República de í:olombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a SdaitCauciín c i v i l LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e AC3670-2019 Radicación: 11001-31-99-002-2015-00247-01 A p r o b a d o e n S a l a d e t r e s d e a b r i l d e d o s m i l d i e c i n u e v e Bogotá, D. C, c u a t r o ( 4 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e J u a n C a r l o s L o p e r a Y e p e s y P r o m o t o r a d e C o n s t r u c c i o n e s I n m o b i l i a r i a s P r o i n m o b S. A. S., d i r i g i d a a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 5 d e m a y o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o i n c o a d o p o r A l m a c e n e s Y E P S. A., f r e n t e a l o s r e c u r r e n t e s. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m. D e c l a r a r q u e J u a n C a r l o s L o p e r a Y e p e s, a l a sazón r e p r e s e n t a n t e d e A l m a c e n e s Y E P S. A., e n c a l i d a d d e t a l, incurrió e n c o n f l i c t o d e i n t e r e s e s, o violó l o s d e b e r e s d e l e a l t a d y c u i d a d o; c o n s e c u e n t e m e n t e, d e c r e t a r l a n u l i d a d d e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a i n v o l u c r a d a c o n l a s r e s t i t u c i o n e s recíprocas o c o n d e n a r e l p a g o d e p e r j u i c i o s. Radicación;

Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 5 - 0 0 2 4 7 - 0 1 1. 2. Causa v e t e n d i. E l c i t a d o p r e c o n t r a t o s e suscribió e n t r e A l m a c e n e s Y E P S. A y P r o m o t o r a d e C o n s t r u c c i o n e s I n m o b i l i a r i a s P r o i n m o b S. A. S., c o m o p r o m e t i e n t e s c o m p r a d o r a y v e n d e d o r a, r e s p e c t i v a m e n t e. L a p e r s o n a n a t u r a l i n t e r p e l a d a, J u a n C a r l o s L o p e r a Y e p e s, p a r a l a época, o s t e n t a b a e l c o n t r o l a c c i o n a r i o d e l a c o d e m a n d a d a, a l s e r e l único t i t u l a r d e l a s a c c i o n e s. También e r a e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a d e m a n d a n t e. E n l a s a c t a s d e a s a m b l e a g e n e r a l d e a c c i o n i s t a s d e l a p r e c u r s o r a y j u n t a d i r e c t i v a, n o c o n s t a q u e q u i e n f u e r a s u g e r e n t e h a y a n o t i f i c a d o e l a n t e r i o r h e c h o. 1. 3.

E l escrito de réplica. L a s c o n v o c a d a s r e s i s t i e r o n l a s p r e t e n s i o n e s, a d u c i e n d o, e n l o p e r t i n e n t e, i n e x i s t e n c i a d e l c o n f l i c t o d e i n t e r e s e s y a u s e n c i a d e l o s r e q u i s i t o s p a r a d e c r e t a r l a n u l i d a d d e l a p r o m e s a i d e c o m p r a v e n t a. 1. 4.

La decisión de primera instancia. L a D e l e g a t u r a d e P r o c e d i m i e n t o s M e r c a n t i l e s d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s, m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 5 d e j u n i o d e 2 0 1 7, encontró c o n f i g u r a d o e l c o n f l i c t o d e i n t e r e s e s y l o subsumió c o m o c a u s a l d e n u l i d a d d e l a c t o p r e p a r a t o r i o. A s u v e z, condenó a l a p a r t e d e m a n d a d a a r e s t i t u i r e l p r e c i o p a g a d o. E n p a r t i c u l a r, p o r q u e p a r a e n t o n c e s, J u a n C a r l o s L o p e r a López, simultáneamente, fungía c o m o r e p r e s e n t a n t e d e l a p r o m e t i e n t e c o m p r a d o r a. A l m a c e n e s Y E P S. A., y e r a 2 Radicación: Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 5 - 0 0 2 4 7 - 0 1 t i t u l a r, d e l 1 0 0 % d e l a s a c c i o n e s d e l a p r o m e t i e n t e v e n d e d o r a, P r o i n m o b S. A. S. E s t o s i g n i f i c a, d i j o, q u e J u a n C a r l o s L o p e r a López, p o r u n a p a r t e, debía v e l a r p o r u n a s m e j o r e s c o n d i c i o n e s p a r a l a s o c i e d a d q u e r e p r e s e n t a b a; y p o r o t r a, r e s p e c t o d e s u compañía, p r o m o v e r b e n e f i c i o s económicos. 1. 5.

Los reparos concretos en la apelación. E n t r e o t r o s, e n s e n t i r d e l e x t r e m o d e m a n d a d o, e l a-quo declaró l a n u l i d a d d e l a p r o m e s a d e v e n t a, p e r o s i n a b o r d a r e l e s t u d i o d e s u e x i s t e n c i a, formación, y v a l i d e z. 1. 6. E l fallo de segunda instancia. C o n f i r m a «en todas sus partes» l a p r o v i d e n c i a m a t e r i a d e a l z a d a. E n l o q u e i n t e r e s a a l c a s o, según e l T r i b u n a l, f r e n t e a l d e m o s t r a d o c o n f l i c t o d e i n t e r e s e s, l a n u l i d a d d e l n e g o c i o p r e p a r a t o r i o s e imponía. S o b r e l a «inexistencia del contrato de promesa de compraventa», para e l ad-quem, l a a u s e n c i a d e regulación d e e s a figura e n e l ámbito c i v i l imponía u n a r e s p u e s t a e n e l p l a n o d e l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l o s a c t o s o c o n t r a t o s. P o r e s t o, razonó, «inane resulta cualquier pronunciamiento respecto de la inexistencia de la convención, máxime si en cuenta se tiene que al postularse el petitum la nulidad se invocó como principal y asi se acogió en el fallo».

Radicación: Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 5 - 0 0 2 4 7 - 0 1 1. 7. La demanda de casación. E n e l único c a r g o p r o p u e s t o, l a p a r t e r e c u r r e n t e, d e m a n d a d a e n e l l i t i g i o, d e n u n c i a l a violación «directa» d e c i e r t a n o r m a t i v i d a d. 1. 7. 1. L a infracción, e n s u s e n t i r, t u v o l u g a r p o r q u e e l j u z g a d o r «no tuvo en cuenta», p a r a l a época d e l a d e m a n d a, q u e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a «carecía de existencia y validez», p u e s s e había e x t i n g u i d o e l 2 8 d e m a r z o d e 2 0 1 4, a l a s 2 p. m., c u a n d o s e venció e l p l a z o p a r a s u s c r i b i r l a e s c r i t u r a q u e perfeccionaría e l c o n t r a t o p r o m e t i d o. E n e f e c t o, según l a cláusula n o v e n a d e l c o n v e n i o p r e p a r a t o r i o, «cuando para tal fecha el prometiente comprador no haya cumplido todas o algunas de las obligaciones del presente contrato, el mismo se entenderá incumplido y el prometiente vendedor no estará obligado a suscribir la mencionada escritura».

E l T r i b u n a l, s o s t i e n e l a c e n s u r a, «no consideró ni tuvo en cuenta» q u e «estaba plenamente demostrado en el expediente» u n p l a z o máximo p r e v i s t o p a r a l a duración d e l a p r o m e s a d e c o n t r a t o, p r e c l u s i v o y p e r e n t o r i o, s a l v o q u e «hubiese un convenio o acuerdo expreso en ese sentido».

A h o r a, s u b r a y a, «[si] los prometientes no prorrogaron dicho término, a su vencimiento», e l p r e c o n t r a t o s e había e x t i n g u i d o, p o r e n d e, « cesado sus efectos jurídicos», p u e s «carecía de existencia y validez», de d o n d e n o tenía lógica «declarar nulo lo que no existe». Radicación: Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 5 - 0 0 2 4 7 - 0 1 P o r l o m i s m o, a f i r m a, a l n o e x i s t i r u n c o n t r a t o válido q u e p u d i e s e s e r a n u l a d o, d e l a n a d a n o s e podía c o n d e n a r a P r o i n m o b S. A. S. e n f a v o r d e A l m a c e n e s Y E P S. A. 1. 7. 2.

S o l i c i t a n l o s r e c u r r e n t e s, e n c o n s e c u e n c i a, c a s a r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, r e v o c a r l a d e l j u z g a d o y s u s t i t u i r l a p o r u n a t o t a l m e n t e a b s o l u t o r i a. 1. 8. S i e n d o e s e, e n l o e s e n c i a l, e l c o n t e n i d o d e l único c a r g o p o s t u l a d o, e s d e l c a s o e x a m i n a r s u i d o n e i d a d f o r m a l. 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. E l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, señala l o s r e q u i s i t o s q u e d e b e c o n t e n e r u n a d e m a n d a d e casación, e n o r d e n a a d m i t i r l a y r e s o l v e r l a d e f o n d o. L a razón d e s e r d e t a l e s e x i g e n c i a s e s t r i b a e n l a n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e x c e p t i v a d e l r e c u r s o, e n c u a n t o r e s p o n d e a m o t i v o s p r e v i s t o s e n f o r m a e x p r e s a p o r e l l e g i s l a d o r y s e e s t r u c t u r a e n l a s p r e c i s a s hipótesis n o r m a t i v a s, d e ahí e l a d j e t i v o d e e x t r a o r d i n a r i o. L a s f o r m a l i d a d e s, además, s i r v e n p a r a d i f e r e n c i a r y d e l i m i t a r e s e m e d i o d e f e n s i v o d e l o s r e c u r s o s o r d i n a r i a s, e n l a s c u a l e s, a l t e n e r p o r m i r a e l p r o c e s o c o m o thema decidendum, l a s p a r t e s s e e n c u e n t r a n e n l i b e r t a d p a r a d i s c u r r i r s o b r e t o d a s l a s c u e s t i o n e s d e h e c h o y d e d e r e c h o c o n t r o v e r t i d a s. 5 Radicación: Radicación; 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 5 - 0 0 2 4 7 - 0 1 E s t o, e n c a m b i o, n o s u c e d e e n casación, p u e s t o q u e s u o b j e t o p r e c i s o y d i r e c t o l o c o n s t i t u y e l a s e n t e n c i a c o m o thema decissum, n a d a más. P o r e l l o, b a j o l a p r e m i s a d e q u e e l j u z g a d o r n o s e equivocó, l o d e c i d i d o i n g r e s a a l a C o r t e c o b i j a d o p o r l a presunción d e l a l e g a l i d a d y a c i e r t o. E l c a s a c i o n i s t a, p o r t a n t o, a s i d o d e l a s c a u s a l e s l e g a l e s, d e b e c i r c u n s c r i b i r s u a c t i v i d a d a d e s v i r t u a r d i c h a presunción; y l a C o r t e, p o r s u p a r t e, a r e s p o n d e r d e n t r o d e l e s t r i c t o m a r c o p r o p u e s t o, s i n q u e, e n línea d e p r i n c i p i o, l e s e a d a d o r e p l a n t e a r a c u s a c i o n e s m a l f o r m u l a d a s, s u p l i r d e f i c i e n c i a s o s u p e r a r i n c o n s i s t e n c i a s o i n e x a c t i t u d e s. 2. 2.

E n e s a dirección, común a t o d a s l a s c a u s a l e s d e casación, e l n u m e r a l 2°, ibídem, o b l i g a f o r m u l a r l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o «con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara, precisa y completa», 2. 2. 1. E n l o q u e c o n c i e r n e a l subjúdice, l a «exposición de los fundamentos» c u m p l e u n d o b l e propósito. 2. 2. 1. 1.

P o r u n a p a r t e, p e r m i t e i d e n t i f i c a r s i e n t r e e l j u z g a d o r y l a c e n s u r a e x i s t e n d i s c r e p a n c i a s o d e s a c u e r d o s a l r e d e d o r d e l o r e s p o n d i d o o r e s u e l t o, p u e s s i e n l u g a r d e e l l o s e o b s e r v a n c o n s e n s o s, e n e s o s p r e c i s o s tópicos habría a u s e n c i a d e l o b j e t o d e l r e c u r s o d e casación. Así, verbi gratia, tratándose d e l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, l a c e n s u r a d e b e a c e p t a r l o s h e c h o s fijados p o r e l T r i b u n a l a través d e l a s p r u e b a s, d a d o q u e p o r e s e 6 Radicación: Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 5 - 0 0 2 4 7 - 0 1 c a m i n o t o d o q u e d a r e d u c i d o a u n p r o b l e m a d e subsunción e n l a s c o r r e s p o n d i e n t e s hipótesis n o r m a t i v a s, e n c u a n t o a s u elección, aplicación y a l c a n c e. E n t a l e v e n t o, c o m o s e t i e n e d i c h o, l a C o r t e t r a b a j a c o n l o s «( ) textos legales sustantivos únicamente, y ante ellos enjuicia el caso; ya sabe si los hechos están probados o no están probados, parte de la base de una u otra cosa, y sólo le falta aplicar la ley a los hechos establecidos 2. 2. 1. 2.

P o r o t r a, d e m a n d a d e l r e c u r r e n t e d e m o s t r a r l o s e r r o r e s e i n d i c a r s u i n c i d e n c i a e n e l r e s u l t a d o final, c o m o e n d e s a r r o l l o d e l o s y e r r o s iuris in iudicando y facti in iudicando, s e e x i g e e n e l l i b e r a l a ), in fine, ejúsdem. E s t o, e n e l s e n t i d o d e r e f u t a r, p u e s a l d e c i r d e l a S a l a, «desde el punto de vista técnico, no podría hablarse de acusación por sustracción de materia, en la medida en que por tal acción, la de acusar, se entiende la exposición de los cargos contra el acusado^ o contra lo acusado»"^.

E s e laborío, p o r t a n t o, d e b e d i r i g i r s e a d e s v i r t u a r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e l f a l l o a t a c a d o, h a c i e n d o v e r q u e l o s d e s a c i e r t o s s o n mayúsculas y p a t e n t e s, p e r o n o c o m o s i m p l e s c o n t r a s t e s d e i n t e r p r e t a c i o n e s o d e m e r o s p a r e c e r e s, n i d e d i s p u t a s c o n c e p t u a l e s o p r o c e s a l e s, s i n o d e 1 C S J. C i v i l. S e n t e n c i a d e 2 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 4 ( e x p e d i e n t e 0 0 3 0 7 ) y a u t o s d e 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3 ( e x p e d i e n t e 0 0 1 3 1 ) y d e 2 3 d e e n e r o d e 2 0 1 8 (radicación 0 0 5 3 6 ), e n t r e o t r o s m u c h o s. ^ D i c c i o n a r i o d e l a R e a l A c a d e m i a d e l a L e n g u a Española.

C S J. C i v i l. A u t o 3 2 3 d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 0, e x p e d i e n t e 8 6 9 0; r e i t e r a d o e n p r o v i d e n c i a d e 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, e x p e d i e n t e 2 0 1 0 - 0 0 1 1 6. 7 Radicación: Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 5 - 0 0 2 4 7 - 0 1 l a verificación c o n c l u y e n t e d e l o c o n t r a r i o y a b s u r d o, a l p u n t o d e h a c e r r o d a r a l p i s o l a decisión c o m b a t i d a. 2. 2. 2.

L a c l a r i d a d r e f i e r e c i u e l a s a c u s a c i o n e s d e b e n s e r i n t e l i g i b l e s o fáciles d e c o m p r e n d e r, y n o l o serían, p o r e j e m p l o, c u a n d o s e e n t r e m e z c l a n c a u s a l e s, t o d a v e z q u e a l c o n f u n d i r s e o r e f u n d i r s e, llevaría a h a c e r l a s i n e n t e n d i b l e s, y p o r ahí d e r e c h o, a d i f i c u l t a r s u contradicción. P o r e s t o, c o m o l o señala e l n u m e r a l 2°, l i t e r a l a ) d e l p r e c e p t o c i t a d o, e n p u n t o d e l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, l a s a c u s a c i o n e s n o t i e n e n q u e "comprender ni extenderse a la materia probatoria"; y c o n r e s p e c t o a l a s c a u s a l e s d e casación f u n d a d a s e n l a i n c o n g r u e n c i a o e n l a violación d e l p r i n c i p i o p r o h i b i t i v o d e r e f o r m a r e n p e r j u i c i o d e l a p e l a n t e único, l o s c a r g o s "no podrán recaer sobre apreciaciones probatorias" ( l i t e r a l b ] ibídem).

A l r e c u r r e n t e, p o r t a n t o, l e c o r r e s p o n d e señalar, e n p a l a b r a s d e l a S a l a, «( ) la vía y la clase de yerro que se atribuye al ad quem y no abandonarse en su desarrollo el camino escogido»^, p u e s s i l o d i s c u r r i d o «( ) no cuadra ni con una ni con otra causal, en la medida en que tiene cosas de allá y de acá, su admisión es improcedente ( )»^. 2. 3.

F r e n t e a l a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s, e n e l c a s o, e l único c a r g o p r o p u e s t o n o e s idóneo f o r m a l m e n t e p a r a a d m i t i r l o y r e s o l v e r l o d e mérito. C S J. C i v i l. A u t o d e 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0, e x p e d i e n t e 0 3 4 5 5. C S J. C i v i l. A u t o d e 1 9 d e e n e r o d e 2 0 1 0, e x p e d i e n t e 0 0 0 1 7. 8 Radicación: Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 5 - 0 0 2 4 7 - 0 1 2. 3. 1.

C o n f i r m a d a l a n u l i d a d d e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a, a l c o n f i g u r a r s e e l c o n f l i c t o d e i n t e r e s e s, e s t o s u p o n e, n e c e s a r i a m e n t e, q u e e l T r i b u n a l t u v o p o r a c r e d i t a d a s u e x i s t e n c i a, p u e s c o m o r e s a l t a l a c e n s u r a «no se puede declarar nulo un contrato que no existe».

E l p r o b l e m a, e n t o n c e s, e s h a b e r d e j a d o s e n t a d o e l ad- quem, s i n e s t a r l o, l a e x i s t e n c i a d e d i c h o p r e c o n t r a t o; e n p a l a b r a s d e l o s r e c u r r e n t e s, e n c u a n t o «no tuvo en cuenta», c o n f o r m e a l a cláusula n o v e n a, q u e e l c o n v e n i o p r e p a r a t o r i o s e extinguió e l 2 8 d e m a r z o d e 2 0 1 4, a l a s 2 p. m., c u a n d o feneció e l término fijado p a r a p e r f e c c i o n a r l a c o m p r a v e n t a, s i n q u e, t a m p o c o, e s a época h a y a s i d o p r o r r o g a d a. E n s u m a, p a r a l o s c e n s o r e s, e l j u g a d o r «no consideró ni tuvo en cuenta» q u e «estaba plenamente demostrado en el expediente» l a e x i s t e n c i a d e u n p l a z o máximo p a r a l a duración d e l a p r o m e s a, y q u e l o s «prometientes no prorrogaron dicho término, a su vencimiento».

S i g u i e n d o l a p r o p u e s t a i m p u g n a t i v a, e n a r b o l a d a p o r l a vía d i r e c t a, l o s r e c u r r e n t e s d e b i e r o n a c e p t a r q u e e n e l p r o c e s o s e t u v o p o r a c r e d i t a d a l a f e c h a límite p a r a p e r f e c c i o n a r l a c o m p r a v e n t a y q u e e s e p l a z o máximo n o f u e p r o r r o g a d o, s o l o q u e e l s e n t e n c i a d o r s e equivocó a l s u b s u m i r e s o s h e c h o s e n l o s s u p u e s t o s n o r m a t i v o s. ^ A h o r a, c o m o l o s r e c u r r e n t e s s o s t i e n e n q u e t a l e s h e c h o s n o s e t u v i e r o n p o r d e m o s t r a d o s, s a l t a d e b u l t o q u e l a acusación i n c u m p l e e l r e q u i s i t o d e c l a r i d a d, p u e s 9 Radicación: Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 5 - 0 0 2 4 7 - 0 1 d e n u n c i a d a l a violación, r e c t a vía, d e l a l e y s u s t a n c i a l, s i n e m b a r g o, s e d e s a r r o l l a e n e l c a m p o d e l a s p r u e b a s. 2. 3. 2.

C o n t o d o, i n t e r p r e t a d o c o n a m p l i t u d e l c a r g o p o r l a s e n d a d e l e r r o r d e h e c h o p r o b a t o r i o, e l a t a q u e s i g u e s i e n d o anti-técnico. E n l a hipótesis d e s e r c i e r t o q u e e l T r i b u n a l «no consideró ni tuvo en cuenta» q u e «estaba plenamente demostrado en el expediente» e l p l a z o c o n v e n i d o p a r a p e r f e c c i o n a r l a c o m p r a v e n t a y s u n o prórroga, c i r c u n s t a n c i a s t o d a s, e n s e n t i r d e l a c e n s u r a, e x t i n t i v a s d e l n e g o c i o p r e p a r a t o r i o, e n n i n g u n a p a r t e s e d e m u e s t r a. S i, c o n f o r m e a l a cláusula n o v e n a d e l a p r o m e s a, p a r a e l 2 8 d e m a r z o d e 2 0 1 4, a l a s 2 p. m..

A l m a c e n e s Y E P S. A., p r o m e t i e n t e c o m p r a d o r, n o h a c u m p l i d o «todas o algunas de las obligaciones del presente contrato, el mismo se entenderá incumplido y el prometiente vendedor [ P r o i n m o b S. A. S. ] no está obligada a suscribir la mencionada escritura». N o o b s t a n t e, e n l a acusación s e m a r g i n a e l t e m a d e l i n c u m p l i m i e n t o y t a m p o c o s e h a c e s a b e r a l a C o r t e l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e s e e v e n t u a l h e c h o i m p l i c a b a l a i n e x i s t e n c i a d e l a p r o m e s a, p o r l o m i s m o, e n e r v a b a l a n u l i d a d, e n p a l a b r a s d e l o s r e c u r r e n t e s, p o r q u e «no se puede declarar nulo un contrato que no existe» 2. 4.

A u n q u e l o d i c h o e s s u f i c i e n t e p a r a i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación, e n t o d o c a s o, n o h a y l u g a r a o b s e r v a r 1 0 Radicación; Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 5 - 0 0 2 4 7 - 0 1 l o p r e v i s t o e n l o s artículos 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 ( m o d i f i c a d o p o r e l artículo 7 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 ), y 3 3 6, in fine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n s a g r a t o r i o s d e l a casación o f i c i o s a y l a selección p o s i t i v a d e c i e r t o s f a l l o s. L o p r i m e r o, e n d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público; y l o s e g u n d o, c u a n d o h a y l u g a r a u n i f i c a r o c o r r e g i r l a j u r i s p r u d e n c i a, o a e j e r c e r u n c o n t r o l d e l e g a l i d a d. 2. 4. 1.

E l h e c h o d e c o n f u t a r s e d e c i s i o n e s a d v e r s a s n o i m p o n e, e n e l ámbito c o n s t i t u c i o n a l o d e c o n v e n c i o n a l i d a d ^, a d o p t a r c o r r e c t i v o s d o n d e c o r r e s p o n d a, p u e s t o q u e p a r a e l e f e c t o s e r e q u i e r e d e l a e x i s t e n c i a d e f a l t a s j u d i c i a l e s s u p e r l a t i v a s q u e h a y a n t r a s c e n d i d o a l o s d e r e c h o s s u p r a - l e g a l e s d e l a p a r t e r e c u r r e n t e. 2. 4. 1. 1.

E n e l t e r r e n o a d j e t i v o n o s e o b s e r v a n, p o r q u e c o m o s e v e r i f i c a e n l a actuación y s e c o r r o b o r a c o n l a f a l t a d e r e p r o c h e a l r e s p e c t o, e l e x t r e m o p a s i v o, r e c u r r e n t e, m a n t u v o i n t a c t a s l a s garantías d e d e f e n s a y contradicción. 2. 4. 1. 2.

E n e l ámbito d e l o s h e c h o s fijados a través d e l a s p r u e b a s, y d e l e s t r i c t a m e n t e jurídico, n o s e e n c u e n t r a a l l a n a d o e l c a m i n o p a r a p r o t e g e r u n d e r e c h o s u b j e t i v o. A n t e t o d o, p o r q u e s i e l c o n f l i c t o d e i n t e r e s e s d e b e d e j a r s e p o r s e n t a d o, p u e s s o b r e e l p a r t i c u l a r n a d a s e " Convención A m e r i c a n a s o b r e d e D e r e c h o s H u m a n o s o P a c t o d e S a n José d e C o s t a R i c a, a p r o b a d a m e d i a n t e L e y 1 6 d e 1 9 7 2.

Radicación: Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 5 - 0 0 2 4 7 - 0 1 discurrió e n casación, l o d e c i d i d o p o r e l T r i b u n a l n o p u e d e c a l i f i c a r s e d e c a p r i c h o s o o a r b i t r a r i o, m e n o s e n p u n t o d e l a n u l i d a d a b s o l u t a y r e s t i t u c i o n e s, c o n s i d e r a n d o q u e e s a e s l a sanción d i s p u e s t a e n e l o r d e n a m i e n t o p a r a l o s a c t o s o n e g o c i o s jurídicos e j e c u t a d o s p o r l o s a d m i n i s t r a d o r e s d e u n a s o c i e d a d e n c o n t r a d e s u s d e b e r e s (artículos 2 3 - 7 d e l a L e y 2 2 2 d e 1 9 9 5 y 5° d e l D e c r e t o 1 9 2 5 d e 2 0 0 9, m o d i f i c a d o p o r e l c a n o n y 2. 2. 2. 3. 5. d e l D e c r e t o 1 0 7 4 d e 2 0 1 5 ).

E n l o demás, p o r q u e e n l a hipotética i n e x i s t e n c i a d e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a, g o b e r n a d a p o r l a s r e g l a s d e l a i n e f i c a c i a, e n t r e o t r a s, y o t r o s p r e c e d e n t e s p o r l a n u l i d a d, según l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e ^, a l p r o d u c i r e f e c t o s e l a c t o i n e x i s t e n t e, - e n e l c a s o, s i b i e n n o l a e n t r e g a d e l l o t e, sí e l p a g o d e l p r e c i o, c o m o también s e dejó d e m o s t r a d o -, e s o s e f e c t o s s e imponía d e s h a c e r l o s, razón p o r l a c u a l, d e s d e e s a p e r s p e c t i v a, l a decisión n o e s c a p r i c h o s a. 2. 4. 2.

E n l a óptica d e l a selección p o s i t i v a, t a m p o c o habría l u g a r a l a actuación d e l a C o r t e, a l n o a p a r e c e r t e m a s a s o c i a d o s c o n l a aplicación o a l c a n c e d e u n a n o r m a s u s t a n t i v a, m e n o s c o n d i v e r s i d a d d e i n t e r p r e t a c i o n e s s o b r e u n m i s m o p u n t o d e d e r e c h o, n i c o n l a n e c e s i d a d d e e r r a d i c a r d e l o r d e n a m i e n t o e l v a l o r d e u n p r e c e d e n t e. 2. 5.

E n e s e o r d e n i d e a s, s e i m p o n e i n a d m i t i r e l l i b e l o e x a m i n a d o, e n aplicación d e l o p r e v i s t o e n l o s artículos 3 4 6, n u m e r a l P d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 7 C S J. C i v i l. P o r t o d a s, s e n t e n c i a d e 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5, e x p e d i e n t e 0 0 2 4 1.

Radicación: Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 2 - 2 0 1 5 - 0 0 2 4 7 - 0 1 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible l a d e m a n d a d e q u e s e t r a t a, y desierto e l r e c u r s o d e casación e n c o m e n t o. E n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e. { P r e s i d e n t e d e l a S a l a ) M A R G A R I T A C A B E L L O B L A N C O ( A u s e n c i a j u s t i f i c a d a ) 1 3