b i t a n t e, y a l n o s e r a c e p t a r l o procedió a d a r p o r t e r m i n a d a l a relación d e t e n e n c i a. 1. 3.

La sentencia de primer grado. E l J u z g a d o D o c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, e l 1 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8, declaró l a relación s u s t a n c i a l y negó l o s p e r j u i c i o s. A d u j o, e n l o e s e n c i a l, q u e l a ultimación d e l c o n t r a t o t u v o s u c a u s a e n l a c o n d u c t a d e l o s p r e t e n s o r e s, a l n o a c e p t a r e l p r e c i o m a y o r d e l a r e n t a, c u a n d o p a r a e l e f e c t o h a n d e b i d o s o l i c i t a r s u regyilación j u d i c i a l. L a sentencia de segunda instancia. P a r a e l T r i b u n a l, e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s o b j e t o d e e n j u i c i a m i e n t o jamás perdió v i g o r p o r c u a n t o así l o habían e s t i p u l a d o l a s p a r t e s, p r e c i s a m e n t e, c o n m i r a s a f a c i l i t a r l a demolición y l a construcción d e u n a o b r a n u e v a. 1. 4. 1.

P o r e s t o, concluyó, l a r u p t u r a d e l a r r i e n d o t u v o l u g a r d e m a n e r a i n t e m p e s t i v a, l o c u a l llevó a l a p a s i v a a l o s 2' i ? Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 1 6 - 0 0 8 1 5 - 0 1 e x t r a m u r o s d e l a j u r i d i c i d a d, p u e s f r e n t e a l r e c h a z o d e l p r e c i o d e l c a n o n s o l i c i t a d o, a n t e s q u e t o d o, debió b r i n d a r l a p o s i b i l i d a d p a r a a c o r d a r l o, o r e g u l a r l o j u d i c i a l m e n t e. E n e s a m e d i d a, d i j o, s e t o r n a b a v i a b l e e s t u d i a r l a reclamación r e s a r c i t o r i a, c u y o s m o n t o s f u e r o n s u s t e n t a d o s p o r l a p a r t e a c t o r a e n e l i n f o r m e técnico d e l p r o f e s i o n a l Martín E d u a r d o Gómez A g u i l e r a. S i n e m b a r g o, n o s e v i s l u m b r a b a e l " n e x o de causalidad entre la terminación unilateral del contrato de arrendamiento y la generación de los perjuicios materiales ( ), puesto que no milita[ha] en el legajo pieza suasoria que así lo corroboré'. ' L a ' a u s e n c i a p r o b a t o r i a también s e p r e d i c a b a d e l a c o n d u c t a d e l o s a c t o r e s " e n procura de continuar con su negocio en un lugar distinto al predio de la demanda, o de las razones que condujeron a los impulsores a asumir esta pasiva posición, incertidumbre que imposibilitalha] conectar •la merma patrimonial de que trata la experticia".

Frustráneo también corría e l n o m i n a d o "valor de reposición de la empresa", d a d o q u e a l n o e x i s t i r p r u e b a d e s u ubicación e n u n s i t i o d i f e r e n t e a l p r e d i o d e l a e n c a r t a d a, n o podía p r e g o n a r s e l a v e r a c i d a d d e l r e c l a m o. E l v a l o r d e "pasivos no utilizados", a l p a r e c e r i p r o v e n i e n t e s d e u n crédito b a n c a r i o, t a m p o c o s e podía r e c o n o c e r p o r q u e e n e l e x p e d i e n t e únicamente había p r u e b a d e s u aprobación y n o d e s u d e s e m b o l s o o, e n 1 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 1 5 - 0 0 8 1 5 - 0 1 Últimas, d e s u utilización p a r a s a t i s f a c e r o b l i g a c i o n e s r e f e r e n t e s a l a explotación d e l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o. E n c a m b i o, l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s debían c o n c e d e r s e p o r e s t a r a c r e d i t a d o s, segím pasó a e x p l i c a r l o. 1. 4. 2.

Así l a s c o s a s, e l ad-quem revocó e n f o r m a p a r c i a l e l f a l l o c o n f u t a d o p a r a d e c l a r a r l a terminación u n i l a t e r a l e i n j u s t i f i c a d a d e l a r r i e n d o y c o n d e n a r únicamente e l p a g o d e p e r j u i c i o s i n m a t e r i a l e s. 1. 5. L a demanda de casación. E n l o s d o s c a r g o s f o r m u l a d o s, l o s a c t o r e s a c u s a n a l T r i b u n a l d e v i o l a r l a l e y s u s t a n c i a l a raíz d e l a comisión d e e r r o r e s p r o b a t o r i o s. 1. 5. 1.

E n el primero, a l n o d e c r e t a r d e o f i c i o l a práctica d e p r u e b a s, d i r i g i d a s, e n t r e o t r a s c o s a s, a "procurar una condena en concreto de los daños, perjuicios y frutos", c u a n d o l a s q u e "diligentemente han aportado los interesados no resultan suficientes para lograr tal fin"., E l j u z g a d o r, e n e f e c t o, p e s e a e n c o n t r a r i n j u s t i f i c a d a l a terminación d e l a r r i e n d o, negó l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s, a d u c i e n d o q u e l a e x p e r t i c i a d e p a r t e "no le generaba verdadera certeza sobre la cuantía del daño pretendido".

E m p e r o, "más allá de esa postura, tenía el deber legal de suplir esa deficiencia probatoria a través de los pedimentos oficios necesarios para así lograr cuantificar el Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 1 6 - 0 0 8 1 5 - 0 1 perjuicio material que los actores habían sufrido y que, por í cuestiones puramente instrumentales, les fue negado". 1. 5. 2.

E n e l s e g u n d o, a l p r e t e r m i t i r p o r c o m p l e t o l a. e x p e r t i c i a a l l e g a d a, a d m i t i d a y c o n t r o v e r t i d a, p u e s n i n g u n a valoración realizó s o b r e l o s análisis i n d u c t i v o s y d e d u c t i v o s p r e s e n t a d o s e n e l i n f o r m e técnico; s i m p l e m e n t e, señaló q u e "no había prueba sobre los daños materiales causados". 1. 6.

S i e n d o e s e e l c o n t e n i d o e s e n c i a l d e l o s c a r g o s p r o p u e s t o s, s e p r o c e d e a e x a m i n a r s u i d o n e i d a d f o r m a l. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. E l r e c u r s o d e casación e s d e n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e x c e p t i v a, p u e s t o q u e r e s p o n d e a c a u s a l e s e x p r e s a m e n t e p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r y s e e s t r u c t u r a e n c o n c r e t a s hipótesis n o r m a t i v a s. D e aquí q u e s u o b j e t o p r e c i s o y d i r e c t o l o c o n s t i t u y e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a e x t r a o r d i n a r i a m e n t e, c o m o thema decissum, y n o e l p r o c e s o, c o m o thema decidendum.

P o r e s t o, e n t e n d i e n d o q u e l a decisión d e l T r i b u n a l n o p s e q u i v o c a d a, e l r e c u r r e n t e d e b e c i r c u n s c r i b i r s u a c t i v i d a d a d e s v i r t u a r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e l a a b r i g a, n o d e m a n e r a i n o p i n a d a, s i n o c o n sujeción a r e q u i s i t o s p r e v i a m e n t e e s t a b l e c i d o s, c u y a f i n a l i d a d n o e s p t r a q u e t r a z a r l i n d e r o s c o n l o s r e c u r s o s o r d i n a r i o s, d o n d e, a d i f e r e n c i a d e l l i m i t a d o c a m p o c a s a c i o n a l, l a s p a r t e s 5 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 1 6 - 0 0 8 1 5 - 0 1: p u e d e n d i s c u r r i r l i b r e m e n t e s o b r e l a s c u e s t i o n e s d e h e c h o y d e d e r e c h o c o n t r o v e r t i d a s 2. 2.

E n e s a dirección, e l artículo 3 4 4, n u m e r a l 2° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, o b l i g a a l r e c u r r e n t e a f o r m u l a r l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o "con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara, precisa y completa". 2. 2. 1. E l r e q u i s i t o d e c l a r i d a d r e f i e r e q u e e n l a c e n s u r a s e d e b e n h a c e r c o m p r e n s i v a s l a s a c u s a c i o n e s, e n t a n t o, n o: l o serían, p o r e j e m p l o, c u a n d o s e e n t r e m e z c l a c a u s a l e s, p u e s a l c o n f u n d i r l a s o r e f u n d i r l a s, llevaría a h a c e r l a s i n e n t e n d i b l e s, y p o r l o m i s m o, a d i f i c u l t a r s u contradicción. 2. 2. 2.

E n l o r e l a t i v o a l a precisión y c o m p l e t u d d e l o s d i s t i n t o s c a r g o s, i m p l i c a q u e l a p a r t e i m p u g n a n t e d e b e i d e n t i f i c a r l a s r a z o n e s b a s i l a r e s d e l a decisión y c o n f u t a r l a s t o d a s, p o r q u e s i m a r g i n a d e l a t a q u e a r g u m e n t o s n o d a l e s, o i m p u g n a c u e s t i o n e s a j e n a s a l a s b l a n d i d a s c o m o s o p o r t e d e l f a l l o a c u s a d o, e s t o relevaría c u a l q u i e r e s t u d i o d e f o n d o. E l a t a q u e c a b a l, p o r t a n t o, c o n l l e v a p a r a e l r e c u r r e n t e c o n f u t a r c a d a u n o d e l o s a r g u m e n t o s p r i n c i p a l e s q u e, p o r sí, sostendrían l a decisión; y e l simétrico, o b l i g a a l c e n s o r a r e f u t a r únicamente l a s p a r t e s t r a s c e n d e n t e s d e l a s e n t e n c i a q u e e s t i m e e q u i v o c a d a s, p u e s e s s u límite, así c o r n o l o es", p a r a l o s j u z g a d o r e s d e i n s t a n c i a, e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a y l o s r e p a r o s c o n c r e t o s d e l a apelación (artículos 2 8 1 y 3 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ). 6 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 1 6 - 0 0 8 1 5 - 0 1 "i ** j P a y a q u e u n a acusación s e a simétrica, t i e n e d i c h o l a C o r t e, «es indispensable que esa crítica guarde adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar, vale decir que se refiera directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cual se asienta la sentencia, habida cuenta; d e que si blanco del ataque se hacen los supuestos que delinea a su mejor conveniencia el recurrente y no a los que objetivamente constituyen el fundamento nuclear de la providencia, se configura un notorio defecto técnico por desenfoque que conduce al fracaso del cargo" )ñ.

C o m o e n o t r a ocasión l o señaló l a S a l a, "( ) los cargos operantes en un recurso de casación únicamente son 'aquellos que se refieren a las bases fundamentales del fallo recurrido"^, e s t o e s, l o s q u e s e r e f i e r e n "directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cual se asienta la sentencia"^ L a ratio legis d e l o d i c h o e s t r i b a e n q u e l o s p i l a r e s e s t r u c t u r a l e s q u e s e d e j a n e n h i e s t o s, b i e n a l r e s u l t a r e l r e c u r s o asimétrico, y a i n c o m p l e t o, p o r sí, a l m a r g e n d e l j u i c i o d e l ad-quem, l e seguirían p r e s t a n d o b a s e f i r m e a l a s e n t e n c i a, c i e r t a m e n t e, a l q u e d a r e n p i e l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e q u e v i e n e n r e v e s t i d o s. i Q S J. C i v i l. S e n t e n c i a d e 2 6 d e m a r z o d e 1 9 9 9 ( C C L V I I I - 2 9 4 ), r e i t e r a d a e n a u t o s d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 ( e x p e d i e n t e 0 0 1 4 7 ), 2 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3 (radicación 0 0 2 2 8 ), y 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4 ( r a d i c a d o 0 0 0 8 4 ), e n t r e o t r o s m u c h o s. 2 C S J. C i v i l. S e n t e n c i a 0 2 7 d e 2 7 d e j u l i o d e 1 9 9 9; r e i t e r a d a e n f a l l o s d e 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6 y d e 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, y e n a u t o d e 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, e n t r e o t r o s m u c h o s. ^ * 3 ' C S J. C i v i l. S e n t e n c i a d e 1 9 d i c i e m b r e d e 2 0 0 5 (radicación 7 8 6 4 ), r e i t e r a d a e n f a l l o d e 9 abrü d e 2 0 0 8 ( e x p e d i e n t e 0 0 4 3 5 ) y e n a u t o s d e 2 9 j u l i o d e 2 0 1 0 (radicación 0 0 3 6 6 ) y d e 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 ( e x p e d i e n t e 0 0 3 2 6 ), e n t r e o t r o s. 7 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 1 6 - 0 0 8 1 5 - 0 1 ' 2. 3.

E n e l c a s o, c o m o s e r e c u e r d a, e l T r i b u n a l, a p a r t i r d e d e j a r s e n t a d o q u e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, J a i r S. A., había t e r m i n a d o i n j u s t i f i c a d a m e n t e e l a r r e n d a m i e n t o, negó l a s p r e t e n s i o n e s, e n g e n e r a l, a l e c h a r d e m e n o s e l "nexo de causalidad', o e l d e b i d o c o n e c t o r, e n t r e l a terminación d e l c o n t r a t o y l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s, c u y o s m o n t o s aparecían s u s t e n t a d o s e n e l i n f o r m e técnico r e n d i d o p o r e l p r o f e s i o n a l Martín E d u a r d o Gómez A g u i l e r a. L o s r e c u r r e n t e s, p o r s u p a r t e, e n e l p r i m e r c a r g o, s o s t i e n e n q u e s i s e h u b i e r e d e c r e t a d o d e o f i c i o l a práctica d e p r u e b a s s e habría p r o f e r i d o u n a c o n d e n a e n c o n c r e t o; y e n e l s e g u n d o, q u e l a omisión d e l i n f o r m e técnico s o b r e l a e x i s t e n c i a d e l o s p e r j u i c i o s, llevó a c o n c l u i r q u e e n e l p l e n a r i o n o había p r u e b a d e l o s daños m a t e r i a l e s. 2. 4.

E n e l c o n t r a s t e, c l a r a m e n t e s e a d v i e r t e q u e l o s c e n s o r e s, e n a m b a s a c u s a c i o n e s, b l a n d e n a r g u m e n t o s a j e n o s a l a s r a z o n e s b a s i l a r e s d e l a decisión i m p u g n a d a. V L a s p r e t e n s i o n e s n e g a d a s, e n e f e c t o, n o l o f u e r o n p o r l a f a l t a d e p r u e b a d e l a cuantía d e l o s m o n t o s señalados e n l a e x p e r t i c i a a l l e g a d a p o r c o n c e p t o d e p e r j u i c i o s p a t r i m o n i a l e s, s i n o p o r q u e n o s e había a c r e d i t a d o e l n e x o d e c a u s a l i d a d e n t r e d i c h o s r u b r o s y l a terminación u n i l a t e r a l d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o. L o s c a r g o s p r o p u e s t o s, p o r t a n t o, i n c u m p l e n e l r e q u i s i t o d e precisión, p u e s n o s o n c o n g r u e n t e s c o n l o s a r g u m e n t o s q u e s o p o r t a n, l a decisión r e c u r r i d a e n casación. 8 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 1 6 - 0 0 8 1 5 - 0 1 ¡ p o r q u e n i n g u n o c o n f u t a e l e l e m e n t o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d ^ c o n t r a c t u a l e c h a d a d e m e n o s p o r e l T r i b u n a l. I E n e l p r i m e r o, véase cómo l o s i m p u g n a n t e s s u p o n e n e l.. p e r j u i c i o y e l n e x o c a u s a l, p u e s d e b a t e n s u cuantía, l o c u a l e s p r o p i o d e u n e s t a d i o p o s t e r i o r a l a constatación d e aquéllos r e q u i s i t o s; y e n e l s e g u n d o, r e t r o t r a e n l a p e s q u i s a a s u s i n i c i o s, c u a n d o s o s t i e n e n q u e c o m o c o n s e c u e n c i a d e l e r r o r d e h e c h o d e n u n c i a d o e l j u z g a d o r inobservó q u e l o s daños m a t e r i a l e s r e c l a m a d o s s e e n c o n t r a b a n a c r e d i t a d o s. 2. 5.

P o r l o demás, n o h a y l u g a r a o b s e r v a r l o p r e v i s t o e n l o s artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 ( m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 ), y 3 3 6, in fine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e c o n s a g r a n l a casación o f i c i o s a y l a selección p o s i t i v a d e c i e r t o s f a l l o s. L o p r i m e r o, e n d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público; y l o s e g u n d o, c u a n d o h a y l u g a r a u n i f i c a r o c o r r e g i r l a j u r i s p r u d e n c i a, o a e j e r c e r u n c o n t r o l d e l e g a l i d a d. 2. 5. 1.

D e s d e l u e g o, e l s i m p l e h e c h o d e h a b e r o b t e n i d o e l d e m a n d a n t e r e c u r r e n t e d e c i s i o n e s e n s u c o n t r a, n o i m p o n e, e n e l ámbito c o n s t i t u c i o n a l o d e c o n v e n c i o n a l i d a d ^, a d o p t a r c o r r e c t i v o s e n l a f a s e q u e c o r r e s p o n d a, p u e s p a r a e l e f e c t o s e r e q u i e r e d e l a p r e s e n c i a d e d e f e c t o s s u p e r l a t i v o s. Convención A m e r i c a n a s o b r e d e D e r e c h o s H u m a n o s o P a c t o d e S a n José d e C o s t a R i c a, a p r o b a d a m e d i a n t e L e y 1 6 d e 1 9 7 2. 9 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 1 6 - 0 0 8 1 5 - 0 1 ! j 2. 5. 1. 1.

E n e l c a m p o a d j e t i v o, n o s e o b s e r v a n, p o r q u e c o m o s e v e r i f i c a, a l i n t e r i o r d e l a actuación d i c h a p a r t e m a n t u v o i n t a c t a s l a s garantías d e d e f e n s a y contradicción. 2. 5. 1. 2. E n e l t e r r e n o d e l o s h e c h o s y d e l a s p r u e b a s, y e n e l c a m p o e s t r i c t a m e n t e jurídico, t a m p o c o s e e n c u e n t r a a l l a n a d o e l c a m i n o p a r a l a protección nomofiláctica d e u n d e r e c h o s u b j e t i v o, p o r q u e s i e n e f e c t o n o e x i s t e n p r u e b a s q u e d e m u e s t r e n e l n e x o d e c a u s a l i d a d e n t r e l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s,. c u y o s m o n t o s a p a r e c e n e n e l i n f o r m e técnico a l l e g a d o, y e l i n c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o, e l r e s u l t a d o f i n a l s e m u e s t r a r a z o n a b l e. 2. 5. 2.

E n l a óptica d e l a selección p o s i t i v a, t a m p o c o habría l u g a r a l a actuación d e l a C o r t e, a l n o a p a r e c e r t e m a s a s o c i a d o s c o n l a aplicación o a l c a n c e d e u n a n o r m a s u s t a n t i v a, m e n o s c o n d i v e r s i d a d d e i n t e r p r e t a c i o n e s s o b r e I u n m i s m o p u n t o d e d e r e c h o, m i c o n l a n e c e s i d a d d e e r r a d i c a r d e l o r d e n a m i e n t o e l v a l o r d e u n p r e c e d e n t e. 2. 6.

E n e s e o r d e n i d e a s, s e i m p o n e i n a d m i t i r l o s d o s c a r g o s p r o p u e s t o s, e n aplicación d e l o p r e v i s t o e n e l artículo I 3 4 6, n u m e r a l 1° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. I 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e i J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible e l l i b e l o e x a m i n a d o y desierto e l y e c u r s o d e casación e p ' ' 1 0 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 1 6 - 0 0 8 1 5 - 0 1 c o m e n t o. E n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e.

NOTIFÍQUESE 1 1 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 1 6 - 0 0 8 1 5 - 0 1 1 2